CONSEIL CONSTITUTIONNEL
ORDRE DU JOUR
Séance du mardi 19 janvier 1988 10 heures
Examen, en application de l'article 61, alinéa 2, de la Constitution :
- de la loi portant statut du territoire de la Nouvelle Calédonie ;
Rapporteur : Monsieur Robert LECOURT - de la loi sur les bourses de valeurs ;
Rapporteur : Monsieur Georges VEDEL Communication de Monsieur le secrétaire général sur la préparation de l'élection du Président de la République
établissement du modêle. de formulaire . calendrier prévisionnel de l'élection.
A 1 0 h e ur e s , Mons i e u r l e Pré s i de n t o u vr e la séa n c e e n p ré s e n c e d e t o u s l e s membr e s .
Mons i e u r l e Pré s i d e n t : " N ' e s t- c e pa s l a qua tr i ème fo i s q u e la N o u v e l l e- ca l edon i e r e v i e n t d e va n t nous ? " .
Mons i e u r l e S e c ré t a ire gé né ra l : " La h u i t i ème f o i s �".
Mons i e ur LECOURT : " No u s a v o n s e n e f f e t a f fa ir e a v e c n o t r e me i l l e u r c l i e n t . L e t e x t e d ' a u j o ur d ' h u i pré s e n t e d e s d i f f i c u l té s mo d e s t e s , d u mo i ns j e l e cr o i s .
N o u s d e v o n s pa r t i r d e la l o i d u 17 j u i l l e t 198 6 q u i pré v o ya i t la c o n s u l ta t i o n des popu la t i o ns i n té r e s sé e s da n s u n dé la i d ' u n a n .
Un e f o i s réa l i sé e c e t t e c o ns u l ta t i o n , l e Gou vernement a dép o sé u n pr o j e t d e l o i por ta n t s ta t u t d e l a Nou v e l l e -ca léd o n i e . I l c ompo r t e l e tra n s f er t à u n c o n s e i l e xé c u t i f é l u d e s r e sponsa b i l i té s q u i é t a i e n t à l a c harg e d u
Ha u t- C ommi s sa ir e .
D e va n t l ' As s em b lé e na t i o na l e , i l y a e u u n e larg e d i s c u s s i o n , ma i s à a u c u n mome n t i l n ' a é té qu e s t i o n d ' u n e d i f f i c u l té d ' o r dr e
c o ns t i t u t i on n e l . A é té c r i t i q ué l e cara c t è r e i ns u f f i sa n t d e l a l o i . c e f u t d o n c e s s e n t i e l l em e n t u n déba t po l i t iq u e . L e t e x t e a é té v o té à u n e c o ur t e ma j or i té d e 6 v o i x .
Au sé na t , l e s pr o b l è m e s c o ns t i t u t i o n n e l s o n t é té é voqué s s o u s la f o r me d ' u n e e x c e p t i on d ' ir r e c e va b i l i té : c e q u i é ta i t e n ca u s e , c ' é ta i t
da va n ta g e l ' a r t i c l e 72 q u e l ' ar t i c l e 74 d e la C o ns t i t u t i o n , e t l e fa i t pour l ' E t a t d e céd e r c e r ta i ne s a t t r i b u t i o n s a u t e r r i t o i r e . Ma i s l e déba t n ' a pa s d o n né l i e u à d i s c u s s i o n s ur l e s que s t i o n s d e c o ns t i t u t i o n na l i té . To u t a u p l u s , la c ommi s s i o n a- t- e l l e a ppo r té d e s mod i f i ca t i o ns s ur d e s d i s po s i t i o ns d e d r o i t pé na l .
L e t e x t e a i ns i v o té , la sa i s i ne e s t i n t e r v e n u e a v e c u n ca r a c t èr e la c o n i qu e é v i d e n t : s i x l ig n e s v i sa n t c in q a r t i c l e s q u i s era i en t
c o n tra i r e s a u x ar t i c l e s 72 e t 74 d e la Cons t i t u t i o n , r e la t i f s à l a l i br e a dm i n i s tra t i o n d e s c o l l e c t i v i té s t e r r i t or ia l e s .
1° U n mo t r a p i d e s ur l a l o i e l l e- même :
La l o i e n que s t i o n r e po s e s ur u n e c o n c e p t i o n gé néra l e d e l ' o rga n i sa t i o n d u t e r r i t o ir e répa r t i e e n u n tr i p l e n i v ea u :
- à l'é ch e l o n l e p l u s ba s : la n o t i o n d e r eg1 o n r ep r i s e d e s l o i s a n tér i e ur e s , l a rég i o n e s t orga n i sé e d e ma n i è r e à
réa l i s er à s o n p r o f i t u n e dé c e n tra l i sa t i o n , a v e c u n e r e pré s e n ta t i o n é l u e q u i a po u r éma na t i o n u n c o n s e i l d e rég i o n .
. .. 1 ...
2 -
Lo r s d e s d é ba t s pa r l emen tai r e s , i l a é t é fai t g ri e f a u pr o j e t d e n e pa s a voi r r ep ri s l e s di sposi ti on s d e la l oi an t é ri e u r e a v e c s on d é c o upa g e d e q ua t r e r é gi on s e xi s tan t e s . La s e u l e c h o s e q u e j e r e l è v e e s t un e l é g è r e
c o r r e c ti on s u r l e p lan d e l a r e p r é s en t a ti vi t é : s e l on l a l oi d u 2 5 a o û t 1 9 8 5 , l ' é ca r t é tai t d e 1 5 0 0 0 à 8 5 0 0 0 ha bi tan t s . La l oi
pr é s en t e r e ti en t un é ca r t de 1 5 0 0 0 à 7 7 0 0 0 ha bi t an t s . La c o r r e c ti on e s t p e u impo r tan t e mai s e l l e e xi s t e t o u t d e même . Don c pa s d e p r o b l ème de c on s ti t u ti onna li t é .
voi l à la r é gi on o r gani s é e a v e c un P r é si d en t d e r é gion e t un con s ei l de r é gion , t o u s memb r e s é l u s .
- a u ni v ea u s u p é ri e u r : l e T e r ri t oi r e . S on a s s emb l é e e s t a pp e l é e c on g r è s c omme dans l a l oi an t é ri e u r e , compo s é d e s é l u s l o ca u x d e s di v e r s e s
région s q ui d é li b è r en t en s emb l e .
I l di s p o s e d ' un c on s ei l e x é c u ti f d e di x memb r e s é l u s po u r l a p l upa r t pa r l e c on g r è s l ui-même : i l s s on t t o u s é l u s mêm e s ' i l s n e l e s on t pa s t o u s pa r l e c on g r è s .
- Au ni v ea u d e l ' Eta t : l e ha u t- commi s sai r e c ha r g é d e d é f en d r e l e s
in t é rê t s na tiona u x e t d e v ei l l e r à l a r é g u la ri t é d e s a c t e s d e s a u t o ri t é s a dmini s t ra ti v e s d u t e r ri t oi r e .
2° Ayan t c e la à l ' e spri t , on pe u t s ' in t e r r o g e r s u r l e
f on d emen t d e s di v e r s e s di sposi ti on s u ti li s é e s pa r la l oi po u r o r gani s e r l e s ta t u t d e l a N o u v e l l e - ca l edoni e .
T r oi s t e x t es d oi ven t ê t r e men tionn é s
. l ' a r ti c l e 3 4 én on c e d e s di sposi ti on s d e ca r a c t è r e g én é ra l : " La l oi d é t e r min e l e s prin ci pes
f on damen t a u x • • • d e la li b r e a dmini s t ra ti on des c o l l e c ti vi t é s l o ca l e s , d e l eu r s c ompé t en c e s e t d e l eu r s r e s s o u r c e s" .
C e s di sposi ti on s d oi ven t ê t r e j ume l é e s a v e c c e l l e s d e s a r ti c l e s 7 2 e t 7 4 .
• L ' a rti c l e 7 2 c on c e rn e l ' en s emb l e d e s c o l l e c ti vi t é s t e r ri t o ria l e s : "Ce s c o l l e cti vi t é s
s ' a dmini s t r emen t lib r emen t pa r d e s c on s ei l s é l u s e t dans l e s c on di tion s p r é v u e s pa r la l oi " ( 2 ème a lin éa ) .
. L ' a r ti c l e 7 4 c on c e rn e l e s t e r ri t oi r e s
d ' o u t r e- me r p r opr emen t di t ; c ' e s t p l u s pa r ti c u li è r e men t s u r c e t a r ti c l e q u ' i l f a u d ra r ai s onn e r : " Le s t e r ri t oi r e s
d ' o u t r e -me r d e la R épubli q u e on t un e o r gani sa tion
pa r ti c u li è r e t enan t comp t e de l e u r s in t é rê t s p r o p r e s dan s l ' en s emb l e d e s in t é rê t s d e la R ép ub liqu e . C e t t e o r gani sa ti on e s t d é fini e e t modi fi é e pa r la l oi a p r è s c on s u l ta tion de l ' a s s em b l é e t e r ri t o ria l e in t é r e s s é e ".
No u s a v on s dé j à e u l ' o c ca s i on , dan s un e d é c i s i on d u 8 a oû t 1 9 8 5 , d ' e xa m in e r l e s ra ppo r t s en t r e c e s d i f f é r en t s t e x t e s . Q u e v e u t l e c on s t i t uan t dan s c e s t r o i s t e x t e s ? L e p r in c i pe en e s t la l i b r e
a dm in i s t ra t i on d e s co l l e c t i v i t é s t e r r i t o r i a l e s , ma i s dan s l e s c on d i t i on s p r é v ue s pa r l a l o i .
