RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA 2014

GL OB AL S TA TU S R EP OR T O N V IO LE N CE P RE VE N TIO N 2 014

WHO Collaborating Centre for Research on Violence Prevention

RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE

A PREVENÇÃO

DA VIOLÊNCIA

2014

RELATÓRIO MUNDIAL SOBRE

A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA 2014

WHO Collaborating Centre for Research on Violence Prevention

dade e fidelidade da tradução em português. Em caso de divergência entre o Inglês e Português, a edição original em Inglês será a edição autêntica.

Relatório Mundial Sobre a Prevenção da Violência 2014

© Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo 2015

Revisão técnica do texto: Maria Fernanda Tourinho Peres e Nancy Cardia Foto da capa: Jon Shireman e iStock.

Projeto: Inis Communication.

Esta tradução foi realizada com apoio financeiro da FAPESP (n. de processo 2013/07923-7).

Índice

Prefácio . . . . iv

Agradecimentos . . . . vi

Sumário Executivo . . . . vii

Parte I – Histórico . . . . 1

A violência interpessoal - um desafio universal . . . . 2

Parte II – Situação do problema . . . . 7

Mortes e ferimentos são apenas uma fração do ônus . . . . 8

Parte III – Resultados . . . . 19

O Conhecimento sobre a verdadeira extensão do problema é dificultado pela deficiência dos dados . . . 20

Muitos países estão desenvolvendo planos de ação nacionais . . . . 24

Os países vêm investindo em prevenção , mas não em um nível compatível com a dimensão e gravidade do problema . . . . 27

Por meio de políticas e outras medidas os países podem fazer mais para enfrentar os principais fatores de risco associados à violência . . . . 33

Leis relevantes para a questão da violência têm sido amplamente promulgadas mas a aplicação é inadequada . . . . 38

A disponibilidade de serviços para identificar, encaminhar, proteger e apoiar as vítimas varia muito. . . . 40

Parte IV – O Caminho a seguir . . . . 45

Conclusões . . . . 46

Recommendações: nacionais, regionais e Internacionais . . . . 48

Bibliografia . . . . 51

Parte V – Notas Explicativas . . . . 57

Método de coleta e validação dos dados . . . . 58

Estimando o número mundial de mortes por homicídio . . . . 62

Perfil dos países: explicações . . . . 67

Parte VI – Resumo . . . . 69

Parte VII – Glossário . . . . 81

Parte VIII – Perfil dos países . . . . 85

Parte IX – Anexo Estatístico . . . . 221

iv Prefácio

A violência destrói vidas . No mundo todo, cerca de meio milhão de pessoas são assassinadas a cada ano . Além dessas mortes, milhões de crianças, mulheres e homens sofrem devido à amplitude das consequências da violência em nossas casas, nas escolas e nas comunidades . Mui- tas vezes, as consequências da violência atormentam a vida das pessoas por décadas, levando ao consumo inadequado de bebidas alcoólicas e de drogas, à depressão, ao suicídio, à evasão escolar, ao desemprego e a recorrentes dificulda- des de relacionamento . Nos países que enfrentam situações de crise e conflitos, a violência pode prejudicar os esforços de recuperação e desenvolvimento, exacerbando divisões sociais, perpetuando o crime e, em alguns casos, levando à recorrência da guerra .

Além disso, os custos da violência são altos . Famílias à beira da pobreza podem cair na miséria quando o prove- dor da família é assassinado ou fica incapacitado devido

à violência . Para os países, o desenvolvimento social e econômico é corroído pelos gastos em resposta à violên- cia nas áreas de saúde, justiça criminal e bem-estar social . No Relatório mundial sobre violência e saúde de 2002, da Organização Mundial da Saúde, o falecido Nelson Mandela escreveu: “Muitos que convivem diariamente com a violên- cia acham que ela é parte intrínseca da condição humana . Mas não é . A violência pode ser evitada . Governos, comuni- dades e indivíduos podem fazer a diferença .”

Ao avaliar as medidas tomadas pelos países para prevenir a violência interpessoal e responder a ela, este Relatório mun- dial sobre a prevenção da violência 2014 faz um balanço de como os governos estão fazendo a diferença . O relatório – o primeiro deste tipo – constata que está em andamento um número considerável de atividades de prevenção da violên- cia em todo o mundo . Por exemplo, os relatos indicam que, em média, cada tipo de programa de prevenção pesquisado Margaret Chan

Diretora Geral,

Organização Mundial da Saúde

Helen Clark Administradora,

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

Yury Fedotov Diretor Executivo,

Escritório das Nações Unidas

sobre Drogas e Crime

Prefácio v foi implantado em cerca de um terço dos países; que cada

um dos tipos de serviços de proteção e apoio a vítimas pes- quisados já está implantado em pouco mais de 50% dos países; e que em cerca de 80% dos países cada uma das leis de prevenção pesquisadas já foi promulgada .

No entanto, é importante ressaltar que o relatório revela também lacunas na prevenção da violência em todo o mun- do, e elas devem ser preenchidas: lacunas no conhecimento sobre a extensão do problema, na qualidade e no alcance de programas de prevenção, no acesso aos serviços para aten- dimento às vítimas, na aplicação das leis já existentes, e nos mecanismos de coordenação do trabalho multissetorial . A colaboração entre os setores é um ponto de partida neces- sário para o preenchimento dessas lacunas . O setor da saúde deve expandir seu papel na prevenção da violência, ampliar os serviços prestados às vítimas, e melhorar o sistema de coleta de dados sobre violência . Os setores responsáveis pela formulação e pela aplicação das leis devem garantir que sejam promulgados instrumentos legais que fortaleçam a prevenção da violência, e que tais instrumentos sejam apli- cados com rigor; que sejam alteradas as leis que permitem a discriminação da mulher; que sejam intensificados os esfor- ços para melhorar o policiamento comunitário e o orientado para resolução de problemas; e que sejam fortalecidas as instituições que dão apoio a esses esforços . O setor de desen- volvimento deve promover estreita integração de governança e estado de direito aos programas de prevenção da violência .

A publicação do Relatório Mundial sobre Violência 2014 coincide com as propostas no sentido de inserir diversos objetivos de prevenção da violência na agenda de desenvol- vimento pós-2015 . Esses objetivos incluem reduzir em 50%

as mortes relacionadas com a violência em todos os luga- res do mundo, e eliminar a violência contra a criança e todas as formas de violência contra mulheres e meninas até 2030 . Quer esses objetivos sejam ou não adotados, sua proemi- nência no debate até este momento confirma a relevância da prevenção da violência entre os desafios que as socie- dades confrontam, hoje e no futuro . De fato, a prevenção da violência constitui uma das cinco prioridades indicadas como as mais importantes por cinco milhões de cidadãos que, por meio de consultas globais realizadas pela Organi- zação das Nações Unidas, transmitiram suas opiniões sobre o foco da nova agenda de desenvolvimento .

O Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência 2014

baseia-se em compromissos existentes, firmados por diver-

sas agências da ONU, que garantiram seu apoio aos países

em seus esforços de prevenção da violência . Identifica lacu-

nas e oportunidades evidentes, e inspira nosso desejo de

agir . Além disso, fornece uma base e um conjunto de indi-

cadores para o acompanhamento de futuros progressos .

Junte-se a nós para garantir que as constatações do rela-

tório sejam utilizadas, e que suas recomendações sejam

implantadas, principalmente neste momento, às vésperas

da adoção da agenda de desenvolvimento pós-2015 . Juntos

certamente podemos fazer a diferença .

vi Agradecimentos

O Relatório mundial sobre a prevenção da Violência 2014 contou com a colaboração de muitas equipes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de parceiros de outras organizações .

Alexander Butchart e Christopher Mikton coordenaram e redigiram o relatório . Etienne Krug fez a orientação estra- tégica . A organização dos dados e a análise estatística ficaram a cargo de Christopher Mikton ande Daniel Hogan, com a assistência de Kacem Iaych e Charles Upton .

Muitas equipes da OMS deram contribuições inestimá- veis para a realização do relatório . A orientação de Margie Peden e Tami Toroyan foi baseada em sua experiência na produção do Relatório mundial sobre segurança no trân- sito . A coleta de dados foi facilitada por representantes e equipes da OMS em cada país . No nível regional, a capa- citação, a coleta e a validação de dados foram realizadas por Martial Missimikim e Martin Ekeke Monono (Região Africana); Alessandra Guedes e Marcelo Korc (Região das Américas); Rania Saad, Hala Sakr e Joanna Vogel (Região do Mediterrâneo Oriental); Francesco Mitis e Dinesh Sethi (Região Europeia); Salim Chowdhury e Chamaiparn Santikarn (Região do Sudeste Asiático); e Jonathon Passmore (Região do Pacífico Ocidental) . Outras equipes da OMS que contri- buíram para o desenvolvimento e a produção do relatório incluem Avni Amin, Kidist Bartolomeos, Islene Araujo de Carvalho, Alexandra Fleischmann, Claudia Garcia Moreno, Berit Kieselbach, Colin Mathers, Vladimir Poznyak, Florence Rusciano, Claire Scheurer e Laura Sminkey .

Dados nacionais foram obtidos por meio da contribuição essencial de:

• Coordenadores Nacionais de Dados (ver Tabela A1, Parte IX, Anexo estatístico);

• todos os entrevistados e participantes das reuniões nacionais de consenso;

• funcionários dos governos que aceitaram fornecer as informações de seus países para inclusão no relatório .

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime são co-patrocinadores do relatório, e a OMS agrade- ce as valiosas informações de Eveline de Brujin, Paul Eavis, Sara Sekkenes, Christi Sletten and Zachary Taylor (PNUD);

e Enrico Bisogno, Jenna Dawson-Faber, Steven Malby e Angela Me (UNODC) .

A OMS agradece também aos seguintes colaboradores, cuja expertise tornou possível a realização deste relatório:

• Linda Dahlberg, que aconselhou e contribuiu para a ver- são final e a editoração do relatório;

• Anna Alvazzi del Frate, Mark Bellis, Vivien Carli, Peter Donnelly, Michael Feigelson, Adnan Hyder, Rolf Loeber, Robert Muggah, Bridget Penhale, Irvin Waller, Elizabeth Ward, Charlotte Watts e Anthony Zwi, que prestaram orientação especializada sobre a estrutura da pesquisa;

• Anna Alvazzi del Frate, Avni Amin, Mark Bellis, Vivien Carli, Peter Donnelly, Claudia Garcia Moreno, Jenny Gray, Karen Hughes, James Mercy, Michele Moloney- Kitts, Christina Pallitto, Bridget Penhale, Marta Santos Pais, AK Shiva Kumar, Joan van Niekerk, Catherine Ward e Alys Willman, que elaboraram comentários sobre as revisões;

• Angela Burton, que editou e reviu o relatório;

• Alexandra Lysova, que fez a revisão da literatura e auxi- liou na análise de conteúdo;

• Designers gráficos da Inis Communication, que produzi- ram o projeto gráfico e o layout .

Por fim, a OMS agradece à Fundaçao UBS Optimus por seu

generoso apoio financeiro para o desenvolvimento e a publi-

cação deste relatório, assim como ao governo da Bélgica,

à Fundação Bernard van Leer, ao PNUD e aos Centros para

Controle e Prevenção de Doenças, dos Estados Unidos, que

também forneceram apoio financeiro .

Resumo executivo vii

Resumo executivo

Este relatório aborda a violência interpessoal – aquela que ocorre entre membros de uma família, parceiros íntimos, amigos, conhecidos e estranhos –, que inclui maus-tratos à criança, violência juvenil, violência praticada por parcei- ro íntimo, violência sexual e abuso de idosos . A violência interpessoal é um fator de risco para problemas sociais e de saúde que podem durar por toda a vida . É previsível e evi- tável e, claramente, a responsabilidade pelo combate cabe aos governos nacionais .

Objetivos do relatório

O Relatório mundial sobre prevenção da violência 2014 apresenta os progressos realizados pelos países em rela- ção à implantação das recomendações do Relatório mundial sobre violência e saúde de 2002 . Os objetivos específicos do relatório são:

• descrever a situação do problema em todo o mundo e determinar em que medida os países vêm coletando dados sobre violência fatal e não fatal para subsidiar o planejamento e a ação;

• avaliar o status atual de medidas que envolvem progra- mas, políticas e legislação para prevenir a violência;

• avaliar a disponibilidade de serviços sociais, jurídicos e de cuidados de saúde para vítimas de violência;

• identificar lacunas no enfrentamento do problema de vio- lência interpessoal e estimular ações em nível nacional para resolvê-las .

Por meio de uma avaliação dos esforços de prevenção da violência no nível global e um quadro da situação desses esforços em cada país, o relatório fornece um ponto de par- tida para acompanhar progressos futuros e uma referência que os países podem utilizar na avaliação de seus próprios progressos .

Método

Os dados para este relatório foram coletados de forma sis- temática em cada país, em um processo de quatro etapas, liderado por um Coordenador Nacional de Dados indi- cado pelo governo . Na primeira etapa, em cada país um questionário de auto preenchimento foi respondido por entrevistados que atuam nos ministérios de saúde, justi- ça, educação, gênero e mulher, execução de leis e polícia, crianças e desenvolvimento social e interior, e, sempre que relevante, também por organizações não governamentais . A

seguir, esses entrevistados realizaram uma reunião de con- senso e definiram os dados que melhor representavam seu país . Na terceira etapa, equipes técnicas da OMS para pre- venção da violência, nos níveis global e regional, validaram os dados finais submetidos pelos países, comparando-os com informações provenientes de bancos de dados indepen- dentes e de outras fontes . Por fim, foi solicitada permissão aos governos dos países para a inclusão dos dados finais no relatório .

Cobertura

Este relatório apresenta dados de 133 países, que abrigam 6,1 bilhões de pessoas, o que representa 88% da população mundial . As taxas de resposta por região variam, cobrin- do 63% da população da Região do Mediterrâneo Oriental;

70%, da Região Africana; 83%, da Região Europeia; 88%, da Região das Américas; e 97%, das regiões do Sudeste Asiático e do Pacífico Ocidental .

A violência afeta a vida de milhões de pessoas, com consequências permanentes

O número estimado de vítimas de homicídio em 2012 foi de aproximadamente 475 mil . Desse total, 60% eram homens entre 15 e 44 anos de idade, tornando o homicídio a ter- ceira causa principal de morte para homens nesse grupo etário . Nos países de renda baixa e média, as mais altas de taxas de homicídio estimadas são registradas na Região das Américas – 28,5 homicídios por cem mil pessoas –, seguindo-se a Região Africana – 10,9 homicídios por cem mil pessoas . As mais baixas de taxas de homicídio estima- das são registradas nos países de renda média e baixa da Região do Pacífico Ocidental – 2,1 por cem mil pessoas . Em termos globais, ao longo do período entre 2000 e 2012, as taxas de homicídio estimadas registraram um declínio de pouco mais de 16% – de 8,0 a 6,7 por cem mil pessoas – e nos países de alta renda, o declínio foi de 39% – de 6,2 para 3,8 por cem mil pessoas . Por outro lado, as taxas de homicí- dio para países de renda média e baixa apresentaram menor redução ao longo do mesmo período: tanto para países de renda média alta e média baixa, a taxa de declínio relatada foi de 13%; e para países de baixa renda, 10% . No entanto, mortes representam apenas uma fração da carga social e de saúde resultante da violência .

