“Outrora, outrora Fui feliz, embora Só hoje saiba o que fui. E este que fui e sou, Margens, tudo passou Porque flui”.
(Fernando Pessoa)
A concessão de títulos de nobreza ganha destaque, conforme Schwarcz (1999), a partir do período moderno, quando a nobreza tornou-se um “adorno dos reis”. O monarca era sobretudo um “objeto ritual”, marcado pelo “elevado grau de artifício, por
determinada ética que se articula a uma estética particular” (p.30). Segundo a autora, os monarcas dos séculos XVII e XVIII se fazem cercar de um aparato extraordinário, “... palácios para alojar sua corte, seus ministros, suas amantes; avenidas para fazer desfilar suas carruagens e seus guardas; teatros para divertir-se... Como um grande simulacro, o direito divino do príncipe se inscreve por meio deste cerimonial” (p.31). A corte, então, era uma peça fundamental deste cenário.
O modelo de sociedade aristocrática adotado pelo Brasil, segundo Mattoso (2001), era inspirado no modelo português, mas com certas adaptações. Conforme Gobineau (apud READERS, 1997), a corte brasileira em nada lembra a “brilhante, e por vezes enganosamente luxuosa, de S. M. Napoleão III” (p. 57). A corte aqui era diminuta em comparação às européias. Gobineau relata, por exemplo, que o número de damas de honra da Imperatriz consistia apenas de três senhoras e que elas tinham idade “canônica”. Os fidalgos, por sua vez, só iam ao Paço a serviço e não eram numerosos o bastante para constituir uma classe nobiliáquica (MATTOSO, 2001). Segundo Schwarcz (1999), ela era ainda “muito marcada pelas cores e costumes africanos” (p.116).
A concessão de títulos de nobreza em terras brasileiras remonta ao século XVI, mas as prerrogativas para a sua obtenção variaram conforme a época, como o ressalta Freyre (1968) no trecho transcrito a seguir:
O que a nossa formação tem tido é forma aristocrática dentro da qual vêm variando substâncias ou conteúdos de raça, de classe e de região, ora exaltando-se como nobre o branco..., ora o caboclo...; ora glorificando-se o senhor de engenho, isto é, da região da cana, ora o fidalgo de sobrado, isto é, da região ou área urbana...; ora fazendo-se d açúcar o artigo–rei da economia nacional, ora transformando-se esta majestade para o café (FREYRE, 1968, p.378).
O ato de concessão dos títulos muitas vezes fazia parte das comemorações de alguma ocasião especial, tais como ‘o aniversário de S. M. Imperial”, “dia da sagração e coroação de S. M. I.”, “por motivo da chegada da Imperatriz”, “por motivo do casamento, do batismo ou de aniversários oficiais” (SCHWARCZ, 1999, p.161).
Com a mudança da corte portuguesa para a cidade do Rio de Janeiro, houve conseqüentemente uma mudança neste quadro. Dom João enfrentou dificuldades financeiras para a realização das adaptações da cidade às exigências dos membros de sua corte. Necessidades essas que, conforme Caldeira (1995), incluíam a construção de novos prédios, palácios e sedes de órgãos administrativos, além de obras de infra- estrutura, como abastecimento de água, calçamento de ruas, melhor iluminação e mais transportes. Algumas poderiam ser consideradas hoje como sendo de necessidade duvidosa, como a construção de estradas em terras de pessoas ligadas à corte e de uma fábrica de pólvora para “defesa dos recém-chegados”. O Erário trazido de Portugal esgotou-se rapidamente e como a principal fonte de seus recursos, que era a Alfândega, havia diminuído com a redução das tarifas em 1810 após o acordo com os ingleses, o Rei teve que lançar mão de novos subterfúgios. Dom João, então, “passou a manejar a única arma de que dispunha, o fascínio, para trocar pelo que não tinha, o dinheiro” (CALDEIRA, 1995, p.79). Quem dispunha de dinheiro na colônia eram alguns traficantes de escravos e comerciantes locais, que por sua vez tinham aspiração ao reconhecimento social e admiração pela figura do Rei.
