TEMPS À PART, POUSSE-POUSSE PART À TEMPS

O mundo está em transformação. A grande pergunta é… alguma vez ele não esteve? Muita tinta tem sido gasta para tentar descrever e explicar as transformações mais recentes do capitalismo. Os termos são muitos : globalização, mundialização, sistema-mundo, final da fase “b” do 4º Kondratieff, início da fase “a” do 5º Kondratieff, meio técnico-científico-informacional, 3ª revolução industrial, revolução informacional, acumulação flexível, pós-fordismo, pós- modernismo, neoliberalismo e provavelmente mais alguns termos não contemplados aqui.

O que todos os conceitos acima tentam explicar? Basicamente, o processo de internacionalização do capital cada vez mais intensificado e os resultados disto na configuração sócio-espacial das sociedades atuais. Só não se pode esquecer que “os problemas da expansão do capital para além das fronteiras do Estado Nacional são tão antigos como o sistema mundial capitalista”, como disse ALTVATER (1995:155). Aliás a constatação de que o capitalismo tende a se mundializar já havia sido feita pelo próprio Marx há mais de 100 anos atrás. Portanto, até se pode repetir a pergunta, qual é a novidade?

Talvez, para se começar a compreender melhor o processo, fosse interessante fazer como Lefebvre, e se recuperar o conceito de re-produção das relações de produção. A grafia não está errada. Re-produção e não simplesmente reprodução, porque “este conceito designa um processo complexo que arrasta consigo contradições e não só as repete, as re-duplica, mas também as desloca, as modifica, as amplifica.” (LEFEBVRE, 1973:06). Verdade que o capitalismo precisa de movimentos mais ou menos cíclicos para sua continuidade: para a necessária produção de valores, é preciso haver uma reprodução dos meios de produção, a

força de trabalho precisa se reproduzir cotidianamente e até mesmo a maquinaria precisa de manutenção para o processo de acumulação poder continuar. Além disso, também é verdade que estes ciclos precisam de uma reprodução ampliada que tem como consequência, grosso modo, o crescimento da produção de bens.

Nada disto está equivocado. O problema é que ao reforçar este tipo de explicação, o risco de economicismo é grande. A questão vai além da simples reprodução material das condições de produção. Sem falar na tendência em esquecer que mesmo este processo não está isento de contradições e conflitos, entre as diferentes classes sociais ou até mesmo entre as classes dominantes. O conceito de re-produção tenta dar conta destas contradições, ao apontar para as relações sociais de produção e, talvez mais importante, apontar para o fato de que ao mesmo tempo em que se reproduz, o capitalismo modifica-se. Portanto, a re-produção das relações de produção engloba:

“a) Manutenção quanto ao essencial da relações sociais (de produção e de propriedade) no decurso de um crescimento das forças produtivas, vulgarmente chamado crescimento econômico;

b) regressão, degradações, transgressões (nomeadamente ao nível dito ‘cultural’, mas também nas relações da família e da amizade, na vida sócio-econômica dos grupos parciais);

c) produção de novas relações (no seio dos grupos parciais: a juventude, as mulheres, os ‘trabalhadores’ – mas também naquilo que o processo produtivo utiliza, a saber: o quotidiano, o urbano, o espaço).” (LEFEBVRE, 1973:14)

Não é surpreendente que o capitalismo venha mudando ; surpreendente seria se ele ainda mantivesse as mesmas condições do século XIX, por exemplo. Ao se reproduzir modificando-se, novos processos de produção aparecem e muitas vezes convivem com mais antigos, as relações entre classes e frações de classe apresentam diversas alianças e conflitos ao longo da história, as configurações espaciais mudam. Mas este “mudar” não significa um apagar total de antigas relações e configurações.

Alguns parágrafos atrás, foi mencionado o processo de internacionalização do capital. Este, que pode ser considerado um dos movimentos mais gerais do capitalismo, pode perfeitamente ser um exemplo da re-produção. Não é preciso retomar detalhadamente toda a história do capitalismo para constatar que a “globalização” não aconteceu de uma hora para outra. Assim como tem se tornado bastante evidente que este processo tem se intensificado nas últimas décadas, e por isso tantos termos e explicações tentando dar conta do fato.

