O estudo do fenómeno ritual tem sido pleno de controvérsias. O ritual pode ser entendido como um modo de integração social, aspecto essencial no estudo em curso, mas também como um meio de comunicação com os seres vivos, os mortos, os antepassados e o cosmos. Ao nível de execução, o ritual pode ter uma dimensão pessoal, da casa, ou colectivo. No entanto, é importante considerar a dimensão social que trespassa, transversalmente, estas diferentes dimensões.
A senda clássica funcionalista analisa o ritual como um meio de reprodução das estruturas sociais, uma emulsão da própria sociedade, com o propósito de reafirmar a sua própria existência. Durkheim ([1912] 2002) alega que a função do ritual é ligar o crente ao Deus e que nada mais é do que a expressão figurativa da sociedade, pelo que o ritual permite ligar o indivíduo àsociedade. Para o autor, as práticas rituais são “actos colectivos” que reproduzem as estruturas sociais da sociedade.
Para Hocart (1954: 19), vocacionado para o estudos das sociedades da Oceânia, os rituais são por ele explicados como actos de criação, cerimónias que criam o mundo, cujo objectivo é:
(…) to produce or increase the necessaries of life. They are acts of creation. They create more witchetty grubs, more buffaloes, more clouds, or whatever the desired objects may be. The cosmic rites create more of everything that man may need, and as the food supply depends on the proper working of the whole world, such ceremonies create the world.
Na escola de Manchester, Glukman (1968) contrapõe à visão ordeira durkheimniana os rituais de desarmonia e de rebelião, mostrando como estes momentos são socialmente sancionados. No entanto, ao valorizar o papel do “Deus”, transposto para o chefe, e o facto de este ser parte do processo ritual e o seu principal beneficiário, a perspectiva do autor acaba por legitimar as formas prevalecentes de poder instituído.
Por sua vez, Turner [1970] defende que a sociedade se recria no processo ritual, através dos diferentes momentos em que este se desdobra. Assim, para o autor, retomando as ideias de Van Gennep [1978], os rituais são compostos por três fases: separação, liminaridade e reagregação. Os períodos longos de liminaridade promovem o desenvolvimento de um sentimento transcendente de inclusão social – a
communitas. Este laço transcende a estrutura social e coloca o participante sob o
controlo da comunidade. Neste sentido, as visões de Durkheim, Glukman e Turner, prescrevem uma submissão do indivíduo à sociedade/comunidade e reafirmam a sua legitimidade.
Para Lévi-Strauss, a compreensão da sociedade não pode ser somente entendida pelo rito, pois esta está dependente do mito, é parte distinta deste e dele depende para a sua compreensão.
On dira que [le rituel] consiste en paroles proférées, gestes accomplis, objets manipulés indépendamment de toute glose ou exégèse permise ou appelée par ces trois genres d’activité et qui relévent, non pas du ritual même, mais de la mythologie implicite. (1971, 600).
Uma das abordagens recentes do ritual privilegia a sua dimensão performativa. Para Tambiah (1985), a ideologia prevalecente nas correntes actuais é a abordagem do ritual como um sistema simbólico de comunicação.
Ritual is a culturally constructed system of symbolic communication. It is constituted of patterned and ordered sequences of words and acts, often expressed in multiple media, whose content and arrangement are characterized in varying degree by formality (conventionality), stereotypy (rigidity), condensation (fusion), and redundancy (repetition). Ritual action in its constitutive features is
performative in these three senses: in the Austinian sense of performative, wherein saying something is also doing something as a conventional act; in the quite different sense of a staged performance that uses multiple media by which the participants experience the event intensively; and in the sense of indexical values – I derive this concept from Peirce – being attached to and inferred by actors during the performance.” (1985, 128).
O ritual, percepcionado como evento, relaciona-se com a sociedade como parte integrante da sua permanente constituição e não como um acontecimento estereotipado e datado.
Sendo claro que o ritual é parte integrante da sociedade, é necessário analisar de que forma se concretiza. As ideias recentes de Godelier (2007, 195 -199) são um bom contributo para a compreensão das forças que influenciam esta relação. O autor questiona o que permite que os Baruya se revejam como uma sociedade, o que lhes confere uma identidade global, que partilham, e que lhes dá o sentimento de pertencerem a um “Todo”. Para o autor, o quadro das relações de parentesco não explica totalmente o facto referido, sendo necessário aludir a elementos de ordem político-religiosa (2007, 199).
Quais são, então, as relações sociais que possuem a capacidade de reunir e unir, num mesmo conjunto, um todo, e lhe conferem essa identidade suplementar, global e comum?
