im L A H O U I L L E B L A N C H I
N S a
r a p p o r t des g r a d u a t i o n s é t a n t égal à 0> v - T " - J ^ ~ = a p o u r
8 6 , 4 X ob£> r
3 6 5
les o r d o n n é e s , et à = b p o u r tes a b a i s s e s , n o u s a v o n s
1 2 0 1 6 0 2 0 0 2 4 0 2 8 0 5 2 0 5 6 0
2 0 6 0 1 0 0 1 4 0 1 6 0 2 2 0 2 6 0 5 0 0 3 4 0 Graphique fi
c o n s t a t é q u e les d e u x t r a c é s é t a i e n t r e l a t i v e m e n t v o i s i n s l ' u n de l ' a u t r e .
lOô 118 124
- 3 0
2 0 6 0 1 0 0 1 4 0 1 8 0 2 2 0 2 6 0 3 0 0 3 4 0 Graphique 7
O n a d ' a i l l e u r s r i g o u r e u s e m e n t :
" 3 6 5 rN
/•365 / JQydx = J0y{dx¡
N o u s d o n n o n s c i - j o i n t les q u a t r e g r a p h i q u e s , a i n s i obte- n u s , relatifs les t r o i s p r e m i e r s au b a s s i n d u Bès, a n n é e s 1916-1917 et 1918, et le q u a t r i è m e au b a s s i n de la T r u y è r e , a n n é e 1918,
D'où la m é t h o d e s u i v a n t e p o u r d é t e r m i n e r le r é g i m e hy- d r a u l i q u e d ' u n b a s s i n c o n n a i s s a n t le relevé journalier des h a u t e u r s d ' e a u , et le coefficient de ruissellement annuel.
O n t r a c e r a , c o m m e il v i e n t d ' ê t r e d i t la courbe de régime des p l u i e s yî = F ( x j et o n c a l c u l e r a les coefficients
N S a ' 8 6 , 4 X 3 6 5
r h : m
On a d m e t t r a q u e la c o u r b e d e r é g i m e des d é b i t s est y ix\
a F
O n p o u r r a y a p p o r t e r au v o i s i n a g e d e l ' o r i g i n e des coor- d o n n é e s , u n e l é g è r e r e c t i f i c a t i o n , e n la f a i s a n t p a s s e r , non p a r l ' o r i g i n e dos a x e s , m a i s p a r le p o i n t c o r r e s p o n d a n t a u d é b i t d ' é l i a g e s u p p o s é c o n n u , o u d é d u i t d e c o m p a r a i s o n s ou e s t i m a t i o n s a p p r o p r i é e s .
S a n s n o u s faire d ' i l l u s i o n s s u r la p r é c i s i o n d e cette mé- t h o d e , n o u s c r o y o n s q u ' e l l e est s u s c e p t i b l e d ' a p p l i c a t i o n s i n t é r e s s a n t e s , q u ' e l l e p e u t f o u r n i r s u r u n b a s s i n a r é g i m e p l u v i o m é t r i q u é c o n n u , des r e n s e i g n e m e n t s d ' o r d r e h y d r a u - l i q u e m o i n s f a n t a i s i s t e s q u e ceux q u ' o n d é d u i t d ' h a b i t u d e d ' e s t i m a t i o n s a n a l o g u e s . E n la c o m p l é t a n t p a r d ' a u t r e s con- s i d é r a t i o n s basées s u r des o b s e r v a t i o n s n o u v e l l e s , peut-être p o u r r a i t - o n la g é n é r a l i s e r ei l ' é t e n d r e à l ' é t u d e p l u s com- p l e x e d e s b a s s i n s à r é g i m e p l u s o u m o i n s g l a c i a i r e .
A . C O U T A G N K ,
Ingénieur en chef des Services hydrauliques à la Société des Aciéries et Foi*ges de Firminy.
O B S E R V A T I O N S
S U R L E S
Fournitures faites à un Chemin de Fer d e PEtat
Les c h e m i n s d e fer d e l ' E t a t c o n s t i t u e n t - i l s u n e a d m i n i s - t r a t i o n p u b l i q u e ? C e t t e q u e s t i o n q u i a u r a i t p a r u ê t r e autre- lois d e la t h é o r i e p u r e , s a n s p o r t é e p r a t i q u e , a . p r i s u n e im- p o r t a n c e c o n s i d é r a b l e d u f a i t d e l ' a r t i c l e 22 d e la loi du
iw j u i l l e t 1916, c ' e s t - à - d i r e d u seul a r t i c l e d e la loi dite de.3 bénéfices d e g u e r r e q u i d o i v e c o n s e r v e r u n e application p e r m a n e n t e , m ê m e l o r s q u e les bénéfices d e g u e r r e seront o u t r é s d a n s le d o m a i n e d e l ' h i s t o i r e . La p r o f e s s i o n d e four-
•isseurs, d ' a p r è s cet a r t i c l e :>:>, est s o u m i s e à u n e patente s p é c i a l e : a u x t e r m e s d e cet a r t i c l e , il est fait état d e toutes les v e n t e s d ' o b j e t s ou m a r c h a n d i s e s q u e l c o n q u e s consenties a u x a d m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s o u a u x é t a b l i s s e m e n t s pu- b l i c s , m ê m e si ces v e n t e s s o n t effectuées s a n s adjudication n i m a r c h é p r é a l a b l e . Les f a b r i c a n t s q u i f o u r n i s s e n t a u x ad- m i n i s t r a t i o n s p u b l i q u e s les o b j e t s o u m a r c h a n d i s e s prove- n a n t de leur f a b r i c a t i o n , s o n t imposabSes a u d r o i t fixe de pa- t e n t e , îroiî. d ' a p r è s le tarif afférent à l e u r s o p é r a t i o n s indus- trielles, soit d ' a p r è s le tarif p r é v u p o u r la p r o f e s s i o n de four- n i s s e u r , à r a i s o n d e ?,5 c e n t i m e s p a r c e n t f r a n c s ou fraction d e c e n t f r a n c s , d u m o n t a n t a n n u e l d e l e u r s f o u r n i t u r e s , sui- v a n t q u e f u n o u l ' a u t r e m o d e d e t a x a t i o n clomiera le tarif
e p l u s élevé. La taxe c a l c u l é e d ' a p r è s le m o n t a n t des four u i t u r e ^ peut ê t r e v a l a b l e m e n l é t a b l i e p a r v o i e d'imposition
Article published by SHF and available athttp://www.shf-lhb.orgorhttp://dx.doi.org/10.1051/lhb/1919040
L A H O U I L L E B L A N C H E 4 9 9 —
s u p p l é m e n t a i r e sous d é d u c t i o n d u d r o i t fixe a n t é r i e u r e m e n t perçu.