En 1 9 8 5 , n o u s a v ons pu n o t e r que c e s a r t i c l e s é t a i en t r e s p e c t é s , d è s l o r s q u ' un e c o l l e c t i v i t é t e r r i t o r i a l e é ta i t po u r v u e d ' un e a s s e mb l é e d é l i b é ran t e e t d ' a t t r i b u t i on s p r o p r e s .
L ' a r t i c l e 74 permet d ' a l l e r p l u s l o in : i l r en vo i t a u s s i à la l o i e t d onn e la po s s i b i l i t é a u l é g i s la t e u r d e ten i r c omp t e d e la s i t ua t i on pa r t i c u l i è r e d u t e r r i t o i r e p o u r l u i d onn e r un e o r gan i sa t i on p r o p r e
d i s t in c t e de l ' o r gan i sa t i on an t é r i e u r e o u d e c e l l e d ' a u t r e s t e r r i t o i r e s . Don c , l e s t r o i s a r t i c l e s r en v o i en t g l o ba l emen t à la l o i , ma i s i l e s t po s s i b l e d ' a v o i r l e s c o u d é e s p l u s f r an c h e s dans l e ca d r e d e l ' ar t i c l e 74 .
3° C ' e s t s u r c e f on d d e t a b l ea u q u e n o u s d e v ons e xa m in e r l e s moda l i t é s d ' e x é cu t i on c r i t i q u é e s c on c e rnan t l e t e r r i t o i r e d e
N o u v e l l e -Ca l edon i e .
a) Le p r e m i e r g r oupe d ' a r t i c l e s d e la l o i c on c e rn e l e s a r t i c l e s 10 e t 1 2 q u i r è g l en t l a c ompo s i t i on d u c on s e i l e x é c u t i f .---- J ' a j o u t e que c e s a r t i c l e s v i s é s dan s la sa i s in e n e l e s on t p l u s dan s la n o t e c ompl émen t a i r e . I l s ne s emb l en t don c pa s fa i r e l ' ob j e t d e c r i t i q u e s
p r é c i s e s . I l fa u t c epen dan t l e s e xa m in e r p o u r v o i r s ' i l s n e c on t i enn en t pa s q u e l qu e c h o s e d e r ép r é h en s i b l e .
A r t i c l e 10 : "Le c on s e i l e x é c u t i f comp r en d d i x memb r e s : un p r é s i den t , le s p r é s i den t s d e s cons e i l s d e r ég i on e t c in q memb r e s é l u s dans l e s c on d i t i on s f i x é e s à l ' a r t i c l e 1 2" .
L ' a r t i c l e 1 2 n o u s in d i q u e l e s c on d i t i on s d e d é s i gna t i on d e s c in q memb r e s e l u s : " La d é s i gna t ion d e s c in q memb r e s é l u s d u con s e i l e x é cu t i f a l i e u à l a même da t e e t dans l e même l i eu q u e c e l l e d u p r é s i den t d u c on s e i l
e x é c u t i f , a u s c r u t in d e l i s t e à l a r ep r é s en ta t i on p r o po r t i onn e l l e
s u i van t la r èg l e d e la p l u s f o r t e moyenn e san s a d j on c t i on n i s u pp r e s s i on d e n om s e t san s mod i f i ca t i on d e l ' o r d r e d e p r é s en ta t i on . - L e s c on d i t i on s d e q uo r um son t c e l l e s a pp l i ca b l e s a u d e u x i ème a l in éa d e l ' a r t i c l e 1 1 . L e s l i s t e s , q u i d o i ven t ê t r e p r é s en t ée s pa r un o u p l u s i eu r s memb r e s d u c on g r è s , s on t r emi s e s a u p r é s i den t d u c on g r è s , a u p l u s ta r d un e h eu r e a va n t l ' o uv e r t u r e d u s c r u t in. - Cha q u e l i s t e c ompr en d un n omb r e d e
can d i da t s é ga l a u n omb r e d e s i è g e s à po u r v o i r , c h o i s i s pa r m i l e s memb r e s d u c on g r è s ou en d e ho r s d e c e l u i- c i . - Les i n é l i g i b i l i t é s v i s é e s a u x
a r t i c l e s 1 3 4 e t 1 3 5 son t a pp l i ca b l e s à l ' é l e c t i on .- Le s s i è g e s s on t a t t r i b u é s a u x can d i da t s d ' a pr è s l ' o r d r e d e p r é s en ta t i on s u r c ha q u e
l i s t e . Tou t e f o i s , l e s l i s t e s q u i n ' on t pa s o b t en u a u m o i n s 5 % d e s s u f f ra g e s e xp r i m é s n e s on t pa s a dm i s e s à la r épa r t i t i on d e s s i èg e s . S i p l u s i e u r s l i s t e s on t l a même moy enn e p o u r l ' a t t r i b u t i on d u d e rn i e r s i è g e , c e l u i- c i r ev i en t à la l i s t e q u i a l e p l u s g ran d nomb r e d e
s u f f ra g e s . En ca s d ' é ga l i t é d e s u f f ra g e s , l e s i è ge e s t a t t r i b u é a u p l u s 8 g é d e s can d i da t s s u s c ep t i b l e s d' ê t r e p r o c la m é s é l u s .
. . . 1 . . .
4 -
Le can di da t v enan t s u r un e li s t e immédia temen t a p r è s l e
d e rni e r é l u e s t a pp e l é à r emp la c e r l a p e r s onn e é l ue s u r c e t t e li s t e d on t l e si è ge d e vi en t va can t po u r q u e l q ue c h o s e que c e s oi t . - Lo r s q u e
l ' a pp li ca ti on d e l a r è g l e pr é c éd en t e n e p e r m e t pa s d e c omb l e r un e va can c e s u r v en u e po u r ca u s e d e démi s si on o u de d é c è s , i l e s t p r o c é d é dan s l e s t r oi s moi s à un e é l e c ti on pa r ti e l l e a u s c r u tin unin omina l à un t o u r . " .
J e me s ui s d eman d é que l s é t ai en t l e s r ep r o c h e s que l e s d é p u t é s po u vai en t a d r e s s e r à c e s a r ti c l e s . M e ra ppor tan t a u x d é ba t s pa r l emen tai r e s , j ' ai c r u c ompr en d r e que l e s a u t e u r s d e la sai sin e fai sai en t s u r t o u t g ri e f d e c e q u e l e s memb r e s d u c on s ei l e x é c u ti f n e s on t pa s t o u s é l u s d e la même mani è r e . On ri s q u e don c d ' a v oi r a f fai r e à un e di f f é r en c e de t r ai t emen t . En r éa li t é , j e n e v oi s g u è r e d e r up t u r e d ' é ga li t é . Les memb r e s d u
c on s ei l e x é c u ti f s on t é l u s en pa r ti e pa r l e c on g r è s , en pa r ti e pa r l e s r é gi on s , c e q ui e s t c on f o r me à l ' o b j e t même d u s ta t u t ; ri en n ' in t e r di t a u l é gi s la t e u r d ' o r gani s e r ainsi un e x é c u ti f c o l l é gia l . J e n e v oi s pa s l e moyen d e r e t eni r un e q u e l c onque cen s u r e .
b) Vi enn en t en s ui t e l e s a r ti c le s 4 0 e t 1 2 4 , q u ' i l fa u t ra pp r o c h e r .
Arti c l e 4 0 . - " Le s a t t ri b u ti on s d u c on s ei l e x é c u ti f s on t c o l l é gia l e s . L e s d é ci sions d u c on s ei l e x é c u ti f son t p ri s e s à la ma j o ri t é r e la ti v e d e s memb r e s p r é s en t s . En ca s d e pa r ta g e é ga l d e s v oi x , l a v oi x d u p r é si d en t e s t p r é pon d é r an t e . - Tou t e f oi s , un e ma j o ri t é q ua li fi é e d e s d e u x ti e r s d e s memb r e s p r é s en t s e s t r eq ui s e pou r l ' é ta b li s s emen t d u p r o j e t d e b u d g e t à s o ume t t r e a u c on g r è s e t l e s d é ci sion s men tionn é e s a u x 1° , 2° e t go d e l ' a r ti c l e 3 0 e t a u x 1° , 7° e t 1 0° d e l ' a r ti c l e 3 1 ." .
L e p r emi e r a lin éa p r é v oi t que l e s d é ci si on s s on t pri s e s en c o l l é gia li t é . C ' e s t p l u t ô t l e d e u xième a linéa qui e s t c on t e s t é .
La sai sin e r epo s e s u r d e s o bs e r va ti ons d e d e u x o r d r e s
i l e s t di s c u ta b l e - san s p l u s - q u e l e l é gi s la t e u r pui s s e p r é v oi r d e u x t ype s d e ma j o ri t é ; j e n e v oi s pa s q u e l p rin ci p e s ' y
o pp o s e rai t ; n o u s t r o uv on s dan s la con s ti t u ti on e l l e-même d e s ma j o ri t é s qua li fi ée s . Dan s s a lib e r t é d ' a ppr é cia ti on , l e l é gi s la t e u r p e u t fai r e d e même ; s u r l e p rincipe l ui-même , s u r l eq u e l l a sai sin e n ' in si s t e pa s , i l n ' y a d on c pa s d e di f fi c u l t é ;
- l e d e u xi ème é l émen t en ca u s e po r t e s u r l ' impo r t anc e d e
c e t t e ma j o ri t é q ua li fi é e ; la sai sin e e s time qu ' un e ma j o ri t é d e s 2/ 3 e s t t r è s f o r t e ; c e la peu t c on d ui r e , dan s c e r tains ca s , à e xi g e r un e
ma j o ri t é d e 8 0 % ; e l l e s e r ai t donc e x c e s si v e .
