W O R L D H E A L T H ORGANIZATION
ORGANISATION M O N D I A L E D E LA SANTÉ
E B 6 1 / 3 5
5 d e d i c i e m b r e d e 1977
C O N S E J O E J E C U T I V O 61 r e u n i ó n
P u n t o 3 3 . 1 d e l orden d e l d í a p r o v i s i o n a l
C O O R D I N A C I O N EN E L S I S T E M A D E L A S N A C I O N E S UNIDAS - A S U N T O S G E N E R A L E S P r e p a r a c i ó n d e c ó d i g o s d e ética m é d i c a
I n f o r m e d e l D i r e c t o r G e n e r a l
El D i r e c t o r G e n e r a l p r e s e n t a , en e l A n e x o d e l p r e s e n t e i n f o r m e , e l e s t u d i o p r e p a r a d o a p e t i c i ó n d e la O M S p o r e l C o n s e j o d e O r g a n i z a c i o n e s I n t e r n a c i o n a l e s d e las C i e n c i a s M é d i c a s ( C O I C M ) c o n e l t í t u l o "La f u n c i ó n d e l p e r s o n a l de s a l u d e n la p r o t e c c i ó n d e las p e r s o n a s c o n t r a la t o r t u r a y otros t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s1 1. L a A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d , en su r e s o l u c i ó n W H A 3 0 . 3 2 , p i d i ó a l D i r e c t o r G e n e r a l q u e , antes de t r a n s m i t i r l a s a la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s , s o m e t i e s e a la c o n s i d e r a c i ó n d e l C o n s e j o Ejecutivo， en u n a de sus reunio- n e s u l t e r i o r e s , las c o n c l u s i o n e s d e l e s t u d i o e m p r e n d i d o p o r e l C O I C M . E l D i r e c t o r G e n e r a l , a l p r e s e n t a r e l e s t u d i o d e l C O I C M a l C o n s e j o E j e c u t i v o , s e ñ a l a e s p e c i a l m e n t e a su a t e n c i ó n la s e c c i ó n t i t u l a d a " M e d i d a s p r o p u e s - tas" (párrafos 2 9 y 3 0 ) .
1. En 1 9 7 4 la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s3 e n s u r e s o l u c i ó n 3 2 1 8 ( X X I X)，i n v i t ó a la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e la S a l u d a q u e r e d a c t a s e u n b o s q u e j o d e los p r i n c i p i o s d e ética m é - d i c a q u e fueran p e r t i n e n t e s a la p r o t e c c i ó n d e las p e r s o n a s s o m e t i d a s a c u a l q u i e r forma d e de- t e n c i ó n o p r i s i ó n , c o n t r a la t o r t u r a y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s . 2 . E l C o n s e j o E j e c u t i v o e x a m i n ó la c u e s t i ó n en su 55 r e u n i ó n , c e l e b r a d a en enero de 1975
( d o c u m e n t o E B 5 5 / 3 9 ) y a d o p t ó la r e s o l u c i ó n E B 5 5 . R 6 4 , p o r la q u e p e d í a a l D i r e c t o r G e n e r a l q u e p r e p a r a s e un e s t u d i o s o b r e e l p a r t i c u l a r . E l D i r e c t o r G e n e r a l , p r e v i a c o n s u l t a c o n los Esta- dos M i e m b r o s , los o r g a n i s m o s p e r t i n e n t e s d e las N a c i o n e s U n i d a s , la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l y o t r a s o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s , p r e s e n t ó a l Q u i n t o C o n g r e s o de las N a c i o n e s U n i d a s s o b r e P r e v e n c i ó n d e l D e l i t o y T r a t a m i e n t o d e l D e l i n c u e n t e ( s e p t i e m b r e d e 1 9 7 5 ) u n d o c u m e n t o ti- t u l a d o " A s p e c t o s s a n i t a r i o s d e los m a l t r a t o s e v i t a b l e s i n f l i g i d o s a p r e s o s y d e t e n i d o s " . 3 . Este d o c u m e n t o se p r e s e n t ó t a m b i é n a la A s a m b l e a G e n e r a l d e las N a c i o n e s U n i d a s en su tri- g é s i m o p e r i o d o de s e s i o n e s ( d i c i e m b r e de 1975); la A s a m b l e a , en s u r e s o l u c i ó n 3453 (XXX)， invi- tó a la O M S a q u e p r e s t a s e n u e v a a t e n c i ó n a l e s t u d i o y e l a b o r a c i ó n d e los p r i n c i p i o s d e é t i c a m é d i c a p e r t i n e n t e s . E l C o n s e j o E j e c u t i v o , en s u r e s o l u c i ó n E B 5 7 . R 4 7 (enero d e 1976)， p i d i ó lue-
go a l D i r e c t o r G e n e r a l q u e c o l a b o r a s e c o n o t r a s o r g a n i z a c i o n e s d e l s i s t e m a d e las N a c i o n e s U n i - das y a j e n a s a éste en la p r e p a r a c i ó n de c ó d i g o s de é t i c a m é d i c a , y en p a r t i c u l a r los d e s t i n a - dos a la p r o t e c c i ó n , de las p e r s o n a s s o m e t i d a s a c u a l q u i e r forma de d e t e n c i ó n o p r i s i ó n , c o n t r a la t o r t u r a y o t r o s tratos o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s .
a
4 . E n la 57 r e u n i ó n d e l C o n s e j o E j e c u t i v o se d i s t r i b u y ó a los m i e m b r o s e l d o c u m e n t o q u e la O M S h a b í a p r e p a r a d o p a r a e l Q u i n t o C o n g r e s o de las N a c i o n e s U n i d a s s o b r e P r e v e n c i ó n d e l D e l i t o y T r a t a m i e n t o d e l D e l i c u e n t e y q u e h a b í a p r e s e n t a d o en e l t r i g é s i m o p e r i o d o d e s e s i o n e s de la
A N T E C E D E N T E S
E B 6 l / 3 5 P á g i n a 2
X
A s a m b l e a G e n e r a l . E n d i c h o d o c u m e n t o s e a n a l i z a b a n a f o n d o l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s c o n s t i t u c i o - n a l e s d e l a O M S e n m a t e r i a d e d e o n t o l o g í a m é d i c a y é t i c a s a n i t a r i a e n r e l a c i ó n c o n l a i n v i t a c i ó n c o n t e n i d a e n la r e s o l u c i ó n 3 2 1 8 ( X X I X ) d e la A s a m b l e a G e n e r a l , y s e l l e g a b a a l a s c o n c l u s i o n e s s i g u i e n t e s : " n o h a y n i n g u n a d i s p o s i c i ó n c o n s t i t u c i o n a l q u e r e q u i e r a o e n t r a ñ e q u e la O M S s e o c u p e d e la d e o n t o l o g í a m é d i c a " , y " l a O M S s e o c u p a d e la ' é t i c a d e la s a l u d ' d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l d e r e c h o q u e t i e n e n t o d a s l a s p e r s o n a s , i n c l u i d o s l o s p r e s o s y d e t e n i d o s , a n o s e r s o m e t i d o s a p e l i g r o s a s u s a l u d f í s i c a o m e n t a l q u e p u e d a n e v i t a r s e y a t e n e r a c c e s o a l o s m e - j o r e s s e r v i c i o s m é d i c o s q u e s e a p o s i b l e p r o p o r c i o n a r , y n o d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e la é t i c a m é d i c a e n e l s e n t i d o d e d e o n t o l o g í a m é d i c a " .
5 . E n a t e n c i ó n a l o s o l i c i t a d o e n la r e s o l u c i ó n E B 5 7 . R 4 7 , el D i r e c t o r G e n e r a l c o n s u l t ó c o n e l C O I C M y c o n la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l . S e c o n v i n o e n q u e la D e c l a r a c i ó n d e T o k i o , a d o p - t a d a p o r la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l e n o c t u b r e d e 1 9 7 5 , p o d í a s e r v i r d e b a s e a l C O I C M p a r a r e c a b a r , e n n o m b r e d e l a O M S , l a o p i n i ó n d e l o s m é d i c o s y d e l p e r s o n a l s a n i t a r i o . L a A s a m b l e a G e n e r a l d e l a s N a c i o n e s U n i d a s , e n s u t r i g é s i m o p r i m e r p e r i o d o d e s e s i o n e s ( d i c i e m b r e d e 1 9 7 6 ) r e c i b i ó i n f o r m a c i ó n s o b r e l a s m e d i d a s a d o p t a d a s y’ e n s u r e s o l u c i ó n 3 l / 8 5 , i n v i t ó a la O M S a p r e p a r a r u n p r o y e c t o d e c ó d i g o d e é t i c a m é d i c a p e r t i n e n t e p a r a la p r o t e c c i ó n d e l a s p e r s o n a s s o m e t i d a s a c u a l q u i e r f o r m a d e d e t e n c i ó n o p r i s i ó n , c o n t r a la t o r t u r a y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s .
6 . D e s p u é s d e e x a m i n a r e s t e a s u n t o , la 3 0 A s a m b l e a M u n d i a l d e la S a l u d ( m a y o d e 1 9 7 7 ) a p r o b ó l a r e s o l u c i ó n W H A 3 0 . 3 2 p o r la q u e p e d í a al D i r e c t o r G e n e r a l , e n p a r t i c u l a r , q u e , a n t e s d e t r a n s - m i t i r l o s a la A s a m b l e a G e n e r a l d e l a s N a c i o n e s U n i d a s , s o m e t i e s e a la c o n s i d e r a c i ó n d e l C o n s e j o E j e c u t i v o , en u n a r e u n i ó n u l t e r i o r d e é s t e , e l e s t u d i o e m p r e n d i d o p o r e l C O I C M y l a s c o r r e s p o n - d i e n t e s c o n c l u s i o n e s .