O monarca distribuiu títulos e comendas em troca de dinheiro e favores, e havia muitas pessoas dispostas a colaborar: “o rei, repetindo a operação umas tantas vezes com vários nativos sem tradição, logo ficou numa situação confortável: um enxame de
brasileiros dispostos a ganhar reconhecimento social baixou na capital. Não havia favor que deixassem de fazer com muito boa vontade” (CALDEIRA, 1995, p. 79).
Em Portugal, as distinções entre a nobreza e a plebe eram bastante marcadas e hierarquizadas. No Brasil, obter um título de nobreza era “... o sonho de todo brasileiro ilustre, pois para realizá-lo exigem-se apenas mérito e riqueza” (MATTOSO, 2001, p.153-4). Essa aspiração pelo enobrecimento se devia, provavelmente, ao fato de que apesar da grande riqueza da aristocracia local, faltavam-lhes títulos de nobreza verdadeiros e as tradições familiares das linhagens.
Durante o período do Primeiro Reinado, por ocasião da promulgação da Constituição de 1824, houve a formalização da atribuição dos títulos, honras e mercês pelo Monarca, definindo-se as características locais dessa honraria. A classificação das mercês honoríficas obedecia à seguinte ordem: barão, visconde, conde, marquês e duque, podendo ou não ser acrescentado aos títulos de barão e visconde o grau de grandeza, o que já era uma prerrogativa dos demais. O artigo 102, item XI, da Constituição Política do Império estabelecia que, entre as atribuições do Poder Moderador estava a concessão de “... títulos, honras, ordens militares e distinções em
recompensa dos servi ços feitos ao Estado (grifo nosso), dependendo das mercês
pecuniárias da aprovação da Assembléia, quando não estivessem já designadas e taxadas pela lei” (SCHWARCZ, 1999, p.160). No artigo 142, item VII, ficava estabelecido ainda que cabia ao monarca “... conceder remunerações, honras e distinções, em recompensa de servi ços (grifo nosso), na conformidade da lei e procedendo a aprovação da Assembléia Geral” (p.160).
Em 1828, o jovem governo independente atravessou uma nova crise financeira, agravada, entre outros fatores, pela guerra contra a Argentina. Conforme Caldeira (1995), D. Pedro I lançou mão de um recurso adotado por seu pai: a distribuição de benesses simbólicas em troca de favores materiais. Segundo o historiador, “Agora não eram mais comendas, mas títulos de nobreza criados a granel” (p.107).
As principais características que distinguiam a nobreza brasileira da européia nesse período eram:
a) a não hereditariedade dos títulos, que eram concedidos exclusivamente a seu titular e não podiam ser estendidos nem mesmo ao cônjuge. A maioria dos agraciados eram homens. No entanto, era comum que as esposas usufruíssem do título concedido ao marido;
b) A titulação não implicava qualquer tipo de privilégio, a não ser o do credenciamento para participar das formalidades e da intimidade do monarca, diferentemente dos títulos concedidos em tempos anteriores ao da Independência;
c) Os brasões ostentados pelos nobres eram adornados por cores, representações e motivos característicos das terras brasileira, tais como o índio, o café e as cores nacionais. A denominação adotada pelos titulados era, em geral, inspirada em temas locais, indicando, por exemplo, uma localização geográfica relacionada de alguma forma à pessoa agraciada, como por exemplo: local de exercício de atividades políticas: Barão de Mauá e Visconde de Rio Claro, que era pai de Anna Carolina, esposa do Conde do Pinhal, e o Barão de Araraquara, irmão de Anna Carolina; de propriedade, como no caso de Carlos de Arruda Botelho, o Conde do Pinhal, cujo nome era inspirado no bosque de Pinhais existente em sua fazenda; ou ainda um local
de batalha: como por exemplo o grande estrategista Barão de Amazonas, que lutou na Guerra do Paraguai a bordo da fragata Amazonas.