L e s d é p u t é s p r é s en t en t en ann e x e d e s ca l c u l s : j ' y r e l è v e q u ' en p r é s enc e d e si x memb r e s , q ui e s t l e quo r um e xi g é , la ma j o ri t é d e s 2/ 3 e s t d e
qua t r e ; un e ma j o ri t é d e s 3/ 5 , c on si d é r é e pa r l a sai sin e c omme
r e c e va b l e , d onn e rai t le même r é s u l ta t d e qua t r e . Commen t le c on s ei l c on s ti t u ti onn e l pou r rai t -i l t r anc h e r en t r e 2/ 3 e t 3/ 5 ?
Av e c s ep t memb r e s p r é s en t s a u c o u r s d ' un e s éan c e d u c on s ei l e x é c u ti f , la ma j o ri t é qua li fi é e s e rai t , dan s l e s d e u x ca s , d e cin q .
c e n ' e s t que l o r sque l e c on s ei l e x é c u ti f s e t r o u v e c ompo s é d e h ui t
memb r e s que l a di f f é r en c e s ' a c c r o î t d ' un e uni t é ; pa s san t d e 6 à 5 dan s l ' un e t l ' a u t r e sys tème s . L ' é ga li t é e s t r e t r o u v é e a v e c n e u f memb r e s p r é s en t s , la ma j o ri t é é t an t d e si x . Lo r s que l e cons ei l e s t a u c ompl e t ,
la di f f é r en c e e s t à n o u v ea u d ' un e v oi x : s e p t a u li e u d e si x .
vo u s v oy e z que n o u s s omme s en p r é s en c e d ' un e ana lys e que j e di rai s d e
" pa t t e d e mo u ch e" . En t o u t é t a t d e ca u s e , l a di f f é r en c e s e rai t t o u t a u p l u s d ' un e voi x quan d la c ompo si ti on d u c on s ei l e x é c u ti f e s t d e h ui t o u di x memb r e s .
Est - ce l à un mo ti f d ' in con s ti t u ti onna li t é ? Je n e l e pen s e pa s . Le l é gi s la t e u r di s po s e d ' un e t o ta l e libe r t é ; il a vo u l u que , po u r l e s
q u e s ti on s l e s p l u s impo r tan t e s , l a min o ri t é pui s s e in t e r v eni r e t ma r q u e r l e d éba t .
P a r c e mé cani sme d e ma j o ri t é q ua li fi é e , l e l é gi s la t e u r v e u t po u s s e r à la c on c o r dan c e , à un a c co r d en t r e ma j o ri t é e t min o ri t é et ce pour r épon d r e à l a si t ua tion p r o p r e d u t e r ri t oi r e ma r q u é pa r l a s épa ra ti on d e d e u x c ommuna u t é s : l e b u t e s t l o ua b l e .
L e s dépu t é s a u t e u rs d e la sai sin e s ' en p r enn en t a u s si a u x di v e r s e s d é ci si on s a u xq ue l l e s s ' a pp lique l a r è g l e d e la ma j o ri t é qua li fi é e , t e l l e s q u e vi s é e s à l ' a r ti c l e 3 1 , 1° , 7° e t 1 0° .
A r ti c l e 3 1- 1° . - " Le c on s ei l e x é c u ti f fi x e l e p r o g ra mme ann u e l
d ' impo r ta tion e t d é t e r mine l e mon tan t ann u e l d ' a l lo ca ti on d e d e vi s e s d eman d é à l ' E t a t" .
I l fa u t que t o u t l e mon d e pui s s e d onn e r s on a vi s s u r l e p r o g r a mme
d ' impo r ta tion . I l e s t don c po s si b l e d ' y a pp li q u e r la ma j o ri t é d e s 2/ 3.
A r ti c l e 3 1 - 7° . - Le c on s ei l e x éc u ti f " d é t e r min e l ' o b j e t et l e s moda li t é s d ' e x e cu tion o u d ' e xp l oi ta tion d e s o u v ra g e s pu b li c s e t d e s t ra va u x
p u b li c s t e r ri t o ria u x " .
L ' ens emb l e d e s r égions e s t c on ce rn é . I l e s t n o r ma l d e d eman d e r à l a min o ri t é d e pa r ti ci p e r à la d é ci si on .
. .. 1 ...
6 -
I l en e s t de mê me p o u r l ' a r ti c l e 3 1 - 1 0° . - I l " a r rê t e l e s a c qui si ti o n s à l ' a mia b l e , pa r v oi e d e pr é emp tio n o u pa r v oi e d ' e xpropria tio n , l e s
c e s si o ns , l e s ba u x , l e s t ra ns f e r t s d e p r opri é t é de t e r r e s à v o ca ti o n a gri c o l e , pa s t o r a l e o u f o r e s ti è r e n é c e ssai r e s à la mi s e en o e u v r e d e
l ' a m é na g eme n t f o n ci e r e t d u d é v e l oppemen t r u ra l d u t e r ri t oi r e " .
Voi l à bi e n d e s p r o b l è m e s qui i n t é r e s s e n t l ' ens emb l e d u t e r ri t oi r e e t s u r l e sque l s la min o ri t é d oi t a voi r v oi x d é li b é ra n t e e t d o nn e r s on a c c o rd . Pa r c o n s é q u en t , j e ne v oi s pa s d e moyen d e cen s u r e r l ' a r ti c l e 4 0 .
L1a r ti c le 1 2 4 p r é v oi t l ' i n t e r v en ti o n d u ha u t - commi s sai r e si l e c o n s ei l e x é c u ti f n ' a r ri v e pa s à s e p r o n o n c e r : " Lo r sque l ' a bs en c e d e ma j o ri t é qua li fi ée pou r l e s d é ci si o ns men tionn é e s a u d e r ni e r a li n éa d e l ' a r ti c l e
4 0 e s t d e na t u r e à c ompr ome t t r e l e s i n t é rê t s g é n é r a u x d u t e r ri t oi r e , l e ha u t- c ommi s sai r e c on voque l e c on s ei l e x é c u ti f s u r u n o rd r e d u j o u r
e x t r a o rdi nai r e po r tan t s u r l e s ma ti è r e s c o n sid é r ée s .- Si , a u c o u r s d e c e t t e s éanc e , l a d é li b é ra tio n d u c on s ei l e x é c u ti f n e pe u t ê t r e a cq ui s e à l a ma j o ri t é qua li fi ée , l e ha u t- c ommi s sai r e peu t a r rê t e r a u x li e u e t
p l a c e d u Con s ei l e x é c u ti f l e s d é ci sions e n ca u s e ." .
L e s a u t e u r s d e la n o t e s o u ti e nn en t q u e la ma j o ri t é d e s 2/ 3 a é t é i ma gi née po u r pouvoi r fai r e j o u e r l ' a r ti c l e 1 2 4 , c ' e s t-à-di r e fai r e in t e r v eni r l e ha u t- c ommi s sai r e e t s on p o u v oi r d e s u b s ti t u ti o n : on n e
c han g e rai t rie n , l e ha u t - c ommi s sai r e , c omme hi e r , c on s e r v e u n r ô l e f ond a me n ta l .
Un mo t ra pid e s u r c e t t e a r g umen ta ti on q ui met en ca u s e l e t e x t e san s s o u l e v e r de g rand e s di f fi c u l t é s : n o u s t r o u von s beau c o u p d e p r é c éd en t s dans n o t r e l é gi s la tio n . E n e f f e t , a u s ei n d e s c o l l e c tivi t é s
t e r ri t o ria l e s , q uand un e d é ci si on n e peu t ê t r e p ri s e , i l e s t s o u v en t fai t a ppe l à un t e l po u v oi r d e s u b s ti t u ti o n . L e s a r ti c l e s 7 2 e t 7 4 d e la con s ti t u ti on ne l ' in t e rdi s e n t n u l l emen t .
En o u t r e , l ' in t e r v en ti o n d u ha u t- c ommi s sai r e r e s t e can t onn é e à d e s ca s t r è s limi t é s a u n omb r e d e s ep t : l e p r o j e t de b ud g e t , l e s t r oi s ca s d e l ' a r ti c l e 3 1 su s men ti on n é s e t t r oi s a u t r e s ca s vi s é s à l ' a r ti c l e 30. I l n e s ' a gi t d on c pa s d ' un r e n voi g én é ra l a u ha u t- c ommi s sai r e .
De p l u s , c e l ui- ci n e peu t a gi r q u ' a ve c c e r tain e s p r é ca u ti on s : i l d oi t p r o vo q u e r un e n o u v e l l e d é li b é ra tion . I l n e pe u t in t e r veni r q u ' a p r è s c on s ta t d e l ' a bs en c e a l o r s d e l a ma j o ri t é d e s 2/ 3 e t s eu l emen t si l e s in t é rê t s gén é ra u x d u t e r ri t oi r e s on t en ca u s e . L ' in o b s e r va tion d e c e s
c ondi ti o ns p e u t fai r e l ' o b j e t d ' un r e c o u r s j u ridi c ti onn e l s .
