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Reyes (2017a) observa que 70% das florestas (plantadas e nativas) do Chile estão em propriedades privadas. Desta porção, calcula-se que cerca de 1.500.000 hectares de

florestas nativas se encontram nas mãos de pequenos e médios proprietários, a maioria

deles correspondem a comunidades campesinas82 ou indígenas, que são usuários e/ou proprietários das florestas localizadas principalmente na região sul do país (BURSCHEL; ROJAS, 2006; NEIRA; RIVAS, 2013; AIFBN, 2016). Desta porção, 800.000 hectares de florestas plantadas estão sob o domínio de pequenos e médios proprietários (CHILE, 2016).

As unidades de pequena produção desenvolvem uma diversidade de sistemas produtivos, entre eles a agricultura, pecuária, pesca e silvicultura, além de gerarem renda através de atividades fora de suas propriedades com a venda de produtos (lenha, estacas, leite, carne, etc), prestação de serviços (venda de mão de obra) e por meio de obtenção de subsídios e programas estatais (AIFBN, 2016; REYES, 2017a).

Em geral, de acordo com Reyes et al. (2016), os usuários-proprietários das florestas nativas tem lógicas de produção distintas, o que determina a maneira como se relacionam com as florestas. Eles dependem e agem de diferentes maneiras conforme a disponibilidade de recursos, das experiências próprias ou aprendidas e, de sua origem cultural.

“Enquanto alguns estão orientados à geração de excedentes, a partir da articulação com o mercado local, regional e internacional, outros desenvolvem economias de subsistência que dependem, basicamente, da mão de obra familiar e conhecimentos das espécies extraídas (REYES et al., 2017)”.

A geração de excedentes para pequenos e médios proprietários está ligada à produção ou extração de recursos florestais que têm valor econômico reconhecido no

82 _{Consideram-se comunidades campesinas na presente tese a população ocupada com atividades} silvoagropastoris, pesca e extrativismo de recursos naturais, representadas por uma diversidade de usuários e proprietários de terras estabelecidos no Chile. Neste trabalho utilizamos também o termo “usuários-proprietários” ou “comunidades rurais” para designar aos agricultores, campesinos, povos de identidade indígena, colonos, pequenos e médios proprietários, com base nos trabalhos de Neira; Rivas (2013) e Reyes et al. (2016).

mercado (local e regional), destacando-se pela venda de madeira nativa utilizada para a construção civil e movelaria, além da comercialização de lenha e carvão vegetal. Em menor escala, pratica-se a extração para a comercialização de produtos florestais não madeireiros (PFNM). Como já mencionado, a madeira nativa, especialmente aquelas de reconhecido valor econômico, pode ter importante contribuição na geração de renda do agricultor, mesmo sendo sua extração esporádica, sobretudo quando o mesmo está associado ao mercado de madeira serrada e chapas de compensados. No entanto, o uso das florestas nativas está também relacionado com o uso de recursos para o auto consumo familiar ou para a comercialização informal que abastece o consumo local (CEPAL, 2012).

Além disso, as florestas nativas também são consideradas para alguns usuários- proprietários uma “rede de segurança”, segundo Scherr; White; Kaimowitz (2005), ou sendo um sistema que garante a geração de renda a partir da extração e obtenção de recursos florestais em períodos de instabilidade financeira da unidade produtiva famíliar, para que estas supram suas necessidades de subsistência.

Para CEPAL (2012) os países da América Latina têm reconhecido a importância dos produtos florestais não-madereiros (PFNM), tanto para suprir as necessidades de subsistência familiar, como para a comercialização local e regional. No entanto, devido à informalidade do comercio destes produtos, é difícil de estimar o seu volume em termos quantitativos ou monetários, assim como a qualidade destes produtos.

Tacón et al. (2006), pequenas áreas áreas rurais do sul do Chile é comum a tradição do uso dos PFNM. Mesmo que se destinem basicamente ao autoconsumo, em muitas ocasiões constituem uma importante parte da renda familiar, oferecendo também uma alternativa a outras atividades que recorrem ao desmatamento, resultando com isso, a valorização direta da floresta nativa por parte da população rural.

Para Tacón e Palma (2006), os PFNM são importantes aportes para o bem estar das famílias campesinas, o que lhes permite complementar e otimizar a produção agrária tradicional e, em alguns casos, evitar gastos de insumos básicos para a subsistência, o que se traduz em redução do custo de vida.

Os autores (op cit.) afirmam que na região sul do país, os recursos extraídos da Floresta Valdiviana podem ser alimentícios ou de utilidade doméstica. Em geral, a

colheita de pequena escala de recursos advindos das florestas está basicamente orientada para o consumo direto de alimentos ou plantas medicinais, e a elaboração de cestaria, móveis, construção de casas e cercas.

Devido ao crescente valor econômico que alguns dos produtos florestais alcançaram nos mercados locais, nacionais e, inclusive, internacionais, alguns produtos têm sistemas organizados de extração, processamento e comercialização, que provém um emprego remunerado a milhares de famílias campesinas do sul do Chile (TACON et al., 2006, INFOR, 2016a).

