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TDR type pour la réalisation d’une EIES approfondie ou simplifiée

M at e rn id ad e Tereza Ramos, por 10 anos. 0 mesmo já havia c o n c o r r i ­ do à Prefe i tu ra em 1977, tendo p e rdido as eleiçòes para D irceu Carneiro. No entanto, após a d errota continuou trabal ha nd o para disputar as eleiçòes m unicipais n o va m e nt e em 1982. Ele teve seis anos para firmar uma posição p ol itica no m u ni cípio e para p r e p a ­ rar— se para concorrer à prefeitura.

Em outubro de 1981, um ano antes das eleiçòes, foi i n ­ dicado oficia l me n te pelo partido como candidato do PDS, em uma grande reunião no SESI de Lages, com a presença do então g o v e r n a ­ dor Jorge Bornhausenn e várias lideranças da região e do Estado.

Bornhausenn já m a ntinha uma oposição ferrenha a Dirceu C ar n ei ro e às propostas altern a t iv as da Prefeitura, c ha ma nd o a atenção em entrevista concedida à imprensa, para o fato de Lages estar se transformando em uma "Republiqueta Socialista". Nesta e n tr ev is ta colocava a necess id ad e de retomar a Prefeitura, i m pe ­ dindo a continuidade de idéias que, segundo ele, "eram e st ra nh as

à nossa realidade catarinense" .

Como em L ages a oposição, no caso o PDS, nâo d i s p u n ha de lideranças fortes além de Paulo Duarte, Bornha u se nn já há a l ­ gum tempo começou a preparar algumas. Em uma reunião de que par— ticipavam jovens repres e nt an te s de um g ru po ligado à Igreja C a t ó ­ lica, Bornhausenn conheceu R ai mu n do Colombo, que d evido a sua p artic ip aç ão na reunião, foi convidado para e x ercer o cargo de Assessor C o m u ni tá ri o da F u n dação C a t a r i ne n se de D e s e nv o l v i m e n t o de C om un id ad e ( F U C A D E S C) , tendo-o e xe rcido no período de 1979/80. Em 1980, Colombo recebe outro convite de Bornhausenn, para coor— denar o P ro grama "Comandos Sociais", para atuação junto aos bair ros de baixa renda da capital, p er ma ne ce nd o neste cargo até 1981, quando é n o meado n ov am e nt e por Bornhausenn, para assumir a Super visão Regional do E stado em Lages®*.

Em Lages, o primeiro S u pe rv i so r Regional não e stava d e ­ s en v ol ve nd o um bom trabalho, por isto Bornha us en n convidou C o l o m ­ bo para assumir o cargo, d a nd o-lhe total a u to nomia e r e cursos fi­ na n ceiros sufici en t es para que a S up er v is ão Regional de L a ge s passasse a atuar como uma admini s tr aç ão municipal paralela. Esta

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e s tr at ég ia não se realizou só em Lages, ela fez parte de uma p o ­ litica a nível estadual para g ar antir a v i tória do PDS nas p r i n ­ cipais cidades de Santa C a ta r in a que se e n co n tr av am nas mãos qo PMDB, durante o g o verno de Bornhausenn. QUINTERO, em sua d i s s e r ­ tação de mestrado, também comenta a a t uação da Supervisão, e n ­ qu a nt o estratégia para garan ti r a v i tória do PDS em Lages,

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Q UI NTERO menciona ainda uma r eportagem do J o r na l i s ta NeLson Zambon, na Folha de SBo Paulo em 16/01/83, onde ele d e c l a ­ ra :

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o r -7« m — n t o E — t Ä d c i « ! - f o i - i K m « F > l l . e ; « d o m n o m « _ i n i ci i i» k. o , « f c > r - i a « « o s n « » d « F 3 0 p u i l « g a i o d o v o t m d o c o m « - f u n g a c o d « , e o o t - d — n « ^ m. « - b u « ç a i o m u n i o i p « ! d « » o m p i - w m « — — ä > r - g » o « • » — F ' o i = > - i « d « « S u o « » r - ' - ’ i » a « o R » g i o n « X d o g o v s r - n o n o p l ^ n a i l t o , — « p a k e i « d » p ! - • -P • i *<-> r - « i n m t X t u i c) « « o « n « s n o « m u i n i c i p i o « n » o e s o n t r - o 1 « d o m p — 1 o F > D S . ( Z A M —

BOM p Apud aulMTERO, l^«PXi 20^3 .

