• Aucun résultat trouvé

I 世界術生大會决議

N/A
N/A
Protected

Academic year: 2022

Partager "I 世界術生大會决議"

Copied!
3
0
0

Texte intégral

(1)

世 界 術 生 大 會 决 議

R E S O L U T I O N O F T H E W O R L D H E A L T H A S S E M B L Y R É S O L U T I O N D E L ' A S S E M B L É E M O N D I A L E D E L A S A N T É Р Е З О Л Ю Ц И Я ВСЕМИРНОЙ АССАМБЛЕИ ЗДРАВООХРАНЕНИЯ R E S O L U C I O N D E L A A S A M B L E A M Í J _ : p D E L A S A L U D

T H I R T Y - F O U R T H W O R L D H E A L T H A S S E M B L Y W H A 3 4 . 1 3

20 M a y 1 9 8 1 A M E N D M E N T O F THE I N T E R N A T I O N A L H E A L T H R E G U L A T I O N S ( 1 9 6 9 )

T h e T h i r t y - f o u r t h W o r l d H e a l t h A s s e m b l y ,

R e c a l l i n g r e s o l u t i o n W H A 3 3 . 3 , w h i c h d e c l a r e s s o l e m n l y that the p e o p l e s h a v e w o n f r e e d o m f r o m s m a l l p o x ;

:ld and a l l its

C o n s i d e r i n g t h a t , in c o n s e q u e n c e , the t i m e h a s c o m e for s m a l l p o x n o longer to be i n c l u d e d a m o n g t h e d i s e a s e s s u b j e c t to the I n t e r n a t i o n a l H e a l t h R e g u l a t i o n s ( 1 9 6 9 ) , as a m e n d e d by the A d d i t i o n a l R e g u l a t i o n s a d o p t e d on 23 M a y 1973;1

R e c a l l i n g t h e a m e n d m e n t s r e l a t i n g to A r t i c l e s 18, 19, p a r a g r a p h 2 ( e ) , and 4 7 , p a r a g r a p h 2 , k e p t in a b e y a n c e in a c c o r d a n c e w i t h r e s o l u t i o n W H A 2 7 . 4 5 ; ^

H a v i n g e x a m i n e d the r e p o r t f o r w a r d e d to s i x t y - s e v e n t h s e s s i o n ;

by the E x e c u t i v e at its

H a v i n g r e g a r d to A r t i c l e s 2 ( k ) , 2 1 ( a ) a n d 22 of the C o n s t i t u t i o n ;

1 . D E C I D E S t h a t s m a l l p o x s h a l l n o l o n g e r b e i n c l u d e d a m o n g the d i s e a s e s s u b j e c t to t h e I n t e r n a t i o n a l H e a l t h R e g u l a t i o n s ( 1 9 6 9 ) , as a m e n d e d b y the A d d i t i o n a l R e g u l a t i o n s a d o p t e d on 23 M a y 1973;

2 . I N C L U D E S s m a l l p o x a m o n g the d i s e a s e s u n d e r i n t e r n a t i o n a l s u r v e i l l a n c e in a c c o r d a n c e w i t h r e s o l u t i o n W H A 2 2 . 4 7 , t h e p r o v i s i o n s o f w h i c h a p p l y in v i e w of the g l o b a l e r a d i c a t i o n o f s m a l l p o x ;

3 . A D O P T S , this 20 M a y 1 9 8 1 , the f o l l o w i n g A d d i t i o n a l R e g u l a t i o n s

A R T I C L E I

T h e I n t e r n a t i o n a l H e a l t h R e g u l a t i o n s (1969) a r e a m e n d e d as f o l l o w s : P A R T I - D E F I N I T I O N S

A r t i c l e 1

i n c l u d i n g

" d i s e a s e s s u b j e c t to the R e g u l a t i o n s " • v a r i o l a m i n o r ( a l a s t r i m ) " , so t h a t the

D e l e t e the w o r d s " s m a l l p o x , d e f i n i t i o n r e a d s as f o l l o w s:

" • d i s e a s e s s u b j e c t to t h e R e g u l a t i o n s ' ( q u a r a n t i n a b l e d i s e a s e s ) meani n c l u d i n g c h o l e r a d u e to the e l t o r v i b r i o , p l a g u e , and y e l l o w fever;'

c h o l e r a,

1 I n t e r n a t i o n a l H e a l t h R e g u l a t i o n s ( 1 9 6 9 ) , s e c o n d a n n o t a t e d e d i t i o n , G e n e v a , W o r l d H e a l t h O r g a n i z a t i o n , 1 9 7 4 .

