Subdivision du Nord à Saint-André
Subdivision de l'Ouest à Guillaume St-Paul Subdivision du Sud au Tampon
tél. 46.29.57 tél. 22.72.22 tél. 27.00.32
.y
«
21131-01
P E C H E S
REGLEMENT H* 2 3 /6 2 /C . E. E.
(complété «t modifié par les règlements n* 51/65/C . E. E., 2I1/66/C . E. E. et [C. E. E.] n* 846/76).
(J.O.C.E. des 20 avril 1962, 3 avril 1965, 20 décembre 1966
e t 10 avril 1976.)
I. — DEFINITION DES PRODUITS
L a p ré se n te n o rm e vise les pêches d e s v arié té s issues du
P ru n u s Persica Sieb e t Zucc, destin é es à ê tre livrées au
consom m ateur à l ’é ta t frais, à l ’exclusion d e s p êc h es destinées
à la tran sfo rm atio n .
n . — CARACTERISTIQUES DE QUALITE
A. — G énéralités.
La norm e a p o u r o b je t de d é fin ir les qualités que doivent p ré s e n te r les pêches au sta d e de l’expédition, a p rè s conditionne m e n t e t em ballage.
La norm e ne vise que l’espèce ré se rv a n t év e ntuellem ent, à l’initia tiv e de chaque pays in téressé , la d ésignation des v a iié té s sp écifiq u es qui y se ra ie n t soum ises.
B. — Caractéristiques minima.
t) L es f ru its d o iv e n t ê t r e : — e n tie rs ;
— sains (sous ré se rv e des dispositions p a rtic u liè re s admise« p o u r chaque catégorie) ;
— p ro p re s, en p a rtic u lie r exem pts d e résid u s ou d e p ro d u its d e tra ite m e n t ;
— d ép o u rv u s d ’h u m id ité e x té rie u re an o rm a le ; — d ép o u rv u s d ’o d e u r ou sa v e u r étra n g ères.
21131-02
ii) L es f r u its d o iv e n t a v o ir é té so ig n e u sem en t c u e illis à la
m ain e t av o ir a tte in t u n d év elo p p em en t su ffisan t. L ’é t a t de m a tu r ité d o it ê t r e te l q u 'il p e r m e tte au x fru its d e s u p p o rte r le tr a n s p o rt e t la m a n u ten tio n , d ’ê tre conservés dans d e bonnes conditions ju s q u ’au lie u d e la d estin a tio n e t d e ré p o n d re aux exigences com m erciales au lie u d e d estin a tio n .
C. — Classification. i) Ca t é g o r i e « Ex t r a > :
Les f ru its classés d a n s c e tte ca té g o rie d o iv e n t ê tre d e q u a lité su p é rie u re.
Us d oivent p r é s e n te r la form e, le d év e lo p p e m en t e t la colora tio n ty p iq u es d e la v a rié té , co m p te t e n u d e l ’a ire d e p roduction.
Ils d oivent ê t r e ex e m p ts d e to u t d éfaut.
ii) Ca t é g o r i e « I » :
L es fru its classés d a n s c e tte c a té g o rie d o iv e n t ê t r e d e b o n n e q ualité.
Ils doivent p r é s e n te r le s c a ra c té ristiq u e s typiques d e la varié té , c om pte te n u d e l ’a ire d e pro d u ctio n . Toutefois, p e u v e n t ê t r e a d m is :
— u n lé g e r d é f a u t d e fo rm e o u d e d é v e lo p p e m e n t; — u n lé g e r d é f a u t d e coloration.
L a p u lp e d o it ê t r e in d e m n e d e to u te d é té rio ra tio n . Des d é fa u ts d ’é p id erm e non su sc ep tib les d e n u ir e n i à l ’asp e c t g én é r a l n i à la conservation so n t adm is.
L es d é fa u ts d e fo rm e allongée n e d o iv e n t p a s d ép a sse r 1 cm d e lo ngueur.
