Québec Discours
sur le budget 1977-78
P r o n o n c é à l ' A s s e m b l é e nationale par M. Jacques Parizeau, ministre des Finances, ministre du Revenu et p r é s i d e n t du Conseil du trésor, le 12 avril 1977
Gouvernement du Q u é b e c M i n i s t è r e des Finances
I S S N 0319-7271 I S B N 0 - 7 7 5 4 - 2 7 0 9 - 8
D é p ô t l é g a l , 2e trimestre 1977 B i b l i o t h è q u e n a t i o n a l e d u Q u é b e c
TABLE DES MATIERES
L e s p e r s p e c t i v e s économiques 7 L'état d e s f i n a n c e s p u b l i q u e s 11
Le p a r t a g e f i s c a l 11 L ' e f f o r t f i s c a l d e s c o n t r i b u a b l e s québécois 15
La s i t u a t i o n financière 18 A s s a i n i s s e m e n t d e s f i n a n c e s p u b l i q u e s 23
Le contrôle d e s dépenses 23 L e s régimes de r e t r a i t e 25 Le f i n a n c e m e n t d e s dépenses 1 9 7 7 - 7 8 29
P o l i t i q u e économique e t p o l i t i q u e d ' e m p l o i 37
L e s sociétés d ' E t a t 39 L a p o l i t i q u e d ' a c h a t s 4 0 Programme d e création d ' e m p l o i s 41
T r a v a u x m u n i c i p a u x e t h a b i t a t i o n 42 F o n d s d e r e l a n c e i n d u s t r i e l l e 43
P o l i t i q u e s à v e n i r 44 M o d i f i c a t i o n s f i s c a l e s 47
T a x e s u r l a publicité 48 Réduction de t a x e s 49 Réaménagements de t a x e s 50 E l i m i n a t i o n d e s c l a u s e s échappatoires 51
Impôt s u r l e s s u c c e s s i o n s 52 P a i e m e n t de l'impôt s u r l e r e v e n u p a r l e s t r a v a i l l e u r s a u t o n o m e s 53
M e s u r e s f i s c a l e s d a n s l e d o m a i n e m u n i c i p a l 55
L e s s u b v e n t i o n s p e r c a p i t a 55 L ' i m m a t r i c u l a t i o n d e s véhicules a u t o m o b i l e s 56
T a x a t i o n d e s t e r r a i n s v a c a n t s d e s s e r v i s 57
T a x a t i o n d e s m a i s o n s m o b i l e s 57 S u b v e n t i o n s c o n d i t i o n n e l l e s 57
C o m m i s s i o n s s c o l a i r e s 58 S o m m a i r e d e s opérations financières 59
R e v e n u s 60 Dépenses 61 Opérations n o n budgétaires n e t t e s 62
C o n c l u s i o n 63 A n n e x e s u r l'économie 65
M o n s i e u r l e Président,
Le D i s c o u r s s u r l e b u d g e t q u e j ' a i l ' h o n n e u r de présenter c e s o i r m a r q u e , i l me s e m b l e , u n e étape i m p o r - t a n t e d a n s l a m i s e a u p o i n t d e s o b j e c t i f s économiques e t s o c i a u x d u n o u v e a u g o u v e r n e m e n t .
Après a v o i r situé l e b u d g e t de c e s o i r d a n s l e s p e r s p e c t i v e s économiques d e l'année en c o u r s , j ' e s s a i e r a i de décrire l a s i t u a t i o n financière e t f i s c a l e d u Québec de l a façon l a p l u s précise p o s s i b l e . P a r l a s u i t e , o n f e r a p a r t d e s moyens que l e g o u v e r n e m e n t e n t e n d p r e n d r e p o u r a s s a i n i r l e s f i n a n c e s p u b l i q u e s , a u t a n t q u ' i l e s t p o s s i b l e d a n s l e c a d r e d e s moyens d i s p o n i b l e s , f a v o r i s e r l a r e p r i s e de l'économie e t l u t t e r c o n t r e l e chômage.
E n f i n , j e f e r a i p a r t d e d i v e r s e s m e s u r e s f i s c a l e s q u i , s a n s être l e s réformes f o n d a m e n t a l e s q u e n o u s n e p o u v o n s a b o r d e r c e t t e année, représentent c e r t a i n s j a l o n s i m p o r t a n t s p o u r améliorer l e régime f i s c a l .
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LES P E R S P E C T I V E S ECONOMIQUES
D u r a n t l a s e c o n d e moitié d e 1 9 7 6 , l e r y t h m e de l a c r o i s s a n c e économique s ' e s t atténué, t a n t a u Québec que d a n s l ' e n s e m b l e d u C a n a d a . E n f a i t , s e l o n S t a t i s t i q u e C a n a d a , l e v o l u m e de l a p r o d u c t i o n c a n a d i e n n e a accusé u n e d i m i n u t i o n a u d e r n i e r t r i m e s t r e de 1 9 7 6 . E n r a i s o n de l a f a i b l e s s e d e l a d e m a n d e , l e t a u x de chômage a augmenté p o u r a t t e i n d r e u n n i v e a u particulièrement élevé a u Québec. Ce r y t h m e d ' e x p a n s i o n inférieur a u x prévisions s ' i n s c r i t en o u t r e d a n s l e c o n t e x t e d'une r e p r i s e l e n t e d e l'activité économique d a n s l e s p r i n c i p a u x p a y s industrialisés, a l o r s que l e s p o l i t i q u e s économiques fédérales étaient axées p r i n c i p a l e m e n t s u r l a l u t t e à l ' i n f l a t i o n .
En 1 9 7 7 , l a c r o i s s a n c e économique, a u Québec, s e r a f o r t e m e n t liée à c e l l e d e s e s p r i n c i p a u x p a r t e n a i r e s c o m m e r c i a u x , p r i n c i p a l e m e n t l e s États-Unis e t l e s a u t r e s p r o v i n c e s c a n a d i e n n e s . Dans c e c o n t e x t e , j e d o i s s o u l i g n e r l ' i n c e r t i t u d e q u i pré- v a u t a c t u e l l e m e n t q u a n t a u x p e r s p e c t i v e s économiques c a n a d i e n n e s . P a r e x e m p l e , l e C o n f e r e n c e B o a r d prévoit u n e c r o i s s a n c e réelle d u PNB de 3 %, e t l ' O C D E , de 3½ %, t a n - d i s que l e M i n i s t r e fédéral d e s F i n a n c e s s ' a t t e n d à u n e a u g m e n t a t i o n d ' e n v i r o n 4 % au c o u r s de l a p r o c h a i n e année.
L a p r o g r e s s i o n d e l'activité économique a u Québec s e f e r a d o n c d a n s l e c o n t e x t e d'une r e p r i s e modérée à l'échelle nord-américaine. C ' e s t p o u r q u o i j e prévois u n a c c r o i s s e m e n t d u v o l u m e d e l'activité économique d ' e n v i r o n 3,5 %, c'est-à-dire u n t a u x c o m p a r a b l e à c e l u i d e l'an d e r n i e r . E n d o l l a r s c o u r a n t s , l ' a u g m e n t a t i o n d u p r o d u i t intérieur b r u t québécois s e r a d e l ' o r d r e de 10.5 %.
Au t o t a l , j ' e s t i m e que l e s p e r s p e c t i v e s économiques, a u Québec, s a n s être s a t i s - f a i s a n t e s , s o n t m o i n s s o m b r e s q u ' o n ne l'a prévu d a n s c e r t a i n s m i l i e u x . B i e n p l u s , s i l e s i n t e n t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t s a u Québec, révélées p a r l'enquête récente d e S t a t i s t i q u e C a n a d a , s e réalisaient complètement, j e ne s e r a i s p a s s u r p r i s q u e l e t a u x de c r o i s s a n c e économique excède l e s prévisions a c t u e l l e s .
T a b l e a u I
P r i n c i p a u x i n d i c a t e u r s économiques
P e r s p e c t i v e s p o u r 1977 ( e n p o u r c e n t a g e d ' a u g m e n t a t i o n )
P r o d u i t intérieur b r u t 10.5 P r o d u i t intérieur réel 3.5 I n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n
(Montréal) 7.0 S a l a i r e s e t t r a i t e m e n t s 10.5
R e v e n u p e r s o n n e l 11.0 I m m o b i l i s a t i o n s *
- T o t a l e s 12.3 - S e c t e u r de l a f a b r i c a t i o n 28.8
V e n t e s a u détail 10.1 P o p u l a t i o n a c t i v e 1.9
E m p l o i 1.3 T a u x de chômage** 9.3
* S e l o n l'enquête de début d'année de S t a t i s t i q u e C a n a d a .
** N i v e a u prévu e n p o u r c e n t a g e de l a p o p u l a t i o n a c t i v e .
En 1 9 7 7 , l a c r o i s s a n c e économique r e p o s e r a e n b o n n e p a r t i e s u r u n e a u g m e n t a t i o n d e s dépenses d e c o n s o m m a t i o n e t d e s i n v e s t i s s e m e n t s , d e même q u e s u r u n a c c r o i s s e m e n t d e s e x p o r t a t i o n s . T o u t e f o i s , o n n e s ' a t t e n d p a s à c e q u e l e t a u x de c r o i s s a n c e d e s dépenses d e s ménages s o i t a u s s i élevé q u e l ' a n d e r n i e r , en r a i s o n d'une h a u s s e p l u s
l e n t e d u r e v e n u p e r s o n n e l e n 1 9 7 7 . Dans c e d e r n i e r c a s , l e r a l e n t i s s e m e n t e s t s u r - t o u t a t t r i b u a b l e a u g o n f l e m e n t provoqué e n 1976 p a r l e s p a i e m e n t s rétroactifs versés a u x employés d e s s e c t e u r s p u b l i c e t p a r a p u b l i c .
