consideravelmente inferior à média registada na maioria dos países da EU: ao aferir pelos níveis de PIB per capita regional, a região estava abaixo em 35 pontos percentuais, designada por “região economicamente frágil”, o que colocava constrangimentos ao processo de catching-up da região e agravava a clivagem perante o referencial comunitário (QREN; 1990). Já neste período verificava-se uma situação interna contrastante, com fracos níveis de coesão, pela diferenciação entre, por um lado, o Alentejo Central e o Alentejo
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Litoral e, por outro, o Baixo Alentejo e o Alto Alentejo. Neste período, as primeiras duas sub-regiões registavam valores favoráveis quanto aos indicadores de desenvolvimento e condições de competitividade, ainda que o Alentejo Central se destacasse pelo investimento turístico, e o Alentejo Litoral pelo complexo industrial de Sines, na sequência de investimentos52 significativos ocorridos nas décadas de 70 e 80 que se repercutiram positivamente ao nível do emprego, da produtividade e da dinâmica de geração de riqueza. Para avaliar a dimensão global de uma economia, bem como os seus principais motores de atividade económica, recorre-se frequentemente ao indicador produto interno bruto (PIB)53, e seus derivados (PIB per capita) para comparar níveis de vida (dado que é ajustado a uma economia em termos demográficos e também às diferenças nos níveis de preços existentes entre países), e comparar o processo de convergência com a União Europeia (UE). De acordo com o EUROSTAT, na EU-28 e em 2008, o crescimento do PIB (a preços concorrentes) verificou um forte abrandamento e, em 2009, o PIB registou uma contração significativa na sequência da crise económica e financeira mundial. Em 2010 assiste-se a uma recuperação do nível do PIB na EU-28, com uma evolução (ainda que lenta) de 2011 e 2013, até o crescimento acelerar de novo em 2014 e aumentar 3% (EUROSTAT, dados extraídos em maio de 2015).
52 Destes investimentos refira-se a título de exemplo a obra hidroagrícola do Mira, complexo turístico de Troia, Terminal XXI e Zal de Sines.
53 O produto interno bruto (PIB) é a medida habitualmente utilizada para avaliar o desempenho de uma economia e compará-la com outras. Pode dizer-se simplesmente que o PIB é a riqueza que um país consegue criar. Esta riqueza resulta das atividades quotidianas de todos – sejam pessoas, empresas ou outras entidades públicas e privadas – como: o que se produz, o que se compra, o que se investe ou o que se exporta. Fonte: PORDATA.
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Figura: 3.4. – PIB per capita, taxa de crescimento e totais, Europa, 2016. Legend Cases 6,000 to 11,200 6 11,200 to 17,100 6 17,100 to 31,400 6 31,400 to 36,500 6 36,500 to 83,700 6 Data not available 4 Minimum value: 6,000 Maximum value: 83,700 Fonte: EUROSTAT, 2016.
O gráfico anterior apresenta o PIB per capita, taxa de crescimento e totais para os países europeus (2016) e, como se pode constatar, os países do sul da europa registam valores muito inferiores aos do norte da europa, sendo que Portugal integra-se na segunda posição mais baixa com valores entre 11,200 e 17,100 PIB per capita.
Numa análise comparativa entre as situações registadas pelos países da EU-28 em 2003 e 2013, desenham-se duas tendências diferenciadas: o Luxemburgo, a Alemanha e a Áustria afastam-se da média dos países da EU-28 ao registarem um valor ainda mais elevado, com cerca de 2,6 vezes superior à média em 2013. Partindo de um valor inferior à média da UE- 28 em 2003, os Estados-membros que aderiram à EU registaram maiores progressos na aproximação à média, tais como Lituânia, a Roménia, a Estónia, a Letónia, a Polónia e a Bulgária (EUROSTAT, dados extraídos em maio de 2015).
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País PIB per capita (UE28=100) (Número índice)
Luxemburgo 270 Irlanda 144 Espanha 92 Portugal 77 Roménia 57 Bulgária 46 270 144 92 77 57 46 0 50 100 150 200 250 300 Luxemburgo Irlanda Espanha Portugal Roménia Bulgária
Gráfico: 3.7. PIB per capita (UE28=100), 2015
Fonte: EUROSTAT, última atualização a 23-5-2017.
Neste gráfico, para o cenário da UE28, encontram-se destacados os dois países com o PIB
per capita mais elevado, Luxemburgo (270) e Irlanda (144), e os dois países que registam o
valor mais baixo, a Roménia (57) e a Bulgária (46), sendo que Portugal, para o ano de 2015, representa 77% da média da UE28. De acordo com o EUROSTAT, ainda que em 2014 o crescimento do PIB em Portugal (0,9%) tenha sido inferior à média da UE28, este foi o primeiro crescimento anual desde 2010: “Partindo de um nível inferior a 7 mil euros por habitante em 1986 (ano de adesão à EU), Portugal chega a 2014 com um valor de cerca de 21 mil euros por habitante” (INE; 2016:88). A nível regional, para o periodo 1995-2014, observou-se a convergência dos níveis de rendimento na região Alentejo.
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Gráfico: 3.8. PIB por habitante em PPC (UE28 = 100) (Base 2011 - %), por Localização geográfica (NUTS – 2013).
2000 2005 2010 2015 Portugal 79 80 81 76,8 Norte 64 63 66 64,9 Centro 68 68 69 66,6 AM Lisboa 114 114 115 103 Alentejo 73 73 74 69,7 Algarve 81 84 80 78,8 RA Açores 64 70 74 68,2 RA Madeira 71 80 79 71,6 79 64 68 114 73 81 64 71 80 63 68 114 73 84 70 80 81 66 69 115 74 80 74 79 7 6 ,8 6 4 ,9 6 6 ,6 103 6 9 ,7 78 ,8 6 8 ,2 7 1 ,6 P O R T U G A L N O R T E C E N T R O A M L I S B OA A L E N T E J O A L G A R V E R A A Ç O R E S R A M A D E I R A 2000 2005 2010 2015
Fonte: INE, última atualização a 29/3/2017.
