B. La théorie interprétative : un modèle dynamique

As violações eram constantes: tortura, alimentação sem qualidade, e inexistência de assistência médica, sanitária, e odontológica. Não havia nenhum tipo de apoio ou canal de denúncia. A prisão não tinha estrutura burocrática, não havia pastas de presos ou um setor penal. As reclamações dos detentos provocavam espancamento e tortura.

Batiam nos pés com uma palmatória com lixa, algemava a gente com as mãos para as costas, isso era todo dia. Bastava eles estarem de mau humor. Reclamar de qualquer coisa, quem reclamasse era arrancado da cela e já sabe. Eu fui preso e na delegacia não bateram em mim. Minha mãe e meu advogado tavam lá. Quando entrei aqui, segui direto para a sala de tortura, fiquei uma semana sem conseguir andar direito. Sete horas da noite cortavam a luz e ai de quem reclamasse, era o maior silêncio, quem falasse ficava sem banho de sol e se abusasse era espancado. Nos dias de Baculejo os PMs mandavam a gente ficar ajoelhado quase uma hora no sol quente, olhando pra parede e ficavam greando com a gente. (Grupo Focal - Presos)

É a banalidade do mal, a qual nos relata Hannah Arendt365, ao narrar o genocídio praticado contra os Judeus pelos alemães, no regime nazista, na Segunda Guerra Mundial. Quando o ex-coordenador declarou esse tipo de comportamento ser comum nas prisões, não se referia apenas a esse passado recente. São “comuns” e “banais” a tortura e a redução da condição humana do prisioneiro em nosso país. Basta acompanhar os relatórios anuais divulgados por instituições de defesa de direitos humanos com as denúncias que fazem contra o sistema penitenciário brasileiro366.

Com a saída do Capitão da PM da direção da PJPS, sendo substituída por um agente penitenciário, ocorreu a ampliação das tensões, quando o trabalho do médico e dos membros consultivos da Pastoral carcerária (Bispo diocesano, Sindicalista e representante da imprensa) passou a ter um caráter mais denunciativo, que prioritariamente assistencial.

Nesse período já tinha colocado um preso como “auxiliar de enfermagem”, era ele quem fazia a triagem, a lista dos presos que seriam atendidos, ele tomava conta da farmácia. Ele tinha sido transferido da Barreto Campelo pra cá. Um belo dia eu chego e o detento me chama para ver um remédio, pois não poderia falar de outra coisa, sempre tinha muita gente ao redor. Ele disse “Dr. tem um bocado de gente aí machucado que foi transferido ilegalmente”, eu disse: “como é a história?” tão tudo já morrendo. “E eu

364

- WEBER, Max. Tradução. Régis Barbosa e Karem E. Barbosa. Economia e Sociedade. Volume II. Brasília: DF: Editora UNB: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999, p. 259.

365

- Ver, ARENDT , Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

366

- Anistia Internacional, Human Rights, Watch, Justiça Global, Movimento Nacional de Direitos Humanos, comissão Interamericana de Direitos Humanos, entre outras.

mandei buscar, vá lá e pegue o nome deles e bote misturado com os demais” e eles tiveram que trazer, porque o preso chegava para a guarda, ali onde é hoje a permanência, os PMs ficavam lá e o preso dizia: “vá buscar fulano de tal” que Dr. quer ver, então descobri que aqueles seis presos tinham sido torturados em uma ação de tortura que tinha ocorrido no Aníbal Bruno e de madrugada chegaram aqui para não aparecer sem ordem judicial, os agentes de lá trouxeram pra cá, pra Caruaru, pra esconder os presos. (Ex – coordenador da Pastoral Carcerária)

Diante daquela situação de tortura, o médico documentou, informou o fato e relatou ao Bispo. Naquele momento decidiu não manter em sigilo a tortura, para não ser conivente com a degradação constatada. A diferença é que qualquer atitude impensada poderia piorar as relações instaladas, poderia significar perseguição e tortura para os presos que viabilizaram a saída das informações.

Fiz um exame físico e vi que tinham quatro costelas quebradas, fora o cara está roxo de cima abaixo, marcas de chutes, tinha um que tinha marcas de sapatilha nas costas, outro que estava sem poder levantar porque estava defecando sangue e quando eu terminei, eu tinha que examinar eles no meio dos outros, pra não chamar a atenção, então quando eu terminei de atender eu chamei o diretor da penitenciária e disse: “e esses presos aqui: fulano, fulano, fulano, foram torturados e o que você vai fazer?” Ele respondeu:” nada, não se meta, não é da sua conta. Você vai se arrepender se meter nisso”. Aí me mandaram falar com um ASP e ele disse: “fique fora disso que vai sobrar para você”, então eu disse: “eu entrei não tenho mais como sair”. Aí saí de lá e liguei para o Frei Capuchinho que foi o primeiro coordenador da Pastoral e para um outro membro do sindicato dos bancários e a gente foi para a Cúria diocesana, procuramos Dom Costa e ele nos recebeu e eu contei para ele o ocorrido. Aí Dom Costa disse: “vocês não têm nenhuma condição de estar em um lugar deste sem segurança, vamos ligar agora para o Secretário de Justiça” (...) então, quando Dom Costa falou com Roberto Franca, foi direto já cobrando posição dele. (Ex – Coordenador da Pastoral Carcerária)