P o u r q u o i cet a r t i c l e a-t-il été. i n c o r p o r é d a n s la loi sur les bénéfices de g u e r r e ? C'est d ' a b o r d p a r c e q u e , d ' u n e façon générale, t o u t e loi p a r a î t b o n n e a u g o u v e r n e m e n t p o u r ser- vir de v é h i c u l e a u n e t a x e n o u v e l l e ; o n p o u r r a i t p e u t - ê t r e
Se d e m a n d e r e n s u i t e si le l é g i s l a t e u r n'a p a s a d m i s , en p r i n - cipe, à t o r t ou à r a i s o n , q u e les a d m i n i s t r a t e u r s p u b l i c s , par leur q u a l i t é de « s i m p l e r o u a g e a d m i n i s t r a t i f » n e s a v e n t pas se d é f e n d r e aussi b i e n q u e d ' a u t r e s c o n t r e les p r é t e n t i o n s j des i n d u s t r i e l s . N ' a u r á i t - o n p a s s u p p o s é q u e t o u t e f o u r n i t u r e ! faite à des « collectivités p u b l i q u e s » a u r a d o n n é l'occasion j aux c o m m e r ç a n t s de faire des b é n é f i c e s p a r t r o p m a j o r é s , j rt l'Etat d e v a i t r e p r e n d r e p a r le côté fiscal, ее q u e l ' i n d u e j {riel a u r a i t p u p e r c e v o i r en t r o p , g r â c e à l ' i n e x p é r i e n c e d e - j
c o n t r a c t a n t s officiels. j Cette d e r n i è r e c o n s i d é r a t i o n d o n n e r a i t u n e s a v e u r t o u t e j
particulière à la q u e s t i o n s u i v a n t e : les c h e m i n s d e fer de j l'Etat c o n s t i t u e n t - i l s u n e a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e d a n s Гас- j reption d u m o t , tel qu'il a été c o m p r i s p a r le r é d a c t e u r de j l'article p r é c i t é . Л-t-on fait au d i r e c t e u r des c h e m i n s de fer \ de l'Etat, a u C o m i t é d e d i r e c t i o n d o n t il est e n t o u r é , l ' h o n - neur de l u i r e f u s e r t o u t e c o m p é t e n c e c o m m e r c i a l e , q u a n d nous le v o y o n s a u j o u r d ' h u i e n t r e p r e n d r e des affaires énor- mes, n o n s e u l e m e n t p a r l ' a c q u i s i t i o n de m i l l i e r s de t o n n e s de houille, m a i s p o u r l'électrification des c h e m i n s d e fer de lu b a n l i e u e p a r i s i e n n e ?
M a l h e u r e u s e m e n t , ce n ' e s t p o i n t p a r i r o n i e q u e la q u e s t i o n doit être p r i s e , m a i s il f a u t l ' é t u d i e r a v e c les t e x t e s , et s u r - tout la j u r i s p r u d e n c e en m a i n .