I I . E L E S T U D I O D E L C O I C M
7 . E l e s t u d i o d e l C O I C M , t i t u l a d o " L a f u n c i ó n d e l p e r s o n a l d e s a l u d e n la p r o t e c c i ó n a l a s p e r s o n a s c o n t r a la t o r t u r a y o t r o s t r a t o s y p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s " , e m p r e n d i d o a p e t i c i ó n d e la O M S , f i g u r a e n e l A n e x o d e l p r e s e n t e i n f o r m e y l l e v a c o m o a p é n d i c e e l d o c u m e n - to q u e e l C O I C M e n v i ó a 2 0 5 i n s t i t u t o s y o r g a n i z a c i o n e s， d e l o s c u a l e s u n 2 5 % , a p r o x i m a d a m e n t e , r e s p o n d i e r o n a X a s p r e g u n t a s q u e s e l e s f o r m u l a b a n ; e n e l c u r s o d e l m e s p r ó x i m o s e e s p e r a r e c i - b i r m u c h a s m á s c o n t e s t a c i o n e s . P a r e c e , s i n e m b a r g o , q u e l a s r e s p u e s t a s r e c i b i d a s h a s t a a h o r a r e p r e s e n t a n t o d a s l a s t e n d e n c i a s d e o p i n i ó n p o s i b l e s .
8 . L o s c i n c o p r i m e r o s p á r r a f o s d e l e s t u d i o d e l C O I C M c o n s t i t u y e n la i n t r o d u c c i ó n； e l a n á l i s i s d e l a s r e s p u e s t a s a p a r e c e e n l o s p á r r a f o s 6 a 1 6 . L o s p á r r a f o s 1 7 a 2 3 c o n t i e n e n l a s o b s e r v a - c i o n e s s o b r e e s a s r e s p u e s t a s , y e n l o s p á r r a f o s 24 a 2 8 s e s u g i e r e n c i n c o p r i n c i p i o s . L o s d o s ú l t i m o s p á r r a f o s (29 y 3 0 ) p r o p o n e n v a r i a s m e d i d a s d e a c c i ó n f u t u r a .
I I I . R E C O M E N D A C I O N E S
9 . E l D i r e c t o r G e n e r a l n o f o r m u l a n i n g u n a o b s e r v a c i ó n d e f o n d o s o b r e e l e s t u d i o , q u e se b a s a e n la r e s p u e s t a d e d i s t i n t o s i n s t i t u t o s y o r g a n i z a c i o n e s a u n a s e r i e d e p r e g u n t a s f o r m u l a d a s p o r e l C O I C M . E l D i r e c t o r G e n e r a l h a t o m a d o n o t a d e q u e , p o r d i v e r s o s p r o b l e m a s d e p r o c e d i - m i e n t o , s ó l o u n 2 5 % d e l a s i n s t i t u c i o n e s i n t e r r o g a d a s p u d i e r o n e x p r e s a r u n a o p i n i ó n a u t o r i z a d a h a s t a e l m o m e n t o d e la p r e s e n t a c i ó n d e l e s t u d i o .
1 0 . E l D i r e c t o r G e n e r a l s u s c r i b e la p r o p u e s t a f o r m u l a d a e n el p á r r a f o 3 0 d e la s e c c i ó n " M e - d i d a s p r o p u e s t a s " y，s i e l C o n s e j o t a m b i é n lo a p r u e b a , e l D i r e c t o r G e n e r a l a d o p t a r á l a s d i s p o - s i c i o n e s n e c e s a r i a s p a r a i n v i t a r a l C O I C M y a la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l a q u e e m p r e n d a n la l a b o r s u g e r i d a e n d i c h o p á r r a f o , y p r e s e n t a r á al S e c r e t a r i o G e n e r a l d e l a s N a c i o n e s U n i d a s e l i n f o r m e c o r r e s p o n d i e n t e .
E l d o c u m e n t o s e d i s t r i b u y ó a l o s m i e m b r o s d e l C o n s e j o t a l y c o m o s e h a b í a p r e s e n t a d o a l C o n g r e s o , y n o c o m o d o c u m e n t o d e l C o n s e j o E j e c u t i v o .
E B 6 1 / 3 5 P á g i n a 3 A N E X O
C O N S E J O D E O R G A N I Z A C I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S D E
C I E N C I A S M E D I C A S F u n d a d o b a j o l o s a u s p i c i o s O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e la
y d e la U N E S C O
L a f u n c i ó n d e l p e r s o n a l d e s a l u d e n la p r o t e c c i ó n d e l a s p e r s o n a s c o n t r a la t o r t u r a y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s
d e la S a l u d
1 . E n e l d o c u m e n t o a d j u n t o ( C I O M S /HE/P. 1 ) s e r e s e ñ a n las c i r c u n s t a n c i a s e n l a s q u e la OMS pi- d i ó a l C O I C M q u e e s t u d i a s e la c u e s t i ó n i n d i c a d a ( p á r r . 1 0 ) y s e r e s u m e n l a s a c t i v i d a d e s i n t e r - n a c i o n a l e s p r e c e d e n t e s ( p á r r s . 1 - 9 ) .
2 . E l C O I C M , e n s u d é c i m a A s a m b l e a G e n e r a l , c e l e b r a d a e n n o v i e m b r e d e 1 9 7 6 , p i d i ó a l S e c r e t a - r i o E j e c u t i v o q u e d i s t r i b u y e s e e l d o c u m e n t o CIOMS/HE/P.1 a t o d a s l a s o r g a n i z a c i o n e s m i e m b r o s y d e m á s e n t i d a d e s i n t e r e s a d a s , c o n o b j e t o d e r e c i b i r s u s o b s e r v a c i o n e s , y q u e t r a n s m i t i e r a a la O M S u n a n á l i s i s d e l a s r e s p u e s t a s r e c i b i d a s •
3 . E n d i c i e m b r e d e 1 9 7 6 s e e n v i ó el d o c u m e n t o , a c o m p a ñ a d o d e u n a c a r t a d e p r e s e n t a c i ó n , a 2 0 5 o r g a n i s m o s e i n s t i t u t o s , d e los c u a l e s a l r e d e d o r d e la m i t a d n o h a n c o n t e s t a d o , a p e s a r d e l o s r e c o r d a t o r i o s q u e s e l e s h a n d i r i g i d o . D e las 1 0 4 r e s p u e s t a s r e c i b i d a s , e x a c t a m e n t e la m i t a d i n d i c a b a n q u e la o r g a n i z a c i ó n era i n c o m p e t e n t e p a r a e x p r e s a r u n a o p i n i ó n s o b r e e l p a r t i c u l a r , p e r o e n m u c h a s s e r e c o n o c í a la g r a n i m p o r t a n c i a d e la c u e s t i ó n y s e e n c o m i a b a la i n i c i a t i v a d e l C O I C M .
4 . D e l a s e n t i d a d e s q u e m a n i f e s t a r o n s u i n t e n c i ó n d e p a r t i c i p a r e n e l e s t u d i o , la m a y o r í a s o n o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s q u e m a n t i e n e n r e l a c i o n e s o f i c i a l e s c o n la O M S , o m i e m b r o s d e l COIСМ, o a m b o s a la v e z . E s a s o r g a n i z a c i o n e s n o t i e n e n , p o r l o g e n e r a l , p e r s o n a l d e s e c r e t a r í a r e m u n e r a d o , y s u s c o n s e j o s o c o m i t é s e j e c u t i v o s s e r e ú n e n a i n t e r v a l o s d e u n o , d o s e i n c l u s o t r e s a ñ o s . E l p e r s o n a l h o n o r a r i o d e d i c h a s i n s t i t u c i o n e s n o s u e l e e s t i m a r s e c o m p e t e n t e p a r a e x p r e s a r u n a o p i n i ó n s o b r e u n tema t a n a l e j a d o d e s u s i n t e r e s e s h a b i t u a l e s c o m o e l d e la é t i c a m é d i c a s i n q u e m e d i e u n a d e c i s i ó n d e s u s c o m i t é s e j e c u t i v o s . P o r l o d e m á s , a p e n a s c a b e e s p e r a r q u e h a y a u n a n i m i d a d e n r e l a c i ó n c o n c i e r t o s a s p e c t o s d e l p r o b l e m a . E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s , e s p r o b a b l e q u e e l t i e m p o n e c e s a r i o p a r a o b t e n e r r e s p u e s t a s d e f i n i t i v a s d e la m a y o r í a d e l a s o r g a - n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s q u e r e p r e s e n t a n a l p e r s o n a l s a n i t a r i o d e las d i s t i n t a s e s p e c i a l i - d a d e s d e b a c a l c u l a r s e e n a ñ o s , y n o e n m e s e s .
5# E n l o s p á r r a f o s 1 7 - 2 6 d e l d o c u m e n t o CIOMs/нЕ/Р.1 s e f o r m u l a n v a r i a s p r e g u n t a s e n r e l a c i ó n c o n l o s a s p e c t o s é t i c o s d e la p a r t i c i p a c i ó n d e l p e r s o n a l s a n i t a r i o e n las c i r c u n s t a n c i a s s i - g u i e n t e s : a l i m e n t a c i ó n f o r z a d a d e los p r e s o s o d e t e n i d o s e n h u e l g a d e hambre； c a s t i g o s c o r p o - r a l e s ；r e c l u s i ó n e n c e l d a oscura； r e c l u s i ó n e n c e l d a oscura； r e c l u s i ó n e n c o n d i c i o n e s m u y r e s - t r i c t i v a s o r e d u c c i ó n d e la d i e t a ( a m b a s a u t o r i z a d a s e n l a s R e g l a s M í n i m a s d e las N a c i o n e s U n i - d a s p a r a e l T r a t a m i e n t o d e l o s R e c l u s o s )； u s o d e m e d i o s f í s i c o s o q u í m i c o s d e c o e r c i ó n ; c o a c - c i ó n d u r a n t e los i n t e r r o g a t o r i o s； u s o d e o t r o s p r o c e d i m i e n t o s d e i n t e r r o g a t o r i o ; r e s p o n s a b i l i - d a d d e l m é d i c o f r e n t e a las p e r s o n a s f a r m a c o d e p e n d i e n t e s e n los p a í s e s d o n d e la f a r m a c o d e p e n - d e n c i a e s d e l i t o ; c a s t r a c i ó n , e n c a s o d e r e i n c i d e n c i a e n d e l i t o s c o n t r a e l p u d o r , a p e t i c i ó n d e l a u t o r ; e x p e r i m e n t o s b i o m é d i c o s c o n p r e s o s v o l u n t a r i o s .