A j o u t e rai- j e que , si l ' o n c ompa r e c e t t e si t ua ti o n - a v e c bea u co u p d e p ruden c e , ca r j e n e s ui s g u è r e fa v o ra b l e à c e gen r e d e c ompa r ai son - a ve c la si t ua tion a c t ue l l e , on c on s ta t e q u e l e ha u t- c ommi s sai r e p r end s eu l l e s d é ci si on s. on e s t e n p r é s en c e d ' u n pr o g r è s p l u t ô t q u e d ' un e r é g r e s sion .
Su r c e poi n t é ga l emen t , l ' a r ti c l e 1 2 4 me s e mb l e ê t r e un e di s p o si ti on qu ' i l e s t pa r fai t emen t l oi si b l e a u l é gi s la t e u r d e p r end r e po u r r épond r e à l a si t ua ti on d e l a No u v e l l e- Ca l éd oni e pa r ta g é e en t r e d e u x e t hni e s . J e
c on c l u s à l ' a b s en c e d ' in c o n s ti t u ti onna li t é .
c ) Le de r n ie r a r t i c le e n ca use es t l ' a r t i c le 4 5 qu i i n t é resse la nom i na t io n e t les po uvo i rs d u se c r é ta i re ge n é r a l : " Le
co nse i l e x é c u t i f nomme u n se c r é t a i re g é n é ra l . - Le se c r é t a i re g é n é ra l es t cha r g é de la ges t io n de l ' a dmi n is t ra t io n te r r i to r ia le . I l propose a u co nse i l e x é c u t i f les nom i na t io ns me n t io n n ées à l ' a r t i c le 3 2 e t nomme a u x a u t res emplo is de l ' a dm i n is t ra t io n te r r i to r i a le . I l es t cha r gé d u
se c r éta r ia t e t de la conse r va t io n des pro c ès - ve r ba u x d u co nse i l e x é cu t i f " .
Ce t a r t i c le se ra i t co n t r a i re à l ' a r t i c le 7 2 , no us d i t -o n , pa r ce qu ' i l emp i é te r a i t s u r la l i b re a dm i n is t ra t io n e n ce q u ' i l y a u ne o b l i ga t io n
de nomme r u n se c r é ta i re g é n é ra l e t que ce se c r é ta i re g é n é ra l a u r a des a t t r i b u t io ns p ropres a ve c u n po u vo i r de propos i t io n po u r la nom i na t io n des che fs de se r v i ce e t u n po u vo i r de nomi na t io n d i re c te a u x emp lo is s u ba l te r nes .
I l fa u t rema r q ue r q ue , même s i la lo i ne p r é vo ya i t r ie n , i l fa u t , e n tou t é t a t de ca use , u n che f de se r v i ce . La lo i a - t -e l le d é pass é les mes u res q u i pe u ve n t ê t re p r ises po u r ass u re r la l i b re a dm i n is t ra t io n d ' u n te r r i to i re d ' o u t re - me r ?
E n r éa l i t é , le l é g is la te u r a vo u l u , comme l ' i n d i que la no te d u Gou ve r neme n t , d resse r u n ba r ra ge a u " c l ien t è l is me " , c 'es t -à - d i re emp ê che r q ue les re c r u teme n ts so ie n t so umis a u fa vo r i t isme , ce q u i p ro t è ge p l u t ô t les d ro i ts de la m i no r i t é .
E n to u t é t a t de ca use , le co nse i l e x é c u t i f q u i nomme le se c r é ta i re g é n é ra l , pe u t le d é m iss io nne r s ' i l le ve u t . En r éa l i t é , le se c r é t a i re g é n é r a l es t so us l ' a u to r i t é d u conse i l e x é c u t i f .
Le co nse i l e x é cu t i f es t l i b re de re f use r les propos i t io ns de nom i na t io n éma na n t d u se c r ét a i re g é n é r a l e t i l pe u t l u i dema n de r d 'e n p r ése n te r de nou ve l les . Do n c , o n ne pe u t vo i r l à a u c u n d ésa ve u d u conse i l e x é c u t i f . Q ua n t a u x emp lo is s u ba l te r nes , c 'es t le d ro i t commun q u i s ' a pp l i q ue , so us r ése r ve d u res pe c t des s ta t u ts a r r ê t és pa r le conse i l e x é c u t i f . Je ne vo is pas ce q u i j us t i f ie r a i t u ne cens u re .
Vo i là ce q u ' i l e n es t des a r t i c les con tes t és .
4° Exam i no ns u n pe u p l us lo i n le te x te de lo i so um is . B ie n s û r , s u r u n te x te de 1 4 5 a r t i c les , i l y a dec i - de là q ue l q ues as p é r i t és , ma is leu r i mpo r ta n ce .es t s i modes te q ue je ne c r o is pas
poss i b le de so u le ve r d ' o f f i ce d ' a u t res q ues t io ns . a ) A r t i c le 6 :
No t re a t te n t io n es t a ppe l ée pa r les c r i t i q ues é m ises pa r vo ie de p resse pa r le FNLKS à l 'e n co n t re des a r t i c les 6 e t 3 6 a u re ga r d de l ' a r t i c le 7 5 de la co ns t i t u t io n , e n ce q u i co n ce r ne l ' é ta t c i v i l .
. .. 1 ...
8 -
Ar t i c l e 6-1 0° : " L ' E ta t e s t c ompé t e nt da n s l e s ma t i ê r e s su i va n t es : - dr o i t c i v i l , à l ' e x c lu s i o n d e la p r o cédu r e c i v i l e e t du d r o i t cou tum i e r . . • " . En ve r tu d e l ' a r t i c l e 3 6 , l e c o ns e i l e x é cu t i f e s t c o n su l t é su r " le s r ê g l e s c o n c e r na n t l ' � ta t c i v i l " .
L e t e x t e c o ns ta t e que l e l é g i s la t eu r cons e r v e la comp é t e n c e e n ma t i ê r e d e d r o i t c i v i l . S i , dans u n e l é g i s la t i o n po s té r i eu r e , i l d e va i t y a v o i r a t t e i n t e au s ta tu t p e r s o nn e l , i l y au ra i t v i o la t i o n d e l ' a r t i c l e 7 5 d e l a Cons t i tu t i o n . Ma i s , ta n t qu ' i l n ' y a pa s eu d e m od i f i ca t i o n , i l n ' y a pa s de v i o la t i o n .
L ' a r t i c l e 6-1 4° r e t i e n t la c omp é t e n c e d e l ' E ta t en ma t i ê r e d e "ju s t i c e , o r ga n i sa t i o n ju d i c i a i r e e t f r a i s d e ju s t i c e
c r i m i n e l l e , c o r r e c t i o n n e l l e e t d e po l i c e ; d r o i t péna l , sous r é s e r v e d e s d ispos i t i o n s d e s a r t i c l e s 3 5 , 71 , 7 2 e t 7 3 ; pr océdu r e péna l e , à
l ' e x c lu s i o n d e la r é g l eme n ta t i o n r e la t i v e à la l i be r t é su r v e i l lé e d e s m i n eu r s ; s e r v i c e pu bl i c pé n i t e n t i a i r e , s ou s r é s e r v e d e s d i spos i t i o n s d e l ' a r t i c le 1 4 2 " .
Y-a - t - i l là u n e i n f ra c t i o n au x d i spos i t i o ns c o ns t i tu t i o n n e lJ e s a l o r s qu e l ' a r t i c l e 71 d e la l o i pr é v o i t qu e " l e c o n g r ê s peu t a s s o r t i r l e s
i n f r a c t i o ns au x r ê gleme n t s qu ' i l é d i c t e d e p e i n e s d ' a mende n ' e x céda n t pa s l e ma x i mum pré vu à l ' a r t i c l e 4 6 6 d u c o d e p é na l e t r e spe c ta n t l a c la s s i f i ca t i o n d e s c o n t ra v e n t i o n s prévu e s pa r la d eu x i ême pa r t i e d e c e c o d e . - L e p r o du i t d e c e s a me n d e s e s t v e r s é a u bu dget du t e r r i t o i r e . Dan s l e s ma t i ê r e s d e la c ompé t e n c e du t e r r i t o i r e , l e c o n g r ê s f i x e , pa r dé r o ga t i o n à l ' a r t i c l e 5 3 0- 3 du c o d e d e p r o c� du r e pé na l e , l e ta r i f e t l e s moda l i té s d e pe r c ept i o n d e s a me n d e s f o r fa i ta i r e s . Leu r mo n t a n t n e pou r ra ê t r e su pé r i eu r au x d eu x t i e r s du ma x i mum p r é vu pa r l e s t e x t e s" e t qu e l ' a r t i c l e 7 2 p ré c i s e qu e " l e c o n g r ê s peu t p révo i r l ' a pp l i ca t i o n d e pe i n e s c o r r e c t i o nn e l l e s ou d e pe i n e s c o n t ra v e n t i o n n e l l e s
d ' emp r i so n n eme n t s ou s r é s e r v e d ' u n e h omo l o ga t i o n pr éa la b l e d e sa dé l i bé ra t i o n pa r la l o i ; ju s qu ' à l ' en t ré e en v i gu eu r de la l o i
d ' h om o l o ga t i o n , l e s au t eu r s d e s i n f r a c t i o n s p r é vu e s pa r la d é l i b é r a t i o n s on t p a s s i b l e s d e s p e in e s a pp l i ca b l e s au x au t eu r s d e con t ra ve n t i o n s d e la c i nqu i ême c la s s e . - S ou s la ré s e r v e p ré vu e à l ' a l inéa p ré c é d e n t , l e c on g r è s peu t é ga l eme n t a s s o r t i r c e s in f ra c t i o ns de sa n c t i o ns
complé me n ta i r e s à p r on o n c e r pa r l e s t r i bu nau x , dans l a l i m i t e d e c e l l e s p ré vu e s pa r l a lé g i s la t i o n e t l a ré g leme n ta t i o n péna l e s pou r l e s
i n f ra c t i o ns d e même na tu r e " ?
