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TOGGLE-IN PROGRAM

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I. OFF-LINE

5.3 TOGGLE-IN PROGRAM

Como visto anteriormente, tanto PT quanto PSDB iniciaram suas trajetórias com posicionamentos marcados à esquerda. Em meio a luta contra a ditadura militar, os dois partidos uniram forças no processo de redemocratização do país, fato que coloca a peculiar fundação dos partidos nas categorias de esquerda (TAROUCO, 2010). No entanto, durante a trajetória, ao passo que os dois partidos se depararam com a necessidade de ampliar alianças para chegarem com mais força aos pleitos eleitorais, acabaram por abandonar alguns princípios ao consolidar alianças incoerentes do ponto de vista ideológico. O PSDB iniciou esses movimentos a partir de 1994, aliando-se ao PFL/DEM - aliança que, inclusive, fora o motivo da discórdia com membros do PMDB gerou o grupo dissidente fundador do partido.

Frequentemente afirma-se que o PSDB, a partir de 1994, deslocou-se ideologicamente de uma posição de centro-esquerda para a de direita no espaço político. Esse deslocamento estaria expresso na redefinição de suas diretrizes políticas, deixando de lado o ideário social-democrata para adotar um programa de governo rotulado como neoliberal. Esta guinada para a direita, com políticas mais favoráveis ao mercado, teria sido, sobretudo, o custo que o partido teve de pagar para chegar ao governo e para governar em aliança com o PFL. Entretanto, ao contrário do que se convencionou acreditar, essa orientação programática liberal já estava claramente estabelecida desde a origem do partido. Em 1988, o PSDB publicou um manifesto no qual anunciava os princípios ideológicos de sua organização partidária. Embora, por este manifesto, o partido tenha procurado ocupar uma posição de centro-esquerda no espaço político nacional, apresentando preocupações (justiça social, distribuição de renda, soberania nacional, emprego e reforma agrária) que o aproximavam dos partidos de esquerda. (ROMA, 2002, p. 74).

Devido à estrutura organizacional do partido, o deslocamento de suas alianças políticas no espectro ideológico não encontrou obstáculos internos. Embora parte dos seus membros tenha manifestado discordância por uma ausência de vínculos com a militância social, o que permaneceu foi a orientação de suas lideranças, cuja visão em torno de um programa de governo estava mais próxima dos partidos à direita. Dessa forma, as lideranças combinaram o objetivo de chegar ao poder através de um desempenho melhor nas eleições, como de colocar em prática um programa de governo mais liberal (ROMA, 2002).

De acordo com Vieira (2012), os fundadores do PSDB não fecharam seu projeto como uma proposta social-democrata, ao contrário, afirmaram que o novo partido teria espaço para um arco ideológico e doutrinário. Frente a diversidade de tendências ideológicas encontradas no partido, é possível destacar basicamente duas correntes: uma que ele chama liberal- fundamentalista, mais voltada às ideias liberais, e a outra liberal-desenvolvimentista, defensora da intervenção estatal e das políticas de bem-estar social. Segundo a autora, após analisar a agenda de governo do PSDB nos dois mandatos presidenciais e a literatura existente sobre o assunto, tende-se a acreditar que o partido de aproxima do que é chamado social-liberalismo.

O social-liberalismo é visto como uma síntese do liberalismo e da social democracia. Apesar de ter origem no liberalismo clássico, o socialliberalismo se aproxima da social democracia ao afirmar a importância da intervenção estatal na economia, na oferta de serviços de bem estar social, tais como saúde, educação, e participação regulatória nas atividades privadas (Bresser-Pereira, 2004). Ele se distingue do liberalismo de duas maneiras: o compromisso com a redistribuição e a crença na democracia. A idéia fundamental é que grandes concentrações de poder são ameaças à liberdade política. O social-liberalismo se opõe à forte desigualdade, à concentração de riqueza e defende a extensão e o fortalecimento da tomada de decisão democrática (VIEIRA, 2012, p. 46).

O PT, após sucessivas derrotas eleitorais, toma a mesma medida, em 2002, ao fazer aliança para ter como vice o político José Alencar (na época, PL), ex-PMDB, considerado personagem da direita brasileira. Em 2010, a chapa do PT fica ainda mais inconsistente ao ter como vice um candidato do PMDB. Além das alianças inconsistentes, os posicionamentos e políticas econômicas dos dois partidos tiveram como norte políticas mais afastadas da esquerda. Como diferencial, é possível dar destaque para o processo de distribuição de renda iniciado pelo PT através do programa “Fome Zero”, política que sinalizava que o partido ainda mantinha algumas bases nas políticas consideradas de esquerda.

Para além das políticas públicas de ordem social, os posicionamentos da maioria dos parlamentares petistas ainda os diferenciam dos demais que estão mais ao centro e à direita,

segundo os argumentos citados por Lucas e Samuels (2011) e por Zucco Jr (2011). Nesse sentido, entre os partidos de representatividade significativa, o PT seria o único a contemplar alguns aspectos programáticos de esquerda.

A literatura que utiliza a metodologia do projeto MARPOR, assim como os resultados obtidos através da análise de PT e PSDB, será abordada à frente de forma mais detalhada e profunda, visto que ela reflete a escolha metodológica dessa tese.

2.3 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Diante do desafio de entender melhor a relação entre os partidos que podem ou não ser inconsistentes perante suas formações iniciais com vínculos ideológicos, surge a necessidade de melhor definir se a ideologia ainda é um pressuposto de ação e relação dentro do sistema partidário brasileiro. De acordo com Melo e Câmara (2012), a variável ideologia deve ser considerada se se pretende entender a estrutura assumida pela competição no sistema partidário brasileiro. E é neste campo de análise das preferências ideológicas, dos vínculos enlaçados entre grupos sociais e partidos através de um ideal em comum que a presente tese está inserida.

Em uma outra perspectiva de análise, pretende-se esclarecer a posição dos principais partidos brasileiros em uma escala ideológica, ou seja, acredita-se que o esclarecimento do distanciamento ideológico entre as duas principais forças partidárias, PT e PSDB, assim como as variáveis e clivagens que mais os diferenciam podem lançar dados importantíssimos para o debate bibliográfico em relação ao sistema partidário brasileiro atual. Para além dessa análise, o teste sobre como a comunicação entre partidos e eleitores se dá de modo a esclarecer preferências e posições ideológicas na arena eleitoral torna-se um objetivo secundário de verificação de fortalecimento dos partidos e, por conseguinte, do sistema ao qual pertencem.

PARTE II

CAPÍTULO 3. PROGRAMAS DE GOVERNO COMO INSTRUMENTOS DE

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