O que é o lixo eletrónico?

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Segundo a Convenção de Basileia sobre o controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos e a sua eliminação, o lixo eletrónico é qualquer "equipamento elétrico ou eletrónico que seja lixo, incluindo todos os componentes, subconjuntos e consumíveis que fazem parte do equipamento no momento em que este se torna lixo". Estes artigos incluem:

• Computadores, monitores e placas gráficas, chips

• Dispositivos sem fios e outros equipamentos periféricos

• Impressoras, fotocopiadoras e aparelhos de fax

• Telefones, telemóveis e tablets

• Câmaras de vídeo

• Televisões

• Equipamentos de stereo

• Tubos de raios catódicos

• Transformadores

• Cabos e baterias

• Lâmpadas e luminárias (incluindo lâmpadas CFL com mercúrio e lâmpadas fluorescentes)

• Grandes eletrodomésticos (frigoríficos, máquinas de lavar, máquinas de secar, micro‑ondas)

• Brinquedos e equipamento de desporto

• Ferramentas

• Dispositivos médicos (alguns microscópios, dispositivos eletrónicos de monitorização da tensão arterial, aparelhos de

eletrocardiograma, espectrofotómetros, etc.).

O que é o lixo eletrónico?

e a saúde infantil

Em 2013, na sequência da reunião da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre o lixo eletrónico e a saúde infantil, a Geneva Declaration on E-waste and Children’s Health (Declaração de Genebra sobre o Lixo Eletrónico e a Saúde Infantil) estabeleceu um conjunto de objetivos para melhor proteger as crianças contra substâncias perigosas através de atividades de reciclagem de resíduos elétricos e eletrónicos (lixo eletrónico). Na sequência da Declaração de Genebra, foi lançada a Iniciativa da OMS sobre o lixo eletrónico e a saúde infantil com o objetivo de aumentar o acesso à evidência e aos conhecimentos e sensibilizar para os impactos do lixo eletrónico na saúde; melhorar a capacidade do setor da saúde para gerir e prevenir riscos, acompanhar o progresso e promover políticas de lixo eletrónico que permitam proteger melhor as crianças; melhorar a monitorização da exposição ao lixo eletrónico e viabilizar intervenções de proteção da saúde pública, em especial a saúde dos mais vulneráveis. Este folheto apresenta os motivos que levaram à criação da Iniciativa sobre o lixo eletrónico e a saúde infantil e destaca as principais características e progressos da iniciativa da OMS até agora.

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Contextos e impacto do lixo eletrónico na saúde

Em 2019, estima-se terem sido produzidas 53,6 megatoneladas de lixo eletrónico, prevendo-se que este número continue a crescer (1). Os artigos de lixo eletrónico incluem componentes valiosos com valor económico se forem reciclados. Contudo, possuem também substâncias potencialmente perigosas que podem ser libertadas diretamente para o ambiente, e outras que podem ser produzidas durante os processos de reciclagem, por exemplo, através da combustão de lixo eletrónico. Isto é particularmente preocupante no que respeita o setor informal da reciclagem, em que não são utilizados quaisquer processos industriais modernos e em que o equipamento de proteção individual dos trabalhadores poderá ser inadequado. Em contextos de reciclagem informal de lixo eletrónico, os processos primitivos incluem a queima a céu aberto de cabos de plástico para extrair o cobre, mergulhar chips de computador em ácido para extrair o ouro e desmantelar manualmente tubos de raios catódicos para extrair pequenas quantidades de materiais valiosos. As crianças e os adolescentes estão muitas vezes envolvidos nestes processos e podem ser expostos a elevadas quantidades de substâncias químicas tóxicas.

Através destas atividades de reciclagem informal de lixo eletrónico, as crianças podem ser expostas a chumbo, cádmio, crómio, retardadores de chama bromados e dioxinas e bifenilos polibromados, entre outras substâncias químicas. Algumas destas substâncias estão associadas a efeitos adversos ao nível do neurodesenvolvimento, mesmo com níveis de exposição muito baixos. As crianças e os adolescentes são expostos no local onde vivem, através da exposição comunitária, ou enquanto trabalham em locais de reciclagem de lixo eletrónico ou acompanham os seus pais a esses locais.

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Cenários de exposição

Existem diferentes cenários de exposição. Um dos tipos de exposição ocorre em vilas ou cidades em que comunidades inteiras cresceram em volta da reciclagem, reparação e restauro de lixo eletrónico.