A n á l i s i s d e las r e s p u e s t a s
6 . T o r t u r a : E n el d o c u m e n t o CIOMs/нЕ/Р.1 c o n s t a e l t e x t o d e la " D e c l a r a c i ó n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s s o b r e la P r o t e c c i ó n d e t o d a s las P e r s o n a s c o n t r a la T o r t u r a " ( 1 9 7 5 ) y e l d e la " D e c l a r a c i ó n
E B 6 1/ 3 5 P á g i n a 4 A n e x o
d e T o k i o " d e la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l ( 1 9 7 5 ) . E n n i n g u n a d e l a s r e s p u e s t a s se f o r m u l a r o n o b s e r v a c i o n e s a c e r c a d e la D e c l a r a c i ó n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s n i d e la c o n d e n a f o r m u l a d a e n la D e c l a r a c i ó n d e T o k i o c o n t r a la p a r t i c i p a c i ó n d e l o s m é d i c o s e n c u a l q u i e r f o r m a d e t o r t u r a . 1• A l i m e n t a c i ó n f o r z a d a : E n e l A r t í c u l o 5 d e l a D e c l a r a c i ó n d e T o k i o s e e s t a b l e c e q u e n o s e a l i m e n t a r á a r t i f i c i a l m e n t e a l p r e s o q u e r e c h a c e t o d o a l i m e n t o y a q u i e n e l m é d i c o c o n s i d e r e c a p a z d e j u z g a r s a n a y r a c i o n a l m e n t e s o b r e l a s c o n s e c u e n c i a s d e e s e r e c h a z o v o l u n t a r i o d e a l i - m e n t o s . L a d e c i s i ó n a c e r c a d e la c a p a c i d a d d e l r e c l u s o p a r a e s e t i p o d e j u i c i o s e v e r á c o n f i r - m a d a p o r o t r o m é d i c o i n d e p e n d i e n t e , p o r l o m e n o s • E l m é d i c o e x p l i c a r á a l p r e s o l a s c o n s e c u e n - c i a s d e l r e c h a z o d e a l i m e n t o s .
S e e x p u s i e r o n o p i n i o n e s d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a s a c e r c a d e e s t a c u e s t i ó n . P a r a a l g u n o s p o d r í a s e r n e c e s a r i o r e c u r r i r a la a l i m e n t a c i ó n f o r z a d a si " l a v i d a d e l r e c l u s o c o r r i e s e p e l i - g r o " . S e g ú n o t r a d e l a s r e s p u e s t a s , e s a p r á c t i c a e s c o n g r u e n t e c o n la é t i c a m é d i c a q u e i m p o n e s a l v a r la v i d a . S e a f i r m ó t a m b i é n q u e la a l i m e n t a c i ó n f o r z a d a d e l o s p r e s o s e n h u e l g a d e h a m - b r e e s " c o n f o r m e a l a s n o r m a s y p r á c t i c a s é t i c a s t r a d i c i o n a l e s e n m e d i c i n a " . E n c o n t r a d e la a l i m e n t a c i ó n f o r z a d a , s e a r g u y o q u e e s " c o n t r a r i a a la é t i c a m é d i c a " y q u e r e p r e s e n t a u n a " v i o - l a c i ó n d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s " . E n u n a d e l a s r e s p u e s t a s s e i n d i c ó q u e la a l i m e n t a c i ó n f o r z a - d a s ó l o s e j u s t i f i c a s i " e l m é d i c o v e a l p a c i e n t e p o r p r i m e r a v e z , e n e s t a d o d e i n c o n c i e n c i a , o s i e l p r e s o p a d e c e u n a e n f e r m e d a d m e n t a l , d i a g n o s t i c a d a p o r u n c o m i t é m é d i c o i n d e p e n d i e n t e " . O t r o d e l o s p u n t o s d e v i s t a e x p u e s t o s e s q u e a n t e la a l i m e n t a c i ó n f o r z a d a " e l m é d i c o d e b e a c - t u a r s e g ú n s u c o n c i e n c i a " .
8 . C a s t i g o s c o r p o r a l e s : E s t a f o r m a d e c a s t i g o s e p r o h i b e e n l a s R e g l a s M í n i m a s p a r a e l T r a - t a m i e n t o d e l o s R e c l u s o s , y e s t á a u t o r i z a d a e n t a n p o c o s p a í s e s q u e e l p r o b l e m a e s c a s i p u r a - m e n t e r e t ó r i c o ; s i n e m b a r g o , e s i n d u d a b l e q u e a v e c e s s e i n f l i g e n i l e g a l m e n t e m a l o s t r a t o s a l o s p r e s o s , p e r o e n e s t o s c a s o s n o s e p l a n t e a e l p r o b l e m a d e la p a r t i c i p a c i ó n d e l o s m é d i c o s .
E n t o d a s l a s r e s p u e s t a s s e d e p l o r ó q u e h u b i e s e c a s t i g o s c o r p o r a l e s y e n la c a s i t o t a l i d a d s e i n d i c o q u e u n m é d i c o f a l t a b a a la é t i c a s i c e r t i f i c a b a q u e u n a p e r s o n a e s t a b a e n c o n d i c i o n e s d e r e c i b i r e s o s c a s t i g o s o p r e s e n c i a b a s u a d m i n i s t r a c i ó n . S e f o r m u l a r o n u n a s c u a n t a s r e s e r v a s , t o d a s e l l a s a f a v o r d e l p r e s o , e n p a r t i c u l a r l a s s i g u i e n t e s : " e n t é r m i n o s g e n e r a l e s , p o d r í a s e r a ú n m á s p e r j u d i c i a l n o r e c u r r i r a u n m é d i c o c u a n d o s e l o n e c e s i t e " y " t a l v e z f u e s e p o s i b l e a p r o b a r la p r e s t a c i ó n d e a s i s t e n c i a m é d i c a c o n la c l a r a c o n c i e n c i a y la b u e n a i n t e n c i ó n d e a l i - v i a r e l d a ñ o c a u s a d o a l p r e s o " .
9 . C e l d a o s c u r a : E l t e n o r d e l a s r e s p u e s t a s s o b r e la p a r t i c i p a c i ó n d e l o s m é d i c o s e n e s t a f o r m a d e c a s t i g o , q u e t a m b i é n s e p r o h i b e en l a s R e g l a s M í n i m a s , e s e l m i s m o q u e el d e l a s r e l a - t i v a s a l o s c a s t i g o s c o r p o r a l e s .
1 0 . R e c l u s i ó n en c o n d i c i o n e s r e s t r i c t i v a s o r e d u c c i ó n d e la d i e t a : L a s o p i n i o n e s s o b r e la i n t e r v e n c i ó n d e l o s m é d i c o s e n e s t e t i p o d e c a s t i g o s , a u t o r i z a d o s e n l a s R e g l a s M í n i m a s , e s t a - b a n m u y d i v i d i d a s . M i e n t r a s q u e a l g u n o s c a l i f i c a b a n d e f a l t a d e é t i c a la i n t e r v e n c i ó n d e u n m é d i c o p a r a d i c t a m i n a r q u e u n p r e s o e s t á e n c o n d i c i o n e s d e s o p o r t a r o s e g u i r s o m e t i d o a e s o s c a s t i g o s , o t r o s c o n s i d e r a b a n q u e la v i g i l a n c i a m é d i c a " e s t á d e s t i n a d a a p r o t e g e r a l o s p r e s o s y , p o r t a n t o , e s i n o b j e t a b l e "； s e e x p r e s a r o n a s i m i s m o a l g u n a s o p i n i o n e s e q u í v o c a s .
1 1 . C o e r c i ó n : C a s i la m i t a d d e l a s o r g a n i z a c i o n e s n o f o r m u l a r o n n i n g u n a o b s e r v a c i ó n a l r e s - p e c t o . D e l a s d e m á s , u n a r e s u m i ó p e r f e c t a m e n t e la o p i n i ó n g e n e r a l : " D e b e n s e g u i r s e l o s m i s m o s c r i t e r i o s q u e s e a p l i c a n e n l o s h o s p i t a l e s a l o s p a c i e n t e s p e r t u r b a d o s " .
1 2 . I n t e r r o g a t o r i o b a j o c o a c c i ó n : Ser c o n d e n ó p o r u n a n i m i d a d t o d a p a r t i c i p a c i ó n d e m é d i c o s e n l o s i n t e r r o g a t o r i o s p o r p r o c e d i m i e n t o s c a l i f i c a d o s d e t o r t u r a p o r la C o m i s i ó n E u r o p e a d e D e r e - c h o s H u m a n o s d e l C o n s e j o d © E u r o p a . E s t a s p r a c t i c a s c o m p r e n d e n : m a n t e n e r a l p r è s o d © p i e c o n-
t r a la p a r e d , v e n d a r l e l o s o j o s , p r i v a r l e d e s u e ñ o , e x p o n e r l e a u n r u i d o c o n t i n u o y r e d u c i r su d i e t a .
