Supports à trois dimensions

Do total de sesmarias concedidas no sistema de várzeas do Lago Grande, 5 localizavam- se na região do Lago Grande propriamente dita. Em 1803, Luiz de Miranda, recebeu a concessão da Sesmaria São Vicente, com 2 léguas de frente por uma légua de fundo, entre as atuais localidades de São Vicente e Inanu. A sesmaria de Luiz de Miranda viria a ser confirmada pela Coroa Portuguesa em 1806 (Tabela 8).

No mesmo ano, em 1803, Luis Angelo Baptista recebeu uma carta de concessão de sesmaria no lugar que anos depois passaria a ser conhecido por ―Santo Amaro‖, próximo a comunidade de Piraquara (); em 1807, recebeu a carta de confirmação (Tabela 8). Em 1804, seus parentes José Baptista da Silva e João Batista da Silva receberam cada um uma concessão de sesmaria. A sesmaria de José Baptista, que nunca chegou a ser confirmada pela Coroa, localizava-se no lugar que viria a ser conhecido ao final do século XIX por Torrão do Papa Terra. Já a sesmaria concedida a João Baptista no ―Igarapé do Cajirapó‖, próximo a ―ponta do Cajirapó‖, viria a ser confirmada em 1808 (Figura 37).

Completando a lista, o colono José Cavalcante de Albuquerque recebeu uma concessão de sesmaria em 1805, no Igarapé do Salé, próximo ao que viria a ser o limite dos municípios de Santarém e Juruti (Figura 37); José Cavalcante nunca recebeu a carta de confirmação (Tabela 8).

Durante parte do período colonial, duas grandes famílias – Miranda e Baptista - monopolizavam as terras do Lago Grande da Franca. Compartilhavam com outras – as famílias Lobo, Gama, Malcher, Souza e Silva, Ayres, Picanço, Marinho, Faria, Printes, Rabello, Pimentel, Bentes e Tavares – as sesmarias e os cargos públicos e militares dos distritos de Santarém, Óbidos, Alenquer e Faro. Entre elas, a família Baptista foi a que mais teve sesmeiros na região do Lago Grande. A disposição das sesmarias concedidas à família Baptista mostra a preocupação dela em obter terras nos mais variados ambientes: terra firme, várzeas continentais e várzeas insulares.

As sesmarias concedidas a Luiz Ângelo Baptista, João Baptista da Silva e a Luiz de Miranda, situavam-se em várzeas continentais, estando diretamente conectadas à terra firme (Figura 37). Estas três sesmarias não se encontravam distantes das várzeas insulares onde José Baptista e José Cavalcante receberam suas concessões. De fato, o mosaico formado por estas cinco sesmarias, compõem a mais vasta extensão de ―campos‖ de várzea da região do Lago

Grande, muito próprios à pecuária. Em anos de seca mais extrema, essa faixa do Lago Grande do Curuai seca quase totalmente e chega a impedir a navegação, mesmo de pequenas embarcações, transformando-se em uma larga faixa de solos aluviais disponíveis ao pastejo animal. Conforme será analisado nos capítulos posteriores, esta região passaria a abrigar, a partir das últimas décadas do século XIX, a maior concentração populacional e de fazendas de toda a região do Lago Grande.

Todas as cartas de sesmarias concedidas nesta região foram destinadas a colonos que se diziam moradores de Santarém, com interesse em ampliar fazendas de criação que já possuíam na região. Assim, como pode ser visto na Tabela 8, a carta de doação destinada a Luiz de Miranda o descrevia como ―morador da Vila de Santarém‖, que tendo uma:

Fazenda de gado vacum no igarapé Urini, districto de Villa Franca (...) quer aumenta-la: da boca do igarapé Inanú correndo para cima a mão pela margem do Lago Grande até boca do igarapé Urini onde terminão os campos (ITERPA, 2010a, n. 21 f. 035v, 2010b, n. 225 f. 191).

Como o mesmo procedimento se repetiu com outros sesmeiros que se declaravam já possuidores de terras, gado e escravos, é possível imaginar que os colonos que solicitaram as sesmarias representavam uma minoria que possuía cabedal suficiente para cumprir todas as obrigações necessárias para que as sesmarias fossem confirmadas. Ou seja, haveria um número muito maior de colonos posseiros e índios com fazendas e ―sítios‖, do que de sesmeiros. Por exemplo, a carta de concessão da sesmaria dada a Francisco Antônio dos Santos dizia que este colono e ―outros moradores brancos e índios da Povoação de São Francisco Xavier do Turiassú (...) que achando-se devolutas as sobras de terras contíguas aquela Povoação, e percizavão d‘ellas para as suas lavoura‖ (ITERPA, 2010c, n. 14 fls 074) e assim solicitavam uma sesmaria, que embora tivesse sido concedida, nunca fora confirmada.