F a c e à u n e c r o i s s a n c e modérée d e l a d e m a n d e , a i n s i qu'à l ' e x i s t e n c e d ' i m p o r t a n t e s m a r g e s inutilisées d e l a capacité d e p r o d u c t i o n , on a s o u v e n t exprimé d e s inquiétudes c o n c e r n a n t l e s p e r s p e c t i v e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s e n 1 9 7 7 . L'enquête d u début d'année s u r l e s i n t e n t i o n s d ' i n v e s t i s s e m e n t s privés e t p u b l i c s , effectuée p a r S t a t i s t i q u e C a n a d a ,
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a confirmé d a n s u n e c e r t a i n e m e s u r e d e s prévisions d'une f a i b l e p e r f o r m a n c e d e s i n v e s - t i s s e m e n t s a u n i v e a u c a n a d i e n , a v e c u n e h a u s s e p r o b a b l e d e s i m m o b i l i s a t i o n s t o t a l e s de 8 . 0 % . T o u t e f o i s , l'enquête a également révélé, e t c e t t e f o i s c o n t r a i r e m e n t à p l u - s i e u r s a n a l y s e s , q u e l a c r o i s s a n c e d e s i m m o b i l i s a t i o n s t o t a l e s p o u r r a i t être d e b e a u - c o u p supérieure a u Québec, s o i t 12.3 %, c o n t r e s e u l e m e n t 6.8 % d a n s l e r e s t e d u C a n a d a .
En conséquence, l e s i n v e s t i s s e m e n t s a u Québec représenteraient 23.3 % d u t o t a l c a n a d i e n e n 1977, s o i t u n t a u x r e l a t i v e m e n t élevé s u r u n e b a s e h i s t o r i q u e .
Au Québec, l ' a u g m e n t a t i o n s e r a i t p r i n c i p a l e m e n t concentrée d a n s l e s s e c t e u r s de l a f a b r i c a t i o n (28.8 %) e t d e s s e r v i c e s d'utilités p u b l i q u e s (44.4 %). C e t t e dernière a u g m e n t a t i o n e s t reliée d a n s u n e l a r g e m e s u r e a u x p r o g r a m m e s d ' i n v e s t i s s e m e n t s de l'Hydro-Québec e t d e l a Société d ' E n e r g i e de l a B a i e J a m e s , q u i d e v r a i e n t dépasser l e s $ 2 m i l l i a r d s e n 1 9 7 7 .
L ' a s p e c t l e p l u s e n c o u r a g e a n t de l'enquête d e S t a t i s t i q u e C a n a d a réside c e p e n d a n t d a n s l e s prévisions d'une h a u s s e s u b s t a n t i e l l e d e s dépenses d ' i m m o b i l i s a t i o n s d a n s l e s e c t e u r d e l a f a b r i c a t i o n , après l a b a i s s e enregistrée e n 1976. D a n s c e s e c t e u r , l a c r o i s s a n c e d e s i n v e s t i s s e m e n t s d e v r a i t être particulièrement prononcée d a n s l e s g r o u p e s s u i v a n t s : a l i m e n t s e t b o i s s o n s (46.7 %) p r o d u i t s c h i m i q u e s (156.4 %) e t p a p i e r (32é1 %).
On n o t e t o u t e f o i s que l'activité d a n s l e s e c t e u r de l a c o n s t r u c t i o n d o m i c i l i a i r e reflétera l a d i m i n u t i o n observée d e p u i s q u e l q u e s m o i s d a n s l e n o m b r e de n o u v e a u x l o g e - m e n t s m i s e n c h a n t i e r ; o n n e prévoit p a s a t t e i n d r e l e n o m b r e r e c o r d d e 6 9 , 0 0 0 d e l ' a n d e r n i e r . C e t t e f a i b l e s s e e s t préoccupante, c o m p t e t e n u d e l a pénurie d e l o g e m e n t s q u i sévit d a n s d i v e r s e s régions d u Québec e t , en p a r t i c u l i e r , d a n s l a région métropoli- t a i n e d e Montréal. Le g o u v e r n e m e n t e s t b i e n décidé à l e v e r l e s o b s t a c l e s à u n e r e p r i s e v i g o u r e u s e d e l a c o n s t r u c t i o n d o m i c i l i a i r e . P o u r y a r r i v e r , i l n'hésitera p a s à i n t e r - v e n i r p a r l e s moyens d e l a législation, de crédits a c c r u s a u ministère d e s A f f a i r e s m u n i c i p a l e s e t d e l'accélération d u p r o c e s s u s a d m i n i s t r a t i f .
Q u a n t a u r y t h m e d ' i n f l a t i o n , après a v o i r enregistré u n e réduction prononcée a u Québec e n 1 9 7 6 , i l e s t p r o b a b l e q u ' i l s e s t a b i l i s e r a e n 1 9 7 7 . On s ' a t t e n d à c e q u e l ' i n d i c e d e s p r i x à l a c o n s o m m a t i o n a u g m e n t e à u n r y t h m e de 6½ % à 7½ % d u r a n t l'année.
D a n s l a m e s u r e où e l l e s e réalisera, l a prévision d ' i n v e s t i s s e m e n t a u r a u n i m - p a c t c e r t a i n s u r l e chômage p e n d a n t l e s p r o c h a i n e s années. T o u t e f o i s , à p l u s c o u r t t e r m e , l a c r o i s s a n c e de l ' e m p l o i s e r a m o d e s t e , p u i s q u ' e l l e s e s i t u e r a a u t o u r de 1.3 %.
Comme l e t a u x d e c r o i s s a n c e d e l a m a i n - d ' o e u v r e s e r a v r a i s e m b l a b l e m e n t supérieur à c e l u i d e l ' e m p l o i , o n d e v r a i t s ' a t t e n d r e à u n e a u g m e n t a t i o n d u t a u x d e chômage, q u i p o u r r a i t s e s i t u e r à 9.3%. C ' e s t u n n i v e a u intolérable, e t l e b u d g e t c o m p o r t e j u s t e - ment d e s m e s u r e s q u i , d a n s l a l i m i t e de n o s m o y e n s f i n a n c i e r s , d e v r a i e n t f a v o r i s e r l a création d ' e m p l o i s e t atténuer q u e l q u e p e u l e s o u s - e m p l o i prévu.
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L'ETAT DES F I N A N C E S P U B L I Q U E S
Le g o u v e r n e m e n t d i s p o s e e n e f f e t d e r e s s o u r c e s limitées p o u r a s s u r e r l e f i n a n c e - ment d e s e s opérations c o u r a n t e s e t l a m i s e e n o e u v r e de s e s priorités. L e s c o n t r a i n - t e s d o n t a hérité l e n o u v e a u g o u v e r n e m e n t à l'égard de l a fiscalité e t d u f i n a n c e m e n t p a r e m p r u n t s s o n t considérables e t l o u r d e s de conséquences. Une a n a l y s e détaillée de l'évolution d u p a r t a g e f i s c a l e n t r e l e s différents o r d r e s de g o u v e r n e m e n t , d e l ' e f f o r t f i s c a l r e l a t i f d e s Québécois p a r r a p p o r t a u x c i t o y e n s d e s a u t r e s p r o v i n c e s , e t e n f i n , d e l a s i t u a t i o n financière d u g o u v e r n e m e n t , n o u s a p e r m i s d ' e n apprécier t o u t e l ' e n v e r g u r e . J ' a i l a c o n v i c t i o n q u e c ' e s t ma responsabilité, e n qualité de m i n i s t r e d e s F i n a n c e s , d e présenter u n t a b l e a u a u s s i c o m p l e t q u e p o s s i b l e d e l'état d e s f i n a n c e s d u Québec.
La t a x a t i o n c o n s t i t u e l a p r i n c i p a l e s o u r c e d e f i n a n c e m e n t d e s g o u v e r n e m e n t s ; e l l e n ' e s t c e p e n d a n t p a s s a n s l i m i t e . A i n s i , l e g o u v e r n e m e n t e s t confronté à u n régime d ' i m p o s i t i o n q u i , d'une p a r t , f a i t l ' o b j e t d'un p a r t a g e a v e c l e g o u v e r n e m e n t fédéral e t q u i , d ' a u t r e p a r t , e s t déjà grevé d ' u n e f f o r t f i s c a l très élevé p a r r a p - p o r t à c e l u i d e s a u t r e s p r o v i n c e s .
Le p a r t a g e f i s c a l
Au c o u r s d e s années s o i x a n t e , l e développement d e s s e r v i c e s de santé, d ' e n s e i g n e ment e t de bien-être s o c i a l a provoqué u n e f o r m i d a b l e e x p l o s i o n d e s dépenses p r o v i n - c i a l e s . P e n d a n t q u e l q u e s années, l e g o u v e r n e m e n t fédéral a accepté d ' i m p o r t a n t s t r a n s f e r t s , s o i t de r e s s o u r c e s f i s c a l e s , s o i t de r e s s o u r c e s financières. A p a r t i r d e 1967, c e p e n d a n t , l a p o l i t i q u e c h a n g e et, dorénavant, c h a q u e p a l i e r d e g o u v e r n e m e n t e s appelé à prélever l e s impôts q u ' i l j u g e nécessaires a u f i n a n c e m e n t d e s dépenses d o n t i l e s t r e s p o n s a b l e . G r a d u e l l e m e n t , c e n o u v e a u p r i n c i p e e s t m i s e n a p p l i c a t i o n e t i l i n s p i r e r a f o r t e m e n t l e s a r r a n g e m e n t s f i s c a u x c o n c l u s d e p u i s 1 9 7 2 .
L e s résultats de c e t t e n o u v e l l e p o l i t i q u e s o n t étonnants. A v a n t d ' e n f a i r e état d a n s l e présent D i s c o u r s s u r l e b u d g e t , j e l e s a i présentés à l a conférence fédérale- p r o v i n c i a l e d e s m i n i s t r e s d e s F i n a n c e s , en décembre d e r n i e r . I l s n ' o n t p a s été réfu- tés p a r l e s autorités fédérales.
D e p u i s 1 9 7 1 , l e g o u v e r n e m e n t fédéral a été en m e s u r e de décréter, o u t r e l ' i n d e x a - t i o n , d e s réductions n e t t e s d'impôts représentant un m o n t a n t de $4 m i l l i a r d s en 1 9 7 6 . Au c o u r s d e s mêmes années, i l a été à même de l a n c e r d e n o u v e a u x p r o g r a m m e s de dépen- s e s , d o n t l e coût e s t estimé à $5 m i l l i a r d s e n 1 9 7 6 . P a r m i l e s p l u s i m p o r t a n t s , i l f a u t n o t e r l e n o u v e a u p r o g r a m m e d'assurance-chômage, l e réaménagement d e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , l ' a c c r o i s s e m e n t d e s p e n s i o n s de v i e i l l e s s e , e t l ' i n t r o d u c t i o n d e s s u b v e n - t i o n s à l ' i m p o r t a t i o n d u pétrole. M a i s l e s i n t e r v e n t i o n s fédérales s o n t également a p p a r u e s d a n s d ' a u t r e s d o m a i n e s de j u r i d i c t i o n n e t t e m e n t p r o v i n c i a l e , d a n s c e l u i d e s A f f a i r e s u r b a i n e s , p a r e x e m p l e .