* *
La j u s t i c e a d é j à e u à s ' o c c u p e r de la q u e s t i o n , et le tri- bunal des conflits a r e n d u , le 22 j u i n 1889 (Dalloz, 1891, 3. i ) , s u r lés c o n c l u s i o n s de M. M a r g u e r i e , u n e d é c i s i o n qui
— il faut le r e c o n n a î t r e f r a n c h e m e n t — se p r é s e n t e fort m a l , pour la t h è s e q u i v o u d r a i t a s s i m i l e r a u x a d m i n i s t r a t i o n s p r i - j vées et m ê m e a u x a u t r e s r é s e a u x , le r é s e a u de l'Etat ; les j circonstances d a n s l e s q u e l l e s cette s o l u t i o n a été d o n n é e o n t ¡ la même i m p o r t a n c e q u e les m o t i f s s u r l e s q u e l s elle est j appuyée. Lin s i e u r V e r g n i o u x a v a i t eu des difficultés avec la direction des c h e m i n s de fer d e l ' E t a t , pour des t r a v a u x d e superstructure (pose d e r a i l s et f o u r n i t u r e s d e b a l l a s t a g e ) ; H il fit le r a i s o n n e m e n t s u i v a n t : E n ce q u i c o n c e r n e l'm~
fraslnicture, les d é c r e t s o r g a n i q u e s q u i r è g l e n t la s i t u a t i o n du réseau de l ' E t a t ho m a i 1878, articles a et 3Ï l a i s s e n t t o u s les travaux d a n s les a t t r i b u t i o n s de l ' a d m i n i s t r a t i o n c e n t r a l e et du m i n i s t è r e ; p a r ce s i m p l e fait, d é j à , il y a u r a i t u n e dif- férence à faire e n t r e cette i n f r a s t r u c u r e et la s u p e r s t r u c t u r e , une sorte d ' a r g u m e n t a contrario à a c c e p t e r : m a i s , b i e n p l u s , le m ê m e d é c r e t , aussi dans les a r t i c l e s 1, 2, 3 , laisse au Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n d u c h e m i n d e fer, n o n s e u l e m e n t la direction de l ' e x p l o i t a t i o n , m a i s aussi les t r a v a u x de super- structure : e x p l i c i t e m e n t c o m m e i m p l i c i t e m e n t , ces d e r n i e r s travaux qui ne s ' i n c o r p o r e n t pas i n t i m e m e n t au sol p u b l i c comme les t r a v a u x d ' i n f r a s t r u c t u r e , d o i v e n t ê t r e c o n s i d é r é s comme c o m m a n d é s p a r u n e e n t r e p r i s e p r i v é e , c o m m e exé- cutes pour le c o m p t e d ' u n i n d u s t r i e l q u e l c o n q u e ou d ' u n e compagnie c o n c e s s i o n n a i r e . L ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s de ÍVr de l'Etat r é p o n d i t p a r des c o n c l u s i o n s d ' i n c o m p é t e n c e , demandant à ê t r e j u g é e d e v a n t le C o n s e i l de p r é f e c t u r e , et te Préfet de la Seine s o u l e v a le conflit d ' a t t r i b u t i o n q u i a m e n a devant le t r i b u n a l des conflits cette i n t é r e s s a n t e difficulté ;
le c o m m i s s a i r e d u G o u v e r n e m e n t prit des c o n c l u s i o n s extrê- m e m e n t n e t t e s q u e Ton p e u t r é s u m e r a i n s i :
«"La cour de P a r i s qui >*est a t t r i b u é p l e i n e c o m p é e n c e p o u r j u g e r le différend qui lui était s o u m i s , a établi s o n raisonne- m e n t s u r le s y s t è m e s u i v a n t . La d i r e c t i o n des c h e m i n s d e fer d e l ' E t a t a u n e p e r s o n n a l i t é q u i lui est p r o p r e , personna- lité civile a b s o l u m e n t d i s t i n c t e d e celle de l ' E t a t ; elle est p o u r v u e d ' u n e i n d é p e n d a n c e r e l a t i v e , m ê m e vis-à-vis e n M i n i s t è r e d e s T r a v a u x p u b l i c s d o n t elle d é p e n d ; elle peut d o n c s ' o b l i g e r vis-à-vis d e s tier-, se p o u r v o i r d a n s le cercle d e ses a t t r i b u t i o n s légales, s a n s ê t r e t e n u e d e se faire repré- s e n t e r p a r les o r g a n e s a d m i n i s t r a t i f s p r é p o s é s à l ' i n t é r ê t et à la g e s t i o n d e s i n t é r ê t s collectifs de l'Etat. Et en cela, la C o u r d e P a r i s a eu p a r f a i t e m e n t r a i s o n . Mais il n e suffit pas ( a j o u t e e n i n s i s t a n t le c o m m i s s a i r e du G o u v e r n e m e n t ) q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n soit u n o r g a n e distinct, ce q u e p e r s o n n e n e c o n t e s t e ; il f a u t q u e ce soit u n o r g a n e privé, ce q u i est b i e n d i f f é r e n t . O r , si l'on p r e n d les textes o r g a n i q u e s des d é c r e t s d u <>5 m a i 1878, o n n'y t r o u v e a u c u n e d i s p o s i t i o n q u i p u i s s e ê t r e f a v o r a b l e à l ' a s s i m i l a t i o n d u réseau à un o r g a n e p r i v é :
« Le r é s e a u p r o v i s o i r e , est-il d i t , d a n s Гпп des d é c r e t s , à l ' e x c e p t i o n des l i g n e s o u p o r t i o n s de l i g n e s d o n t les travaux d ' i n f r a s t r u c t u r e n e s o n t p a s t e r m i n é s , f o r m e r a u n s e r v i c e d i s t i n c t q u i sera confié - o u s l ' a u t o r i t é d u M i n i s t r e des T r a - v a u x p u b l i c s à u n Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n c o m p o s é d e n e u f m e m b r e s n o m m é s p a r d é c r e t d u P r é s i d e n t d e la R é p u b l i - q u e » ; l ' a r t i c l e ie r d u d é c r e t , relatif à l ' o r g a n i s a t i o n d u ser- vice financier p o r t e : « l ' o r g a n i s a t i o n financière d u service d i s t i n c t c o n s t i t u é s o u s l ' a u t o r i t é d u M i n i s t è r e d e s Travaux p u b l i c s , p o u r l ' e x p l o i t a t i o n provisoire des c h e m i n s de fer d e l ' E t a t , est é t a b l i e d ' a p r è s les r è g l e s c i - a p r è s :
« D e t o u s ces t e x t e s , c o n c l u t le c o m m i s s a i r e du Gouverne- m e n t , il r é s u l t e q u e , « l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e fer d e
« l'Etat c o n s t i t u e u n service distinct, m a i s c'est u n service
« d ' E t a t et n o n u n e e n t r e p r i s e privée ; n o u s ajoutons q u ' à
« nos y e u x c'est u n é t a b l i s s e m e n t p u b l i c , car t o u t service
« p o u r v u de la p e r s o n n a l i t é civile est un é t a b l i s s e m e n t p u -
« blic, et l ' o n n e p e u t p l u - c o n t e s t e r à l'administration d e s
« c h e m i n s d e fer d e l ' E t a t , la p e r s o n n a l i t é civile, depuis la
« loi d u 3 9 d é c e m b r e 1 8 8 2 / q u i r a t t a c h e , p o u r o r d r e , au
« b u d g e t g é n é r a l de l ' E t a t , d a n s les m ê m e s c o n d i t i o n s q u e
« le b u d g e t d ' a u t r e s é t a b l i s s e m e n t s p u b l i c s , tels q u e la
« L é g i o n d ' h o n n e u r ou l ' I m p r i m e r i e N a t i o n a l e ».
