LE MOIS HYDRO-ÉLECTRIQUE EN FRANCE ET A L'ETRANGER INFORMATIONS DIVERSES :LA LÉGISLATION DES CHUTES D'EAU ET LES TRAVAUX DE LA COMMISSION SPÉCIALE DU MINISTÈRE DE L'AGRICULTURE

L e débit Q de la s o u r c e est, par s u i t e , d'après (4), p r o p o r - t i o n n e l à Ce~

Q u a n d , par e x e m p l e , K, H étant c o n s t a n t s , le plan d e la nappe se réduit, en o u t r e , à u n e b a n d e indéfinie, d e largeur L , c o m p r i s e entre d e u x b o r d s , x = o, x = L , d o n t le p r e m i e r est le c o n t o u r libre y et, le s e c o n d , le c o n t o u r paroi y

l o n g u e u r , la c o o r d o n n é e x figure s e u l e d a n s les é q u a t i o n s . A l o r s o n t r o u v e i m m é d i a t e m e n t , p o u r la s o l u t i o n fonda-

entale et p o u r le d é b i t q = K H y r \ par unité d e l o n -

\CIXI ^x=o

m

g u e u r d u s e u i l , les f o r m u l e s :

U sin

2 L

2

L '

i

K H

: ¡-5'

4 l

- L- - K H ^ = - K H I , 2 L 2

(3)

A,,, d é s i g n a n t la d é n i v e l l a t i o n A

m a x i m a , celle ( C e ~

' ) qui se p r o d u i t à la ligne de faîte x = L d e la b a n d e , e t , par s u i t e , I d é s i g n a n t la pente moyenne de superficie d e la n a p p e , q u o t i e n t d e h

par la largeur L . L e d é b i t d e la s o u r c e vaut d o n c i k = i

% 5708 c e l u i , K H I (par u n i t é d e l o n g u e u r d u s e u i l ) , qui se produirait si la p e n t e d e superficie avait, près du s e u i l , sa v a l e u r m o y e n n e g é n é r a l e I relative à toute la n a p p e et à l'époque c o n s i d é r é e / . Q u a n t a u coefficient de

p o r t i o n n e l à la profondeur H d e la n a p p e et i n v e r s e du carré de sa largeur L .

V I . S u p p o s o n s q u ' u n e chute d e p l u i e , u n i f o r m e sur t o u t le b a s s i n , s o i t v e n u e , u n certain t e m p s t — 0 avant l'époque actuelle t, alors q u e le t e r m e principal o u a s y m p t o t i q u e d e h était C U e ~

, ajouter p r e s q u e i n s t a n t a n é m e n t à t o u t e s les o r d o n n é e s h un petit a c c r o i s s e m e n t c o m m u n r

l'état d'alors, C U e ~

+ - f ^, c o m m e n o u v e l état i n i - tial /z

, n o u s a u r o n s , p o u r e x p r e s s i o n a s y m p t o t i q u e de h aux é p o q u e s ultérieures, le p r o d u i t d e U e

( '

) par la n o u - velle v a l e u r , C , de la c o n s t a n t e arbitraire. O r , u n e m é t h o d e d'élimination d u e à F o u r i e r , bien c o n n u e , montre q u e C sera le q u o t i e n t , par le carré m o y e n d e U s u r toute l'aire g , d e la v a l e u r m o y e n n e d u produit U A

sur la m ê m e aire, et q u e ce q u o t i e n t v a u d r a , ici, Ce~

le rapport d e la valeur m o y e n n e d e U à celle d e U

(soit, par e x e m p l e , — d a n s le cas s i m p l e c i - d e s s u s d'une bande indéfinie). L e s valeurs u l t é r i e u r e s a s y m p t o t i q u e s de h seront d o n c , p o u r t assez g r a n d , ( C + <.r, e

) Ue~

Il est clair q u e d'autres a c c r o i s s e m e n t s u n i f o r m e s y;', r/'...

s u r v e n u s à des époquesO', 0 " . . . p o s t é r i e u r e s à 8, ajouteront, de m ê m e , au coefficient d e l'expression a s y m p t o t i q u e u l t é - rieure d e h, d e n o u v e a u x t e r m e s ro'e«6', iv)"e«0",... ; e n sorte q u e l'on aura, p o u r calculer les v a l e u r s a s y m p t o t i q u e s défi- n i t i v e s d e //, portant la trace d e t o u t e s l e s petites p l u i e s v e n u e s d e loin en loin a l i m e n t e r la n a p p e , la f o r m u l e :

h = U [ C e " " ' + ^ - « C - * ) ] . ( 6 )

E t le d é b i t Q d e la s o u r c e , d'abord p r o p o r t i o n n e l à Ce —«f,

le sera d é s o r m a i s à la s o m m e :

C e -

+ ir,e - a ( i - 6 )

+ •••• ( 7 )

A m e s u r e q u e a g r a n d i t , le t e r m e c o r r e s p o n d a n t à chacune d e s p l u i e s s u c c e s s i v e s s ' é v a n o u i t p e u à p e u , comparative- m e n t à c e u x q u ' i n t r o d u i s e n t l e s p l u i e s r é c e n t e s , pourvu t o u t e f o i s q u e celles-ci n e s o i e n t p a s é v a p o r é e s ayant d'avoir atteint la n a p p e s o u t e r r a i n e . C'est ce q u i , dans la saison

V I I . A u n e s e c o n d e a p p r o x i m a t i o n , il y aurait lieu de t e n i r c o m p t e d e la r é d u c t i o n , q u e j'appellerai Ç, éprouvée par la p r e s s i o n p et par la charge 9, d a n s la n a p p e , à raison d e la tension superficielle d e l'eau s u r c h a c u n des innom- b r a b l e s m é n i s q u e s capillaires c o n s t i t u a n t la surface libre s o u t e r r a i n e , r é d u c t i o n u n i f o r m e et i n v a r i a b l e , dans lecas d'un sol h o m o g è n e , p o u r le m o i n s a u t a n t q u e l'est, aux p r o f o n d e u r s s u p p o s é e s , la t e m p é r a t u r e e l l e - m ê m e , et fonc- tion d é t e r m i n é e d e x et d e y , a u m ê m e d e g r é d'approxima*

t i o n , d a n s u n s o l ayant sa s t r u c t u r e v a r i a b l e d'une verticale à l'autre. O n aurait d o n c , n o n p l u s 9 = h, m a i s <p = A — Ç;

et il c o n v i e n d r a i t d e p r e n d r e 9, au lieu d e A, c o m m e incon- n u e , ce qui laisserait s u b s i s t e r e n t i è r e m e n t , en 9, la forme d e l'équation indéfinie ( 2 ) , sauf la s u b s t i t u t i o n , à la fonction d o n n é e H , d e la fonction a n a l o g u e H - f ï .

Il e s t v i s i b l e q u e la r e l a t i o n s p é c i a l e au contour-paroi^, resterait aussi la m ê m e o u serait - ~ = o . M a i s la condition

dn

relative au c o n t o u r libre y serait g é n é r a l e m e n t rendue plus c o m p l e x e par l'intervention d e l'action capillaire aux sur- faces libres y e x i s t a n t . Il - s e m b l e , t o u t e f o i s , possible de s u p p r i m e r cette i n t e r v e n t i o n au m o y e n d'un certain dispo- sitif d'orifice, savoir, en p r o l o n g e a n t vers le haut le sous-sol a u - d e s s u s du s e u i l , à part u n e fente h o r i z o n t a l e allongée, de faible h a u t e u r , m a i s n o n c a p i l l a i r e . A l o r s , la pression p intérieure s e t r o u v a n t s e n s i b l e m e n t n u l l e à l'orifice ou plus forte d e '( q u e s o u s la surface libre s o u t e r r a i n e , l'écoulement s u r le s e u i l e x i g e r a u n e altitude d e celle-ci, d a n s le voisinage, e x é d a n t d e Ç l'altitude d u s e u i l ; et la c o n d i t i o n relative au.

c o n t o u r libre y, o u c o n c e r n a n t les parties, contiguës à •/, de la n a p p e d'eau infiltrée, sera s e n s i b l e m e n t h = Ç, c'est-à- dire 9 = 0.