Figura 37 - Síntese das sesmarias dadas nas várzeas do Lago Grande da Franca

Considerações finais do Capítulo 4

O sistema sesmarial foi suspenso em 1822 no Brasil. Porém, dada a independência do Estado do Grão-Pará em relação ao Estado do Brasil, aquele continuou ainda por algum tempo mantendo relações diretas com Portugal, que continuou concedendo sesmarias até 1835. Por isso, considerando apenas as sesmarias que foram possíveis de serem relacionadas à Província do Grão Pará, entre 1700 e 1835, 2.158 cartas de sesmaria foram expedidas (BENATTI, 2003; ITERPA, 2010a), o que não quer dizer que todas tenham sido confirmadas. De acordo com um estudo produzido pelo ITERPA em 2010, baseado em consultas feitas ao Arquivo Público do Estado do Pará, apenas 560 sesmarias teriam sido confirmadas, sendo que 386 delas estariam no território que atualmente define o estado do Pará, representando uma área de aproximadamente 2.088.689 hectares (1,92 % da área total do estado) (ITERPA, 2010a). Não foram encontradas cartas de sesmarias confirmadas depois do médio Amazonas, nem nos rios Tapajós, Jari e Araguaia e no sul do Pará, apesar de terem sido concedidas centenas de sesmarias nessas regiões (BENATTI, 2003; SILVEIRA, 1994). Aproximadamente 96% das sesmarias confirmadas no Pará, foram solicitadas para a exploração da lavoura e plantação de cacau (aproximadamente 77%) e pecuária (19%). Dezenas de outras cartas de doação e confirmação de sesmarias estão sendo encontradas nos arquivos do Tombo em Portugal, pois não chegaram a ser remetidas ao Brasil44.

Embora o caráter elitista do procedimento não tivesse impedido que ―cafuzos, mulheres e índios‖ fossem beneficiados com concessões de sesmarias no Pará (Vianna, 1904 apud BENATTI, 2003, p. 65), no baixo Amazonas, entre Óbidos e Monte Alegre, conforme visto neste capítulo, as concessões ficaram restritas a uma elite oligárquica que se formava na região.

Próximo à Santarém, por todo o período colonial, foram distribuídas 49 sesmarias, para 45 sesmeiros, que representavam os segmentos não indígenas mais abastados das vilas coloniais. Os sesmeiros, além de serem cacaualistas (cacau plantado e coletado) e criadores de gado, ocupavam cargos na administração colonial ou tinham postos militares. Porém, não é difícil imaginar a quantidade muito maior de casos onde a produção agrícola se dava mediante a simples posse de uma área de terras, não transformada em sesmaria, ou por que não havia interesse entre os agricultores ou porque estes não possuem condições financeiras para arcar com a contratação de advogados e agrimensores que pudessem apoiar a solicitação e a demarcação de sesmarias. Não obstante fosse de grande complexidade qualquer tentativa de

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medição e demarcação dos limites das sesmarias concedidas em várzeas, ou em suas adjacências, absoluta maioria no baixo Amazonas. Todas as sesmarias concedidas no baixo Amazonas foram solicitadas para o desenvolvimento de atividades de cacau e pecuária, no entanto foram encontradas cartas de confirmação para apenas cinco sesmarias, sendo que três do total de sesmarias confirmadas estavam no Lago Grande (Tabela 9).

Tabela 9 - Síntese de sesmarias concedidas e confirmadas na área analisada (entre Faró e Monte Alegre)

TOTAL DE SESMARIAS CONCEDIDAS

TOTAL DE SESMARIAS CONFIRMADAS

Período das Missões 05 01

Período do Diretório 20 -

Período de Transição 23 4

Fonte: APEP, HARRIS (2010)

Nos mapas apresentados neste capítulo é possível ver como a maior parte das sesmarias se localizava nas áreas de adjacência entre a várzea e a terra firme, inicialmente nas proximidades das missões, vilas, fortalezas, pesqueiros e cacauais reais, mas depois se dissipando pelas margens de rios e canais, nas partes mais altas das várzeas ou em ribanceiras. Chambouleyron (CHAMBOULEYRON, 2011, p. 10) mostra, com inúmeros exemplos recolhidos em cartas de doação de sesmaria nas proximidades de Belém, que em meados do século XVIII, havia entre os colonos ―uma espacialidade singular do domínio sobre a terra‖ (p.10), que muita vezes implicava na fragmentação da propriedade, ou na obtenção por parte de um mesmo proprietário de duas ou mais terras, localizadas cada uma, em diferentes ―condições ecológicas‖. Parece ser evidente que esse fenômeno de buscar terras em ambientes diferentes para assim ser possível se adequar economicamente às especificidades ecológicas dos ecossistemas, e suas sazonalidades, tenha sido uma prática recorrente entre sesmeiros e posseiros. Em alguns casos era possível através de uma única propriedade ter acesso aos dois ecossistemas, como no caso da Sesmaria São Vicente e das sesmarias dos irmãos Baptista, concedidas nas várzeas continentais do Lago Grande. Neste último caso havia ainda uma nítida estratégia familiar em jogo, um irmão solicitou uma sesmaria na várzea insular e os outros dois solicitaram sesmarias na transição da várzea continental com a terra firme, para assim terem a segurança em desfrutar dos vários ambientes.