P o u r le s a u tr e s défau ts, la su rfa c e n e d o it p as excéder 1 /2 cm*.
iii) Ca t é g o r i e « I I » :
C ette ca té g o rie co m p o rte le s f r u it s d e q u a lité m a rc h a n d e q u i n e p eu v e n t ê tre classés d an s les ca tégories su p é rie u res, m ais c o rre sp o n d e n t au x c a ra c té ristiq u e s m in im a ci-dessus définies.
Les d é fa u ts d ’ép id erm e n o n su scep tib les d e n u ir e à l ’aspect g é n é ra l e t à la conservation so n t adm is, 6ous ré se rv e q u ’ils n ’ex c èd e n t p as 2 cm d e lo n g u e u r p o u r le s d é fa u ts d e fo rm e allongée o u 1,5 cm* d e su rfa c e to ta le ' p o u r to u s le s a u tre s d éfau ts.
H I. — CALIBRAGE
L e calibrage e st d é te rm in é : *
— s o it p a r l a circ o n fé ren ce ;
— soit p a r le d ia m è tre m axim um d e la section équatoriale.
¡30
21131-03 L es f ru its so n t c a lib ré s 6elon l ’éc h elle s u iv a n te :
CIRCONFÉRENCE Dl AMÎ TRE EN CODE
23 cm et au-dessus ... DO mm e t au-dessus ... AAAA
De 25 cm inclus à 28 cm De 80 mm inclus à 90 mro AAA
exclus. exclus.
De 23 cm inclus à 25 cm De 7:i mm inclus à 80 mm AA
exclus. exclus.
De 21 cm inclus à 23 cm De 67 ram inclus à 73 mm A
exclus. exclus. De 19 cm inclus à 21 cm De (31 mm inclus à 67 mm B exclus. exclus. Do 17.5 cm inclus à 19 cm De SU mm inclus à 61 mm C exclus. exclus. De 16 a n inclus A 17,5 cm De 51 mm inclus à 56 mm D exclus. exclus.
-Le calib re m inim um adm is p o u r la catég o rie « E x tr a » e s t de 17,5 cm (circonférence) e t 56 m m (diam ètre).
E n outre, les pêches d ’une circo n féren ce de 15/16 cm ou d ’un d ia m ètre de 47/51 mm se ro n t adm ises ju s q u 'a u 31 ju ille t, excep tio n fa ite p o u r celles d e la catégorie « E x tra ».
Le calibrage e s t o b ligatoire p o u r to u te s les catégories. IV. — TOLERANCES
Des tolérances de q u a lité e t de ca lib re so n t adm ises, d an s chaque colis, p o u r les p ro d u its non conform es.
A. — T olérances d e qualité.
i ) Ca t é g o r i e « Ex t r a » :
5 p. 100 en n o m b re ou en poids d e fru its n e c o rre sp o n d a n t
' p a s aux c a ra c té ristiq u e s d e la catégorie, m ais conform es à celles d e la catégorie im m éd iate m en t in fé rie u re (catégorie « 1 >).
ii) Ca t é g o r i e « I » :
10 p. 100 en no m b re ou en poids d e f ru its n e co rresp o n d a n t p a s aux ca rac téristiq u es d e la catégorie, m ais conform es à celles d e la catégorie in fé rie u re (catégorie « II »).
iii) Ca t é g o r i e « II » :
10 p. 100 en n o m b re ou en p oids d e f ru its n e ré p o n d a n t p as aux ca rac téristiq u es m inim a, m ais p ro p re s i l a consom m ation.
B. — Tolérances de calibre.
10 p. 100 en n o m b re ou e n poids d e f ru its s ’é c a rta n t d u ca lib re r e te n u dans la lim ite d e 1 cm en p lu s ou en m oins d an s le cas d e calibrage à la circ o n fé ren ce e t de 3 m m e n p lu s o u en m oins dan s le cas d e calib rag e a u dia m ètre .
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C. — Cumul de tolérances.
E n to u t é ta t de cause, les to léran c es de q u a lité e t de calibre ' n e p eu v e n t ex céd er :
— 10 p. 100 p o u r la catég o rie « E x tr a » ; — 15 p. 100 p our les catégories « I * e t « II ».
