Requalification des qualifications d'accès dans les classes dérivées

de estudo

Questões como a formação profissional em Educação Física têm sido tema de investigações e produções na área nas últimas décadas (MARQUES; FIGUEIREDO, 2014; GHILARDI, 1998; NUNES; VOTRE, SANTOS, 2012; BETTI, I.; BETTI, M., 1996). Percebe- se, também, que uma parcela dos esforços nesse sentido tem se aproximado do tema da saúde, o que revela, para nós, um mote a ser enfrentado. Trata-se de compreender acerca das presenças e ênfases dadas ao tema da saúde na formação inicial em Educação Física, tanto para o curso de licenciatura quanto para o de bacharelado.

O estudo de tal temática se justifica a partir do processo que a Educação Física vem atravessando (ou sendo atravessada), qual seja, aquela visualizada pela hipótese da diferenciação interna da área (BRACHT, 2003). Se, historicamente, a Educação Física constituiu (ou foi constituída em) uma forte relação com a saúde, entretanto, é recentemente que se tem solicitado à área uma aproximação para o campo de intervenção da Saúde Pública/Coletiva. Políticas públicas têm alçado possibilidades de inserção deste profissional no setor da saúde, com destaque para a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), no que

concerne à ação de promoção das práticas corporais/atividade física. Como exemplo, temos a possibilidade (mesmo que não obrigatória) de inclusão da Educação Física nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) (FREITAS; CARVALHO; MENDES, 2013; COSTA et al., 2012).

Outra área pública é a escola (onde a Educação Física já está inserida como disciplina15₎

que desde 2007, vem comportando o Programa Saúde na Escola (PSE) – em que se buscam ações intersetoriais entre os setores da saúde e educação (OLIVEIRA; MARTINS; BRACHT, 2015). Também é necessário considerar que a Educação Física está presente em outros segmentos do mercado como as academias de ginástica, centros esportivos, centros de reabilitação, etc., áreas privadas de promoção da saúde/prevenção de doenças16_.

Dentro desse enredo, emergem discursos sobre a formação em Educação Física para a área da saúde. Artigos voltados à questão da inserção e atuação profissional da Educação Física na área da saúde apontam: 1) para a questão da fragilidade da formação em licenciatura enquanto o bacharelado vem se alinhando mais a este campo (RODRIGUES et al., 2013); e 2) que o objetivo de aproximação da Educação Física com a Saúde Pública/Coletiva requer a reorientação do processo de formação acadêmica, a qual pouco se tem preocupado com o sistema público de saúde (NEVES et al., 2015). Ainda é indicado que, mesmo com alguns supostos avanços obtidos na formação profissional,

[...] existem tensões e disputas de projetos sociais da Educação Física nas políticas públicas no campo da saúde, demarcados dialeticamente na formação, na produção científica, nos marcos legais/documentos oficiais, principalmente considerando as práticas corporais/atividade física, e nas ações ou práticas de intervenção, marcadas muitas vezes por uma ação restrita, embora os dados analisados demonstrem predomínio de ações em perspectiva ampliada (NEVES et al., 2015, p. 174).

15 _{Como dito anteriormente, frisamos, historicamente, que a inserção da Educação Física na escola se deu por via} da influência dos médicos que viam nessa disciplina prerrogativas para desenvolver a saúde da população. 16 _{Apesar de assim serem classificados (ou se autodenominarem), há de se questionar se é a promoção da saúde} que tais serviços prestam. Parece-nos que a lógica está centrada muito mais na prevenção de doenças (inclusive as crônico-degenerativas não transmissíveis), mesmo que as propagandas procurem projetar que está se vendendo a “promoção da saúde”. Nesse sentido, concordamos com Buss (2003, p. 34) em que “boa parte da confusão entre promoção e prevenção advém da grande ênfase em modificações de comportamento individual e do foco quase exclusivo na redução de fatores de riscos para determinadas doenças, vigentes em certos programas intitulados de promoção da saúde. Este foco sobre o indivíduo e seu comportamento tem sua origem na tradição da intervenção clínica e no paradigma biomédico. Nesse caso, o lócus de responsabilidade e a unidade de análise são o indivíduo, que é visto como o responsável último (se não o único) por seu estado de saúde” (grifo do autor).