Esse fato foi o motor de início da relação da Pastoral Carcerária de Caruaru com o Governo Arraes. As negociações que se iniciaram, deram visibilidade ao pequeno grupo que atuava na pastoral e teve como desdobramento o convite para administrar a unidade prisional. Os entraves burocráticos, envolvendo a liberação do médico, permitiram uma reação truculenta dos militares.

Aí Dom Costa disse a ele o que estava ocorrendo e Roberto Franca pediu pra gente ir para o Recife. Aí a gente disse que não iria e que no dia seguinte estaria jogando os fatos na imprensa. Aí ele mandou o assessor dele vir procurar a gente aqui, aí a gente disse pra eles que dava 24 horas para os homens partirem de Caruaru se não a gente iria denunciar. Aí Dom Costa disse:“não é assim não, eu quero uma sindicância para apurar os fatos, não quero ser acusado de conivência e quando for apurado eu informo ao juiz. Aí ligou para o Juiz” e a Promotora que era brava que só, aí a gente falou que tinha descoberto que eles tinham vindo pra cá de madrugada sem ordem judicial, sem nada. (Ex – Coordenador da Pastoral Carcerária)

Essa situação provocou a ira do juiz e da promotora da época, havia ocorrido uma quebra de hierarquia. Os presos haviam sido removidos de um lugar para outro sem ordem judicial, o que significava uma ilegalidade e mexia com a vaidade profissional dos envolvidos, além do fato ter ocorrido pela prática de tortura. A situação mobilizou o

juiz e a promotora pela quebra de hierarquia e pela tortura, enquanto o que mobilizava os membros da pastoral era o problema da tortura. Apesar do desdobramento do caso, do alcance que obteve no noticiário e na comunidade, ninguém nunca chegou a ser punido.

Um dos torturados do Aníbal Bruno ficou aqui na coletiva 11, depois da transferência deles, a gente soube que com pouco tempo ele morreu. Ele perdia sangue demais por causa da tortura, aqui a gente ainda tomou conta dele, a gente lembra que a situação dele era grave demais, ele mijava e vomitava sangue, fazia pena! (Grupo Focal - Presos).

Os fatos ocorridos contrariavam o próprio governo Arraes, um governo de esquerda, com pessoas de história de luta contra a tortura. Mas a questão dos direitos humanos não era uma bandeira do governo, mas de alguns secretários. A esquerda brasileira não tinha muita aproximação com a defesa dos direitos humanos. No Brasil, a bandeira dos direitos humanos nunca fez parte dos princípios que regiam a luta dos comunistas. Só a partir do momento em que os comunistas e a classe média passaram a ser vítimas da torturas do Governo Militar é que se começou a prestar atenção no problema, pois durante muito tempo os comunistas no Brasil consideravam os direitos humanos como direitos burgueses, colocando os indivíduos acima da coletividade367.

A questão dos direitos humanos foi de início um grande vazio no governo Arraes, na época em que denunciamos os casos de tortura a resposta que a gente recebeu do Secretário de justiça, quando a gente foi à sala dele e eu li um, por um dos casos, ele ainda tentou me desacreditar porque eu não era médico perito, eu entendo, talvez ele fizesse isso contra os seus princípios, ele é um democrata, lutou contra a ditadura, contra a tortura, mas naquele momento era Secretário de governo e precisava defendê-lo. Só que agora como Secretário de governo ele buscava amenizar o problema. (Ex- Coordenador da Pastoral Carcerária)

Os representantes da Pastoral Carcerária passaram a ser detratados, depois que começaram a denunciar a prática da tortura na PJPS. Presos e voluntários passaram a sofrer perseguições, ouvir piadas, fofocas que divulgavam boatos e recados sobre a impossibilidade de se mudar aquilo que existia e de saber quem é que mandava na prisão. Foi difícil manter os fatos em sigilo, pois um dos membros da Pastoral Carcerária era jornalista de um periódico local. A hipótese é de que a informação tenha vazado, e começaram a ser encaminhadas para Caruaru outras denúncias de torturas por familiares de presos de outras unidades prisionais do Estado.