d) Eram por mérito e não por hereditariedade, ou seja, eram concedidas, conforme Rheingatz (1960) aos titulares “...‘em sua vida’: por questões sentimentais, apenas, ao ser dada mercê de um título a um filho de titular, a designação do título paterno repetida para o filho” (p.8). Entre os motivos relacionados para a sua concessão destacam-se: “Serviços prestados”, “provas de patriotismo”, “por fidelidade e adesão à S. M. I.”, “serviços contra a cólera-morbo”, “serviços na Guerra do Paraguai” (SCHWARCZ, 1999, p.161), como no caso de vários dos títulos obtidos por Carlos de Arruda Botelho.
A conseqüência dessa peculiaridade brasileira é que “...enquanto na Europa vemos um aburguesamento da nobreza, no Brasil ocorre o oposto: é a burguesia que se enobrece” (SCHWARCZ, 1999, p.192). Havia, então, um soma de interesses entre a Coroa e a elite abastada. O governo imperial necessitava do apoio político e também financeiro para as realizações necessárias ao desenvolvimento do Império e mesmo para subsidiar as despesas pessoais, no caso da família real (CALDEIRA, 1995). A burguesia local, oriunda em sua maioria das zonas rurais, de origem humilde e acostumada ao trabalho árduo, almejava uma distinção que perpetuasse sua ascensão social.
A estima do monarca, segundo Mattoso (2001), era outro pressuposto importante para as honrarias. Isso fica claro, por exemplo, no relato de Mauad (2001) a respeito da viagem de D. Pedro II pela Província Fluminense em 1848. Na correspondência do presidente da província ao presidente do Conselho dos Ministros,
juntamente com os informes, há uma relação dos fazendeiros e amigos que receberam o Imperador, seguidos das indicações das comendas, honrarias, brasões e títulos de nobreza com que seriam agraciados. Algumas dessas anotações foram feitas de próprio punho pelo Imperador.
Para que o agraciado pudesse fazer uso do título, concedido através de um decreto imperial, era necessário completar a legalização dos trâmites através do registro e pagamento de taxas junto à Nobre Corporação dos Reis de Armas, o cartório da nobreza. Além disso, as despesas extras com papéis e tramitação por vezes ultrapassavam as despesas do imposto. O valor das taxas, segundo Schwarcz (1999), variou bastante devido aos inúmeros decretos e leis que o alteravam. Porém, sabe-se que envolviam uma soma significativa de dinheiro. Conforme Rheingatz (1960), foram distribuídos ao todo 1.221 títulos de nobreza por D. Pedro I, seu filho Pedro II e pela Princesa Isabel.
A maior parte das pessoas que receberam títulos e honrarias, conforme Schwarcz (1999), estavam relacionadas às atividades econômicas produtivas, como os grandes fazendeiros, que também exerciam funções de parlamentares, de militares ou eram profissionais liberais. Em seguida, vinham os ocupantes de cargos públicos, os comerciantes e os negociantes; e, por fim, os professores, intelectuais, os capitalistas, que viviam de rendas; médicos, diplomatas, banqueiros e sacerdotes.
Nesse período não eram apenas os grandes comerciantes que tinham dinheiro, os grandes proprietários de terras começavam a lucrar com as suas plantações e passaram a figurar também entre os principais detentores de títulos de nobreza. Os grandes proprietários eram, conforme Caldeira (1995), muito bem vistos pelos demais
membros da aristocracia - “Plantar café e mandar chicotear escravos eram considerados os trabalhos mais honestos que um nobre poderia fazer...” (p.107) - diferentemente dos comerciantes, pois estes realizavam seus negócios visando apenas o lucro. “Hoje tal raciocínio é banal”, diz Caldeira (1995). “Mas para muita gente da época, que pensava como o imperador, esse comportamento revelava o grave desvio de caráter de colocar os interesses materiais acima do bem comum” (p. 30-31) , pois “...um verdadeiro nobre deveria colocar o orgulho de sua linhagem muito acima das eventualidades do bolso” (p.78).