Com relação ao m o vi mento sindical, deve-se e s cl ar e ce r que a a d ministração de Dirceu C ar neiro não realizou n en h u m t ra ba ­

lho junto aos sindicatos de Lages, uma vez que eles eram todos controlados pelo PDS. Não se tentou sequer criar uma o p os i ç ã o aos mesmos, no sentido de suscitar lideranças de oposição para d i s p u ­

tarem as eleiçbes. Gs dirigentes s i nd icais faziam parte do M o v i ­ mento Trabalhista Catari ne ns e - MTC, sendo que uma das lideranças mais e xpressivas deste movimento (JoS(o Cardoso) foi c o n vi d ad o a integrar a sublegenda da Paulo Duarte, na q u al id a d e de v i c e - p r e - feito. João Cardoso, além de ser r e pr e s en ta nt e do m ov im e nt o s i n ­ dical, era estudante u n i v er si t ár io (cursava D i re it o na U N I P L A C ~ Funda ç ão U n i v er si da d e do P l an al to Catarinense) e também atuava como Presid e nt e do André Luiz, e n ti da de b en eficiente que a t e n d ia menores do sexo masculino, através de cursos p rofissionalizantes. Segundo entrev i st a que nos foi concedida em n ov embro de 1991, João C ardoso declara que seu nome foi indicado pelo M o vi me nt c T rabalhista Catarinense, a partir de um acordo com Paulo Duarte, quando aste solicitou o apoio do movimento, ofere c en do em troca o cargo de v i ce - p re fe it o para algum r e pr es en ta nt e do referido m o v i ­ mento.

O governo do E stado já vinha há algum tempo i nv es ti nd o no m ov imento sindical de Lages, tendo inclusive finan c ia do a c onstrução da Casa do Trabalhador, além de doar os e q u i p a m en t o s n e ce ss ár io s para seu funcionamento - ambulatório, g ab inete odon- tológico, etc. Em outros setores também foi considerável o i n v e s ­ timento do Governo Estadual no m u ni cí pi o de Lages, durante a g e s ­ tão de Dirceu Carneiro. Por exemplo, no Setor Habitacional foram c onstruídas 132 casas, através do "Programa de Casas E conômicas" do g ov erno estadual e mais 140, a t ravés da C O H A B - S C .

Om cdmdom m«n e d. on «d om « c im « 'for“«m •tir-AOom a*m —

Com â saida de Jorge Bornha u se n para concorrer ao S e n a ­ do Federal em abril de 1982, seu vice H e nr iq ue C ó rd ov a a s su m e o g overno e cria um programa d en om in ad o "Governo Itinerante", d e s ­

locando-se, juntamente com todo o seu s e c r e t a r i a d o , para as p r i n ­ cipais cidades do Estado onde a P r ef ei tu ra e s ta va nas mãos da oposição. □ governador s u bs ti tu to u ti li z ou este p r og ra ma para apoiar a campanha dos candidatos do PDS, e q uando e n c o n t r a v a - s e em algum municipio, além de atender os pedidos da região, sempre e n co nt ra va alguma obra pronta para ser inaugurada. A ú lt i ma c id a­ de do Governo itinerante foi Lages, c oincidindo com as e le iç õ es de 15 de novembro de 1982 e o ú l ti mo comicio do PDS, q ua nd o na o p or tu ni da de foram inauguradas v árias obras no municipio, o que vem comprovar o signif ic ad o e s t r at ég ic o q u e tinha para o PDS der— rotar nas urnas a "republiqueta socialista" que estava se f o r m a n ­ do n aq ue le municipio.

Ainda com relação à campanha de P aulo Duarte, s e gu n d o João Cardoso, ela levou quase dois anos para ser e l ab or ad a e co­ locada em pratica, sendo p l an ejada c i en t ificamente nos m í ni mo s detalhes. Com relação á campanha para o g ov e rn o do estado, A S SU N- ÇPlO (1991) também d em onstra que ela foi planejada com as m ai s m o ­ d e rn as técnicas de "marketing", e v id e nc ia nd o uma reação das e l i ­ tes catarinenses ao crescimento do PMDB no estado.