Il s ' a g i t d ' u n t e x t e a mé l i o r é pa r l e Sé na t e n r a i so n d e d i s cu s s i o ns su r sa c ons t i tu t i o n na l i té ; i l c o n t i e n t d e s d i spos i t i o ns pu r em e n t
t ra n s i t o i r e s : e s t r equ i s e u n e h omo l o ga t i o n l é g i s la t i v e p réa la b l e à
l ' a ppl i ca t i on d e s r êg l e s f i xé e s pa r l e t e r r i t o i r e ; en a t t e n da n t , s eu l e s s on t a ppl i ca b l e s l e s c on t ra v e n t i o n s d e 5 ême c la s s e à t i t r e d e ma x i ma ( 1).
( 1) I l y a e d i c t i o n d ' un e p e i n e p r i va t i ve d e l i b e r t é pa r v o i e
ré g l emen t a i r e , c e qu i po s e p r o b l ême a u r e ga r d d e l a ju r i s p ru d e n c e du c on s e i l c o n s t i tu t i onn e l (c.e., 2 8 novemb r e 1 9 7 3 ) . Ma i s i l e s t po s s i b l e d e s ou t en i r qu e l ' a r t i c l e 7 4 d e l a Con s t i tu t i o n pe r m e t d e dé r o g e r à l ' a r t i c l e 3 4 ( C . e . , 2 ju i l l e t 1 9 6 5) .
En ma t i è r e pén i t en t ia i r e , on r e t r ouve la même s i tua tion , c omme l e r e l è v e l a n o t e du Gou v e rn emen t , en c e qu i c on c ern e l e s t e x t e s r é g l emen ta i r e s pr i s pa r l ' a dmin i s t r a t i on pén i t en tia i r e (2 ) .
L ' a r t i c l e 6 , a van t- d e rn i e r a l in éa , pr évo i t l a c r éa t i on
" dan s d e s con d i t i on s f i x ee s pa r de c r e t en Con s e i l d ' E ta t , d ' un é ta b l i s s emen t pu b l i c d ' E ta t dén ommé o f f i c e ca l édon i en d e s cu l tu r e s r ep r é s en té e s dan s l e t e r r i t o i r e " .
c e t é t a b l i s s emen t pu b l i c c on s t i tu e- t- i l la c r éa t ion d ' un e n ou v e l l e ca té go r i e ou s e ra t t a c h e-t- i l à un e ca t é go r i e d éjà e xis tan t e ?
Le Gou v e rn emen t in voqu e l ' e x i s t en c e d e l ' O .N . A . S . E . C . , o f f i c e na t i ona l d e l ' a c t i on s o c i a l e , é du ca t i v e et cu l tu r e l l e pou r l e s ra pa t r i é s , qu i e s t auj ou r d ' hu i d i s pa ru , a ins i qu e l e c en t r e Geo r ge s Pomp i dou .
L ' a r t i c l e 8 , r e la t i f à un p r oj e t d e l o i po r tan t e x t ens i on et a da pta t i on du c o d e d e s c ommun e s , n e c ompo r t e au cun e
o b li ga t i on . I l p r é vo i t s eu l e men t l e d é pô t d ' un p r oj e t de l o i . I l n ' y a pa s d ' inj on c t i on qu i s e ra i t c on t ra i r e à l ' a r t i c l e 3 9 d e l a c on s t i tu tion .
L ' a r ti c l e 51 e s t c r i tiqu é dan s la n o t e c omp l émen ta i r e ma i s n on dans la sa i sin e . I l o r gan i s e l e s in t e r v en t i on s du
hau t - c omm i s sa i r e et du c on g r è s dan s d e s c i r c on s tan c e s d ' u r gen c e .
" La du r é e d e c ha qu e s e s s i on e x t r a o r d ina i r e n e peu t e x cé d e r un moi s . - La du r é e cumu l é e d e s s e s s i ons e x t ra o r d ina i r e s , t enu e s en t r e d eu x s e s s i on s o r dina i r e s , n e peu t e x c é d e r d eu x mo i s . - L e s
d i s po si t i on s de s d eu x a l in éa s p r é c éden t s n e s on t pa s a pp l i ca b l e s a u x s e s sion s e x t r a o r d i na i r e s t enu e s à la d eman d e du hau t- c ommi s sa i r e " . J ' ai c ru qu ' i l s ' a g i s sa i t l à - ma i s la n o t e c omplémen t a i r e n ' e s t pa s clai r e su r c e po in t - d ' un e s o r t e d ' in c ompa t i b i l i t é en t r e l ' o b l i ga t i on d e t eni r un e s e s s i on e x t r a o r d ina i r e dan s d eu x ca s pr é c i s e t l e r e s pe c t d e l a du ré e d e s s e s sions o r dina i r e s .
Au x t e r me s d e l ' a r t i c l e 1 9, " en ca s d e dé m i s s i on ou d e dé c è s du p r é s i den t d u c on s e i l e x e cu t i f ou l o r s qu e s on a bs en c e o u s on empê c h emen t e xc è d e un e pé r i o d e de t r oi s mo i s , i l e s t p r o cé dé au
r en ouv e l l emen t du c on s e i l e x é cu t i f dans l e s c on di tion s p révu e s a u x
a r ti c l e s 11 , 1 2 e t 1 3 .- Le hau t- c omm i s s ai r e c on s ta t e l e dé c è s , l ' a bs en c e ou l ' empê c h emen t d u p ré s i d en t du con s e i l e xé cu t i f e t r eç oi t s a
démi s sion . I l en in f o r me au s s i tô t l e p ré s i den t du con g r è s , l e p r é s i den t d e l ' a s s emb l é e c ou tumi è r e e t l e s p r é siden t s d e s con s e i l s d e ré g i on" .
( 2 ) L ' a r ti c l e 1 4 5 d e la l o i r en d a pp l i ca b l e en N ou v e l l e - Ca lé d on i e l ' a r t i c l e 72 8 du c od e d e p r o c édu r e péna l e qu i con f è r e un e c ompé t en c e t r è s ét en due au pou v o i r ré g l emen t a i r e en ma t i è r e d ' o r gan i sa t i on
pénit en t ia i r e . Dan s la me su r e o ù c e t t e c ompé t en c e e s t c on fié e au G ouv e rn emen t et n on au t e r r i t o i r e , e l l e pou va i t fa i r e naî t r e un e in t e r r o ga t i on au r e ga r d d e l ' a r t i c l e 34 .
. .. 1 ...
10-
E t l ' a r t i c l e 20 d i s po s e : " La démi s s i o n d ' u n memb r e é lu du c o ns e i l e x é cu t i f e s t pr é s en t é e au p r é s i de n t du c o ns e i l e x é cu t i f ,
l equ e l e n donne a c t e e t en i n f o r me l e hau t- c omm i s sa i r e , l e p r é s i d e n t du c o n g r è s , l e p r é s i d e n t d e l ' a s s emb l é e c ou tum i è r e et l e s p r é s i d e n t s d e s c o ns e i l s de r é g i o n . - Le d é c è s d ' u n memb r e é lu e s t c o n s ta t é pa r l e p r é s i d e n t du co nse i l e x é cu t i f qu i en i n f o r me aus s i tô t l e s même s au t o r i t é s . - I l e s t pou rvu au r emp la c eme n t de l ' i n t é r e s s é da n s l e s
co n d i t i o n s pr é vu e s� l ' a r t i c l e 1 2 " .
En r éa l i t é , o n a v ou lu r e c h e r c h e r s i l e hau t- comm i s sa i r e d i sposa i t d ' u n b la n c- s e i n g pou r r éu n i r qua nd i l l e v ou la i t l e c o n g r è s a f i n d e p r o c é d e r au x r empla c eme n t s . J e n e l e c r o i s pa s . L e hau t- comm i s sa i r e a
l ' o b l i ga t i o n d ' i n f o r me r immé d i a t eme n t l e c o ng r è s de la s i tua t i o n n é e . L e co n g r è s s e r éu n i t a l o r s d ' u r ge n c e .
J e m ' e x cu s e d ' a v o i r é t é au s s i l o n g ma l g r é l e la c o n i sme d e la sa i s i n e c omp l é t é e e n pa r t i e pa r la n o t e" .
Mo n s i eu r l e P r é s i d e n t " Me r c i de c e ra ppo r t e x t r êmeme n t c omp l e t su r c e t t e l o i . J e n e su i s pa s sO r qu e la dé c i s i o n f e r a p r o g r e s s e r n o t r e ju r i s pru de n c e " .
M o n s i eu r FABR E : " S i n ou s n ' av i o n s d ' au t r e s pe r s pe c t iv e s , n ou s pou r r i o ns exa m i n e r l ' a s p e c t p o l i t i qu e . L e s d é ba t s au Pa r l e me n t ne t ou r n e n t pa s su r d e s qu e s t i o n s d e c o n s t i tu t i o nna l i t é . Des c r i t i qu e s s o n t v e nu e s d e pa r t e t d ' au t r e e t s ' équ i l i b r e n t " .