C e t t e m a r g e de m a n o e u v r e d e $9 m i l l i a r d s e s t énorme, s i l ' o n t i e n t c o m p t e d u f a i t que l e s r e v e n u s t o t a u x du g o u v e r n e m e n t c e n t r a l a t t e i g n a i e n t $55 m i l l i a r d s e n 1 9 7 6 .
T a b l e a u I I
E v o l u t i o n d e s f i n a n c e s p u b l i q u e s p a r o r d r e de g o u v e r n e m e n t , s e l o n l e s c o m p t e s n a t i o n a u x
P a l i e r fédéral R e c e t t e s t o t a l e s Dépenses t o t a l e s S o l d e
P a l i e r s p r o v i n c i a l e t l o c a l
R e c e t t e s a u t o n o m e s T r a n s f e r t s du g o u - v e r n e m e n t fédéral R e c e t t e s t o t a l e s Dépenses t o t a l e s S o l d e
1971 à 1976
1971 1976
S e l o n l a s t r u c t u r e de t a x a t i o n e t de dépenses de 1971
N o u v e l l e s S e l o n l a s t r u c t u r e i n i t i a t i v e s de t a x a t i o n e t d e
dépenses de 1976
( m i l l i a r d s de d o l l a r s )
17.2 39.3 -4.0 3 5 . 3 17.4 3 3 . 9 + 5.0 38.9 -0.2 5.4 -9.0 - 3.6
16.6 3 3 . 0 + 0.7 33.7
4.3 8.0 + 0.5 8.5 20.9 4 1 . 0 + 1.2 4 2 . 2 2 1 . 9 4 5 . 1 - 4 5 . 1 -1.0 -4.1 +1.2 -2.9 12
L e s p r o v i n c e s e t l e s municipalités, d e l e u r c ô t é , d i s p o s a i e n t e n 1976 de r e v e n u s d ' e n v i r o n $42 m i l l i a r d s . D e p u i s 1 9 7 1 , s i l ' o n établit l e s o l d e n e t de t o u s l e s c h a n - g e m e n t s d'impôt i n t e r v e n u s à c e s d e u x p a l i e r s , o n e n a r r i v e n o n p a s à u n e réduction de t a x e s d e $4 m i l l i a r d s , comme d a n s l e c a s d u g o u v e r n e m e n t fédéral, m a i s à u n e a u g - m e n t a t i o n de $ 7 0 0 m i l l i o n s , particulièrement d a n s l e s p r o v i n c e s d e l ' E s t .
Q u a n t a u x dépenses p r o v i n c i a l e s e t m u n i c i p a l e s d e 1 9 7 1 à 1 9 7 6 , s i e l l e s o n t augmenté d e 106 %, c'est-à-dire m o i n s q u e c e l l e s d u fédéral, e l l e s n e s o n t marquées d ' a u c u n n o u v e a u p r o g r a m m e m a j e u r . P o u r l ' e s s e n t i e l , l a h a u s s e e s t v e n u e d e l ' a c - c r o i s s e m e n t d e s s a l a i r e s , d e l'élargissement g r a d u e l d e s p r o g r a m m e s e x i s t a n t s , o u d'une amélioration de l e u r qualité et, b i e n sûr, de l ' i n t r o d u c t i o n d e q u e l q u e s n o u - v e a u x p r o g r a m m e s d e p e u d ' a m p l e u r .
Le c o n t r a s t e e s t f r a p p a n t . T o u t e l a m a r g e d e m a n o e u v r e e s t concentrée a u p a l i e r fédéral. S a n s d o u t e p o u r r a i t - o n d i r e q u e l a f o r t e e x p a n s i o n d e s dépenses d e santé, d'éducation e t d e bien-être s o c i a l , caractéristique d e s années s o i x a n t e , s ' e s t f o r t e - ment atténuée. C e l a e s t v r a i . M a i s l e s années s o i x a n t e - d i x s o n t marquées p a r u n e très f o r t e e x p a n s i o n d e s b e s o i n s m u n i c i p a u x . Q u ' i l s ' a g i s s e de t r a n s p o r t e n commun, d ' h a b i t a t i o n e t de rénovation, d'épuration e t d ' a d d u c t i o n d e s e a u x , d u contrôle de l a p o l l u t i o n o u d e s l o i s i r s , l e s b e s o i n s s o n t d e v e n u s c r i a n t s . O r , l e s p r o v i n c e s n ' o n t p r e s q u e a u c u n e m a r g e d e m a n o e u v r e p o u r s a t i s f a i r e a u x b e s o i n s d e s municipalités.
Ou p l u t ô t , e l l e s p e u v e n t acquérir t o u t e s l e s m a r g e s d e m a n o e u v r e q u ' e l l e s d é s i - r e n t , à l a c o n d i t i o n d ' a u g m e n t e r f o r t e m e n t l e u r s p r o p r e s impôts, p e n d a n t q u ' O t t a w a a
l e s m o y e n s de réduire l e s s i e n s e t d ' o u v r i r de n o u v e a u x p r o g r a m m e s , f u s s e n t - i l s d a n s d e s champs de compétence p r o v i n c i a l e . Contrôlant l a m a j e u r e p a r t i e d e s impôts q u i a u g m e n t e n t l e p l u s r a p i d e m e n t e n réponse à l'activité économique, l e g o u v e r n e m e n t
fédéral e s t , de l o i n , l e p a l i e r de g o u v e r n e m e n t l e m i e u x à même d ' o r i e n t e r à s a g u i s e l ' o r g a n i s a t i o n économique e t s o c i a l e d u C a n a d a e t de c h a c u n d e s e s éléments c o n s t i - t u a n t s . P e t i t à p e t i t , d e p u i s d i x a n s , l e s p r o v i n c e s d e v i e n n e n t d e s a g e n c e s d o n t l e rôle s e m e s u r e e n f o n c t i o n d e l'efficacité de l e u r g e s t i o n d e s p r o g r a m m e s e x i s t a n t s .
Dans c e c o n t e x t e , l ' i n s u f f i s a n c e d e s n o u v e a u x a r r a n g e m e n t s f i s c a u x apparaît p l u s évidente, p u i s q u e l e p a r t a g e f i s c a l n e s'en t r o u v e n u l l e m e n t modifié, s i n o n à l ' a v a n - t a g e d u g o u v e r n e m e n t fédéral. A i n s i , b i e n q u e l e s n o u v e a u x a r r a n g e m e n t s prévoient un t r a n s f e r t f i s c a l e n f a v e u r d e s p r o v i n c e s , i l n ' e n résulte a u c u n c h a n g e m e n t réel p u i s q u e c e t t e amélioration a p p a r e n t e d u p a r t a g e f i s c a l e s t annulée p a r u n e réduction équiva- l e n t e d e l a c o n t r i b u t i o n financière d u g o u v e r n e m e n t fédéral a u t i t r e d e s p r o g r a m m e s établis. De p l u s , l e n o m b r e de p o i n t s d'impôt f a i s a n t l ' o b j e t d ' u n t r a n s f e r t f i s c a l e s t calculé e n f o n c t i o n d e s p r o v i n c e s a y a n t l e r e n d e m e n t p e r c a p i t a l e p l u s élevé, d'où u n manque à g a g n e r p o u r l e s p r o v i n c e s d o n t l e r e n d e m e n t e s t inférieur à l a m o y e n - ne n a t i o n a l e . C e t inconvénient e s t compensé en p a r t i e p a r l e v e r s e m e n t d e p a i e m e n t s t r a n s i t o i r e s q u i d i m i n u e n t à m e s u r e que l a v a l e u r d e s p o i n t s d'impôt s'accroît. M a i s , p e n d a n t p l u s i e u r s a n n é e s , l e s p r o v i n c e s m o i n s favorisées v e r r o n t l e t o t a l de l a c o n t r i - b u t i o n fédérale a u f i n a n c e m e n t d e s p r o g r a m m e s établis croître m o i n s r a p i d e m e n t q u e d a n s
l e c a s d e s p r o v i n c e s p l u s favorisées.
J u s q u ' i c i n o u s n ' a v o n s examiné q u e l e s r a p p o r t s f i s c a u x e t f i n a n c i e r s e n t r e l e g o u v e r n e m e n t fédéral e t l ' e n s e m b l e d e s p r o v i n c e s e t d e s municipalités. S i l'on e x a - m i n e l a s i t u a t i o n d u Québec, e l l e apparaît p l u s d i f f i c i l e q u e c e l l e d e s a u t r e s p r o - v i n c e s . C e l a s e c o m p r e n d , e n u n c e r t a i n s e n s . Le Québec a d e p u i s l o n g t e m p s v o u l u être u n g o u v e r n e m e n t à p a r t . Même s'il ne d i s p o s a i t p a s d e s m a r g e s d e m a n o e u v r e du g o u v e r n e m e n t fédéral, même s'il était à b i e n d e s égards u n g o u v e r n e m e n t p r o v i n - c i a l comme l e s a u t r e s , i l a v o u l u a v o i r l e s caractéristiques d u p r e m i e r , c'est-à- d i r e l a possibilité d ' a p p l i q u e r d e s p r o g r a m m e s q u i l u i s o i e n t p r o p r e s . Le Québec a a i n s i s o n impôt s u r l e r e v e n u , s e s a l l o c a t i o n s f a m i l i a l e s , s e s c e n t r e s d e m a i n - d ' o e u v r e , s a radio-télévision, u n réseau étendu de représentants à l'étranger, etc.