Dentro do campo de disputas, Nascimento e Oliveira (2016) identificaram as contribuições de autores com afinidade nas Ciências Humanas e Sociais para a formação profissional em Educação Física para a área da saúde. Para eles, esse segmento vem, nos últimos anos, contribuindo “[...] na elaboração de outra lógica para formação em EF no campo da saúde” (NASCIMENTO; OLIVEIRA, 2016, p. 210).

Essa abordagem do currículo de formação em EF não exclui os campos disciplinares tradicionais, como fisiologia do exercício, anatomia humana, bioquímica, mas certamente descentraliza a área de concentração hegemônica. Nesse caso, os campos da cultura e da pedagogia ganham relevância, ao darem vazão a potencialidades do corpo quanto à expressão, sensação, cuidado (NASCIMENTO; OLIVEIRA, 2016, p. 216).

Em suma, a questão desafiadora expressa nessa passagem é a necessidade de descentralizar a hegemonia das Ciências Naturais em virtude de engendrar no processo conceitos, conteúdos e práticas advindas das humanidades, tão essenciais à produção do cuidado no trabalho em saúde.

Questões em torno das disputas dos projetos de Educação Física que se vinculam à formação profissional para a área da saúde podem ser observadas nas composições acerca das presenças e ênfases dadas a esse tema. Logo, estamos interessados em, junto ao campo, produzir elementos que nos permitam observar tal tema nos cotidianos das práticas, em seus currículos praticados, “[...] já que não existe o fazer abstrato” (MACEDO et al., 2011, p. 17).

Destarte, problematizamos o currículo “[...] no sentido de compreender as condições de possibilidade de ter chegado ao ponto em que se encontra” (DESSBESELL; CABALLERO, 2016, p. 117), ou seja, compreender como o currículo chega a fazer aquilo que faz. Salientamos que o currículo não chega a fazer aquilo que faz como uma estrutura dada e coercitiva (ou seja, uma estrutura independente da agência), mas, por outro lado, pela ação de agentes que cotidianamente o praticam mediante uma espécie de monitoração reflexiva (GIDDENS, 2009)17_.

Dentro do campo de disputas, em torno dos currículos de formação, repousa o paradoxo que circunda a área da Educação Física em sua relação com as Ciências Naturais e as Ciências Humanas e Sociais (buscamos apresentar essa questão anteriormente). Compreendemos, então, que elencar a possibilidade de observar as presenças e ênfases do tema da saúde nos currículos, permitir-nos-á compreender como tal fenômeno tem influenciado estes no que tange à formação

para o campo da Saúde Pública/Coletiva – especificamente, para o Sistema Único de Saúde. Ainda mais, perceber as presenças e ênfases do tema da saúde na formação inicial em Educação Física tem que ver com compreender como os currículos nessa área chegam a fazer o que fazem para o campo da Saúde Pública/Coletiva, ou seja, como eles constituem e são constituídos a partir das práticas organizadas recursivamente pelos agentes capazes de reproduzir e modificar as estruturas curriculares (GIDDENS, 2009). Essas práticas organizadas recursivamente podem ser observadas a partir das ações dos sujeitos e também são influenciadas pelo contexto social e suas regras (políticas, programas, etc.).

Apostamos que investigar as presenças e as ênfases dadas ao tema da saúde também seja uma possibilidade de realizar um movimento de compreender como foram constituídas as condições de possibilidades para a organização e reorganização do trato didático-pedagógico em saúde na formação superior em Educação Física. Nesse sentido, objetivamos observar como essas presenças e ênfases emergem nas/das tantas redes praticadas no cotidiano da formação inicial. Ou seja, também podemos falar em presenças ênfases do tema da saúde ao considerarmos que há a possibilidade de potenciais encontros de sujeitos que conformam um coletivo de forças (PASSOS; KASTRUP; ESCÓSSIA, 2010).

Após as considerações acima realizadas, pensar no objeto presenças e ênfases dadas ao tema da saúde na formação inicial em Educação Física indica considerar os processos de produção das subjetividades em curso no campo de intervenção, ou seja, trata-se de um objeto- em-movimento. Tentar captar esse objeto só é possível no processo, o que sugere que o mesmo irá sofrer alterações no decorrer da pesquisa18_.