W H O O f f i c i a l R e c o r d s , N o . 217 , 1 9 7 4 , p p . 2 1 , 7 1 and 8 1 .

I

(2)

W H A 3 4 . 1 3

p a g e 2 , P A R T I I - N O T I F I C A T I O N S A N D E P I D E M I O L O G I C A L I N F O R M A T I O N

A r t i c l e 7

P a r a g r a p h 2, s u b p a r a g r a p h ( a ) . D e l e t e t h e w o r d " s m a l l p o x " , so t h a t t h e s u b p a r a g r a p h r e a d s as f o l l o w s:

••(a) in the c a s e of p l a g u e o r c h o l e r a , a p e r i o d o f t i m e e q u a l to at l e a s t t w i c e t h e i n c u b a t i o n p e r i o d o f the d i s e a s e , as h e r e i n a f t e r p r o v i d e d , h a s e l a p s e d s i n c e the last c a s e i d e n t i f i e d h a s d i e d , r e c o v e r e d or b e e n i s o l a t e d , a n d t h e r e is n o e p i d e m i o l o g i c a l e v i d e n c e o f s p r e a d of t h a t d i s e a s e to a n y c o n t i g u o u s a r e a ; "

P A R T I I I - H E A L T H O R G A N I Z A T I O N A r t i c l e 18

D e l e t e , and r e n u m b e r A r t i c l e 19 and s u c c e e d i n g a r t i c l e s t h r o u g h o u t the R e g u l a t i o n s .

A r t i c l e 19

P a r a g r a p h 2, s u b p a r a g r a p h ( e ) . D e l e t e t h e w o r d s " f o r v a c c i n a t i o n a g a i n s t s m a l l p o x , and f a c i l i t i e s w i t h i n the a i r p o r t " a n d " c h o l e r a a n d " , so t h a t t h e s u b p a r a g r a p h r e a d s as f o l l o w s

" ( e ) f a c i l i t i e s w i t h i n t h e a i r p o r t o r a v a i l a b l e to it for v a c c i n a t i o n a g a i n s t y e l l o w f e v e r . "

P A R T I V - H E A L T H M E A S U R E S A N D P R O C E D U R E

C h a p t e r V - M e a s u r e s c o n c e r n i n g t h e I n t e r n a t i o n a l T r a n s p o r t o f C a r g o , G o o d s , B a g g a g e , and M a i l .

A r t i c l e 4 7

P a r a g r a p h 2 . D e l e t e the w o r d s " A p a r t f r o m the m e a s u r e s p r o v i d e d for in A r t i c l e 6 4 , "

so t h a t the p a r a g r a p h r e a d s as f o l l o w s :

" 2 . G o o d s , o t h e r than l i v e a n i m a l s , in t r a n s i t w i t h o u t t r a n s h i p m e n t s h a l l n o t b e s u b j e c t to h e a l t h m e a s u r e s or d e t a i n e d at any p o r t , a i r p o r t , or f r o n t i e r . "

P A R T V - S P E C I A L P R O V I S I O N S R E L A T I N Ç T O E A C H O F T H E D I S E A S E S S U B J E C T T O T H E R E G U L A T I O N S C h a p t e r IV - S m a l l p o x

D e l e t e, and r e n u m b e r A r t i c l e 83 a n d s u c c e e d i n g a r t i c l e s a c c o r d i n g l y , t h r o u g h o u t the R e g u l a t i o n s .