Mulheres, crianças e idosos suportam o impacto das conse-

quências não fatais de abusos físicos, sexuais e psicológicos:

viii Resumo executivo

ca ou sexual praticada por parceiro íntimo em algum momento da vida .

• Um em cada 17 idosos relatou ter sofrido abusos no mês que antecedeu a pesquisa .

Essa violência contribui para problemas de saúde ao longo da vida – principalmente para mulheres e crianças – e para morte prematura . Muitas das principais causas de morte – como doenças cardíacas, acidentes vasculares, câncer e HIV/Aids – decorrem de comportamentos como tabagismo, consumo inadequado de álcool e drogas, e sexo insegu- ro, que as vítimas adotam em um esforço para lidar com o impacto psicológico da violência . A violência exerce forte pressão também sobre sistemas de saúde e de justiça cri- minal, sobre os serviços sociais e de bem-estar, e sobre a estrutura econômica das comunidades .

É frequente a ausência de dados essenciais sobre violência

Apesar da magnitude das mortes que resultam da violência e da escala das consequências não fatais para mulheres, crianças e idosos, há lacunas importantes nos dados, o que prejudica os esforços de prevenção . Pelo menos 60% dos países não dispõem de dados com qualidade sobre homicí- dios oriundos de sistemas de registro civil e de estatísticas vitais . Em muitos países que dispõem desses dados, fre- quentemente faltam informações tais como sexo e idade da vítima, relacionamento entre a vítima e o perpetrador, e o tipo de homicídio – dados necessários para planejar e monitorar esforços de prevenção . A maioria dos casos de violência contra mulheres, crianças e idosos não chega ao conhecimento de autoridades ou de prestadores de servi- ços, o que faz das pesquisas com a população uma fonte essencial de informações para a documentação da natureza e da extensão desses problemas . Mais de 50% dos países pesquisados relataram coletar dados sobre violência prati- cada por parceiro íntimo e violência sexual; no entanto, não chega a 50% a proporção daqueles que relataram realizar levantamentos baseados na população sobre outros tipos de violência, como maus-tratos à criança, violência juvenil e abuso de idosos .

desigualdade econômica, uso indevido de bebidas alcoólicas e práticas parentais inadequadas aumentam a probabilidade de maus-tratos à criança, violência juvenil, violência prati- cada por parceiro íntimo e violência sexual contra a mulher . Crianças que sofrem rejeição, negligencia, punição corporal severa e abuso sexual – ou que testemunham violência em casa ou na comunidade – estão em maior risco de envolver- -se em comportamento agressivo e antissocial em estágios mais avançados de seu desenvolvimento, inclusive comporta- mentos violentos na idade adulta . Apenas aproximadamente 50% dos países relataram dispor de planos integrados que abordam múltiplos tipos de violência . Isso sugere que o pla- nejamento talvez seja influenciado mais por esforços para enfrentar tipos específicos de violência do que pela necessi- dade de criar sinergia entre os tipos de violência .

O levantamento constatou que, frequentemente, planos de ação nacionais estão presentes em locais onde não há dados de levantamentos nacionais, o que sugere que, em grande parte, o planejamento e a formulação de políticas vêm sendo realizados sem o subsídio de dados . Embora para alguns países esse fato talvez reflita uma defasagem entre a demanda por coleta dados e a efetiva melhora des- sa coleta, o trabalho futuro deve priorizar o preenchimento dessa lacuna, garantindo que os planos de ação nacionais sejam firmemente baseados em dados sobre a magnitude e as causas dos diferentes tipos de violência .

Os países começam a investir em prevenção, mas não em nível compatível com a dimensão e a gravidade do problema

É cada vez maior o número de estudos científicos que demonstram que a violência é evitável . Com base em revisões sistemáticas de evidência científica sobre a pre- venção, a OMS e seus parceiros identificaram as sete melhores estratégias – seis delas centradas na prevenção da violência e uma que se concentra nos esforços de dar uma resposta ao problema . Essas estratégias têm potencial para reduzir a ocorrência de múltiplas formas de violência, e ajudam a reduzir a probabilidade de que indivíduos per- petrem violência ou se tornem vítima . Tais estratégias são:

1 . desenvolver relacionamentos seguros, estáveis e protetores entre crianças e seus genitores e cuidadores;

2 . desenvolver em crianças e adolescentes as habilidades

para a vida;

Resumo executivo ix 3 . reduzir a disponibilidade e o uso nocivo do álcool;

4 . reduzir o acesso a armas de fogo e facas;

5 . promover igualdade de gênero, visando prevenir a violência contra a mulher;

6 . mudar normas culturais e sociais que apoiam a violência;

7 . criar programas de atendimento às vítimas, incluindo identificação e cuidados .

O levantamento mostra que, embora os países estejam investindo em programas de prevenção que incluem essas estratégias, esses investimentos não são compatíveis com as dimensões e a gravidade do problema . Aproximadamente um terço dos países vem implantando em mais larga escala os 18 tipos de programas incluídos na pesquisa – isto é, em muitas escolas ou comunidades, ou com alcance acima de 30% da população-alvo pretendida . Estratégias de mudan- ças nas normas sociais e culturais foram as abordagens relatadas com maior frequência para enfrentar a violência contra a mulher, ao passo que capacitações em habilidades para a vida e prevenção do bullying foram as mais relatadas para combater a violência juvenil . Os países relataram tam- bém a implantação de estratégias como visitação domiciliar e outras abordagens de educação parental, elaboradas para melhorar o relacionamento entre genitores e filhos, e para prevenir maus-tratos à criança e evitar linhas de desenvol- vimento que levam a comportamento violento no futuro . Na melhor das hipóteses, a utilização de estratégias para prevenir o abuso de idosos foi limitada . Menos de um ter- ço dos países pesquisados (26%) relataram a implantação em larga escala de campanhas visando à capacitação de profissionais para reconhecer sinais e sintomas de abusos praticados contra idosos e para melhorar suas habilidades de resolução de problemas e de gestão de casos; e apenas 23% relataram a implantação de campanhas de informação ao público sobre esse tipo de abuso .

Por meio de políticas e de outras medidas, é possível fazer mais para enfrentar os principais fatores de risco associados à violência

Todos os tipos de violência estão fortemente associados a determinantes sociais, como governança fraca; esta- do de direito fraco; normas culturais, sociais e de gênero;

desemprego; desigualdade de renda e de gênero; rápidas mudanças sociais; e oportunidades limitadas de educação . Fatores transversais de risco, como facilidade de aces- so a armas de fogo e a outros tipos de arma, e consumo

excessivo de álcool também estão fortemente associados a múltiplos tipos de violência . Juntos, esses fatores criam um ambiente social propício para a violência e, na ausên- cia de esforços para enfrentá-los, torna-se difícil alcançar os ganhos sustentáveis da prevenção . Portanto, qualquer estratégia abrangente de prevenção da violência deve iden- tificar meios para atenuar esses riscos, ou fornecer proteção contra eles .

No entanto, poucos países vêm implantando medidas de políticas sociais e educacionais com esse objetivo . Por exemplo, apenas 40% dos países pesquisados relataram dispor de políticas nacionais para incentivar jovens em ris- co de violência a concluir o ensino médio . Por outro lado, apenas 24% dos países relataram dispor de políticas habi- tacionais de âmbito nacional para reduzir a concentração de pobreza em áreas urbanas voltadas explicitamente à redução da violência . É maior o número de países que afir- mam enfrentar o consumo prejudicial de bebidas alcoólicas, embora os padrões de consumo alcoólico de risco ainda per- maneçam muito altos em diversos países . Quase todos os países relatam dispor de medidas para regulamentar o aces- so a armas de fogo, embora as próprias leis, assim como as populações cobertas, variem amplamente .

Muitos países vêm promulgando leis relativas à prevenção da violência, mas sua aplicação frequentemente é inadequada

A promulgação e a execução de leis sobre crimes e violência são essenciais para estabelecer normas de comportamentos aceitáveis e não aceitáveis, e para criar sociedades seguras e pacíficas . Em média, 80% dos países relataram dispor das leis mencionadas na pesquisa, mas apenas 57% deles afir- maram que tais leis são plenamente aplicadas . As maiores diferenças entre existência e aplicação de leis estão rela- cionadas à proibição de punição física, em vigor em 76%

dos países, mas plenamente executadas em apenas 30%

deles; e à violência doméstica/familiar, em vigor em 87%

dos países, mas plenamente executadas em apenas 44%

deles . O empenho em melhorar os níveis de aplicação das

leis existentes pode resultar em ganhos significativos na

prevenção da violência . Para tanto, é preciso incluir o for-

talecimento de mecanismos e recursos institucionais, e o

aumento da capacidade humana necessária para garantir

que leis promulgadas protejam as pessoas contra violência,

responsabilizem perpetradores, e criem ambientes seguros

para todos os cidadãos .

x Resumo executivo

traumas, ajudar na recuperação e prevenir novos atos de violência . No entanto, apesar de evidências consistentes associando experiências de violência a problemas de saú- de mental, não chega a 50% a proporção dos países que relataram dispor de serviços de saúde mental para aten- der às necessidades das vítimas, variando de dois terços dos países na Região das Américas e na Região Europeia a apenas 15% dos países na Região Africana . Em termos glo- bais, entre todos os serviços, os de proteção à criança são os mais relatados (69% dos países), seguindo-se o serviço médico-legal para vítimas de violência sexual . No entanto, a qualidade desses serviços e sua acessibilidade para as víti- mas não foram apuradas, e esses níveis relativamente altos de disponibilidade relatada podem ocultar serviços de baixa qualidade . De todos os serviços incluídos na pesquisa, os de proteção a idosos foram os menos relatados: apenas um ter- ço dos países pesquisados indicou dispor de serviços para investigar possíveis casos de abuso de idosos e para pres- tar atendimento a idosos vulneráveis .

Serviços de apoio a vítimas muitas vezes não se limitam a cuidados médicos e outros atendimentos . A representa- ção jurídica em tribunais e indenizações pagas pelo Estado também são importantes para todos os tipos de violência interpessoal . Embora a maioria dos países (86%) tenha rela- tado dispor de leis que estipulam a prestação de serviços às vítimas envolvendo representação jurídica e participação em tribunais, apenas 52% relatam dispor de legislação refe- rente a indenizações . A existência dessas leis e a medida de sua execução também variam de acordo com o nível de ren- da do país: aparentemente, são muito mais abrangentes em países de alta renda do que em outros lugares .

Recomendações

Os dados do Relatório mundial sobre prevenção da violência 2014 são relevantes para os esforços de prevenção da vio- lência nos âmbitos nacional, regional e global . Para esses níveis, os dados oferecem uma oportunidade para que todos os interessados na prevenção da violência possam unir-se e melhorar atividades e investimentos em nível compatível com o peso e a gravidade do problema .

No nível dos países, as principais recomendações do rela- tório são:

• fortalecer a coleta de dados de modo a revelar a verda- deira extensão do problema;

tes, integrados e subsidiados por evidências;

• garantir que serviços de atendimento a vítimas sejam abrangentes e subsidiados por evidências;

• fortalecer o apoio a estudos de avaliação de resultados;

• executar as leis existentes e rever sua qualidade;

• aprovar e sancionar políticas e leis relevantes para múl- tiplos tipos de violência;

• criar capacitação para prevenção da violência .

Nos níveis regional e global, as principais recomendações do relatório são:

• fortalecer a agenda mundial de prevenção da violência;

• fortalecer o apoio a programas abrangentes e integrados de prevenção da violência;

• fortalecer esforços de organizações regionais e sub-re- gionais para trabalhar junto a agências nacionais na coordenação da coleta e da divulgação dos dados;

• aumentar a colaboração entre organizações internacio- nais e agências doadoras;

• estabelecer parâmetros e metas, e acompanhar os progressos .

É cada vez maior o conjunto de pesquisas que demonstram

que grande parte da violência interpessoal pode ser evita-

da de forma efetiva, e que suas consequências de longo

alcance podem ser mitigadas . O Relatório mundial sobre a

prevenção da violência 2014 mostra que muitos países já

iniciaram a implantação de programas de prevenção e de

serviços de atendimento a vítimas, assim como o desen-

volvimento de planos de ação nacionais, políticas e leis

necessários para dar apoio a programas de prevenção e aos

esforços de enfrentamento . No nível internacional, foram

adotadas resoluções de alto nível envolvendo os Estados

membros no combate à violência interpessoal em seus paí-

ses, e por meio da criação de redes de contatos e parcerias .

No entanto, este levantamento revela que graves lacunas

ainda permanecem, e que muito trabalho ainda é necessá-

rio para que seja realizado o pleno potencial da crescente

área da prevenção da violência . Nenhum país pode des-

cansar sobre seus louros e presumir que tenha conseguido

resolver a questão da violência interpessoal . A comunida-

de internacional deve continuar a reconhecer a violência

interpessoal como uma questão importante de saúde, justi-

ça criminal, desenvolvimento e gênero, e deve intensificar

seu apoio à prevenção .

Parte I – Histórico

2 Parte I – Histórico

No mundo todo, registram-se anualmente mais de 1,3 milhão de mortes em consequência da violência, em todas as suas formas – auto-direcionada, interpessoal e coletiva –, o que corresponde a 2,5% da mortalidade global . Para indivíduos entre 15 e 44 anos de idade, a violência é a quarta princi- pal causa de morte em todo o mundo (1) . Além disso, todos os dias dezenas de milhares de indivíduos são vítimas de violência não fatal . Entre eles estão vítimas de agressões que resultam em ferimentos físicos, exigindo tratamento em centros de atendimento emergencial, e pessoas que sofrem outros tipos de abusos físicos, sexuais e psicológicos, mas que podem não comunicar esses fatos a equipes de saúde e a outras autoridades . Este relatório aborda a violência inter- pessoal: aquela que ocorre entre membros de uma família, parceiros íntimos, amigos, conhecidos e desconhecidos, e que inclui maus-tratos contra a criança, violência juvenil (incluindo violência associada a gangues), violência contra a mulher (por exemplo, violência praticada por parceiro ínti- mo e violência sexual) e abusos praticados contra idosos (2) . Essa forma de violência é diferente da violência auto-di- rigida e da violência coletiva, que não são cobertas por este relatório

¹

. A violência auto-dirigida é aquela que as pesso- as infligem a si mesmas, como comportamento suicida e automutilação (2) . A violência coletiva refere-se à violên- cia instrumental infligida por grupos mais amplos – como estados-nação, milícias e organizações terroristas – visan- do alcançar objetivos políticos, econômicos ou sociais (2) .

