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A SME onde a pesquisa foi realizada possui um universo de apenas nove escolas de Ensino Fundamental, sendo somente duas que oferecem ensino do 1º ao 9º ano e seis de Ensino Fundamental nas Séries Iniciais. A Educação Infantil possui um universo de 48 escolas geridas pela administração municipal. Segundo a SME, elas são dividas ou agrupadas entre Ensino Fundamental e Educação Infantil em dez regiões, conforme a localização geográfica, isto é, pelos bairros onde estão alocadas. Desta forma, para a realização desta pesquisa foram selecionadas três escolas municipais: uma escola que oferece ensino do 1º ao 9º ano e, duas unidades escolares que oferecem ensino do 1º ao 5º ano localizadas em diferentes regiões.

Todas as escolas pertencem ao Sistema Municipal de Educação regido pela lei 13.795/06 (SÃO CARLOS, 2006). Esta lei apresenta todas as esferas que compõem o Sistema; Instituições de Educação Infantil e Ensino Fundamental, mantidas e administradas pelo poder Público Municipal. As maiores especificações sobre a educação são feitas na Lei n°13.889 de outubro de 2006, que estrutura e organiza a educação pública municipal de São Carlos, instituindo o plano de carreira e remuneração para os profissionais da educação, e dá outras providências.

Para realizar a caracterização das unidades escolares, utilizamos nomes fictícios, a fim de manter suas identidades em anonimato.

A escola ―João Batista‖ situa-se na região sul da cidade em um bairro de fácil acesso para outros setores, como o centro da cidade ou a regiões periféricas. É um bairro tranquilo e segundo informações da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) o índice de criminalidade no bairro é baixo, não há incidência de roubos e furtos.

A escola atende alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), em 12 classes que funcionam no período diurno (das 7 horas e 30 min ás 12 horas; e das 13 horas ás 17 horas e 30 min), e 325 alunos. Segundo a direção da escola a unidade atende alunos oriundos da área rural e urbana. Em relação à estrutura física, a escola possui seis salas de aula regulares e uma sala de educação especial, diretoria e uma secretaria adaptada com divisórias, almoxarifado, sala dos professores, sanitários femininos e masculinos para os docentes e para os alunos, cozinha, dispensa, um pátio coberto, quadra poliesportiva, teatro de arena, biblioteca e parque infantil.

Os professores da escola são em sua maioria efetivos, e ingressaram no sistema municipal por meio de concurso público e provas de títulos. O quadro docente é formado por: um professor com magistério, enquanto todos os demais são licenciados em pedagogia; dois professores com mestrado; dois professores com doutorado; dois professores de Educação Física e três professores de Educação Especial. O quadro de apoio técnico conta ainda, com dois auxiliares administrativos, dois agentes educacionais e dois serventes de merendeiras.

A unidade escolar possui colegiados constituídos e regulamentados pelo regimento interno da escola sendo estes: conselho de classe/série, conselho de escola e associação de pais e mestres (APM). O Conselho de Escola, articulado ao núcleo de direção, se constitui em um colegiado de natureza consultiva e deliberativa, formado por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar. A Associação de Pais e Mestres (APM), instituição auxiliar da Escola, tem por finalidade colaborar no aprimoramento do processo educacional, na assistência ao escolar e na integração família-escola-comunidade.

A escola possui como documentos orientadores o Projeto Político Pedagógico (PPP) e o Regimento Interno. O Regimento Interno da Escola constitui-se como outro documento orientador do trabalho desenvolvido na unidade, porém, diferentemente do PPP, segundo informações da equipe gestora desta unidade, é único e elaborado pela SME, encaminhado para as escolas e pequenas alterações podem e/ou não serem realizadas por cada uma delas.

A escola ―Romão Gomes” está localizada na região norte da cidade e segundo a SMSP encontra-se na parte periférica do município; e o bairro é caracterizado como violento devido ao grande índice de criminalidade, tráfico de drogas e pequenos delitos.

A escola atende 1.284 alunos do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), em 44 classes que funcionam no período diurno (das 7 horas e 30 min ás 12 horas e das 13 horas ás 17 horas e 30 min) e noturno (das 19 horas às 22 horas) com duas classes de Educação de Jovens e Adultos. E relação a estrutura física a escola possui 24 salas de aula, uma secretaria, uma sala de direção, uma sala de apoio docente, uma sala para professores, um almoxarifado de material de limpeza, uma sala de multiuso, uma quadra coberta, uma sala de recursos, duas salas de apoio pedagógico e oito banheiros.

O quadro docente é constituído por 65 professores, sendo que, seis possuem magistério e 59 licenciatura em pedagogia. O quadro de apoio técnico conta com um diretor, um vice-diretor, quatro auxiliares administrativos, dois agentes educacionais e oito serventes de merendeira.

A escola, conta também, com os colegiados constituídos e regulamentados pelo regimento interno da escola sendo estes: Conselho de Escola; Conselho de classe/série e a APM e possui como documentos orientadores: PPP e Regimento Interno.

A escola ―Sebastião Martins‖ localizada na região oeste da cidade em um bairro segundo a SMSP com baixa incidência de furto e roubo, porém o tráfico de drogas acontece com grande intensidade.

A escola atende nos períodos diurno e noturno, 927 alunos, do 1º ao 9º ano, possui também uma classe de Educação Especial, que atende alunos com surdez severa, fazendo parte do Projeto Bilíngue. Em relação ao espaço físico a escola conta com 14 salas de aula, três salas de recursos, uma sala de reunião, uma sala de professores, uma secretaria, uma diretoria, uma sala multiuso, um almoxarifado, uma biblioteca para os professores, uma sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, banheiros masculinos e femininos e dois parques infantis.

O quadro docente é constituído por 63 professores, com formação em pedagogia e outras áreas. No apoio técnico, a escola conta com três auxiliares administrativos, cinco agentes educacionais e cinco serventes de merendeira.

A unidade escolar conta, também, com os colegiados constituídos e regulamentados pelo Regimento Interno da escola sendo estes: Conselho de Série e Classe; conselho de escola e APM.