Mas teve um problema com um soldado, a gente começou a incomodar, porque a gente entrava e saía e ninguém tinha coragem de peitar os agentes de Dom Costa. A gente era o prolongamento de Dom Costa, eles sabiam que a gente estava sendo coordenado por Dom Costa, e o Bispo pegou uma simpatia tremenda com a população de Caruaru e o coração do tamanho da língua dele, porque ele falava pelos cotovelos. Eu acho que foi isso que

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- OLIVEIRA, Luciano. Imagens da Democracia. Os Direitos Humanos e o Pensamento de Esquerda no Brasil. Recife: Pindorama, 1996, p. 44.

facilitou a gente receber denúncia. E em uma reunião em Recife a superintendente perdeu a estribeira e disse que tava trazendo um recado do Secretário Roberto Franca, se a gente tinha tanta proposta pra Barreto Campelo, porque a gente não assumia uma unidade e a gente levou na brincadeira. Não, eu acho que não foi brincadeira não! Eu acho que ela se sentia de saia justa, não tinha como sair e desafiou a gente. (Representante da Pastoral Carcerária –2)

A imagem do Bispo foi associada ao seu séqüito, as ações foram divulgadas pela imprensa, no espaço regional. As qualidades carismáticas do líder são apropriadas pelo

seu staff368. O convite para administrar a PJPS, de acordo com os funcionários do

Governo Arraes entrevistados na pesquisa, não foi uma jogada política. Tinha o objetivo de trazer pessoas ligadas à luta por direitos humanos para reduzir as violações nas unidades prisionais que nos forneceram não apenas o exemplo da PJPS, mas também do HCTP369. Já para os membros da Pastoral Carcerária entrevistados, um convite como aquele, para assumir uma unidade prisional poderia ter dois objetivos: Ser uma jogada política do Secretário de Justiça, e ser um teste do governo que acreditando nas propostas do grupo, o envolvesse no ensaio que queria realizar sobre a aplicação dos direitos humanos no sistema penitenciário pernambucano.

Aí Dom Costa me chamou e fez a proposta para mim, disse que não poderia, que não conhecia o sistema. Aí ele deu aquela cantada bem doce para mim, eu como servidor do serviço público, não tinha como o Governo Federal me liberar, um médico para trabalhar no Sistema Penitenciário e presídio então? Respondi: “tá eu topo” (Ex – coordenador da Pastoral Carcerária)

A Pastoral Carcerária de Caruaru se reduzia a alguns eleitos de Dom Costa. No entanto, é inegável que foram as ações deste pequeno grupo na PJPS, que provaram ser o Estado, paradoxalmente num governo dito progressista, omisso com as condições dos prisioneiros nas unidades prisionais de Pernambuco, em pleno processo democrático.

A mais simples observação mostra que, quando existem contrastes acentuados entre o destino ou a situação de duas pessoas, seja quanto à saúde ou à situação econômica, social ou outra qualquer, àquele que se encontra na situação mais favorável, por mais patente que seja a origem puramente ‘casual’ da diferença, sente a necessidade incessante de poder considerar como ‘legítima’, a situação própria como ‘merecida’, e do outro, como resultado de alguma ‘culpa’370.

A demora na definição da liberação do médico aumentou a pressão que a PM fazia sobre os membros da Pastoral e os voluntários. Nesse meio termo, cresceram as agressões verbais com os presos, e a divulgação de boatos que objetivavam retirar a

368

- WEBER, Max. Tradução. Régis Barbosa e Karem E. Barbosa. Economia e Sociedade. Volume II. Brasília: DF: Editora UNB: São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999, p. 218.

369

- Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Pernambuco, que trataremos especificamente no capítulo VI.

370

- WEBER, Max. Tradução de Régis Barbosa e Karem Elsabe Barbosa; Revisão Técnica de Gabriel Conh. Economia e Sociedade. Volume II. Brasília: DF: Editora UNB: SP: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1998, p. 197.

credibilidade da Pastoral e desmoralizá-la, quebrando o clima de animação e utopismo que havia se instalado com o convite para dirigir a PJPS.

O tratamento comigo piorava, e quando batiam nos presos diziam: “vá dizer a Pastoral”, ficavam com vários tipos de provocações e eu continuei mantendo meu ambulatório na sexta e outras atividades. [...] minha liberação durou entre nove e dez meses para sair, foi quando chegou a coisa e eu me surpreendi, foi um pedido pessoal do Governador Miguel Arraes ao Ministro da Saúde da época. (Ex – coordenador da Pastoral Carcerária)

A demora na liberação do médico produziu uma sensação de fracasso, difundida pelos ASPs e militares que afirmavam que o convite à Pastoral Carcerária tinha sido uma farsa para amansar os presos. A presença da Pastoral incomodava. Mesmo sem administrar a PJPS, observou-se uma redução de casos de tortura na unidade. Os detentos passaram a apanhar menos, os PMs passaram a ser mais “cuidadosos”. A violência verbal superava a violência física naquele momento.