1

A OMS publicou Preventing suicide: a global imperative (3) em 2014 . Disponível em : http://www .who .int/mental_health/suicide- prevention/world_report_2014/en/ . Acesso: 14 de outubro, 2014 .

ram em todo o mundo em decorrência de atos de violência interpessoal, fazendo com que o número de mortes por homicídio supere a soma das mortes ocorridas em todas as guerras ao longo desse período . A violência interpessoal não fatal é mais comum que o homicídio, e traz consequên- cias sociais e de saúde, graves e permanentes .

Além de ferimentos físicos, os efeitos da violência para a saúde incluem incapacitação, depressão, problemas de saú- de física e reprodutiva, tabagismo, comportamento sexual de alto risco e consumo abusivo de álcool e drogas – compor- tamentos que associam experiências de violência a doenças cardíacas, acidentes vasculares, câncer, HIV/aids e uma série de outras doenças crônicas e infecciosas, assim como morte prematura . A violência exerce forte pressão sobre sis- temas de saúde e de justiça criminal, e sobre os serviços de atendimento social . Além disso, corrói a estrutura eco- nômica de comunidades, uma vez que a economia local é impactada por absenteísmo na força de trabalho, perda de produtividade e perda de capital humano, e enfrenta desin- centivos para investimentos e desenvolvimento econômico .

Clamando por ação

A violência vem sendo reconhecida há muito tempo como um problema para os setores de justiça criminal e de defesa, e tem sido tema de diversas resoluções das Nações Unidas (ONU) desde 1986 (ver Quadro 1) . Foi colocada na agen- da internacional da saúde quando a Assembleia Mundial da Saúde, em seu encontro de 1996, em Genebra, aprovou uma resolução que declara a violência um importante pro- blema de saúde pública em todo o mundo (WHA49 .25) . A Assembleia Mundial da Saúde instou os Estados membros a enfrentar imediatamente o problema da violência, e soli- citou ao Diretor Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) o desenvolvimento de uma abordagem científica para compreender e prevenir a violência .

O Relatório mundial sobre violência e saúde – a primeira revisão abrangente da violência como problema público de saúde em nível mundial (2) – foi, em parte, uma resposta da OMS em atendimento à resolução . O relatório cobriu um amplo espectro de violências, desde as formas mais visíveis – como violência juvenil e violência coletiva – até as mais ocultas, que atingem mulheres, crianças e idosos, e a vio- lência auto-direcionada . Para cada uma dessas formas de

Violência é “o uso intencional de força física ou poder, real ou como ameaça contra si próprio, outra pessoa, um grupo ou uma comunidade, que resulte ou tem grande probabilidade de resultar em ferimentos, morte, danos psicológicos, desenvolvimento prejudicado ou privação.”

Fonte: WHO global consultation on violence and health, 1996 (4) .

Parte I – Histórico 3 violência, o relatório descreve o que se conhece sobre a mag-

nitude e o impacto do problema, os fatores que aumentam o risco de violência ou protegem contra ela, as diferentes res- postas de intervenções e políticas que foram tentadas, e o que se conhece sobre sua efetividade . Faz também recomen- dações para ação nos níveis local, nacional e internacional . Em resumo, o relatório recomenda aos governos:

1 . criar, implantar e monitorar um plano de ação nacional para prevenção da violência;

2 . melhorar a capacidade de coleta de dados sobre a violência;

3 . definir prioridades e apoiar pesquisas sobre causas, consequências, custos e prevenção da violência;

4 . promover respostas básicas de prevenção;

5 . fortalecer respostas às vítimas de violência;

6 . integrar a prevenção da violência a políticas sociais e educacionais e, por esse meio, promover igualdade social e de gênero;

7 . aumentar a colaboração e o intercâmbio de informações sobre prevenção da violência;

8 . promover e monitorar a adesão a tratados, leis e outros mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos;

9 . buscar respostas práticas, estabelecidas em acordos internacionais, para o comércio mundial de drogas e armas .

Quadro 1: Exemplos de ações das Nações Unidas em relação à violência interpessoal

Embora a prevenção de crimes esteja na agenda de organizações internacionais desde 1872 – quando foi realizado o Primeiro Congresso Internacional sobre Prevenção e Repressão de Crimes, em Londres –, o interesse na prevenção da violência interpessoal só aumentou há cerca de 30 anos . Em1986, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) afirmou, na Declaração de Sevilha sobre a violência, que comportamentos violentos não são programados geneticamente na natureza humana e que, portanto, são evitáveis (8); e em 1990 foram adotadas as Diretrizes das Nações Unidas para a prevenção da delinquência juvenil (9) . Em 1997, foi criado o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), cuja tarefa é ajudar os Estados membros na abordagem às questões inter- relacionadas do controle de drogas, prevenção de crimes e terrorismo internacional, no contexto do desenvolvimento sustentável e da segurança humana . Em 2002, o Conselho Social e Econômico da ONU adotou as Diretrizes para a prevenção de crimes (10), um guia que estabelece princípios básicos e métodos para a prevenção de crimes e fornece orientação para ações internacionais .

Em 1989, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) que obriga os governos a “proteger a criança contra todas as formas de violência física ou mental, abuso ou tratamento negligente, maus-tratos ou exploração” (11) . O comitê sobre os direitos da criança, que supervisiona a implementação dessa Convenção, realizou diversas discussões temáticas sobre a violência contra a criança, e solicitou à ONU o Estudo sobre violência contra a criança (12,13), publicado em 2006 . A esse relatório seguiram-se vários relatórios regionais e, em 2009, a nomeação do Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre violência contra a criança, que, em 2013, desenvolveu a Pesquisa mundial sobre violência contra a criança (14) .

A violência contra a mulher também recebeu atenção considerável por parte de agências da ONU . Em 1993, a Assembleia

Geral das Nações Unidas adotou a Declaração sobre a eliminação da violência contra a mulher (15) . Desde 1994 a

ONU conta com um Relator Especial sobre Violência contra a Mulher, suas causas e consequências . Em 1996, o Fundo

de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher criou seu Fundo Fiduciário para Eliminar a Violência contra a

Mulher; e em 2006 o Secretário-Geral da ONU publicou o Estudo detalhado sobre todas as formas de violência contra

a mulher . Em 2010, a Assembleia Geral da ONU adotou o Modelo atualizado de estratégias e medidas práticas sobre a

eliminação da violência contra a mulher nas áreas de prevenção de crimes e justiça criminal (16) . Na sua criação como

uma organização, em 2010, a Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento da Mulher

(conhecida como ONU-Mulheres) priorizou a prevenção e as respostas à violência contra a mulher, e trabalha em estreita

colaboração com outras agências, como UNODC, Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), UNAIDS e OMS,

visando aumentar o poder das mulheres, prevenir a violência contra elas e atenuar suas consequências .

4 Parte I – Histórico

pa endossaram o relatório, assim como organizações não governamentais, entre as quais Médicos Internacionais para a Prevenção da Guerra Nuclear, Médicos sem Frontei- ras e Associação Médica Mundial . No nível dos países, o Relatório mundial sobre violência e saúde motivou a reali- zação de mais de 50 debates de políticas sobre o relatório, e inspirou a publicação de 25 relatórios nacionais sobre violência e saúde .

A OMS desenvolveu também a metodologia que utilizou para a realização do Estudo multi-cêntricos da OMS sobre saúde da mulher e violência doméstica contra a mulher . O relatório desse estudo (5) apresentou os primeiros dados comparáveis sobre a prevalência de diferentes formas de violência contra a mulher, suas consequências e os fatores de risco associa- dos a elas, assim como as estratégias de enfrentamento que as mulheres desenvolvem para lidar com a violência

parceiro íntimo e violência sexual contra a mulher (7) . Essas diretrizes foram amplamente divulgadas, e aproximadamen- te 35 países participaram de workshops de capacitação . Em 2003, a Assembleia Mundial da Saúde adotou a resolução WHA56 .24, que solicitava aos Estados membros que indicas- sem uma pessoa de referência em seus ministérios da saúde e que utilizassem as conclusões e recomendações do Relató- rio mundial sobre violência e saúde . Em 2014, a Assembleia Mundial da Saúde chamou atenção para o importante papel dos sistemas de saúde no combate à violência, em particu- lar contra mulheres e meninas, e contra crianças, e solicitou à Diretora-Geral da OMS o desenvolvimento de um plano de ação global para fortalecer o papel dos sistemas de saúde no combate à violência interpessoal, em particular contra mulheres e meninas, e contra crianças (WHA67 .15) .

© WHO/Pierre Albouy.

Parte I – Histórico 5

Objetivos deste relatório

O Relatório mundial sobre prevenção da violência 2014 traduz os progressos realizados pelos países em relação à implanta- ção das recomendações do Relatório mundial sobre violência e saúde (2) . Os objetivos específicos do relatório são:

• descrever a situação atual do problema em todo o mundo e o desempenho dos países no processo de coleta de dados sobre violência fatal e não fatal, para informar o planejamento e ações;

• avaliar a situação atual de medidas programáticas, políticas e legislativas para prevenir a violência;

• avaliar a situação dos serviços de saúde, sociais e de apoio jurídico para vítimas de violência;

• identificar lacunas e estimular ações nacionais para reduzi-las .

Por meio de uma avaliação dos esforços de prevenção da violência no nível global, e de um retrato dos esforços de prevenção da violência em cada país, o relatório fornece um ponto de partida para acompanhar progressos futuros e um marco de referência que os países podem utilizar na avalia- ção de seus próprios progressos .

Método

Em novembro de 2010, em colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), a OMS deu início à elaboração do Relatório mundial sobre preven- ção da violência 2014 . O método para a coleta de dados foi formatado com base naquele utilizado pelo primei- ro Relatório mundial sobre segurança no trânsito, da OMS (17) . O processo envolveu a coleta sistemática de dados e de outras informações de cada país, sob a liderança de um Coordenador Nacional de Dados indicado pelo governo . Em cada país, um questionário foi respondido individualmente por entrevistados que atuavam nos ministérios de saúde, jus- tiça, educação, gênero e mulher, aplicação de leis e polícia, criança e desenvolvimento social e interior, e sempre que relevante, em organizações não governamentais . O questio- nário enfocou a violência interpessoal, incluindo maus-tratos contra a criança, abusos praticados contra idosos, violên- cia praticada por parceiro íntimo, violência sexual, violência juvenil, violência praticada por gangues e violência armada,

²

e incluiu questões sobre as seguintes áreas:

2

Violência armada é “o uso ou a ameaça de uso de armas visando infli- gir ferimentos, morte ou danos psicossociais que prejudiquem o desen- volvimento” (18) . Estima-se que 90% das vítimas de violência armada morram em decorrência de homicídios ou morram durante intervenções legais em países que não estão em situação de conflito (19) .

© Scott Wallace/The World Bank.

6 Parte I – Histórico

• dados sobre homicídio fornecidos por sistemas policiais e de registro civil ou de estatísticas vitais;

• dados sobre violência não fatal provenientes de pesqui- sas nacionais de base populacional;

• políticas sociais e educacionais relevantes para múlti- plos tipos de violência – por exemplo, incentivos para que jovens em situação de risco concluam sua escolarização, políticas para redução da pobreza em áreas específicas;

• outras políticas e leis relevantes para os múltiplos tipos de violência – por exemplo, consumo de bebidas alcoóli- cas, estratégias de policiamento, legislação sobre armas de fogo;

• políticas, programas e leis relativos à prevenção, por tipo de violência;

• serviços sociais, jurídicos e de saúde para vítimas de violência .

Um grupo multi setorial formado pelas contrapartes nacionais que atuam na área de prevenção da violência foi solicitado a atingir consenso sobre os dados que melhor representa- vam seu país . Os dados finais apresentados por cada país foram validados pela equipe técnica regional da OMS para prevenção da violência mundial, por meio da compara- ção com bancos de dados e outras fontes independentes . Funcionários do governo autorizaram a inclusão dos dados finais no relatório . Outros detalhes sobre o método podem ser consultados na Parte V – Notas Explicativas (página 57) .

tório, a saber: maus-tratos contra a criança, violência juvenil, violência praticada por parceiro íntimo, violência sexual e abusos praticados contra idosos . A Parte VIII – Perfil dos países – descreve os principais indicadores relatados pelos países participantes, utilizando um modelo padrão de apre- sentação . A Parte IX – Anexo estatístico – inclui resultados para diversos indicadores, por país .

Este relatório apresenta dados de 133 países, onde vivem 6,1 bilhões de pessoas, que representam 88% da popula- ção mundial . As taxas de resposta por região cobrem 63%

da população da Região do Mediterrâneo Oriental (16 paí- ses), 88% na Região Africana (27 países), 83% na Região Europeia (41 países), 88% na Região das Américas (21 paí- ses) e 97% nas Regiões do Sudeste da Ásia (oito países) e do Pacífico Ocidental (20 países) (ver Notas Explicativas, Tabela 7, página 61)

.

Parte II – Situação do problema

8 Parte II – Situação do problema

Em todo o mundo, a violência é um dos principais contri- buintes para mortes, doenças e incapacitação, e de uma série de outras consequências sociais e de saúde . A melhor representação da magnitude do problema é uma pirâmide . A morte violenta é o resultado mais visível de comporta- mentos violentos registrados em estatísticas oficiais, mas representa apenas o topo da pirâmide . Em seguida estão os casos de violência que chegam ao conhecimento de auto- ridades da área da saúde, cujas vítimas recebem alguma forma de atendimento emergencial, médico-legal ou outros cuidados . A terceira e mais ampla camada na base da pirâ- mide inclui atos de violência captados em pesquisas de base populacional – atos que talvez nunca sejam relatados a autoridades da área da saúde ou de outras áreas . Essas pesquisas são essenciais para documentar a prevalência e as consequências da violência contra mulheres e meninas, de maus-tratos contra crianças e de abusos contra idosos . Naturalmente, nem todas as vítimas de violência desejam revelar suas experiências, mesmo em uma entrevista confi- dencial, e a base da pirâmide inclui também muitas vítimas que sofrem em silêncio .

A partir das informações sobre violência fatal e não fatal apresentadas neste relatório, fica evidente que os padrões

e as consequências da violência não estão distribuídos uni- formemente entre países, regiões, ou por gênero e idade . Em todos os lugares do mundo, embora os homens este- jam desproporcionalmente representados entre vítimas de mortes violentas e lesões físicas tratadas em unidades de emergência, mulheres e meninas, crianças e idosos arcam desproporcionalmente com o ônus de consequências não fatais de abusos físicos, sexuais e psicológicos, e de negli- gência . Sofrem também inúmeras consequências dos atos violentos, sociais e para a saúde, as quais frequentemente se arrastam ao longo da vida e não são captadas por esta- tísticas oficiais .