Le F r o n t na t i o na l , pa r e x emp l e , vou la i t a l l e r t r è s l o i n e n p r é co n i sa n t d e ch o i s i r l e hau t- c omm i s sa i r e c omme l l ème memb r e e t pr é s i d e n t du
c o n s e i l e x é cut i f .
J e n o t e au s s i qu e l e s a r t i c l e s c r i t i qu é s n ' o n t pa s fa i t l ' o b j e t d e d ema n d e d e s c ru t i n pu b l i c ; même l ' a r t i c l e 4 5 a é t é a d o p t é sa n s d é ba t . La s a i s i n e s emb l e d e s t i née � pe rme t t r e au c o ns e i l c o n s t i tu t i o n n e l
d ' e xe r c e r s o n c o n t rô l e . Da n s c e s c o nd i t i on s , j e m e r a l l i e a u p r oj e t " . Mo n s i eu r VEDEL : " Ju s t e une qu e s t i o n : qu e se pa s s e- t- i l s i un pr é s i d e n t d e c o n s e i l d e r é g i o n e s t é lu p r é s i d e n t d u c o n s e i l e x é cu t i f ?".
Mon s i eu r l e S e c r é ta i r e g é n é ra l : " L ' a r t i c l e 1 0 s e mb l e l ' e x c lu r e , e n c omb i na i so n av e c l e s r e g l e s d ' i n c ompa t i b i l i t é f i x é e s pa r l ' a r t i c l e 1 5" . Mo n s i eu r l e P r é s i d e n t : Je ne c r o i s pa s qu e l a sa i s i n e c o ns t i tu e u n e i nv i t a t i o n pou r l e C o ns e i l c o n s t i tu t i o n n e l � s e l iv r e r � u n e c ha s s e � l ' i n c o ns t i tu t i o nna l i t é ; e l l e me pa raî t p lu tô t l ' o c ca s i o n d e fa i r e p r euv e d e s b o n n e s c o n s i d é ra t i o ns que l' o n a� l ' é ga r d d e s ca na qu e s . La sa i s i ne a é t é fa i t e sa n s d i s po s e r d e b eau c ou p d e t emps e t pou r ga g n e r du t emps " .
Mo n s i eu r MAY ER : " J e pos e ra i u n e qu e s t i o n c o n c e r na n t l e s pouv o i r s d e sub s t i tu t i o n c o n f é r é s a u hau t- c omm i s sa i r e . Qu i d é c i d e ra qu e l e s i n t é r ê t s g é n é r au x du t e r r i t o i r e s e r o n t e n cau s e , e t qua n d ? " .
Mo n s i eu r LE COUR T : " Le hau t- comm i s sa i r e , sous l e c o n t r ô l e du j u g e . C ' e s t 1 � pa r t i e ju r i d i c t i o nn e l l e d e la p r o c êdu r e qu e j ' a i s i gna l� e " .
Le ra ppo r teu r d o n n e ensu i t e l e ctu r e du p r o j e t d e d é c i s i o n qu i e s t a do p t é , l ' é n o n c ê du d i s po s i t i f é t a n t r é s e r v é .
La s éa n c e e s t su spendu e à l l h 2 0 pou r c i nq m i nu t e s .
-000-
La s éa n c e e s t r epr i s e à 11 h 3 0 a v e c l e r a ppo r t de Mo ns i eu r VEDEL su r la l o i su r l e s b ou r s e s d e va l eu r s .
Mo n s i eu r VEDEL : " Mo n s i eu r l e Pr é s i d e n t , mes ch e r s c o l l è gu e s , l e d o s s i e r n e p r e s e n t e gu è r e d e d i f f i cu l t é e t à la v é r i t é s i peu qu e l ' o n peu t
s ou pço n n e r de la pa r t d e s r equé r a n t s qu e l qu e mépr i s e . Ma i s i l e s t l ' o c ca s i o n d e s ou l e v e r d eu x que s t i o n s p lu s d i f f i c i l e s .
I l s ' a g i t de la l o i su r l e s bou r s e s d e va l eu r s . La sa i s i ne n e c o n c e r ne pa s l ' o b j e t même d e la l o i qu i v i s e à su b s t i tu e r à la v i e i l l e
c o r po r a t i o n d e s a ge n t s d e cha n g e d e s s o c i ê t é s d e bou r s e p lu s à même d ' i n t e r v e n i r , p lu s mode r n e s , p lu s c omp ê t e n t e s e n r a i so n de l eu r s
a t t r i bu t i o ns . Tou t c e la p r o c è d e du s ou c i d e d o t e r la p la c e de Pa r i s d ' u n ca r a c t è r e i n t e r na t i o na l . J e la i s s e c e la d e c ô t é .
J e s i gna l e u n po i n t . vou s a v e z é t é peu t- ê t r e a p i t oy é s pa r l a s i tua t i o n a i ns i fa i t e au x a g e n t s d e c ha n g e : i l s d i spo s e n t t ou t e f o i s d e qua t r e a ns à u t i l i s e r a v e c qu e l qu e pr o f i t pou r ve n d r e l eu r s o f f i ce s ; i l n ' y a pa s l i eu , dans c e s c o n d i t i o n s , d e p r é vo i r u n e i n d emn i sa t i o n pou r l a pe r t e d e l eu r s c ha r ge s .
r. L e s d eu x t e x t e s c r i t i qu é s c o n c e r n e n t l e s pouv o i r s d ' i nv e s t i ga t i o n d o n n é s à la Comm i s s i o n d e s Opê ra t i o ns d e Bou r s e , c . o . B . , i ns t i tu t i o n a n t é r i eu r e à la p r é s e n t e l o i .
1° L ' a r t i c l e 1 3 i n t r o du i t d eu x n ou v eaux a l i néa s da n s l ' o r do n na n c e du 2 8 s ep t emb r e 1 9 6 7 i n s t i tua n t la C . O . B . :
" Ar t . 5-A . - Af i n d ' a s su r e r l ' e x é cu t i on d e sa m i s s i o n , la c ommi s s i o n de s ope ra t i o n s d e bou r s e peu t , par une d é l i bé r a t i o n
pa r t i cu l i è r e , c ha r g e r d e s a ge n t s ha b i l i t é s d e p r o c é d e r à d e s e n qu ê t e s au p r è s d e s s o c i ê t é s f a i sa n t a pp e l pu b l i c à l ' êpa r g ne , d e s é ta b l i s s eme n t s
d e c r é d i t e t d e s i n t e r m é d i a i r e s e n opé ra t i o ns d e ba nqu e , d e s s o c i é t é s d e b ou r s e a i ns i qu e d e s pe r so nn e s qu i , e n r a i so n de l eu r a c t i v i t é
p r o f e s s i o nn e l l e , a ppor t e n t l eu r c o n c ou r s à d e s opé ra t i o ns su r va l eu r s mo b i l i è r e s ou su r d e s pr odu i t s f i na n c i e r s c o t é s ou su r d e s c o n t ra t s à t e r me n ê go c ia b l e s ou a s su r e n t la ge s t i o n d e po r t e f eu i l l e s d e t i t r e s .
" L ' ha b i l i ta t i o n d e s a g e n t s c ha r g é s d e s enqu ê t e s e s t d o n n é e pa r l e p r é s i d e n t d e la c omm i s s i o n d e s o p é r a t i o n s d e bou r s e s e l o n d e s mod a l i t é s f i x é e s pa r d é c ret e n c o ns e i l d ' E ta t .
. .. 1 .. .
12-
" Le s a ge n t s ha b i l i t é s peu v e n t s e fa i r e c ommu n iqu e r t ou s d o cumen t s , qu e l qu ' e n s o i t l e su ppo r t , e t e n o b t e n i r l a c o p i e .
" I l s peu v en t a c c ê d e r � t ou s l o cau x� usa ge p r o f e s s i o n n e l " . c e t a r t i c l e d o n n e� la c . O .B . la fa cu l t é d ' ha b i l i t e r c e r ta i ns a g e n t s � pr o c éd e r � c e r ta in e s i nve s t i ga t i o ns e t d é t e r m i n e l e s c o n d i t i o n s
d ' ha b i l i t a t i o n e t l e s moyens d e s e nqu ê t e s .
" A r t. 5-B . - La comm i s s i o n d e s opéra t i o ns d e b ou r s e peu t é ga l eme n t , pa r d e l i b é r a t i o n pa r t i cu l i è r e , c ha r ge r d e s a ge n t s ha b i l i t é s d e p r o c é d e r � c e s enqu ê t e s au pr è s des p e r s o n n e s qu i c o n t rô l e n t l e s s o c i é t é s fa i sa n t a pp e l pu b l i c� l ' épa r gn e e t d e s s o c i é t é s f i l i a l e s
i n c lu s e s d a n s l a c o n s o l i da t i o n c o n f o r même n t au x a r t i c l es 3 57 - l e t 3 57- 3 d e la l o i n° 6 6 - 5 37 du 2 4 ju i l l e t 1 9 6 6 su r l e s soc i ê t é s c omme r c i a l e s " . L ' a r t i c l e 5-B é t e n d l e c hamp du pu bl i c auqu e l l e s a g e n t s ha b i l i t é s d e la C . O .B . ont a c c è s , sa n s r i en c ha n g e r à l eu r s pou vo i r s .