R i e n ne sera d o n c c h a n g é à la forme d e s équations du p r o b l è m e , n i , par s u i t e , à la s o l u t i o n , s a u i toujours la s u b s t i t u t i o n , p a r t o u t , d e H + £ à H , j u s q u e d a n s la hauteur d e la s e c t i o n fluide i n t é r i e u r e , v e r t i c a l e et parallèle à x, f o u r n i s s a n t le d é b i t Q d e la n a p p e .

LE MOIS HYDRO-ÉLECTRIQUE

e n F r a n c e e t à l ' E t r a n g e r

I N F O R M A T I O N S D I V E R S E S

L a L é g i s l a t i o n d e s c h u t e s d ' e a u e t l e s t r a v a u x delà C o m m i s s i o n s p é c i a l e d u M i n i s t è r e d e l ' A g r i c u l t u r e . D e r n i è r e m e n t a eu lieu, à P a r i s , la p r e m i è r e réunion delà C o m m i s s i o n créée p a r la décision m i n i s t é r i e l l e d u 25 mars igo3.

O n sait q u e les m e m b r e s q u i la c o m p o s e n t ' r e p r é s e n t e n t toutes les o p i n i o n s é m i s e s , d e p u i s q u e l q u e s a n n é e s , s u r la question c a p i t a l e d e la législation des c h u t e s d ' e a u . N o u s avons entre-

Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1903052

L A H O U I L L E B L A N C H E

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tenu trop souvent nos lecteurs du m o u v e m e n t q u i se fait a u t o u r de toutes ces idées, p o u r y r e v e n i r e n c o r e ; ils t r o u v e r o n t les différents textes d a n s n o t r e n u m é r o de s e p t e m b r e 1 9 0 2 , avec une analyse c o m p l è t e .

Les auteurs de ces r é d a c t i o n s d i v e r s e s se t r o u v e n t r é u n i s ; chacun d'eux doit t e n i r à son c a n d i d a t ; q u e sortira-t-il de ce petit conclave? Il se p o u r r a i t q u e Ton fût e n c o r e o b l i g é d'appli-

quer le fameux proverbe « Que celui qui y entre pape » plusieurs de nos confrères o n t r a c o n t é in extenso ce q u i s'est

passé dans le sein de la C o m m i s s i o n . Il c o n v i e n t de ne pas être absolument affirmatif t a n t q u ' i l n'y a u r a eu q u ' u n e assemblée et le plus grand s e r v i c e q u e l ' o n p u i s s e r e n d r e a u x spécialistes q

i travaillent, c'est de ne pas v o u l o i r , p o u r p a r a î t r e avant toutbien informé, d i v u l g u e r et e x p r i m e r c o m m e é m a n a n t d ' e u x , des idées qu'ils n ' o n t pas e n c o r e eu le t e m p s de m e t t r e au p o i n t .

Nous nous b o r n e r o n s à d i r e ce q u e tout le m o n d e sait.

Nous connaissons d e p u i s l o n g t e m p s les g r o u p e s q u i se ren- contrent. En p r e m i è r e ligne n o u s t r o u v o n s celui des proces- seurs de droit a d m i n i s t r a t i f et de d r o i t civil de P a r i s ; ils sont les infatigables r e p r é s e n t a n t s , t o u j o u r s é l o q u e n t s et écoutés, des idées abstraites, de la belle et p u r e t h é o r i e , p l a n a n t q u e l - quefois bien au d e s s u s des t e x t e s ; il serait v r a i m e n t i n j u s t e de leur demander la m o i n d r e idée p r a t i q u e en matière d ' a g r i c u l - ture ou d ' i n d u s t r i e .

En face d'eux se t r o u v e n t les i n d u s t r i e l s q u i doivent, j ' i m a - gine, être peu c a u s e u r s , et b o r n e n t l e u r p r é t e n t i o n à supplier qu'un texte ne r u i n e pas d ' u n c o u p l ' i n d u s t r i e q u ' i l s o n t créée à force de travail et d ' a r g e n t . E n t r e les d e u x , figure le g r o u p e des ingénieurs de l ' E t a t q u i , n o u s le p e n s o n s d u m o i n s , ne doi- vent désirer q u ' u n e c h o s e : faciliter le travail de l ' i n d u s t r i e privée, pourvu q u e les d r o i t s de l ' a d m i n i s t r a t i o n soient s a u v e - gardés.

Or, un nouveau g r o u p e s'est, p a r a î t - i l , manifesté a y a n t à sa tête quelques a g r i c u l t e u r s c o n v a i n c u s q u i d e m a n d e n t q u e l'in- dustrie ne prenne p a s u n e i m p o r t a n c e t r o p c o n s i d é r a b l e , et pa- raissent surtout r e d o u t e r u n e i n g é r e n c e t r o p envahissante de l'Etat.

Et on s'est r e n d u c o m p t e d ' u n e v é r i t é très é l é m e n t a i r e : Il y aurait témérité à légiférer en d e h o r s d e s nécessités absolues. Si l'industrie réclame certaines m o d i f i c a t i o n s , o n peut les lui d o n - ner partout où cela sera utile, d'où c r é a t i o n de c e r t a i n e s régions industrielles p o u r lesquelles la p r é p o n d é r a n c e des intérêts i n d u s - triels aura été r e c o n n u e . C e c l a s s e m e n t serait fait par décret ; il pourrait être complété à t o u t e a p p a r i t i o n de besoins n o u v e a u x , notamment toutes les fois q u ' u n e rivière verrait les régions qu'elle traverse d e v e n i r « p l u t ô t i n d u s t r i e l l e s q u ' a g r i c o l e s ».

La région i n d u s t r i e l l e d u c o u r s d'eau bénéficierait: t° des lois des 2 9 avril 1 8 4 5 et r 1 juillet 1 8 4 7 s u r les i r r i g a t i o n s (ser- vitudes d'aqueduc et d ' a p p u i , a m é l i o r a t i o n p a r t o u t et d e p u i s longtemps réclamée) ; 2

des lois des 2 1 j u i n 1865 et 2 2 décem- bre 1888 sur les a s s o c i a t i o n s s y n d i c a l e s ; 3 ° d ' u n e modification de l'article 6 4 5 , q u i p e r m e t t r a i t au T r i b u n a l civil d'arbitrer en argent la valeur de l'eau d o n t u n riverain p o u r r a i t être privé par suite d'une e x p l o i t a t i o n i n d u s t r i e l l e .

Cette manière de voir a p a r u r a l l i e r t o u s les suffrages. De plus, quelques m e m b r e s o n t p a r u d é s i r e r q u ' i l fût p e r m i s aux entreprises concédées par décret de se c o n s i d é r e r c o m m e p r o - priétaires de toute la force a m é n a g é e , a l o r s q u ' e l l e serait s u p é - rieure a l'énergie d e m a n d é e p o u r l ' e n t r e p r i s e en e l l e - m ê m e ,

rapport sera p r o c h a i n e m e n t rédigé p a r un comité n o m m é

Un

Parla Commission e l l e - m ê m e . N o u s en r e p a r l e r o n s

ous reproduirons d a n s le p r o c h a i n n u m é r o l'étude qui vient

<}«re éditée par la l i b r a i r i e G r a t i e r et Rey, sous le titre :

RÉFLEXIONS SUR LA L É G I S L A T I O N D E S C H U T E S D ' E A U , p a r M . R. de la

rosse, ingénieur en chef des P o n t s et C h a u s s é e s , m e m b r e de

«commission spéciale d u M i n i s t è r e de l ' A g r i c u l t u r e .