Em 2012, o homicídio vitimou aproximadamente 475 mil pessoas em todo o mundo

Em 2012 estima-se que 475 mil pessoas no mundo foram vitimas de homicídio, o que resulta em uma taxa total de 6,7 por cem mil pessoas (ver Tabela 1 e Quadro 2) . Em todas as regiões, os países de alta renda registraram, de maneira geral, taxas menores do que as dos países de renda média e baixa: para o conjunto dos países de alta renda, a estima- tiva é de 3,8 homicídios por cem mil pessoas .

Tabela 1: Números e taxas estimados de homicídio por cem mil pessoas, por região da OMS e nível de renda nacional, 2012

Região da OMS e nível de renda nacional Número de homicídios Taxa de homicídio por cem mil pessoas

Região Africana, renda média e baixa 98 081 10 .9

Região das Américas, renda média e baixa 165 617 28 .5

Região do Mediterrâneo Oriental, renda média e baixa 38 447 7 .0

Região Europeia, renda média e baixa 10 277 3 .8

Região do Sudeste Asiático, renda média e baixa 78 331 4 .3

Região do Pacífico Ocidental, renda média e baixa 34 328 2 .1

Todas as regiões, alta renda 48 245 3 .8

Global 474 937

^a

6 .7

a . Inclui 1 .604 homicídios estimados para Estados não membros .

Parte II – Situação do problema 9 Entre os países de renda média e baixa, as maiores taxas

estimadas estão na Região das Américas – taxa anual de 28,5 mortes por cem mil pessoas –, seguindo-se a Região Africana – 10,7 por cem mil pessoas . As menores taxas esti- madas estão nos países de renda média e baixa da Região do Pacífico Ocidental – 2,1 por cem mil pessoas . Essa taxa anual é três vezes inferior à taxa mundial, e pouco menos de duas vezes inferior à taxa de todos os países de alta renda juntos e aquela da Região Europeia (ver Tabela 1) .

A carga do homicídio recai sobre jovens do sexo masculino

A violência fatal não está distribuída uniformemente entre grupos etários e de gênero . Os homens correspondem a 82%

de todas as vítimas de homicídio, com taxas estimadas mais de quatro vezes aquela das mulheres – 10,8 e 2,5, respectiva- mente, por cem mil pessoas (ver Tabela 2) . Em termos globais, as maiores taxas homicídio estimadas encontram-se no gru- po de homens entre 15 e 29 anos de idade – 18,2 por cem mil

pessoas –, seguidas de perto pelas taxas para homens entre 30 e 44 anos de idade – 15,7 por cem mil pessoas . As esti- mativas entre mulheres variam de 1,2 por cem mil pessoas, para o grupo etário de 5 a 14 anos de idade, até 3,2 por cem mil pessoas, para o grupo etário entre 15 e 29 anos de idade . Tabela 2: Estimativas globais de taxa de homicídio por cem mil pessoas, por grupo etário e gênero, 2012

Grupo etário (anos)

Taxa de homicídio por cem mil pessoas Homens Mulheres Total

0–4 2 .8 2 .7 2 .7

5–14 1 .7 1 .2 1 .5

15–29 18 .2 3 .2 10 .9

30–44 15 .7 2 .7 9 .3

45–59 10 .2 2 .0 6 .1

> 60 6 .7 2 .7 4 .5

Total 10 .8 2 .5 6 .7

Quadro 2: Estimando os óbitos que resultaram de homicídios em em todo o mundo

A produção de estimativas globais para o número de vítimas de homicídio requer um procedimento complexo de cole- ta e validação de dados . Durante a coleta ou durante a validação dos dados, podem surgir discrepâncias nas estimativas produzidas em nível internacional – ou seja, entre os dados fornecidos pelos países para o Relatório mundial sobre preven- ção da violência 2014, os dados de estudos globais do UNODC sobre homicídios (20, 21) e aqueles provenientes do Banco de Dados da OMS sobre Mortalidade . A coleta de dados no nível nacional baseia-se em diferentes fontes, normalmente incluindo o sistema de justiça criminal – isto é, autoridades policiais ou promotores públicos – e sistemas de registro civil ou de estatísticas vitais, que podem utilizar diferentes definições de homicídio . Além disso, os múltiplos canais de coleta de dados utilizados por países e organizações internacionais podem levar a diferenças nos dados fornecidos para diferen- tes organizações . Podem diferir também os procedimentos de validação de dados utilizados por agências internacionais . Por fim, podem existir diferentes quadros de referência para definições, em ambos os níveis – nacional e internacional . As estimativas de números e taxas para mortes resultantes de homicídio apresentadas neste relatório e a proporção de homicídios classificados por instrumento – por exemplo, arma de fogo ou objeto cortante – basearam-se em informações extraídas de diversas fontes . Essas incluíram dados fornecidos pelos países de registros policiais e de estatísticas vitais;

dados de estudos globais sobre homicídio do UNODC (20,21); e dados do Banco de Dados da OMS sobre Mortalidade . O processo usado para estimar usou as taxas observadas de homicídio conjuntamente com modelagem de regressão para os países que não dispunham de dados suficientes ou de boa qualidade para se estimar taxas e número de homicídios comparáveis entre os países . Como resultado desse processo de estimação, as estimativas nem sempre correspondem aos números apresentados pela justiça criminal e pelo registro de estatísticas vitais .

Informações completas sobre o procedimento de estimativas utilizado no Relatório mundial sobre prevenção da violên-

cia 2014 são fornecidos na página 62, enquanto detalhes metodológicos sobre dados publicados pelo UNODC podem ser

encontrados nos estudos globais sobre homicídio . (20,21) Essas diferenças em relação à coleta e à validação de dados,

e entre métodos de estimativas estatísticas explicam as discrepâncias entre os números apresentados neste relatório e

aqueles publicados pelo UNODC, como mostra a Tabela A3 do Anexo estatístico .

10 Parte II – Situação do problema 0 1

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

0–4 5–14 15–29 30–44 45–59 60+

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Idade em anos

Média baixa Baixa

Arma de fogo

48%

Objeto Cortante

27%

Outros 25%

Figure 2

32%

35%

33%

Arma de fogo Objeto Cortante Outros

16% 75%

9%

47%

26%

27%

26%

38%

36%

23%

39%

38%

47%

22%

31%

Figure 3

25%

37%

38%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Ano Figure 4

Figure 5

Baixa Média baixa Média alta Alta Mundo

Mulheres Homens

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Quênia Tanzânia Suazilândia* Zimbábue

Figure 6

18%

32%

13%

28%

38%

9%

33%

Figure 9

Figure 10

Figure 11

93% 86%

69%

95%

88% 85%

30%

59%

25%

88%

25%

40%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental Figure 8

30%

11%

6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Todos os tipos de violência

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

40% 37%

53%

71% 68% 65%

41%

11% 6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

Figure 14

Figure15 19%

7%

43% 43%

19%

50%

71%

22%

13% 0%

35%

20%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Incentivos para que jovens

concluam sua escolarização Políticas habitacionais para reduzir a concentração de pobreza

Região Africana Região das Américas

Região do Mediterrâneo Oriental Região Europeia

Região do Sudeste Asiático Região do Pacífico Ocidental

Região Africana

15%

Região das Américas 71% _56%

Região do Mediterrâneo

Oriental

Região Europeia 66% 50%

Região do Sudeste Asiático

26% ^Região do Pacífico Ocidental

40%

59%

73%

76%

78%

81%

84%

87%

88%

94%

98%

99%

20%

30%

43%

30%

38%

51%

57%

44%

51%

57%

64%

64%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Abusos contra idosos em instituições Abusos contra idosos Estupro no casamento Proibição de punição corporal Remoção do parceiro violento do lar Filiação a gangues ou grupos criminais Porte de armas nas dependências da escola Violência doméstica/familiar Violência sexual sem contato Violência com contato sexual sem estupro Estupro (relação sexual forçada) Estupro presumido

Executada plenamente Existente

Figure 17

Figure 18

Figure 16

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de saúde mental Identificação e encaminhamento de vítimas de violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual Identificação e encaminhamento de crianças vítimas de maus-tratos Serviço médico-legal para vítimas de violência sexual Serviço de proteção à criança

15%

48%

38% 42%

25% 30%

41%

81% 81% 88%

75%

45%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de proteção a crianças Região Africana, renda baixa e média Região das Américas, renda baixa e média

Região do Mediterrâneo Oriental, renda baixa e média Região Europeia, renda baixa e média

Região do Sudeste Asiático, renda baixa e média Região do Pacífico Oriental, renda baixa e média

Todas as regiões, alta renda

Registro civil ou de estatísticas vitais Polícia

Dados de levantamentos Plano de ação nacional

34%

49%

53%

59%

67%

69%

21%

35%

29%

26%

23%

23%

22%

38%

38%

37%

36%

35%

35%

51%

50%

49%

47%

39%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Capacitação em microfinanças incluindo equidade de gênero (VPI) Violência no namoro (VPI) Campanhas de informação ao público (AI) Mentoring/Orientação (VJ) Campanhas de conscientização profissional (AI) Melhoramentos no meio ambiente físico (VS) Visitação domiciliar (MC) Programas pós-horário escolar (VJ) Programas de prevenção para população escolar e universitária (VS) Políticas de atendimento em instituições para idosos(AI) Prevenção de abuso sexual de crianças (MC) Educação parental (MC) Melhorias na pré-escola (VJ) Programas de apoio ao cuidador (AI) Prevenção de bullying (VJ) Mudanças em normas sociais e culturais (VPI) Mudanças em normas sociais e culturais (VS) Programas de desenvolvimento social/de habilidades para a vida (VJ)

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental 0

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

0–4 5–14 15–29 30–44 45–59 60+

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Idade em anos

Média alta Média baixa Baixa

Arma de fogo

48%

Objeto Cortante

27%

Outros 25%

Figure 2

32%

35%

33%

Arma de fogo Objeto Cortante Outros

16% 75%

9%

47%

26%

27%

26%

38%

36%

23%

39%

38%

47%

22%

31%

Figure 3

25%

37%

38%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Ano Figure 4

Figure 5

Baixa Média baixa Média alta Alta Mundo

Mulheres Homens

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Quênia Tanzânia Suazilândia* Zimbábue

Figure 6

18%

32%

13%

28%

38%

9%

33%

Figure 9

Figure 10

Figure 11

93% 86%

69%

95%

88% 85%

30%

59%

25%

88%

25%

40%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental Figure 8

30%

11% 6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Todos os tipos de violência

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

40% 37%

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71% 68% 65%

41%

11% 6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

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20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

Figure 14

Figure15 19%

7%

43% 43%

19%

50%

71%

22%

13% 0%

35%

20%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Incentivos para que jovens

concluam sua escolarização Políticas habitacionais para reduzir a concentração de pobreza

Região Africana Região das Américas

Região do Mediterrâneo Oriental Região Europeia

Região do Sudeste Asiático Região do Pacífico Ocidental

Região Africana

15%

Região das Américas 71% _56%

Região do Mediterrâneo

Oriental

Região Europeia 66% 50%

Região do Sudeste Asiático

26% ^Região do Pacífico Ocidental

40%

59%

73%

76%

78%

81%

84%

87%

88%

94%

98%

99%

20%

30%

43%

30%

38%

51%

57%

44%

51%

57%

64%

64%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Abusos contra idosos em instituições Abusos contra idosos Estupro no casamento Proibição de punição corporal Remoção do parceiro violento do lar Filiação a gangues ou grupos criminais Porte de armas nas dependências da escola Violência doméstica/familiar Violência sexual sem contato Violência com contato sexual sem estupro Estupro (relação sexual forçada) Estupro presumido

Executada plenamente Existente

Figure 17

Figure 18

Figure 16

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de saúde mental Identificação e encaminhamento de vítimas de violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual Identificação e encaminhamento de crianças vítimas de maus-tratos Serviço médico-legal para vítimas de violência sexual Serviço de proteção à criança

15%

48%

38% 42%

25% 30%

41%

81% 81% 88%

75%

45%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de proteção a crianças Região Africana, renda baixa e média Região das Américas, renda baixa e média

Região do Mediterrâneo Oriental, renda baixa e média Região Europeia, renda baixa e média

Região do Sudeste Asiático, renda baixa e média Região do Pacífico Oriental, renda baixa e média

Todas as regiões, alta renda

Registro civil ou de estatísticas vitais Polícia

Dados de levantamentos Plano de ação nacional

34%

49%

53%

59%

67%

69%

21%

35%

29%

26%

23%

23%

22%

38%

38%

37%

36%

35%

35%

51%

50%

49%

47%

39%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Capacitação em microfinanças incluindo equidade de gênero (VPI) Violência no namoro (VPI) Campanhas de informação ao público (AI) Mentoring/Orientação (VJ) Campanhas de conscientização profissional (AI) Melhoramentos no meio ambiente físico (VS) Visitação domiciliar (MC) Programas pós-horário escolar (VJ) Programas de prevenção para população escolar e universitária (VS) Políticas de atendimento em instituições para idosos(AI) Prevenção de abuso sexual de crianças (MC) Educação parental (MC) Melhorias na pré-escola (VJ) Programas de apoio ao cuidador (AI) Prevenção de bullying (VJ) Mudanças em normas sociais e culturais (VPI) Mudanças em normas sociais e culturais (VS) Programas de desenvolvimento social/de habilidades para a vida (VJ)

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental O impacto desproporcional dos homicídios sobre os jovens

é um padrão consistente entre todos os níveis nacionais de renda (ver Figura 1) . No entanto, é muito mais pronunciado em países de renda baixa e de renda média alta do que em países de renda média baixa e de alta renda . Além disso, os efeitos da renda nacional sobre as taxas de homicídio dife- rem por grupo etário .

Nas faixas etárias de 0 a 4 anos e dos 5 aos 14 anos, as taxas de homicídio aumentam progressivamente dos países de alta renda para os de baixa renda (ver Figura 1) . Em com- paração, as taxas de homicídio nas faixas etárias dos 15 aos 29 anos e dos 30 aos 44 anos são mais altas em países de renda média alta, seguidas pelas taxas nos países de bai- xa renda, uma constatação que pode refletir a influência de outros fatores que não a renda, e ser específica dos países de renda média alta na Região das Américas .

Para mulheres, o homicídio frequentemente é praticado por parceiros

O assassinato de mulheres normalmente é praticado por seus parceiros . Em 2013, a OMS e outras entidades esti- maram que até 38% dos homicídios de mulheres em todo o mundo foram cometidos por parceiros do sexo masculino, ao passo que a proporção correspondente para os homens foi de 6% (6, 22) . Em 20% das estatísticas sobre vítimas do sexo feminino não havia dados sobre o relacionamento entre per- petrador e vítima (22).

Figura 2: Proporção de homicídios por instrumen- to no mundo, 2012

De cada dois homicídios, um é cometido com arma de fogo – embora exista uma variação significativa por região

Embora o instrumento do homicídio varie muito por região,

aproximadamente um em cada dois homicídios é cometido

com arma de fogo, e um em cada quatro, com um objeto cor-

tante, como uma faca (ver Figura 2) . Enquanto respondem

por 75% de todos os homicídios em países de renda baixa

e média na Região das Américas, os homicídios cometidos

com arma de fogo são responsáveis por apenas 25% dos

Parte II – Situação do problema 11 homicídios em países de renda baixa e média na Região

Europeia, onde 37% dos homicídios envolvem objetos cor- tantes (ver Figura 3) . Estima-se que os homicídios cometidos

com objetos cortantes representem 35% dos homicídios na Região Africana, 26% na Região do Mediterrâneo Oriental e 38% na Região do Sudeste Asiático .