C e t t e spécificité, de même q u ' u n e générosité h o r s p a i r d a n s s e s négociations a v e c l e s e c t e u r p u b l i c , l e s a v e n t u r e s montréalaises q u ' i l a f i n i p a r a s s u m e r e n g r a n d e p a r t i e , e t l e l a n c e m e n t d u p l u s g r a n d c h a n t i e r hydroélectrique d'Amérique d u N o r d , o n t a b o u t i à u n e s i t u a t i o n t e l l e q u e l e f a r d e a u f i s c a l d e s Québécois b a t t o u s l e s r e c o r d s d e s p r o v i n c e s e t q u e l ' e n d e t t e m e n t d u s e c t e u r p u b l i c a a t t e i n t u n r y t h m e exagéré.
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L ' e f f o r t f i s c a l d e s c o n t r i b u a b l e s québécois
Au début d ' o c t o b r e 1 9 7 6 , l e c o n s e i l d e s m i n i s t r e s d ' a l o r s , à l ' o c c a s i o n d ' u n e réunion à S h e r b r o o k e , a été à même de c o m p a r e r l ' e f f o r t f i s c a l d e s Québécois p a r r a p p o r t à c h a c u n e d e s a u t r e s p r o v i n c e s d u C a n a d a . Le c o n s e i l d e s m i n i s t r e s d u p r é - s e n t g o u v e r n e m e n t a p r i s c o n n a i s s a n c e d u même d o c u m e n t . P o u r d e s r a i s o n s d e c o n f i - dentialité, t o u t c e q u ' i l e s t p o s s i b l e d e f a i r e c ' e s t de c o m p a r e r l e f a r d e a u f i s c a l d e s Québécois a u f a r d e a u moyen d e s c o n t r i b u a b l e s d e s a u t r e s p r o v i n c e s . L e s écarts s o n t t e l l e m e n t élevés q u ' i l n ' e s t n u l b e s o i n de f a i r e l a p r e u v e que, d a n s a u c u n e a u t r e p r o v i n c e , l e f a r d e a u f i s c a l combiné p r o v i n c i a l e t m u n i c i p a l n ' e s t a u s s i l o u r d q u ' a u Québec.
En t o u t c a s , à p a r t i r d u t a b l e a u I I I q u i s u i t , o n c o n s t a t e r a q u ' u n e f a m i l l e qué- bécoise d e q u a t r e p e r s o n n e s p a i e r a i t e n v i r o n $ 1 , 0 0 0 d e m o i n s e n t a x e s e t impôts p r o - v i n c i a u x s i s o n f a r d e a u f i s c a l était c e l u i q u ' e n m o y e n n e , o n c o n s t a t e d a n s l e r e s t e du C a n a d a . C e t t e f a m i l l e p a i e r a i t peut-être $80 de p l u s e n impôts s c o l a i r e s e t m u n i - c i p a u x , m a i s e n c o r e c e l a d e v r a i t - i l être vérifié a u c o u r s d e l a présente année. E n f a i t , l'écart e n t r e l e s impôts payés p a r l e c o n t r i b u a b l e québécois p a r r a p p o r t à c e - l u i d e s a u t r e s p r o v i n c e s e s t e x o r b i t a n t , c o m p t e t e n u de l a qualité d e s s e r v i c e s q u e c h a c u n reçoit.
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T a b l e a u I I I
E f f o r t f i s c a l p a r s o u r c e d e r e v e n u
I n d i c e d ' e f f o r t E f f o r t f i s c a l a d d i t i o n - f i s c a l nel d u Québec p a r r a p - moyenne c a n a d i e n n e = 100 p o r t a u x a u t r e s p r o v i n c e s Québec A u t r e s p r o v i n c e s D o l l a r s
p e r c a p i t a Impôt e t c o n t r i b u t i o n
d e s p a r t i c u l i e r s * 127 T a x e s à l a c o n s o m m a t i o n 120 A u t r e s r e v e n u s p r o v i n c i a u x 120 T o t a l : r e v e n u s p r o v i n c i a u x 123
Impôts f o n c i e r s s c o l a i r e s
e t m u n i c i p a u x 94 T o t a l : r e v e n u s p r o v i n -
c i a u x e t l o c a u x 116
* Impôt s u r l e r e v e n u d e s p a r t i c u l i e r s n e t d e s crédits d'impôts e t d e s a l l o c a -
t i o n s f a m i l i a l e s p r o v i n c i a l e s e t c o n t r i b u t i o n d e s p a r t i c u l i e r s a u f i n a n - c e m e n t d e s p r o g r a m m e s de santé.
S a n s d o u t e p e u t - o n c h e r c h e r à améliorer l a c o m p a r a i s o n e n f a i s a n t a p p e l à d e s e x e m p l e s extrêmes : l e très p a u v r e o u l e très r i c h e . On démontrerait peut-être q u ' a u Québec, l a s i t u a t i o n n ' e s t p a s s i m a u v a i s e . M a i s p o u r c e q u i a t r a i t a u x t r o i s q u a r t s d e s c i t o y e n s d u Québec q u i n e s o n t n i très p a u v r e s n i très r i c h e s , l a s i t u a t i o n e s t d e v e n u e i n s u p p o r t a b l e . P r e n o n s l e c a s d'un j e u n e homme q u i g a g n e d e $ 8 , 0 0 0 à $ 1 0 , 0 0 0 p a r année e t q u i s e m a r i e . C i n q o u s i x a n s p l u s t a r d , i l a d e u x e n f a n t s , e t a v e c u n r e v e n u d e $ 1 5 , 0 0 0 o u $ 1 6 , 0 0 0 , i l a réussi à acquérir u n e m a i s o n . Ce c h e f de f a m i l l e e s t v i c t i m e d'un régime f i s c a l q u i e x e r c e u n e p o n c t i o n t e l l e s u r s o n r e v e n u q u ' i l e s t d e v e n u u n e s o r t e d ' o t a g e , d ' a u t a n t p l u s précieux p o u r l ' E t a t , q u e s a n s l u i , l e s f o n d s p u b l i c s p e r d r a i e n t u n e de l e u r s p r i n c i p a l e s s o u r c e s d ' a p p r o v i s i o n n e m e n t .
91 94 96 94
102
96
102 92 48 242
-20
222
16
A l ' o c c a s i o n de l'exposé budgétaire d u 31 m a r s d e r n i e r , l e M i n i s t r e fédéral d e s F i n a n c e s a proposé u n e série d'allègements f i s c a u x . E n s e s e r v a n t de c e q u ' i l a enlevé a u x p r o v i n c e s à l ' o c c a s i o n de l a récente l o i d e s a r r a n g e m e n t s f i s c a u x , e n p r o - f i t a n t de l ' e x p a n s i o n r a p i d e de s e s r e v e n u s e t e n a u g m e n t a n t même s o n déficit, l e g o u v e r n e m e n t c e n t r a l a p u c o n s e n t i r d e s réductions d'impôt a u s s i b i e n a u x p a r t i c u l i e r s q u ' a u x e n t r e p r i s e s , q u i s u r u n e année entière coûteront $ 1 . 5 m i l l i a r d a u trésor fédé- r a l .
Le g o u v e r n e m e n t d u Québec d e v r a i t n o r m a l e m e n t s u i v r e c e l u i d ' O t t a w a d a n s l a même v o i e e t c h e r c h e r à r a m e n e r l e f a r d e a u f i s c a l d u c o n t r i b u a b l e québécois à u n n i v e a u p l u s r a i s o n n a b l e . I l f a u d r a i t , e n t r e a u t r e s c h o s e s , i n d e x e r l'impôt s u r l e r e v e n u d e s p a r t i c u l i e r s . I l f a u d r a i t être e n m e s u r e d'accroître s u b s t a n t i e l l e m e n t
l e s r e s s o u r c e s d e s municipalités.
C e l a n ' e s t p a s p o s s i b l e c e t t e année. Le n i v e a u d e s dépenses d o n t n o u s a v o n s hérité n ' e s t p a s f a c i l e m e n t c o m p r e s s i b l e . P o u r dégager u n p r o g r a m m e élémentaire de l u t t e c o n t r e l e chômage, p o u r s a t i s f a i r e m o d e s t e m e n t c e r t a i n e s p r i o r i t é s , i l a f a l l u procéder à d e s c o u p u r e s d o u l o u r e u s e s d a n s q u e l q u e s p r o g r a m m e s e x i s t a n t s . L'épura- t i o n d e s arrérages d u s a u x c o m m i s s i o n s s c o l a i r e s i m p o s e u n f a r d e a u inévitable. L e s i n s t r u m e n t s d e contrôle de l ' e x p a n s i o n d e s coûts d a n s l e s g r a n d s s e c t e u r s d e l'édu- c a t i o n e t d e s a f f a i r e s s o c i a l e s s o n t très déficients.
S a n s d o u t e malgré t o u t c e l a a u r a i t - o n p u p r a t i q u e r d e s c o u p u r e s d a n s l e s impôts, en p o u r s u i v a n t l a v a g u e d ' e m p r u n t s m a s s i f s q u e l e précédent g o u v e r n e m e n t a acceptée d e p u i s d e u x a n s .
C e l a n ' a u r a i t été n i s a g e , n i même p r a t i q u a b l e l o n g t e m p s . P o u r d e s r a i s o n s q u i apparaîtront m i e u x d a n s l a s e c t i o n q u i s u i t , l e g o u v e r n e m e n t a décidé d ' a s s a i n i r d ' a - b o r d l e s f i n a n c e s p u b l i q u e s e t de réduire l e s déficits a v a n t de procéder p l u s a v a n t .
Le c h e m i n de l'indépendance p a s s e p a r d e s f i n a n c e s s a i n e s . I l n e s ' a g i t p a s là, b i e n sûr, d'une c o n d i t i o n s u f f i s a n t e , m a i s en t o u t c a s , d'une c o n d i t i o n nécessaire.
L a s i t u a t i o n financière
La caractéristique p r i n c i p a l e d e l a s i t u a t i o n financière d e p u i s q u e l q u e s années a été l ' a u g m e n t a t i o n considérable d u r y t h m e d e s e m p r u n t s de l a p a r t d u g o u v e r n e m e n t lui-même a u s s i b i e n q u e d e l'Hydro-Québec e t de c e r t a i n e s a u t r e s sociétés d ' E t a t , t e l l e s l a Régie d e s i n s t a l l a t i o n s o l y m p i q u e s e t S i d b e c . S i l ' o n t i e n t c o m p t e d u f a i t que l e s e m p r u n t s d e s municipalités o n t a u s s i f o r t e m e n t augmenté d e p u i s t r o i s a n s , o n en a r r i v e à l a c o n c l u s i o n q u e l e s e m p r u n t s t o t a u x du s e c t e u r p u b l i c o n t p l u s que t r i - plé e n t r e 1975 e t 1 9 7 6 , e t o n t augmenté d e 60 % e n t r e 1975 e t 1 9 7 6 . Le t a b l e a u IV résume c e s m o u v e m e n t s .