EB6l/35 Página 5 Anexo
13. O t r o s p r o c e d i m i e n t o s d e i n t e r r o g a t o r i o : E n p a r t i c u l a r , la v i g i l a n c i a d e las r e a c c i o n e s f i s i o l ó g i c a s p r o v o c a d a s por c i e r t a s p r e g u n t a s ( " d e t e c t o r e s d e m e n t i r a s " ) , y la a d m i n i s t r a c i ó n d e m e d i c a m e n t o s s o p o r í f e r o s o p s i c o a c t i v o s ( " s u e r o d e la v e r d a d " ) . Se r e g i s t r ó un r e c h a z o p r á c t i c a m e n t e u n á n i m e d e la p a r t i c i p a c i ó n d e los m é d i c o s en e s t o s p r o c e d i m i e n t o s , s e g ú n se d e s - p r e n d e d e las o b s e r v a c i o n e s s i g u i e n t e s : " E s c o n t r a r i o a la é t i c a s e r v i r s e d e los c o n o c i m i e n t o s m é d i c o s o d e m e d i c a m e n t o s para f a c i l i t a r el i n t e r r o g a t o r i o "； " c o n t r a r i o a la é t i c a " ; " l o s m é - d i c o s n o d e b e n ••• t e n e r n a d a que ver c o n esto"； " n o es l ó g i c o q u e i n t e r v e n g a un médico"； " s o n a t e n t a d o s c o n t r a la i n t e g r i d a d de la p e r s o n a y , por c o n s i g u i e n t e , c o n t r a r i o s a la é t i c a " . E n una d e las r e s p u e s t a s se a c e p t a b a la p a r t i c i p a c i ó n d e un m é d i c o en la v i g i l a n c i a f i s i o l ó g i c a , p e r o no e n la a d m i n i s t r a c i ó n d e m e d i c a m e n t o s para m o d i f i c a r las f u n c i o n e s m e n t a l e s .
1 4 . P e r s o n a s f a r m a c o d e p e n d i e n t e s : La c u e s t i ó n q u e se p l a n t e a en e s t e c a s o es e s e n c i a l m e n t e la d e la r e s p o n s a b i l i d a d ética de un m é d i c o al q u e una p e r s o n a f a r m a c o d e p e n d i e n t e r e c u r r e en b u s c a d e a s i s t e n c i a , en u n p a í s d o n d e la f a r m a c o d e p e n d e n c i a , o la m e r a p o s e s i ó n d e d r o g a s c a u - s a n t e s d e d e p e n d e n c i a , es d e l i t o . E n todas las r e s p u e s t a s se c o n v i n o en q u e la f a r m a c o d e p e n - d e n c i a e s una e n f e r m e d a d y n o un d e l i t o , y en la s i g u i e n t e o b s e r v a c i ó n se r e s u m e la o p i n i ó n d e la m a y o r í a : "La p r i m e r a o b l i g a c i ó n d e l m é d i c o e s para c o n su paciente’，• Se e x p r e s ó t a m b i é n el p u n t o d e vista d e q u e " e l m é d i c o está o b l i g a d o a r e s p e t a r la l e g i s l a c i ó n n a c i o n a l en r e l a - c i ó n c o n la t o x i c o m a n í a , p e r o d e b e o b r a r a f a v o r d e la s u p r e s i ó n d e las l e y e s que p r e s c r i b e n s a n c i o n e s penales’，.
1 5 . C a s t r a c i ó n d e p e r s o n a s q u e c o m e t e n d e l i t o s c o n t r a el p u d o r : E s t e a s u n t o g u a r d a r e l a c i ó n c o n la ética de la c a s t r a c i ó n q u i r ú r g i c a p r a c t i c a d a por un m é d i c o en un r e i n c i d e n t e e n e s t e tipo d e d e l i t o s a p e t i c i ó n e s c r i t a d e é s t e y p r e v i o c u m p l i m i e n t o d e t o d o s los r e q u i s i t o s lega- les . L a s o p i n i o n e s s o b r e el p a r t i c u l a r e s t a b a n m u y d i v i d i d a s ; e n a l g u n a s r e s p u e s t a s se señala la c a r e n c i a d e p r u e b a s c i e n t í f i c a m e n t e v á l i d a s d e q u e el p r o c e d i m i e n t o es e f i c a z para p r e v e n i r n u e v o s d e l i t o s .
1 6 . E x p e r i m e n t o s b i o m é d i c o s c o n p r e s o s : T a m p o c o e n e s t e c a s o h u b o c o i n c i d e n c i a d e o p i n i ó n . A l g u n o s s o s t e n í a n que no era p o s i b l e o b t e n e r r e a l m e n t e el libre c o n s e n t i m i e n t o d e los p r e s o s .
Se o p i n ó , por otra p a r t e , q u e "la p r á c t i c a d e i n v e s t i g a c i o n e s n o t e r a p é u t i c a s c o n p a r t i c i p a - c i ó n d e p r e s o s es t a n a c e p t a b l e , d e s d e el p u n t o d e vista é t i c o , c o m o la e j e c u c i ó n d e las m i s - m a s i n v e s t i g a c i o n e s c o n s u j e t o s en l i b e r t a d , a c o n d i c i ó n d e q u e se c u m p l a n c i e r t o s r e q u i s i t o s c l a r a m e n t e e s p e c i f i c a d o s " . Se e x p r e s ó a d e m á s la s i g u i e n t e o p i n i ó n e q u í v o c a : ME n e s t e s e c t o r i n c i e r t o , es i m p o s i b l e a f i r m a r con s e g u r i d a d q u é e s é t i c o y q u é n o lo e s " .
D i s c u s i ó n y c o n c l u s i o n e s
1 7 . Por las r a z o n e s e x p u e s t a s en e l p á r r a f o 4 , sólo una m i n o r í a d e o r g a n i z a c i o n e s h a b í a r e s - p o n d i d o a l c u e s t i o n a r i o e n e l m o m e n t o d e la p r e p a r a c i ó n d e l p r e s e n t e i n f o r m e . P o r lo d e m á s , la c u e s t i ó n d e los " p r i n c i p i o s d e ética m é d i c a q u e se c o n s i d e r a s e n a p l i c a b l e s para a s e g u r a r la p r o t e c c i ó n d e las p e r s o n a s s o m e t i d a s a c u a l q u i e r forma d e d e t e n c i ó n o p r i s i ó n c o n t r a las t o r t u - ras y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s " está plagada d e d i f i c u l t a d e s : las orga- n i z a c i o n e s r e s p o n s a b l e s n o e s t á n d i s p u e s t a s a d a r una o p i n i ó n p r e c i p i t a d a sobre sus n u m e r o s a s f a c e t a s , y n e c e s i t a n tiempo para e x a m i n a r y a n a l i z a r cada una d e e l l a s , o i n c l u s o para d e c i d i r si les i n c u m b e d a r su p u n t o d e vista al r e s p e c t o . A s í , por e j e m p l o , d o s o r g a n i z a c i o n e s n o g u - b e r n a m e n t a l e s i m p o r t a n t e s que h a n m a n i f e s t a d o u n p r o f u n d o i n t e r é s en e s t a s c u e s t i o n e s son la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l y e l C o m i t é I n t e r n a c i o n a l d e la C r u z R o j a . E l d o c u m e n t o d e l C O I C M se p r e s e n t ó en la A s a m b l e a M é d i c a M u n d i a l c e l e b r a d a en D u b l i n el m e s d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 7 , p e r o en el m o m e n t o d e la p r e p a r a c i ó n d e l p r e s e n t e i n f o r m e n o se h a b í a r e c i b i d o aún o b s e r v a c i ó n a l g u n a . La D i v i s i ó n M é d i c a d e l C o m i t é I n t e r n a c i o n a l d e la C r u z Roja e x p r e s ó t a m b i é n v i v o in- t e r é s en las c u e s t i o n e s q u e se p l a n t e a b a n en el d o c u m e n t o d e l C O I C M , i n d i c ó q u e las " s i g u e m u y d e c e r c a " y c o m u n i c ó al C O I C M q u e un c o m i t é d e la C r u z Roja d e a s u n t o s r e l a c i o n a d o s c o n la t o r - tura e s t u d i a r í a los p u n t o s 17 a 26 d e d i c h o d o c u m e n t o . S i n e m b a r g o , las r e s p u e s t a s r e c i b i d a s hasta a h o r a , a p e s a r d e su n ú m e r o r e l a t i v a m e n t e r e d u c i d o , son p r o b a b l e m e n t e r e p r e s e n t a t i v a s d e t o d a s las o p i n i o n e s .
E B 6 1 / 3 5 Página 6 Anexo
1 8 . La a u s e n c i a e n las r e s p u e s t a s d e o b s e r v a c i o n e s s o b r e la t o r t u r a e n e l s e n t i d o q u e se le da e n la D e c l a r a c i ó n d e las N a c i o n e s U n i d a s p u e d e i n t e r p r e t a r s e c o m o u n a a p r o b a c i ó n d e la D e c l a r a c i ó n d e T o k i o d e la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l ( 1 9 7 5 ) a c e r c a d e la t o r t u r a t a l y c o m o s e la d e f i n e e n la D e c l a r a c i ó n de las N a c i o n e s U n i d a s ( 1 9 7 5 ) .
19• H a y t a m b i é n a c u e r d o g e n e r a l r e s p e c t o d e la c o n d e n a , p o r p a r t e d e la C o m i s i ó n d e D e r e c h o s H u m a n o s d e l C o n s e j o d e E u r o p a , d e v a r i o s p r o c e d i m i e n t o s d e i n t e r r o g a t o r i o i n t e n s i v o , y e l c o n - s i g u i e n t e r e c h a z o d e toda p a r t i c i p a c i ó n d e m é d i c o s en d i c h a s p r á c t i c a s .
2 0 . E n c u a n t o a la a l i m e n t a c i ó n f o r z a d a , es e v i d e n t e q u e las o p i n i o n e s e s t á n m u y d i v i d i d a s . P o r lo d e m á s , i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s e e n c u e n t r e o n o j u s t i f i c a c i ó n é t i c a a la a l i m e n t a - c i ó n f o r z a d a d e los p r e s o s , es i n d u d a b l e q u e n o p e r s i g u e la f i n a l i d a d d e p e r j u d i c a r al r e c l u - s o , s i n o d e p r o t e g e r su s a l u d y su v i d a . P o r e s t a s r a z o n e s , s e r í a m u y p o c o o p o r t u n o q u e los
" p r i n c i p i o s d e é t i c a m é d i c a " a p l i c a b l e s a los p r e s o s c o m p r e n d i e s e n a l g u n a r e f e r e n c i a a la a l i - m e n t a c i ó n f o r z a d a , p e s e a q u e e s t e p r o c e d i m i e n t o p l a n t e a , s i n d u d a a l g u n a , d i f í c i l e s p r o b l e - m a s d e é t i c a m é d i c a . C o n v i e n e h a c e r n o t a r q u e las R e g l a s M í n i m a s de las N a c i o n e s U n i d a s n o c o n t i e n e n n i n g u n a r e f e r e n c i a a la a l i m e n t a c i ó n f o r z a d a .
