II.2. La sécurité sociale : un domaine à la croisée de plusieurs champs
II.2.3. Ressources mises à notre disposition et contraintes à respecter
A Pastoral Carcerária começou a prestar atenção à família do preso desde que o diretor resolveu visitar a PJPS nos dias de domingo. Observava que a família também era afetada com a prisão, principalmente quando o detento tinha mulher e filhos.
Observei que a decência fazia parte da vida daquelas pessoas, o que fazia aquele povo ir de 4:30 e 5:00 horas da manhã, ficavam em pé se submetendo ao constrangimento de uma revista feminina, pra entrar lá, ficar com o marido, o irmão, o filho? E isso se repetir toda semana, e isso se tornar um calvário na vida da família e ser maltratada pelos agentes, porque ninguém pensa que naquela fila eles precisam de banheiro, eles precisam de sombra, que tem menino chorando , tem mulher grávida, tem mulher amamentando, tem uma série de necessidades naquela fila e eles são tratados como uma fileira de boi, o pior é que elas levam a comida do domingo pra comer lá com os presos. Durante a semana a gente vê preso botar a farinha que não queria comer para dar à família, para eles comerem durante a semana. E aquela família vem no domingo com fruta, biscoito recheado com refrigerante, quer dizer, passa fome durante a semana pra juntar alguma coisa, pra juntar o melhor pra eles. (Ex – coordenador da Pastoral Carcerária)
A direção percebia que os familiares eram tão excluídos quanto os seus filhos, maridos e parentes que estavam presos. Pensava que quem estava na prisão, estava pelo menos sob a tutela do Estado. E que quem estava na fila para entrar na unidade não tinha ninguém em seu favor. Razão pela qual resolveu requisitar à FAFICA um estudo sobre as mulheres dos detentos, que tinham marido ou companheiro na PJPS, no qual se verificou490 que o padrão de vida das famílias, que já era muito baixo, piorou com a prisão do marido/companheiro e que a maioria das mulheres trabalhavam e dependiam dos seus familiares, parentes ou amigos para tomar conta das crianças. Esse efeito era muito danoso sobre a família e sobre os filhos principalmente. Separar ou perder pessoas queridas ou romper temporariamente os vínculos produz sofrimento para todos
os membros da família, mas as pessoas mais afetadas são as crianças491.
Aí eu comecei a me sensibilizar por isso, porque eu sabia, que muitas das reclamações que envolvem rebeliões têm haver com problemas com as famílias. Imagine você tá preso e vê um PM passando a mão nos peitos da sua filha ou da mulher. Você quer que este homem fique calmo, que fique doce? Isso não existe! Prá intervir nisto eu fui pro portão da penitenciária junto com a PM na minha frente, ele não ousava fazer um negócio desses. Então na cabeça do preso eu me tornei o guardião da família dele, porque pra família dele entrar na penitenciária tinha que passar por mim, porque eu
490
- Foi realizado um perfil da mulher do detento da PJPS em 2000, pela FAFICA e pela Pastoral Carcerária.
491
- KALOUSTIAN, Sílvio M. Família Brasileira. A Base de Tudo. São Paulo: Cortes; Brasília: DF: UNICEF, p. 51.
ficava entre o portão e o guarda da PM (...) isso alimentou a confiança do preso. Quando os presos chegavam para mim e me diziam que o soldado fulano de tal faltou com respeito com a família, e a família vai reclamar para ele, e não dá para ele tomar uma atitude, ele tá numa situação de fragilidade, então era ela que tinha de se livrar sozinha, pedir respeito. Então, a mulher do preso vinha pra mim. A figura do marido é sempre a de partilhar, mas não ali, naquela dificuldade e isso faz parte do jogo erótico entre eles e essa divisão de problemas com o seu companheiro, pela proteção que ele passa, apesar de toda aquela situação que ele vive, ele ainda é o chefe da casa e consegue controlar a família. (Ex-Coordenador da Pastoral Carcerária )
A direção preocupava-se em manter os vínculos familiares e afetivos dos presos com as suas mães, pais, mulheres e filhos, porque esse tipo de relação mantém o preso mais calmo e diminui o processo de mortificação do eu, do qual nos fala Ervin Gofman492. Nesse processo o preso se sente reduzido como ser humano. A família, por mais excluída que seja, oferece um sentimento de pertencimento ao detento. Em uma cidade do interior, também a proximidade da família permite ao preso exercer certo controle sobre os familiares, a partir das informações que chegam de cartas, telefonemas e visitantes.
Acompanha a família assim, elas telefonam e aparecem. Elas contam o que se passa, a gente acompanha e vigia a mulher lá fora. Pela fofoca também, a visita do domingo conta, vem carta, recado, alguém sempre vê e conta. Se o cara não tiver equilibrado fica nervoso e é problema! (Grupo Focal- presos)
Segundo o diretor era possível observar a maldade dos vizinhos. Identificar o comportamento mórbido de criar confusão e fofoca para piorar a vida do preso dentro da prisão. Isso era uma situação que preocupava a administração e os ASPs, porque quanto mais irritado e preocupado o preso, mais condição de criar problemas dentro da unidade eles têm. Na prisão o clima de disputa e irritação é produzido naturalmente pela vida cotidiana, e estes conflitos podem se transformar em brigas e rixas entre presos. Quando chegavam bilhetes a gente olhava, ficava impressionado como os detalhes, eu nunca passava pra eles. (Ex- Coordenador da Pastoral Carcerária)
O que a Pastoral trouxe pra gente foi um respeito né! A gente foi tratado como ser humano, que a gente era tratado como bicho, a visita mudou e a nossa família foi respeitada e vinha com os nossos filhos, a gente se sentia importante para alguém, para Deus. A gente passou a correr atrás dos nossos direitos, falava o que estava errado e tinha quem ouvisse, sem o perigo de ser humilhado ou apanhar .(Grupo focal – presos)
Em conversa com os familiares dos detentos, a direção e sua equipe descobriu que o período do ano mais difícil para a mulher do preso, era o período das férias escolares. Nelas as crianças ficavam mais soltas nas ruas e mais vulneráveis às más
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companhias. Enquanto as mães precisavam trabalhar normalmente, pois só as crianças tinham férias.