Pou rqu o i la sa i s in e n ou s s oumet- e l l e c e s t e x t e s ?
ce n ' e s t pa s e n r a i so n d e la su r v e i l la n c e e x e r c é e su r l e s s o c i é t é s : c e Lut e s t l é g i t i me . E n fa i t , e s t c r i t iqu é e l ' i nsu f f i sa n c e d e s ga r a n t i e s l o r s d e l ' e x e r c i c e d e c e s pouvo i r s d ' i n v e s t i ga t i o n :
- qua n t au x c o n d i t i o ns d ' ha b i l i t a t i o n d e s a g e n t s : c eu x - c i n ' a ppa r t i e nn e n t pa s n é c e s sa i r eme n t au pe r so nn e l d e la C . O . B . , c omme da n s l e t e x t e a n t é r i eu r
- n ' e s t pa s p r é vu l e c o n t rô l e d ' u n juge ou d ' u n o f f i c i e r d e pol i c e ju d i c ia i r e ( O . P . J . ) ;
- o r l e s pou vo i r s s o n t cons i d é r a b l e s
à t ou s l i eu x p r o f e s s i o nn e l s " . " t ou s d o cum e n t s , a c c è s V i s i b l em e n t , l a sa i s i n e e s t ca lqu é e su r u n e d é c i s i o n qu e v ou s c o n na i s s e z b ie n , n ° 8 3 -1 6 4 du 2 3 d ê c emb r e 1 9 8 3 , r e n du e su r l e r a ppo r t d e Mons i eu r Léo n J O Z EAU-MAR I GN E à p r opos d e la l o i d e f i na n c e s pou r 1 9 84 , a r t i c l e 8 9 . L e Cons e i l c o ns t i tu t i o n n e l a va i t ju g é i nsu f f i sa n t e s l e s ga r a n t i e s d e s c o n t r i bua b l e s l o r s d e s i n v e s t i ga t i o n s d e s a ge n t s d e l ' a dm i n i s t ra t i o n f i s ca l e .
L e s au t eu r s d e la sa i s i n e o n t é t é peu t - ê t r e p r e s s é s pa r la f i n d e s e s s i o n , l e d é pa r t e n va ca n c e s ou l a c ra i n t e d ' u n e p r omu l ga t i o n p r é c i p i t é e , ma i s l eu r a c t i o n p r o c èd e d ' u n e v é r i ta b l e mépr i s e .
Le t e x t e d e 1 9 8 3 é ta i t en e f f e t t ou t d i f f é r e n t : i l s ' a g i s s a i t d ' u n d r o i t d ' i n v e s t i ga t i o n f i s ca l e qu i c ompo r ta i t p e rqu i s i t i o n e t sa i s i e , d o n c a v e c c o n t r a i n t e ma t é r i e l l e : u n e o p é r a t i o n de po l i c e j u d i c i a i r e . L e tex t e p r é vo ya i t l ' i n t e r v e n t i o n pr êa la b l e d u ju ge e t d ' u n O . P . J . , ma i s l e c o n s e i l c on s t i tu t i o nn e l , a t t a c h é à la l i be r t é i n d i v i du e l l e e t au r e s pe c t du d om i c i l e p r i v ê , a t r ou v é c e la i nsu f f i sa n t . L e s mo t i f s d ' i n ve s t i ga t i o n r e s ta i e n t u n e n o t i o n va gu e , o n n e d i sa i t pa s s i l e ju ge c o n t rô la i t l e b i e n - f o n d é d e l a r e c h e r c h e ou l e s i n c i de n t s su r v e nu s e n c ou r s
d ' o p é ra t i o n s e t s i l ' o n pouva i t sa i s i r t ou t e t n ' impo r t e quo i . Au s s i b i e n , la d é c i s i o n s ' e xp r ima i t a i ns i :
"Cons i d é r a n t qu ' a i n s i , pou r fa i r e p l e i n e m e n t d r o i t de fa çon e xp r e s s e ta n t au x e x i ge n c e s d e l a l i be r t é
i n d i v i due l l e e t d e l ' i n v i o la b i l i t é du dom i c i l e qu ' à c e l l e s d e l a lu t t e c o n t r e la f rau d e f i s ca l e , l e s d i s pos i t i o n s d e
l ' a r t i c l e 8 9 au ra i e n t dQ ê t r e a s s o r t i e s de p r e s c r i p t i o n s e t de pr é c i s i o n s i n t e r d i sa n t t ou t e i n t e r p r é ta t i o n o u t ou t e pra t i qu e a bu s i v e e t n e sau ra i e n t d è s l o r s , e n l ' é ta t , ê t r e dé c la r é e s c o n f o r m e s à la cons t i tu t i o n " .
Ma i s i l n ' y a au cu n r a ppo r t e n t r e l e t e x t e d e 1 9 8 3 et l e t e x t e
d ' au j ou r d ' hu i . Le s t e r m e s mêmes d e s a r t i c l e s 5-A e t 5-B i n d i qu e n t b i e n c e d o n t i l s ' a g i t : i n t e r ro g e r , c o nsu l t e r d e s d o cu m e n t s , pén é t r e r da n s d e s l o cau x p r o f e s s i o nn e l s . Ma i s sa ns au cu n pou v o i r de c o n t ra i n t e
ma t é r i e l l e t e l l e qu e pe r qu i s i t i o n ou sa i s i e . L ' i n t é r e s s é , s ' i l s ' y c r o i t f o n d é , peu t m e t t r e l e s a ge n t s à la po r t e . S i la r é s i s ta n c e e s t
i n ju s t i f i ée , l e s a ge n t s n e peu v e n t r i e n fa i r e , s i no n u n e s eu l e c h o s e p r é c i s ée pa r u n e ju r i s p ru d e n c e t ra d i t i o n n e l l e qu i r em o n t e à u n a r r ê t du t r i bu na l c o r r e c t i o nn e l du 2 d é c em b r e 1 9 0 2 , s o c i é t é i m m o b i l i è r e d e
Sa i n t-Ju s t : qua n d u n t e x t e p r é vo i t u n e sa n c t i o n péna l e à l ' e n c o n t r e d ' a dm i n i s t r é s r é ca l c i t ra n t s , l ' a dm i n i s t ra t i o n n e peu t r e cou r i r à la
f o r c e , a g i r d ' o f f i c e , se fa i r e ju s t i c e e l l e-mêm e . La mau va i s e v o l o n t é ne r e s t e pa s i m pu n i e , ma i s e l l e e s t sa n c t i o n n é e pa r l e juge p é na l qu i
a pp r é c i e s i la r é s i s ta n c e é t a i t ou n o n ju s t i f i é e . On e s t i c i dans l e ca s c la s s i que
p eu v e n t a g i r pa r c o n t r a i n t e . d o n c l e s a g e n t s d e la C . O . B . ne Vo i là t ou t e l ' a f fa i r e : il s ' ag i t d ' u n e e nqu ê t e a dm i n i s t ra t iv e et non pa s d ' u ne enqu ê t e o ù les pouv o i r s d e po l i c e ju d i c ia i r e s e ra i e n t r em i s à d e s a ge n t s a dm i n i s t r a t i f s .
Dès l ' i ns ta n t o ù l ' o n r e s t i tu e au t e x t e sa v é r i ta b l e por t é e , l e s c r i t i qu e s t om b e n t d ' e l l e s-mêm e s
- l ' a ppa r t e na n c e d e s a g e n t s a u p e r s o n n e l d e la c . o . B . , r i e n � l ' impo s e
- l eu r a bs e n c e d e qua l i t é d ' O . P . J . : i l s n ' e n o n t pa s b e s o i n n ' e f f e c tua n t pa s d ' opé ra t i o n s d e po l i c e ju d i c ia i r e ;
- l eu r d é s i gna t i o n s e ra r é g l é e pa r u n d é c r e t e n C o ns e i l
d ' E ta t , c e qu i e s t m i eu x qu ' au j ou r d ' hu i o ù i l s s o n t d é s i g n é s pa r l e s eu l P r é s i d e n t d e la C . O . B . ; c e d é c r e t e n c o ns e i l d ' E ta t n ' e s t d ' a i l l eu r s
pa s n é c e s sa i r e c o n s t i tu t i o nn e l l e m e n t ;
- qua n t au x c r i t i qu e s r e la t i v e s au d é fau t d e p r e c1 s i o n du doma i ne d e s i nv e s t i ga t i o ns , j ' av ou e n ' av o i r pa s compr i s . L'a r t i c l e 5 -A v i s e l e s m i s s i o n s de la c . o . B . L ' o r do n na n c e e s t là qu i e n d é f i n i t l e c ha m p . I l n ' e s t pa s be s o i n d ' y r e ve n i r da n s la l o i .
Uu11 c , à la r é f l e x i o n , i l n'y a pa s d e qu o i f ou e t t e r u n c ha t . L ' a r t i c l e 1 3 d e l a l o i n ' e s t pa s c o n t r a i r e à l a C o ns t i tu t i o n .
. .. 1 .. .
1 4-
2 ° L ' a r t i c l e 1 4 e s t u n ca s plu s cu r i eu x . La sa i s i n e l e d é f è r e pa r c e qu ' e l l e l ' e s t ime i ns épa ra b l e d e l ' a r t i c l e 1 3 . Ma i s l ' a r t i c l e 1 3 e s t co n fo r me , do n c pa s de p ro b l è me .
Ma i s i l y a u n d é ta i l qu i au ra i t é t é c e qu e l e s d é pu t é s a va i e n t d e p lu s cha r nu à s e met t r e sou s la d e n t e t qu i l eu r a é c ha ppé .