Os grandes comerciantes e empresários, no entanto, eram aqueles que sustentavam o governo. Os grandes fazendeiros, conforme Caldeira (1995), não passavam de “anões” se comparados com um deles. Irineu Evangelista de Souza Mauá, ou Barão de Mauá como ficou mais conhecido, é um bom exemplo disso. De origem humilde, filho de desbravadores do sul do país, Mauá trabalhou desde menino como aprendiz em armazéns na corte. Com o tempo conquistou uma posição a que poucos chegaram no mundo financeiro, alcançando projeção no cenário econômico nacional e internacional.
Segundo Caldeira (1995), ele foi, na época, o maior banqueiro industrial do mundo. Possuía ferrovias, fábricas e indústrias pesadas e terras. Apesar de todo o poder econômico e da influência que reunia, Mauá enfrentou a desconfiança e a oposição do próprio imperador que indiretamente tentava derrotá-lo:
Para a maior parte dos nobres que circulavam com intimidade no palácio, Mauá tornara-se um símbolo do que parecia ser o pior no tempo, o homem que coloca sua pretensões acima de tudo. Por isso, precisava ser mantido na devida distância. (p.21)
Havia uma certa aversão às virtudes econômicas e àqueles que as cultivavam (HOLANDA, 1963). A distribuição de títulos e honrarias era uma forma de manter como aliados, principalmente, os militares e os grandes fazendeiros, que constituíam a base de sustentação do poder monarquista. O aumento da distribuição das honrarias em momentos de queda da popularidade do imperador, ou ainda, como uma compensação para os descontentes com alguns eventos, como a Guerra do Paraguai e a libertação dos escravos, evidencia esta função conciliatória e neutralizadora das concessões dos títulos de nobreza.
Em raras ocasiões, houve a recusa daqueles a quem foi indicada a ostentação de um título pelo Imperador. Um deles foi Carlos José Botelho, filho do Conde do Pinhal, que declinou ao título de Barão de Avanhandava. A razão de sua recusa foi a sua preferência pelo regime republicano, embora mantivesse um relacionamento amistoso com o Imperador (BOTELHO 3.o, 1956).
Após a instalação da República, num dos primeiros atos do novo regime extinguiram-se os títulos nobiliárquicos, porém, devido à tradição, as pessoas continuaram a ser tratadas com distinção e, muitas vezes, a assinar seus nomes acompanhados do título que possuíam. Isso ocorreu, por exemplo, com o Conde do Pinhal, que, mesmo após a Proclamação da República, continuou a ser tratado como tal, assim como sua esposa, a “Condessa” do Pinhal.
De uma forma geral, este é o panorama sociocultural da passagem do século XIX para o século XX. Um período marcado por transformações de várias ordens que tornaram a capital do Império, guardadas as proporções, a “Paris das Américas”.
Houve mudanças na paisagem predominantemente rural, principalmente do interior de São Paulo, com o desenvolvimento de várias cidades e com o florescimento da atual capital do Estado.
A leitura e a posse de livros passaram de uma prática cara aos religiosos e aos poucos interessados a uma atividade valorizada e cultivada pela elite letrada, inspirada, entre outros fatores, pelo iluminismo europeu. Tal mudança propiciou a expansão do mercado do impresso e de instituições ligadas à cultura e ao livro. Todos esses elementos compõem o pano de fundo da história da formação da biblioteca da fazenda do Pinhal e das práticas de leitura da família Botelho. O capítulo seguinte irá complementar esse quadro, enfocando o desenvolvimento de São Paulo ao longo desse mesmo período, e trará também o histórico da família dos precursores da biblioteca do Pinhal.