Os conluios representam uma agress˜ao `as administra¸c˜oes que, por muitas vezes mesmo procedendo cautelosamente de forma a garantir a necess´aria competitividade, s˜ao levadas a acreditar que a eleva¸c˜ao nos pre¸cos ´e ocasionada por uma varia¸c˜ao no mercado setorial e, por se constituir no mais leg´ıtimo resultado de um processo licitat´orio, se julgam no dever de contratar. H´a de se destacar que a miss˜ao das Comiss˜oes de Licita¸c˜ao n˜ao ´e f´acil; a sua compreens˜ao do que est´a a ocorrer com o mercado das obras p´ublicas limita-se aos resultados que vˆem observando nos seus processos licitat´orios; assim, as a¸c˜oes dos conluios d˜ao-se normalmente em blocos de licita¸c˜oes, levando `a falsa impress˜ao de se tratar de uma nova condi¸c˜ao do mercado, tendo a nossa economia inst´avel como amparo a justificativas como eleva¸c˜ao nos pre¸cos dos insumos e perspectivas inflacion´arias. Vale salientar ainda, que a identifica¸c˜ao de um conluio, a posteriori, ´e facilitada pela a¸c˜ao do pr´oprio mercado, que aos poucos vai quebrando os conluios e fazendo com que os pre¸cos retornem aos patamares competitivos. Por´em, a identifica¸c˜ao de que as eleva¸c˜oes nos pre¸cos, durante a realiza¸c˜ao do processo licitat´orio, s˜ao devidas a conluio n˜ao ´e nada f´acil.
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um IPCC m´edio de 1,2162, quando para as licita¸c˜oes que n˜ao comp˜oem os conluios, o IPCC m´edio situou-se em 0,9583, o que representa uma majora¸c˜ao m´edia nos pre¸cos de 26,9%. Em uma an´alise isolada dos R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milh˜oes de reais) contratados nes- tas condi¸c˜oes, significa dizer que R$ 9.400.000,00 (nove milh˜oes e quatrocentos mil reais) ´e o tamanho da majora¸c˜ao causada pela a¸c˜ao dos conluios.
Tamb´em ressaltou-se a influˆencia da modalidade de licita¸c˜ao sobre os pre¸cos praticados, por estranhar os valores para as Concorrˆencias, superiores aos observados para os Convites. Neste tocante, conv´em o exerc´ıcio de se verificar se o comportamento observado ´e mantido, quando suprimidas as licita¸c˜oes que comp˜oem os ind´ıcios de conluio. A representa¸c˜ao desta nova situa¸c˜ao encontra-se apresentada na Figura 4.17.
Figura 4.17: Comportamento do IPCC (com e sem ind´ıcio de conluio) em fun¸c˜ao das modali- dades dos processos licitat´orios
Inicialmente, ao analisar os resultados na Figura 4.17, identifica-se a a¸c˜ao dos conluios nas modalidades que envolvem os recursos mais elevados. Em seguida, constata-se que seu efeito foi capaz de alterar as rela¸c˜oes dos pre¸cos entre as modalidades de licita¸c˜ao, e ainda, que foi exatamente nas concorrˆencias, onde os efeitos dos conluios mostraram-se mais perversos, fazendo surgir situa¸c˜oes com pre¸cos significativamente diferentes. Logo, instrumentos eficazes para procurar detectar a a¸c˜ao ou a propens˜ao de ´Org˜aos ao surgimento de conluios ´e uma necessidade urgente, pela propor¸c˜ao da sua atua¸c˜ao sobre a economicidade dos contratos.
4.2.6
Data da Licita¸c˜ao
Procurou-se aferir o comportamento do mercado ao longo dos anos de 2000 e 2001, atrav´es da an´alise da evolu¸c˜ao do IPCC neste per´ıodo, conforme apresenta a Figura 4.18.
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Figura 4.18: Evolu¸c˜ao temporal da m´edia do IPCC
A evolu¸c˜ao da m´edia do IPCC apresentou uma tendˆencia de queda no per´ıodo 2000 e 2001. Muitos fatores podem ter contribu´ıdo para este comportamento: primeiro, uma diminui¸c˜ao nos pre¸cos reais, pelo poss´ıvel aumento da competitividade; segundo, por serem os anos de 2000 e 2001, cercados de ocorrˆencias bem distintas; o ano de 2000 com elei¸c˜oes municipais e o ano de 2001 com in´ıcio de novas gest˜oes em alguns munic´ıpios. Por fim, pode ter havido um distanciamento da representatividade dos custos obtidos em tabelas de pre¸cos, em rela¸c˜ao ao custo efetivo da realiza¸c˜ao do servi¸co.
Continuando a an´alise, procurou-se observar se houve altera¸c˜ao na competitividade neste per´ıodo, sendo esta representada pelo n´umero de participantes m´edios classificados nos pro- cessos licitat´orios, e plotada na Figura 4.19. Nesta, percebe-se uma tendˆencia de eleva¸c˜ao da competitividade, que pode estar explicando, em parte, a diminui¸c˜ao temporal dos pre¸cos, como acima observado.
A representa¸c˜ao da competitividade, na forma apresentada na Figura 4.19, n˜ao permite assegurar ser este o principal fator para a queda do IPCC. Nesse sentido, passou-se a analisar tamb´em, os efeitos causados pelas elei¸c˜oes e as mudan¸cas nas gest˜oes municipais. Para tanto, dicotomizou-se o per´ıodo de estudo em fun¸c˜ao do ano de realiza¸c˜ao do processo licitat´orio.
Esta nova an´alise tem seu resultado apresentado na Figura 4.20, e demonstra existir dife- ren¸ca significativa para o IPCC nos per´ıodos citados. No ano das elei¸c˜oes os pre¸cos foram mais elevados.
Por´em, apesar da constata¸c˜ao, ainda n˜ao se pode concluir se este comportamento foi devido ao processo eleitoral, face `a necessidade de se verificar, se o comportamento para ´Org˜aos en- volvidos com a quest˜ao eleitoral diferencia-se daqueles que est˜ao, teoricamente, afastados deste
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Figura 4.19: Evolu¸c˜ao temporal do n´umero de participantes
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Nesta an´alise, selecionou-se os ´Org˜aos 01 e 10, representando esferas de poder distintas.
Figura 4.21: Comportamento do IPCC M´edio Anual em fun¸c˜ao dos ´Org˜aos 01 e 10
Na an´alise do biˆenio, apresentada na Figura 4.21, verifica-se que o IPCC do ´Org˜ao 01, representante da esfera municipal, sofreu uma significativa redu¸c˜ao, enquanto no IPCC do
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Org˜ao 10, ligado `a esfera estadual, n˜ao se observou varia¸c˜ao significativa.
N˜ao podendo passar despercebido, o ´Org˜ao 06 apresenta um comportamento que o diferencia dos demais da esfera municipal. Embora seja detentor do pior desempenho no ano de 2000, ano das elei¸c˜oes, verifica-se que em 2001, ainda que n˜ao significativamente, consegue obter resultados ainda piores. A representa¸c˜ao deste comportamento encontra-se apresentada na Figura 4.22.
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