Utilisation de LISTSERV

Partindo desta realidade, pensamos ser útil procurar realizar uma aproximação aos conceitos que essas “outras” educações encerram e, com isso, tentar definir os “ramos” da sociologia da educação que se têm dedicado a estas diferentes áreas da educação, bem como procurar clarificar as interacções existentes entre estas linhas de investigação da sociologia da educação.

O universo educativo é muito amplo, sendo vários os autores a referirem-se às extensões que o conceito vem tendo (Quintana, 1991; Trilla, 1993; Mialaret, 1999; entre outros). Tais extensões apontam em três grandes sentidos: a educação ocorre durante toda a vida das pessoas, ou seja, a educação é permanente e, portanto, também abrange os adultos; a educação assume múltiplas formas e metodologias; e é posta em prática por diferentes agentes, instituições, acontecendo em diferentes situações sociais. O primeiro sentido leva-nos para a educação de

adultos, enquanto os dois últimos transportam-nos para a diferenciação da educação em formal, não formal e informal.

Existem várias definições acerca destes três tipos de educação. Julgamos ser consensual que a origem desta repartição da educação ocorre nos finais dos anos 60, princípios dos anos 70, através dos escritos de Coombs (1993) e de Coombs e Ahmed (1975), assim o referem diversos autores (Pain, 1990; Quintana, 1991; Touriñán, 1996; Trilla, 1998; Vázquez, 1998).

De acordo com Coombs (1993:42,47), a educação formal diz respeito ao sistema educativo que vai «desde o primeiro grau do ensino primário até ao último ano da universidade», trata-se de «um autêntico sistema no sentido de que todas as suas partes (...) estão interligadas e se apoiam mutuamente». É um tipo de educação «altamente institucionalizado, cronologicamente graduado e hierarquicamente estruturado» (Coombs e Ahmed, 1975:27). A educação não formal diz respeito a «toda a actividade educativa organizada, sistemática, realizada fora do enquadramento do sistema formal, para administrar determinados tipos de aprendizagem a subgrupos concretos da população, tanto adultos como crianças» (Coombs, 1993:46). A educação informal refere-se ao processo, através do qual, cada pessoa, «ao longo de toda a vida (...) adquire e acumula conhecimentos, habilidades, atitudes e critérios através das experiências quotidianas e da sua relação como o meio; em casa, no trabalho (...). Em geral, a educação informal não está organizada, não é sistemática, e é, várias vezes, não intencional...» (Ibidem:47).

Para além destas definições, podemos encontrar muitas outras, como por exemplo: a educação formal é «o tipo de educação organizada com uma determinada sequência e proporcionada pelas escolas. Tem, portanto, uma estrutura, um plano de estudos...», a não formal «embora obedeça também a uma estrutura e organização (...) e possa levar a uma certificação (...), diverge ainda da educação formal no que respeita à não fixação de tempos e locais e à flexibilidade na adaptação dos conteúdos de aprendizagem a cada grupo concreto», e a informal «abrange todas as possibilidades educativas no decurso da vida do indivíduo, constituindo um “processo permanente” e não organizado» (Lima, et al., 1988:239-240).

Seja como for, todas elas nos remetem para critérios que nos permitem relacionar estes tipos de educação, como sejam a duração do acto educativo, a sua universalidade, o seu carácter institucional, a sua estruturação/organização/sistematização, a intencionalidade dos agentes, os seus objectivos e conteúdos educativos, entre outros (Pain, 1990; Coombs, 1993; Touriñán, 1996; Trilla, 1998; Vasques, 1998). Não nos vamos referir a cada um destes critérios de diferenciação e de relacionamento entre estes tipos de educação, apenas nos centramos naquilo que os distingue claramente, apoiando-nos para tal na análise realizada por Trilla (1998).

Assim, segundo este autor, a fronteira entre a educação informal e os outros dois tipos de educação é a mais forte, no entanto não existem barreiras estanques entre os três tipos de educação. O que distingue claramente a educação informal dos outros dois tipos de educação é a diferenciação e a especificidade do processo educativo, ou seja, estaremos perante um acto educativo informal quando este ocorre indiferenciada e subordinadamente a outros processos

sociais; e o que distingue com clareza a educação formal da não formal é o seu carácter estrutural ou não. Isto é, a educação formal é aquela que ocorre dentro do sistema educativo legal e a não formal é a que fica à margem desse organigrama. Isto não quer dizer que se neguem outros critérios normalmente avançados para distinguir estes dois tipos de educação, nomeadamente o metodológico, e que, portanto, não se possa tratar a educação não formal a partir dos métodos utilizados, o que se defende é que esta educação não é, em sentido estrito, um método ou uma metodologia (Trilla,1998).