Como observado acima, sobre a crescente presença e contribuição das Ciências Humanas e Sociais para a formação em Educação Física para o campo da saúde nos é requerido, também, indicar quais compreensões temos sobre o conceito de saúde. Em primeiro lugar, expressamos que perspectivamos compor com autores que rompem com noções que se restringem à esfera biológica (contudo, sem negá-la). Nesse sentido, dialogamos com os referenciais de Canguilhem (2009), Dejours (1986), Bauman (2013), entre outros que se apropriam desses.

No livro “O normal e o patológico”, Canguilhem (2009) nos remete à questão de que a saúde não é a ausência da doença. Essa diferenciação de concepção é possível quando o autor

diz que o patológico não seria uma variação de uma dimensão da saúde, mas uma nova dimensão da vida. Iniciamos falando da doença, pois, na esteira de Canguilhem (2009) ela já não pode ser considerada como uma anormalidade, ou o estado do corpo de se comportar de forma anormal. A doença, para o autor, “[...] não deixa de ser uma espécie de norma biológica, consequentemente o estado patológico não pode ser chamado de anormal no sentido absoluto, mas anormal apenas na relação com uma situação determinada” (CANGUILHEM, 2009, p. 77). Essa discussão proposta por Canguilhem (2009) nos exime de discursos moralistas sobre o fenômeno patológico. A esse respeito, Fraga (2006), ao comentar sobre a ordem do “agitar” diante do sedentarismo como fator de risco, indica que é produzida uma “pedagogia do terror” com base bioestatística que “[...] procura não deixar dúvidas sobre o poder de corrosão do sedentarismo” (FRAGA, 2006, p. 111). Ainda segundo o autor, tratam-se de “números que, além de categorizar uma forma de conduzir o próprio corpo como um fator de risco, tratam cada sujeito que se encontra capturado nessa rede de incidências, como protagonista desta ‘crônica da morte degenerativa’” (FRAGA, 2006, p. 111). O exemplo indicado e criticado por Fraga (2006) é um dos muitos que encontramos circulando pela área da Educação Física e das políticas públicas de saúde. Essa questão expressa bem como se moralizam os discursos que buscam tornar patológicos certos comportamentos via a construção social de normalidades estatísticas – qual seja a do sujeito ativo, magro, branco, homem, ocidental.

Não podemos negar que conceitos como os de saúde e doença são construções das condições de possibilidades em determinado momento social e histórico (SCLIAR, 2007). Scliar (2007) dá dois exemplos sobre a construção social da doença: o primeiro, da masturbação que já foi considerada conduta patológica causadora de desnutrição e distúrbios mentais; o segundo, da drapetomania, ou o desejo de fuga dos escravos. Não obstante, observamos os tratamentos indicados para tais “doenças”: no caso da masturbação, dietas, infibulação, imobilização do paciente, choque elétrico ou até a ablação da genitália; já para a drapetomania era utilizado o açoite. Tais tratamentos tinham amparo na ciência da época a qual estão vinculadas, o que demonstra como a ciência constrói, com os vínculos sociais/culturais/contextuais de cada período, determinados modos de ser saudável/patológico e suas “devidas” terapias (GOULD, 1999).

Frisamos que Scliar (2007), ao mesmo tempo em que traz essa face obscura das práticas humanas sobre as condições de saúde e doença, também indica os avanços históricos da ampliação do conceito de saúde como o regimentado pela Organização Mundial da Saúde

(OMS) em 1948: “saúde é o estado do mais completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de enfermidade19_{” (SCLIAR, 2007, p. 37). Nessa esteira, após campanha para}

erradicação da Varíola, a OMS

[...] enfatizou as enormes desigualdades na situação de saúde entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos; destacou a responsabilidade governamental na provisão da saúde e a importância da participação de pessoas e comunidades no planejamento e implementação dos cuidados à saúde (SCLIAR, 2007, p. 38).

Bauman (2013) nos chama a atenção para a relação entre desigualdades sociais e saúde. Segundo o sociólogo, quanto maiores os níveis de desigualdade social maiores as incidências de adoecimento e mortalidade das pessoas. O autor ainda faz a ressalva: sobre a expectativa de vida média, os investimentos na área da saúde não trazem impacto, enquanto o crescimento da desigualdade social aumenta esses impactos negativamente (BAUMAN, 2013). Quando olhamos para o caso brasileiro, vemos que o país é tomado como referência com relação ao seu modelo de sistema de saúde20_{. Contudo, paradoxalmente, vemos que as barreiras que interferem}

no acesso aos SUS e as desigualdades sociais são alguns dos desafios que o Brasil necessita enfrentar se quiser melhorar os níveis de saúde da sua população.