Texte de l'exposé des motifs présentés à la Chambre des Députés, à l'appui du projet de loi s u r l e s Dis- tributions d'énergie.

RAPPORT DE M. GUJL1.AIN (suite) A r t .

5.

Aucune concession ne -peut faire obstacle à ce qu'il soit accordé des permissions ou concessions concurrentes.

Toutefois, au cas de déclaration d'utilité publique des travaux, l'autorité concédante peut s'interdire de donner des concessions ou des permissions de voirie pour des distributions de même nature, pendant une durée ne pouvant excéder quinze ans à partir de l'expiration du délai fixé pour le commencement de la mise en exploitation.

L'acte de concession ne peut imposer au concessionnaire aucune charge pécuniaire autre que les redevances prévues à l'article 11, ni attribuer à l'Etat ou à la commune des avantages particuliers autres que les piix réduits d'abonnement qui seraient accordés aux services publics.

Les d e u x p r e m i e r s p a r a g r a p h e s de cet article se t r o u v e n t d a n s le projet d u G o u v e r n e m e n t (art. 3), avec cette seule différence q u e le délai m a x i m u m accordé p o u r le m o n o p o l e t e m p o r a i r e du concession- n a i r e a é t é p o r t é p a r la Commission à quinze a n s au lieu de dix. Les dispositions d u troisième p a r a g r a p h e sont ajoutées p a r la C o m m i s - sion.

L a C o m m i s s i o n a été u n a n i m e à a d m e t t r e , c o m m e le propose le G o u v e r n e m e n t , q u ' e n r è g l e g é n é r a l e il faut s'opposer à l'institution des m o n o p o l e s en m a t i è r e de distribution d'énergie. I n d é p e n d a m m e n t des motifs o r d i n a i r e s q u ' o n p e u t i n v o q u e r contre, le m o n o p o l e , on t r o u v e ici u n motif spécial d a n s les p r o g r è s si rapides de la science de l'élec- tricité. L e prix de r e v i e n t de l'énergie distribuée d i m i n u e r a de p l u s en p l u s , soit p a r c e q u ' o n p o u r r a c a p t e r d a n s des conditions p l u s écono- m i q u e s l ' é n e r g i e des sources n a t u r e l l e s , soit parce qu'on m e t t r a en œuvre des o r g a n e s de t r a n s f o r m a t i o n et de t r a n s p o r t d o n t le r e n d e m e n t sera s u p é r i e u r à celui des o r g a n e s d o n t il dispose a u j o u r d ' h u i . D a n s ces c o n d i t i o n s , il sera a u m o i n s i m p r u d e n t de p r i v e r le public du bénéfice d e la c o n c u r r e n c e q u i s'établira c e r t a i n e m e n t .

L ' i n t e r d i c t i o n d u m o n o p o l e est u n e disposition d'ordre p u b l i c qui doit être i n s c r i t e d a n s la loi ; il n e suffirait pas de s'en r e m e t t r e à la sagesse des a d m i n i s t r a t i o n s ; l'expérience du passé n o u s m o n t r e en effet la nécessité d ' u n e p r e s c r i p t i o n i m p é r a t i v e ; tel est l'objet du para- g r a p h e i^{e r} de l'article 5.

T o u t e f o i s il se p e u t q u e des e n t r e p r i s e s , c o m p o r t a n t de sérieux aléas t e c h n i q u e s ou l'immobilisation d'un capital considérable, ne p a r v i e n - n e n t p a s à s'établir si elles n'ont pas, p e n d a n t q u e l q u e s a n n é e s , l'assu- r a n c e d'être g a r a n t i e s c o n t r e toute c o n c u r r e n c e . L a Commission c o m m e le G o u v e r n e m e n t , a d m e t d o n c des exceptions t e m p o r a i r e s à la r è g l e posée p a r le p a r a g r a p h e p r e m i e r ; il p o u r r a y avoir, d a n s des cas spéciaux u n m o n o p o l e , mais ce m o n o p o l e e s s e n t i e l l e m e n t t e m p o r a i i e ne p o u r r a , d'après le p a r a g r a p h e 2, être constitué ciu'en faveur d'entre- prises déclarées d'utilité p u b l i q u e . C'est le G o u v e r n e m e n t , en Conseil d ' E t a t , q u i en a p p r é c i e r a la c o n v e n a n c e et il n e d e v r a user q u e p r u d e m - m e n t d u p o u v o i r q u i lui sera ainsi d é l é g u é .

L e G o u v e r n e m e n t avait pensé que la d u r é e m a x i m u m de la période de s é c u r i t é p o u v a i t être limitée à dix a n n é e s . L a Commission c r a i n t que ce d é l a i n e soit t r o p court p o u r e n g a g e r les c a p i t a u x d a n s des e n t r e p r i s e s qu'il i m p o r t e d ' e n c o u r a g e r et, sur la d e m a n d e de la C h a m b r e s y n d i c a l e des i n d u s t r i e s é l e c t r i q u e s , elle v o u s p r o p o s e de fixer la d u r é e m a x i m u m à quinze a n n é e s .

L a disposition a d d i t i o n n e l l e q u e formule le p a r a g r a p h e 3 de l'article 5 a p o u r objet d ' e m p ê c h e r l ' E t a t et les c o m m u n e s de se cons- tituer a b u s i v e m e n t des ressources b u d g é t a i r e s a u d é t r i m e n t des concessionnaires, c'est-à-dire, en définitive, au d é t r i m e n t des a b o n n é s des d i s t r i b u t i o n s d'énergie. N o u s a v o n s v u t r o p s o u v e n t les c o m m u n e s , en i m p o s a n t a u x concessionnaires de l e u r s distributions de gaz des c h a r g e s p é c u n i a i r e s excessives, n o t a m m e n t sous la forme d'un p a r t a g e des bénéfices de la concession, r e n d r e impossible l'abaissement des tarifs et e n t r a v e r le d é v e l o p p e m e n t de la c o n s o m m a t i o n . I l i m p o r t e de s'opposer à de tels abus, alors s u r t o u t q u e la distribution de l'énergie au m o i n d r e p r i x possible est d'un si h a u t intérêt p o u r la p r o s p é r i t é de l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e et p o u r le b i e n - ê t r e des h a b i t a n t s .

Art. 6.

L'exécution des ouvrages destinés au transport et à la distribution de l'énergie peut être déclarée d'utilité publique, après enquête, -par décret délibéré en Conseil d'Etat, sur le rapport des Ministres des Travaux publics et de l'Intérieur.

P a r m i les e n t r e p r i s e s concédées soit p a r la c o m m u n e , soit p a r l ' E t a t , u n g r a n d n o m b r e n e r e p r é s e n t e r o n t p a s u n e u t i l i t é collective suffisante p o u r justifier la d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e de l e u r s t r a v a u x . L'acte de concession l e u r d o n n e r a s e u l e m e n t , p o u r la d u r é e de l e u r conces- sion, la sécurité de j o u i s s a n c e q u e c o m p o r t e u n c o n t r a t souscrit p a r l'autorité p u b l i q u e .

D ' a u t r e s e n t r e p r i s e s , a u c o n t r a i r e , r e p r é s e n t e r o n t des i n t é r ê t s collectifs assez c o n s i d é r a b l e s p o u r p o u v o i r r e v e n d i q u e r l é g i t i m e m e n t le c a r a c t è r e d'entreprises d'utilité p u b l i q u e . D ' a i l l e u r s , l o r s q u ' u n e concession a, de p a r son c a h i e r des c h a r g e s , l'obligation de ctîstribuer d a n s u n vaste district, à t o u t h a b i t a n t q u e l c o n q u e q u i en fera l a d e m a n d e d a n s des conditions d é t e r m i n é e s , l'énergie é l e c t r i q u e d o n t il p o u r r a i t avoir besoin, soit p o u r son i n d u s t r i e , soit p o u r les u s a g e s d o m e s t i q u e s , cette concession n e dessert p a s s e u l e m e n t des intérêts collectifs, mais elle satisfait à u n v é r i t a b l e i n t é r ê t g é n é r a l au m o i n s aussi i m p o r t a n t q u e celui q u i s'attache à la p l u p a r t des entreprises q u i p e u v e n t bénéficier a u j o u r d ' h u i de l a d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e .