A partir da observação do gráfico 3.8., pode-se constatar que, para a maioria das NUTS II do país, entre 2000 e 2015, existe uma descida do PIB per capita em paridade de poder de compra (PPC), com a exceção da RA Açores e a RA da Madeira. Os dados de 2010 indicam que este período foi o mais favorável para todas as NUTS II, com a exceção da RA da Madeira que registou um valor mais elevado em 2005. Neste cenário, os valores mais elevados registam-se na AM de Lisboa, claramente superiores à média nacional, com 115 em 2010, e 103 em 2015 e, em contraste, a região Norte é a que apresenta os valores mais baixos, com 66 e 64,9, em 2010 e 2015 respetivamente.
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Gráfico: 3.9. PIB por habitante em PPC (UE28 = 100) (Base 2011 - %), por NUTS III do Alentejo, 2013.
2000 2005 2010 2015 Alentejo Litoral 94 104 105 93,5 Baixo Alentejo 58 64 75 74,1 Lezíria do Tejo 75 72 70 64,9 Alto Alentejo 60 62 61 59,5 Alentejo Central 79 72 70 66,6 0 20 40 60 80 100 120 2000 2005 2010 2015
Alentejo Litoral Baixo Alentejo Lezíria do Tejo Alto Alentejo Alentejo Central
Fonte: INE, última atualização a 29/3/2017.
À escala do Alentejo, entre 2000 e 2010 verifica-se uma ligeira subida do PIB por habitante em PPC para depois registar-se um decrescimento entre 2010 e 2015, no entanto, é de realçar que este indicador expressa diferenças nas várias sub-regiões. Assim, no que diz respeito ao Baixo Alentejo, é de destacar a capacidade de recuperação entre 2000 e 2010, passando de 58,0 para 75,0, ocupando a segunda situação mais favorável a seguir ao Alentejo Litoral, com 74,1 e 93,5 (superior à média nacional) respetivamente, em 2015. No que se refere ao Valor Acrescentado Bruto (VAB)54 do Alentejo, este ascendeu a cerca de 9,7 milhões de euros em 2011, o que representa 6,5% do total nacional (PAR-Alentejo 2020; 2013), sendo que a estrutura setorial tem registado uma transformação do tecido económico-produtivo da região, tradicionalmente assumido pelo setor da Agricultura, Florestas e Pescas, mas que que denota um crescimento do setor dos serviços. Na análise sub-regional evidencia-se o crescimento mais rápido no Alentejo Litoral em contraste com os valores menos expressivos do Alto Alentejo e do Baixo Alentejo.
54 Valor Acrescentado Bruto é a riqueza gerada na produção, descontando o valor dos bens e serviços consumidos para a obter, tais como as matérias-primas. Fonte: PORDATA.
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No entanto, no que diz respeito à distribuição do rendimento em Portugal, manteve-se uma forte desigualdade na sua distribuição: após uma relativa estabilização do coeficiente de Gini, entre 1995 e 2000, constatou-se um aumento deste indicador até 2005; só a partir de 2011 se verifica uma lenta recuperação deste índice (INE; 2016:72). O coeficiente de Gini tem em consideração toda a distribuição dos rendimentos, refletindo assim as diferenças entre todos os grupos populacionais ( e não apenas os de maiores e menores recursos) e passou de 34,0% em 2014, para 33,9% em 2015; o rácio S80/S20, o rendimento monetário líquido equivalente dos 20% da população com mais recursos era 5,9 vezes superior ao rendimento monetário líquido dos 20% da população com menores recursos (em 2014 era de 6,0, sendo que a média da UE28 é de 5,2).
Numa análise regional da desigualdade da distribuição de riqueza, para o ano de 2014 (Acordo de Parceria Portugal 2020; 2014), o coeficiente de Gini revela que é a região de Lisboa a mais desigual a este respeito e, em termos de pobreza, tendo por referência o rendimento total, o risco de pobreza varia consideravelmentem sendo a taxa mais alta verificada nos Açores com 17,9%, o Algarve com a taxa mais baixa de 11,3%, e o Alentejo com 16,1%. Considerando apenas os rendimentos monetários, a região Alentejo com 15,8% apresenta uma percentagem abaixo da média nacional (17,3%), à semelhança das regiões de Lisboa e do Algarve. Deste modo, os indicadores revelam que é a população em idade ativa a que mais sente os impactos sociais e económicas da crise, e os grupos mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social e que requerem intervenção multissetorial e integrada são, designadamente, as pessoas com deficiências e/ou incapacidades, os imigrantes, as pessoas sem abrigo e as comunidades ciganas. Note-se que um instrumento de política social que tem tentado mitigar esta situação, desde 2007, é o contrato local de
desenvolvimento local (CLDL e, posteriormente, o CLDL+, acrescendo a dimensão da
empregabilidade para travar a pobreza crítica), de âmbito local e de flexibilidade às especificidades dos territórios vulneráveis, envelhecidos e/ou atingidos por calamidades. O Programa CLDS desenvolve a sua atuação em articulação com a Rede Social por forma a uma maior proximidade às comunidades territoriais e assim promover a inclusão social dos cidadãos recebendo, para tal, o contributo dos FEEI, designadamente o FSE, para a implementação de abordagens integradas que permitam lidar com as necessidades
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específicas das zonas geográficas mais afetadas pela pobreza ou dos grupos-alvo com risco mais elevado de discriminação ou exclusão.