No entanto, Tacon et. al (2006), Tacon y Palma (2006) e Reyes et al. (2017b) ressaltam que existe ainda pouca informação em relação ao papel destes produtos na economia regional e nacional, ou do impacto que sua extração com fins comerciais tem sobre a estrutura e a composição das florestas nativas. Além disso, sabe-se que a maior parte dos PFNM são comercializados no mercado informal, e por isso não há informações tão claras a respeito.

Um número reduzido de PFNM estão sendo exportados, podendo ser destacados: os frutos de rosa-mosqueta, musgos, produtos de quillay (Quillaja saponaria), folhas de boldo (Peumus boldus), frutos de maqui (Aristotelia chilensis) e fungos (TACON et al., 2006; INFOR, 2016a). A maioria destes produtos tem sido extraída por pequenos agricultores que participam de projetos de comercialização regional, impulsionada por pequenas e médias empresas.

A exportação de PFNM alcançou aproximadamente 53 milhões de dólares em 2010 (representando 1% das exportações anuais do setor florestal), gerando trabalho e renda para as 200 mil pessoas envolvidas, entre extratores, comerciantes e exportadores (INFOR, 2016a).

Reyes (2017a) destaca que a floresta nativa tem sido utilizada também como alimento para a criação de animais (gado bovino, ovino e caprino) e para a produção de lenha, gerando montantes consideráveis para a economia familiar e respondendo à demanda de consumo local e regional. Neste contexto, chama a atenção a produção e o consumo da lenha, sobretudo nas cidades do sul do país, por um terço das famílias chilenas. Desta forma, a produção de lenha no Chile está relacionada, principalmente, à extrema dependência de lenha para aquecimento de domicílios familiares, devido ao

custo do aquecimento com outros combustíveis, que está além das possibilidades econômicas das famílias (REYES; SCHUEFTAN; RUIZ, 2018).

Segundo Reyes; Schueftan e Ruiz (2018), a lenha é vendida em um mercado informal, no qual milhares de pequenos e médios proprietários (de florestas nativas e de plantações florestais) e intermediários (transportadores) participam. Uma alta porcentagem de domicílios urbanos compra a lenha e, apenas uma porcentagem muito pequena coleta para o auto consumo. Apenas 33% desta comercialização é originada de atividades formais e com planos de manejo reconhecidos pelas autoridades.

A informalidade do comercio da lenha traz consequências, tanto econômicas83, quanto ambientais que são evidenciadas no nível de contaminação do ar, sobretudo nas cidades onde mais se consome a madeira, o que impulsionou, nas ultimas décadas, algumas medidas de controle para a produção e consumo, entre estas o Plano de Descontaminação Atmosférica (PDA) e o Sistema Nacional de Certificação da Lenha.

Tabela 4.3 - Fonte de fornecimento de lenha no Chile

Fonte dos Recursos Florestais Lenha (%) Outros produtos florestais a (%)

Florestas Nativas 96 4

Florestas Plantadas (espécies exóticas)b 13 87

Fonte: INFOR (2013) apud: REYES; NELSON; ZERRIFFI (2018: 98). a. consumo industrial:madeira para serraria e celulose

b. Principalmente Eucaliptus sp e Pinus radiata.

A Tabela 4.3 revela o potencial da produção de lenha como driver de degradação e desmatamento das florestas nativas, no entanto recentes pesquisas têm comprovado o contrário. Segundo Reyes; Nelson e Zerriffi (2018: 104), a produção de lenha para pequenos e médios proprietários tem se caracterizado por ser uma atividade secundária e não primária. Ou seja, outras atividades geram renda na propriedade e, consequentemente, maior pressão sobre a floresta nativa, o que indica que o mercado de lenha não é atraente o suficiente para motivar os proprietários a produzi-la a partir dasde florestas nativas. Por outro lado, a produção de lenha aumenta quando há momentos de crise e falta de oportunidades nas atividades fora da propriedade. Portanto,

83 _{A informalidade do comercio da lenha não é vantajoso para o extrator deste recurso, porque nem todos} os custos são adequadamente incorporados no preço final do produto: valor da madeira, custos reais do transporte, regeneração florestal, preço (BURSCHEL, et al., 2003).

os autores concluem que a lenha não é em si a causa da degradação e desmatamento, mas a consequência da falta de alternativas produtivas ao invés de um objetivo.

A importância de uma regulação do uso das florestas nativas passa, portanto, por uma discussão sobre o uso dos Recursos Comuns florestais, tendo como referência aos trabalhos de Ostrom (1990), como destacado no Capitulo 2. Neste sentido, a sustentabilidade ou manutenção das Florestas Valdivianas depende, sobretudo, da habilidade dos atores sociais e da arena que se forma diante das questões apresentadas, para construir novas instituições ou melhorar aquelas que existem para o manejo sustentável dos recursos florestais (MCKEAN, 2000, OSTROM et al, 2002, TUCKER; OSTROM, 2009).

A seguir, serão destacados os antecedentes da política florestal do Chile, para auxiliar na compreensão do contexto histórico da institucionalidade florestal do país. Portanto, as leis, normas e acordos estabelecidos no período representativo desta institucionalidade (entre 1990 e 2015) são pontos chave para compreender as relações entre a lógica institucional e a lógica da prática no contexto da gestão sustentável das florestas nativas chilenas.