Realizada esta aproximação conceptual, falta-nos fazer uma outra que nos leva para a “outra das educações” referida: a educação de adultos. Tal como diversos conceitos, também este tem sido objecto de algumas confusões. Por exemplo, confunde-se educação de adultos com educação permanente, não se tratando obviamente da mesma coisa, pois esta refere-se, e apenas para identificar um dos critérios de diferenciação, a indivíduos de todas as idades, enquanto a primeira enquadra apenas os adultos; também é comum confundir-se o conceito com tipos de educação de adultos, por exemplo alfabetização (Gregori, 1991).

No que diz respeito ao conceito propriamente dito, aquele que tem tido, pelo menos até há pouco tempo, maior aceitação a nível internacional é o que foi dado pela UNESCO na Conferência de Nairobi, em 1976 (Flecha, 1990; Palma e Flecha, 1998). Entre nós, tem sido também assim, como nos mostram, por exemplo: os trabalhos de reorganização do subsistema de educação de adultos, realizados pela Comissão de Reforma do Sistema Educativo, coordenados por Lima (1988); o trabalho de Belchior (1990); ou o de Canário (1999). A UNESCO definiu, na altura, a educação de adultos da seguinte forma:

A expressão «educação de adultos» designa o conjunto de processos organizados de educação, qualquer que seja o seu conteúdo, o nível e o método, quer sejam formais ou não formais, quer prolonguem ou substituam a educação inicial dispensada nos estabelecimentos escolares e universitários e sob forma de aprendizagem profissional, graças aos quais pessoas consideradas adultas pela sociedade de que fazem parte desenvolvem as suas aptidões, enriquecem os seus conhecimentos, melhoram as suas qualificações técnicas ou profissionais ou lhes dão uma nova orientação, e fazem evoluir as suas atitudes ou o seu comportamento na dupla perspectiva de um desenvolvimento integral do homem e de uma participação no desenvolvimento socio-económico e cultural equilibrado e independente. (UNESCO, 1976:4).

Acontece que esta definição não contempla a educação informal e ela faz também parte da educação de adultos. O mesmo tipo de crítica realiza Flecha (1990:91), ao salientar que com «processos organizados somente se inclui a educação intencional». A V Conferência Internacional sobre Educação de Adultos, realizada pela UNESCO, em 1997, vem, de forma clara, colmatar esta deficiência:

Por educação de adultos entende-se o conjunto de processos de aprendizagem, formal ou não, graças ao qual as pessoas consideradas adultas pela sociedade a que pertencem desenvolvem as suas capacidades, enriquecem os seus conhecimentos, e melhoram as suas qualificações técnicas ou profissionais ou as

reorientam de modo a satisfazerem as suas próprias necessidades e as da sociedade. A educação de adultos compreende a educação formal e a educação permanente, a educação não formal e toda a gama de oportunidades de educação informal e ocasional existentes numa sociedade educativa multicultural, em que são reconhecidas as abordagens teóricas e baseadas na prática (UNESCO, 1998:16).

Como vemos, nesta nova definição contempla-se já a educação informal. Mas há um aspecto com o qual discordamos: em nosso entender não é a educação de adultos que compreende a educação permanente, mas sim o contrário, isto é, a educação de adultos faz parte da educação permanente. Este conceito é o mais amplo de todos os que temos referido, ele engloba todos os outros, pois como refere Domínguez (2000:274): «a educação permanente conceptualiza-se como um processo que engloba todas as idades, que (...) abarca muitos tipos de estruturas formais, não formais e informais. Ao mesmo tempo, remete para múltiplas e diferentes experiências de aprendizagem que se integram nos cenários da vida quotidiana».

Feita a abordagem a estes conceitos, reforçamos a ideia que a educação não acontece só na escola, nem nela encontramos apenas a educação formal, e também não é um processo que recai exclusivamente sobre crianças e jovens. Sendo assim, pensamos que a sociologia da educação deve ter em conta esta realidade, deve estudar esses “novos” contextos educativos, deve dedicar-se à educação de adultos, tal como deve continuar a dedicar-se à escola, como defendemos antes.

