Les structures de défense côtière parallèles au trait de côte et leurs impacts sur

A grandeza amazonense na qual se inscreve a biodiversidade amazônica denuncia a riqueza de recursos florestais na região. A exploração desse potencial florestal vem se caracterizando, para fins madeireiros (a envolver a indústria moveleira e de artefatos), pelo

extrativismo vegetal empírico.303 Seu objeto de exploração, a madeira, é o único recurso

natural do Amazonas a estar presente em praticamente todo o Estado e a denotar alta liquidez mercadológica a ponto de ensejar ao dono de singelo espaço florestal bem manejado de madeira fácil conversão comercial apto a servir à composição de sua renda. Essa premissa ganha em importância no Amazonas, cujo território tem mais de 95% da sua cobertura florestal preservada e em torno de 60% (90 milhões de hectares) disponível para uso sustentável de suas florestas, apresentando potencial madeireiro de 30 milhões de m³/ano, o

que corresponde à toda madeira que a Amazônia produz anualmente.304

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AMAZONAS. Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. APL de Madeira,

Móveis e Artefatos, 2009. p. 8. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011.

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AMAZONAS. Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico. APL de Madeira,

Móveis e Artefatos, 2009. p. 15. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011.

O cenário mercadológico desse segmento está rapidamente crescendo interna e externamente, e, localmente, já se projeta demanda de 15.300 peças anualmente, sobretudo porque despontam proximidade (como as regiões de Manaus e Itacoatiara) das fontes de matéria-prima. O SEBRAE/AM estipula que uma indústria produtora das referidas 15.300 peças obteria lucro bruto de US$ 117.867,00 a.a., considerando o auferimento provável de receita total de cerca de US$ 194.732,00, com custo total de US$ 76.865,00. Ademais, as 113 empresas cadastradas no IBAMA na categoria “Indústria de Madeira Serrada e Indústria de Beneficiamento de Madeira”, entre 1999 e 2000, somaram faturamento médio anual de aproximadamente R$ 28.420.000,00, gerando em torno de 2.400 empregos formais, números

que, mesmo assim, representam redução em 42 % do quadro existente em 1997.305

Atualmente, a exploração madeireira não se restringe aos rios de água branca como na década de 70, passando, desde a década seguinte, a se utilizar também as madeiras de florestas de terras-firmes, muito em razão das rodovias nos arredores de Manaus e de seu distrito agropecuário atrelado à SUFRAMA. Essa exploração mais se caracteriza pela seletividade por quatro espécies para a produção de laminados (sumaúma, copaíba, muiratinga e virola) e quatro dezenas de outras espécies para a produção de serrados (angelim-pedra, louros etc.). Por ser bastante influenciada pelas enchentes dos rios, a região das várzeas exige que os cortes se dêem durante a vazante dos rios (agosto a novembro) e o transporte das toras, fluvialmente, durante as cheias dos rios (fevereiro a junho). Já os cortes em terra firme tocam em segmento concentrado mais em Manaus, onde está a maioria das empresas do setor madeiras-móveis em razão das rodovias (BR-174, AM-010 e AM-070) e, ao se vincular mais com o crescimento da fronteira agrícola, liga-se também mais ao desmatamento (corte raso), de modo que as serrarias pouco se compatibilizam com a integração sistemática entre floresta e indústria.306

A madeira advinda das árvores de terra firme tem preços que oscilam entre 15 a 44 dólares por m³ de tora e entre 50 a 100 dólares por m³ na forma de prancha, de acordo com o município, a distância, o transporte e a espécie. Dentre essas madeiras, destacam-se 38 espécies voltadas à serraria, mas se destacam: Angelim pedra; Louros; Jacareúba; Assacu; Copaíba; Cupiúba; Cedrinho; Sucupira; Piquiá; Virola; Andiroba; Mulateiro; Guariúba;        

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Móveis e Artefatos, 2009. p. 9. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011.

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Móveis e Artefatos, 2009. p. 8. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011.

Cedro; Tintarana; e Itaúba. A instalação das indústrias aumentou na década 1980 e, na década

de 1990, estabilizaram-se as serrarias.307

A contribuição da produção da Amazônia tem sido modesta. Está em torno de 5 milhões m³/ano (menos de 10% do mercado internacional), apesar de seu potencial volumétrico de madeira em pé. Dentro da própria região, os principais produtores continuam sendo Pará, Rondônia e Mato Grosso, enquanto o Amazonas é o que menos contribui (em torno de 4%) para a produção anual total, embora seja o maior Estado da federação e o de menor taxa anual de desmatamento. Atualmente, o Estado produz, por ano, 900.000 m³ de madeira, isto é, menos da metade da produção de Rondônia e 15 vezes menos que a paraense. A renda fica em torno de U$ 13 milhões por ano em exportações, sendo que a renda paraense

é de mais de US$ 300 milhões.308

No Amazonas, também vale salientar que o manejo da madeira se dá normalmente sem critérios por inúmeras comunidades ribeirinhas, assentados e indígenas; o abastecimento ainda dispõe de pequenas embarcações (jangadas com toras de madeira de baixa densidade); inexiste fomento à atividade florestal e falta matéria-prima legalizada. Isso tudo viabiliza o seguinte quadro de desafios: a) desmatamentos e concorrência com madeireiros ilegais; b) assistência técnica insuficiente com falta de investimento em assistência técnica ao manejo florestal; c) poucos investidores e apoio financeiro; d) falhas de escoamento produtivo, sobretudo no segmento de infraestrutura viária e energética; e) defeituosa fiscalização fronteiriça em face dos extratores ilegais; f) problemas sociais, por exemplo, nas questões de educação e de controle do consumo de bebidas alcoólicas; g) ausência de política oficial para regularizar o mercado de modo a garantir preços compatíveis à atividade; h) falta de plano de manejo nas Unidades de Conservação de uso sustentável; e i) elevada alíquota de 17% do

ICMS.309

De outro lado, tais desafios também despontam oportunidades para, por exemplo, instalar e efetivar medidas de comando e controle atreladas a alternativas econômicas ao

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Móveis e Artefatos, 2009. p. 12. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011.

