Os esforços instituintes podem ser examinados em relação à concepção subjacente de ―boa semente‖ que trazem implícita em suas práticas. Um exame desse aspecto parece importante tanto para uma melhor avaliação da radicalidade da iniciativa em relação aos agentes dominantes, quanto para compreensão de dinâmicas internas nas relações entre agentes contestatórios.
Para a condução desta análise tomaremos por base o estabelecimento de um
continuum com distinção de referenciais alternativos sobre ―boa semente‖
guardando certa correspondência com a evolução histórica desta noção – investigada em seções anteriores. Na Figura 10 apontamos 4 desse referenciais.
Figura 10 – Diversidade de referenciais para a ―boa semente‖.
Fonte: (Elaborado pelo autor)
Num dos extremos temos a possibilidade de considerar que toda semente é ―boa semente‖121
. Esse referencial pode ter relevância para grupos que se abstêm de emitir juízo de valor sobre formas de vida. Nessa concepção toda forma de vida merece ser consagrada.
121
Em outros termos: toda semente que germina tem valor. Semente como forma de vida Forma biologica Semente como variedade tradicicional Seleção camponesa Forma biologica Semente como variedade tradicional validada Forma biologica Boas práticas Seleção Camponesa
Seleção pela ciência
Semente melhoradas
Forma biologica nao natural
Um dos referenciais frequentemente associado com a semente crioula faz menção ao processo de seleção operado pelos agricultores que buscam – desta forma – identificação de variedades segundo uma grande diversidade de critérios numa lógica de produção adaptativa à condições locais. ―boa semente‖, então, seria aquela que se vincula a uma trajetória de melhoramento camponês especifico. Em certos casos agentes podem considerar oportuno que se adotem boas práticas (validadas pela ciência) para reprodução das sementes quando estas se destinam a comercialização, por exemplo.
Em outras referências, preconiza-se a associação entre a seleção camponesa e a complementação desta pela seleção da ciência com vistas a avanços em termos de caracterização varietal, homogeneidade e qualidade. A adoção de boas práticas de reprodução de sementes parece um requisito inerente nesses casos, bem como o melhoramento participativo.
Nas situações mais próximas as referências dos agentes dominantes, temos como base da semente formas biológicas não naturais (produto da manipulação intencional via hibridização ou outras técnicas de melhoramento).
Consideramos que, junto aos agentes contestatórios, encontramos iniciativas adotando diferentes referências, especialmente em torno as formas intermediárias ou mistas. Entendemos que tais diferenças são relevantes porque implicam diferentes posturas em relação aos princípios que são preconizados para orientar as práticas. O condicionamento da obtenção da ―boa semente‖ à aplicação das regras do campo científico na seleção e reprodução – por exemplo - pressupõe uma subordinação a um sistema especialista.
Diferentes projetos instituintes podem ser associados, então, a diferentes posturas em relação às disputas estabelecidas no campo das sementes, concorrendo para a possibilidade de diferentes cenários que se anunciam na figura 11.
Figura 11 – Cenário possível e tendências de disputas pelas sementes
Fonte: (Elaborado pelo autor)
A figura acima funciona como uma sumarização de cenários. A construção destes se baseia na reflexão possível diante das iniciativas que estudamos, considerando os diferentes princípios em conflito. Sabe-se, contudo, dos limites de uma construção mental de tais cenários e que da elaboração de previsões, tendo em vista que os resultados das mobilizações de grupos que se organizam para defender as sementes crioulas não podem ser antecipados.