Ela deve procurar contemplar os «grandes campos» que lhe são «oferecidos», entre os quais estão, por exemplo, «a identificação fundamentada das capacidades mobilizadas pelas experiências alternativas ao sistema» de ensino, isto é, deve contemplar todo um conjunto de praticas educativas para além das formais (Salgado, 1990:118). Ou seja, defende-se, como foi dito anteriormente, que integre no seu objecto de estudo a educação não escolar, mas não se defende a criação, tal como frisou Afonso (1992:85-86), de «um novo objecto teórico que origine uma nova ciência (...). É, isso sim, a sociologia da educação dando conta de novas formas de educação e de novos contextos de aprendizagem que não se confinam à escola (...) e que podem e devem (...) constituir-se como um novo objecto real». A reactualização da sociologia da educação passa pelo estudo desses contextos e processos educativos não escolares, esse estudo constitui-se como uma «oportunidade que temos à nossa frente para “abrir” e renovar a sociologia da educação» (Afonso, 2005:143).

Fazemos a mesma observação em relação à educação de adultos: defendemos o seu estudo, a sua integração no objecto de estudo da sociologia da educação, não defendemos que se crie uma nova ciência, como dissemos já também. O que pensamos é que o desenvolvimento de estudos dedicados às pessoas adultas, por parte da sociologia da educação, tal como referiu Flecha, no prólogo da obra de Jarvis (1989a), relativamente ao contexto espanhol, pode ser benéfico para a própria sociologia da educação que tem estado muito restringida à educação escolar, para o conhecimento acerca da educação de adultos, cuja fundamentação científica e

crítica está num estado muito incipiente, e para a formação inicial e permanente de todos os profissionais implicados no campo da educação de adultos, através de cursos de sociologia da educação devidamente orientados, tendo por base, por exemplo, os entendimentos da UNESCO acerca desta matéria.

Praticamente dez anos depois, Maza (1997:80) reforça este último aspecto ao defender, para o mesmo contexto espacial, a formação inicial e contínua dos educadores de adultos, propondo que dessa formação inicial, a ser efectuada nas universidades, faça parte, entre outras, a sociologia da educação de adultos, da qual fariam parte os seguintes pontos: «a idade como construção social. O modelo de reprodução. Sociedade da informação e diversificação das educações não formais. A educação de adultos como intervenção socializadora».

Jarvis (1989a) também afirmava que, apesar de na década de 80, no Reino Unido e nos EUA, terem surgido alguns indícios de um interesse da sociologia da educação pela educação de adultos, existia um enorme vazio na literatura referente a este tipo de educação do ponto de vista sociológico e que era necessário inverter esta situação. O seu livro foi uma tentativa válida neste sentido.

Enfim, trata-se, em nosso entender, de dar realce, através das designações sociologia da educação não escolar e sociologia da educação de adultos, a dois campos de análise que têm sido desprezados. Como referem Sola et al. (1998), a sociologia da educação deve considerar que o seu objecto de estudo é o conjunto da educação e não apenas o sistema escolar, pensando os autores que, nos últimos anos, se tem caminhado neste sentido. Na verdade, apesar de considerarmos que muito há ainda por fazer e que estas duas áreas continuam a ser deficitárias, sobretudo no nosso país, há alguns sinais de inversão que têm sido dados, aos quais fizemos já uma primeira referência anteriormente, e que, sem pretendermos ser exaustivos, passamos a referir.

No que diz respeito à defesa da sociologia da educação dever estudar os âmbitos não formais e informais da educação, gostaríamos de destacar, entre nós, o trabalho desenvolvido por Afonso (1992, 2001a, 2001b, 2005). A existência, na Universidade do Minho, de uma Licenciatura em Educação que tem uma disciplina denominada Sociologia da Educação Não- Escolar, como parte do ramo de especialização em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária, revela-nos, igualmente, a importância dada a esta linha de investigação. Pensamos que a abordagem realizada por Correia (1998) ao que designa por polis educativa, pode ser enquadrada igualmente dentro desta linha de investigação.

A nível internacional, é de referir a obra de Pain (1990), na qual o autor realça a importância de se estudar a educação informal e seus efeitos, acabando por defender o estudo de todas as actividades educativas (entenda-se formais, não formais e informais), por parte da sociologia da educação. Cerdá (2000:262) apresenta uma argumentação semelhante, defendendo a necessidade da disciplina alargar o seu âmbito de investigação à educação informal e não formal, afirmando que «o eixo sobre o qual se deve basear a Sociologia da Educação é a análise do papel

da educação – formal, não formal e informal – dentro das relações sociais». Bonal (1998), faz igualmente, como vimos já, uma alusão semelhante relativamente a este assunto. Domínguez (1995) avança também no sentido de uma sociologia da educação não escolar, mais concretamente no sentido da relevância de se realizarem análises de processos educativos informais presentes nos processos de transformação social. Neves et al. (1995:187), ao realizarem uma análise sobre as tendências da pesquisa em sociologia da educação na França, no período entre 1975 e 1983, constatam «a penetração da dimensão não escolar no interior do campo», sobretudo através de estudos sobre a relação entre a formação e o emprego e estudos sobre a formação permanente.