2 1 . C o m o los c a s t i g o s c o r p o r a l e s y la r e c l u s i ó n e n u n a c e l d a o b s c u r a s o n p r á c t i c a s p r o h i b i - d a s e n las N o r m a s M í n i m a s , se e s t i m a q u e t o d a p a r t i c i p a c i ó n d e m é d i c o s e n la a p l i c a c i ó n d e e s t a s p e n a s s e r í a c o n t r a r i a a la é t i c a m é d i c a .
2 2 . L a s c u e s t i o n e s d e la p a r t i c i p a c i ó n d e los m é d i c o s e n la r e c l u s i ó n e n c o n d i c i o n e s r e s t r i c t i v a s y e n la r e d u c c i ó n d e la d i e t a n o p u e d e n a b o r d a r s e d e s d e u n p u n t o d e v i s t a p u r a m e n t e c u a - l i t a t i v o . A s í , p u e s , s e r í a d i f í c i l s o s t e n e r q u e la i m p o s i c i ó n p o r 24 h o r a s d e c u a l q u i e r a d e e s t a s d o s p e n a s c o n s t i t u i r í a u n " t r a t o c r u e l , i n h u m a n o o d e g r a d a n t e " , y es s u m a m e n t e i m p r o b a - b l e q u e se s o l i c i t e la o p i n i ó n d e u n m é d i c o e n e s t a s c i r c u n s t a n c i a s . S 6 l o c u a n d o e s t o s c a s t i - g o s s e i m p o n e n por p e r i o d o s q u e e n t r a ñ a n u n r i e s g o p a r a la s a l u d f í s i c a o m e n t a l , h a y p r o b a b i - l i d a d e s d e q u e se b u s q u e la a p r o b a c i ó n d e l m é d i c o , c u y a r e s p u e s t a n o p o d r á c o n s t i t u i r m u c h o m á s q u e u n a o p i n i ó n m á s o m e n o s f u n d a d a a c e r c a d e las c o n s e c u e n c i a s p r o b a b l e s p a r a la s a l u d d e t r a t o s c o m o la r e c l u s i ó n e n c o n d i c i o n e s r e s t r i c t i v a s y la r e d u c c i ó n d e la d i e t a e n c a d a c a s o p a r t i c u l a r； p o r c o n s i g u i e n t e la p a r t i c i p a c i ó n d e u n m é d i c o t e n d r á p o r ú n i c o e f e c t o r e a l q u e c i e r t a s p r á c t i c a s , q u e m u y b i e n p u d i e r a n s e r n o c i v a s p a r a la s a l u d , a d q u i r i r á n la a p a r i e n - c i a d e p r o c e d i m i e n t o s a c e p t a b l e s d e s d e el p u n t o d e v i s t a m é d i c o . A c a s o sea n e c e s a r i o a i s l a r a los r e c l u s o s c u y a v i o l e n c i a s u p o n e u n a a m e n a z a p a r a l o s d e m á s p r i s i o n e r o s p e r o , e n a u s e n c i a d e u n a e n f e r m e d a d p s i q u i á t r i c a d e c l a r a d a , n o h a y n i n g ú n p r o b l e m a m é d i c o .
2 3 . La c a s t r a c i ó n d e las p e r s o n a s q u e h a n c o m e t i d o d e l i t o s c o n t r a e l p u d o r , a p e t i c i ó n d e l a s m i s m a s , e l t r a t a m i e n t o de i n d i v i d u o s f a r m a c o d e p e n d i e n t e s y los e x p e r i m e n t o s b i o m é d i c o s c o n r e c l u s o s v o l u n t a r i o s s o n p r o b l e m a s d e u n o r d e n t a n d i s t i n t o q u e r e s u l t a i n o p o r t u n o h a c e r r e f e r e n c i a e s p e c í f i c a a e l l o s e n u n c ó d i g o de p r i n c i p i o s d e é t i c a m é d i c a . P o r el c o n t r a r i o , h a b r í a q u e a b o r d a r l o s t e n i e n d o e n c u e n t a los p r i n c i p i o s g e n e r a l e s q u e s e a c u e r d e n c o n f o r m e a l o s l i n e a m i e n t o s d e l p r e s e n t e e s t u d i o .
A l g u n o s p r i n c i p i o s p r o p u e s t o s
2 4 . La p a r t i c i p a c i ó n , a c t i v a o p a s i v a , d e m é d i c o s o d e p e r s o n a l s a n i t a r i o d e o t r a s c a t e g o - r í a s e n c u a l q u i e r f o r m a d e t o r t u r a , tal y c o m o s e la d e f i n e e n la D e c l a r a c i ó n d e las N a c i o n e s U n i d a s s o b r e la t o r t u r a (1975 ) y e n la d e c i s i ó n d e la C o m i s i ó n E u r o p e a d e D e r e c h o s H u m a n o s d e l C o n s e j o d e E u r o p a ( 1 9 7 6 ) , es u n a v i o l a c i ó n f l a g r a n t e d e los p r i n c i p i o s d e é t i c a m é d i c a . 2 5 . E s c o n t r a r i o a la é t i c a m é d i c a q u e los m é d i c o s o el p e r s o n a l s a n i t a r i o d e o t r a s c a t e g o - r í a s t e n g a n c o n l a s p e r s o n a s r e c l u s a s o a r r e s t a d a s u n a r e l a c i ó n d i s t i n t a d e la r e l a c i ó n m é d i - c a , e s d e c i r , la q u e t i e n e p o r f i n a l i d a d p r o t e g e r o m e j o r a r la s a l u d " d e la p e r s o n a p r e s a o a r r e s t a d a " y c o m o t a l s e a c e p t a r í a f u e r a d e l m e d i o c a r c e l a r i o .
2 6 . P o r c o n s i g u i e n t e , es t a m b i é n c o n t r a r i o a la é t i c a m é d i c a q u e los m é d i c o s o e l p e r s o n a l s a n i t a r i o d e o t r a s c a t e g o r í a s c o n t r i b u y a n con s u s c o n o c i m i e n t o s o a p t i t u d e s a la a p l i c a c i ó n
E B 6 1 / 3 5 P á g i n a 7 A n e x o d e c i e r t o s m é t o d o s d e i n t e r r o g a t o r i o , o a la s e l e c c i ó n d e l a s p e r s o n a s p r e s a s o a r r e s t a d a s a l a s q u e s e i n f l i g i r á a l g u n a f o r m a d e c a s t i g o .
2 7 . L a p a r t i c i p a c i ó n d e m é d i c o s o d e p e r s o n a l s a n i t a r i o d e o t r a s c a t e g o r í a s e n la a p l i c a c i ó n d e p r o c e d i m i e n t o s c o e r c i t i v o s a p e r s o n a s v i o l e n t a s p r e s a s o a r r e s t a d a s n o e s c o n f o r m e a la é t i c a m é d i c a , a m e n o s q u e la p a r t i c i p a c i ó n s e f u n d e e n c r i t e r i o s p u r a m e n t e m é d i c o s y r e d u n d e e n b e n e f i c i o d e la s a l u d y la s e g u r i d a d d e l p r o p i o p r e s o , d e l o s d e m á s r e c l u s o s o d e s u s g u a r d i a s .
2 8 . E n l o s c a s o s e n q u e s e e m p l e e la f u e r z a p a r a o b l i g a r a l m é d i c o a q u e c o n t r a v e n g a l o s p r i n c i p i o s a n t e d i c h o s , s u i n t e r v e n c i ó n e s t a r á d e t e r m i n a d a p o r la v o l u n t a d d e p r o t e g e r a l p r e s o y d e l i m i t a r en t o d o lo p o s i b l e l o s e f e c t o s n o c i v o s p a r a la s a l u d d e c u a l q u i e r t r a t o c r u e l q u e n o e s t é a s u a l c a n c e i m p e d i r .
M e d i d a s p r o p u e s t a s
2 9 . L a D e c l a r a c i ó n d e T o k i o d e la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l s e a c e p t a a m p l i a m e n t e c o m o u n a m a n i f e s t a c i ó n o f i c i a l y a u t o r i z a d a d e r e p u d i o d e t o d a p a r t i c i p a c i ó n d e m é d i c o s e n a c t o s d e
t o r t u r a , y r e p r e s e n t a e l d o c u m e n t o b á s i c o e n e s t e s e c t o r . N o o b s t a n t e , d o s d e s u s a s p e c t o s s o n s u s c e p t i b l e s d e c r í t i c a : e n p r i m e r l u g a r , c a b e p o n e r en d u d a la j u s t i f i c a c i ó n d e u n r e - p u d i o i n c o n d i c i o n a l d e la a l i m e n t a c i ó n f o r z a d a d e l o s p r e s o s； e n s e g u n d o l u g a r , n o s e f a c i l i t a n i n g u n a o r i e n t a c i ó n a c e r c a d e l o s " s e c t o r e s i m p r e c i s o s " ( q u e s o n j u s t a m e n t e a q u e l l o s e n l o s q u e m á s f a l t a h a c e la o r i e n t a c i ó n ) , e s d e c i r , s o b r e l o s t r a t o s q u e , a u n s i e n d o c r u e l e s , n o l l e g a n a s e r a c t o s d e t o r t u r a .
3 0 . L a O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e la S a l u d q u i z á e s t i m e o p o r t u n o e s t u d i a r la p o s i b i l i d a d d e p a - t r o c i n a r u n a a c c i ó n c o n j u n t a d e la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l y el C O I C M , c o n o b j e t o d e q u e a m b a s o r g a n i z a c i o n e s a m p l í e n y c o m e n t e n la D e c l a r a c i ó n d e T o k i o y e s t a b l e z c a n u n t e x t o q u e p e r m i t a a t e n d e r e n f o r m a m á s c o m p l e t a l a s d i v e r s a s p e t i c i o n e s q u e , a e s t e r e s p e c t o , la A s a m b l e a G e n e r a l d e l a s N a c i o n e s U n i d a s h a f o r m u l a d o a la O M S .