Conforme sejam seus princípios, as iniciativas instituintes com sementes crioulas podem ficar circunscritas a um ideário das sociedades utópicas, onde as sementes não teriam qualquer controle. Ainda podem ser valoradas apenas em mercados de reconhecimento mútuo. Contudo, outro cenário parece mais factível, a medida que os agentes dominados passam a desenvolver sistemas locais de sementes, seguindo suas próprias regras. Estas experiências estariam ancoradas em valores culturais de uma determinada população. Em um escala maior, o cenário estaria diante da legitimação de uma maior ênfase na produção de valor de uso, sob o controle dos agentes dominados. Presume-se, neste caso, o domínio tecnológico sobre todos os processos científicos de produção e melhoramento de sementes e saída das grandes corporações do mercado. Em outro cenário, encontra-se a possibilidade de subordinação das sementes crioulas à lógica das grandes
•fim das sementes crioulas desregulamentado •profissinalização total
•mercantilização das crioulas e controle da indústria Homogenização das regras do campo
•subordinação funcional
•distribuição dos resultados do uso da biodiversidade Sub setor das crioulas subordinada ao campo
•centralidade nas organizações de agricultores e setores públicos •saida das grandes coorporações do mercado das sementes •popularização das engenharia genética
•uso utilitarista
Reversão do controle do campo
•sistemas locais de produção de sementes - regras, lógica, distribuição diversos •valor de uso espefíficos e identitários
Convivência na diversidade de lógicas dentro do campo
•retomada do sonho de uma sociedade utópica anárquica •mercado local entre grupos que se reconhecem culturalmente Conversão em um campo não utilitário
corporações, que as usariam para produzir novas variedades mais resistentes, por exemplo ao aquecimento global. As comunidades locais, neste cenário, seriam recompensadas pela conservação de determinados recursos genéticos. Em outro cenário, poderíamos imaginar o controle absoluto dos recursos genéticos pela indústria de sementes. O uso das sementes crioulas seria regulamentado a medida que seu mercado fosse controlado pela indústria.
Ao considerar-se a possibilidade de que a valorização das crioulas é equiparada – na maioria das vezes – com a valorização da seleção camponesa, está colocado aos movimentos contestatórios o desafio de valorar toda a forma de vida, de resgate e disponibilização deste material. Nesse aspecto o movimento confronta- se com restrições legais colocadas à comercialização de materiais não registrados – colocando-se o desafio de enfrentar a disputa seguindo as regras do campo ou negando-as. Assim, coloca-se o desafio de estabelecer estratégias para articulação e potencialização do poder mobilizatório das práticas instituintes.
Neste contexto, agentes têm recorrido à realização de ―festas de sementes crioulas‖ como estratégia mobilizatória em defesa de suas iniciativas de contestação e, sobretudo, de estruturação de um sistema de produção e distribuição de sementes alternativo.
As festas, portanto, são frutos de capitais acumulados em lutas anteriores com sementes crioulas promovidas pelos agentes contestatórios do campo, a exemplo da Rede Sementes e do Ensaio Nacional do Milho Crioulo. Festas, como forma simbólica de desnaturalização da dominação das sementes melhoradas e produtoras do valor das sementes crioulas, são estratégias materiais e simbólica de enfrentamento ao modelo estabelecido. Cabe, então, avaliar o alcance desta estratégia na ―desnaturalização‖ da semente industrial.
O estudo das festas tem como preocupação principal analisar a produção de sementes crioulas como um bem simbólico122. Festa é um processo cultural, neste caso, promovido como ato de resistência política, bem como, em suas edições, procuram restituir valor simbólico e de uso as sementes crioulas. Portanto, ao
122
Um dos traços característicos do movimento instituinte relaciona-se aquilo que vai ser caracterizado como iniciativas de conservação genética ―in situ‖ – que abrange uma diversidade de modalidades de conservação, destacando-se ―on farm‖ ou ―community‖. o caracterizar essas iniciativas como iniciativas de conservação genética ―in situ‖, pouca atenção vem sendo dada a dimensão e potencial sócio-simbolico vinculado a elas. No estudo das festas buscamos justamente aproximar-se à estas iniciativas focalizando seu potencial em termos de ―alquimia sócio-simbolica‖.
analisar as festas em separado das outras iniciativas instituintes, revelamos o destaque que damos a ela neste estudo, mas sobretudo porque o formato ―festa‖ nasce em um período coincidente com o início do plantio de sementes transgênicas no Brasil, ou seja, no início dos anos 2000, sugerindo uma renovação das estratégias de luta pelas sementes, ou seja, mobiliza-se a partir das festas, estratégia esta que se soma e se complementa como as iniciadas anteriormente, mais focadas na produção das sementes como meio de produção, a exemplo dos banco comunitários de sementes, dos programas de produção caseira de semente e do próprio Ensaio Nacional do Milho Crioulo. Ou seja, para fazer o enfrentamento aos riscos das sementes transgênicas seria necessário lançar mão de instrumentos simbólicos para garantir a reprodução do movimento de contestação.
4 ESTRATÉGIAS CONTESTATÓRIAS COM INCIDÊNCIA SOBRE PODER