Quanto ao p ro cedimento da campanha do PDS nos bairros de Lages, João Cardoso nos informou que ele consistia dos s e g u i n ­ tes passos: em uma data previs-ta era levado o palanque de c o m í ­ cios que era acoplado a um caminhão que funcionava como e s c r i t ó ­ rio ou sede do comitê. Durante a semana eram realizadas v i si t a s

domiciliares, onde a população respondia a um q u e s ti o ná r i o c on ­ tendo perguntas sobre os problemas do bairro e propostas de s o l u ­ ção. Nas visitas i de nt if icavam-se lideranças e p er c eb ia -s e a for— ça dos candidatos a vereador. Além da equipe contratada para f a ­ zer as visitas, o candidato Paulo D uarte também visitava as c a­ sas. Encerr a nd o esta atividade era realizado um grande comicio n a quele bairro, quando então P aulo Duarte aprove it av a para fazer uma leitura da situação do bairro e a presentava suas propostas para resolver cada p ro bl em a. ==

Com relação ao Bairro Habitação, João C ar do so nos in­ formou que no inicio os m o ra do re s não d e ix ar a m nem o comit? de Paulo Duarte instalar o palanque. D epois de várias v i sitas d o m i ­ ciliares realizadas pela e qu ip e do então candidato, eles p e r c e b e ­ ram que a maior preocupação dos m o ra d o re s do B airro H a b i t a ç ã o era com relação ao pagamento das prestaçòes das casas, que e stava previsto no P a rá grafo 2Q do Art. 15 do R e gu la m en to da Lei NQ 346 de 11/00/80 (ANEXO 5). Tendo em mãos esta informação, Paulo Duar— te prometeu durante um comicio que, caso fosse eleito, "pegaria todos os carnês de pagamento e faria uma grande f o gueira com eles", isentando desta forma os m o ra do re s do pagamento. No e n t a n ­ to, segundo os resultados das duas urnas eleito r ai s e x is t e n t e s no Bairro Habitação nem assim Paulo D u arte ganhou as e l e i çõ e s no

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Em o utros setores, a campanha de Paulo D uarte c o ns is ti u também de q u e s t io ná ri os d e s t in a d o s aos v ários setores ( s in di ca ­ tos, profissionais liberais. A s so ci aç ão Comercial e Industrial, C lube de D i re tores Lojistas), com o o bj et iv o de levantar os p r o ­ blemas por categorias. P r oc e s sa da s as informações, P au lo D ua r te reunia-se com cada setor e a p r e se nt av a suas propostas, a s su m i n d o compromissos e com isto a m p li an do seu apoio para as eleiçòes.

Outro fator que favoreceu a v i tó ri a de P aulo D u a rt e foi a revolta da classe média e dos m o ra dores do centro da cidade, em relação à admini st ra çã o de D irceu Carneiro. Este ú l ti mo p r e o c u ­ pou-se em sua gestão p r in c i pa lm en te com o a te nd im en to às p e ssoas carentes, que resirfi.ír.í na p er iferia do município. g es tã o do Dirceu Carneiro nãc fcjram c onstruídas obras de vulto que i m p r e s ­ s ionassem a classe média, como também não foi feito n ad a para "embelezar" a cidade.

Como ilustração deste fato, m en c io n a m os a e l a b o r a ç ã o do plano diretor. P a ra tanto foi contratado um técnico da P í ^ f ei t u r a de Caxias do Sul com e s pe ci a l i za ç ão em P l an e j a me n to U rb a n o na E s ­ panha. Para o plano diretor foram realizadas inúmeras r e un iõ es nos bairros, com v ários segmentos organizados, p ro cu ra nd o- se c o n ­ feccionar um plano diretor que a te ndesse p r ef e re n c i al m en t e aos interesses do morador do bairro. No entanto, a A s so ci a çã o P r o f i s ­ sional de E ng en he i ro s e Arquitetos, o CDL e ACIL, não foram c o n ­ sultados. A estas entid a de s foi apenas a p re se nt ad a a p r op os ta do plano já definida pela equipe, a t ravés das sugestões dos m o r a d o ­ res. Em consequência disto, o plano foi rechaçado v i ol e n t a m e n t e

por estas entidades e nâlo foi a p ro va do pela CSmara de Vereadores, é s i gn i f i ca t iv o que o Plano nâto foi a pr ovado na CSmara, uma vez q ue o MDB tinha nela a maioria, o que serve para m ostrar a p e r ­ s i st ên ci a das divisões no PMDB.