EB61/35 Página 8 Anexo
APENDICE
C O N S E J O D E O R G A N I Z A C I O N E S I N T E R N A C I O N A L E S D E
C I E N C I A S M E D I C A S
F u n d a d o b a j o los a u s p i c i o s d e la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e la S a l u d
y d e la U N E S C O
C I O M S / H E / P . I
L A F U N C I O N D E L P E R S O N A L D E S A L U D E N L A P R O T E C C I O N D E L A S P E R S O N A S C O N T R A L A T O R T U R A Y O T R O S T R A T O S O P E N A S C R U E L E S , I N H U M A N O S O D E G R A D A N T E S
I • A n t e c e d e n t e s d e la c o n s u l t a f o r m u l a d a p o r la O r g a n i z a c i ó n M u n d i a l d e la S a l u d al C o n s e j o d e O r g a n i z a c i o n e s I n t e r n a c i o n a l e s d e las C i e n c i a s M é d i c a s
1 . L a s p a l a b r a s " t o r t u r a s y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s " q u e f i g u - r a n e n el t í t u l o g e n e r a l d e l p r e s e n t e d o c u m e n t o a p a r e c i e r o n p o r p r i m e r a v e z , a u n q u e en f o r m a a l g o d i f e r e n t e , 1 e n e l A r t í c u l o 5 d e la D e c l a r a c i ó n U n i v e r s a l d e D e r e c h o s H u m a n o s , ^ q u e d i c e a s í :
" N a d i e s e r á s o m e t i d o a t o r t u r a s ni a p e n a s o t r a t o s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s . "
L a m i s m a f o r m u l a c i ó n s e r e p i t e e n e l A r t í c u l o 7 d e l P a c t o I n t e r n a c i o n a l d e D e r e c h o s C i v i - les y P o l í t i c o s .
R e g l a s m í n i m a s p a r a el t r a t a m i e n t o d e los r e c l u s o s
2 . E n 1 9 5 5 s e c e l e b r ó e l p r i m e r C o n g r e s o d e las N a c i o n e s U n i d a s s o b r e P r e v e n c i ó n d e l D e l i t o y T r a t a m i e n t o d e l D e l i n c u e n t e . En e s t e C o n g r e s o se a d o p t a r o n las ’,Reglas m í n i m a s p a r a el tra- t a m i e n t o d e los r e c l u s o s " , q u e son en t o t a l 9 4 . L a s r e g l a s 2 2 - 2 6 i n c l u s i v e se r e f i e r e n a los
" S e r v i c i o s M é d i c o s " , p e r o h a y m u c h a s o t r a s s o b r e c u e s t i o n e s d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a s c o n la s a l u d d e l o s p r e s o s , y e n a l g u n a s d e e l l a s s e m e n c i o n a e x p r e s a m e n t e e l p a p e l d e l f u n c i o n a r i o m é d i c o e n d i v e r s a s s i t u a c i o n e s . E n s e p t i e m b r e d e 1 9 7 5 t u v o l u g a r el q u i n t o d e e s o s C o n g r e s o s , q u e h a n v e n i d o c e l e b r á n d o s e r e g u l a r m e n t e c a d a c i n c o a ñ o s .
P e t i c i ó n d e las N a c i o n e s U n i d a s a la QMS
3 . E n 1 9 7 4 , la A s a m b l e a G e n e r a l d e las N a c i o n e s U n i d a s a b o r d ó p o r p r i m e r a v e z la c u e s t i ó n c o n c r e t a d e la f u n c i ó n d e l m é d i c o , e n r e l a c i ó n c o n la t o r t u r a , i n v i t a n d o a la OMS a q u e r e d a c - t a s e , t e n i e n d o en c u e n t a " l a s d i v e r s a s d e c l a r a c i o n e s s o b r e é t i c a m é d i c a a d o p t a d a s p o r la A s a m - b l e a M é d i c a M u n d i a l " y e n c o l a b o r a c i ó n c o n o t r a s o r g a n i z a c i o n e s c o m p e t e n t e s , Mu n b o s q u e j o d e los p r i n c i p i o s d e é t i c a m é d i c a , q u e s e a n p e r t i n e n t e s a la p r o t e c c i ó n d e l a s p e r s o n a s s o m e t i d a s a c u a l q u i e r f o r m a d e d e t e n c i ó n o p r i s i ó n , c o n t r a la t o r t u r a y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s " . ^ S e i n v i t ó t a m b i é n a la OMS a s e ñ a l a r e s e b o s q u e j o a la a t e n c i ó n d e l Q u i n t o C o n g r e s o d e las N a c i o n e s U n i d a s s o b r e P r e v e n c i ó n d e l D e l i t o y T r a t a m i e n t o d e l D e l i n c u e n - t e , c o n m i r a s a p r e s t a r a s i s t e n c i a al C o n g r e s o p a r a q u e "en la e l a b o r a c i ó n d e las R e g l a s M í n i - m a s p a r a e l T r a t a m i e n t o d e l o s R e c l u s o s " i n c o r p o r a r a " n o r m a s para la p r o t e c c i ó n d e t o d a s las p e r s o n a s s o m e t i d a s a c u a l q u i e r forma d e d e t e n c i ó n o p r i s i ó n , c o n t r a la t o r t u r a . . .M.
E B 6 1 / 3 5 P á g i n a 9 A n e x o A p é n d i c e A c c i ó n d e la O M S
4. E l D i r e c t o r G e n e r a l d e la O M S i n f o r m ó d e e s t a i n v i t a c i ó n a l C o n s e j o E j e c u t i v o d e la O r g a - n i z a c i ó n y , a p e t i c i ó n d e l C o n s e j o , c o m u n i c ó s u s t é r m i n o s a t o d o s l o s E s t a d o s M i e m b r o s d e la O M S , a la O r g a n i z a c i ó n I n t e r n a c i o n a l d e l T r a b a j o , a la U N E S C O , a la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l , y a o t r a s 4 2 o r g a n i z a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s n o g u b e r n a m e n t a l e s q u e m a n t i e n e n r e l a c i o n e s o f i - c i a l e s c o n la OMS，incluido e l C o n s e j o I n t e r n a c i o n a l d e O r g a n i z a c i o n e s d e C i e n c i a s M é d i c a s , i n - v i t á n d o l e s a f o r m u l a r o b s e r v a c i o n e s .
5 . E r a la p r i m e r a v e z q u e la O M S i n t e r v e n í a e n a c t i v i d a d e s r e l a c i o n a d a s c o n la é t i c a m é d i c a , y l o m i s m o p u e d e d e c i r s e , c o n t o d a p r o b a b i l i d a d , d e u n a g r a n m a y o r í a d e l a s o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s c u y a s o b s e r v a c i o n e s se s o l i c i t a r o n , c o n l a s n o t a b l e s e x c e p c i o n e s d e la A s o c i a - c i ó n M é d i c a M u n d i a l y d e l C I O C M . E s t o e x p l i c a , s i n d u d a , e l p e q u e ñ o n ú m e r o d e r e s p u e s t a s q u e se r e c i b i e r o n . A d e m á s , e n la C o n s t i t u c i ó n d e la O M S n o se e n u n c i a la é t i c a m é d i c a c o m o u n a d e l a s e s f e r a s d e a c t i v i d a d d e la O r g a n i z a c i ó n n i se le r e c o n o c e n a é s t a a t r i b u c i o n e s p a r a a c t u a r c o m o p o r t a v o z d e la p r o f e s i ó n m é d i c a , q u e e s s o l a m e n t e u n a - a u n q u e sea la p r e d o m i n a n t e - d e l a s n u m e r o s a s p r o f e s i o n e s q u e p a r t i c i p a n e n la p l a n i f i c a c i ó n y la e j e c u c i ó n d e l o s p r o g r a m a s d e la O M S . S i n e m b a r g o , la f i n a l i d a d d e la O M S , s e g ú n se d e c l a r a e n e l A r t í c u l o 1 d e su C o n s - t i t u c i ó n , e s " a l c a n z a r p a r a t o d o s l o s p u e b l o s e l g r a d o m á s a l t o d e s a l u d " , s i n e x c l u s i ó n d e n i n g ú n g r u p o e s p e c i a l , c o m o e l d e l o s p r e s o s .
6 . E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s , la O M S e s t i m ó q u e la m e j o r m a n e r a d e r e s p o n d e r a la i n v i t a c i ó n d e l a s N a c i o n e s U n i d a s s e r í a la p r e p a r a c i ó n d e u n e s t u d i o , ^ b a s a d o f u n d a m e n t a l m e n t e e n la b i b l i o - g r a f í a d i s p o n i b l e s o b r e l a s d i v e r s a s s i t u a c i o n e s e n q u e p u e d e m e d i a r la i n t e r v e n c i ó n m é d i c a e n r e l a c i ó n c o n r e c l u s o s , y e n l a s q u e p u e d e n p l a n t e a r s e p r o b l e m a s d e é t i c a m é d i c a . E s t a s s i t u a - c i o n e s i n c l u í a n l o s m é t o d o s e m p l e a d o s c o n l o s d e l i n c u e n t e s q u e s u f r e n t r a s t o r n o s m e n t a l e s o c o n l o s t o x i c ó m a n o s , e l e m p l e o d e la a l i m e n t a c i ó n a r t i f i c i a l p a r a l o s p r i s i o n e r o s e n h u e l g a d e h a m - b r e r l o s c a s t i g o s , l o s m é t o d o s d e c o e r c i ó n , l o s m é t o d o s d e i n t e r r o g a t o r i o i n t e n s i v o , y l o s e x - p e r i m e n t o s m é d i c o s p r a c t i c a d o s c o n r e c l u s o s . Se i n d i c ó q u e si b i e n la O M S s e n t í a u n a l e g í t i m a p r e o c u p a c i ó n p o r la s a l u d d e l o s p r e s o s , ya q u e s o n u n e l e m e n t o i n t e g r a n t e d e " t o d o s l o s p u e - b l o s " , n o t e n í a m a n d a t o a l g u n o p a r a r e p r e s e n t a r e l p a r e c e r d e l o s m é d i c o s n i d e n i n g u n a o t r a c l a s e d e p e r s o n a l d e s a l u d e n m a t e r i a d e é t i c a p r o f e s i o n a l .