Ainsi n o t r e l é g i s l a t i o n a d m e t q u e les t r a v a u x de dessèchement et les c a n a u x d'irrigation p e u v e n t être d é c l a r é s d'utilité p u b l i q u e , et recevoir ainsi le c a r a c t è r e de t r a v a u x publics. E t c e p e n d a n t ces dessèchements, ces i r r i g a t i o n s ne sont j a m a i s q u e des œ u v r e s d ' i n t é r ê t collectif utiles à u n n o m b r e r e s t r e i n t de p r o p r i é t a i r e s . A fortiori, u n e distribution p u b l i q u e d'énergie q u i m e t t r a à l a disposition de tous les h a b i t a n t s du territoire de son ressort l a force m o t r i c e , l'énergie c h i m i q u e et la c h a l e u r , peut-elle r e v e n d i q u e r le caractère de t r a v a i l public, et obtenir p a r la d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e le m o y e n de v a i n c r e les résistances des i n t é r ê t s p a r t i c u l i e r s .

L'article 6 du projet de loi consacre ce p r i n c i p e .

D e p l u s il d é l è g u e au G o u v e r n e m e n t en Conseil d ' E t a t le pouvoir de d é c l a r e r l'utilité p u b l i q u e de l'exécution des o u v r a g e s destinés a u t r a n s p o r t et à la distribution de l'énergie. Ces o u v r a g e s , en effet, r e n t r e n t bien d a n s la catégorie des t r a v a u x de moindre importance d o n t le p a r a g r a p h e 2 de l'article i^{6 r} de la loi du 27 j u i l l e t 1870 d é l è g u e la d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e à des décrets r e n d u s en Conseil d ' E t a t . D ' a i l l e u r s il semble a u m o i n s superflu d'imposer a u P a r l e m e n t la t â c h e d ' e x a m i n e r les n o m b r e u s e s d e m a n d e s de concessions a u x q u e l l e s d o n n e r a h e u cette b r a n c h e n o u v e l l e de l ' i n d u s t r i e n a t i o n a l e . L'examen de ces d e m a n d e s sera fait avec le soin et la c o m p é t e n c e nécessaires p a r le Conseil d ' E t a t ; il en r é s u l t e r a u n a l l é g e m e n t sensible p o u r l'ordre du j o u r t o u j o u r s si c h a r g é des d e u x C h a m b r e s , en m ê m e t e m p s q u ' u n r a c c o u r c i s s e m e n t très p r é c i e u x du délai nécessaire p o u r faire aboutir les d e m a n d e s .

L'article 6, on le voit, limite a u x seuls o u v r a g e s destinés au transport et à la distribution de l'énergie le p o u v o i r de déclaration d'utilité p u b l i q u e d é l é g u é a u G o u v e r n e m e n t .

Q u a n t à l'établissement des o u v r a g e s destinés à la p r o d u c t i o n de l'énergie (tels q u e les b a r r a g e s , les c a n a u x de dérivation et de fuite, les usines h y d r a u l i q u e s ou à v a p e u r ) , l'utilité p u b l i q u e de ces t r a v a u x q u i m e t t r o n t g é n é r a l e m e n t en j e u des i n t é r ê t s très complexes, n e p o u r r a être déclarée que p a r u n e loi spéciale.

Il serait c e p e n d a n t très u t i l e q u e le G o u v e r n e m e n t mît à l'étude u n e loi o r g a n i q u e sur l'utilisation des e a u x en v u e de la distribution a u p u b l i c de l'énergie de l e u r s c h u t e s . N o u s a v o n s d a n s les Alpes, les P y r é n é e s , les C é v e n n e s , le J u r a , les Vosges, le p l a t e a u c e n t r a l , d'énormes réserves de force h y d r a u l i q u e d o n t il conviendrait de faci- liter la mise en v a l e u r p o u r la p r o d u c t i o n de l'énergie au profit d u p u b l i c , sans n u i r e toutefois à l'utilisation a g r i c o l e des eaux et en faisant, e n t r e ces deux modes d'utilisation, u n p a r t a g e r a t i o n n e l . U n e loi o r g a n i q u e q u i d o n n e r a i t les m o y e n s de conférer le caractère de t r a v a u x publics a u x o u v r a g e s nécessaires p o u r le c a p t a g e de l'énergie des chutes d'eau, a u r a i t u n e u t i l i t é a n o l o g u e à celle d e l a loi q u e n o u s faisons a u j o u r d ' h u i p o u r faciliter le t r a n s p o r t et la distribution de cette é n e r g i e . Mais on ne doit pas se d i s s i m u l e r q u e cette loi sur le c a p t a g e de l'énergie s o u l è v e r a des questions très complexes, et il i m p o r t e de n e p a s r e t a r d e r p a r les études q u ' e l l e exigera la p r o m u l g a t i o n si u r g e n t e de l a loi sur la distribution de l'énergie.

A r t . 7.

La déclaration d'utilité publique d'un transport d'énergie confère au concessionnaire, dans les conditions spécifiées par les règlements d'administration publique prévus à l'article 11 et par le cahier i^{e s} charges de la concession, le droit :

i" D'établir à demeure des supports pour conducteurs aériens d'énergie, soit à l'extérieur des murs ou façades donnant sur la -voie publique, de manière que les conducteurs soient toujours placés au- dessus des fenêtres les plus élevées et hors de la portée des habitants, soit sur les toits et terrasses des bâtiments, à la condition qu'on puisse y accéder par l'extérieur ;

3° De faire passer des conducteurs d'énergie au-dessus des propriétés privées, à la condition qu'ils soient hors de portée ;

j ° D'établir à demeure des canalisations souterraines ou des supports pour conducteurs aériens sur les terrains privés non bâtis qui ne sont pas fermés de murs ou autres clôtures équivalentes.

A r t . 8.

L'exécution des travaux prévus à l'article 7 doit être précédée d'une notification directe aux intéressés et d'une enquête spéciale dans chaque commune. Elle ne peut avoir lieu qu'après approbation des projets de détail du tracé par le Préfet.

Elle n'entraîne aucune dépossession. La pose d'appuis sur les murs des façades ou sur les toits ou terrasses des bâtiments ne peut faire obstacle au droit du propriétaire de démolir, réparer ou surélever. La pose de canalisations ou de supports dans un terrain ouvert et non bâti ne fait pas non plus obstacle au droit du propriétaire de se clore ou de bâtir.

Mais le propriétaire devra, un mois avant d'entreprendre les travaux de démolition, réparation, surélévation, clôture de bâtiments, prévenir le concessionnaire par lettre recommandée avec accusé de réception, adressée au domicile élu par ledit concessionnaire.

L e d é c r e t p o r t a n t d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e d'un transport d ' é n e r g i e confère a u c o n c e s s i o n n a i r e , sauf s t i p u l a t i o n s contraires du cahier des c h a r g e s , le droit d ' e x p r o p r i a t i o n c o n f o r m é m e n t à la loi du 3 m a i 1841 (art. 10). L e G o u v e r n e m e n t v o u s p r o p o s e , dans les deux a r t i c l e s ci-dessus, q u e la C o m m i s s i o n a d o p t e intégralement, de conférer en o u t r e a u c o n c e s s i o n n a i r e des o u v r a g e s déclarés d'utilité p u b l i q u e le droit d ' a p p u y e r , sous c e r t a i n e s c o n d i t i o n s et moyennant i n d e m n i t é , les s u p p o r t s de ses c o n d u c t e u r s d ' é n e r g i e sur les b â t i m e n t s

p r i v é s , et de faire p a s s e r ses c o n d u c t e u r s soit au-dessus, soit au- dessous des projsriétés p r i v é e s .