T a b l e a u IV F i n a n c e m e n t à l o n g t e r m e
d u s e c t e u r p u b l i c
( p o u r l'année financière terminée l e 31 décembre) (en m i l l i o n s de d o l l a r s )
1972 1973 1974 1975 1976*
G o u v e r n e m e n t 512 660 586 924 1341
Municipalités 297 520 337 859 743
Réseaux d'éducation 224 191 298 305 300
Hôpitaux 31 19 25 46 45
Hydro-Québec 377 465 683 1042 1675
A u t r e s sociétés d ' E t a t 31 10 32 127 1156**
T o t a l d e s e m p r u n t s b r u t s 1472 1665 1961 3303 5 2 6 0 S o u r c e : B u r e a u de l a s t a t i s t i q u e d u Québec e t
ministère d e s F i n a n c e s d u Québec.
* Estimé préliminaire
** Régie d e s i n s t a l l a t i o n s o l y m p i q u e s e t S i d b e c , n o t a m m e n t .
On a , somme t o u t e , essayé de t o u t f a i r e e n même t e m p s . L'espèce d e f e u d ' a r t i - f i c e d e 1 9 7 6 a u r a contribué à a u g m e n t e r à c e p o i n t l e s p o r t e f e u i l l e s d ' o b l i g a t i o n s d u Québec d ' u n g r a n d n o m b r e d ' i n s t i t u t i o n s financières, q u ' i l c o m p r o m e t p o u r q u e l q u e s années à v e n i r l a p o u r s u i t e d'un n i v e a u élevé d ' e m p r u n t s . L a v o i e à s u i v r e p o u r r e s t a u r e r l a s i t u a t i o n financière e s t d o n c t o u t e tracée: i l f a u t réduire l e s sommes à e m p r u n t e r .
18
A v a n t d ' i n d i q u e r c e p e n d a n t comment o n p e u t e n a r r i v e r là, i l f a u t r e v e n i r a v e c u n p e u p l u s de précisions s u r c e r t a i n e s d e s données d u t a b l e a u précédent, e n commen-
çant p a r l a s i t u a t i o n financière d u g o u v e r n e m e n t lui-même, comme e l l e r e s s o r t d u t a b l e a u V.
T a b l e a u V
Opérations d u g o u v e r n e m e n t e t l a d e t t e p u b l i q u e ( e n m i l l i o n s de d o l l a r s )
SOMMAIRE DES OPERATIONS DU GOUVERNEMENT
Budgétaires*
Non budgétaires E m p r u n t s remboursés V a r i a t i o n s d u f o n d s d e r o u l e m e n t
EMPRUNTS
M o i n s e m p r u n t s remboursés AUGMENTATION DE LA
DETTE PUBLIQUE DETTE PUBLIQUE PER C A P I T A
1 9 7 3 - 7 4
250 140 269
-21 638 -269
369 3,679
$ 6 0 5
1 9 7 4 - 7 5
220 154 235
-23 586 -235
351 4,030
$657
1 9 7 5 - 7 6
759 195 276
-22 1,206 -276
930 4,956
$801
( E s t i m a t i o n ) 1 9 7 6 - 7 7
845 200 555
-42
1,358 -355
1,003 5,959
$955
* Opérations budgétaires d o n n a n t l i e u à u n f i n a n c e m e n t .
J u s q u ' e n 1 9 7 4 - 7 5 , l a s i t u a t i o n financière e s t s a i n e . C e p e n d a n t , l a décision d e n e p a s i n d e x e r l'impôt s u r l e r e v e n u d e s p a r t i c u l i e r s , en même t e m p s q u ' e l l e a l l a i t augmen- t e r l e f a r d e a u f i s c a l d e s Québécois, a provoqué u n a c c r o i s s e m e n t s a n s précédent d e s r e v e n u s
En l'impôt
1 9 7 5 - 7 6 , c e t t e a u g m e n t a t i o n s e r a compensée p o u r u n e p a r t p a r u n e réduction d e s u r l e r e v e n u d e s p a r t i c u l i e r s e t p o u r u n e a u t r e p a r t , p a r u n e étonnante a u g -
19
m e n t a t i o n d e s dépenses. A i n s i , p o u r c e t t e s e u l e année, l e s dépenses budgétaires o n t dépassé l e s prévisions d e p l u s de $ 4 5 0 m i l l i o n s .
C e t t e t e n d a n c e s ' e s t p o u r s u i v i e a l o r s que l e s dépenses budgétaires a t t e i g n a i e n t
$ 1 0 , 2 2 5 m i l l i o n s p o u r l'année 1 9 7 6 - 7 7 , dépassant a i n s i l e s estimés d e p l u s de $ 2 5 0 m i l l i o n s .
C e t écart a u r a i t été p l u s i m p o r t a n t e n c o r e n ' e u s s e n t été l e s m e s u r e s d'austérité que j'ai m i s e s e n p l a c e à t i t r e d e président d u C o n s e i l d u trésor, e t q u i o n t p e r m i s de réaliser d e s économies évaluées à p l u s de $ 1 2 5 m i l l i o n s . P a r m i l e s r a i s o n s q u i e x p l i q u e n t l e s dépassements observés, i l f a u t s o u l i g n e r l e s a d d i t i o n s f a i t e s a u x o f f r e s o r i g i n a l e s d a n s l e c a d r e d e s négociations c o l l e c t i v e s d u s e c t e u r p u b l i c ; c e l -
l e s - c i s e s o n t t r a d u i t e s p a r u n relèvement d e s prévisions d e dépenses d e l ' o r d r e de
$ 5 8 0 m i l l i o n s .
E n f i n , à l a f i n d e l'année 1 9 7 6 - 7 7 , l e s entrées f i s c a l e s o n t été p l u s l e n t e s que p r é v u e s , e n r a i s o n d u très h a u t t a u x de chômage.
Le résultat n e t d e t o u s c e s f a c t e u r s a été q u e l e s b e s o i n s d ' e m p r u n t d u g o u v e r - n e m e n t , a u c o u r s d e l'année q u i v i e n t d e s e t e r m i n e r , o n t été de $ 1 , 3 5 8 m i l l i o n s , c e q u i est, à p r o p r e m e n t p a r l e r , i n a c c e p t a b l e .
Néanmoins, o n a p u t e r m i n e r s a n s t r o p de difficulté l e p r o g r a m m e d ' e m p r u n t p o u r l'année. Même s i l'arrivée a u p o u v o i r d u n o u v e a u g o u v e r n e m e n t a provoqué d e s e n c a i s - s e m e n t s a s s e z s u b s t a n t i e l s d ' o b l i g a t i o n s d'épargne p e n d a n t l e s m o i s d e n o v e m b r e e t d e décembre, même s i l e s écarts e n t r e l e s t a u x d e r e n d e m e n t d e s o b l i g a t i o n s d u Québec e t de l ' O n t a r i o s e s o n t a c c r u s , l a s i t u a t i o n s'améliore g r a d u e l l e m e n t . L a c o n f i r m a t i o n d e s c o t e s de crédit d u Québec e t d e l'Hydro-Québec p a r u n e a g e n c e américaine n ' a f a i t que c o n s o l i d e r u n e s i t u a t i o n q u e l e s récents e m p r u n t s d u Québec l a i s s a i e n t soupçonner.
L ' e m p r u n t p u b l i c de $63 m i l l i o n s en A l l e m a g n e , p u i s l ' e m p r u n t p u b l i c d e $ 1 7 5 m i l l i o n s s u r l e marché c a n a d i e n o n t été d ' a s s e z n e t s succès. E n a l l a n t d ' a u t r e p a r t c h e r c h e r
$ 2 0 0 m i l l i o n s à l a C a i s s e d e dépôt d a n s l e c a d r e n o r m a l d u f i n a n c e m e n t d i s p o n i b l e 20
auprès d e c e t t e société d ' E t a t , l e n o u v e a u g o u v e r n e m e n t a complété l e p r o g r a m m e d'em- p r u n t q u ' i l a v a i t hérité de l ' a n c i e n .
Q u a n t à l a d e t t e g a r a n t i e p a r l e g o u v e r n e m e n t , e l l e e s t composée d e d i v e r s élé- m e n t s d o n t l e p l u s i m p o r t a n t e s t l'Hydro-Québec q u i e s t e n m e s u r e d e s u p p o r t e r s a p r o p r e d e t t e d e façon a u t o n o m e .
T a b l e a u V I D e t t e g a r a n t i e ( e n m i l l i o n s de d o l l a r s )
V A R I A T I O N NETTE Hydro-Québec
A u t r e s e m p r u n t e u r s T o t a l
DETTE GARANTIE PER C A P I T A
1 9 7 5 - 7 4
227 5 252 3951
$ 6 5 0
1 9 7 4 - 7 5
734 39 773 4 7 2 4
$ 7 7 0
1 9 7 5 - 7 6
1472 374*
1846 6 5 7 0
$1062
(Estimé) 1 9 7 6 - 7 7
786 418*
1204 7774
$ 1 2 4 5
* P r i n c i p a l e m e n t l a RIO.
Le s e c t e u r p u b l i c québécois e m p r u n t e s u r différents marchés. Au c o u r s d e s d e r - nières années, l a c r o i s s a n c e d e s b e s o i n s d ' e m p r u n t s a été accompagnée d'un r e c o u r s c r o i s s a n t a u x émissions en m o n n a i e s étrangères. D a n s c e c o n t e x t e , l'Hydro-Québec a c e r t e s été l ' i n s t i t u t i o n d u s e c t e u r p u b l i c q u i a été l a p l u s a c t i v e s u r l e s marchés extérieurs. De f a i t , o n o b s e r v e q u e l a p r o p o r t i o n de l a d e t t e de l'Hydro-Québec libellée en m o n n a i e s étrangères s ' e s t a c c r u e de façon i m p o r t a n t e a u c o u r s d e s derniè- r e s années p o u r représenter m a i n t e n a n t p l u s d e s d e u x t i e r s d u t o t a l . En c o m p a r a i s o n on e s t i m e q u ' a u 31 m a r s 1977, e n v i r o n u n q u a r t de l a d e t t e p u b l i q u e d u g o u v e r n e m e n t était r e m b o u r s a b l e e n m o n n a i e s étrangères, p r i n c i p a l e m e n t en d o l l a r s américains.