7 . E l e s t u d i o d e la O M S s e p r e s e n t ó a l Q u i n t o C o n g r e s o d e l a s N a c i o n e s U n i d a s s o b r e P r e v e n - c i ó n d e l D e l i t o y T r a t a m i e n t o d e l D e l i n c u e n t e , y , m á s t a r d e , a l 3 0 ° p e r i o d o d e s e s i o n e s d e la A s a m b l e a G e n e r a l d e l a s N a c i o n e s U n i d a s , d o n d e n o f u e r e c i b i d o c o n g r a n e n t u s i a s m o , ya q u e , a l p a r e c e r , a l g u n o s d e l e g a d o s e s t i m a r o n q u e la O M S h a b í a s o s l a y a d o e l p r o b l e m a y q u e , e n l u g a r d e e l a b o r a r u n o s p r i n c i p i o s d e é t i c a m é d i c a , h a b í a a p o r t a d o u n a e x p o s i c i ó n d e h e c h o s , s o b r e e l t r a t a m i e n t o d e p r e s o s , q u e e n t r a ñ a b a p r o b l e m a s d e é t i c a m é d i c a .
La D e c l a r a c i ó n d e T o k i o d e la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l
8 . E n r e s p u e s t a a la i n v i t a c i ó n d e la O M S , p a r a q u e f o r m u l a r a o b s e r v a c i o n e s , la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l , l l e v ó e l a s u n t o a n t e s u C o n s e j o e n m a r z o d e 1 9 7 5 . E l C o n s e j o p r e p a r ó , p a r a s u c o n s i d e r a c i ó n p o r la A s a m b l e a M é d i c a M u n d i a l , u n p r o y e c t o d e " N o r m a s d i r e c t i v a s p a r a m é d i c o s c o n r e s p e c t o a la t o r t u r a y o t r o s t r a t o s c r u e l e s i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s , o c a s t i g o s i m p u e s t o s s o b r e p e r s o n a s d e t e n i d a s o e n c a r c e l a d a s " . E s a s n o r m a s , c o n p e q u e ñ a s e n m i e n d a s , f u e r o n a d o p t a - d a s p o r la 2 9a A s a m b l e a M é d i c a M u n d i a l e n T o k i o , e n o c t u b r e d e 1 9 7 7 , y c o n s t i t u y e n la " D e c l a - r a c i ó n d e T o k i o " E n e l s e g u n d o p á r r a f o d e l p r e á m b u l o d e e s t a D e c l a r a c i ó n f i g u r a u n a d e f i n i - c i ó n d e la t o r t u r a , q u e d i c e a s í :
" P a r a e l p r o p ó s i t o d e e s t a D e c l a r a c i ó n , se d e f i n e la t o r t u r a c o m o e l s u f r i m i e n t o f í - s i c o o m e n t a l i n f l i g i d o e n f o r m a d e l i b e r a d a , s i s t e m á t i c a o c a p r i c h o s a p o r u n a o m á s p e r - s o n a s a c t u a n d o s o l a s o b a j o l a s ó r d e n e s d e c u a l q u i e r a u t o r i d a d , c o n e l f i n d e f o r z a r a o t r a p e r s o n a a d a r i n f o r m a c i o n e s , a h a c e r l a c o n f e s a r o p o r c u a l q u i e r o t r a r a z ó n . "
E B 6 1 / 3 5 P á g i n a 10 A n e x o A p é n d i c e
La D e c l a r a c i ó n de las N a c i o n e s U n i d a s
9• E l Q u i n t o C o n g r e s o de las N a c i o n e s U n i d a s sobre P r e v e n c i ó n d e l D e l i t o y T r a t a m i e n t o d e l D e l i n c u e n t e a d o p t ó u n a " D e c l a r a c i ó n s o b r e la p r o t e c c i ó n de todas las p e r s o n a s c o n t r a la t o r t u - ra y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s " , que c o n t i e n e 12 a r t í c u l o s , el p r i m e r o de los c u a l e s da la s i g u i e n t e d e f i n i c i ó n de la t o r t u r a :^
" 1 . A los e f e c t o s de la p r e s e n t e D e c l a r a c i ó n , se e n t e n d e r á p o r t o r t u r a todo a c t o p o r e l c u a l u n f u n c i o n a r i o p ú b l i c o , u o t r a p e r s o n a a i n s t i g a c i ó n s u y a , i n f l i j a i n t e n c i o n a l m e n t e a u n a p e r s o n a p e n a s o s u f r i m i e n t o s g r a v e s , ya s e a n f í s i c o s o m e n t a l e s , con el fin de obte- n e r de e l l a o de u n t e r c e r o i n f o r m a c i ó n o u n a c o n f e s i ó n , de c a s t i g a r l a p o r u n a c t o que ha ya c o m e t i d o o se s o s p e c h e q u e ha c o m e t i d o , o de i n t i m i d a r a esa p e r s o n a o a o t r a s . N o se c o n s i d e r a r á n t o r t u r a las p e n a s o s u f r i m i e n t o s que sean c o n s e c u e n c i a ú n i c a m e n t e de la p r i - v a c i ó n l e g í t i m a de la l i b e r t a d , o sean i n h e r e n t e s o i n c i d e n t a l e s a é s t a , en la m e d i d a en q u e e s t é n en c o n s o n a n c i a con las R e g l a s M í n i m a s p a r a el T r a t a m i e n t o de los R e c l u s o s . 2 . La t o r t u r a c o n s t i t u y e u n a forma a g r a v a d a y d e l i b e r a d a d e t r a t o o p e n a c r u e l , inhuma- n o o d e g r a d a n t e .1 1
La A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s t a m b i é n a la O M S a que p r e s t a r a " n u e v a a t e n c i ó n é t i c a m é d i c a en r e l a c i ó n con e s t e a s u n t o " . ^
P e t i c i ó n de la O M S a la C I O C M
a d o p t ó e s t a D e c l a r a c i ó n sin v o t a c i ó n e i n v i t ó al e s t u d i o y e l a b o r a c i ó n de los p r i n c i p i o s de
1 0 . C o n el fin d e d a r c u m p l i m i e n t o a la i n v i t a c i ó n c o n t e n i d a en la r e s o l u c i ó n 3453 ( X X X ) , la O M S h a p e d i d o a la C I O C M q u e le p r e s t e a s i s t e n c i a s o l i c i t a n d o el p a r e c e r de sus m i e m b r o s y de
las d e m á s o r g a n i z a c i o n e s n o g u b e r n a m e n t a l e s o g u b e r n a m e n t a l e s , i n s t i t u c i o n e s , o i n d i v i d u o s in- t e r e s a d o s en la m a t e r i a , a c e r c a d e la p r o t e c c i ó n de t o d a s las p e r s o n a s c o n t r a la t o r t u r a y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s , con p a r t i c u l a r r e f e r e n c i a a las o b l i g a - c i o n e s é t i c a s de las p r o f e s i o n e s m é d i c a y a f i n e s .
I I . O b s e r v a c i o n e s
1 1 . E l o b j e t i v o d e c l a r a d o de la p e t i c i ó n o r i g i n a l d i r i g i d a p o r la A s a m b l e a G e n e r a l de las N a c i o n e s U n i d a s en el s e n t i d o de que se p r e p a r a r a u n b o s q u e j o de p r i n c i p i o s de é t i c a m é d i c a es- t r i b a b a en o b t e n e r a s i s t e n c i a en la e l a b o r a c i ó n de las R e g l a s M í n i m a s p a r a el T r a t a m i e n t o de los R e c l u s o s , r e g l a s p a r a la p r o t e c c i ó n , de t o d a s las p e r s o n a s s o m e t i d a s a c u a l q u i e r forma de d e t e n c i ó n o p r i s i ó n , c o n t r a la t o r t u r a y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s C o m o se h a s e ñ a l a d o y a , e x i s t e n a c t u a l m e n t e dos d e c l a r a c i o n e s i n t e r n a c i o n a l e s de c a r á c t e r ofi- c i a l s o b r e la t o r t u r a , u n a de e l l a s g u b e r n a m e n t a l (NU) y otra n o g u b e r n a m e n t a l ( A M M ) . A m b a s c o n t i e n e n d e f i n i c i o n e s de la t o r t u r a , de f o r m u l a c i ó n d i f e r e n t e p e r o en m o d o a l g u n o i n c o m p a t i - b l e s , a u n q u e la d e f i n i c i ó n de las N a c i o n e s U n i d a s se r e f i e r e a "penas o s u f r i m i e n t o s graves，丄。
ya sean f í s i c o s o m e n t a l e s " , m i e n t r a s que en la de la A M M se h a b l a s i m p l e m e n t e de " s u f r i m i e n t o f í s i c o o m e n t a l " . En n i n g u n a de las d o s d e c l a r a c i o n e s se t r a t a de d e f i n i r los " t r a t o s o casti- gos c r u e l e s , i n h u m a n o s o d e g r a d a n t e s " . U La D e c l a r a c i ó n de las N a c i o n e s U n i d a s se r e f i e r e a la t o r t u r a i n f l i g i d a p o r "un f u n c i o n a r i o p ú b l i c o , u otra p e r s o n a a i n s t i g a c i ó n s u y a " , m i e n t r a s q u e la d e la A M M se r e f i e r e a la p o s i c i ó n é t i c a d e l m é d i c o en u n a s i t u a c i ó n en la que se em- p l e a n - o s e a m e n a z a con e m p l e a r - la t o r t u r a y o t r o s t r a t o s o p e n a s c r u e l e s , i n h u m a n o s o de- g r a d a n t e s .