Cet exemple nous invite à analyser de plus prés le fait que, pendant des millénaires, des rapports sociaux: produits pour communiquer avec des entités invisibles, auxquelles les humains les prêtaient des pouvoirs, ont constitué une composante essentielle de la souveraineté que des groupes humains exercent sur un territoire, sur les ressources qu’il pouvait y exploiter et éventuellement sur d’autres groupes humains qui y résidaient. (2007, 205)
A relação do ritual com a comunidade passa, assim, pela renovação das relações sociais, incluindo, nestas, os antepassados – elementos essenciais na regeneração e estabilidade da sociedade. Como refere Molnar (2000)
Through ritual the community, whether the named house or the clan renews and reaffirms its ties with the ancestors, who are the group’s ultimate origins and the source of the flow of life-generating potential. Therefore, by performing prescribed rituals the living community regenerates itself. At the same time continuity is preserved between the human and spiritual realms and the cosmos is thus kept stable. (2000, 231)
O estudo do ritual está intimamente relacionado com o que se entende por continuidade:
Societies permanence is at stake. The point is to analyse how societies are renewed and how is conceptualized their own renewal or how is expressed the socio-cosmic movement that allows for the continuation and the validation of the system of ideas and values (or ideology) of each society. (Barraud e Friedberg, 1996, 359)
A integridade e a exclusividade da permanência de determinadas práticas rituais não se devem apenas ao isolamento físico, mas resultam, sobretudo, como refere Lewis (1988, 13), relativamente à sociedade de Tana ‘Ai na vizinha ilha das Flores, da criação de fronteiras sociais entre as várias comunidades.
Esta ideia de um esforço concertado e consciente de reafirmação de uma identidade própria realça o que Barth (1969) declarava: os grupos sociais alcançam uma identidade através da definição de si próprios como diferentes de outros grupos e erigindo fronteiras entre si. Ou, como refere Cohen (1985), a comunidade deve ser entendida como uma construção simbólica e contrastante.
O recurso à realização do ritual é, por isso, parte integrante de uma estratégia identitária. Como afirma Godelier (2007), as relações sociais que solidificam a identidade da comunidade não se devem somente às relações de parentesco e económicas. Tal como ele defende em relação aos Baruya e outras sociedades da zona, no caso de Tapo elas são, sobretudo, de carácter político-religioso. E estas são realizadas a dois níveis de práticas simbólicas: a existência de um corpo narrativo- mitológico e a prática ritual.
A persistência desta dimensão político-religiosa resulta da existência de instituições locais, cujos poderes são quase desconhecidos, pela sociedade – nação –, mas que são determinantes na comunidade, reproduzindo as relações de hierarquia entre os clãs que desempenham funções rituais e detêm objectos sagrados e a posse das palavras.
Um elemento essencial da relação em presença é a constância do território, passível de definir como, como refere o autor, por:
(…) un ensemble d’éléments de la nature (des terres, des fleuves, des montagnes, des lacs, éventuellement une mer) qui offrent `des groupes humains un certain nombre de ressources pour vivre et se développer. Un territoire peut être conquis par la force ou hérité d`ancêtres qui l`avaient vénus à s`établir dans des régions vides d’autres groupes humains. Les frontières d`un territoire doivent être connues, sinon reconnues, des sociétés qui occupent et exploitent des espaces voisins. Dans tous les cas, un territoire doit toujours être défendu par la force, la force des armes matérielles et de la violence organisée, mais aussi la force des dieux et autres puissances invisibles dont les rites sollicitent l`aide pour affaiblir ou anéantir les ennemis. (2007, 204-205)
A componente religiosa, no seio de uma sociedade, compreende:
(…) l`ensemble des rapports que ses membres entretiennent avec un certain nombre d`entités habituellement invisibles mais actives dans la vie quotidienne, des âmes des ancêtres, des esprits de la nature, des divinités diverses que leurs croyances leur représentent et dont elles fournissent à la fois les preuves de l`existence et des pouvoirs qui leur sont attachés. (2007, 206)
Como refere Godelier (2007, 206), a dimensão religiosa materializa-se na atribuição – a indivíduos ou a grupos – de estatutos sociais particulares, posição que lhes permite desempenhar um papel nas relações entre humanos. A religião implica, ainda, um conjunto de crenças, de ritos e de estatutos e, sobretudo, formas de pensar, normas de conduta, obrigações e interdições comummente partilhadas pelos seus membros.
A dimensão total da prática ritual envolve uma dimensão temporal, espacial e social. No tempo ritual não estamos ante uma reificação do passado mas perante um processo social, actual e presente, que se institui como fundamento da sociabilidade. Como menciona Ribeiro:
Ritual não é um acontecimento isolado, mas estabelece um complexo trama de conexões com outros momentos da vida social e com uma diversidade de instituições (aspecto global); é o culminar de um processo dinâmico que intensifica as interacções e o processo social, concentrando elementos simbólicos fortemente expressivos capazes de suscitar uma reflexividade pública (aspecto dinâmico e comunicacional); é um processo enraizado no passado, não como «relíquia» deixada para trás, mas como fundamento da própria sociabilidade que constantemente sustenta a integralidade da vida social. (2000, 22)