P A R T VI - H E A L T H D O C U M E N T S

A p p e n d i x 3 - I n t e r n a t i o n a l C e r t i f i c a t e o f V a c c i n a t i o n o r R e v a c c i n a t i o n a g a i n s t S m a l l p o x D e l e t e , and r e n u m b e r A p p e n d i c e s 4 a n d 5 a c c o r d i n g l y , t h r o u g h o u t t h e R e g u l a t i o n s . A p p e n d i x 4 - M a r i t i m e D e c l a r a t i o n of H e a l t h

H e a l t h q u e s t i o n s , N o . 1 . D e l e t e t h e w o r d " s m a l l p o x " so t h a t t h e q u e s t i o n r e a d s as f o l l o w s:

(3)

W H A 3 4 . p a g e 3

1 11 . H a s there been on b o a r d d u r i n g the v o y a g e ^ any case or s u s p e c t e d c a s e of p l a g u e , c h o l e r a , or ye 1 low fever

G i v e p a r t i c u l a r s in S c h e d u l e e

If m o r e than four w e e k s h a v e e l a p s e d s i n c e the v o y a g e b e g a n , it w i l l s u f f i c e to g i v e p a r t i c u l a r s for the last f o u r w e e k s . " / F o o t n o t e u n c h a n g e d . 7

A R T I C L E I I

T h e p e r i o d p r o v i d e d , in the e x e c u t i o n of A r t i c l e 22 o f the C o n s t i t u t i o n o f the O r g a n i z a t i o n , for r e j e c t i o n or r e s e r v a t i o n s h a l l b e s i x m o n t h s from the d a t e of the n o t i f i c a t i o n by the D i r e c t o r - G e n e r a l of the a d o p t i o n o f these A d d i t i o n a l R e g u l a t i o n s by the W o r l d H e a l t h A s s e m b l y .

A R T I C L E I I I

T h e s e A d d i t i o n a l R e g u l a t i o n s s h a l l c o m e i n t o f o r c e o n the first day of J a n u a r y 1 9 8 2 . A R T I C L E I V

T h e f o l l o w i n g f i n a l p r o v i s i o n s o f the I n t e r n a t i o n a l H e a l t h R e g u l a t i o n s ( 1 9 6 9 ) s h a l l apply to these A d d i t i o n a l R e g u l a t i o n s: p a r a g r a p h 3 of A r t i c l e 94; p a r a g r a p h s 1 and 2 a n d the first s e n t e n c e of p a r a g r a p h 5 of A r t i c l e 95; A r t i c l e 96; A r t i c l e 97, s u b s t i t u t i n g the d a t e m e n t i o n e d in A r t i c l e III of these A d d i t i o n a l R e g u l a t i o n s for that m e n t i o n e d therein; and A r t i c l e s 98 to 101 i n c l u s i v e .

IN F A I T H W H E R E O F w e h a v e set our h a n d s at G e n e v a this 20 day of M a y 1 9 8 1 .

( s i g n e d ) P r e s i d e n t of the

T h i r t y - f o u r t h W o r l d H e a l t h A s s e m b l y

(signed)

D i r e c t o r - G e n e r a l of the W o r l d H e a l t h O r g a n i z a t i o n

F o u r t e e n t h plenary m e e t i n g , 20 M a y 1981 A 3 4 / v R / l 4

Références

Documents relatifs

3) de prendre toutes dispositions appropriées pour faciliter 1‘intervention du secteur de la santé dans la planification du développement des ressources naturelles ; 3. APPELLE

напоминал о принципе, заложенном в резолюции WHA8.5 и подтвержденном в резолюции WHA24.12, о том, что основой для применяемой в ВОЗ шкалы обязательных

INVITES Member States, in the spirit of technical cooperation among developing countries and of African solidarity, to give full moral, technical 9 financial and material support

[r]

Estimant qu'en conséquence le moment est venu de ne plus faire figurer la variole parmi les maladies soumises au Règlement sanitaire international (1969), amendé par le Règlement

Notant que la Dominique, Membre de l'Organisation des Nations Unies, est devenue Membre de l'Organisation mondiale de la Santé en déposant auprès du Secrétaire général de

Membres à apporter, dans le cadre de la coopération technique entre et de la solidarité africaine, tout leur appui moral, technique, à ce programme ;. 3. PRIE le Directeur

[r]