Esta revisão acerca das bibliotecas comunitárias está baseada em autores brasileiros e latino-americanos. Teve-se o cuidado, em função do idioma, na conceituação linguística de “populares”, pois no Brasil essa denominação fica, na maioria das vezes, no campo semântico
e não garante sua incorporação na prática; os termos comunitária e popular não cessam de ser definidos e articulados em diferentes épocas, dependendo do processo histórico. São termos utilizados para qualificar uma biblioteca, “em função do tempo, espaço e das ideologias, os grupos tendem a utilizar um ou outro termo qualificador” (MACHADO, 2008, p.62). Para melhor compreensão do tema, torna-se relevante relacionar as formas de organização das bibliotecas de outros países latino-americanos, o público a que se destinam e as formas de manutenção. Algumas aproximações foram estabelecidas entre as mesmas, como forma de problematizar a temática. Para tais, aproximações pode-se afirmar que a biblioteca comunitária é considerada um espaço de informação e comunicação, os agentes atuantes exercem um papel social em seu trabalho, voltado à organização, armazenamento e disseminação da informação e da leitura na comunidade para seus diferentes leitores.
Nesse sentido, os textos de Dobra e Ríos (1999); Kosachek (2006) e Jerez (2007) tratam das “bibliotecas populares” na Argentina e na Nicarágua. De acordo com estes autores, na prática são bibliotecas públicas, abertas a toda a comunidade. São criadas e administradas pela iniciativa organizada das pessoas do local (bairro). Estas bibliotecas têm um apoio financeiro de uma comissão subordinada ao governo, mas não dependem diretamente dessas entidades ligadas ao poder político. A administração das bibliotecas populares tem autonomia, presta todos os serviços de referência, consulta, leitura, empréstimos de obras em domicílio gratuitamente, realiza serviços de promoção da leitura, da cultura, de recreação e de informação em geral.
As atividades desenvolvidas pelas bibliotecas comunitárias, de forma similar ao descrito, são provenientes da organização local, que disponibiliza espaço no entorno da comunidade para a organização, armazenamento e disseminação dos materiais de informação, leitura e cultura para a população, sendo, então, incrementada com outros projetos de incentivo a leitura, como narração de histórias, saraus literários, apoio pedagógico e palestras com autores de livros. Dessa forma, as bibliotecas comunitárias se caracterizam como espaços indissociáveis do processo de inclusão e formação do cidadão leitor, ultrapassando a aquisição de informação e criando oportunidades para sua apropriação e ressignificação.
Stumpf (1988) apresenta uma definição aproximada do que seriam as bibliotecas comunitárias. Segundo a autora, “a biblioteca comunitária, é vista como um recurso de recreação, cultura e educação de agrupamentos sociais de uma área geográfica específica” (STUMPF, 1988, p.20 apud ALMEIDA JÚNIOR, 1997, p. 69).
Em primeiro lugar, as bibliotecas comunitárias se diferenciam pela sua constituição: enquanto as bibliotecas públicas em geral se originam por iniciativas governamentais, a principal característica das bibliotecas comunitárias é surgir por iniciativa individual ou coletiva, tendo como público-alvo a mesma comunidade que organiza.
Em segundo lugar, pode-se destacar o compromisso desenvolvido pelas bibliotecas comunitárias em não se restringir apenas em garantir o acesso aos livros, mas também em desenvolver uma série de atividades, a fim de contribuir para a formação continuada dos indivíduos e para a valorização da comunidade local.