Figura 3: Proporção de homicídios por instrumento e por região da OMS, 2012

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

0–4 5–14 15–29 30–44 45–59 60+

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Idade em anos Figure 1

Alta Média alta Média baixa Baixa

Arma de fogo

48%

Objeto Cortante

27%

Outros 25%

Figure 2

32%

35%

33%

Arma de fogo Objeto Cortante Outros

16% 75%

9%

47%

26%

27%

26%

38%

36%

23%

39%

38%

47%

22%

31%

Figure 3

25%

37%

38%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Ano Figure 4

Figure 5

Baixa Média baixa Média alta Alta Mundo

Mulheres Homens

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Quênia Tanzânia Suazilândia* Zimbábue

Figure 6

18%

32%

13%

28%

38%

9%

33%

Figure 9

Figure 10

Figure 11

93% 86%

69%

95%

88% 85%

30%

59%

25%

88%

25%

40%

0%

10%

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30%

40%

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60%

70%

80%

90%

100%

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental Figure 8

30%

11%

6%

26%

41%

57%

52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Todos os tipos de violência

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

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53%

71% 68% 65%

41%

11% 6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

Figure 14

Figure15 19%

7%

43% 43%

19%

50%

71%

22%

13% 0%

35%

20%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Incentivos para que jovens

concluam sua escolarização Políticas habitacionais para reduzir a concentração de pobreza

Região Africana Região das Américas

Região do Mediterrâneo Oriental Região Europeia

Região do Sudeste Asiático Região do Pacífico Ocidental

Região Africana

15%

Região das Américas 71% _56%

Região do Mediterrâneo

Oriental

Região Europeia 66% 50%

Região do Sudeste Asiático

26% ^Região do Pacífico Ocidental

40%

59%

73%

76%

78%

81%

84%

87%

88%

94%

98%

99%

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30%

43%

30%

38%

51%

57%

44%

51%

57%

64%

64%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Abusos contra idosos em instituições Abusos contra idosos Estupro no casamento Proibição de punição corporal Remoção do parceiro violento do lar Filiação a gangues ou grupos criminais Porte de armas nas dependências da escola Violência doméstica/familiar Violência sexual sem contato Violência com contato sexual sem estupro Estupro (relação sexual forçada) Estupro presumido

Executada plenamente Existente

Figure 17

Figure 18

Figure 16

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de saúde mental Identificação e encaminhamento de vítimas de violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual Identificação e encaminhamento de crianças vítimas de maus-tratos Serviço médico-legal para vítimas de violência sexual Serviço de proteção à criança

15%

48%

38% 42%

25% 30%

41%

81% 81%

88%

75%

45%

0%

10%

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30%

40%

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60%

70%

80%

90%

100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de proteção a crianças Região Africana, renda baixa e média Região das Américas, renda baixa e média

Região do Mediterrâneo Oriental, renda baixa e média Região Europeia, renda baixa e média

Região do Sudeste Asiático, renda baixa e média Região do Pacífico Oriental, renda baixa e média

Todas as regiões, alta renda

Registro civil ou de estatísticas vitais Polícia

Dados de levantamentos Plano de ação nacional

34%

49%

53%

59%

67%

69%

21%

35%

29%

26%

23%

23%

22%

38%

38%

37%

36%

35%

35%

51%

50%

49%

47%

39%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Capacitação em microfinanças incluindo equidade de gênero (VPI) Violência no namoro (VPI) Campanhas de informação ao público (AI) Mentoring/Orientação (VJ) Campanhas de conscientização profissional (AI) Melhoramentos no meio ambiente físico (VS) Visitação domiciliar (MC) Programas pós-horário escolar (VJ) Programas de prevenção para população escolar e universitária (VS) Políticas de atendimento em instituições para idosos(AI) Prevenção de abuso sexual de crianças (MC) Educação parental (MC) Melhorias na pré-escola (VJ) Programas de apoio ao cuidador (AI) Prevenção de bullying (VJ) Mudanças em normas sociais e culturais (VPI) Mudanças em normas sociais e culturais (VS) Programas de desenvolvimento social/de habilidades para a vida (VJ)

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental

12 Parte II – Situação do problema

Fatores culturais, o quanto um incidente envolve maus-tra- tos contra a criança, violência juvenil, violência praticada por parceiro íntimo ou violência sexual contra a mulher, ou abu- sos praticados contra idosos, e a disponibilidade de armas, frequentemente determinam de que forma as armas são utilizadas na violência interpessoal (2) . Armas de fogo são altamente prevalentes na Região das Américas e são o tipo de arma mais utilizado em atos violentos, incluindo homicí- dios praticados por parceiro íntimo . Em outras regiões, são mais comuns o uso de facas e agressões com socos, ponta- pés ou objetos . As armas utilizadas na violência interpessoal também diferem substancialmente de um tipo de violên- cia para outro . Traumas causados por objetos contundentes e sufocamento, por exemplo, são mais comuns nos casos fatais de maus-tratos contra crianças . Por outro lado, em casos de violência juvenil são mais comumente utilizadas armas letais, como armas de fogo ou facas (2) . Em alguns países, os chamados assassinatos “em defesa da honra” e a morte causada por queimaduras respondem por um número significativo de casos relatados de violência letal praticada por parceiro íntimo contra a mulher .

As taxas de homicídio vêm declinando rapidamente em países de alta renda, porém mais lentamente em outros lugares

Ao longo do período entre 2000 e 2012, estima-se que as taxas globais de homicídio tenham diminuído em cerca de 16% – de 8,0 para 6,7 por cem mil pessoas – e nos países de alta renda, estima-se que essa queda tenha sido de 39% – de 6,2 para 3,8 por cem mil pessoas (ver Figura 4) . Em comparação, as taxas de homicídio nos países de renda baixa e média apresentaram menor redução ao longo do mesmo período . Nos países de

renda média alta e média baixa, a taxa de declínio relatada foi de 13%, e para os países de baixa renda, 10% .

A cada ano, centenas de milhares de vítimas de violência recebem atendimento médico emergencial Para cada morte relacionada à violência há muitos outros indivíduos que buscam tratamento emergencial por ferimento decorrente de um ato de violência interpessoal . Por exemplo, um estudo com representatividade nacional sobre o atendi- mento de lesões relacionados com a violência, em serviços de emergência realizado no Brasil identificou, no período de 1 mês, 4 .835 casos de ferimentos relacionados à violência, sen- do que em 91% desses casos as vítimas sofreram violência interpessoal, e em 9% a causa foi violência auto-direciona- da . Em mais da metade dos casos (55%) as vítimas também eram jovens entre 10 e 29 anos de idade (23) . Nos Estados Unidos, em 2012, 1 .723 .515 pessoas foram atendidas em ser- viços de emergência devido a ferimentos causados por algum tipo de agressão; 37% tinham de 10 a 24 anos de idade (24) . Na África do Sul, a análise de 9 .236 internações consecutivas em centros de traumatologia, realizada na Cidade do Cabo de outubro de 2010 a setembro de 2011, mostrou que agres- sões com objeto cortante (21%) ou objeto contundente (17%) foram os dois mecanismos mais comuns causadores de feri- mentos, que mais de 70% dos casos ocorreram com homens, e que 42% tinham entre 18 e 30 anos de idade (25) .

Em todo o mundo, estima-se que 42% das mulheres que sofreram abusos físicos e/ou sexuais causados por um parceiro sofreram ferimentos como resultado dessa violên- cia (6) . Estimativas provenientes de alguns países indicam que mais de uma em cada quatro mulheres feridas por um Figura 4: Tendências das taxas de homicídio estimadas por nível de renda nacional no mundo,

2000-2012

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

0–4 5–14 15–29 30–44 45–59 60+

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Idade em anos

Baixa

Arma de fogo

48%

Objeto Cortante

27%

Outros 25%

Figure 2

32%

35%

33%

Arma de fogo Objeto Cortante Outros

16% 75%

9%

47%

26%

27%

26%

38%

36%

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39%

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47%

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Figure 3

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0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Ano Figure 4

Figure 5

Baixa Média baixa Média alta Alta Mundo

Mulheres Homens

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10%

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30%

35%

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Quênia Tanzânia Suazilândia* Zimbábue

Figure 6

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13%

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38%

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Figure 9

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Figure 11

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69%

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Região

Africana Região

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Todos os tipos de violência

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

40% 37%

53%

71% 68% 65%

41%

11% 6%

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41%

57% 52%

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Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

Figure 14

Figure15 19%

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Incentivos para que jovens

concluam sua escolarização Políticas habitacionais para reduzir a concentração de pobreza

Região Africana Região das Américas

Região do Mediterrâneo Oriental Região Europeia

Região do Sudeste Asiático Região do Pacífico Ocidental

Região Africana

15%

Região das Américas 71% _56%

Região do Mediterrâneo

Oriental

Região Europeia 66% 50%

Região do Sudeste Asiático

26% ^Região do Pacífico Ocidental

40%

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81%

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87%

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99%

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30%

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30%

38%

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51%

57%

64%

64%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Abusos contra idosos em instituições Abusos contra idosos Estupro no casamento Proibição de punição corporal Remoção do parceiro violento do lar Filiação a gangues ou grupos criminais Porte de armas nas dependências da escola Violência doméstica/familiar Violência sexual sem contato Violência com contato sexual sem estupro Estupro (relação sexual forçada) Estupro presumido

Executada plenamente Existente

Figure 17

Figure 18

Figure 16

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de saúde mental Identificação e encaminhamento de vítimas de violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual Identificação e encaminhamento de crianças vítimas de maus-tratos Serviço médico-legal para vítimas de violência sexual Serviço de proteção à criança

15%

48%

38% 42%

25% 30%

41%

81% 81% 88%

75%

45%

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90%

100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de proteção a crianças Região Africana, renda baixa e média Região das Américas, renda baixa e média

Região do Mediterrâneo Oriental, renda baixa e média Região Europeia, renda baixa e média

Região do Sudeste Asiático, renda baixa e média Região do Pacífico Oriental, renda baixa e média

Todas as regiões, alta renda

Registro civil ou de estatísticas vitais Polícia

Dados de levantamentos Plano de ação nacional

34%

49%

53%

59%

67%

69%

21%

35%

29%

26%

23%

23%

22%

38%

38%

37%

36%

35%

35%

51%

50%

49%

47%

39%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Capacitação em microfinanças incluindo equidade de gênero (VPI) Violência no namoro (VPI) Campanhas de informação ao público (AI) Mentoring/Orientação (VJ) Campanhas de conscientização profissional (AI) Melhoramentos no meio ambiente físico (VS) Visitação domiciliar (MC) Programas pós-horário escolar (VJ) Programas de prevenção para população escolar e universitária (VS) Políticas de atendimento em instituições para idosos(AI) Prevenção de abuso sexual de crianças (MC) Educação parental (MC) Melhorias na pré-escola (VJ) Programas de apoio ao cuidador (AI) Prevenção de bullying (VJ) Mudanças em normas sociais e culturais (VPI) Mudanças em normas sociais e culturais (VS) Programas de desenvolvimento social/de habilidades para a vida (VJ)

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental

Parte II – Situação do problema 13 parceiro íntimo requer cuidados médicos (26) . Na maioria das

vezes, agressões praticadas por parceiro íntimo com objetos contundentes causam ferimentos na cabeça, no rosto e no pescoço; em seguida, a maior frequência é de lesões muscu- loesqueléticas e genitais (6, 27) .

Crianças que sofrem abusos físicos podem apresentar uma variedade de lesões internas e externas que podem ameaçar sua vida (28) . Trauma na cabeça devido a abusos é comum em crianças muito pequenas . Fratura de crânio, hemorragia na retina, hematoma subdural, lesões neurológica, cegueira corti- cal e convulsões são algumas das lesões comuns relacionadas a trauma na cabeça em consequência de abusos (28) . Lesões não explicadas ou inconsistentes com a história fornecida pela criança ou por um cuidador podem também sugerir abusos . Abusos praticados contra idosos também podem resultar em lesões físicas, variam de pequenos arranhões e contusões a ossos fraturados e lesões na cabeça, que levam a incapaci- tação permanente . Para idosos, as consequências de abusos podem ser especialmente graves, uma vez que seus ossos são mais frágeis e o período de convalescência é maior . Até mesmo lesões relativamente pequenas podem causar danos graves e permanentes, ou a morte (29) .

A carga de abusos físicos, sexuais e psicológicos não fatais recai sobre mulheres, crianças e idosos A violência contra a mulher, contra a criança, e abusos pra- ticados contra idosos são particularmente suscetíveis à subnotificação nas estatísticas oficiais sobre morte, nos regis- tros policiais e em dados sobre ferimentos tratados no setor de emergência hospitalar . No caso de mortes violentas, pode haver níveis significativos de classificação errônea dos casos

decorrentes de violência praticada por parceiro íntimo, sendo as mortes frequentemente atribuídas a outras causas – por exemplo, acidente na cozinha ou queda . Além disso, infor- mações sobre o relacionamento entre perpetrador e vítima frequentemente são omitidas nas estatísticas oficiais sobre homicídios . Além disso, muitas mortes de crianças e de ido- sos não são objeto de investigações de rotina ou de exames post-mortem, o que torna difícil determinar o número exato de mortes causadas por abusos . No caso de registros policiais de violência não fatal e de ferimentos tratados em serviços de emergência hospitalar, fatores como gravidade da violên- cia, idade da vítima, se o perpetrador era conhecido da vítima, e falta de acesso ou desconfiança em relação às autoridades policiais ou da área da saúde têm impacto sobre a probabili- dade de que a vítima venha relatar a agressão sofrida . Muito do que se conhece sobre a violência praticada contra mulheres, crianças e idosos provém de pesquisas e estudos especiais de base populacional . Tais estudos indicam que abusos físicos, sexuais e psicológicos são muito comuns, e prejudicam a saúde e o bem-estar de milhões de mulheres, crianças e idosos no mundo todo . Esses estudos ressaltam também que depender exclusivamente de dados coletados de forma rotineira, a partir de serviços policiais e de saúde, é insuficiente para formular e monitorar planos de preven- ção abrangentes para se abordar essas formas de violência . Por exemplo, pesquisas de base populacional sobre violência praticada por parceiro íntimo contra a mulher mostram que de 20% a 60% das mulheres não contaram a ninguém sobre a violência sofrida, e poucas procuraram ajuda institucional, inclusive serviços de atendimento de saúde . Das mulheres feridas devido a violência, 48% relataram ter precisado de cuidados para seus ferimentos, mas apenas 36% realmente procuraram essa ajuda (5).