Ainsi, il faut r e c o n n a î t r e q u e le c o m m i s s a i r e du Gouver- n e m e n t a pris u n e p o s i t i o n très n e t t e : l'administration des c h e m i n s d e fer d e l ' E t a t a u n e p e r s o n n a l i t é d i s t i n c t e au p o i n t d e v u e b u d g é t a i r e ; ce n ' e s t pas u n e r a i s o n pour qu'elle cesse d ' ê t r e u n é t a b l i s s e m e n t p u b l i c . 11 en tire u n e c o n c l u - sion q u i i m p o r t e p e u \ la difficulté q u i n o u s préoccupe : les t r a v a u x s u r lesquels le s i e u r V e r g n i o u x a s o u l e v é u n e diffi- c u l t é , s o n t des t r a v a u x p u b l i c s ; ce q u i n o u s p r é o c c u p e , c'est l ' a s s i m i l a t i o n d e p r i n c i p e ; la c o n s é q u e n c e n o u s est indiffé- r e n t e .
Il faut r e c o n n a î t r e é g a l e m e n t q u e le t r i b u n a l des conflits
— j u g e s o u v e r a i n des q u e s t i o n s de p u r e c o m p é t e n c e — a fait t r i o m p h e r la t h è s e des c h e m i n s d e fer de l ' E t a t ; m a i s il est l o i n d'avoir p r i s s u r la q u a l i t é d'administration publi- q u e et d ' é t a b l i s s e m e n t p u b l i c (en réalité s u r la n a t u r e in- t r i n s è q u e d e la d i r e c t i o n de< c h e m i n s d e . f e r de l'Etat^ u n e p o s i t i o n aussi n e t t e q u e le com-inissaire d u G o u v e r n e m e n t ; il s'est b o r n é à d i r e q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n des dits c h e m i n s de fer n e p e u t , p o u r des t r a v a u x d e s u p e r s t r u c t u r e , être assi- m i l é e à u n e v u l g a i r e c o m p a g n i e c o n c e s s i o n n a i r e o u à u n e e n t r e p r i s e de t r a n s p o r t s p r i v é e , p o u r les r a i s o n s s u i v a n t e s : a) P a r c e que les deux décrets du э5 m a i 1878 qui étaient e n
L A H O U I L L E B L A N C H E
v i g u e u r à l ' é p o q u e d e la s o l u t i o n i n t e r v e n u e , o n t confié le r é s e a u d e l ' E t a t à u n 'Conseil d ' a d m i n i s t r a t i o n q u i , sous Vau- torité du ministre, est c h a r g é d ' e x p l o i t e r les l i g n e s d é j à c o n s - t r u i t e s , et d e p r o c é d e r a u x t r a v a u x d e s u p e r s t r u c t u r e ;
b) P a r c e q u e les r e c e t t e s et les d é p e n s e s s o n t c e n t r a l i s é e s e n t r e les i n a i n e d ' u n f o n c t i o n n a i r e j u s t i c i a b l e de la C o u r de*
C o m p t e s
c) P a r c e q u e le paiement des travaux, r a t t a c h é au d i t b u d - g e t g é n é r a l est fait p a r le gouvernement, r e p r é s e n t é à P a r i s p a r le caissier c e n t r a l d u T r é s o r , et e n p r o v i n c e p a r le t r é s o - r i e r - p a y e u r g é n é r a l des d é p a r t e m e n t s .
Et le t r i b u n a l des conflits, r e c o n n a i s s a n t q u e , d a n s c e r t a i n s cas, l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s de fer de l ' E t a t , p e u t ê t r e j u s t i c i a b l e des t r i b u n a u x d e droit c o m m u n , t r i b u n a u x d e c o m m e r c e , a r t i c l e 63a d u C o d e de c o m m e r c e , e t t r i b u n a u x civils, article i 3 8 a d u C o d e civil, d é c l a r e q u e cela n e modifie e n r i e n son o p i n i o n s u r la q u e s t i o n de c o m p é t e n c e en m a t i è r e de t r a v a u x , p u i s q u e la j u r i d i c t i o n des t r i b u n a u x de d r o i t c o m m u n est i m p o s é e a u x C h e m i n s d e fer d e l ' E t a t , m a i s seu- l e m e n t q u a n d ils font acte de s i m p l e s e n t r e p r e n e u r s de t r a n s - p o r t s , p a r u n e loi spéciale du i 5 j u i l l e t i 8 4 5 .