21
A S S A I N I S S E M E N T DES FINANCES P U B L I Q U E S
Le n i v e a u élevé d e s coûts d e s s e r v i c e s p u b l i c s , d e l ' e f f o r t f i s c a l e t de l ' e n d e t - t e m e n t d u Québec c o n s t i t u e u n héritage b i e n l o u r d p o u r t o u t n o u v e a u g o u v e r n e m e n t . Comment, e n e f f e t , e n t r e p r e n d r e d e n o u v e a u x p r o g r a m m e s e s s e n t i e l s à l a p o p u l a t i o n , n o t a m m e n t p o u r créer d e l ' e m p l o i , s a n s a l o u r d i r d a v a n t a g e l e f a r d e a u f i s c a l e t l ' e n - d e t t e m e n t d u Québec? I l n ' y a v r a i m e n t q u ' u n e s e u l e façon d e dégager u n e m a r g e d e m a n o e u v r e : c ' e s t d e s a b r e r d a n s l e s p r o g r a m m e s e x i s t a n t s e t de réformer l a t a r i f i - c a t i o n de c e r t a i n s s e r v i c e s p u b l i c s d e façon à c e q u ' e l l e reflète m i e u x l e coût e n c o u r u p a r l a collectivité.
Le contrôle d e s dépenses
Dans c e t t e o p t i q u e , l e g o u v e r n e m e n t a procédé, p o u r l e b u d g e t 1 9 7 7 - 7 8 , à u n e révision d e s dépenses c o m p r e s s i b l e s de façon à dégager, à l'intérieur de l ' o b j e c t i f d'une c r o i s s a n c e limitée d e s dépenses, d e s disponibilités qui, ajoutées a u p r o d u i t de l a réallocation d ' a u t r e s crédits, o n t p e r m i s d ' a f f e c t e r $ 1 7 5 m i l l i o n s à l a réali- s a t i o n d e s n o u v e l l e s priorités g o u v e r n e m e n t a l e s . C ' e s t à l'intérieur d e c e t t e e n v e - l o p p e q u e s e s i t u e l e p r o g r a m m e d e création d ' e m p l o i s e t d ' a u t r e s i n i t i a t i v e s q u i o n t été annoncées l o r s d u dépôt d e s crédits.
Dans l e s c i r c o n s t a n c e s , j ' e s t i m e q u e l e s résultats o b t e n u s s o n t appréciables, m a i s i l n e f a u t p a s e n r e s t e r là. E n e f f e t , l ' o b j e c t i f d e r a l e n t i r l ' e x p a n s i o n de c e r t a i n s p r o g r a m m e s s e r a m a i n t e n u p o u r l'élaboration d u p r o c h a i n b u d g e t , c e q u i s i g n i f i e u n examen b e a u c o u p p l u s a p p r o f o n d i d e s b u d g e t s d e b a s e , s o u v e n t r e c o n d u i t s de façon q u a s i - a u t o m a t i q u e .
De p l u s , e n c e q u i c o n c e r n e l e s réseaux de l'éducation e t d e l a santé, i l n o u s e s t a p p a r u évident q u e l e u r i m p o r t a n c e d a n s l e b u d g e t d u Québec j u s t i f i e déjà l ' e x e r c i c e d'un contrôle p a r t i c u l i e r .
Dans l e d o m a i n e d e l'éducation, n o u s a v o n s décidé de s u r v e i l l e r b e a u c o u p p l u s étroitement l e s dépenses d ' e n c a d r e m e n t e t d ' i m m o b i l i s a t i o n , s u r t o u t à l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e e t s e c o n d a i r e où l'évolution d e l a clientèle e s t à l a b a i s s e . Dans l e s réseaux collégial e t u n i v e r s i t a i r e , l a r a t i o n a l i s a t i o n budgétaire e n c o u r s n o u s f o u r -
n i r a u n o u t i l supplémentaire p o u r évaluer l ' i m p a c t f i n a n c i e r d e s p r o g r a m m e s e n p l a c e e t a s s u r e r u n e p l a n i f i c a t i o n réaliste de l e u r développement.
D a n s l e d o m a i n e d e l a santé, l e ministère d e s A f f a i r e s s o c i a l e s a décidé d e réé- v a l u e r l e s b u d g e t s d e b a s e d e s c e n t r e s h o s p i t a l i e r s . C e t t e m e s u r e p e r m e t t r a u n m e i l - l e u r a j u s t e m e n t d e s r e s s o u r c e s d e c h a q u e c e n t r e h o s p i t a l i e r p a r r a p p o r t à s e s b e s o i n s p r o p r e s , évitant a i n s i q u e c e r t a i n s c e n t r e s d r a i n e n t t r o p d e r e s s o u r c e s a u détriment d e s a u t r e s . Une f o i s c e s m o d i f i c a t i o n s effectuées d a n s l e b u d g e t d e b a s e d e s hôpitaux, l e s m e s u r e s nécessaires s e r o n t p r i s e s p o u r l i m i t e r l e s déficits e n c o r e p o s s i b l e s .
En o u t r e , j'ai demandé, comme président d u C o n s e i l d u trésor, u n examen général d e s systèmes d ' i n f o r m a t i q u e a u g o u v e r n e m e n t , de façon à m i e u x i d e n t i f i e r l e s c a u s e s l e s p l u s i m p o r t a n t e s d e l a c r o i s s a n c e d e s coûts e t de c e f a i t , d ' a i d e r à m i e u x c h o i s i r l e s moyens d ' i n t e r v e n t i o n s ' i l y a l i e u .
J e d o i s s i g n a l e r , à c e t égard, q u ' e n dépit de p l u s i e u r s a s p e c t s n é g a t i f s , l e s n o u v e a u x a c c o r d s f i s c a u x fédéraux-provinciaux p o u r l e f i n a n c e m e n t d e s p r i n c i p a u x p r o - grammes à f r a i s partagés, e n matière de santé e t d ' e n s e i g n e m e n t p o s t - s e c o n d a i r e , a u r o n t d e s répercussions p o s i t i v e s s u r l e contrôle d e s dépenses p u b l i q u e s .
Le p a r t a g e d e s c o n t r i b u t i o n s s u r l a b a s e d e s coûts c o n s t i t u a i t u n e i n c i t a t i o n p o u r l e s p r o v i n c e s à dépenser d a v a n t a g e d a n s c e r t a i n s t y p e s d e s e r v i c e s d e façon à r e t i r e r p l u s d u fédéral. A v e c l e s n o u v e a u x a c c o r d s f i s c a u x , i l n ' e s t p l u s q u e s t i o n de c o n t r i b u t i o n s s u r l a b a s e d e s coûts. A i n s i , l e p r o c e s s u s d ' a l l o c a t i o n d e s r e s s o u r - c e s a u n i v e a u p r o v i n c i a l s e r a dorénavant indépendant de c e l u i d u fédéral. C ' e s t p o u r - q u o i n o u s s o u h a i t o n s v i v e m e n t étendre c e mode de f i n a n c e m e n t i n c o n d i t i o n n e l à d ' a u t r e s p r o g r a m m e s à f r a i s partagés a v e c l e g o u v e r n e m e n t fédéral.
E n f i n , i l me s e m b l e q u e t o u s c e s i n s t r u m e n t s d e contrôle, a u s s i raffinés q u ' i l s s o i e n t , s e r o n t i n s u f f i s a n t s a u s s i l o n g t e m p s q u e l a p o p u l a t i o n n e p a r t i c i p e r a p a s elle-même à c e t e f f o r t de contrôle d e s coûts. A i n s i , p o u r p l u s i e u r s t y p e s d e b i e n s e t d e s e r v i c e s p u b l i c s , i l e s t e n e f f e t p o s s i b l e de f a i r e p a r t i c i p e r l ' u t i l i s a t e u r à
l e u r f i n a n c e m e n t . D é j à , a u Québec, l ' e n s e m b l e d e s p r i v i l è g e s , d r o i t s e t p e r m i s , e t v e n t e s d e b i e n s o u s e r v i c e s , a p p o r t e q u e l q u e $ 3 5 5 m i l l i o n s a u b u d g e t . O r , o n a c o n s -
taté, à l ' o c c a s i o n d e s études s u r l ' e f f o r t f i s c a l d e s Q u é b é c o i s , q u e c e t y p e d e r e v e n u s a v a i t été l a r g e m e n t sous-utilisé e t q u ' o n a v a i t laissé c r o i r e indûment a u x c o n t r i b u a b l e s q u e l e s s e r v i c e s p u b l i c s étaient g r a t u i t s .
A u s s i , dès mon entrée e n f o n c t i o n comme m i n i s t r e , j'ai commandé a u x f o n c t i o n - n a i r e s de mon ministère u n e étude e x h a u s t i v e d a n s l e b u t d e réviser l ' e n s e m b l e de c e s privilèges, d r o i t s e t p e r m i s , e t v e n t e s d e b i e n s o u s e r v i c e s . Dans p l u s i e u r s c a s , i l e s t a p p a r u que c e u x - c i n ' a v a i e n t p a s été révisés d e p u i s d e n o m b r e u s e s années.
Déjà, l e b u d g e t d e c e s o i r c o m p o r t e c e r t a i n s c o r r e c t i f s à c e s t a r i f s . D ' a u t r e s s e r o n t annoncés a u f u r e t à m e s u r e q u e s e r o n t complétés l e s t r a v a u x e n c o u r s .
