SIMULATIONS MONTE-CARLO : UNE ALTERNATIVE POUR AMÉLIORER LA PRÉCISION DU CALCUL DE DOSES

podemos marcar os desdobramentos da Terceira Onda na América Latina em dois grandes momentos. O primeiro, de 1970 a meados de 1990, marcado pela instalação das democracias e crescente liberalização econômica, e o segundo, desde os anos 2000, caracterizado pela ampliação participativa, reações contra as reformas de mercado e surgimento de novas lideranças políticas (COUTINHO, 2006).

No primeiro período, a maior parte da região experimentou processos de liberalização política, nos quais os indivíduos passaram a desfrutar cada vez mais de liberdades e garantias contra a arbitrariedade autoritária (O’DONNELL; SCHMITTER, 1986). A partir da “fase decisória” entre as elites (ROSTOW, 1970), na qual se delinearam as primeiras instituições e regras para o jogo político, as ditaduras foram substituídas paulatinamente pelas novas formas democráticas, institucionalizadas, a partir de então, nas constituições nacionais e alternada por eleições regulares.

Como salienta Marcelo Coutinho (2006), embora os pleitos tenham se estabelecido e as possibilidades de retorno militar são menos prováveis – salvo algumas exceções, como veremos adiante –, as crises tornaram-se recorrentes neste período. Um número considerável de Golpes de Estado, suspensão da ordem constitucional, interrupção de mandatos ou manipulação das eleições puseram à prova, desde cedo, as instituições da Terceira Onda na América Latina.

É o que observamos, por exemplo, com os Golpes do General Cédras contra o presidente do Haiti, e do General Oviedo sobre Carlos Wasmosy, no Paraguai. Outras crises também deste período foram os Autogolpes no Peru e na Guatemala, em que seus respectivos presidentes suspenderam a regularidade constitucional para centralizar o poder e remediar os descompassos que seus países enfrentavam. Junto aos mesmos desdobramentos, lembramos também a ameaça de Golpe no Paraguai em 1999 e a deposição de Abdalá Bucaram no Equador em 1997.

Dificuldades foram encontradas também na manutenção da agenda econômica neoliberal, comprometida com a estabilização monetária, abertura dos mercados e redução das prerrogativas estatais. Segundo Coutinho (2006) e Lowenthau (2001), o consenso em torno dessas medidas, perdurado desde os anos 1980 por incentivos do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial (BM), sofreu descrença dos próprios latino-americanos, ao reconhecerem os limites não superados por tais reformas. Nestes anos de auge do neoliberalismo, o crescimento econômico continuou baixo, aumentando o desemprego e a

desigualdade social, sem que modificações significativas fossem observadas na questão da pobreza (COUTINHO, 2006). Por isso é que a situação de desgaste econômico permeou, direta ou indiretamente, o desenrolar de todas as instabilidades políticas que se alastraram neste período. Em suma,

A possibilidade latino-americana de um período pós-neoliberal ou pós-hegemônico abriu-se, portanto, quando as fragilidades do momento liberal vigente, que nunca chegou concretamente a ser desenvolvido, tornaram-se visíveis e ainda mais incongruentes com uma região em franco processo democrático e que ainda precisava resolver problemas sociais e políticos básicos, como a incorporação de novos atores e uma mínima condição de bem estar e igualdade (COUTINHO, 2006, p. 115).

Como decorre, a região apresentou nos anos 2000 o esgotamento das fórmulas neoliberais de economia e encaminhou medidas tanto de continuidade quanto de mudança nos países. Ao mesmo tempo em que se manteve a internacionalização econômica, certas alternativas foram postas como expressão de euforia contra as décadas anteriores, mas que, ao mesmo tempo, não significaram rupturas a muitas das suas conquistas (COUTINHO, 2006). Mas o objetivo deste trabalho não é debater os pormenores das causas e implicações dessas políticas econômicas, e sim reconhecê-las como parte desse primeiro momento da Terceira Onda no continente e que veio a ser criticado, mas não necessariamente abolido, pela fase posterior, desenrolada principalmente na América do Sul.

Nesse sentido, o segundo momento já referido vem se caracterizando por uma onda de transformações políticas que, de maneira geral, tentam complementar ou buscar alternativas para o desenvolvimento econômico e político. Desde então, novas ênfases são dadas à participação e controle da política por atores com forte expressão popular. Emergiram na última década as figuras de Hugo Chávez, Lula, Evo Morales, Rafael Correa e Cristina Kirchner com propostas para defender o Estado, as reformas sociais e o desenvolvimento. De acordo com as inferências de Coutinho:

[...] o diferencial dessa nova onda política é que a região passa a experimentar formas de conter o ímpeto da liberalização já iniciada, e a tirar vantagens do bom momento mundial, enquanto aproveita para reorganizar a economia; reduzir a dívida pública, a vulnerabilidade externa e os índices de pobreza; reestruturar a capacidade de infra-estrutura; reindustrializar-se e buscar instrumentos próprios de financiamento da região (COUTINHO, 2006, p. 119).

O fato é que, mesmo nesse novo momento, os governos ainda assim foram abalados por movimentos ou rupturas que entravam a consolidação de suas democracias. Marcus Melo (2010) mostra-nos as tendências de centralização na figura dos novos líderes, abuso de poder

desses, poucos mecanismos de accountability e descrença nas instituições democráticas como ingredientes expressivos junto às debilidades já apontadas na fase anterior.

Desde então, a forma de crise mais recorrente se tornou as interrupções presidenciais ou, mais precisamente, a deposição de governantes dentro das regras constitucionais. Ilustrações são observadas com Sánchez Lozada na Bolívia em 2003, Lúcio Gutierrez no Equador em 2005, como também, recentemente, no contexto da deposição de Fernando Lugo, em 2012, no Paraguai. Os Golpes, ainda que menos reentrantes aqui, tiveram ocorrências registradas também na Venezuela contra o líder Chávez em 2002, e em Honduras no ano de 2009, depondo o então presidente Manuel Zelaya.

A partir de tudo o que se argumentou, concluímos que a Terceira Onda na América Latina, embora tenha formalizado as eleições como regularidade dos novos governos e fixado a regra constitucional como fonte da legitimidade política, ainda se mostra aquém de consolidar verdadeiras Democracias Liberais em muitas realidades. E é por isso que, mais uma vez, a proposta de O’Donnell (1996a; 1996b; 1999; 2001) quanto ao modelo delegativo ganha força por explicar o caráter político da região como contraponto às expectativas que se faz na literatura. O que nos parece evidente é que, de fato, as teses de Huntington (1994; 1996) e Fukuyama (1991) se mostram insuficientes para justificar o desenrolar da Terceira Onda no continente, onde a construção das novas democracias registra incidências de reveses autoritários e descumprimentos recorrentes das normas democráticas liberais.

Reconhece-se, desde já, o desafio lançado aos esforços de promoção de democracia para refinar a qualidade desses regimes:

Whatever their fallings, the countries of Latina America are no longer dictatorships; even the most fragile cases of political pluralism or incipient polyarchy do not fit the authoritarian model. Perhaps the situation is better described as meeting the threefold challenge of 1) improving regime quality, 2) consolidating democracy, and 3) ensuring governability (BOENINGER, 1997, p. 34).

Por isso é que nos parece claro apontar a América Latina nos termos da “longa marcha para a democracia” expressa por Jowitt (1996), como região com entraves significativos à construção do modelo liberal desde as últimas décadas.