P o u r le t r i b u n a l des conflits, la q u e s t i o n de c o m p é t e n c e a d m i n i s t r a t i v e en m a t i è r e de t r a v a u x , p a r a î t d e v o i r se d é - d u i r e t o u t p a r t i c u l i è r e m e n t d e fait q u e l ' a d m i n i s t r a t i o n des C h e m i n s d e for d e l ' E t a t , b i e n q u e d i s t i n c t e , a u n b u d g e t lié au b u d g e t de l ' E t a t , q u e , m a l g r é u n C o n s e i l d ' a d m i n i s - t r a t i o n , le m i n i s t r e est le s o u v e r a i n a d m i n i s t r a t e u r et q u e . p a r c o n s é q u e n t , la n a t u r e du « t r a v a i l p u b l i c » d é r i v e suffi- s a m m e n t d e ces faits
Si g r a v e q u e soit le s y s t è m e a d m i s p a r le c o m m i s s a i r e d u g o u v e r n e m e n t s u r le c a r a c t è r e d ' é t a b l i s s e m e n t p u b l i c , et a fortiori d ' a d m i n i s t r a t i o n p u b l i q u e , d e la d i r e c t i o n des C h e - m i n s de fer de l ' E t a t , o n se d e m a n d e s'il s u b s i s t e a p r è s la loi du i3 j u i l l e t Ï Q T 7 (D. TOTT, TT, p . T3Î>\ q u i a i n t r o d u i t des m o d i f i c a t i o n s assez p r o f o n d e s d a n s la n a t u r e i n t i m e de l ' a d m i n i s t r a t i o n des C h e m i n s de fer d e l ' E t a t .
Et Ton ne peut rester indifférent a u x c o n s t a t a t i o n s s u i - v a n t e s :
q>) ha loi d u 18 d é c e m b r e 1908 a v a i t confié, a p r è s le r a d i â t par FEtat d u réseau d e l'Ouest, au m i n i s t r e des T r a v a u x p u - blics, l ' e x p l o i t a t i o n p r o v i s o i r e d u réseau r a c h e t é , j u s q u ' à ce q u ' u n e lot s p é c i a l e , d e v a n t i n t e r v e n i r a v a n t le 3 i d é c e m b r e 1910, en ait réglé l ' o r g a n i s a t i o n et l ' a d m i n i s t r a t i o n d é f i n i t i - ves. Cette loi n ' e s t i n t e r v e n u e q u e le T3 j u i l l e t T q r r , les a r t i - cles 4 » à 53 r è g l e n t les c o n d i t i o n s f i n a n c i è r e s d e l ' a d m i n i s - t r a t i o n ; l e s articles 54 et s u i v a n t s , les c o n d i t i o n s de l ' o r g a n i - s a t i o n a d m i n i s t r a t i v e *
D a n s les c o n d i t i o n s financière», on a u r a i t d e la p e i n e h r e t r o u v e r la t r a c e des c o n s i d é r a t i o n s q u i o n t servi de b a s e à la décision précitée d u t r i b u n a l des conflits, le b u d g e t des C h e m i n s d e fer d e l ' E t a t est d e v e n u i n d é p e n d a n t : s a n s d o u t e , le b u d g e t o r d i n a i r e p e u t l e u r faire des a v a n c e s ( n ' e n fait-il pas aux c o m p a g n i e s c o n c e s s i o n n a i r e s *>) Mais le b u d g e t n o r - mal est c o n s t i t u é p a r d e s r e s s o u r c e s , p u i s é e s d a n s le p u b l i c , p a r voie d ' é m i s s i o n d'obligations., t a n t p o u r les t r a v a u x s u p - p l é m e n t a i r e s de p r e m i e r é t a b l i s s e m e n t , q u e p o u r les d é p e n - ses d u m a t é r i e l r o u l a n t , et les d é p e n s e s e x c e p t i o n n e l l e s d ' e n - t r e t i e n ' a r t . 4 4 ) . Et ces r e s s o u r c e s b u d g é t a i r e s r e s s e m b l e n t si bien au c a p i t a l q u e se c o n s t i t u e u n e société p r i v é e , p a r voie d ' é m i s s i o n d ' a c t i o n * , ou aux f o n d s q u ' e l l e se p r o c u r e p a r c r é a t i o n d ' o b l i g a t i o n s , q u e les o b l i g a t i o n s d u r é s e a u d e l ' E t a t
*ont s o u m i s e s à t o u t e s les taxes d e t o u t e n a t u r e qui f r a p p e n t
les o b l i g a t i o n s d e sociétés, c o m p a g n i e s et e n t r e p r i s e s fran- çaises ; et s u r ces r e s s o u r c e s , la société d o i t faire u n fonds d e r é s e r v e s , et u n e caisse p o u r a c c r o i s s e m e n t d u f o n d s de r o u l e m e n t , et si le T r é s o r fait d e s a v a n c e s , le b u d g e t doit e n p r é v o i r i e r e m b o u r s e m e n t . E n f i n , l ' a s s i m i l a t i o n p a r a i t si c o m p l è t e e n t r e les c o m p a g n i e s c o n c e s s i o n n a i r e s et le réseau d e l ' E t a t , q u e T o n p e u t , d a n s la loi p r é c i t é e , lire l'article 5o, a i n s i c o n ç u * « Les c h a r g e s d e la p a r t i c i p a t i o n de l'adminis- t r a t i o n des C h e m i n s de fer die l ' E t a t , a u x d é p e n s e s d'établis- s e m e n t de l ' a n c i e n r é s e a u de l ' E t a t , a r r ê t é du 3T décem- b r e 1910, s e r a i e n t é v a l u é e s d ' a c c o r d a v e c le m i n i s t r e de^
T r a v a u x p u b l i c s et des F i n a n c e s , en a p p l i q u a n t a u x l i g n e s de- ce réseau les d i s p o s i t i o n s des articles 4 et 8 de la convention du j u i l l e t Ï 8 8 3 » O r , p e r s o n n e1 n ' i g n o r e la p o r t é e de ces c o n v e n t i o n s q u i o n t r é g l é les r a p p o r t s d e l ' E t a t avec les c o m p a g n i e s c o n c e s s i o n n a i r e s , le r é s e a u d e l'Etal p a r a î t donc d e v e n i r e n q u e l q u e s o r t e u n e s o r t e de c o n c e s s i o n n a i r e de LRtal l u i - m ê m e .