Outro aspecto importante são as contribuições que o chamado Terceiro Setor4, a partir de seu surgimento nas últimas décadas do século XX, tem feito no sentido de viabilizar as iniciativas aparentemente autônomas dessas comunidades (MACHADO, 2006). Carlos Montaño, em seu livro “Terceiro setor e questão social”, crítica o padrão emergente de intervenção social, detalha o equívoco teórico referente ao conceito de “terceiro setor” e aponta implicações políticas e também ideológicas nas questões sociais. O autor procura identificar os pressupostos para o terceiro setor. Questiona a delegação, por parte do Estado, de responsabilidades por intermédio das organizações não- governamentais (ONGs) ao trabalho de garantir os direitos de informação, educação, saúde, previdência social, trabalho aos indivíduos. Outro fator relevante que aparece de forma proclamada é a não-lucratividade, sendo que os investimentos realizados pelas empresas ainda que indiretamente demonstrem interesse na isenção de impostos e marketing. Outra característica tendenciosa refere-se ao próprio nome organização não-governamental, mas recebe apoio financeiro do governo. Nesse sentido, esses questionamentos levantados por Montaño permeiam o estudo das bibliotecas comunitárias em função das particularidades evidenciadas neste setor, pois podem caracterizar a existência de intermediários entre o Estado e o público, com
4 A origem do termo Terceiro Setor, cunhado por John D. Rockfeller III, deu-se nos Estados Unidos em 1978: O terceiro setor é o setor privado sem fins lucrativos. Inclui dezenas de milhares de instituições absolutamente indispensáveis à vida da comunidade, através da nação – igreja, hospitais, museus, bibliotecas, universidades e escolas privadas, grupos de teatro, orquestra sinfônicas, e organizações de assistência social de vários tipos. Todas elas dependem, para sua sobrevivência, de contribuições voluntárias de tempo e dinheiro por parte dos cidadãos (MONTAÑO, 2005, p.53).
financiamento do próprio estado gerando mais custo que benefícios sociais.
Machado (2008, p. 60-61), em sua tese de doutorado “Bibliotecas comunitárias: como prática social no Brasil”, afirma que as bibliotecas comunitárias se distinguem das bibliotecas públicas nos seguintes aspectos:
(...) a perspectiva comum do grupo em torno do combate à exclusão informacional como forma de luta pela igualdade e justiça social; o processo de articulação local e o forte vínculo com a comunidade. (...) o fato de não serem instituições governamentais, ou com vinculação direta aos Municípios, Estados ou Federação.
A aplicação do termo “biblioteca comunitária” também traz implícita uma noção de comunidade, como um ambiente de constituição de ações participativas e solidárias. No dicionário crítico de sociologia, Boudon e Bourricaud (1993, p. 74) definem essa categoria da seguinte forma:
Uma relação social simples e primitiva. Ela é ao mesmo tempo complexa, uma vez que associa, de maneira muito frágil, sentimentos e atitudes heterogêneos, e aprendida, uma vez que somente graças a um processo de socialização, que, a rigor, nunca termina, aprendemos a participar de comunidades solidárias.
Nesse sentido, entre os objetivos das bibliotecas comunitárias está a preocupação em atender às demandas da comunidade a que se destinam. Portanto, esse tipo de biblioteca se destaca em função dos interesses dos cidadãos em conhecer, buscar informações para o desenvolvimento e domínio das habilidades de pensar, ler, escrever, e de
entrar em contato com textos escritos que estejam disponíveis em contextos motivadores da leitura.
A biblioteca comunitária estaria aberta para se relacionar, articular ações e trabalhar em parceria com as bibliotecas públicas e a biblioteca escolar do bairro, mas não é subordinada ao governo. Essa denominação estabelece também um sentido de maior vínculo entre a biblioteca e seu público, demonstrando que ela é parte integrante da comunidade (SILVA, 1989). Percebemos, desta forma, que ela poderia ser uma complementação da atuação da biblioteca pública nos bairros, visando prestar serviços à comunidade menos assistida e potencializar o encontro da informação e cultura. Para Jesus (2007, p. 2-3):
Bibliotecas comunitárias são instituições voltadas para disseminar informação e cultura em locais de carência econômica. Na chamada sociedade da informação, ainda existem pessoas desinformadas, não pela opção de não quererem fazer parte desse processo, mas porque se vêem privadas do direito de participação. Isso se deve ao fato de que a informação só está acessível a quem pode pagar por ela, pois a informação está contida em suportes informacionais como: Internet, livros, revistas, etc., cujo valor ultrapassa o poder aquisitivo de grande parcela da população. A biblioteca comunitária tem como meta promover o acesso ao livro, o incentivo à leitura e à disseminação da informação. Com efeito, ao promover o acesso aos livros, essas organizações proporcionam a difusão da leitura e da cultura para a comunidade, pois são instituições culturais.