V. — EMBALLAGE E T PRESEN TATION A. — Homogénéité.
L e co ntenu d e chaque colis d o it ê tre hom ogène ; chaque colis ne doit co n te n ir que des fru its d e m êm e varié té , q ualité, é ta t de m a tu r ité e t calib re et, p o u r la catégorie < E x tra », de coloration uniform e.
B. — Conditionnement (1).
Le co n ditionnem ent d o it ê tre te l q u 'il a ssu re u n e p ro tec tio n convenable du produit.
Les p ap iers ou a u tre s m a té ria u x utilisés à l ’in té rie u r du colis doivent ê tre n eufs e t non nocifs p o u r l ’alim e n tatio n hum aine. D ans le cas où ils p o rte n t des m en tio n s im prim ées, celles-ci n e doivent fig u re r que su r la face e x té rie u re , d e façon à ne pas se tro u v e r en co n tact avec le s fru its.
L es fru its p eu v e n t ê tre em ballés de l ’u n e des façons su iv a n te s :
1* E n p e tits em ballages u n itaires, p o u r la v en te d ire c te au
consom m ateur ;
2* S u r une se u le couche, d an s la catégorie « E x tr a ». C haque f r u it de ce tte catégorie d o it ê t r e enveloppé d ’un em ballage p ro te c te u r l ’isolant de ses voisins ;
3* D ans les ca tégories « I » e t < II » : — s u r u n e o u deux couches ;
ou
— s u r q u a tre couches m axim um lorsque les fru its so n t placés dans des su p p o rts alvéolaires rigides conçus d e te lle so rte q u ’ils n e re p o se n t p a s su r les fru its d e la couche in férie u re .
Les colis d oivent ê t r e ex e m p ts d e to u t corps é tra n g e r.
VI. — MARQUAGE
C haque colis d o it p o rte r à l ’e x té rie u r, e n c a ra c tè re s lisibles
e t indélébiles, les m e n tio n s su iv a n te s : *
(] ) Le paragraphe 3 a été modifié par le règlement (C. E. E.) n* B46/7C.
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A. — Identification.
E m b a lle u r/e x p é d ite u r : nom e t ad resse ou id e n tific atio n sym bolique.
B. — Nature du produit.
— « P êches » p o u r dus em ballages ferm és ;
— Nom de la v a rié té p o u r les ca tégories « E x tra * e t « I ». C. — Origine du produit.
Zone de pro d u ctio n ou ap p e lla tio n nationale, rég io n ale ou locale.
D. — Caractéristiques commerciales.
— C atégorie ;
— C alibre ou nom bre de pièces.
E. — Marque officielle de contrôle. (Facultative.) '
*
* *
CATEGORIE « III » (1)
C ette catégorie com porte les p ro d u its de q u alité m arch an d e qui ne p eu v e n t ê tre classés dan s u n e catégorie su p é rie u re , mais qui co rresp o n d e n t aux ca rac téristiq u es définies ci-dessous :
Caractéristiques de qualité.
Les f ru its classés dans la catégorie « DI » doivent c o rre s po n d re aux c a rac téristiq u es p rév u e s dans les norm es com m unes p o u r la catégorie < II ».
Calibrage (2).
Le calibre m inim um des f ru its classés dans la catégorie «LU » es t fixé à 15 cm (circonférence) ou 47 m m (diam ètre).
P a r exception, le ca lib re m inim um e st fixé à 12,5 cm (circon férence) ou 40 m m (d iam ètre) p o u r le s pêches des v a rié té s fig u ra n t s u r u n e liste lim itative com m uniquée p a r les pays intéressés.
La d ifférence de circo n féren ce ou la d iffé ren c e de d ia m ètre e n tre le f ru it le plus p e tit e t le f r u it le plus gros co n ten u s dans u n m êm e colis ne d o it pas e x c éd e r resp e ctiv em e n t 3 cm ou
10 mm.
Tolérances.