Les articles 7 et 8 r è g l e n t les c o n d i t i o n s d'exercice de ce droit, en r e p r o d u i s a n t , mutatis mutandis, les r è g l e s de la loi d u 28 juillet 1885 r e l a t i v e a u x droits d ' a p p u i et de p a s s a g e des l i g n e s télégraphiques et t é l é p h o n i q u e s .

D a n s l'état a c t u e l de l a l é g i s l a t i o n , la d é c l a r a t i o n d'utilité publique ne suffirait p a s p o u r d o n n e r a u c o n c e s s i o n n a i r e ces droits d'appui et de p a s s a g e , et si le l é g i s l a t e u r v e u t a u j o u r d ' h u i les conférer comme c o n s é q u e n c e de la d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e d'une distribution d ' é n e r g i e , il doit le dire, e x p l i c i t e m e n t , ainsi q u e le propose l'article 7 d u p r o j e t .

I l a été j u g é en effet p a r le T r i b u n a l des conflits (arrêt du 13 dé- c e m b r e 1884 : N e v e u x et a u t r e s ) , e n ce q u i c o n c e r n e l'appui des fils t é l é g r a p h i q u e s ou t é l é p h o n i q u e s sur les b â t i m e n t s privés, que, n o n o b s t a n t le c a r a c t è r e de t r a v a u x p u b l i c s q u e présentent sans c o n t e s t e les t r a v a u x de l ' a d m i n i s t r a t i o n des t é l é g r a p h e s , l'obligation de subir l'appui des fils t é l é g r a p h i q u e s n e p o u v a i t être imposée aux p r o p r i é t é s p a r t i c u l i è r e s q u e p a r u n e disjiosition explicite de la loi ;et c'est à la suite de cet a r r ê t q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n des télégraphes s'est t r o u v é e obligée de d e m a n d e r a u P a r l e m e n t la loi d u 28 juillet 1885.

O n p e u t affirmer q u e le m o y e n d'action q u e l'article 7 de notre p r o j e t de loi confère a u x d i s t r i b u t i o n s p u b l i q u e s d'énergie déclarées d'utilité p u b l i q u e l e u r est a b s o l u m e n t i n d i s p e n s a b l e p o u r faire profiter le p u b l i c de tarifs très r é d u i t s .

L e s e n t r e p r i s e s de d i s t r i b u t i o n d a n s les v i l l e s dépendent complè- t e m e n t a u j o u r d ' h u i de la b o n n e v o l o n t é des p r o p r i é t a i r e s . Si quelques u n s c o n s e n t e n t à souscrire des c o n t r a t s p o u r laisser passer ou appuyer des c o n d u c t e u r s é l e c t r i q u e s , la p l u p a r t n e v e u l e n t accorder qu'une t o l é r a n c e t o u j o u r s r é v o c a b l e , d o n t ils e n t e n d e n t a u g m e n t e r arbitraire- m e n t le p r i x à m e s u r e q u e les d é v e l o p p e m e n t s de l'exploitation en r e n d e n t l a nécessité p l u s i m p é r i e u s e . D a n s ces conditions, il serait très

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difficile aux e n t r e p r i s e s s é r i e u s e s d e s ' a v e n t u r e r à c o n s e n t i r des tarifs réduits.

Sans doute, les c o n c e s s i o n n a i r e s p o u r r a i e n t , a l a r i g u e u r , se p a s s e r du consentement des p r o p r i é t a i r e s r i v e r a i n s , en e m p l o y a n t des conduites souteraines ou e n f a i s a n t s u p p o r t e r l e u r s c o n d u c t e u r s aériens par des p o t e a u x p l a c é s s u r l a voie p u b l i q u e le l o n g des façades.

Mais la première s o l u t i o n est e x t r ê m e m e n t c o û t e u s e , et il i m p o r t e de l'éviter, dans l'intérêt m ê m e des a b o n n é s , c'est-à-dire du p u b l i c , toutes les fois que des c o n s i d é r a t i o n s d ' e s t h é t i q u e n e d é t e r m i n e r o n t pas l'autorité p u b l i q u e à l ' i m p o s e r d a n s les r u e s é l é g a n t e s des g r a n d e s villes ou aux abords des m o n u m e n t s .

La seconde s o l u t i o n serait é g a l e m e n t , d a n s bien des cas, très coûteuse en raison de ce q u e les r è g l e m e n t s de p o l i c e i m p o s e n t , avec raison, dans l'intérêt des r i v e r a i n s , l ' o b l i g a t i o n de p l a c e r les fils au- dessus des fenêtres les p l u s élevées des m a i s o n s d ' h a b i t a t i o n .

En tous cas, i n d é p e n d a m m e n t des objections q u e cette s e c o n d e solution pourrait s o u l e v e r a u p o i n t de v u e des c o m m o d i t é s de la circulation p u b l i q u e , on doit r e m a r q u e r q u ' i l est a u m o i n s a u s s i désa- gréable pour un p r o p r i é t a i r e de voir u n é n o r m e p o t e a u en bois ou en meta! de 10 à 20 m è t r e s de h a u t e u r , m o n t a n t le l o n g de sa façade, q u e de se prêter m o y e n n a n t u n e j u s t e i n d e m n i t é , a u s c e l l e m e n t d'un support au sommet d'un des m u r s de sa m a i s o n .

L'application des a r t i c l e s 7 et 8 n e s a u r a i t d o n c c a u s e r en r é a l i t é aux propriétaires a u c u n p r é j u d i c e s é r i e u x d o n t il n e p u i s s e être t e n u compte par u n e i n d e m n i t é de d o m m a g e , n i m ê m e a u c u n p r é j u d i c e plus grave que celui q u i , sans l e u r o u v r i r a u c u n droit à i n d e m n i t é , résulterait de l'exercice o r d i n a i r e des droits d o n t dispose a u j o u r d ' h u i sur la voirie l'autorité p u b l i q u e . Mais ces a r t i c l e s d o n n e r o n t le m o y e n de vaincre des résistances injustifiées et d ' o r g a n i s e r l a c o n s t r u c t i o n et le fonctionnement des o u v r a g e s a u m i e u x des i n t é r ê t s de l a voirie et du public abonné, s a n s léser les i n t é r ê t s des p r o p r i é t a i r e s .

On doit r e m a r q u e r d ' a i l l e u r s t o u t e s les p r é c a u t i o n s q u i s o n t prises pour que l'exercice du d r o i t d ' a p p u i et de p a s s a g e soit a u s s i p e u préjudiciable que possible à la p r o p r i é t é p r i v é e .

La vue des p r o p r i é t a i r e s n e p o u r r a ê t r e g ê n é e , p u i s q u e les c o n d u c teurs devront être p l a c é s a u - d e s s u s des f e n ê t r e s les p l u s é l e v é e s . L e u i sécurité ne sera pas c o m p r o m i s e , p u i s q u e les c o n d u c t e u r s d e v r o n t être placés hors de p o r t é e . L e s r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , prévus à l'article n , c o n t i e n d r o n t d ' a i l l e u r s t o u t e s les s t i p u l a t i o n s nécessaiics pour q u ' à l a t r a v e r s é e s u r t o u t des l i e u x h a b i t é s ,1e c o n t a c t des conducteurs d'électricité n e p r é s e n t e a u c u n d a n g e r , m ê m e d a n s le cas de courants à h a u t e t e n s i o n .

Aucune canaliscation s o u t e r r a i n e , a u c u n s u p p o r t p o u r c o n d u c t e u r aérien ne pourra être p l a c é d a n s les e n c l o s .