Les régimes de r e t r a i t e
L e s m e s u r e s v i s a n t à établir u n m e i l l e u r contrôle de l'évolution d e s dépenses d u g o u v e r n e m e n t n e p o u r r a i e n t être v r a i m e n t e f f i c a c e s si, d ' u n e façon o u d ' u n e a u t r e , t o u t e s l e s dépenses n'étaient p a s comptabilisées. Comment e n e f f e t p r e n d r e c o n s c i e n c e du coût d'un p r o g r a m m e q u i n'apparaît même p a s d a n s l e s c o m p t e s g o u v e r n e m e n t a u x ? C ' e s t d a n s c e c o n t e x t e q u e j ' a b o r d e l a q u e s t i o n d e s régimes d e r e t r a i t e d e s employés d e s s e c t e u r s p u b l i c e t p a r a p u b l i c , a i n s i q u e l e u r mode d e f i n a n c e m e n t . C ' e s t u n s u j e t d o n t o n a très p e u parlé jusqu'à m a i n t e n a n t , m a i s qui, o n l e v e r r a , c o m p o r t e d e s e n - g a g e m e n t s f i n a n c i e r s i m p r e s s i o n n a n t s p o u r l e g o u v e r n e m e n t . Après a v o i r passé e n r e - vue l e s p r i n c i p a u x éléments d e c e t t e q u e s t i o n , j ' a n n o n c e r a i p o u r r e d r e s s e r c e t t e s i t u a t i o n u n e série d e m e s u r e s d o n t l a m i s e e n p l a c e s'échelonnera s u r u n e période de t r o i s a n s .
I l e x i s t e p l u s i e u r s régimes d e p e n s i o n d a n s l e s s e c t e u r s p u b l i c e t p a r a p u b l i c . P l u s de 3 0 0 , 0 0 0 employés d e s s e c t e u r s p u b l i c e t p a r a p u b l i c s o u s c r i v e n t à t r o i s d e c e s régimes, e t p l u s d e 2 7 , 0 0 0 retraités e n t i r e n t u n e p e n s i o n . L e s d e u x p l u s a n c i e n s , c e l u i d e s f o n c t i o n n a i r e s e t c e l u i d e s e n s e i g n a n t s , e x i s t e n t d e p u i s u n siècle. Q u a n t a u régime de r e t r a i t e d e s employés d u g o u v e r n e m e n t e t d e s o r g a n i s m e s
p u b l i c s (RREGOP), i l a commencé à f o n c t i o n n e r l e 1 e r j u i l l e t 1 9 7 3 . D e p u i s c e t t e d a t e , a u c u n n o u v e a u f o n c t i o n n a i r e ou e n s e i g n a n t n ' a accès a u x d e u x p r e m i e r s régimes.
L e s n o u v e a u x arrivés p a s s e n t a u t o m a t i q u e m e n t a u RREGOP.
L e s p r e s t a t i o n s payées p a r c e s régimes s o n t d a n s l ' e n s e m b l e , a n a l o g u e s e t d'une r e m a r q u a b l e générosité s i o n l e s c o m p a r e à c e l l e s que l ' o n t r o u v e h a b i t u e l l e m e n t d a n s l e s e c t e u r privé. R a p p e l o n s à c e t i t r e q u e l a p e n s i o n p e u t a t t e i n d r e 70 % d u s a l a i r e moyen d e s c i n q m e i l l e u r e s années, e t q u ' e l l e e s t p a r l a s u i t e complètement indexée a u
coût de l a v i e .
A l o r s q u ' o n d i s c u t e l o n g u e m e n t d e s o f f r e s e t d e s d e m a n d e s d ' a u g m e n t a t i o n de s a - l a i r e s à l ' o c c a s i o n d e s négociations d a n s l e s s e c t e u r s p u b l i c e t p a r a p u b l i c , o n a h a b i - t u e l l e m e n t considéré q u e l e s p e n s i o n s f o n t p a r t i e d e c e s bénéfices q u e l ' o n d i t m a r g i - n a u x e t q u i a t t i r e n t p e u l ' a t t e n t i o n . De même, p e u n o m b r e u x s o n t c e u x q u i s e s o n t
inquiétés v r a i m e n t d u p o i d s c r o i s s a n t d e s e n g a g e m e n t s q u e l e g o u v e r n e m e n t a s s u m a i t .
B i e n p l u s , d a n s l e c a s d e s d e u x p r e m i e r s régimes, l e s g o u v e r n e m e n t s s u c c e s s i f s o n t t o u j o u r s incorporé l e s c o n t r i b u t i o n s d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d e s e n s e i g n a n t s d a n s l e s r e v e n u s c o u r a n t s , e t a j o u t a i e n t a u x dépenses c o u r a n t e s l e s p e n s i o n s q u i d e v e n a i e n t p a y a b l e s c h a q u e année.
Au c o u r s d e l a précédente décennie, a l o r s q u e l e s e f f e c t i f s m o n t a i e n t e n flèche e t q u ' i l s étaient j e u n e s , u n e t e l l e i n s o u c i a n c e était peut-être compréhensible. M a i s on v o i t m a i n t e n a n t v e n i r l e j o u r où l e s p r e s t a t i o n s pèseront l o u r d s u r l e s b u d g e t s e t i l a r r i v e r a q u ' e l l e s représenteront u n f a r d e a u i n s u p p o r t a b l e .
En créant l e RREGOP, l e d e r n i e r g o u v e r n e m e n t a f a i t u n p a s d a n s l a b o n n e d i r e c - t i o n ; i l s ' a g i t d'un f o n d s d o n t l e s c o n t r i b u t i o n s d e s employés s o n t capitalisées, a l o r s q u e c e l l e s de l ' e m p l o y e u r s o n t comptabilisées d a n s l e s dépenses. C e p e n d a n t , i l n ' a p a s touché l e s d e u x p r e m i e r s régimes o ù , s e l o n l e s p r o j e c t i o n s a c t u a r i e l l e s présentées p a r l a C o m m i s s i o n a d m i n i s t r a t i v e d e s régimes de r e t r a i t e , s e t r o u v e , comme on l e v o i t a u t a b l e a u s u i v a n t , l ' e s s e n t i e l d e s e n g a g e m e n t s q u e l e g o u v e r n e m e n t d o i t p o r t e r .
T a b l e a u VII
Régime de r e t r a i t e d e s e n s e i g n a n t s e t d e s f o n c t i o n n a i r e s
E n s e i g n a n t s F o n c t i o n n a i r e s RREGOP E n g a g e m e n t s d u g o u v e r n e m e n t
au 31 décembre 1975 ( e n m i l l i o n s ) 2,902 1,575 202 Coût d u régime e n p r o p o r t i o n
d e s s a l a i r e s 2 0 . 9 % 16.9 % 14.8 % C o t i s a t i o n d e s employés e n
p r o p o r t i o n d e s s a l a i r e s 6.3 % 6.1 % 5.7 %
P a r t i c i p a n t s a c t i f s ( n o m b r e ) 6 6 , 3 6 2 3 8 , 8 1 1 2 1 1 , 7 7 5 Des e n g a g e m e n t s t o t a u x de $4.7 m i l l i a r d s a u t i t r e de c e s régimes d e r e t r a i t e ,
c e l a n ' a r i e n d e particulièrement réjouissant. L e s p r o j e c t i o n s p o u r l e s années à v e n i r d u m o n t a n t t o t a l d e s e n g a g e m e n t s s o n t f r a n c h e m e n t e f f r a y a n t e s . I l e s t d o n c p l u s q u e t e m p s d e s ' a t t a q u e r à contrôler c e t t e s o r t e d ' e x p l o s i o n de l ' e n d e t t e m e n t à v e n i r de l ' E t a t .
S a n s d o u t e n e d o i t - o n p a s s e f a i r e d ' i l l u s i o n . On n ' e f f a c e r a p a s e n q u e l q u e s années l e s e n g a g e m e n t s accumulés a u c o u r s de p l u s i e u r s décennies. E t o n n e c a p i t a - l i s e r a p a s complètement l e s régimes d e p e n s i o n . M a i s o n p e u t c h e r c h e r à s t a b i l i s e r g r a d u e l l e m e n t l e m o n t a n t t o t a l d e s e n g a g e m e n t s .
A c e s f i n s , v o i c i l e s c o r r e c t i f s q u e j e p r o p o s e .
Dès l ' a n p r o c h a i n , j e p r o p o s e p o u r l e s régimes d e r e t r a i t e d e s e n s e i g n a n t s e t d e s f o n c t i o n n a i r e s d e n ' i n c l u r e n i l e s c o n t r i b u t i o n s n i l e s p r e s t a t i o n s d a n s l e s c o m p t e s budgétaires d u g o u v e r n e m e n t . De p l u s , l a même année, l e g o u v e r n e m e n t a j o u t e r a l'inté- rêt s u r l a p r o v i s i o n accumulée p o u r l e RREGOP. C e s m o n t a n t s s e r o n t comptabilisés comme r e v e n u s d ' u n c o m p t e n o n budgétaire p a r l e q u e l t r a n s i t e r a également l e p a i e m e n t d e s p r e s t a t i o n s , r e m b o u r s e m e n t s , e t c . , d o n t e s t r e s p o n s a b l e l e g o u v e r n e m e n t d a n s l e c a d r e d e s e s o b l i g a t i o n s e n v e r s l e s d i v e r s régimes.
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A p a r t i r d e 1 9 7 9 - 8 0 , l e g o u v e r n e m e n t e f f e c t u e r a s e s c o n t r i b u t i o n s à t i t r e d'em- p l o y e u r p o u r l e s régimes d e r e t r a i t e d e s f o n c t i o n n a i r e s e t d e s e n s e i g n a n t s . L ' o b - j e c t i f à a t t e i n d r e s e r a d ' a u g m e n t e r l e n i v e a u d e c e s c o n t r i b u t i o n s p o u r q u ' e l l e s c o u v r e n t éventuellement l e coût d e s régimes s e l o n l a p l u s récente évaluation a c t u a - r i e l l e .
Parallèlement, l e g o u v e r n e m e n t a m o r c e r a u n e série de t r a n s f e r t s reliés a u x e n g a - g e m e n t s antérieurs d e s régimes d e r e t r a i t e d e s e n s e i g n a n t s e t d e s f o n c t i o n n a i r e s . Dans c e c a s , l e b u t n e s e r a évidemment p a s d ' e f f a c e r l e s e n g a g e m e n t s antérieurs e n q u e l q u e s années, m a i s b i e n de p l a n i f i e r l e s déboursés q u i e n découleront.