Mas, para retomar o fio da meada (globalização como um longo processo): o que foi a multiplicação das “firmas multinacionais” após a IIª Guerra, senão um processo de mundialização do capital? Mundialização esta com características um pouco distintas das atuais: produção em massa de mercadorias através da padronização dos produtos e o início do consumo de massas; o princípio de criação de um mercado cultural e de turismo, etc. Segundo HARVEY (1992:131):

“O desenvolvimento desigual na economia mundial significou a experiência de ciclos econômicos já paralisados como oscilações locais e amplamente compensatórias no interior de um crescimento razoavelmente estável da demanda mundial. Do lado dos insumos, a abertura do comércio internacional representou a globalização da oferta de matérias-primas geralmente baratas (em particular no campo da energia). O novo internacionalismo também trouxe no seu rastro muitas outras atividades - bancos, seguros, hotéis, aeroportos e, por fim, turismo. Ele trouxe consigo uma nova cultura internacional e se apoiou fortemente em capacidades recém-descobertas de reunir, avaliar e distribuir informações.”

Ora, o que temos atualmente é uma generalização de muitos dos elementos apontados acima, com alguns elementos novos. E a novidade principal talvez nem seja econômica, mas política: o fim da hegemonia das políticas públicas keynesianas e o consequente questionamento do papel do Estado.

É necessário lembrar que o Estado nacional moderno praticamente surgiu com o capitalismo. A fixação de fronteiras territoriais foi estratégia importante na “derrota” do feudalismo enquanto modo de produção dominante. Isto significou

o aparecimento de um sistema jurídico-político que “regulava” tanto o capital quanto o trabalho dentro destas fronteiras. É por esta via que tem entrado a discussão sobre as transformações no papel do Estado. Esta regulação só podia funcionar enquanto a reprodução do capital estava relativamente limitada a estas fronteiras nacionais. A crescente internacionalização teria desterritorializado o investimento e a renda, mas o padrão de financiamento público keynesiano, como fica bastante claro (já que baseado no Estado Nacional), não pôde ir além destas fronteiras (ver, por exemplo, OLIVEIRA, 1988:12-13). Ou, como escreveu ALTVATER (1995:157), o Estado nacional teria perdido a dominação monopolista do espaço territorial, ao qual a qualidade estatal da soberania e a sua capacidade de inclusão e exclusão se referem tradicionalmente.

Mas a redução da soberania dos Estados Nacionais seria um mito ou um fato? FIORI (1998 :248) diz que, além de o sistema capitalista ser contemporâneo do sistema interestatal, a relação entre os Estados sempre foi assimétrica, hierarquizada e articulada em torno de hegemonias e supremacias exercidas militarmente, politicamente ou mesmo de forma diretamente econômica. Por isso mesmo, para usar sua expressão, “a maioria dos estados territoriais nunca foi mais do que ‘quase-estados’ pouco estruturados e com soberanias limitadas”.

Na verdade, o Estado não tem deixado de atuar. Ainda que por ventura se concorde com a premissa da perda de dominação monopolista do território, mesmo os Estados Nacionais que reduziram sua participação “direta“ na economia via privatizações continuam preservando, no mínimo, o papel de “guardiões dos equilíbrios macroeconômicos” (FIORI, 1998:249). Milton SANTOS (1996:194) também discorda do fim da importância dos Estados, apontando para o fato de que os territórios nacionais estão cada vez mais se transformando em um espaço nacional da economia internacional.

Um outro ponto tradicional nos dias atuais é apontar a globalização financeira como um dos exemplos da “desnacionalização”. O que se esquece é que, apesar de todas as mudanças recentes, os Estados nacionais continuam responsáveis pela equivalência de sua própria moeda dentro do sistema mundial.

“In the current world economy, the national dimension in finance arises because nationals have preference for ‘their own’ national currency, and nation states manage the value of ‘their’ currency, including by extraterritorial interventions in global financial market. Beyond this broad attachment of a nationally designated currency to a national territory, the national dimension is reproduced in the structure of global financial markets. We simply need to recognize that arbitrage in international financial markets is not eradicating discontinuities in commensurability across currencies, indicating that the national dimension is at the core of global finance.” (BRYAN, 2001:60)

De qualquer maneira, é dentro da perspectiva de mudança do capitalismo contemporâneo e transformação do papel dos Estados Nacionais que começa a emergir o que seria uma nova forma de territorialidade, representada pela emergência do papel da localidade e da relação/contradição entre local e global. E, dentro disto, o aparecimento da nova política urbana.