L'exécution des t r a v a u x n ' e n t r a î n e r a a u c u n e dépossession. Le propriétaire restera libre de d é m o l i r , r é p a r e r , s u r é l e v e r les b â t i m e n t s sur lesquels s'appuient les s u p p o r t s des c o n d u c t e u r s ; on l'oblige seulement à p r é v e n i r d e son i n t e n t i o n le c o n c e s s i o n n a i r e u n mois à l'avance, et cela d a n s l ' i n t é r ê t d u p u b l i c , afin de m e t t r e le conces- sionnaire en mesure de n e p a s i n t e r r o m p r e et d ' a s s u r e r p a r d ' a u t r e s moyens le service p u b l i c d o n t il est c h a r g é .

Les intéressés seront a v e r t i s d i r e c t e m e n t , far notification indi- viduelle, des projets d u c o n c e s s i o n n a i r e q u i s e r o n t d ' a i l l e u r s so m i s aune enquête spéciale d a n s c h a q u e c o m m u n e . T o u t p r o p r i é t a i r e inté- ressé pouira, avant l ' a p p r o b a t i o n des p r o j e t s p a r le P r é f e t , p r o . e s a - ttmtre le passage des c o n d u c t e u r s a u - d e s s u s ou a u - d e s s o u s de ses immeubles, ou contre l ' a p p u i des s u p p o r t s d u c o n c e s s i o n n a i r e , j r sa maison ; il p o u r r a r é c l a m e r des modifications. Le P r é f e t s t a t u e r a m ces protestations et r é c l a m a t i o n s et il a u r a n a t u r e l l e m e n t le devoir

^ e r c h e r à concilier a u t a n t q u e possible les c o n v e n a n c e s des p a r t i

d u p^r%a V C C l l n t é l*^{ê t} Public. L e s i n t é r e s s é s a u r o n t , c o n t r e les décisions publics ^{1 6 rCC0Urs hiérarcllic}l^ue P^{r è s d u} M i n i s t r e des T r a v a u x

feoiM'^S°^{mmes c o n}v^ai n c u s q u e g r â c e à ces p r é c a u t i o n s , l'exercice du

Mot ^{( a i}?^{p m e t de} P^{a s s a}g e n e s o u l è v e r a d a n s l a p r a t i q u e a u c u n e

où elle - °ⁿ' ^{1 1 appartiendra} d ' a i l l e u r s à l ' A d m i n i s t r a t i o n , a u m o m e n t

^ a n d e '^{t a 1}J^{i r a Cah]er des cnar}£^es d ' u n e concession, d'imposer au See des ^ ^ t a"f S C t c o nd i t i o n s q u i r e p o r t e n t s u r le p u b l i c le béné- è , t ; r ,^S.^{a V}^n t a g e s que le c o n c e s s i o n n a i r e doit r e t i r e r de l a déclaration

«Milite publique.

arquons en t e r m i n a n t q u e le c o n c e s s i o n n a i r e q u i , d a n s l'acte

de concession, a u r a i t r e n o n c é p a r a v a n c e a u x droits d'expropriation q u e l u i confère l a d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e , p o u r r a i t conserver n é a n m o i n s les droits d'appui et de p a s s a g e de l'article 7. Or, tandis q u e l'exercice d u droit d'expropriation c o m p o r t e r a i t l'incorporation des o u v r a g e s de l a concession d a n s le d o m a i n e p u b l i c et l e u r r e t o u r à l'autorité c o n c é d a n t e en cas de d é c h é a n c e et à l'expiration de la conces- sion, il n ' e n est p a s n é c e s s a i r e m e n t de m ê m e p o u r l'exercice des droits d ' a p p u i et de p a s s a g e ; p a r suite, d a n s le cas q u e n o u s visons, le cahier des c h a r g e s de l a concession p o u r r a r e c o n n a î t r e au concession- n a i r e l e d r o i t d ' e n l e v e r t o u t son m a t é r i e l et d'en disposer a p r è s le retrait ou l ' e x p i r a t i o n de la concession, ce q u i p e r m e t t r a c e r t a i n e m e n t d'obtenir s o u v e n t des tarifs s e n s i b l e m e n t p l u s r é d u i t s .

Art. 9.

Les indemnités qui fourraient être dues soit à raison des oceufations et travaux frévus à l'article 7, soit à raison des oceufations lemfo- raires de terrains que le concessionnaire serait autorisé à fratiquer far afflication de la loi du 2ç décembre i8ç2, ou des dommages quel- conques causés far Vexécution d'ouvrages déclarés d'utilité publique en vertu de la présente loi, sont réglées far le Conseil de fréfecture, sauf recours au Conseil d'Etat.

Art. 10.

Lorsque four l'établissement des ouvrages déclarés d'utilité publique, il y a lieu à exfrofriation, elle est frononcèe et les indem- nités sont réglées conformément à la loi du 5 mai 184.1.

Ces d e u x a r t i c l e s , q u e l a C o m m i s s i o n a e m p r u n t é s a u projet d u G o u v e r n e m e n t , d é t e r m i n e n t les r è g l e s de c o m p é t e n c e q u i r é s u l t e n t de ce q u e les t r a v a u x de t r a n s p o r t d'énergie d é c l a r é s d'utilité p u b l i q u e sont de v é r i t a b l e s t r a v a u x p u b l i c s . Si, en effet, le c a r a c t è r e de t r a v a u x p u b l i c s est r e c o n n u , avec toutes les c o n s é q u e n c e s q u i en d é c o u l e n t , à des t r a v a u x d ' i n t é r ê t collectif, c o m m e les t r a v a u x de d e s s è c h e m e n t des m a r a i s et les t r a v a u x d ' i r r i g a t i o n , a fortiori, en doit-il être ainsi p o u r les t r a v a u x des d i s t r i b u t i o n s d ' é n e r g i e q u i c o n s t i t u e n t u n véritable service p u b l i c d o n t p e u t d é p e n d r e la vie i n d u s t r i e l l e de toute u n e r é g i o n .

P o u r affirmer ce c a r a c t è r e de t r a v a u x publics, le projet de loi stipule q u e l ' o c c u p a t i o n t e m p o r a i r e des t e r r a i n s privés a u r a lieu sous le r é g i m e de l a loi du 29 d é c e m b r e 1892, et q u e la r é p a r a t i o n des d o m - m a g e s o c c a s i o n n é s p a r l'exécution des t r a v a u x sera, c o n f o r m é m e n t à l'article 4 de l a loi du 28 p l u v i ô s e a n V I I I , de l a c o m p é t e n c e des t r i b u n a u x a d m i n i s t r a t i f s .

N o u s r a p p e l o n s q u e la loi du 28 j u i l l e t 1885, q u i a i n s t i t u é en faveur des l i g n e s t é l é g r a p h i q u e s le droit d ' a p p u i et de p a s s a g e , a stipulé en son a r t i c l e 10 q u e l ' i n d e m n i t é destinée à t e n i r c o m p t e de l'exercice de ce droit, s e r a i t r é g l é e p a r le Conseil de préfecture, sauf r e c o u r s au Conseil d ' E t a t . L a m ê m e solution s'impose p o u r les c o n d u c t e u r s d'énergie. E t ce n e sont p a s s e u l e m e n t des motifs théoriques q u e n o u s p o u v o n s i n v o q u e r ici en faveur de la c o m p é t e n c e des t r i b u n a u x a d m i - nistratifs ; ce n'est pas s e u l e m e n t la c o n v e n a n c e de m a i n t e n i r l'unifor- mité d a n s le système de j u r i d i c t i o n des t r a v a u x publics ; ce sont aussi des r a i s o n s e s s e n t i e l l e m e n t p r a t i q u e s d é d u i t e s de l'intérêt m ê m e des justiciables.