No dia da eleição, o PDS armou o maior e squema e l e i t o ­ ral já v is to em Lages. Todas as s e ções t inham fiscais; o nQ de carros para "puxar" eleitores cobria todos os bairros e o i n t e ­ rior. A relação entre a e s t r ut u r a do PDS e PMDB era m ui to d e s p r o ­ porcional para o último. Além de não ter o apoio do e m p r es a r i a d o lageano, que ajudou a financiar a campanha de P aulo Duarte, o PMDB, nas eleições de 1982 e n c o n t ra v a - se bastanta dividido, pois os d e se nt en di me nt os entre Juarez F ur t ad o e Dirceu Carneiro, que até então não tinham chegado ao d o mí n io público, c o me çaram a se tornar evidentes.

A divisão do PMDB em L ages aumentou durante a c on venção do partido para a escolha dos candidatos às eleições m u ni ci - pais^'*». Dirceu Carneiro, durante a sua gestão, não preparou n e ­ nhum nome para sucedê-lo à prefeitura. Com isto Juarez Furtado, que havia sido eleito Deputado Federal nas eleições de 1978 e era p residente do diretório do partido em Lages, lança-se c an d idato a prefeito em uma das sublegendas. Na outra sublegenda, foi i n d i c a ­ do James Berlim, que aderiu ao PMDB no processo de i n co rp or aç ão

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do PP - P ar ti do Popular, não tendo portanto, nenhuma i d e n t i f i c a ­ ção com a "Equipe Dirceu C a r n e i r o " , a não ser pelo fato de que seu vice era o S e cr et ár io de A g r ic u l t ur a de Dirceu Carneiro. N e s ­ ta convenção, também foram d e fi ni d os os candidatos a d e p u t a d o f e ­ deral e e s t a d u a l , sendo que D irceu C a rn e ir o foi i n dicado para concorrer a uma vaga de d e pu ta do federal.

D urante a campanha do PMDB, Juarez F u rtado a s s u m iu p u ­ blicamente que não pretendia dar c o nt i nu id ad e às propostas p arti- cipacionistas de Dirceu Carneiro, não p e rm i ti nd o inclusive que o ú ltimo subisse em seu palanque de campanha d u rante os comicios. Mas houve outros fatores que facili ta ra m a d e rrota do PMDB. P r i n ­

cipalmente, o fato de que o c li en t el is mo de quadros a n t e r i o r m e n t e a pr e se nt ad o pela gestão de Juarez F urtado (MDB) fora d e s a t i v a d o pela politica p a rticipativa de Dirceu. E que o novo c l i e nt e li s m o de-massas abria um flanco compet i ti v o à atuação dos p a rtidos c o n ­ servad o re s .

Em função de todos os fatores acima mencionados, P aulo Duarte ganha as eleições ém Lages. Não individualmente, p o rq ue o n úmero de votos de Juarez (o candidato do PMDB) foi maior do que os de Duarte, mas com a suble ge nd a do PDS, tendo Tom C osta como candidato, a legenda do PDS recebeu mais votos. 0 PMDB faz 10 v e ­ readores e o PDS 11. Dos v er ea do re s do PMDB, muitos eram p r o v e ­ nientes das organizações populares, mas, logo depois das e l e i ­ ções, alguns se filiam ao PDS. E ntre eles, e n co nt ra va -s e o r e s ­ ponsável pela distr i bu iç ã o dos- mater i ai s no Bairro Habitação.

Logo que Paulo Duarte assume a P refeitura de Lages, tenta dar prosseguimento a vários projetos de Dirceu C ar ne i r o e o

"Viva seu Bairro", que já havia sido cooptado d u ra n te a campanha, passa a denominar— se "Açâo Comunitária". No entanto, s e gu nd o d e ­ poimento de F er nando D'Agostini, atual prefeito de Lages e na época Diretor do D ep ar ta me nt o de Saúde, o P ro j e t o "Açâo C o m u n i t á ­ ria" não funcionou, porque as o rg an iz aç ò es c om un i tá ri as que na é poca tinham seus dirige nt es ligados a Dirceu, d i f i cu l t a r a m o a cesso do P r efeito Paulo D u ar te à população. Este dado é i m p o r ­ tante, pois comprova o caráter compet it iv o do c l i e nt e li sm o de massas, analisado no item anterior deste capitulo.