© UN Photo/Gaston Guarda.

14 Parte II – Situação do problema

Em todo o mundo, cerca de 30% das mulheres que já tiveram um parceiro sofreram violência física ou sexual em algum momento da vida

Estimativas globais sobre violência praticada por homens contra mulheres indicam que 30% das mulheres que tive- ram um parceiro (cerca de uma em cada três) já sofreram violência física e ou sexual em algum momento da vida (ver Figura 5) (6) . Nas Regiões Africana, do Mediterrâneo Oriental e do Sudeste Asiático, aproximadamente 37% das mulheres, que já tiveram um parceiro, relataram ter sofrido violência física e/ou sexual praticada por parceiro íntimo, seguindo- -se a Região das Américas, com aproximadamente 30% das mulheres relatando exposição a esse tipo de violência ao longo da vida . Em termos globais, 7,2% das mulheres relata- ram também ter sofrido violência sexual praticada por outros perpetradores (6) .

Uma em cada cinco meninas sofreu abuso sexual durante a infância; estimativas de alguns países colocam essa proporção mais perto de uma em cada três

Estimativas sobre maus-tratos contra a criança indicam que 22,6% dos adultos em todo o mundo sofreram abusos físicos na infância, 36,3% sofreram abuso emocional e 16,3% sofre- ram negligência física, sem diferenças significativas entre meninos e meninas (30-32) . No entanto, prevalência na vida de abuso sexual na infância indica diferenças mais acentu- adas por gênero – 18% para meninas e 7,6% para meninos (33) . Pesquisas nacionais sobre violência contra crianças, realizados na África, revelam taxas muito mais altas de abu- sos físicos, sexuais e emocionais do que as taxas globais . Região das Américas

Região Africana

Região do Mediterrâneo Oriental Região Europeia

Região do Sudeste Asiático Região do Pacífico Ocidental Países de alta renda

29.8%

Região das Américas

Europeia

37.0%

Região do Mediterrâneo

Oriental 37.7%

Região do Sudeste Asiático

24.6%

Região do Pacífico Ocidental

36.6%

Região Africana

23.2%

Alta renda

Fonte: Estimativas globais e regionais da OMS sobre violência contra a mulher (6)

Parte II – Situação do problema 15

Figura 6: Prevalência na vida de violência sexual contra a criança – Quênia, Tanzânia, Suazilândia e Zimbábue, por gênero

* Na Suazilândia, o levantamento considerou apenas meninas . Fonte: Violence Against Children Surveys (34–37).

Por exemplo, os resultados dos Levantamentos sobre violên- cia contra crianças, realizados no Quênia, na Suazilândia, na Tanzânia e no Zimbábue, indicam que aproximadamente uma em cada três meninas sofreu abuso sexual durante a infân- cia . Para meninos, a prevalência relatada de abuso sexual na infância variou de 9%, no Zimbábue, a 18%, no Quênia (ver Figura 6) . A prevalência relatada de abusos físicos na infância ficou entre 53% e 76% no Quênia, na Tanzânia e no Zimbábue, sendo que entre meninos a taxa foi um pouco mais alta do que entre as meninas . Na Suazilândia, a preva- lência de abuso físico na infância entre meninas foi de 22% . A prevalência relatada de abuso emocional durante a infân- cia para os quatro países ficou entre 24% e 38%, com taxas semelhantes para meninos e meninas (34-37) .

Em termos globais, 6% dos idosos relatam ter sofrido abusos significativos no mês que antecedeu a pesquisa

O abuso praticado contra idosos ainda não foi estudado com a mesma extensão que outros tipos de violência . A única estimativa global disponível mostra que 6% dos idosos rela- taram ter sofrido abusos significativos no mês que antecedeu a pesquisa (38) . Pesquisas nacionais, realizadas em países majoritariamente de alta renda, constataram ampla varia- ção nas taxas de abuso entre adultos acima de 60 anos de idade no ano anterior à pesquisa . Por exemplo, taxas relata- das de abusos praticados contra idosos que vivem em casas de família variam de 0,8%, na Espanha, e 2,6% no Reino Unido, atingindo 18% em Israel, 23,8% na Áustria e 32%

na Bélgica (38-40) . Em estudos sobre idosos vulneráveis – por exemplo, aqueles que sofrem de demência ou vivem em instituições para idosos –, aproximadamente 25% relataram níveis significativos de abuso psicológico (41) . Com o rápido envelhecimento da população em muitos países, espera-se que o número de idosos vulneráveis a abusos, negligência e exploração tenda a aumentar .

A violência contribui para precárias condições de saúde ao longo da vida, principalmente entre mulheres e crianças

As consequências não fatais são, sem dúvida, a parte mais importante da carga social e de saúde decorrente da violên- cia (ver Figura 7) . Até mesmo lesões físicas são superadas por um amplo espectro de resultados negativos que decor- rem da exposição à violência – comportamentais, cognitivos, de saúde mental, problemas sexuais e de saúde reprodu- tiva, doenças crônicas e efeitos sociais . Todos os tipos de violência estão fortemente associados a consequências negativas para a saúde ao longo da vida, mas a violência contra mulheres e crianças contribui de forma desproporcio- nal para prejuízos à saúde . Evidências disponíveis mostram que crianças vítimas de maus-tratos e mulheres que sofre- ram violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual enfrentam mais problemas de saúde, incorrem em gastos significativamente mais altos com atendimento de saúde, comparecem mais vezes aos serviços de saúde para consul- tas ao longo da vida, e registram internações em hospitais mais frequentemente – e de maior duração – do que aquelas que não sofreram violência (2,27) .

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

0–4 5–14 15–29 30–44 45–59 60+

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Idade em anos Figure 1

Alta Média alta Média baixa Baixa

Arma de fogo

48%

Objeto Cortante

27%

Outros 25%

Figure 2

32%

35%

33%

Arma de fogo Objeto Cortante Outros

16% 75%

9%

47%

26%

27%

26%

38%

36%

23%

39%

38%

47%

22%

31%

Figure 3

25%

37%

38%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Ano Figure 4

Figure 5

Baixa Média baixa Média alta Alta Mundo

Mulheres Homens

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Quênia Tanzânia Suazilândia* Zimbábue

Figure 6

18%

32%

13%

28%

38%

9%

33%

Figure 9

Figure 10

Figure 11

93% 86%

69%

95%

88% 85%

30%

59%

25%

88%

25%

40%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental Figure 8

30%

11%

6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Todos os tipos de violência

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

40% 37%

53%

71% 68% 65%

41%

11% 6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

Figure 14

Figure15 19%

7%

43% 43%

19%

50%

71%

22%

13% 0%

35%

20%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Incentivos para que jovens

concluam sua escolarização Políticas habitacionais para reduzir a concentração de pobreza

Região Africana Região das Américas

Região do Mediterrâneo Oriental Região Europeia

Região do Sudeste Asiático Região do Pacífico Ocidental

Região Africana

15%

Região das Américas 71% _56%

Região do Mediterrâneo

Oriental

Região Europeia 66% 50%

Região do Sudeste Asiático

26% ^Região do Pacífico Ocidental

40%

59%

73%

76%

78%

81%

84%

87%

88%

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98%

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20%

30%

43%

30%

38%

51%

57%

44%

51%

57%

64%

64%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Abusos contra idosos em instituições Abusos contra idosos Estupro no casamento Proibição de punição corporal Remoção do parceiro violento do lar Filiação a gangues ou grupos criminais Porte de armas nas dependências da escola Violência doméstica/familiar Violência sexual sem contato Violência com contato sexual sem estupro Estupro (relação sexual forçada) Estupro presumido

Executada plenamente Existente

Figure 17

Figure 18

Figure 16

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de saúde mental Identificação e encaminhamento de vítimas de violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual Identificação e encaminhamento de crianças vítimas de maus-tratos Serviço médico-legal para vítimas de violência sexual Serviço de proteção à criança

15%

48%

38% 42%

25% 30%

41%

81% 81% 88%

75%

45%

0%

10%

20%

30%

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60%

70%

80%

90%

100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de proteção a crianças Região Africana, renda baixa e média Região das Américas, renda baixa e média

Região do Mediterrâneo Oriental, renda baixa e média Região Europeia, renda baixa e média

Região do Sudeste Asiático, renda baixa e média Região do Pacífico Oriental, renda baixa e média

Todas as regiões, alta renda

Registro civil ou de estatísticas vitais Polícia

Dados de levantamentos Plano de ação nacional

34%

49%

53%

59%

67%

69%

21%

35%

29%

26%

23%

23%

22%

38%

38%

37%

36%

35%

35%

51%

50%

49%

47%

39%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Capacitação em microfinanças incluindo equidade de gênero (VPI) Violência no namoro (VPI) Campanhas de informação ao público (AI) Mentoring/Orientação (VJ) Campanhas de conscientização profissional (AI) Melhoramentos no meio ambiente físico (VS) Visitação domiciliar (MC) Programas pós-horário escolar (VJ) Programas de prevenção para população escolar e universitária (VS) Políticas de atendimento em instituições para idosos(AI) Prevenção de abuso sexual de crianças (MC) Educação parental (MC) Melhorias na pré-escola (VJ) Programas de apoio ao cuidador (AI) Prevenção de bullying (VJ) Mudanças em normas sociais e culturais (VPI) Mudanças em normas sociais e culturais (VS) Programas de desenvolvimento social/de habilidades para a vida (VJ)

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental

16 Parte II – Situação do problema

vezes maior de praticar aborto induzido (6) . Em algumas regi- ões do mundo, mulheres que sofreram esse tipo de violência

endócrinas secretam hormônios que controlam e coordenam atividades em todo o corpo) (27, 28) .

Figura 7: Consequências da violência para o comportamento e a saúde

Físicas

Lesões abdominais Lesões torácicas Lesões cerebrais

Queimaduras Fraturas Lacerações Incapacitação

Saúde mental e comportamentais

Consumo de álcool e drogas

Depressão e ansiedade Transtorno de estresse

pós-traumático Distúrbios alimentares e

do sono Déficit de Atenção

Hiperatividade Comportamento

externalizador Tabagismo Pensamento suicida Comportamento suicida

Sexo inseguro

Saúde sexual e reprodutiva

Gravidez indesejada Complicações durante

a gestação Abortos inseguros Distúrbios ginecológicos

Síndromes dolorosas complexas Dor pélvica crônica

HIV Outras infecções

sexualmente transmissíveis

Doenças crônicas

Artrite e asma

Câncer Distúrbios cardiovasculares

Diabetes

Problemas renais

Doenças do fígado

Acidentes vasculares

Parte II – Situação do problema 17 A exposição à violência está fortemente associada também a

comportamentos de alto risco, tais como tabagismo e consu- mo abusivo de álcool e drogas, que, por sua vez, são fatores de risco para diversas causas importantes de morte, entre as quais doenças cardiovasculares, câncer, doenças pulmonares crônicas, doenças hepáticas e outras doenças não transmis- síveis (42-44) . Vítimas de violência apresentam maior risco também de depressão, ansiedade, transtornos de estres- se pós-traumático e comportamento suicida (27, 28, 45, 46) . Foi demonstrado que tanto a exposição à violência como a perpetração de violência contra a mulher por parte de um homem estão associadas a comportamentos sexuais de alto risco (47,48) . Por exemplo, um estudo multicêntrico realiza- do na Europa Oriental, encontrou um risco substancialmente maior de consumo de bebidas alcoólicas (dez vezes maior) e de drogas (seis vezes maior) entre adultos jovens que viven- ciaram quatro ou mais experiências adversas na infância em comparação com adultos jovens que não passaram por tais experiências (42) . Adultos jovens que vivenciaram eventos adversos na infância apresentam também um risco 2,4 vezes maior de ter câncer, 5,8 vezes maior de sofrer um acidente vascular e 49 vezes maior de tentar suicídio em comparação com aqueles que não vivenciaram essas experiências .(42) . Mulheres expostas a violência praticada por parceiro ínti- mo têm probabilidade quase duas vezes maior de apresentar transtornos associados à ingestão abusiva de álcool, duas vezes maior de ter depressão, e um risco 4,5 vezes maior de tentar suicídio em comparação com aquelas que não foram

expostas a esse tipo de violência (6) . Mulheres que sofre- ram violência sexual praticada por outra pessoa que não o parceiro também têm probabilidade 2,3 vezes maior de apre- sentar transtornos decorrentes do uso de bebida alcóolica e 2,6 vezes maior de ter depressão ou ansiedade do que aque- las que não passaram por essa experiência (6) .

A violência tem custos econômicos altos – a prevenção da violência pode promover crescimento econômico

As consequências sociais e para a saúde de atos de violên- cia têm também um custo econômico para os países, embora a carga exata seja desconhecida, principalmente nos países em desenvolvimento, nos quais o impacto e as perdas econô- micas tendem a ser subestimadas . Alguns dos custos diretos associados à violência são a necessidade de tratamento, ser- viços de saúde mental, cuidados emergenciais e respostas da justiça criminal . Existe também uma ampla gama de custos indiretos . Vítimas de violência são mais propensas a vivenciar períodos de desemprego e absenteísmo, e a sofrer problemas de saúde que afetam o desempenho no trabalho (49) . Outros custos indiretos incluem aqueles relacionados a perda de produtividade devido a fatores como morte prematura; inca- pacitação de longo prazo; provimento de locais seguros para crianças e mulheres; transtornos na vida cotidiana, devido a temores pela segurança pessoal; e desincentivos ao investi- mento e ao turismo (49) .

© UN Photo/Martine Perret.

18 Parte II – Situação do problema

carga econômica total ao longo da vida, resultante de novos casos de maus-tratos contra a criança com consequências fatais e não fatais, é de aproximadamente US$124 bilhões anuais (em dólares de 2010) (50) . Para 2003, os Estados Unidos estimaram o custo econômico anual da violência con- tra a mulher em US$5,8 bilhões (51) .

Alguns esforços vêm sendo empreendidos para estimar os benefícios potenciais da prevenção da violência para eco- nomias nacionais . A comparação dos dados da Costa Rica – cuja taxa de homicídios é de 8,1 por cem mil pessoas – com aquelas de quatro países da região – Guiana, com 16,1;

taxa de crescimento de 1,7% e 1,8%, respectivamente, ao passo que Haiti e Jamaica poderiam aumentar seu cresci- mento econômico anual per capita em cerca de 5,4% (52) . Esta seção mostrou que a violência é, em si, um problema significativo para a saúde pública, além de ser um impor- tante fator de risco para problemas de saúde e sociais ao longo da vida, os quais, associados, podem resultar em cus- tos econômicos substanciais . É nesse contexto que a Parte III – Resultados – descreve o que os países vêm fazendo para prevenir a violência e atenuar suas consequências, conforme indicam suas respostas à pesquisa .

© WHO/Alex Serafini Swanepoel.