Le t e x t e e s t a nod i n ma i s , pa r su i t e d ' u n e i na d ve r ta n ce du l é g i s la t eu r - d e p lu s e n p lu s f r équ e n t e - due aux a l éa s des déba t s , la nou v e l l e lo i su ppr i me l e s sa n c t io ns pé na l e s qu i éta i e n t a s so r t i e s à c e t a r t i c l e 1 4.
A i ns i l e s r é ca l c i t ra n t s au x a r t i c l e s 5-A e t 5- B de l ' o r do n na n c e d e 1 9 6 7 so n t pa s s i b l e s de sa n c t io n s p é na l e s , ma i s l ' a r t i c l e 1 4 d e la lo i n ' e s t pa s v i s é : pa s de sa n c t io n pé na l e .
L e s co n s é qu e n c e s so n t a lo r s d i f f é r e n t e s du ca s pr é vu pa r l a d é c i s io n so c i é t é i mmo b i l i è r e Sa i n t Ju s t : l ' a dm i n i s t ra t io n e s t au to r i s é e à a g i r d ' o f f i c e . S i l ' a r t i c l e 1 4 con c e r na i t la p é né t ra t io n da n s d e s lo cau x e t la co nsu l ta t io n d e do cume n t s , l ' e n t r é e da n s c e s lo cau x pou r r a i t a vo i r l i eu d e fo r c e et la sa i s i e d e même .
Ma i s r e l i so n s l e t e x t e : g r8 c e à D i eu , nou s n ' a vo n s pa s à ê t r e ma l h eu r eu x
" Le d eu x i ème a l i néa d e l ' a r t i c l e 5 d e l ' o r do n na n c e n ° 6 7 - 8 3 3 du 2 8 s ep t emb r e 1 9 6 7 p r é c i t é e e s t a i n s i r éd i gé :
" Ce s a g e n t s peu v e n t é ga l eme n t r e cu e i l l i r tou t e s i n fo r ma t io n s u t i l e s à l ' e x e r c i c e d e leu r m i s s io n aupr è s d e s t i e r s qu i o n t a c comp l i
d e s opé r a t io n s pou r l e comp t e d e s éme t t eu r s d e s va l eu r s , p ro du i t s ou co n t ra t s su r l e squ e l s po r t e l ' enqu ê t e ou pou r le comp t e d e s pe r so n n e s i n t e r v e na n t su r l e s ma r c h é s p la c é s sou s l e co n t rô l e d e l a comm i s s io n . "
I l n ' y a pa s l i eu à e x é cu t ion d ' o f f i c e pou r r e cu e i l l i r d e s i n fo r ma t io n s u t i l e s , sau f à fa i r e g r i l l e r l e s pi e d s d e s r é ca l c i t ra n t s .
En t h éo r i e , l ' e x é cu t io n d ' o f f i c e s e ra i t po s s i b l e ma i s e n l ' e sp è c e e l l e n e sau ra i t po r t e r a t t ei n t e à l a l i be r t é i nd i v i du e l l e ou a u r e s pe c t du dom i c i l e . Tou t c e c i mé r i t e u n e p h ra s e pou r ma r qu e r qu ' i l n ' e s t pa s qu e s t io n d ' e x é cu t io n d ' o f f i c e com p t e t e nu d e s a c t e s pr é vu s à
l ' a r t i c l e 1 4 qu i n e s ' y p r ê t e n t pa s .
I I . I l y a u n e que s t io n qu e j e n e peu x pa s s e r sou s s i l e n c e pa r c e qu ' e l l e e n e n t r aî n e r a u n e s e co n d e e t qu ' e l l e s e r a t ta c h e au devo i r qu i e s t l e nô t r e d ' e xa m i n e r l ' e ns emb l e d e l a lo i d é f é r é e .
L'a r t i c l e 5 n ' e s t pa s co n t e s t é pa r la sa i s i n e . I l e s t a u coeu r d e l a lo i pu i squ ' i l co n c e r n e l e co ns e i l d e s bou r s e s d e va l eu r s ,
t ê t e , o r ga n i sa t io n e t i ns t i tu t io n d i s c i p l i na i r e d e la nou v e l l e
p ro f e s s io n . Pa s so ns su r l e s p r em i e r s a l i n éa s pou r a r r i v e r au d e r n i e r :
" L ' e x a me n d e s r ec ou r s c o n t r e l e s dêc i s i o n s du cons e i l d e s b ou r s e s d e va l eu r s d e ca rac t è r e r ê g l eme n ta i r e a i ns i qu e c e l l e s p r i s e s e n ma t i è r e d i sc i p l i na i r e e s t d e l a c omp ê t e nc e du ju ge a dm i n i s t r a t i f . L e s au t r e s d êc i s i o n s du cons e i l r e l è v e n t d e l a c omp é t e nc e d u ju ge
ju d ic ia i r e ; l e r ecou r s n ' e s t pa s su s pens i f ; t ou t e f o i s l e p r e m i e r
P r é s i d e n t d e l a cou r d ' a ppel d e Pa r i s peu t o r do nn e r qu ' i l s o i t su r s i s à l' e x écu t i o n de la déc i s i o n s i c e l l e -c i e s t su sc ep t i b l e d ' e n t ra î n e r d e s c o n s équ e nc e s ma n i f e s t eme n t e xce s s i ve s ou s ' i l e s t i n t e r v e nu ,
pos t é r i eu r eme n t à sa n o t i f ica t i o n , d e s fa i t s nou v eau x d ' u n e e xc e pt i o n n e l l e g r a v i t é . "
v o i l à l e t e x t e e t v o i là l e pr obl ème qu e nou s a v o n s à mé d i t e r . L ' a na l y s e n o rma l e s e l o n l e s t h è s e s ha b i tue l l e s d u d r o i t a dm i n i s t ra t i f fa i t
a�pa ra î t r e qu e l e Cons e i l d e s b ou r s e s d e va l eu r s d o i t ê t r e qua l i f i é d ' au t o r i t€ a dm i n i s t ra t i v e i n d é penda n t e ou d ' o r ga n i sme p r o f e s s i o n n e l s ou m i s a u c on t rô l e du ju ge a dm i n i s t ra t i f .
Fau t- i l fa i r e r e spec t e r n o t r e d éc i s i o n du 2 3 j a n v i e r 1 9 8 7 qu i a i n d i qu é qu e pou r d e s mo t i f s d e pr i nc i pe , su r l e squ e l s j e n e r e v i e n s pa s . "
" C o n f o r méme n t à la c o nc ep t i o n f r a n ça i s e d e la s é pa ra t i o n d e s pou v o i r s , f i gu r e au nomb r e d e s " pr i nc i p e s f o ndamen tau x r ec o nnu s pa r l e s l o i s d e la R épu b l i qu e " c e lu i s e lo n leque l , à l ' e xc ep t i o n d e s ma t i è r e s r é s e r v é e s pa r
na tu r e à l ' au t o r i t é ju d ic i a i r e , r e l è v e e n d e r n i e r r e s so r t d e la c o mp é t e nc e d e la ju r i d ic t i o n a dm i n i s t r a t i v e l ' a n nu la t i o n ou la
r é f o r ma t i o n d e s déc i s i o ns pr i s e s , d a n s l ' e x e rc ic e d e s p r ê r o ga t i ve s d e pu i s sa nc e pu b l i qu e , pa r l e s a u t o r i t é s e x e r ça n t l e pou v o i r e x êcu t i f , l eu r s a ge n t s , l e s c o l l ec t i v i t ê s t e r r i t o r ia l e s d e la R ê pu b l i qu e ou l e s o r ga n i sme s pu bl ics plac é s s ou s l eu r au t o r i t é ou l eu r c o n t rô l e ? "
Or la r épa r t i t i o n d e s c ompê t e nc e s ju r i d ic t i o nn e l l e s da n s l ' a r t ic l e 5 d e l a l o i pa raî t n e pa s t e n i r comp t e d e c e t t e d éc i s i o n : i l n ' y a r i e n à d i r e su r la p r e m i è r e phra s e , l e s ac t e s r é g l e m e n t a i r e s , l e s m e su r e s
d i sc i p l i na i r e s é t a n t d e s p r é r o ga t i v e s d e pu i s sa nc e pu b l i qu e n e r e l e va n t du c o n t rô l e du ju ge a dm i n i s t ra t i f . Ma i s t ou t e s l e s d éc i s i o ns
i n d i v i du e l l e s v o n t au ju ge ju d ic ia i r e , pa r e x emple l ' a dm i s s i o n d e
va l eu r s à l a c o t e : i l y a pou r ta n t u n e ju r i s p ru d e nc e c o n s ta n t e su r c e po i n t : c f . " l ' a f fa i r e d e s suc r e s . "
N ou s s e r o ns , n ou s s omme s d ' au ta n t p lu s f o n d ê s à n ou s i n t e r r o g e r su r la con s t i tu t i o nna l i t é d e ces d i spos i t i o ns qu ' i l r e s s o r t d e s d é ba t s
pa r l eme n ta i r e s qu e c e t t e pa r t i t i o n ne p r oc è d e d ' aucu n e ra t i o na l i t€ , s i no n d ' u n compr om i s e n t r e d eu x t e nda nc e s r i va l e s : t e l l e r o i Sa l o mo n , o n a c ou p€ l ' e n fa n t en d eu x .
On pou r r a i t , e n s ou l e va n t d ' o f f ic e , c e n su r e r s a n s pr o v o qu e r d e lacu n e l é g i s la t i v e : l e j eu n o r ma l d e r épa r t i t i o n d e s c ompé t e nc e s r et r ou v e r a i t s o n empi r e .
. . . 1 . . .