Queremos retornar agora com a discussão sobre o conceito de saúde que buscamos operacionalizar nesta investigação. Em outras palavras, buscamos um conceito que positive nossa perspectiva mesmo em meio às iniquidades que nos assolam. Na esteira de Canguilhem (2009, p. 77):

O que caracteriza a saúde é a possibilidade de ultrapassar a norma que define o normal momentâneo, a possibilidade de tolerar infrações à norma habitual e de instituir normas novas em situações novas. Permanecemos normais, com um só rim, em determinado meio e em determinado sistema de exigências. Mas não podemos mais nos dar ao luxo de perder um rim, devemos poupá-lo e nos poupar.

Não pretendemos reduzir a saúde a uma esfera unicamente individual (e entendemos que Canguilhem também não o faz), mas perspectivamos indicar que quando falamos de saúde das pessoas é a elas que, primeiramente, devemos perguntar sobre sua saúde. Ou seja, a saúde das pessoas deve ser considerada como um assunto ligado a elas próprias (DEJOURS, 1986).

19 _{Apesar das críticas hoje endereçadas a esse conceito (cf. LUNARDI, 1999), sua posição histórica e política foi} de suma importância para a ampliação do entendimento da saúde em âmbito global.

20 _{Informação acessada em: <https://nacoesunidas.org/sistema-de-saude-publica-brasileiro-e-referencia-}

Corroborando essa perspectiva, compreendemos que é possível resgatar a subjetividade perdida pelas proposições da ciência moderna que se empenhou em eliminar o sujeito da experiência científica em nome de uma suposta neutralidade.

Permitamo-nos a uma nova citação longa de Canguilhem (2009, p. 77):

A saúde é uma margem de tolerância às infidelidades do meio. Porém, não será absurdo falar em infidelidade do meio? Isso ainda é admissível quanto ao meio social humano, em que as instituições são, no fundo, precárias; as convenções, revocáveis; as modas, efêmeras como um relâmpago. Mas o meio cósmico, o meio do animal de modo geral não será um sistema de constantes mecânicas, físicas e químicas, não será feito de invariantes? É claro que esse meio definido pela ciência é feito de leis, mas essas leis são abstrações teóricas. O ser vivo não vive entre leis, mas entre seres e acontecimentos que diversificam essas leis. O que sustenta o pássaro é o galho da árvore, e não as leis da elasticidade. Se reduzirmos o galho às leis da elasticidade também não deveremos falar em pássaro, e sim em soluções coloidais. Em tal nível de abstração analítica, não se pode mais falar em meio, para um ser vivo, nem em saúde, nem em doença. Da mesma forma, o que a raposa come é um ovo de galinha, e não a química dos albuminoides ou as leis da embriologia. Pelo fato de o ser vivo qualificado viver no meio de um mundo de objetos qualificados, ele vive no meio de um mundo de acidentes possíveis. Nada acontece por acaso, mas tudo ocorre sob a forma de acontecimentos. É nisso que o meio é infiel. Sua infidelidade é exatamente seu devir, sua história.

Analisemos essa citação em dois momentos. Primeiro, nos atentemos à questão daquilo que Canguilhem (2009) nomeia de capacidade do sujeito de ser normativo, ou seja, de constituir novas normas de vida (margem de tolerância) ante as infidelidades do meio. A construção de uma margem de tolerância nada tem que ver com a situação de adaptação de um sujeito aos infortúnios. Pelo contrário, “estar com boa saúde é poder cair doente e se recuperar; é um luxo biológico” (CANGUILHEM, 2009, p. 78). Nesse caso não recaímos em um paradigma de adaptação, muito menos evocamos a resiliência, mas empoderamos o sujeito de se reconstruir em uma nova norma de vida. Compreendemos que esse processo não é individual apenas, mas tem na individuação sua potencialidade. É nesse sentido que o coletivo surge, pois o meio só é possível mediante a presença dos outros (ou seja, ele é construído coletivamente).