Outro tipo de exposição, muitas vezes menos visível, ocorre quando o lixo eletrónico é abandonado ou recolhido porta a porta por recoletores de lixo individuais que depois desenvolvem atividades de reciclagem nas suas próprias casas ou próximo das suas comunidades.

A exposição pode ainda ocorrer quando o lixo eletrónico é incorretamente eliminado e acaba em aterros, contaminando a atmosfera, a água e os solos.

Estudos

Em 2013 e 2020, a OMS e a sua rede global de centros colaborativos desenvolveram duas revisões sistemáticas focadas nos resultados de saúde relacionados com a exposição ao lixo eletrónico. Estas revisões sistemáticas demonstraram que o aumento de abortos espontâneos, nados mortos, nascimentos prematuros e redução do peso e tamanho à nascença estão associados à exposição ao lixo eletrónico. Têm sido também associados à exposição ao lixo eletrónico o défice de neurodesenvolvimento, a disfunção pulmonar, da tiroide e do sistema imunitário e maiores lesões ao nível do ADN. Os adolescentes, as crianças e os fetos estão

particularmente em risco, uma vez que atravessam períodos críticos de desenvolvimento. A exposição ao lixo eletrónico numa idade precoce poderá ter consequências significativas na saúde mais tarde.

Assim, a exposição direta e indireta relacionada com a reciclagem de lixo eletrónico, incluindo a exposição ecológica e a exposição domiciliária, constitui uma ameaça comprovada para a saúde humana. Neste contexto, os grupos vulneráveis como os fetos, as crianças, as mulheres grávidas e os trabalhadores do setor informal necessitam de especial proteção. Os trabalhadores informais e as suas famílias não têm muitas vezes acesso a serviços de saúde. Os trabalhadores adultos deverão ter acesso a equipamento de proteção eficaz e de fácil utilização, devendo ser ensinadas e promovidas, sempre que possível, práticas de reciclagem mais seguras. Muitas vezes, o setor da saúde não está bem informado sobre os riscos específicos que o lixo eletrónico representa para a saúde. As crianças e os adolescentes não devem trabalhar na reciclagem de lixo eletrónico ou estar expostos através dos ambientes em que vivem, brincam e aprendem. A investigação futura sobre o lixo eletrónico e a saúde infantil precisa de dar prioridade a estudos de coorte prospetivos a longo prazo, estudos sobre a exposição a misturas químicas provenientes do lixo eletrónico e resultados de saúde emergentes, e estudos realizados numa grande variedade de locais e regiões.

São também necessárias intervenções de redução de riscos e estratégias de prevenção, juntamente com relatórios sobre a sua eficácia.

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Ação internacional

A E-waste Coalition e os seus membros, incluindo a OMS, estão a colaborar com parceiros a nível nacional e global de forma a abordar diferentes aspetos do problema do lixo eletrónico. A coligação visa sensibilizar, aumentar o conhecimento e oferecer apoio integrado aos países para prevenir, reduzir, recolher, reciclar e eliminar o lixo eletrónico de forma sustentável.

Projetos de iniciativa da OMS

A OMS encontra-se a trabalhar com agências das Nações Unidas, especialistas internacionais e respetivos centros colaborativos no âmbito da saúde ambiental infantil, a fim de compilar estudos relevantes e reforçar as competências dos profissionais de saúde com recurso ao pacote de formação da OMS sobre a saúde ambiental infantil, o qual inclui um módulo de formação sobre o lixo eletrónico. Em 2021, a OMS publicou o documento intitulado As crianças e as lixeiras digitais, o primeiro relatório dedicado aos resultados de saúde infantil associados ao lixo eletrónico, juntamente com um resumo destinado aos decisores políticos (2, 3). A OMS colabora também com outras agências das Nações Unidas e agências internacionais num gigantesco curso aberto online e encontra-se a desenvolver cursos virtuais regionais sobre o lixo eletrónico e a saúde infantil (4). A nível local, a OMS está a ajudar a desenvolver estruturas para proteger as crianças da exposição ao lixo eletrónico. Estes projetos-piloto visam promover a sensibilização e colaboração com as comunidades e reforçar a capacidade dos sistemas de saúde primários para fazer face aos riscos através da monitorização da exposição ao lixo eletrónico e da medição do sucesso das intervenções. Os projetos-piloto estão a desenvolver

O lixo eletrónico, ações no domínio da saúde e agenda política

estruturas que podem ser adaptadas e reproduzidas em diferentes países e contextos.