Les t r i b u n a u x a d m i n i s t r a t i f s p r é s e n t e n t à coup sûr, les m ê m e s g a r a n t i e s d ' i m p a r t i a l i t é q u e les t r i b u n a u x civils p o u r r é g l e r u n litige p e n d a n t e n t r e u n c o n c e s s i o n n a i r e et u n p a r t i c u l i e r . I l s o n t a u moins a u t a n t de c o m p é t e n c e p r o f e s s i o n n e l l e p o u r a p p r é c i e r les q u e s t i o n s de d o m m a g e s , p u i s q u e ces q u e s t i o n s sont p r é c i s é m e n t celles q u ' i l s ont le p l u s s o u v e n t à j u g e r d a n s l e u r p r a t i q u e o r d i n a i r e .

L a p r o c é d u r e des Conseils d e p r é f e c t u r e , sans m i n i s t è r e d'avoué, ni même d'avocat, est d ' a i l l e u r s p l u s s i m p l e , p l u s expéditive et s u r t o u t moins c h è r e q u e celle des t r i b u n a u x civils.

R e m a r q u o n s enfin q u e le p r é j u d i c e q u i p e u t ê t r e causé à u n p r o p r i é taire d u fait des i n s t a l l a t i o n s d'une d i s t r i b u t i o n d ' é n e r g i e , comporte deux é l é m e n t s . L e j u g e doit t e n i r c o m p t e , en p r e m i e r lieu, d u dom- mage m a t é r i e l c a u s é p a r l'exécution du t r a v a i l : d é g r a d a t i o n du m u r de l ' i m m e u b l e p a r suite d u s c e l l e m e n t ou d u d é p l a c e m e n t des con- soles ; d é g â t s d a n s u n c h a m p p a r l a pose d ' u n e c o n d u i t e s o u t e r r a i n e ou p a r l e p a s s a g e des o u v r i e r s i n s t a l l a n t ou r é p a r a n t ou d é m o n t a n t u n c o n d u c t e u r a é r i e n , etc. Ce sont l à des d o m m a g e s directs r é s u l t a n t de l'exécution d u t r a v a i l p u b l i c ct q u i , e n t o u t é t a t de cause, d o i v e n t rester d e l a c o m p é t e n c e d u Conseil de p r é f e c t u r e si l'on n e v e u t p a s porter a t t e i n t e a u x p r i n c i p e s les m i e u x établis et les p l u s justifiés de

n o t r e droit public. Le j u g e a u r a , d ' a u t r e p a r t , à a p p r é c i e r q u e l l e i n d e m - nité e s t d u e au p r o p r i é t a i r e p o u r la g ê n e q u e cause à sa j o u i s s a n c e la p r é s e n c e c o n t i n u e p e n d a n t u n e d u r é e p l u s ou m o i n s l o n g u e , sur son i m m e u b l e , des s u p p o r t s q u i y a u r o n t é t é i n s t a l l é s , ou l a t r a v e r s é e des c o n d u c t e u r s d ' é n e r g i e . C'est s e u l e m e n t l ' a p p r é c i a t i o n de ce second é l é m e n t d u p r é j u d i c e q u i est ajoutée p a r n o t r e t e x t e à la c o m p é t e n c e a c t u e l l e du Conseil de p r é f e c t u r e . C o m m e n t a d m e t t r e q u e ces d e u x é l é m e n t s g é n é r a l e m e n t c o n c o m i t a n t s , et à c e r t a i n s é g a r d s i n s é p a r a b l e s d u m ê m e p r é j u d i c e , r e l è v e r a i e n t de d e u x j u r i d i c t i o n s différentes ? A q u e l l e s c o m p l i c a t i o n s de p r o c é d u r e , à q u e l l e s p e r t e s de t e m p s et à q u e l s frais s u p p l é m e n t a i r e s n'exposerait-on p a s les r é c l a m a n t s , en les o b l i g e a n t à s'adresser, s u c c e s s i v e m e n t ou s i m u l t a n é m e n t , p o u r le m ê m e fait, a u x t r i b u n a u x a d m i n i s t r a t i f s et a u x t r i b u n a u x civils ?

Ce sont ces considérations, à la fois t h é o r i q u e s et p r a t i q u e s , -qui o n t d é t e r m i n é le G o u v e r n e m e n t et l a C o m m i s s i o n à vous proposer la rédaction ci-dessus r a p p e l é e de l'article g.

Q u a n t à l'article 10 q u i s o u m e t t o u t e s les e x p r o p r i a t i o n s au j u r y de la loi de 1841, on p e u t se d e m a n d e r si le petit j u r y de la loi de 1836 n e p o u r r a i t p a s c o n n a î t r e des e x p r o p r i a t i o n s relatives aux concessions c o m m u n a l e s . I l a semblé au G o u v e r n e m e n t et à la Commission q u e cette distinction ne p r é s e n t e r a i t , en r é a l i t é , q u ' u n i n t é r ê t insignifiant.

I l est b i e n p r o b a b l e , e n effet, q u ' o n n ' a u r a besoin de r e c o u r i r à l'expropriation q u e d a n s des cas e x c e p t i o n n e l s et p o u r de très i m p o r - tantes concessions qui, s'étendant sur le t e r r i t o i r e de p l u s i e u r s com- m u n e s , seront des concessions r e l e v a n t de l ' E t a t .

Art. 1 1 .

Des règlement i d'administration pttbhque, rendus sur le rapport des Ministres des Travaux publics et de l'Intérieur, détermineront :

I^o La forme des enquêtes prévues aux articles 3, 6 et 8 ;

2° Les formes de l'instruction des projets et de leur approbation par l'autorité concédante, sans préjudice, quand il s'agit d'énergie êlec trique, de l'approbation des projets par le Ministre des Postes et des Télégraphes ou son délégué, au point de vue de la protection des transmissions télégraphiques et téléphoniques, en vertu de l'article 5 de la loi du 23 juin i8ç$ ; les formes de l'homologation des tarifs par l'autorité concédante, et l'organisation du contrôle, dont les frais seront à la charge du concessionnaire ;

3° Les conditions générales et d'intérêt public auxquelles les ouvrages servant au transport et à la distribution de l'énergie, soit en vertu de concessions, soit en vertu de simples permissions de voirie, devront satisfaire tant pour leur construction que pour leur fonction- nement s

4.0 Les mesures relatives à la police et à la sécurité de l'exploitation des transports et distribution d'énergie ;

5" Les tai if s des redevances dues à l'Etat, aux départements et aux communes en raison de Voccupation du domaine public par les ouvrages des entreprises concédées ;

0" Et en général toutes les mesures nécessaires à l'exécution de la présente loi.

Les règlements visés par les paragraphes 3° et 4? ci-dessus seront pris sur l'avis technique du Comité d'électricité institué par l'article 6 de la loi du 23 juin 18g ï.

Cet article r e p r o d u i t , sauf q u e l q u e s additions ou modifications de détail qui seront justifiées ci-après, l'article 9 d u projet du G o u v e r n e - m e n t .

Au p r e m i e r alinéa, n o u s a v o n s ajouté q u e les r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s - tration p u b l i q u e seraient r e n d u s s u r le r a p p o r t des Ministres des T r a v a u x publics et de l ' I n t é r i e u r . E n effet, bien qu'il s'agisse de t r a v a u x publics p o u r lesquels le Ministre des T r a v a u x publics a u n e compétence p r é p o n d é r a n t e , le M i n i s t r e de l ' I n t é r i e u r doit aussi i n t e r - venir, d'une p a r t , en r a i s o n de ce q u ' u n e g r a n d e partie des conces- sions à r é g l e m e n t e r seront des concessions c o m m u n a l e s , d'autre p a r t , en raison de ce que des i n t é r ê t s c o m m u n a u x de voirie et a u t r e s s o n t e n g a g é s , m ê m e dans les concessions q u i seront d o n n é e s p a r l ' E t a t .