J ' e s t i m e q u e l e s m o d i f i c a t i o n s q u e j e v i e n s d'énumérer établiront l ' e n s e m b l e d e s f o n d s de p e n s i o n d u s e c t e u r p u b l i c s u r u n e b a s e financière b e a u c o u p p l u s s o l i d e q u e précédemment e t q u ' e l l e s p e r m e t t r o n t u n e m e i l l e u r e p l a n i f i c a t i o n d e s déboursés. De p l u s , l ' a m p l e u r d e s sommes a i n s i comptabilisées a s s u r e r a u n e m e i l l e u r e t r a n s p a r e n c e d e s véritables coûts afférents à c e t y p e d ' a v a n t a g e s s o c i a u x .
A u c u n e d e c e s m e s u r e s , o n v i e n t d e l e s o u l i g n e r , n e s ' a p p l i q u e r a à 1 9 7 7 - 7 8 . I l y a à c e l a d e u x r a i s o n s . E n p r e m i e r l i e u , i l a f a l l u déjà u n e modération p e u b a n a l e a u g o u v e r n e m e n t p o u r a c c e p t e r u n e f o r t e c o n t r a c t i o n d e s e m p r u n t s p a r r a p p o r t à c e u x de l'année précédente. F a i r e p o r t e r à s e s dépenses régulières u n e c o u p u r e destinée à f i n a n c e r l e déficit a c t u a r i e l d e s f o n d s de p e n s i o n n ' a u r a i t p a s été r a i s o n n a b l e . En o u t r e , l e s années 1 9 7 7 - 7 8 e t 1 9 7 8 - 7 9 s e r o n t marquées p a r u n e f f o r t e x c e p t i o n n e l p o u r réduire l e s arrérages d e d e t t e s d u g o u v e r n e m e n t à l'égard d e s c o m m i s s i o n s s c o -
l a i r e s . C ' e s t a u moment où l'épuration de c e s s o l d e s a u r a été f a i t e p o u r l ' e s s e n - t i e l , q u ' o n y s u b s t i t u e r a a l o r s l e s t r a n s f e r t s l e s p l u s i m p o r t a n t s v e r s l e s f o n d s de p e n s i o n . A i n s i , l a r e c t i f i c a t i o n annoncée p o u r r a s e f a i r e , s i n o n s a n s g ê n e , en t o u t c a s s a n s t r o p de d o u l e u r . N o u s d e v r i o n s p o u v o i r a i n s i p o u r s u i v r e p a r étapes l ' a s s a i n i s s e m e n t d e s f i n a n c e s p u b l i q u e s , s a n s opérer d e c o u p u r e s d r a m a t i q u e s d a n s l e s s e r v i c e s e s s e n t i e l s à l a p o p u l a t i o n .
Le f i n a n c e m e n t d e s dépenses 1 9 7 7 - 7 8
L e s opérations q u e j e v i e n s d'énumérer, e t d ' a u t r e s q u e j e décrirai a u t i t r e d e s m e s u r e s f i s c a l e s , v i s e n t à rétablir u n e s i t u a t i o n financière d o n t j ' a i déjà d i t à q u e l p o i n t e l l e était préoccupante. L e s équilibres f i n a n c i e r s q u e j e v a i s m a i n t e n a n t pré- s e n t e r témoignent forcément d u même s o u c i .
L ' o b j e c t i f visé e s t c l a i r . I l s ' a g i t de f a i r e e n s o r t e q u e c e s équilibres b u d - gétaires i m p l i q u e n t u n e réduction r a d i c a l e d u n i v e a u d e s e m p r u n t s p a r r a p p o r t a u x années antérieures. P o u r u n e p a r t , c e t o b j e c t i f e s t facilité p a r l e f a i t q u e , a i n s i q u ' i l r e s s o r t d e s estimés budgétaires présentés à l'Assemblée n a t i o n a l e l e 29 m a r s , l e s crédits n e d e v r a i e n t représenter e n 1 9 7 7 - 7 8 q u e 12.5 % d e p l u s que l e s dépenses de l'année précédente. E n f a i t , l e s dépenses p o u r c e t t e année s o n t évaluées à
$ 1 1 , 5 3 5 m i l l i o n s c o m p t e t e n u d e s m o d i f i c a t i o n s budgétaires annoncées c e s o i r . On c o n s t a t e r a , à p a r t i r d u g r a p h i q u e s u i v a n t , à q u e l p o i n t c e l a c o n t r a s t e a v e c l e s a u g - m e n t a t i o n s s e n s a t i o n n e l l e s d e dépenses observées de 1 9 7 4 - 7 5 à 1 9 7 6 - 7 7 . A c e t égard,
l e n o u v e a u g o u v e r n e m e n t s ' e s t engagé s u r l a v o i e d ' u n e très g r a n d e p r u d e n c e . G r a p h i q u e 1
T a u x de c r o i s s a n c e d e s dépenses budgétaires
73-74 7 4 - 7 5 7 5 - 7 6 7 6 - 7 7 7 7 - 7 8 Prévision
S u r l e p l a n d e s r e v e n u s , j e prévois d e s r e c e t t e s t o t a l e s d e $ 1 0 , 8 9 5 m i l l i o n s . L a
h a u s s e d e s r e v e n u s c e t t e année e s t l e résultat particulièrement c o m p l e x e de l a c o m b i - n a i s o n de c i n q f a c t e u r s différents.
Le p r e m i e r a t r a i t à l ' a u g m e n t a t i o n n o r m a l e d u p r o d u i t d e s impôts, e n réponse à l ' a c c r o i s s e m e n t de l a v a l e u r d e s v e n t e s e t d e s r e v e n u s , c e q u e l ' o n a p p e l l e l'élas- ticité d u r e n d e m e n t d e s impôts. Dans l e t a b l e a u V I I I , o n c o n s t a t e q u ' i l s ' a g i t d ' u n e h a u s s e de $ 9 8 5 m i l l i o n s .
Le s e c o n d f a c t e u r a t r a i t a u x m o d i f i c a t i o n s d'impôts e t d e t a x e s q u e j ' a n n o n c e - r a i c e s o i r ; e l l e s n e s o n t p a s m a j e u r e s d a n s l'équilibre d u b u d g e t m a i s , e n f i n , e l l e s c o n t r i b u e n t à réduire l e déficit. I l s ' a g i t de $70 m i l l i o n s de r e s s o u r c e s supplémen- t a i r e s . S u r c e m o n t a n t , $ 30 m i l l i o n s v i e n n e n t s ' a j o u t e r a u x dépenses, p a r c e q u e , comme on l e v e r r a p l u s l o i n , u n e p a r t i e d e c e q u i e s t perçu s e r a redistribuée.
Comme troisième f a c t e u r , i l f a u t t e n i r c o m p t e d e s t r a n s f e r t s d u g o u v e r n e m e n t fédéral. En v e r t u d e s a n c i e n s a r r a n g e m e n t s f i s c a u x , l e Québec a u r a i t dû r e c e v o i r
$398 m i l l i o n s de p l u s . E n r a i s o n d e s n o u v e a u x a r r a n g e m e n t s , i l ne r e c e v r a q u e
$150 m i l l i o n s de p l u s , a y a n t d o n c p e r d u e n c o u r s de r o u t e $ 2 4 8 m i l l i o n s .
S a n s d o u t e , e n p l u s d e c e t a c c r o i s s e m e n t de $ 1 5 0 m i l l i o n s , l e Québec v e r r a - t - i l apparaître d a n s s e s r e v e n u s u n m o n t a n t a d d i t i o n n e l d e $ 1 9 5 m i l l i o n s q u i résulte d u n o u v e a u mode de f i n a n c e m e n t p a r O t t a w a d u régime d ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . M a i s comme on d o i t , e n parallèle, i n s c r i r e u n e dépense d u même m o n t a n t , l e s d e u x i n s c r i p t i o n s s'annulent.
Le quatrième f a c t e u r d ' a u g m e n t a t i o n d e s r e v e n u s a t r a i t à d e s m e s u r e s f i s c a l e s i m p u t a b l e s à d e s années antérieures. C ' e s t a i n s i q u e l ' a n d e r n i e r , l e s r e c e t t e s d'impôts s u r l e r e v e n u d e s p a r t i c u l i e r s o n t été réduites à r a i s o n de $ 1 5 0 m i l l i o n s de r e m b o u r s e m e n t s découlant de l a b a i s s e d e s impôts d e l'année précédente. Forcé- m e n t , e n 1 9 7 7 - 7 8 , l e même phénomène n e s e présente p l u s . De m ê m e , c e t t e année,
l'impôt d i t de c o n t r i b u t i o n a u f i n a n c e m e n t d e s p r o g r a m m e s de santé, l e m a i n t e n a n t célèbre 0.7 % s ' a p p l i q u e t o u t e l'année, a l o r s q u e l ' a n d e r n i e r i l n ' a v a i t été imposé
qu'à p a r t i r d u 1 e r j u i n 1 9 7 6 . C e l a représente u n e différence d e $75 m i l l i o n s .
E n f i n , l e cinquième f a c t e u r a t r a i t à d e u x opérations d e récupération d o n t j e f a i s état p o u r l a première f o i s c e s o i r . D'une p a r t , i l a été décidé d e transférer au f o n d s consolidé, l e s s u r p l u s accumulés p a r l a Régie d e l ' a s s u r a n c e - m a l a d i e . C e l a n o u s p e r m e t t r a c e t t e année d e s o u s t r a i r e $ 1 3 5 m i l l i o n s a u x dépenses d e l a RAMQ, c e q u i r e v i e n t a u même q u ' u n e s o u r c e a d d i t i o n n e l l e m a i s t e m p o r a i r e d e r e v e n u s . D ' a u t r e p a r t , j e s o u m e t t r a i t o u t à l ' h e u r e u n e f o r m u l e d'accélération d e s p a i e m e n t s d'impôts des t r a v a i l l e u r s a u t o n o m e s .
Somme t o u t e , même s i l e s r e v e n u s a u g m e n t e n t d e $ 1 , 6 9 5 m i l l i o n s c e t t e année, c e q u i s e m b l e considérable à première v u e , u n e p a r t appréciable e s t constituée d ' a j u s t e - m e n t s o u d e p a i e m e n t s q u i n e s o n t p a s appelés à s e p o u r s u i v r e d a n s l ' a v e n i r e t q u i n ' a f f e c t e n t q u e l'année e n c o u r s .
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