LA PLANIFICATION DES TRAITEMENTS EN RADIOTHÉRAPIE, LES TPS (TREATMENT PLANNING SYSTEMS)

A partir dos debates e resultados anteriores, chegamos à conclusão de que não somente a influência dos Estados Unidos, mas, principalmente, a escolha racional dos países em busca dos respectivos interesses originaram as Instituições Regionais. Nas circunstâncias em que estas institucionalizaram um conjunto de princípios, normas, regras e procedimentos de tomada de decisão quanto à promoção de democracia, formaram-se Regimes propriamente ditos nos termos da Teoria Funcionalista (KEOHANE, 1984). A coexistência de Regimes e Instituições com a mesma função de promover democracias, embora diferentes quanto à coesão de seus atributos, possibilita-nos reconhecer um Complexo de Regimes desde 1991 no hemisfério, abordado por nós como Regime Democrático Interamericano.

- PARTE II -

CAPÍTULO 3 - A TERCEIRA ONDA DE DEMOCRACIA: O CASO DA AMÉRICA LATINA

Como já dissemos, a segunda parte desta dissertação se encarrega de testar a efetividade do Regime Democrático Interamericano em promover Democracias Liberais no Pós-Guerra Fria para, ao final, formular uma hipótese-conclusiva sobre a questão. Antes, no entanto, o Capítulo ora iniciado analisa os desafios apresentados pela América Latina para a consolidação de democracias desde a Terceira Onda. Para isso, resgataremos os debates sobre esta proliferação no fim do século XX. Em seguida, analisaremos propriamente o desenrolar da Terceira Onda no continente, com o intuito de reconhecer o contexto das crises. Por fim, o Capítulo apresentará o conceito e os indicadores do que chamamos de crises e, com eles, classificará a amostra de tensões políticas que levantamos para o estudo. Algumas conclusões serão retiradas quanto ao panorama da Terceira Onda na América Latina.

3.1 A “LONGA MARCHA PARA A DEMOCRACIA”

Os primeiros autores da literatura de democratização compartilhavam um otimismo exacerbado quanto às mudanças no fim do século XX. Em suas teses, a vitória dos Estados Unidos sobre a União Soviética demonstrava um momento “extraordinário” e “sem precedentes” à difusão da Democracia Liberal em instâncias cada vez mais amplas (DIAMOND, 1992).

Francis Fukuyama (1991) é central nesta geração, pois encontra no pretexto ideológico a razão pela qual a democracia é um “fenômeno global” desde os anos 1990. Para o autor, o simples desenvolvimento econômico e o aumento nos padrões de vida não dariam conta de explicar a opção gradativa pelas formas democráticas; o caráter material seria importante, mas não suficiente. Por isso é que Fukuyama identifica a questão ideológica como elemento fundamental para o desejo inexorável pela democracia – ou, como diz Diamond (2011), “the only game in town”. Nesta tese, a democracia é uma “opção universal” e encaminha o “Fim da História”.

Samuel Huntington (1994; 1996) é outro teórico para quem a mesma tendência ilustra a chamada “Terceira Onda”. Este movimento iniciado em 1974 teria dado sucessão a uma maré de transições democráticas que, em decorrência da dimensão geográfica, número de democracias resultantes e inexistência de contra-fluxos autoritários, seria idiossincrática e superior às Ondas que a antecederam. Ou seja, na lógica de Huntington, a Terceira Onda deve

sua especialidade ao fato de não sofrer um movimento reacionário de transições para o autoritarismo, ratificando novamente o caráter “global” da democracia, como aponta Fukuyama (1991).

Gráfico 1 – Freedom in the world: 1974-2012 Fonte: FREEDOM HOUSE, 2013a.

Gráfico 2 – Global Trends in Governance: 1800-2011 Fonte: POLITY IV, 2011a.