De acordo com Freire (2006, p. 33), a biblioteca pode ser entendida: “como centro cultural e não como um depósito silencioso de livros, é vista como fator fundamental para o aperfeiçoamento e a
intensificação de uma forma correta de ler o texto em relação com o contexto.” Segundo essa idéia, o livro é compreendido como uma narrativa cultural da informação por estabelecer uma aliança de interação entre os cidadãos e o conhecimento, por meio da biblioteca.
Para Prado e Machado (2008, p. 3- 4), a relevância da biblioteca:
Não está apenas em ter um grande acervo de livros e documentos em seus diferentes suportes, mas, sim, no trabalho de organização, gestão e acesso democrático à leitura, à escrita, à informação e consequentemente ao conhecimento. Ou seja, a biblioteca comunitária deve imprimir uma dinâmica para transformar essas bibliotecas e centros de cultura em locais ou territórios com narrativas de memória sobre as diferentes experiências das comunidades.
Essa abordagem possibilita que a biblioteca saia do prédio fechado e chegue até as pessoas, no incentivo à leitura como forma de dinamizar o conhecimento armazenado aos cidadãos, influenciando-os também em seu desenvolvimento educacional. Nesse sentido, Morin (2005, p. 88), em “A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento”, destaca que a relevância do conhecimento está em:
a) que compreenda que o conhecimento das partes depende do conhecimento do todo e que o conhecimento do todo depende do conhecimento das partes;
b) que reconheça e examine os fenômenos multidimensionais, em vez de isolar, de maneira mutiladora, cada uma de suas dimensões;
c) que reconheça e trate as realidades, que são concomitantemente solidárias e conflituosas (como a própria democracia, sistema que se
alimenta de antagonismos e ao mesmo tempo os regula);
d) que respeite a diferença, enquanto reconhece a unicidade.
Ao sugerir que se considere o conhecimento num todo e em partes, Morin alerta para a necessidade de respeitar o conjunto que compõe a realidade social, na qual o cidadão está inserido, de tal forma que, respeitando as diferenças, ainda assim não se compartimente o todo, mas que possa incentivar e desafiar os cidadãos à busca de novos saberes a partir do universo social em que vivem. Daí ser importante que, de alguma maneira, haja também a participação do Estado, definindo políticas públicas de educação para que a cultura e o conhecimento sejam acessíveis aos múltiplos cidadãos.
No Brasil, recentemente, o Ministério da Cultura (MinC) deu por criado, em setembro de 2002, o Cadastro Nacional de Bibliotecas, segundo a Portaria nº. 512, que incluiu as bibliotecas comunitárias. Essa portaria compreende dois tipos:
a) Tipo A – são as bibliotecas escolares, vinculadas, portanto a escolas, e que prestam atendimento às comunidades;
b) Tipo B – são as bibliotecas de organização de terceiro setor, espaço de leitura e disponibilização de informações oriundas de acervos próprios ou fontes diversas, priorizando aquelas voltadas para a promoção cultural e intelectual dos seus filiados, para subsidiar as ações próprias da organização e favorecimento do desenvolvimento social e comunitário (MINISTÉRIO DA CULTURA, 2002).
Esta definição técnica do MinC apenas estabelece uma estratégia administrativa, pois uma biblioteca comunitária não é imposta a uma comunidade, mas criada por indivíduos residentes ou não no
bairro. No entanto, esses líderes têm como objetivo disponibilizar a cultura escrita aos moradores da região e seu entorno. Nessa perspectiva, tem-se a clareza de que as bibliotecas comunitárias não seguem um padrão único, pois atendem a demanda onde são estabelecidas, ajustando-se conforme as necessidades locais exigidas.
De acordo com Machado (2005, p. 116), a “biblioteca tem tudo para estar na vanguarda da luta contra a exclusão social se conseguirmos aliar o acesso a tecnologias da informação, o texto escrito e a comunicação a uma orientação voltada para o educativo, o organizativo e o produtivo.”