É nessa perspectiva que trazemos Dejours (1986) para compor essa discussão sobre saúde. O autor traz como conceito que “[...] a saúde para cada homem, mulher ou criança é ter meios de traçar um caminho pessoal e original, em direção ao bem-estar físico, psíquico e social” (DEJOURS, 1986, p. 11). Amâncio Carvalho e Graça Carvalho (2006) comentam que esse conceito é dinâmico, leva em conta a capacidade funcional do ser humano e introduz a relação de gênero e grupos etários.

As palavras ‘projecto pessoal’ que aparecem no conceito de saúde de Dejours (1993), reportam-nos também para o processo educativo, uma vez que, este (sic.) é um processo de autoformação. Por sua vez os verbos ‘criar e lutar’ lembram-nos a perspectiva dinâmica da educação e da própria saúde (CARVALHO, A.; CARVALHO, G., 2006, p. 12).

Há uma diferença de palavras da tradução citada pelos autores21 _{e a que utilizamos,} porém que não altera o sentido da composição que procuramos apresentar. Por exemplo, “criar e lutar” têm que ver com o buscar os “meios” para “traçar um caminho” ou um “projeto de vida”. Acreditamos que as diferentes traduções potencializam a compreensão de que um projeto de vida é pessoal, mas também é coletivo quando partilhado em uma comunidade e que é gerado no seio das lutas por uma vida melhor.

Retomemos, agora, a segunda questão da longa citação de Canguilhem (2009) que fizemos anteriormente. Convidamos Caponi (2003) para iniciarmos a consideração sobre a produção científica em relação à saúde. Segundo a autora, “para Canguilhem, não é possível reduzir o conceito de saúde a um termo ‘científico’” (CAPONI, 2003, p. 57). Sob essa perspectiva, busca apontar a impossibilidade de imaginar que a vida possa ser desenvolvida na solidão orgânica individual, ou que se possa impetrar um conhecimento pela comparação entre organismos. A questão posta é que “[...] só se pode afirmar que um ser vivo é normal se o vincularmos ao seu meio, se considerarmos as soluções morfológicas, funcionais, vitais, a partir das quais ele responde às demandas que seu meio lhe impõe” (CAPONI, 2003, p. 57). Para Caponi (2003) é necessário se desviar dos instrumentos científicos e se aproximar dos argumentos filosóficos para construir um conceito de saúde outro que não aquele restrito e negativo.

Não nos parece que há uma perspectiva de se retirar de cena a ciência, mas de criticar uma perspectiva hegemônica de ciência que pouco tem se preocupado com as questões afetas à vida das pessoas, muito devido às suas pretensões de neutralidade, de quantificação e de normalização. É nesse sentido que concordamos com Caponi (2003, p. 64) de que “tudo parece indicar que é mais simples normalizar condutas do que transformar condições perversas de existência”. Em outras palavras: o caminho mais barato para as ações estatais seria o investimento em pesquisas científicas que culpabilizam o indivíduo por seu estado de saúde, do

21 _{“Saúde é a capacidade de cada homem, mulher ou criança criar e lutar pelo seu projecto de vida, pessoal e} original, em direcção ao bem-estar” (DEJOURS apud CARVALHO, A.; CARVALHO, G., 2006, p. 7, grifos dos

que buscar investimentos que alterem os quadros sociais de desigualdade, assim como assinala Bauman (2013).

Ainda longe de alcançarmos uma sociedade menos injusta, parece nos restar (para a luta) o que Caponi (2003, p. 68) afirma ser a necessidade de se “[...] pensar em um conceito de saúde capaz de contemplar e integrar nossa capacidade de administrar de forma autônoma esta margem de risco, de tensão, de infidelidade, e por que não dizer, de ‘mal-estar’, com que inevitavelmente devemos conviver”. É nesse sentido que a autora aposta na saúde como uma abertura ao risco e não como sua eliminação.

Dizer que a busca da saúde perfeita é um objetivo ilegítimo para a saúde pública significa afirmar que os riscos fazem parte da saúde. Isto nos exige poder diferenciar quais são os riscos que podem e devem ser evitados e quais são inerentes à existência humana. Só quando tivermos clareza a respeito desta distinção é que poderemos construir táticas que respeitem a exigência, considerada fundamental por Canguilhem, de ‘discrição das relações sociais’,