Ações do setor da saúde

A nível internacional, a OMS e os seus colaboradores definiram as ações que o setor da saúde pode promover, nomeadamente:

• Aumento da evidência e da base de conhecimentos;

• Comunicação e sensibilização para os impactos na saúde, especialmente nas crianças;

• Reforçar a capacidade do setor da saúde para proteger melhor as crianças através da redução da exposição;

• Promover a monitorização da exposição ao lixo eletrónico;

• Colaborar com outros setores para implementar políticas e ações que permitem reduzir a exposição nociva;

• Realizar estudos específicos sobre o lixo eletrónico e respetivos efeitos na saúde.

A nível local, os profissionais de saúde podem assumir papéis importantes como:

• Identificar necessidades específicas no seio das comunidades locais;

• Comunicar os riscos para a saúde a todos aqueles que trabalham com ou vivem perto de lixo eletrónico;

• Reconhecer os efeitos da exposição ao lixo eletrónico na saúde e prescrever soluções;

• Trabalhar com as comunidades ao nível dos cuidados de saúde primários por forma a educar e permitir que os principais agentes possam fazer progressos ao nível do problema do lixo eletrónico;

• Implementar intervenções para reduzir a exposição e melhorar a saúde das crianças, dos trabalhadores e das suas famílias.

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e resoluções da Assembleia

Mundial da Saúde

Alguns dos ODS refletem a importância de combater os impactos devastadores do lixo eletrónico nas crianças em todo o mundo.

• ODS 3: Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos

• ODS 11: Tornar as cidades inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis

• ODS 12: Garantir padrões de consumo e de produção sustentáveis.

Algumas das resoluções e decisões da Assembleia Mundial da Saúde sublinham o papel importante que o setor da saúde pode assumir para reduzir a libertação ou produção de substâncias perigosas durante a reciclagem do lixo eletrónico.

• Resolução WHA63.25: Improvement of health through safe and environmentally sound waste management (Melhoria da saúde através de uma gestão de resíduos ambientalmente adequada)

• Resolução WHA68.8: Health and the environment:

addressing the health impact of air pollution (Saúde e ambiente: abordar o impacto da poluição atmosférica na saúde)

• Resolução WHA69.4 e decisão WHA70(23): The role of the health sector in the Strategic Approach to International Chemicals Management towards the 2020 goal and beyond (O papel do setor da saúde na Abordagem Estratégica de Gestão Internacional de Produtos Químicos rumo à meta de 2020 e anos seguintes)

• Decisão WHA72(9): WHO global strategy on health, environment and climate change: the transformation needed to improve lives and well-being sustainably through healthy environments (Estratégia global da OMS para a saúde, ambiente e alterações climáticas: a transformação necessária para melhorar a vida e o bem-estar de forma sustentável através de ambientes saudáveis).

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CONTACTO

Departamento do Ambiente, Alterações Climáticas e Saúde Organização Mundial da Saúde

20 Avenue Appia 1211 Geneva 27 Suíça

https://www.who.int/health-topics/children-environmental-health

1. Forti, V, Baldé CP, Kuehr R, Bel G. The Global E-waste Monitor 2020: quantities, flows and the circular economy potential. Bonn, Genebra e Viena:

Universidade das Nações Unidas, União Internacional das Telecomunicações e Associação Internacional de Resíduos Sólidos; 2020 (https://globalewaste.org/, acedido em 25 de fevereiro de 2021).

2. As crianças e as lixeiras digitais: a exposição ao lixo eletrónico e a saúde infantil. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2021 (https://apps.who.int/iris/

handle/10665/341718, acedido em 11 de junho de 2021).

3. As crianças e as lixeiras digitais: a exposição ao lixo eletrónico e a saúde infantil. Resumo destinado aos decisores políticos. Genebra: Organização Mundial da Saúde; 2021 (https://apps.who.int/iris/

handle/10665/341730, acedido em 8 de junho de 2021).

4. The e-waste challenge MOOC. Bruxelas: EIT Climate-KIC;

2020 (https://learning.climate-kic.org/en/programmes- and-courses/e-waste, acedido em 25 de fevereiro de 2021).

Referências

WHO/HEP/ECH/CHE/21.01

Traduzido por Tradas S.A. Em caso de divergências entre as versões inglesa e portuguesa, a versão inglesa prevalece como a versão original e vinculativa.

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