1 2 . L a d e f i n i c i ó n de las N a c i o n e s U n i d a s c o n t i e n e la s i g u i e n t e r e s e r v a :
"No se c o n s i d e r a r á n t o r t u r a las p e n a s o s u f r i m i e n t o s que sean c o n s e c u e n c i a ú n i c a m e n t e de la p r i v a c i ó n l e g í t i m a de la l i b e r t a d , o sean i n h e r e n t e s o i n c i d e n t a l e s a é s t a , en la m e d i d a en que estén en c o n s o n a n c i a con las R e g l a s M í n i m a s p a r a el T r a t a m i e n t o de los R e c l u s o s .
E B ó l / 3 5 P á g i n a 11 A n e x o A p é n d i c e E s a r e s e r v a , p e s e a su m a n i f i e s t a i m p o r t a n c i a , n o s i m p l i f i c a , c i e r t a m e n t e la d e f i n i c i ó n d e lo q u e es " c r u e l , i n h u m a n o o d e g r a d a n t e " , p o r q u e e n t r a ñ a e l r e c o n o c i m i e n t o d e q u e c i e r t o g r a d o d e p e n a o s u f r i m i e n t o p u e d e s e r i n e v i t a b l e c o r o l a r i o d e l r é g i m e n d e p r i s i ó n , y q u e e s a p e n a o s u f r i m i e n t o e s a c e p t a b l e s i n o r e p r e s e n t a u n a i n f r a c c i ó n d e l a s R e g l a s M í n i m a s . E n e s a s c i r c u n s t a n c i a s , u n c ó d i g o d e é t i c a m é d i c a d o n d e 110 se e s p e c i f i c a r a e n q u é c o n s i s t e n los a c t o s o p r o c e d i m i e n t o s q u e d e b e n c o n s i d e r a r s e c o n t r a r i o s a la é t i c a m é d i c a , r e s u l t a r í a m u y p o c o ú t i l p a r a u n p r o f e s i o n a l s a n i t a r i o . L a d i f i c u l t a d d e e l a b o r a r u n c ó d i g o d e e s t a c l a s e e s t r i b a e n q u e p u e d e h a b e r s i n c e r a s d i f e r e n c i a s d e o p i n i ó n en c u a n t o a la é t i c a d e la p a r t i c i p a c i ó n d e l p e r s o n a l s a n i t a r i o e n a l g u n o s a c t o s o p r o c e d i m i e n t o s c a u s a n t e s d e p e n a o d e s u f r i m i e n t o , s i n l l e g a r a la t o r t u r a , d e la m i s m a m a n e r a q u e e x i s t e n d i f e r e n c i a s e n t r e los d i v e r s o s p a í s e s , y e n e l s e n o d e e l l o s , a c e r c a d e a s u n t o s c o m o la j u s t i f i c a c i ó n é t i c a d e la p e n a d e m u e r t e , e l a b o r t o p r o v o c a d o y la e s t e r i l i z a c i ó n .
I I I . D i s p o s i c i o n e s e s p e c í f i c a s d e las D e c l a r a c i o n e s de las N U y la A M M
1 3 . E n la D e c l a r a c i ó n d e las N a c i o n e s U n i d a s n o se d e f i n e n i n g ú n p r o c e d i m i e n t o e s p e c í f i c o co- m o c o n s t i t u t i v o d e t o r t u r a u ô t r o t r a t o c r u e l , p e r o d e s u r e d a c c i ó n s e i n f i e r e q u e e n e l l a se a c e p t a n las R e g l a s M í n i m a s p a r a e l T r a t a m i e n t o d e los R e c l u s o s c o m o n o r m a d e r e f e r e n c i a , a l m e - n o s en a l g u n o s a s p e c t o s .
1 4 . E n la D e c l a r a c i ó n d e T o k i o d e la A s o c i a c i ó n M é d i c a M u n d i a l s e e x c l u y e t o d a f o r m a d e p a r - t i c i p a c i ó n d e l m é d i c o en la t o r t u r a u o t r o s p r o c e d i m i e n t o s c r u e l e s， i n c l u i d a la p a r t i c i p a c i ó n p a s i v a p o r s u s o l a p r e s e n c i a ( A r t í c u l o s 1 y 3 ) , S e e x c l u y e a d e m á s la p o s i b i l i d a d d e q u e e l m é - d i c o p r o v e a " n i n g ú n l u g a r , i n s t r u m e n t o , s u s t a n c i a o c o n o c i m i e n t o " p a r a f a c i l i t a r la p r á c t i c a d e la t o r t u r a o p a r a q u e b r a n t a r la c a p a c i d a d d e r e s i s t e n c i a a la m i s m a ( A r t í c u l o 2 ) . E l ú n i c o p r o - c e d i m i e n t o e s p e c í f i c o q u e s e m e n c i o n a es la a l i m e n t a c i ó n " a r t i f i c i a l " ( f o r z a d a ) , ^ a la q u e s e d e d i c a t o d o u n a r t í c u l o ( 5 ) . A p r i m e r a v i s t a n o se v e m u y c l a r a m e n t e p o r q u é h u b o q u e d e d i c a r u n a m e n c i ó n p a r t i c u l a r a e s t e p r o c e d i m i e n t o , c u y a f i n a l i d a d e s t r i b a e n s a l v a r la v i d a , y n o e n i n f l i g i r d o l o r o s u f r i m i e n t o . N i e n la D e c l a r a c i ó n d e las N a c i o n e s U n i d a s n i e n las R e g l a s M í n i m a s se c o n t i e n e r e f e r e n c i a a l g u n a a la a l i m e n t a c i ó n a r t i f i c i a l . E n e l a r t í c u l o c o r r e s p o n -
d i e n t e d e la D e c l a r a c i ó n d e la A M M se d i s p o n e q u e c u a n d o u n p r e s o s e n i e g u e a a c e p t a r a l i m e n t o , e l m é d i c o d e b e r á e x p l i c a r l e las c o n s e c u e n c i a s d e su r e c h a z o . S i e l m é d i c o c o n s i d e r a a l p r e s o
" c a p a z d e c o m p r e n d e r r a c i o n a l y s a n a m e n t e las c o n s e c u e n c i a s " d e l r e c h a z o , y c o n f i r m a e s a o p i - n i ó n " o t r o m é d i c o a j e n o a l c a s o "，el p r e s o "no d e b e r á s e r a l i m e n t a d o a r t i f i c i a l m e n t e " • 1 5 . E s a r e p u d i a c i ó n c a t e g ó r i c a d e la a l i m e n t a c i ó n a r t i f i c i a l d e u n p r e s o q u e c o n s e r v a s u lu- c i d e z a l p r i n c i p i o d e su h u e l g a d e h a m b r e p l a n t e a v a r i o s d i f í c i l e s p r o b l e m a s d e í n d o l e m é d i c a y é t i c a . P a r e c e d u d o s o q u e t o d o s los p r e s o s q u e m u e r a n l e n t a m e n t e d e i n a n i c i ó n v o l u n t a r i a c o n s e r v e n s u l u c i d e z h a s t a e l m o m e n t o d e la m u e r t e . A d e m á s , si u n m é d i c o u o t r o m i e m b r o d e l p e r s o n a l s a n i t a r i o h a d e a d o p t a r u n a a c t i t u d p a s i v a a n t e e l l e n t o s u i c i d i o p o r i n a n i c i ó n , ¿ d e b e a j u s t a r s e a l m i s m o p r i n c i p i o c u a n d o s e t r a t e d e u n s u i c i d i o e j e c u t a d o p o r o t r o s m e d i o s , c o m o p o r e j e m p l o s e c c i o n á n d o s e los v a s o s s a n g u í n e o s , e l e n v e n e n a m i e n t o o e l i n t e n t o d e m o r i r a h o r c a - do? P a r e c e r í a q u e la é t i c a d e la a l i m e n t a c i ó n a r t i f i c i a l t a l v e z d e b i e r a c o n s i d e r a r s e c o m o u n c a s o e s p e c i a l d e la t a n d e b a t i d a c u e s t i ó n d e l " d e r e c h o a m o r i r " m á s q u e c o m o u n a s p e c t o de la t o r t u r a . C u a l q u i e r a q u e s e a e l c o n t e x t o e n q u e se c o n s i d e r e e s t e p r o b l e m a , e l m é d i c o se en- c u e n t r a f r e n t e a d o s i m p e r a t i v o s é t i c o s q u e se e x c l u y e n m u t u a m e n t e , e l p r i m e r o , su d e b e r d e h a - c e r t o d o lo p o s i b l e p a r a c o n s e r v a r la v i d a , y e l s e g u n d o su o b l i g a c i ó n d e r e s p e t a r e l d e r e c h o d e un p a c i e n t e e n la p l e n i t u d d e s u s f a c u l t a d e s m e n t a l e s d e r e c h a z a r c u a l q u i e r i n t e n t o d e in- t e r v e n i r a u n q u e s ó l o s e a p a r a s a l v a r l e la v i d a . Es p o s i b l e q u e d i f e r e n t e s m é d i c o s p u e d a n re- s o l v e r con t o d a s i n c e r i d a d e s e d i l e m a é t i c o d e m a n e r a s d i s t i n t a s , i n f l u y e n d o e n ello， a c a s o , c i e r t o s f a c t o r e s c o m o la e d a d , la p e r s o n a l i d a d y la c o n d i c i ó n f a m i l i a r d e los p r e s o s , a s í c o m o la d u r a c i ó n de las s e n t e n c i a s d e p r i s i ó n .
I V , R e g l a s M í n i m a s p a r a la P r o t e c c i ó n d e los R e c l u s o s
1 6 . L a s R e g l a s M í n i m a s se p r e s e n t a n c o m o u n m o d e l o , c o n la r e s e r v a f o r m u l a d a e n las " o b s e r - v a c i o n e s p r e l i m i n a r e s " de q u e " d e b i d o a la g r a n v a r i e d a d d e c o n d i c i o n e s j u r í d i c a s , s o c i a l e s ,