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Móveis e Artefatos, 2009. p. 15-18. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011.

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Móveis e Artefatos, 2009. p. 34. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011.

desmatamento com a educação para o manejo sustentável; elaborar meios de acesso a recursos madeireiros, melhorando as normas em face dos sistemas extrativistas; viabilizar a madeira como garantia de financiamento; instituir portfólio de linhas de crédito disponíveis para comunidades e pequenos produtores; vincular os critérios de avaliação à rentabilidade do projeto (não às garantias oferecidas em financiamentos); reduzir e estudar meios de redução do custo de transporte, a envolver novas estradas, financiamentos para o transporte das comunidades mais longínquas e o incentivo à associação dos produtores e à continuidade da vida em comunidade; ampliar a rede de energia elétrica; apoiar atividades sociais como o esporte, o lazer e a cultura; capacitar tecnicamente os detentores; estender os programas de assistência técnica em manejo florestal; tabelar preços mínimos para produtos florestais, incentivado a agregação de valor à madeira; criar e efetivar política de comercialização da madeira etc.310

Embora a atividade madeireira contribua para o maior percentual produtivo dos países desenvolvidos e lhes sirva de indicador socioeconômico do desenvolvimento por formarem um bom contingente de produtores, os países subdesenvolvidos e em desenvolvimento não incluem os pequenos produtores nas políticas oficiais ao se valerem de sistemas com grandes empresas. Assim, o Brasil precisa estimular a efetiva participação dos micro e pequenos empreendedores no processo de produção, consolidando procedimentos tecnológicos afinados com as peculiaridades socioeconômicas da região. Entretanto, os desmatamentos do sul e os já sentidos até mesmo no Alto Solimões revelam que o Amazonas está sendo atingido pelo processo de expansão econômica desordenado do Pará, Mato Grosso

e Rondônia.311

Visando atender o desenvolvimento equilibrado do setor florestal/madeireiro sem deixar de considerar uma maior contribuição social para os povos da floresta, o governo estadual estabeleceu os seguintes parâmetros: a) delimitação da área de produção florestal baseada na produção atual e nas projeções de crescimento do setor sob taxa anual de 5% para os próximos 10 anos; b) adoção do manejo sustentado pautado nos princípios e diretrizes aceitas em níveis nacional e internacional e nas características das florestas em questão, considerando, como indicativo inicial, um conservador incremento da floresta sob manejo        

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Móveis e Artefatos, 2009. p. 34-35. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011.

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Móveis e Artefatos, 2009. 15. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011.

sustentado de 0,7 m³/ha/ano, e um volume de retirada de 20 m³/ha; c) adoção do mercado como elemento chave na implementação da sustentabilidade do setor florestal, reservando 50% do produzido ao mercado internacional e o restante para o nacional; d) transformação produtiva do potencial florestal em serrados e laminados/compensados, estimulando-se os produtos de maior valor agregado para que, a médio prazo, aumentem as receitas geradas pelo setor em desfavor do aumento da quantidade de produtos primários; e e) instalar unidades de

produção de pequeno e médio porte.312

Nesse segmento, o governo do Amazonas vem promovendo o manejo florestal sustentável em pequena escala com o programa Zona Franca Verde, estimulando-se o processo de escolha e especificação de madeira adequada para cada tipo de uso, de modo a ajudar a produção de 95.000 m³ com atestado de origem. Vem ainda efetivando atividades relativas à cadeia produtiva da madeira, incentivando o manejo florestal em pequena escala (comunitário e empresarial) com certificação socioambiental. Esse empreendimento, no começou, envolveu 26 planos de manejo em execução e outros 156 licenciados pelo IPAAM (maior parte no alto Solimões) que produziram 40.000 m³ de madeira em tora anualmente, obtendo faturamento bruto em torno de R$ 3,1 milhões. Agora, o desafio governamental e

madeireiro é chegar à escala de sustentabilidade nesse processo.313

Logo, o APL de Madeira, Móveis e Artefatos se relaciona com os eixos da produção sustentável com inovação e competitividade, da infraestrutura para o desenvolvimento, e da inclusão social e cidadania, pois clama por manejo sustentável da produção de madeira com instigação à disseminação de boas práticas e facilitação de crédito a pequenos produtos, de modo a melhorar competição no mercado. Exigem-se também relevantes melhorias no sistema de transporte para o devido escoamento da produção, tudo para reduzir custos e melhorar a qualidade produtiva a ponto de desencadear geração de renda e de acesso a serviços públicos.

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Móveis e Artefatos. Disponível em:

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Móveis e Artefatos. Disponível em:

<http://www.seplan.am.gov.br/arquivos/download/arqeditor/projetos/pdp_apl/pdp_apl_madeira_moveis_e_artef atos%20v_4_0(1).pdf>. Acesso em: 04 fev. 2011. p. 10.