E x a m i n o n s successivement les divers p a r a g r a p h e s de l'article 1 1 .

§ i ° . — Formes des enquêtes des articles 3, 6 et 8.

L ' e n q u ê t e de l'article 3 est celle q u i doit p r é c é d e r toute concession, et celle de l'article 6, la d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e . L o r s q u ' i l y a concession avec d é c l a r a t i o n d'utilité p u b l i q u e , u n e seule e n q u ê t e devrait suffire. I l c o n v i e n d r a i t d o n c q u e les formes des deux e n q u ê t e s

fussent les m ê m e s . D ' a i l l e u r s , n o u s p o u v o n s c o m p t e r q u e le Conseil d ' E t a t , a u r a soin de choisir p o u r l ' e n q u ê t e d'utilité publique des t r a n s p o r t s d ' é n e r g i e , u n e des e n q u ê t e s déjà r é g l e m e n t a i r e s et n'ajou- t e r a p a s u n e n o u v e l l e forme à la liste déjà t r o p l o n g u e des formes c o n n u e s . Q u a n t à l ' e n q u ê t e de l'article 8, q u i doit p r é c é d e r dans chaque c o m m u n e l ' a p p r o b a t i o n d u p r o j e t de détail du t r a c é des conducteurs d'énergie et q u i vise le p a s s a g e et l ' a p p u i des c o n d u c t e u r s sur les i m m e u b l e s p r i v é s , il semble q u e l ' e n q u ê t e o r d i n a i r e de commoio el incommodo serait p a r f a i t e m e n t suffisante. N o u s n ' a v o n s pas voulu c e p e n d a n t spécifier ces détails d a n s la loi ; l'expérience pouvant m o n t r e r les i n c o n v é n i e n t s de telles ou telles m e s u r e s de détail, il vaut m i e u x e n r e m e t t r e la d é t e r m i n a t i o n a u x r è g l e m e n t s d'administration p u b l i q u e .

g 20, — Instruction des demandes et approbation des projets C'est l'autorité c o n c é d a n t e q u i doit a p p r o u v e r les projets des o u v r a g e s . M a i s il est en m ê m e t e m p s n é c e s s a i r e de t e n i r compte des dispositions i m p e r a t i v o s de la loi du 25 j u i n 1895 r e l a t i v e « à l'établis- s è m e n t des c o n d u c t e u r s d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e a u t r e s q u e les conducteurs t é l é g r a p h i q u e s et t é l é p h o n i q u e s ».

Cette loi, q u i a p o u r objet exclusif de jorotéger les transmissions t é l é g r a p h i q u e s et t é l é p h o n i q u e s c o n t r e les p e r t u r b a t i o n s que peuvent leur c a u s e r les c o n d u c t e u r s d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e , a spécifié dans son article 4, relatif a u x c o n d u c t e u r s d ' i n t é r ê t p r i v é i n s t a l l é s en vertu de s i m p l e s p e r m i s s i o n s de voirie, q u ' a u c u n c o n d u c t e u r n e peut être k établi au-dessus ou a u - d e s s o u s des voies p u b l i q u e s sans une autori- sation d o n n é e p a r le P r é f e t s u r l'avis t e c h n i q u e des ingénieurs des Postes et T é l é g r a p h e s , et c o n f o r m é m e n t a u x i n s t r u c t i o n s du Ministre d u C o m m e r c e , de l ' I n d u s t r i e , des P o s t e s et T é l é g r a p h e s ».

Mais l'article 5 ajoute : « Les dispositions ci-dessus ne concernent p a s les i n s t a l l a t i o n s de c o n d u c t e u r s d ' é n e r g i e é l e c t r i q u e faites pont les besoins de l e u r exploitation, p a r les a d m i n i s t r a t i o n s de l'Etat ou p a r les e n t r e p r i s e s de services p u b l i c s soumises a u contrôle de l'admi- n i s t r a t i o n . Les projets de ces i n s t a l l a t i o n s électricjues ainsi que toutes les modifications q u i y s e r o n t a p p o r t é e s d e v r o n t , sauf lorsqu'ils concer- n e r o n t les c h e m i n s de fer et les voies n a v i g a b l e s , ê t r e soumis à l'appro bation d u M i n i s t r e des P o s t e s et T é l é g r a p h e s , après examen en conférence p a r les services intéressés. »

Ainsi p o u r les i n s t a l l a t i o n s p r i v é e s , l ' a d m i n i s t r a t i o n des Télé- g r a p h e s , p a r l ' o r g a n e d u P r é f e t , i m p o s e ses conditions sans discos-, sion. M a i s p o u r les e n t r e p r i s e s de services p u b l i c s , les conditions t e c h n i q u e s q u e pieut exiger la p r o t e c t i o n des transmissions télégraphi- q u e s et t é l é p h o n i q u e s s o n t d'abord discutées e n conférence entre fc service du c o n t r ô l e et les a g e n t s des T é l é g r a p h e s ; finalement la discussion de ces c o n d i t i o n s a lieu e n t r e le M i n i s t r e des Télégraphes et le M i n i s t r e q u i r e p r é s e n t e l ' a u t o r i t é c o n c é d a n t e , c'est-à-dire le maître de l ' o u v r a g e . Le M i n i s t r e des T é l é g r a p h e s a p p r o u v e le projet en ce q u i le c o n c e r n e , et son c o l l è g u e t i e n t c o m p t e de cette approbation dans la décision d'ordre p l u s g é n é r a l qu'il a à p r e n d r e de son côté.

T e l l e est a u p o i n t de v u e spécial de la protection des transmis- sions t é l é g r a p h i q u e s et t é l é p h o n i q u e s , la p r o c é d u r e dont devront tenu c o m p t e , p o u r les concessions de d i s t r i b u t i o n p u b l i q u e d'énergie, les r è g l e m e n t s d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e de l'article 1 1 . Il nous a part nécessaire de r a p p e l e r cette p r o c é d u r e d a n s le p a r a g r a p h e 2°. Nous a v o n s i n d i q u é , d ' a i l l e u r s , q u e l ' a p p r o b a t i o n p e u t être donnée par le M i n i s t r e des P o s t e s et T é l é g r a p h e s ou son délégué. I l serait, en effet, a b s o l u m e n t i n a d m i s s i b l e q u e l ' A d m i n i s t r a t i o n centrale évoquât ttlll les p r o j e t s p r é s e n t é s p a r t o u s les c o n c e s s i o n n a i r e s de distribution d ' é n e r g i e , a l o r s qu'il est si s i m p l e d ' é n o n c e r les r è g l e s auxquelles ces- projets d e v r o n t satisfaire p o u r n e p a s n u i r e a u service des Télégraphes, et de d é l é g u e r a u P r é f e t , s u r l'avis t e c h n i q u e des a g e n t s locaux, le son d ' a p p l i q u e r ces r è g l e s . I l a p p a r t i e n d r a a u C o n s e i l d'Etat de chercher et d'imposer les s o l u t i o n s les p l u s s i m p l e s et les p l u s expéditives © p r a t i q u a n t u n e l a r g e d é c e n t r a l i s a t i o n .

§ 20 (Suite). — Tarifs et contrôle.

N o u s i n d i q u o n s , en ce q u i c o n c e r n e l ' h o m o l o g a t i o n des tarifs, (¡»

cette h o m o l o g a t i o n doit ê t r e faite p a r l ' a u t o r i t é concédante, ce»'' d i r e le m a i r e e n cas de concession m u n i c i p a l e , le Préfet ou le Mn"

des T r a v a u x p u b l i c s en cas de concession de l ' E t a t . Les tarifs % s'agit d ' h o m o l o g u e r s o n t c e u x q u e le c o n c e s s i o n n a i r e proposerai»

les l i m i t e s des m á x i m a fixés p a r le c a h i e r des charges. Là encore