D a n s les c o n d i t i o n s a d m i n i s t r a t i v e s , l ' a r t i c l e 54 confie les f o n c t i o n s d ' a d m i n i s t r a t i o n à u n d i r e c t e u r assisté d ' u n conseil d e r é s e a u , les a t t r i b u t i o n s r e s p e c t i v e s é t a n t définies par In I loi e l l e - m ê m e Le fait q u e le d i r e c t e u r a g i t « sous l'autorité d u m i n i s t r e , et q u e le m i n i s t r e est, d ' a p r è s l ' a r t i c l e 55 de la dite loi, le chef de l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e fer de l ' E t a t , p e u t p a r a î t r e i n o p é r a n t p o u r faire u n e d i s t i n c t i o n en- t r e les c o m p a g n i e s c o n c e s s i o n n a i r e s et le r é s e a u d e l'Etat, car si le m i n i s t r e est u n d é l é g u é d e l ' E t a t , il n e p e u t en cette q u a l i t é , e n g a g e r a u t r e c h o s e q u e le b u d g e t d e cette admi- n i s t r a t i o n spéciale d i t e d u r é s e a u , et n o n le budget générai
de l ' E t a t .
E n f i n , il n e f a u t p a s o u b l i e r q u e n o u s s o m m e s dans le d o m a i n e fiscal, et ce r é g i m e est d é t e r m i n é d a n s la loi par l ' a r t i c l e 5 3 , q u i est ainsi c o n ç u ; « Les c h e m i n s d e fer expie!- tés p a r l ' a d m i n i s t r a t i o n des c h e m i n s d e fer de l ' E t a t pour le c o m p t e d e l ' E t a t , d e l ' A l g é r i e et d e s c o l o n i e s , s o n t soumises e n ce q u i c o n c e r n e les d r o i t s , t a x e s et c o n t r i b u t i o n s de cette
n a t u r e , a u m ê m e r é g i m e q u e les c h e m i n s d e fer concédés de m ê m e c a t é g o r i e ».
Cette d i s p o s i t i o n n o u s a m è n e à d e u x c o n s t a t a t i o n s : a) D é j à le c o m m i s s a i r e d u g o u v e r n e m e n t , d a n s ses con- c l u s i o n s s u r le conflit s o u l e v é e n T 8 8 9 , nvait été-conduit a r e m a r q u e r q u e cet a r t i c l e q u i e x i s t a i t d a n s la loi d u 2 3 dé- c e m b r e 1878, é t a i t d e n a t u r e à d é m o n t r e r q u e , dans une c e r t a i n e m e s u r e , le l é g i s l a t e u r a v a i t eu la p e n s é e d'assimiler les C h e m i n s d e 1er l ' É t a t a u x c o m p a g n i e s c o n c é d é e s en ce gui touche l'exploitation ; m a i s cette a s s i m i l a t i o n n ' a pas été faite, a-t-it a j o u t é , e n ce q u i c o n c e r n e les t r a v a u x de cons- t r u c t i o n C e t t e a s s i m i l a t i o n q u i n ' e x i s t a i t p a s en T878, na- t-elle p a s été faite p a r l a l o i d e T9r T , q u i confie au directeur le s o i n d e p a s s e r t o u t m a r c h é ( a r t i c l e 6 i ) s a n s distinction de c a t é g o r i e , et q u i é g a l e m e n t fait p a y e r t o u s les marchés, s a n s a u c u n e a u t r e d i s t i n c t i o n , p a r les r e s s o u r c e s créées par le b u d g e t spécial ( a r t i c l e 44) et, a u c o n t r a i r e , la décision d u t r i b u n a l des conflits n e r e t i e n t - e l l e p a s le motif, q ne î 1
r89T (date à l a q u e l l e elle j u g e ) les t r a v a u x de superstructure s o n t p a y é s ce e n r a i s o n d e s m a r c h é s s o u m i s à l'approbation d u m i n i s t r e et a u m o y e n d e r e s s o u r c e s a c c o r d é e s par hu n
b) L ' a d m i n i s t r a t i o n d e l ' e n r e g i s t r e m e n t , en se basant snr cet a r t i c l e , a p r o c l a m é q u e les m a r c h é s passés e n t r e l'admi- n i s t r a t i o n des C h e m i n s d e fer d e l'Etal et les tiers, seraient c o n s i d é r é s c o m m e i n t e r v e n u s e n t r e s i m p l e s particuliers, à elle a refusé d e faire l ' a p p l i c a t i o n du d r o i t r é d u i t de 3 0 cen- t i m e s p a r c e n t f r a n c s q u ' e l l e fait au c o n t r a c t a n t de tout mar- c h é , d o n t le p*'ix est à la c h a r g e d u T r é s o r .
