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Pretence semantics

CHAPTER 6. PRETENCE SEMANTICS

6.2 Simple principles of generation

6.2.3 Technical points

Nas Relações Internacionais, o estudo de complexos processos e condições de preservação da paz não têm sido analisados como sendo elementos integrantes do sistema de paz, mas sim como partes integrantes daquela que é a dinâmica do sistema de guerra. Muito daquele que tem vindo a ser o debate acerca da guerra que domina a área das RI, revela quais os pressupostos feitos acerca do que se trata a paz, isto é, o que ela é ou deveria ser. A paz é definida, frequentemente, pelos estudiosos da área como sendo a

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ausência de guerra, e nesse sentido, quando o significado de guerra é estabelecido como um ato de violência ou de força utilizada para levar o inimigo a submeter-se à vontade do outro, temos do outro lado a paz que se apresenta, de acordo com Martín (2005) como uma “suspension of violent modes of rivalry between political units.” (p.45). Desta forma, entende-se que a definição de guerra é utilizada de certo modo como um ponto de partida para se definir o conceito de paz, enquanto que uma implica a existência de violência, a outra corresponde à não-violência, o fim da guerra leva ao começo da paz.

Embora a paz devesse ter sido um dos principais pontos na agenda das Relações Internacionais, quando a disciplina foi criada, esta foi tratada através das leituras teóricas associadas à ordem internacional, guerra e história. O foco manteve-se na tentativa de prevenir a violência e não tanto numa tentativa sustentável de desenvolver uma ordem internacional sustentada. Por este motivo, alguns estudiosos que trabalham nas subdisciplinas da paz ou estudos dos conflitos, viraram-se muitas vezes para outras áreas, devido à incapacidade das RI em desenvolver os seus estudos virados para a paz, focando- se por sua vez nas dinâmicas da guerra e do poder. Apesar de não haver um foco na paz, ao contribuir com múltiplos conceitos de paz, o campo de estudos das RI espera contribuir para uma melhor compressão da estabilidade e ordem.

Nesta disciplina a paz pode ser percecionada através de um diverso número de perspetivas. Tanto poderá ser referida através de um conceito específico, por exemplo, um olhar epistemológico ou ontológico de conhecer a paz e estar em paz; poderá inferir sobre uma abordagem metodológica ao conhecimento acerca da paz e a sua construção; ou pode implicar uma abordagem teórica, na qual a paz é tida como um processo e um resultado, definidos por uma determinada teoria (Richmond, 2012).

Através do grande número de abordagens existentes no campo de estudos, são feitos os principais pressupostos acerca da paz. Alguns teóricos idealistas e liberais concebem o ideal de que a guerra não é do interesse das pessoas que agem sobre os ideais da harmonia e cooperação, sendo que as organizações e instituições internacionais devem representar as normas e os acordos, assente na justiça, responsabilidades e direitos individuais, sociais, políticos e económicos. Logo, o pluralismo político, a democracia e uma distribuição igualitária dos direitos e responsabilidades, são cruciais para a paz (Richmond, 2008).

Os realistas e neorrealistas creem que quando a diplomacia deixa de ser suficiente para concretizar os objetivos das grandes potências, quando um Estado deixar de conseguir dissuadir o outro no uso da agressão armada contra si e quando as alianças são

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quebradas, a paz termina, fazendo com que seja considerada temporária. Assim como Hobbes afirma, “a paz corresponde a um período de recuperação da última guerra e de

preparação para a próxima” (Hobbes, cit. in Magalhães, 2012, p. 122). Para estes

teóricos, os Estados ao cooperarem com os outros para a construção da paz poderão pôr em risco a soberania estatal, e por isso, trata-se de um comportamento irracional. Racional seria os Estados darem de conta que os restantes são seus rivais e para segurança do território, armar-se, tornando a paz um ideal não concretizável. Esta visão é criticada por alguns tóricos, como é o caso de Duroselle e de Wendt (In Magalhães, 2012) que afirmam que as explicações acerca das ações dos homens e Estados encontram-se em um conjunto de motivações heterogéneas, e não no princípio da racionalidade, e que os princípios são produzidos socialmente, tendo em conta a identidade do Estado e fatores domésticos, individuais e sistémicos.

Para os liberais, marxistas e os teóricos da teoria crítica há a possibilidade de se alcançar uma paz durável. Richmond (2008), refere que os marxistas se inspiraram em visões estruturalistas para representar a paz que assenta num sistema de igualdade e imparcialidade do comércio internacional, de justiça social, e em que os diversos atores e os Estados não estão organizados hierarquicamente segundo indicadores socioeconómicos. Nestes termos a paz é alcançável, porém apenas após uma revolução, em grande escala, na economia internacional, nas tradicionais classes e hierarquias económicas, de forma a que haja uma melhor representação dos interesses da sociedade e dos trabalhadores, em vez de elites abastadas. A teoria crítica oferece uma forte oposição aos neoliberais e os liberais ortodoxos por conta das perceções por estes adotadas em que dão grande importância à forma regulação estatal hiperliberal, racionalismo económico e ao individualismo. Criticam, além do mais a crença de que os indivíduos são parte de uma ordem natural, que o conhecimento apenas pode ser adquirido através da experiência e a noção de paz que reside na soberania territorial. O seu contributo advém da construção da ideia de uma paz emancipatória, num contexto pós-convencional e pós-vestefaliano das relações internacionais. Esta é uma paz negociada, mas universal que decorrerá da reforma radical da política, alcançável por meio do diálogo.

Como foi detetável, diferentes abordagens teóricas das RI produzem diferentes conclusões acerca da paz. A paz é reconhecida como um conceito subjetivo, dependendo dos diferentes métodos ontológicos e abordagens epistemológicas, e a sua construção resulta das tentativas dos diferentes atores de definir a paz, assim como dos seus

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interesses, identidade e recursos. As diversas dimensões teóricas das RI, isto é, o crescente nível de reflexão e de autoconsciência, a vasta gama de abordagens e questões, são necessárias para o estudo da paz.

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