Podem-se enquadrar também dentro desta linha de investigação estudos sobre a relação entre a educação e o desenvolvimento local, que entendem o local como espaço potencialmente educativo (Escotet e Albornoz, 1989; Mascarenhas, 1994; Canário, 2000a; Melo, 2000). Por fim, enquadramos ainda na sociologia da educação não escolar a abordagem dos tempos educativos que ocorrem para além do tempo escolar (Sue, 2001). Segundo este autor, a sociologia da educação deveria dedicar-se a estes outros tempos educativos que têm cada vez maior importância na nossa sociedade, o que não tem acontecido, pois ela mobiliza «essencialmente as suas forças e a sua atenção sobre o fenómeno escolar», perante o que «podemos apenas surpreender-nos». Na verdade, o «fora da escola (…) continua a ser uma espécie de ponto cego ou de buraco negro que se evoca ritualmente sem verdadeiramente se agir» e uma forma da sociologia da educação enriquecer e «renovar as suas problemáticas» é, segundo este autor, integrar no seu objecto aquelas questões «dos tempos sociais de um ponto de vista geral» e particularmente as da «análise específica dos tempos de educação, de formação e de todos esses tempos» educativos do quotidiano «que enriquecem os diferentes tempos da vida» (ibidem:110,119).

Quanto aos estudos dedicados à educação de adultos e que podem, de forma directa ou indirecta, ser incluídos dentro de uma sociologia da educação de adultos, são de referir os trabalhos desenvolvidos por Thomas (1982), Elsey (1986), Jarvis (1987, 1989a, 1989b, 1993, 1995, 1997, 2000), Rubenson (1989), Flecha (1990, 1993, 1994a, 1994c, 1997a, 1997b), Tanguy (1991, 2003), Giroux (1994d), Hinojal (1995), Quintana (1995), Llavador e Llavador (1996), Moisan (1997), Torres (1997), Solar (1998), Cabo (2000), Domínguez (2000), Dubar e Gadéa (2001), Josso (2002, 2004), Murray (2003). Para além destes contributos, é de salientar a inclusão do tema educação de adultos, ainda que a maior parte das vezes de forma muito breve, em algumas, poucas, obras (Quintana, 1989; Torres e Rivera, 1994; Neves et al., 1995) e em conferências (VI Conferencia de Sociología da Educación – Zaragoza, 1998) de sociologia da educação. Neste particular, é de destacar o realce que é dado à educação de adultos, como um dos campos da sociologia da educação, na International Encyclopedia Of The Sociology Of Education (Saha, 1997), através dum artigo de Jarvis (1997). Merecem relevo também as jornadas ocorridas em Espanha (Las Palmas), no ano de 1989, totalmente dedicadas à educação de adultos - Jornadas de Sociología de la Educación de Adultos.

Entre nós, há também alguns autores que têm contribuído, em nosso entender, quer para o desenvolvimento da análise da temática em geral, quer para o germinar e desenvolvimento duma sociologia da educação de adultos no nosso país: Silva (1990), Lima (1994, 1996, 2000, 2003, 2004b), Benavente et al. (1996), Correia (1997, 1998), Melo (1998, 1999, 2004), Rothes (1998, 2004), Canário (1999, 2000b), Costa (2003), entre outros.

Mas, a que se dedicam afinal as designadas sociologia da educação não escolar e a sociologia da educação de adultos? A resposta a esta questão está, em parte, dada acima, pelo menos de forma implícita. Procuramos, de seguida, dar uma resposta mais sistematizada a esta questão, com base em autores que nos falam especificamente desta matéria, ou em autores que, embora não o fazendo, desenvolvem análises sociológicas da educação que podem ser enquadradas nesta discussão; e com base nos conceitos que demos antes de educação formal, não formal e informal, e ainda de educação de adultos. A sociologia da educação não escolar dedica- se ao estudo dos fenómenos educativos informais e não formais (Afonso, 1992, 2001a, 2001b), independentemente do tipo de instituição em que eles ocorram (família, escola, local de trabalho, etc.) e dos actores envolvidos no acto educativo (crianças, jovens, adultos, etc.).

