Todorov’s definition of the fantastic

Quando olhamos para a presença feminina e o seu recrutamento em forças militares da Aliança, os dados expõem que hoje em dia, tal como há dez anos atrás, a diversidade de recrutamento entre os países é clara. Por um lado, temos os que procuram integrar as mulheres, fornecendo-lhes um acesso real, e não somente formal, por outro temos os países que lhes reservam posições meramente simbólicas. São inúmeras as situações existentes, indo de casos de alta representação, com padrões de carreira abertos, papéis de combate e treinos integrados até casos de sub-representação numérica em que são feitas restrições funcionais severas e segregação do treino.

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Quadro 3 – Índice de integração feminina nos países da NATO (2000) Fonte: Carreiras, 2004

Temos a Noruega, por exemplo, que permitiu o acesso das mulheres a todas as áreas operacionais, o que permitiu que nesse país uma mulher já tivesse comandado um submarino, e temos outros países que limitam o acesso das mulheres às várias áreas operacionais e às academias militares graças às regulações anacrónicas formais. Ao olharmos a figura 16, tendo em conta que revela as posições relativas dos vários países, podemos perceber que a Bélgica, o Reino Unido, Noruega, Estados Unidos e o Canadá têm um índice de integração das mulheres bem mais elevado do que os restantes países representados, o que quer dizer que dentro do universo estudado, esses países atingiram níveis mais elevados de integração, porém não foram totais (Carreiras, 2010; Carreiras 2004).

A tendência ao longo dos anos no que concerne ao recrutamento feminino nas Forças Armadas foi para que houvesse uma intensificação do fenómeno nos países ocidentais. No começo do século XXI, já todos os países membros da OTAN haviam recrutado mulheres levando ao aumento da sua representação nas fileiras e por consequência eliminado muitas das restrições com as quais tinham sido recebidas, embora a um ritmo e com caraterísticas do processo diferentes e variadas nos diversos países.

Esta tendência para a continua eliminação de normas e práticas de caráter discriminatório, bem como os esforços realizados no sentido de procurar uma maior equalização estatuária entre os militares de ambos os sexos, tem sido alvo de limitações. Ainda persistem as restrições ocupacionais, fazendo com que as mulheres continuem em grande parte excluídas das funções ligadas ao combate, além disso são detentoras de um

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nível limitado de representação hierárquica, uma vez que se encontram afastadas das principais posições de poder no sistema militar (Carreiras, 2004).

Segundo Carreiras (2004), os dados respetivos ao ano de 2000 mostram que 286.000 mulheres atuavam como voluntárias em 18 dos países da OTAN. Sendo possível distinguir dois grupos distintos: os Estados Unidos (14%), o Canadá (11,4%) e a Hungria (9,6%) que contavam com um maior índice de representatividade feminina nas FA; e a Turquia (0,1%), a Polónia (0,1%) e a Itália (0,1%) com menor representação60. Quanto à distribuição ocupacional das mulheres militares, o padrão é já esperado e por esse motivo pouco surpreendente. Através dos dados recolhidos de 13 países, foi possível averiguar que mais de dois terços (70,4%) das mulheres militares ocupavam cargos em torno da saúde e funções de apoio, 17,5% concentravam-se em áreas técnicas (comunicações e engenharias) e um menor número de 7% fazia parte de cargos em especialidades mais operacionais ou armas combatentes, nomeadamente na infantaria, cavalaria e artilharia. Apesar de as mulheres estarem já representadas na estrutura organizativa da OTAN, ainda estão sub-representadas nas especialidades que são consideradas naturalmente masculinas e apresentam-se em grande número nas especialidades tradicionalmente femininas: cerca de 46,1% do pessoal militar está empregue nas funções de apoio e áreas de pessoal, finanças e administração, sendo que mais de 70% desse total são mulheres; já nas áreas operacionais que empregam 22,2% do pessoal, apenas 7% corresponde à presença feminina. Estas assimetrias observadas no parágrafo anterior podem ser justificadas pelo caráter discriminatório das políticas seguidas nos países e o conservadorismo, mas também devido às escolhas feitas pelas mulheres em ingressar em áreas tradicionalmente femininas.

Relativamente à representação hierárquica, cerca de 49,9% das mulheres ocupam a categoria de praças, outros 36% são sargentos e 15% fazem parte da categoria de oficiais, perfazendo cerca de metade do total de mulheres militares. Distintamente do que foi apresentado na representação ocupacional, a distribuição feminina pelas várias categorias hierárquicas é muito mais equilibrada ao ser comparada com a estrutura organizativa, porém ao serem analisadas as percentagens dentro de cada categoria hierárquica, a realidade é outra. A representatividade feminina é bem menor nas diversas categorias, nomeadamente a nível de postos mais elevados da hierarquia (Carreiras, 2004).

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Atualmente, tomando em conta os dados disponibilizados pela Organização do Atlântico Norte relativamente ao ano de 2014, é possível concluir que em 2014, englobando todo o pessoal ativo, a média de mulheres nas FA da OTAN correspondia a 10,3% para os 89,7% dos homens61. Se olharmos a figura 18, onde estão representadas as percentagens de mulheres nas forças armadas desde 1999 a 2014, é possível verificar que a média aumentou em cerca de 3,2% desde 1999 quando as mulheres representavam 7,1% do pessoal das FA (OTAN, 2016).

Quadro 5 – Percentagem de mulheres nas forças armadas dos Estados-membros da NATO, por mês em 2014

Fonte: NATO, 2016

Em 2015, segundo os dados fornecidos pela OTAN (2017), mostram que a média de mulheres nas suas forças armadas rondava os 10,8%, um aumento de 5% comparativamente com 2014. Os países com maior representatividade feminina nas suas FA eram a Hungria (20,2%), a Letónia (16,2%), Eslovénia (16,1%) e a Grécia e os EUA (15,5%), em oposição com a Turquia (0,9%), a Itália (4,1%), a Polónia (4,3%), a Roménia (5,0%) e Luxemburgo (5,9%)62

A Resolução 1325, juntamente com as seguintes, tem vindo a ser implementada na gestão de crises e nas operações e missões lideradas pela OTAN. A Aliança já nomeou conselheiros de género para os Comandos Estratégicos e para os Comandos

61 _{Ver anexo XXVIII: Figura 17. Média de homens e mulheres nas forças armadas dos Estados-membros}

em 2014

62 _{Ver anexo XXIX: Figura 19. Pessoal militar feminino ativo nas forças armadas das nações membro da}

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Subordinados, assim como para as operações que decorreram no Afeganistão e no Kosovo. O seu papel passa por apoiar os comandantes para dessa forma ser garantida a integração da perspetiva de género em todos os aspetos da operação. Em maio de 2015, a OTAN apontou a primeira mulher Comandante para a sede da instituição na Bósnia- Herzegovina (NATO, 2016).

Os resultados mostram que a OTAN tem caminhado para uma mudança no que concerne à igualdade de género dentro da sua estrutura organizativa, porém esta caminhada não ocorrerá automaticamente como resultado do tempo ou do aumento do número de mulheres. A diminuição das assimetrias existentes irá depender, sobretudo, da criação de políticas específicas e da forma como os fatores externos irão determinar e influenciar as orientações e processos de decisão no interior das forças armadas. Apesar dos avanços notados através do aumento de percentagem de mulheres nas FA, há ainda um longo caminho a percorrer para que haja uma maior igualdade entre mulheres e homens.