No baixo Amazonas, nas vilas coloniais de Óbidos e Santarém, tanto para índios como para a maior parte da população que se formava, embora a vida estivesse conectada ao rio e à

várzea, estava também conectada à terra firme e à cidade. Formava-se um campesinato ribeirinho, altamente heterogêneo (pequenos agricultores, criadores de gado, cacaualistas, militares, sujeitos estrangeiros, etc.), mas vinculado ao usufruto de distintos ambientes em várzea e terra firme. Parte deste campesinato viria a fundar as bases das oligarquias familiares regionais, tanto dependentes do trabalho escravo na agricultura e na pecuária que cresceram durante a vigência do Diretório e da Companhia do Grão-Pará e Maranhão, como da repartição da mão de obra indígena para a coleta das ―drogas do sertão‖, que se mantinha como importante atividade econômica.

Indistintamente, todos os segmentos sociais formados por colonos europeus empenhavam-se em criar condições para a sobrevivência do seu próprio grupo familiar residencial ao passo que buscavam prover o mercado que se formava nas vilas coloniais. A estes últimos se juntavam ―mestiços e índios destribalizados – os chamados tapuios – especializados na produção de produtos extrativistas, que tinham um papel ativo na economia regional‖ (CLEARY, 1998). Ambos, procurando responder aos movimentos econômicos regionais gerados pelas demandas externas, mas também procurando atender as suas próprias necessidades. Como sintetiza Harris com base num relatório produzido sobre o baixo Amazonas, em 1828:

In the municipal districts of Santarém, Óbidos, and Alenquer, almost all land was covered by cacao trees. The only land which remained unplanted was where the risk from flooding was too high. The other towns had cacao, but were more inclined to fishing and the making of manioc flour. As more and more land was swallowed up by cacao, smallholders were pushed out to peripheral areas further away from towns, and in between plantations. So their efforts to create viable peasant households were constantly challenged. This sheds a slightly different light on the comment by a man from Vila Franca writing in the 1820s who said that the ―Indians were dispersed in the districts.‖ They were not so much spread out as squeezed out. In the space of thirty years (1790s–1820s), the agrarian structure had become more divided: larger orchards worked by slaves, more small-scale peasant farms in the interstices and on the periphery (HARRIS, 2011, p. 47).

A existência de uma estrutura produtiva heterogênea, que apenas começava a criar distinções socioeconômicas entre os segmentos sociais das vilas coloniais, sugere a existência de uma estrutura mercantil que pudesse dar conta dos fluxos e mercadorias, mesmo que a base de troca fossem as próprias mercadorias. A criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão foi apenas a comprovação desta existência, e uma tentativa da Coroa em controla-la. Assim, com a ―expansão da base camponesa-cabocla (...) cresce o capital

mercantil endógeno à colônia, cujos agentes visíveis são os regatões (...), marreteiros45 (...) e os aviadores (comerciantes maiores sediados em Belém, supridores e financiadores de regatões e marreteiros) (...) que se desenvolvem como uma unidade estrutural na economia da Amazônia‖ (COSTA, 2012, p. 57). No capítulo 6, mostro que regatões, marreteiros e aviadores foram essenciais para a ―colonização‖ da terra firme, na região do Lago Grande por todo o século XX.

Neste capítulo, foi possível demonstrar as principais repercussões fundiárias sobre a apropriação da várzea e da terra firme no baixo Amazonas paraense durante o período colonial, ao longo do qual se estruturou o processo de ocupação não indígena e de exploração econômica a ela consorciada. Durante este período foram se acumulando tensões ligadas ao controle do trabalho indígena e de escravos negros, bem como também vinculadas à apropriação de terras e recursos naturais. Será apresentado no capítulo seguinte, que o acirramento destas tensões levou a acontecer no baixo Amazonas algumas das páginas mais importantes e violentas da Cabanagem, que, de acordo com muitos autores, foi a mais importante revolta popular já ocorrida no Brasil. A Cabanagem teve no baixo Amazonas alguns dos seus mais violentos conflitos nas regiões do Lago Grande, Arapixuna e Arapiuns, que hoje compõem o PAE Lago Grande e a Terra Indígena Cobra Grande.

45 _{Regatões são comerciantes móveis que utilizam barcos em seus deslocamentos. Marreteiros são pequenos} comerciantes do interior, dependentes de suprimentos de comerciantes maiores.

5 REVOLUÇÕES POLÍTICAS E RELAÇÃO TERRA FIRME-VÁRZEA NA