Parte III – RESULTADOS

20 Parte III – RESULTADOS

Dados confiáveis sobre a natureza e a extensão da violência, sobre populações em risco e sobre causas e consequên- cias da violência são essenciais para desenvolver políticas e planos de ação nacionais, programas e serviços adequada- mente fundamentados, cujo objetivo é prevenir a violência e responder a ela . Dados sobre violência fatal e não fatal são necessários para subsidiar esses esforços . Os países foram solicitados a fornecer informações sobre mortes e sobre viti- mização, obtidas através de pesquisas nacionais de base populacional, as quais poderiam ter sido ou não relatadas à polícia ou a outras autoridades .

Com relação às mortes, os países foram solicitados a fornecer informações sobre homicídios extraídas de fontes policiais e dos sistemas de registro civil ou de estatísticas vitais . As duas fontes de dados apresentam pontos fortes e fracos . Os pontos fortes dos dados provenientes dos registros policiais incluem a natureza detalhada das informações fornecidas, sua abrangência (em comparação com outros crimes, dados sobre homicídio estão menos sujeitos a subnotificação), vali- dade e consistência . Os pontos fracos incluem a possibilidade de variações dentro dos países e entre os países quanto às informações sobre homicídio coletadas por autoridades res- ponsáveis pela aplicação da lei, devido a diferentes marcos legais na classificação de um óbito como homicídio doloso e

por variações na capacidade da polícia e dos operadores da justiça para identificar e registrar homicídios (53) . Por exem- plo, é possível que infanticídios ou os chamados “crimes de honra” não sejam registrados como homicídio doloso nas estatísticas policiais (53) .

Já os sistemas de registro civil ou de estatísticas vitais normalmente registram homicídios utilizando os códigos referentes às causas externas estabelecidos na Classificação Internacional de Doenças (CID) (ver CID-10, capítulo 20) (54) . O tipo (ou intenção) da morte é determinada por um profis- sional da área médica – por exemplo, um médico legista ou um perito – junto com a causa básica (forma como o indiví- duo recebeu o ferimento fatal – por exemplo, arma de fogo, estrangulamento etc .) . Para que a morte seja classifica- da como homicídio, devem predominar sinais que indiquem que os ferimentos foram causados por outro indivíduo, com a intenção de ferir ou matar . Em geral, sistemas de registro civil ou de estatísticas vitais não estão sujeitos às defini- ções legais para a classificação da morte como homicídio . Assim sendo, alguns casos podem ser enquadrados na cate- goria denominada “intenção indeterminada”, devido à falta de evidências para determinar a causa mortis . Por outro lado, diferentemente dos dados provenientes da justiça crimi- nal, os sistemas de registro civil ou de estatísticas vitais

© Aisha Faquir/The World Bank.

Parte III – RESULTADOS 21 registram todas as causas de morte, o que facilita os ajus-

tes na correção de falhas ao calcular os totais nacionais . No entanto, a qualidade dos dados de saúde pública sobre homicídios é influenciada por fatores semelhantes àqueles que afetam os dados policiais, incluindo número insuficien- te de profissionais dessa área (principalmente em países em desenvolvimento); problemas de subregistro, quando nem todas as mortes são analisadas e certificadas adequadamen- te; e a possível alteração das avaliações da causa mortis pelo médico legista após a produção das estatísticas (20) . 60% dos países não dispõem de dados utilizáveis sobre homicídio provenientes de registros civis ou de estatísticas vitais

Os resultados deste levantamento mostram lacunas subs- tanciais nos dados entre as duas fontes de informação sobre homicídio . A maioria dos países (88%) relata dispor de dados provenientes de fontes policiais . No entanto, 60% dos países não dispõem de dados sobre homicídios provenientes de fon- tes de registro civil ou de estatísticas vitais, e cerca de 9%

deles relatam não dispor de dados sobre homicídio nem da polícia, nem de estatísticas vitais . Em certas regiões da OMS, a disponibilidade de dados sobre violência fatal é ainda mais limitada . Por exemplo, na Região do Mediterrâneo Oriental, cerca de 30% dos países relatam não dispor de dados pro- venientes de fontes policiais; e nas Regiões Africana e do Sudeste Asiático, de 70% a 75% dos países indicam não dispor de dados sobre homicídio provenientes de fontes de registro civil ou de estatísticas vitais (ver Figura 8) . Em muitos países, os dados sobre homicídio ainda não são suficientemente deta- lhados para orientar e monitorar a prevenção e os esforços de dar uma reposta a esse problema . Por exemplo, 36% dos países relatam não ter condições de fornecer dados policiais

sobre homicídio desagregados por gênero, e 54% deles não têm condições de fornecer essa desagregação pelos registros civis ou de estatísticas vitais . Além disso, 13% dos países – mais de um terço deles na Região do Mediterrâneo Oriental – afirmam não dispor de dados anuais sobre homicídio para o período entre 2001 e 2010 de modo a acompanhar tendên- cias . Aos países participantes do levantamento não foram solicitadas informações sobre relacionamento entre vítima e perpetrador, ou sobre as circunstâncias que envolveram a morte violenta . No entanto, outros estudos (20, 21) constata- ram que poucos sistemas coletam esse tipo de informação, o que dificulta a classificação de homicídios por tipo de violên- cia – por exemplo, aqueles resultantes de maus-tratos contra a criança, de abuso praticado contra idosos ou de violência praticada por parceiro íntimo . Sem contar com dados mais detalhados, as medidas tomadas pelos países para prevenir homicídios correm o risco de perder o foco e a tornarem-se menos efetivas do que poderiam ser .

Aproximadamente 43% dos países, que relatam a dispo- nibilidade de dados policiais sobre homicídio, não utilizam uma definição padronizada para classificar esse crime – por exemplo, a Classificação Internacional de Crimes para fins Estatísticos, do UNODC (55); entre os países que relatam dados provenientes de fontes de registro civil ou de esta- tísticas vitais, aproximadamente 14% não utilizam uma definição padronizada – por exemplo, os códigos relati- vos às causas externas do CID-10 (54) . Os países deveriam identificar meios para fortalecer os dados provenientes de ambas as fontes, e deveriam também buscar meios de com- patibilizar dados dessas e de outras fontes, visando fornecer informações mais completas e abrangentes para orientar os esforços de prevenção .

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

0–4 5–14 15–29 30–44 45–59 60+

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Idade em anos Figure 1

Alta Média alta Média baixa Baixa

Arma de fogo

48%

Objeto Cortante

27%

Outros 25%

Figure 2

32%

35%

33%

Arma de fogo Objeto Cortante Outros

16% 75%

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26%

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Figure 3

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Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Ano Figure 4

Figure 5

Baixa Média baixa Média alta Alta Mundo

Mulheres Homens

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5%

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Quênia Tanzânia Suazilândia* Zimbábue

Figure 6

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Figure 9

Figure 10

Figure 11

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Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

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6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Todos os tipos de violência

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

40% 37%

53%

71% 68% 65%

41%

11% 6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

Figure 14

Figure15 19%

7%

43% 43%

19%

50%

71%

22%

13% 0%

35%

20%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Incentivos para que jovens

concluam sua escolarização Políticas habitacionais para reduzir a concentração de pobreza

Região Africana Região das Américas

Região do Mediterrâneo Oriental Região Europeia

Região do Sudeste Asiático Região do Pacífico Ocidental

Região Africana

15%

Região das Américas 71% _56%

Região do Mediterrâneo

Oriental

Região Europeia 66% 50%

Região do Sudeste Asiático

26% ^Região do Pacífico Ocidental

40%

59%

73%

76%

78%

81%

84%

87%

88%

94%

98%

99%

20%

30%

43%

30%

38%

51%

57%

44%

51%

57%

64%

64%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Abusos contra idosos em instituições Abusos contra idosos Estupro no casamento Proibição de punição corporal Remoção do parceiro violento do lar Filiação a gangues ou grupos criminais Porte de armas nas dependências da escola Violência doméstica/familiar Violência sexual sem contato Violência com contato sexual sem estupro Estupro (relação sexual forçada) Estupro presumido

Executada plenamente Existente

Figure 17

Figure 18

Figure 16

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de saúde mental Identificação e encaminhamento de vítimas de violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual Identificação e encaminhamento de crianças vítimas de maus-tratos Serviço médico-legal para vítimas de violência sexual Serviço de proteção à criança

15%

48%

38% 42%

25% 30%

41%

81% 81% 88%

75%

45%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de proteção a crianças Região Africana, renda baixa e média Região das Américas, renda baixa e média

Região do Mediterrâneo Oriental, renda baixa e média Região Europeia, renda baixa e média

Região do Sudeste Asiático, renda baixa e média Região do Pacífico Oriental, renda baixa e média

Todas as regiões, alta renda

Registro civil ou de estatísticas vitais Polícia

Dados de levantamentos Plano de ação nacional

34%

49%

53%

59%

67%

69%

21%

35%

29%

26%

23%

23%

22%

38%

38%

37%

36%

35%

35%

51%

50%

49%

47%

39%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Capacitação em microfinanças incluindo equidade de gênero (VPI) Violência no namoro (VPI) Campanhas de informação ao público (AI) Mentoring/Orientação (VJ) Campanhas de conscientização profissional (AI) Melhoramentos no meio ambiente físico (VS) Visitação domiciliar (MC) Programas pós-horário escolar (VJ) Programas de prevenção para população escolar e universitária (VS) Políticas de atendimento em instituições para idosos(AI) Prevenção de abuso sexual de crianças (MC) Educação parental (MC) Melhorias na pré-escola (VJ) Programas de apoio ao cuidador (AI) Prevenção de bullying (VJ) Mudanças em normas sociais e culturais (VPI) Mudanças em normas sociais e culturais (VS) Programas de desenvolvimento social/de habilidades para a vida (VJ)

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental

Figura 8: Proporção de países com dados disponíveis sobre número de homicídios, por fonte (n = 133

países participantes)

22 Parte III – RESULTADOS

Para a maior parte dos tipos de violência menos da metade dos países relataram ter realizado pesquisas nacionais representativas de base populacional

Embora a maioria dos países afirme dispor de dados sobre violência fatal provenientes de fontes policiais ou de estatís- ticas vitais, para a maioria dos tipos de violência menos da metade dos países pesquisados relatam ter realizado pes- quisa de prevalência com representatividade nacional (ver Figura 9) .

Embora a violência praticada por gangues e a violência arma- da sejam tipos de violência altamente visíveis, poucos países coletaram dados de forma sistemática para determinar a prevalência e as características desses tipos de violência no âmbito nacional . Apenas 6% informam a realização de levantamentos nacionais sobre violência de gangues, e 11%

informam a realização de pesquisas sobre violência arma- da, incluindo países onde estudos em menor escala indicam problemas graves com violência praticada por gangues e violência armada . Além disso, apenas 26% indicam ter pes- quisado a violência juvenil, dos quais 29% situam-se na Região das Américas e 43%, na Região Europeia . Nos locais onde foram realizadas, essas pesquisas normalmente reu- niram dados de base populacional sobre bullying, agressão física e violência nas escolas .

De todos os tipos de violência, aquela praticada por parceiro íntimo é a mais extensivamente pesquisada

Aproximadamente 57% dos países indicaram a realização de pesquisas nacionais sobre violência contra a mulher, com foco na violência praticada por parceiro íntimo, o que torna

este tipo de violência o mais extensivamente pesquisado, seguida dos estudos de base populacional que incluem vio- lência sexual (ver Figura 9) . Dados sobre violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual vêm sendo normalmen- te coletados em levantamentos específicos sobre violência contra a mulher, ou como parte de pesquisas demográficas e de saúde ou reprodutiva . Cerca de dois terços dos paí- ses na Região Europeia e na Região das Américas – 68% e 67%, respectivamente – indicaram a realização de pesquisas sobre violência praticada por parceiro íntimo, em comparação com 52% dos países na Região Africana, 38% na Região do Mediterrâneo Oriental e 25% na Região do Sudeste Asiático . A realização de pesquisas nacionais que contêm questões sobre violência sexual foi informada por cerca de metade (52%) dos países, incluindo muitos na Região Africana (67%) e entre 25% e 62% nas demais regiões da OMS .

Os países relataram que a violência sexual foi o tipo de vio- lência mais pesquisado, em todos os níveis de renda sendo que 52% dos países indicaram a realização de uma pesquisa nacional sobre prevalência da violência sexual (ver Tabela 3) . Embora a proporção de países que relataram a realização de levantamentos nacionais sobre os diversos tipos de violência tenha sido consistentemente mais baixa nos países de bai- xa renda em comparação com países de renda média e alta, o mesmo não foi constatado em relação à violência sexual . Um número maior de países de baixa renda do que países de alta renda relatou a realização de pesquisas de base popula- cional que incluíram questões sobre violência sexual . Aproximadamente quatro em cada dez países (41%) relatam a realização de pesquisas nacionais sobre maus-tratos con- tra a criança (ver Figura 9): sendo 60% dos países na Região 0

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

0–4 5–14 15–29 30–44 45–59 60+

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Idade em anos

Baixa

Arma de fogo

48%

Objeto Cortante

27%

Outros 25%

Figure 2

32%

35%

33%

Arma de fogo Objeto Cortante Outros

16% 75%

9%

47%

26%

27%

26%

38%

36%

23%

39%

38%

47%

22%

31%

Figure 3

25%

37%

38%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Ano Figure 4

Figure 5

Baixa Média baixa Média alta Alta Mundo

Mulheres Homens

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Quênia Tanzânia Suazilândia* Zimbábue

Figure 6

18%

32%

13%

28%

38%

9%

33%

Figure 9

Figure 10

Figure 11

93% 86%

69%

95%

88% 85%

30%

59%

25%

88%

25%

40%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental Figure 8

30%

11%

6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Todos os tipos de violência

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

40% 37%

53%

71% 68% 65%

41%

11% 6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

Figure 14

Figure15 19%

7%

43% 43%

19%

50%

71%

22%

13% 0%

35%

20%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Incentivos para que jovens

concluam sua escolarização Políticas habitacionais para reduzir a concentração de pobreza

Região Africana Região das Américas

Região do Mediterrâneo Oriental Região Europeia

Região do Sudeste Asiático Região do Pacífico Ocidental

Região Africana

15%

Região das Américas 71% _56%

Região do Mediterrâneo

Oriental

Região Europeia 66% 50%

Região do Sudeste Asiático

26% ^Região do Pacífico Ocidental

40%

59%

73%

76%

78%

81%

84%

87%

88%

94%

98%

99%

20%

30%

43%

30%

38%

51%

57%

44%

51%

57%

64%

64%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Abusos contra idosos em instituições Abusos contra idosos Estupro no casamento Proibição de punição corporal Remoção do parceiro violento do lar Filiação a gangues ou grupos criminais Porte de armas nas dependências da escola Violência doméstica/familiar Violência sexual sem contato Violência com contato sexual sem estupro Estupro (relação sexual forçada) Estupro presumido

Executada plenamente Existente

Figure 17

Figure 18

Figure 16

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de saúde mental Identificação e encaminhamento de vítimas de violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual Identificação e encaminhamento de crianças vítimas de maus-tratos Serviço médico-legal para vítimas de violência sexual Serviço de proteção à criança

15%

48%

38% 42%

25% 30%

41%

81% 81% 88%

75%

45%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de proteção a crianças Região Africana, renda baixa e média Região das Américas, renda baixa e média

Região do Mediterrâneo Oriental, renda baixa e média Região Europeia, renda baixa e média

Região do Sudeste Asiático, renda baixa e média Região do Pacífico Oriental, renda baixa e média

Todas as regiões, alta renda

Registro civil ou de estatísticas vitais Polícia

Dados de levantamentos Plano de ação nacional

34%

49%

53%

59%

67%

69%

21%

35%

29%

26%

23%

23%

22%

38%

38%

37%

36%

35%

35%

51%

50%

49%

47%

39%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Capacitação em microfinanças incluindo equidade de gênero (VPI) Violência no namoro (VPI) Campanhas de informação ao público (AI) Mentoring/Orientação (VJ) Campanhas de conscientização profissional (AI) Melhoramentos no meio ambiente físico (VS) Visitação domiciliar (MC) Programas pós-horário escolar (VJ) Programas de prevenção para população escolar e universitária (VS) Políticas de atendimento em instituições para idosos(AI) Prevenção de abuso sexual de crianças (MC) Educação parental (MC) Melhorias na pré-escola (VJ) Programas de apoio ao cuidador (AI) Prevenção de bullying (VJ) Mudanças em normas sociais e culturais (VPI) Mudanças em normas sociais e culturais (VS) Programas de desenvolvimento social/de habilidades para a vida (VJ)

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental

Figura 9: Proporção de países que realizaram pesquisas nacionais sobre prevalência de diversos tipos

de violência (n = 133 países participantes)

Parte III – RESULTADOS 23 Europeia, 43% na Região das Américas, 33% na Região

Africana e 13% na Região do Sudeste Asiático . Essas dife- renças ficam evidentes também quando se analisa o nível de renda do país . Apenas 14% dos países de baixa renda relatam a realização de levantamentos sobre maus-tratos contra a criança, em comparação com quase 50% dos paí- ses de renda média e alta – 45% e 47%, respectivamente (ver Tabela 3) .