L A H O U I L L E B L A N C H E 2 0 ! n -
Je sais b i e n q u e les a d m i n i s t r a t i o n s fiscales e n F r a n c e , Vionorent e n l r e elles, m a i s il s e r a i t c e p e n d a n t assez e x t r a - ordinaire q u ' i l m e fut i m p o s s i b l e d ' o b t e n i r d e l ' e n r e g i s t r e - ment la b o n i f i c a t i o n de tarif p a r c e q u e la d i r e c t i o n des C h e - mins de fer de l'Etat n ' e s t p a s u n e é m a n a t i o n d i r e c t e d e l ' E t a t et que j e fusse o b l i g é p a r les c o n t r i b u t i o n s d i r e c t e s d e p a y e r lu p a t e n t e p a r c e q u e ces c h e m i n s d e fer c o n s t i t u e n t u m ,
rfd mini strati o n p u b li q u e .
Ii y a u r a i t i n t é r ê t , e n t o u t cas, a faire t r a n c h e r la q u e s t i o n pour q u e l'on s u t à q u o i s'en t e n i r .
P a u l B o u g a t j l t , Avocat à la C o u r d ' a p p e l d e L y o n .
CONDUITES F O R G É E S
I V . GONSTÏTl/TTOiN DKS COVÏH IiES.
Les c o n d u i t s s o u - p r e s s i o n s o n t u n o r g a n e d é l i c a t qui a donné lieu assez f r é q u e m m e n t à des a c c i d e n t s d o n t le m o i n - dre résultat est d ' i m m o b i l i s e r l ' u s i n e p o u r u n assez l o n g icmp> et qui p e u v e n t p a r f o i s a m e n e r la d e s t r u c t i o n d ' u n e partie de l ' i n s t a l l a t i o n . 11 y a d o n c lieu d e s u r v e i l l e r avec le plus g r a n d soin l e u r é t a b l i s s e m e n t .
On les fait en g é n é r a l en a c i e r et p a r f o i s , p o u r les faibles chutes, j u s q u ' à 4o m è t r e s e n v i r o n , e n b é t o n a r m é .
On t r o u v e r a , d a n s le d e u x i è m e v o l u m e d u C o n g r è s d e la Houille Blanche d e 191/1, des articles très c o m p l e t s , l ' u n de M. \ u g u s t e B o u c h a y e r , s u r les c o n d u i t e s m é t a l l i q u e s , l'au- tre de AI. D e l a m a r c h e s u r les c o n d u i t e s en b é t o n a r m é . Ren- voyant d o n c , p o u r les d é t a i l - c o m p l e t s , le l e c t e u r à ces d e u x articles j e m e b o r n e r a i ici à des r e n s e i g n e m e n t s g é n é r a u x .
Conduites en béton armé. — Ce s o n t des o u v r a g e s de béton a r m é , c o n v e n a n t parti culi è r e n i n t aux faibles c h u t e s et aux gros d é b i t s . O n a r r i v e c o u r a m m e n t à 3 m . 5o et 4 mètres de d i a m è t r e . Elles s o n t a i m é e s , p a r f o i s , avec des aciers en s p i r a l e , le p l u s s o u v e n t a v e c d e s d i r e c t r i c e s c i r c u - laires c o n v e n a b l e m e n t espacées et r e l i é e s p a r des g é n é r a tri- pes rectilignes. Le p o i n t i m p o r t a n t r é s i d e s u r t o u t d a n s l e dopage et la m i s e en œ u v r e d u b é t o n d e m a n i è r e à o b t e n i r des o u v r a g e s é t a n c h e s n e l a i s s a n t p a s filtrer l ' e a u (}). On peut d'ailleurs, à ce p o i n t d e v u e , e m p l o y e r des p r o c é d é s dérivés d u s y s t è m e B o n n a , q u i c o n s i s t e à d o u b l e r i n t é r i e u r e - ment la c o n d u i t e d ' u n e tôle m i n c e de Ï à -3 m m . d ' é p a i s - seur, insuffisante p o u r r é s i s t e r à la p r e s s i o n (et q u i p o u r r a i t d'ailleurs s'écraser s o u s s o n p r o p r e p o i d s ) , m a i s q u i d o n n e l'étanchéité. O n s é p a r e ainsi n e t t e m e n t la p a r t i e d e s t i n é e à empêcher les filtrations d ' e a u d e celle q u i d o n n e la r é s i s t a n c e
Conduites en acier. — La t e c h n i q u e d e ces o u v r a g e s est aujourd'hui b i e n fixée et va faire l ' o b j e t d ' u n c a h i e r des charges t y p e d o n t la d i s c u s s i o n est t r è s a v a n c é e et q u i sera publié p a r la Société h y d r o t e c h n i q u e d e F r a n c e .