As mulheres dos presos eram empregadas domésticas, cabeleireiras, lavadeiras, feirantes e não tinham carteira assinada493. O projeto de férias, que dura o mês de janeiro todo, foi a forma encontrada pela direção de apoiar a família do preso, trazendo as crianças para dentro da PJPS, projeto ainda mantido pela atual direção. Ao mesmo tempo em que as crianças ficam protegidas dos males da rua, estão ocupadas em oficinas preparadas pelos presos e se mantém o vínculo familiar e os presos conseguem partilhar com a sua mulher a responsabilidade com a família. A experiência reconhece e afirma a importância que tem o direito à convivência com os pais, mesmo os presidiários, já que a proteção e a guarda dos filhos devem fazer parte de um conjunto das pautas de políticas públicas destinadas às crianças e aos adolescentes494.
Ainda segundo Erving Goffman a ausência de vínculos possibilita a desordem da morte do ser individual no meio do grupo e a história pessoal do indivíduo pode ser uma repetição da historia do grupo. A ausência de vínculo pode ainda instaurar relações violentas, destrutivas que atravessam fronteiras individuais e atuam nas relações coletivas e que podem, por conseqüência, produzir desvios nas condutas dos sujeitos envolvidos na trama495. À medida que os filhos e as mulheres dos detentos se encontram vulneráveis, expostos à exclusão, sem políticas de apoio e perda dos vínculos familiares, essa situação pode conduzir a família a repetir a sua condição violenta. A direção da Pastoral Carcerária na PJPS interferiu na vida daqueles homens que não tinham esperança, nem vislumbravam objetivos futuros. Para eles o único futuro era cumprir a pena ou fugir.
O foco da Pastoral era trazer para aqueles homens o sentido de que a vida deles não começaria quando fugissem ou terminassem de cumprir a pena, mais a vida tinha que ser construída naquele intervalo de tempo no cárcere. Eles tinham medo. Se eles não conseguem ver sentido naquele momento, não conseguem ter esperança. Naquele momento eu estava lendo Victor Frankel sobre logoterapia. A terapia dos sentidos, e em qualquer situação era preciso dar sentido a vida. (Representante da Imprensa na Pastoral Carcerária)
A direção apontava para uma possibilidade concreta de mudança, que era distencionar o ambiente em que viviam. Com isso aprenderam a ter respeito pelos outros e estabelecer os seus próprios limites. Uma experiência que desafiou ASPs e detentos foi o Projeto de Férias (estratégias da direção para pacificar os detentos,
493
- Perfil das mulheres dos detentos.
494
- GOFFMAN, Erving. La Identidad Deteriorada. Buenos Aires: Amorrotu Editores, 1993, p. 45, p. 52.
495
sensibilizando-os para o trabalho com crianças). O Projeto se chamava Projeto Férias Legais. Começou em 1997. A abertura foi com um passeio ao Horto de Dois Irmãos.
A DERE496 cedeu apenas o material didático, tudo doação, ficou o outro ASP na parte da segurança e eu na parte pedagógica. Os presos eram monitores saíam pegando as crianças pelas mãos, explicando sobre os animais, serviam como guias (eram filhos, primos, irmãos, vizinhos). A escolta ficava em pontos estratégicos para não assustar ninguém nem constranger os visitantes, olhando de longe, armados, sem que ninguém percebesse, tudo foi muito descontraído,compraram lanche para as crianças, foi um piquenique e as crianças adoraram, até hoje mantemos o projeto de férias na PJPS. Tivemos mais de cem crianças em 2006, os presos fazem oficinas, brincam, ensinam artesanato, jogos, etc. (ASP -1)
Depois do primeiro ano, o Projeto de férias deixou de existir em parceria com a Secretaria de Educação estadual, e foi mantido com a ajuda de vários parceiros, inclusive a Prefeitura de Caruaru, que em 2006 entrou com todo patrocínio. A idade das crianças que podem participar de projeto de férias, é de 4 a 12 anos e que sejam ligadas aos detentos: filhos, irmãos, sobrinhos, parentes, vizinhos, que tenham proximidade sanguínea ou afetiva com os presos. (ASP –1). O projeto de férias tem um papel importante na manutenção do vínculo familiar do preso com os seus filhos, na divisão de tarefas com a mulher e dá ao preso a sensação de pertencer a uma família.
Aí! O diretor me pegou pela palavra, ele topou e a gente conseguiu com a empresa de transportes Caruaruense um ônibus, conseguimos com outras empresas o fardamento para as crianças e para os detentos eram 75 crianças. (ASP-1)
O Primeiro projeto de férias foi muito divulgado pela imprensa pela visita ao Horto de dois irmãos, e pelo comportamento dos presos e das crianças. Não ocorreu nenhum fato que comprometesse o sucesso da viagem. Outro aspecto ressaltado pela imprensa foi o comportamento discreto e o profissionalismo dos ASPs que mantiveram o controle da situação, sem criar nenhum desconforto para os visitantes do Horto de Dois Irmãos. Só se percebeu tratar-se de detentos com crianças, pela presença da imprensa no local.