Cerca de um em cada seis países (17%) relata a realiza- ção de uma pesquisa sobre abusos praticados contra idosos (ver Figura 9): 32% dos países na Região Europeia, 19% na Região das Américas e entre 7% e 13% em outras regiões, com exceção do Sudeste Asiático, onde nenhum país regis- trou a realização de tal levantamento . Abuso contra idosos

foi também o tipo de violência menos pesquisado em países de baixa renda .

É importante observar que os entrevistados nem sempre tinham a informação de sobre pesquisas nacionais de pre- valência que haviam sido realizados em seus países . Nesses casos, informações sobre a existência de pesquisas relevan- tes foram compartilhadas com os países durante o processo de validação . Mesmo assim, é possível que levantamentos realizados tenham sido omitidos . Além disso, os países tal- vez tenham classificado uma única pesquisa como provendo informações sobre diversas formas de violência – por exem- plo, violência praticada por parceiro íntimo, violência sexual, maus-tratos contra a criança – ou tenham classificado erro- neamente uma pesquisa em pequena escala como sendo de âmbito nacional

Tabela 3: Pesquisas de base populacional por tipo de violência e nível de renda do país (n = 133 países participantes)

^a

Tipo de violência Alta renda Renda média Baixa renda

Violência armada 13% 11% 10%

Maus-tratos contra crianças 47% 45% 14%

Abusos contra idosos 34% 11% 5%

Violência por parceiro íntimo 58% 62% 38%

Violência sexual 47% 53% 52%

Violência juvenil 47% 18% 14%

Levantamento cobrindo todos os tipos de violência 45% 27% 14%

a

O número de levantamentos sobre violência praticada por gangues foi muito pequeno para inclusão nesta tabela .

24 Parte III – RESULTADOS

O desenvolvimento de um plano de ação nacional é um pas- so decisivo rumo a prevenção efetiva da violência . É um meio para determinar como a violência afeta a saúde, a viabilida- de econômica, a proteção e a segurança de um país . Fornece também uma direção sobre o que deve ser feito, e sobre a melhor forma de alcançar reduções sustentáveis nos níveis de violência, para formuladores de políticas e outros inte- ressados . Como destacado nas recomendações do Relatório mundial sobre violência e saúde (2), um plano de ação nacional deve incluir: objetivos; prioridades; estratégias;

atribuição de responsabilidades; cronograma e mecanismo de avaliação; e recursos financeiros adequados para implan- tação . O plano deve também estar baseado em contribuições provenientes de uma ampla gama de atores governamentais e não governamentais, e apresentar mecanismos de coor- denação nos níveis local e nacional, visando possibilitar a colaboração entre setores, com uma organização específica incumbida de monitorar e relatar periodicamente os progres- sos . Portanto, formular um plano de ação nacional envolve tempo e recursos consideráveis, e é legítimo supor que a existência desse plano indique um firme compromisso de enfrentar o problema .

Planos que englobam todos os tipos de violência interpessoal são menos comuns do que aqueles que abordam tipos específicos de violência

Os diferentes tipos de violência compartilham muitos fatores de risco subjacentes, e relacionam-se uns com os outros de

formas importantes . Por exemplo, crianças que sofrem rejei- ção, negligência, punição corporal severa e abuso sexual, ou que testemunham violência em casa ou na comunidade cor- rem maior risco de envolver-se em comportamento agressivo e antissocial em estágios mais avançados de seu desenvol- vimento, inclusive envolvendo-se em condutas violentas na idade adulta (56,57) . Dos países pesquisados, 51% indica- ram dispor de planos integrados que abordam múltiplos tipos de violência (ver Tabela 4), o que sugere que em cerca de 50% dos países o planejamento pode ser mais influenciado por esforços para enfrentar tipos específicos de violência do que pelos esforços para criar sinergia entre os tipos de vio- lência . Planos integrados que combatem todos os tipos de violência são mais frequentes na Região das Américas (76%) do que em outras regiões .

Muitos países incluem violência praticada por parceiro ínti- mo e violência sexual em seus planos nacionais de combate à violência contra a mulher . Aproximadamente três em cada quatro países relataram dispor de planos de ação nacionais para combater maus-tratos contra a criança (71%), seguidos por planos de ação nacionais contra violência por parcei- ro íntimo (68%), violência sexual (65%) e violência juvenil (53%) . Não chega a 50% a proporção dos países pesquisa- dos que relataram dispor de planos para combater o abuso contra idosos (41%), violência armada (40%) ou violência praticada por gangue (37%) (ver Tabela 4) .

Tabela 4: Planos de ação nacionais por tipo de violência e região da OMS (n = 133 países participantes)

Tipo de violência Região

Africana

Região das Américas

Região do Mediterrâneo

Oriental

Região Europeia

Região do Sudeste Asiático

Região do Pacífico Ocidental

Todos os países

Violência armada 41% 62% 44% 32% 50% 25% 40%

Violência praticada por gangues 30% 62% 44% 33% 38% 25% 37%

Violência juvenil 41% 71% 44% 63% 38% 45% 53%

Maus-tratos contra crianças 56% 91% 69% 78% 88% 55% 71%

Violência por parceiro íntimo 63% 86% 44% 78% 75% 55% 68%

Violência sexual 70% 86% 38% 63% 75% 60% 65%

Abuso contra idosos 33% 52% 50% 39% 50% 35% 41%

Plano que cobre todos os

tipos de violência 41% 76% 50% 46% 50% 50% 51%

Parte III – RESULTADOS 25

Figura 10: Proporção de países que dispõem de dados de levantamentos nacionais e planos de ação nacionais, por tipo de violência (n = 133 países participantes)

O menor número de planos de ação nacionais para comba- ter a violência por parceiro íntimo e a violência sexual foi registrado na Região do Mediterrâneo Oriental (44% e 38%, respectivamente) . Na região Africana, planos de combate à violência sexual, violência praticada por parceiro íntimo e maus-tratos contra a criança foram relatados por mais da metade dos países – 70%, 63% e 56%, respectivamente; por outro lado, apenas entre 30% a 41% dos países da região relataram planos de ação para combater violência juvenil, violência armada e violência praticada por gangues . Planos de ação para enfrentar abusos praticados contra idosos foram indicados por menos de 50% de todos os países nas regiões Africana, Europeia e do Pacífico Ocidental .

Planos nacionais nem sempre são subsidiados por dados

Planos de ação nacionais e dados provenientes de sistemas de informações devem se reforçar mutuamente, uma vez que dados epidemiológicos consistentes são necessários para discernir onde a violência ocorre e quais os grupos em maior risco, e para acompanhar e monitorar os progressos . Sem a compreensão da amplitude e das causas da violência, é difícil formular planos de ação nacionais efetivos ou outras políticas estruturais para prevenção da violência . Portanto, em condições ideais, a coleta e a análise de dados sobre a prevalência de violência falta e não fatal – e os respectivos fatores de risco – devem preceder a formulação de planos de ação nacionais . No entanto, nos locais onde não estão disponíveis sistemas de coleta de dados ou resultados de pes- quisas de base populacional, é razoável que as autoridades

desenvolvam planos de ação nacionais que incluam melho- rias na capacidade de coleta de dados . A comparação entre o grau de coincidência entre planos de ação nacionais e a disponibilidade de pesquisas nacionais sobre violência não fatal de base populacional permite identificar a relação entre dados, políticas e planejamento .

Em termos globais, é significativamente maior o número de países que relataram dispor de planos de ação para reduzir a violência do que o número daqueles que declararam dispor de pesquisas de base populacional (ver Figura 10) . Essa discre- pância é menor em relação à violência praticada por parceiro íntimo e à violência sexual contra a mulher: o número de paí- ses que relataram dispor de planos de ação nacionais para esses tipos de violência ficou entre 11 e 13 pontos percentuais acima do número daqueles que relataram dispor de pesqui- sas . Para combater a violência contra a mulher, muitos países incluem em seus planos de ação tanto a violência por parcei- ro íntimo como a violência sexual, e frequentemente incluem levantamentos de base populacional para esses dois tipos de violência . Os planos de ação relatados com maior frequên- cia eram dirigidos ao combate a maus-tratos contra a criança (71% dos países), que ficou 30 pontos percentuais acima da porcentagem de países que relataram dispor de pesquisas sobre esse tipo de violência . Discrepâncias semelhantes entre planos de ação e dados disponíveis provenientes de pesquisas foram observados para violência armada, violência pratica- da por gangues e abusos praticados contra idosos: o número de países que relataram planos de ação para esses tipos de violência foi três vezes maior do que número de países que dispõem de dados de pesquisas sobre eles .

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

0–4 5–14 15–29 30–44 45–59 60+

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Idade em anos Figure 1

Alta Média alta Média baixa Baixa

Arma de fogo

48%

Objeto Cortante

27%

Outros 25%

Figure 2

32%

35%

33%

Arma de fogo Objeto Cortante Outros

16% 75%

9%

47%

26%

27%

26%

38%

36%

23%

39%

38%

47%

22%

31%

Figure 3

25%

37%

38%

0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Taxa de homicídios por cem mil pessoas

Ano Figure 4

Figure 5

Baixa Média baixa Média alta Alta Mundo

Mulheres Homens

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

Quênia Tanzânia Suazilândia* Zimbábue

Figure 6

18%

32%

13%

28%

38%

9%

33%

Figure 9

Figure 10

Figure 11

93% 86%

69%

95%

88% 85%

30%

59%

25%

88%

25%

40%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental Figure 8

30%

11%

6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Todos os tipos de violência

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

40% 37%

53%

71% 68% 65%

41%

11% 6%

26%

41%

57% 52%

17%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Violência

armada Violência praticada por gangues

Violência

juvenil Maus-tratos

à criança Violência praticada por parceiro íntimo

Violência

sexual Abusos contra idosos

Figure 14

Figure15 19%

7%

43% 43%

19%

50%

71%

22%

13% 0%

35%

20%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Incentivos para que jovens

concluam sua escolarização Políticas habitacionais para reduzir a concentração de pobreza

Região Africana Região das Américas

Região do Mediterrâneo Oriental Região Europeia

Região do Sudeste Asiático Região do Pacífico Ocidental

Região Africana

15%

Região das Américas 71% _56%

Região do Mediterrâneo

Oriental

Região Europeia 66% 50%

Região do Sudeste Asiático

26% ^Região do Pacífico Ocidental

40%

59%

73%

76%

78%

81%

84%

87%

88%

94%

98%

99%

20%

30%

43%

30%

38%

51%

57%

44%

51%

57%

64%

64%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Abusos contra idosos em instituições Abusos contra idosos Estupro no casamento Proibição de punição corporal Remoção do parceiro violento do lar Filiação a gangues ou grupos criminais Porte de armas nas dependências da escola Violência doméstica/familiar Violência sexual sem contato Violência com contato sexual sem estupro Estupro (relação sexual forçada) Estupro presumido

Executada plenamente Existente

Figure 17

Figure 18

Figure 16

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de saúde mental Identificação e encaminhamento de vítimas de violência praticada por parceiro íntimo e violência sexual Identificação e encaminhamento de crianças vítimas de maus-tratos Serviço médico-legal para vítimas de violência sexual Serviço de proteção à criança

15%

48%

38% 42%

25% 30%

41%

81% 81% 88%

75%

45%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Serviços de proteção a adultos Serviços de proteção a crianças Região Africana, renda baixa e média Região das Américas, renda baixa e média

Região do Mediterrâneo Oriental, renda baixa e média Região Europeia, renda baixa e média

Região do Sudeste Asiático, renda baixa e média Região do Pacífico Oriental, renda baixa e média

Todas as regiões, alta renda

Registro civil ou de estatísticas vitais Polícia

Dados de levantamentos Plano de ação nacional

34%

49%

53%

59%

67%

69%

21%

35%

29%

26%

23%

23%

22%

38%

38%

37%

36%

35%

35%

51%

50%

49%

47%

39%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

Capacitação em microfinanças incluindo equidade de gênero (VPI) Violência no namoro (VPI) Campanhas de informação ao público (AI) Mentoring/Orientação (VJ) Campanhas de conscientização profissional (AI) Melhoramentos no meio ambiente físico (VS) Visitação domiciliar (MC) Programas pós-horário escolar (VJ) Programas de prevenção para população escolar e universitária (VS) Políticas de atendimento em instituições para idosos(AI) Prevenção de abuso sexual de crianças (MC) Educação parental (MC) Melhorias na pré-escola (VJ) Programas de apoio ao cuidador (AI) Prevenção de bullying (VJ) Mudanças em normas sociais e culturais (VPI) Mudanças em normas sociais e culturais (VS) Programas de desenvolvimento social/de habilidades para a vida (VJ)

Região

Africana Região

das Américas Região do Mediterrâneo

Oriental

Região

Europeia Região do Sudeste

Asiático

Região do Pacífico

Ocidental