Recorrendo a alguns dos estudos acima enunciados, pode-se realizar uma listagem exemplificativa de algumas das áreas, tipos de educação, espaços educativos, entre outros aspectos, que tais autores, ao concretizarem as suas abordagens, incluem naquilo que designamos por sociologia da educação não escolar: a análise das associações de desenvolvimento como espaços educativos, nomeadamente de adultos, e como espaços de produção e distribuição de conhecimento; o estudo dos espaços e processos de divulgação científica, para além dos que ocorrem na escola; a análise de processos de educação popular, alfabetização e outros como instrumentos de transformação social; a análise desses mesmos processos de transformação social, como seja os de desenvolvimento local, como dinâmicas com efeitos educativos, nomeadamente informais; o estudo dos meios de comunicação de massas como agentes potencialmente educativos (por exemplo através da análise dos efeitos educativos da televisão nos adultos); a análise dos contextos de trabalho como espaços de educação informal e não formal; o estudo do valor educativo da sociedade civil e das mais diversas situações do quotidiano e instituições de educação; o estudo dos movimentos sociais; a análise da educação de adultos e permanente; a análise do impacto das novas tecnologias na educação e na sociedade; os efeitos educativos do meio onde se habita (a cidade educativa, as comunidades educativas); a análise dos processos associados à aprendizagem dos indivíduos, como seja o da autoformação; etc.

A sociologia da educação de adultos dedica-se ao estudo dos fenómenos educativos formais, não formais e informais ocorridos com pessoas consideradas adultas em determinada sociedade (Jarvis, 1997).

Realizando o mesmo tipo de exercício efectuado antes, pode-se também chegar a alguns dos temas a que a sociologia da educação de adultos se tem dedicado: análise do aspecto ideológico associado aos diferentes tipos de educação de adultos (por exemplo, através de investigações sobre o papel da educação de adultos como factor de democratização ou de desigualdade na sociedade); pesquisa sobre política educativa e formas como o conhecimento é

organizado e transmitido (estudos sobre os currículos, por exemplo); análise sobre os usos que os adultos fazem, no quotidiano, dos conhecimentos adquiridos; estudo sobre os diferentes tipos de educação de adultos (alfabetização, formação profissional, etc.); pesquisas dos contextos de trabalho como espaços educativos (por exemplo, através da análise sobre a autoformação em contexto de trabalho); estudos sobre a educação e o emprego; investigações sobre as agências/instituições de educação de adultos, bem como sobre os seus agentes e suas práticas profissionais (educadores, animadores, avaliadores, etc.); estudos sobre a aprendizagem social dos adultos, dando relevo ao factor experiencial das suas vidas, recorrendo, por exemplo, às metodologias centradas nas histórias de vida; estudos sobre os participantes nas acções de educação de adultos (por exemplo, sobre quem acede a que tipo de educação de adultos e quais as motivações para o fazer); estudos sobre a relação entre a educação de adultos e o desenvolvimento, particularmente o desenvolvimento local; entre outros temas.

Assim, como facilmente se percebe, existe uma sobreposição entre estas duas linhas de investigação da sociologia da educação. Tal acontece quando o fenómeno educativo em causa é do tipo informal ou não formal e ocorre entre adultos, por exemplo, os fenómenos educativos desenvolvidos em locais de trabalho, nos quais estejam presentes apenas adultos. Outro tema que atravessa as duas áreas, embora a maior parte das vezes se associe apenas à educação de adultos, é o da autoformação, processo que, como nos alertam Dumazedier (1996), Moisan (1997) e Poisson (1997), pode ocorrer em todas as idades, nos diferentes campos educativos (formal, não formal e informal) e assumir formas individuais ou colectivas. Nesse sentido, os dois primeiros autores propõe que se fale numa sociologia da autoformação.

A nossa proposta é que se fale de uma sociologia da educação com diferentes linhas de investigação, que procure dar conta do fenómeno social educação na sua globalidade. Quanto à sobreposição anteriormente referida, talvez a solução seja a seguinte: sempre que esteja em causa apenas a educação de pessoas adultas, devemos falar duma sociologia da educação de adultos (podendo especificar-se o carácter não escolar, quando for caso disso); sempre que esteja em causa a educação de indivíduos de diversas idades (incluindo os adultos, naturalmente), então devemos falar duma sociologia da educação não escolar.

A figura seguinte pretende representar, sumariamente, os âmbitos da sociologia da educação, tendo em conta os critérios usados antes para distinguir o universo educativo, bem