No meio r u r a l , onde antes e xi stiam os n úc l eo s a g ri c o- las, estes mudaram os nomes, passando a d e n o mi n ar -s e CROs - C o m u ­ n idade Rural Organi z ad a - e o P r ef e it o continuou com a mesma pro-

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posta, ampliando inclusive a "patrulha mecanizada" - que eram m á ­ quinas agricolas (trator, colheitadeira, etc), colocadas á d i s p o ­ sição dos a g r i c u l t o r e s , segundo d e cisão sober a na dos "Núcleos A g r i c o l a s " , organizaçòes c o mu ni t ár ia s existe n te s no interior do municipio.

Na área da educação, as mudanças também foram radicais. 0 sistema proposto pela Secre ta ri a Municipal de E d uc aç ão na g e s ­

tão anterior foi duramente combatido e totalmente reformulado, v o l t a nd o- se ao estilo tradicional de educação, i novando-se a penas com a eleição de diretores de escolas. No final da gestão ou do meio para o final, Duarte implantou a Escola Itinerante, onde ô nibus foram transformados em salas de aulas, desloc an do -s e d i a ­ riamente ao interior em horários previamente combinados com a p o ­ pulação. Q periodo letivo também foi alterado, de forma a que não p r ejudicasse a época de colheita, permitindo o trabalho infantil

na lavoura.

Com relação ao a t e n di me nt o às A ss oc ia ç õe s de Moradores, foi criada uma Assess or ia de Ação Comunitária, ligada d i r e t a m e n t e ao P re feito e tendo como responsável o A r qu it et o Jorge R a i n e s k y , ex-fun c io ná ri o da Prefeitura, contratado e d epois d e m i t i do no p e ­ riodo de Dirceu. Rainesky foi o fundador do PT em Lages e na é p o ­ ca de sua demissão alegou p er se gu iç ão politica por parte da P r e ­ feitura. Dirceu Carneiro, na época, alegou problemas a d m i n i s t r a ­ tivos .

Quanto á equipe técnica da prefeitura, Paulo D u a rt e d e ­ mitiu todos aqueles que eram identi f ic ad os com a proposta de Dir— ceu Carneiro, mante n d o na P r e f ei tu r a s om ente aqueles q u e tinham estabi l id ad e ou qL.e í oram cooptados. Paulo Duarte logo d e s t a c o u - se a nivel regional, sendo indicado para a s sumir a d i re ç ão da A s ­ sociação dos M unicipios da R egião Serrana. E C olombo foi c o n v i d a ­ do para assumir a Secretaria de D e se n v o lv i m e nt o Social do Estado.

Com isto, vemos como a e x pe r i ên ci a partic ip at iv a da a d ­ minis t ra çã o Dirceu Carneiro em Lages s u scitou uma reaçãoíí^as o l i ­ garquias tradicionais do estado, v in cu la d as na época ao PDS - e mais tarde d i vi didas entre PDS e PFL, mas coliga nd o- s e s em pr e nas eleições majoritárias. Estas t ra taram de neutra li za r e cooptar as inovações introduzidas em Lages, transf o rm an do -a s em t é cnicas de controle e e nq ua d ra me nt o da população pelo clientelismo de q u a ­ dros (p a r t i d á r i o ). Porém, esta "experiência participativa" m o s ­ trou também a sua v u l n er ab il id ad e à d e sm o bi li za çã o e á r eo ri en ta - ção conservadora do eleitorado, d entro dos marcos de um c l i e n t e ­ lismo de massas. Pois, na medida em que os grupos e a s s o c ia çõ es

populares passam a interagir com relativa a ut o no mi a f rente à a d ­ m inist ra çã o municipal e os partidos políticos, r e o r ie n ta rã o o seu v o to como trunfo de negoci a çã o c l i e n t e l i s t a , na d ir eção dos c a n ­ didatos que fizerem as promessas mais atraentes e p ro vá v ei s de realização do ponto de vista dos eleitores.

Feitas estas c o n s i d e r a ç ü e s , passar em os agora a a p r e s e n ­ tar a análise da pesquisa realizada no Bairro H a bi ta çã o em Lages, com o objetivo de comprovar a i n st i t uc io na li za çã o do c l ie n te l is m o de massas, como também sua relação com a crista li za çã o dos v a l o ­ res democráticos entre a população pesquisada.

3 O C LI E NT E L I SM O DE M A SSAS C O N T R I B U I N D O P A RA A C R I S T A L I Z A Ç R O