4. Electricity: Detailed description of the prices, price components and
4.5. United Kingdom
A partir da defini¸c˜ao de dois indicadores auxiliares, o IPCC – ´Indice de Pre¸co Custo do Contrato e o IPCS – ´Indice de Pre¸co Custo do Servi¸co, tornou-se poss´ıvel a realiza¸c˜ao de an´alises comparativas das pr´aticas observadas nas contrata¸c˜ao das obras por parte de treze
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Org˜aos P´ublicos, que compunham o Plano Piloto.
Nessas an´alises identificou-se a forma¸c˜ao de quatro grupos de ´Org˜aos que apresentaram caracter´ısticas similares em suas licita¸c˜oes, sugerindo a ado¸c˜ao de t´ecnicas de auditoria diferen- ciadas por grupo, objetivando um ganho de eficiˆencia para as mesmas.
Estudos dos fatores de influˆencia sobre, os resultados das licita¸c˜oes revelaram ser, a compe- titividade, merecedora de destaque. Respons´avel por varia¸c˜oes nos pre¸cos que chegaram a 50%, motivaram a proposi¸c˜ao de uma escala de competitividade para os ´Org˜aos, objetivando servir como facilitador nas rela¸c˜oes auditor e auditado, ao demonstrar `as Comiss˜oes de Licita¸c˜oes e `
as Administra¸c˜oes em geral, as redu¸c˜oes sobre os pre¸cos que podem ser obtidas ao se promover uma maior competitividade nos certames licitat´orios.
Da an´alise individualizada passou-se para uma an´alise conjunta por um modelo inferencial, que se apresentou bastante eficiente para quantificar as contribui¸c˜oes dos fatores de influˆencia sobre as varia¸c˜oes dos pre¸cos nas licita¸c˜oes. Essa an´alise mostrou-se ainda eficaz na caracte- riza¸c˜ao da forma¸c˜ao de conluios por parte das empresas que participaram do processo licitat´orio. Os conluios demonstraram ser a pr´atica mais danosa ao er´ario, pois atua em bloco de li- cita¸c˜oes, principalmente sobre as tomadas de pre¸cos e concorrˆencias, modalidades que envolvem as obras mais vultuosas.
A an´alise por modelo de regress˜ao m´ultipla propiciou, ainda, a identifica¸c˜ao da existˆencia de dois mecanismos probabil´ısticos distintos regendo os pre¸cos nas licita¸c˜oes com obras, sendo um caracter´ıstico das contrata¸c˜oes realizadas a partir de certames licitat´orios competitivos, onde os pre¸cos originam-se nas rela¸c˜oes do mercado; e outro que se observa em processos n˜ao competitivos, onde os pre¸cos n˜ao s˜ao regidos pelo mercado ou custos dos servi¸cos, apenas se baseiam nos limites de aceitabilidade de pre¸cos estabelecidos em edital pelos ´Org˜aos, em
Cap´ıtulo 10 Conclus˜oes, Coment´arios e Sugest˜oes
A verifica¸c˜ao da atua¸c˜ao em um mesmo ´Org˜ao dos dois mecanismos probabil´ısticos, demons- tra ocorrer, em uma ´unica administra¸c˜ao, blocos de licita¸c˜oes onde se observa alta competiti- vidade e blocos com total ausˆencia de competitividade, sugerindo uma an´alise da dinˆamica das contrata¸c˜oes por um processo estoc´astico, mais especificamente por uma Cadeia de Markov, a partir da qual se desenvolveu um indicador denominado de GEN, que permite uma avalia¸c˜ao da gest˜ao do ´Org˜ao quanto `a sua dinˆamica das contrata¸c˜oes.
Durante a an´alise dinˆamica foi introduzida uma nova classifica¸c˜ao para as contrata¸c˜oes das obras em: Contrata¸c˜oes Eficientes e Ineficientes. Este conceito permite uma avalia¸c˜ao das contrata¸c˜oes, mesmo que n˜ao superfaturadas, pela compara¸c˜ao com os pre¸cos m´edios observados em processos competitivos.
De uma forma mais ampla, enquanto instrumentos de auditoria, prop˜oe-se a utiliza¸c˜ao con- junta de um indicador de desempenho denominado IPPO – ´Indice de Pre¸cos entre ´Org˜aos e o GEN como ´ındice indicador da dinˆamica das contrata¸c˜oes. Propicia-se assim um diagn´ostico mais preciso das pr´aticas nas contrata¸c˜oes de obras por parte dos ´Org˜aos P´ublicos, possibili- tando a utiliza¸c˜ao de t´ecnicas mais eficazes no combate `as pr´aticas que infringem os princ´ıpios balizares da boa administra¸c˜ao.
No tocante `a estima¸c˜ao do pre¸co de uma obra prop˜oe-se, al´em da sua determina¸c˜ao com base na Engenharia de Custos, a elabora¸c˜ao de or¸camentos que levem em considera¸c˜ao as observa¸c˜oes dos pre¸cos praticados pelo mercado da constru¸c˜ao civil para obras p´ublicas. Os estudos permi- tiram concluir que, em se excluindo os contratos que n˜ao apresentem competitividade, pode-se representar o pre¸co do servi¸co pela mais singela das estat´ısticas: uma m´edia.
Por´em, para os ´Org˜aos de Controle, o interesse maior est´a em poder associar uma probabi- lidade `a ocorrˆencia de um determinado pre¸co, para que, desta forma, possa instruir e balizar os processos de auditoria. Para tal, ´e necess´ario estimar a distribui¸c˜ao de probabilidade que rege as ocorrˆencias dos pre¸cos unit´arios dos servi¸cos para a constru¸c˜ao de obras p´ublicas.
Nesse sentido, apresentou-se uma formula¸c˜ao para a determina¸c˜ao do valor m´edio para uma obra, bem como da probabilidade associada a ocorrˆencias de pre¸cos propostos pelas empresas, desde que garantido tratar-se de processos licitat´orios realizados com competitividade.
No decorrer das an´alises, um aspecto que muito chamou a aten¸c˜ao foi a freq¨uˆencia com que os pre¸cos dos servi¸cos, observados em processos com competitividade, apresentaram-se abaixo dos seus custos, estabelecidos por tabelas de pre¸co. Esse fato demonstrou ser eminente a necessidade de um maior controle por parte dos Tribunais de Contas sobre os custos apresentados nas tabelas de pre¸cos, por serem esses os referenciais utilizados pelos ´Org˜aos nos processos licitat´orios.
O n´umero de servi¸cos e os custos envolvidos sempre representaram um dificultador para os Tribunais de Contas na realiza¸c˜ao das Auditorias de Tabela. Neste sentido, prop˜oe-se uma ordena¸c˜ao dos servi¸cos, baseada na teoria da utilidade, com forma de propiciar as condi¸c˜oes para que, em fun¸c˜ao dos recursos dispon´ıveis, possam os servi¸cos ser selecionados, maximizando os objetivos tra¸cados, ao mesmo tempo que leva em considera¸c˜ao a estrutura de risco do decisor.
Cap´ıtulo 10 Conclus˜oes, Coment´arios e Sugest˜oes
De uma forma geral a disserta¸c˜ao procurou demonstrar a pertinˆencia e a riqueza de an´alises, pela utiliza¸c˜ao dos dados observados no mercado da constru¸c˜ao civil para obras p´ublicas, como instrumento de auditoria para os Tribunais de Contas e ´Org˜aos P´ublicos em geral.