•T'en i n d i q u e r a i les p a r t i c u l a r i t é s p r i n c i p a l e s . Ces c o n d u i t e -
^ont soudées o u r i v é e s . Le m é t a l à e m p l o y e r d o i t ê t r e a n a - ' o p e à celui e m p l o y é p a r les C o m p a g n i e s d e C h e m i n s de fer pour les c h a u d i è r e s . On d i s t i n g u e d e u x q u a l i t é s p r i n c i - pales.
r < i Tôle chaudière q u a l i t é A q u i sera p r o b a b l e m e n t dési
¡{) Oes filtrations, en dehors des pertes d'eau, auraient L'inconvénient 'amener l'appauvrissement progressif des bétons.
g n é e s o u s le n o m d e tôle d ' a c i e r s o u d a b l e p o u r c o n d u i t e s forcées q u a l i t é À. Ses c a r a c t é r i s t i q u e s m é c a n i q u e - s o n t les s u i v a n t e s .
R ; 35 à 4o K g s / m m2. Al : 3 o %
Cette q u a l i t é d o i t être n é c e s s a i r e m e n t e m p l o y é e p o u r t o u - tes les c o n d u i t e s s o u d é e - et p o u r t o u t e s les pièces spéciales (coudes p a r e x e m p l e ) rivées ou s o u d é e s s u b i s s a n t u n travail d e f o r g e . E n d e h o r s des c-sais o r d i n a i r e s , on doit faire s u b i r à ces tôles u n essai de* - o u d a b i l i t é .
20 Tôle c h a u d i è r e q u a l i t é B — ou tôle d ' a c i e r p o u r con- d u i t e s forcées q u a l i t é B. — Q u o i q u e la q u a l i t é A suit ton- J o u r s m e i l l e u r e , on p o u r r a se c o n t e n t e r d e celte lôle p o u r
les viroles d r o i t e s rivée*. Ses c a i a c t é r i s t i q u e s m é c a n i q u e s s o n t :
R • 'm à ^6 k g s / m m2 Al : •>- %
Le r e c u i t des tôles est i n d i s p e n s a b l e ,
La s o u d u r e se fait à l ' a u t o g è n e par m a r t e l a g e et parfois avec a d d i t i o n de b a r r e s de fer d e S u è d e p o u r les forte- épais- s e u r s . P o u r la r i v u r e , il c o n v i e n t , a u - d e s s u s de I O m m . d ' é p a i s s e u r , d e f o r e r e n t i è r e m e n t le t r o u . A u - d e s s o u s de
) m m . , o n p e u t a d m e t t r e le p o i n ç o n n a g e , à c o n d i t i o n d'aléser le t r o u e n a u g m e n t a n t l e diamètre» de p o i n ç o n n a g e d au m o i n s 5 m m .
Le p o i n t essentiel est d ' é v i t e r l ' e m p l o i des aciers fragiles.
Les j o i n t s t r a n s v e r s a u x dos c o n d u i t e s p e i n e n t -c faire s u i - v a n t p l u s i e u r s s y s t è m e s d o n t le détail est d o n n é d a n s l'article p r é c i t é d e M. B o u c h a y e r . P o u r l e - c o n d u i t e s r i v é e s , on se sert e n g é n é r a l de g r a n d e s et de petites viroles e m b o î t é e s s u c c e s s i v e m e n t L u n e d a n s l ' a u t r e e t rivées s u i s a n t d e s di- r e c t r i c e s . La seule difficulté c o n s i s t e d a n s la p i n c e à m é n a - g e r à la j o n c t i o n des c l o u u r e s l o n g i t u d i n a l e s et t r a n s v e r s a - les. E n t o u s c a s , il faudra t o u j o u r s u n m a t a g e s o i g n é des j o i n t s .
P o u r les c o n d u i t e s s o u d é e s , é t a n t d o n n é q u e l'effort sui- v a n t les d i r e c t r i c e s est la m o i t i é de celui s u i v a n t les g é n é r a t r î c e s , o n p o u r r a , d a n s c e r t a i n s c a s , s a n s r e n c o n t r e r ici la difficulté d u e à la p i n c e , a s s e m b l e r le- viroles p a r r i v u r e : m a i s le p l u s s o u v e n t , on utilisera des j o i n t s à b r i d e s avec b a g u e s a n n u l a i r e s en c a o u t c h o u c ; il f a u d r a , d a n s ^ cas, q u e ces b a g u e s n e p u i s s e n t pas ê t r e chassées p a r la p r e s s i o n , ni écrasées au m o m e n t de la c o n f e c t i o n du j o i n t .
FÏG. 4
O n t r o u v e r a s u r la figure \ uu dessin des j o i n t s d e s c o n - d u i t e s de S o u l o m q u i r e m p l i s s e n t c e s c o n d i t i o n s et o n t d o n - né, e n s e r v i c e , t o u t e s a t i s f a c t i o n . L e - brides, sont a s s e m b l é e ^ s u r les v i r o l e s p a r des s o u d u r e s .
L ' é p a i s s e u r des tôles doit ê t r e calculée d e façon q u e I effort