As figuras comprovam as teorias mencionadas. No primeiro gráfico, percebe-se o salto dos países “Livres” e “Parcialmente Livres” a partir dos anos 1990, em contraposição ao declínio dos “Não-Livres”. Desde então, as duas primeiras categorias tornaram-se superiores,

0% 5% 10% 15% 20% 25% 30% 35% 40% 45% 50% 19 74 19 76 19 78 19 80 19 82 19 84 19 86 19 88 19 90 19 92 19 94 19 96 19 98 20 00 20 02 20 04 20 06 20 08 20 10 20 12 P or ce nt ag em d e pa ís es Ano Livres Parcialmente Livres Não-Livres

de modo que, na última avaliação realizada, os regimes considerados “Livres” (46%) apresentaram um resultado aproximadamente duas vezes maior que os “Não-Livres” (24%).

A mesma constatação se faz no segundo gráfico, em que as modalidades de regimes democráticos e anocráticos divulgaram marcas quantitativamente elevadas em comparação às Autocracias desde o Fim da Guerra Fria. Para a investigação mais recente, 95 países atingiram o limiar de “Democracia”, ao passo em que 22 deles se mantêm na categoria autocrática.

Dessa forma, o que ambas as figuras ratificam é o resultado majoritário de democracias geradas com a Terceira Onda. Tanto as premissas da literatura como também as mudanças no cenário internacional autenticavam a confiança no desenvolvimento apontado. Sua ocorrência suportou a credibilidade na ideia da Terceira Onda, tornando a geração de teóricos convicta desse avanço e otimista quanto aos sucessos nessa direção. Segundo Castro Santos, “De modo geral, implícita ou explicitamente, todos manifestam a ‘esperança de que os sistemas políticos avaliados venham a tornar-se democráticos ou consolidados. O forte viés normativo pró-democracia é inequívoco.” (CASTRO SANTOS, 2001, p. 732).

Porém, a forma como os novos governos conduziram seus processos de democratização instigou a literatura a problematizar qualitativamente os resultados da Terceira Onda. Isso porque, como lembra Diamond (1999), a proliferação defendida por Huntington (1994; 1996) resultou não obrigatoriamente em democracias nos padrões liberais, mas, mais propriamente, em Democracias Eleitorais.

Gráfico 3 – The Growth of Democracy: 1974-2010 Fonte: DIAMOND, 2011.

Nos termos de Diamond (2011), o gráfico demonstra a porcentagem consideravelmente superior das Democracias Eleitorais sobre as Liberais. Desde o início da Terceira Onda, a primeira categoria se mostrou elevada e, especialmente com o desenrolar dos anos 1990, seu aumento tornou ainda mais distante a amplitude entre ambas as categorias. Nas palavras do autor, “When the Third Wave of democracy began in the mid-1970s, democracy seemed to be where the world had been or where the West had settled, but not where the rest of the world was going” (DIAMOND, 2013, p. 6).

Por isso é que, superados os desafios para transformar o autoritarismo, a lógica seguida pelos novos governos resultou em modelos políticos não necessariamente em sintonia com as expectativas da Democracia Liberal, como se evidencia no incremento das Democracias Eleitorais que, embora não pertencentes à categoria autoritária, ainda assim não demonstram todos os requisitos liberais. Com isso, para além da questão quantitativa – o que é mais do que evidenciado nos gráficos –, a Terceira Onda trouxe o desafio de evitar regressões no processo de democratização e refinar os regimes emergentes na direção do modelo liberal. Em outras palavras, o otimismo de Huntington (1994; 1996) e Fukuyama (1991) demonstrava seus primeiros sinais de desgaste.

Por essa razão é que Jowitt (1996) traça uma crítica pertinente nesta literatura, demonstrando que o fim da Guerra Fria não encaminhou automaticamente os países do Terceiro Mundo à ordem liberal-ocidental. Ao contrário de únicos ou universais, os valores desta tradição seriam uma das formas possíveis (ways of life) para se enquadrar na dinâmica internacional desde então. Reconhecendo os desafios e instabilidades que permaneceram mesmo com a expectativa da Democracia Liberal e seus esforços internacionais para realizá- la, o autor propõe a ideia da “longa marcha para a democracia”, enfatizando um processo não imune de enfraquecimentos ou regressos, ao contrário do que preferia acreditar a primeira geração.

3.2 A TERCEIRA ONDA NA AMÉRICA LATINA: CRISES E INSTABILIDADES