Chaque colis p e u t co n te n ir au m a x im u m :
— 15 % en nom bre ou en poids de fru its n e co rresp o n d a n t pas aux c a rac téristiq u es de la catégorie, m ais p ro p re s à la consom m ation ;
(1) Normes communes ainsi complétées par le règlement n° 211/66
CEE
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— 10 % en no m b re ou e n poids d e f ru its p ré se n ta n t des différen ces de ca lib re su p é rie u re s aux é c a rts fixés, m ais n ’cx c éd a n t pas 6 cm (circonférence) ou 20 m m (diam ètre). * Toutefois, p o u r les fru its classés dans le plus p e tit
calibre, c e tte to léran c e n e p e u t p o r te r que s u r des p êches d o n t le calibre n ’e s t pas in fé rie u r de plus de 6 mm (circonférence) ou de plus de 2 mm (diam ètre) a u x m inim a fixés.
Emballage et présentation.
A. — H om ogénéité.
C haque colis ne d o it co n te n ir q u e des fru its d e m êm e origine; d e m êm e v a rié té e t de m êm e calibre. L e fa rd a g e e s t rig o u reu se m en t p roscrit, c ’est-à-dire que la p a r tie a p p a re n te d o it corres pondre, n o ta m m e n t en ce qui concerne le calibre, la qu alité e t la form e, h la com position m oyenne d e la m archandise.
R. — C onditionnem ent.
Les dispositions prévues au titr e V B des norm es com m unes s’ap p liq u en t aux fru its classés dans la catégorie « E l ». T o u te fois, les fru its p eu v e n t ê tre p ré se n té s uo u lités en em ballage.
Marquage.
L es dispositions p rév u e s au ti tr e V I des n o rm es com m unes ¡s'appliquent aux fru its classés dans la catégorie « n i ». T o u te fois, l ’indication d e la v a rié té e st obligatoire p o u r les pèches b é n é fic ia n t de l ’exception p ré v u e en m a tiè re de calibrage.
I «
21122-01
F R A I S E S
REGLEMENT N“ 5 8 /62/C . E. E.
(complété «t modifié par le» règlements n* 1194/69/C. E. E. . et [C. E. E.J n* 844/76).
U.O. C.E. des 7 juillet 1962. 28 juin 19G9 et 10 avril 1076.)
I. — D EFINITION DES PRODUITS
L a p ré se n te no rm e vise les fra ise s d es variétés issues d u Fra-
Baria destinées A ê t r e livrées au consom m ateur à l’é ta t ir a is , à
l ’exclusion de celles d estin ées à la tran sfo rm atio n . II. — CARACTERISTIQUES DE QUALITE
A. — G énéralités.
La no rm e a p o u r o b je t de d é fin ir les qualités que doivent p r é s e n te r les fra ise s au sta d e d 'expédition, ap rè s conditionne m e n t e t em ballage.
L a n o n n e ne vise que l ’espèce ré s e rv a n t év e n tu e lle m en t à l ’in itia tiv e de chaque pays in té re ssé la désignation des variétés.
B. — C a ra ctéristiq u es m inim a. i) Les fru its doivent ê tre :
— en tiers, sans blessure ;
— m unis de le u r calice e t d ’un co u rt pédoncule v e rt e t non desséché (à l ’exclusion des fra ise s des bois) ; — sa i n s ;
■— exem pts d ’attaq u e s d ’insectes ou de trac es do m aladies ; — propres, en p a rtic u lie r exem pts de so u illu re e t de to u tes
traces visibles de p ro d u its de tra ite m e n t ; — frais, mais non lavés ;
— exem pts d 'h u m id ité e x té rie u re an o rm a le ; — dépourvus d ’odeur ou de sav eu r étrangères.
• H) L es fru its doivent avoir é té soigneusem ent cueillis à la m a in e t a tte in t un développem ent com plet et norm al.
L ’é ta t de m a tu rité doit ê tre te l q u ’il p e rm e tte aux f ru its de s u p p o rte r le tra n sp o rt e t la m a n u ten tio n e t de ré p o n d re aux exigences com m erciales au lieu de d estination.
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C. — Classification.
») Ca t é g o r ie < Ex t r a » :
L es fru its classés d an s c e tte catég o rie d oivent ê tre de q u a lité s u p é rie u re :
— ils doivent p ré s e n te r la coloration e t la fo rm e typiques de la v a rié té e t ê tre p a rtic u liè re m e n t u n ifo rm es e t régu- liers du p o in t de vue d e g ré de m a tu r ité, co lo ratio n e t grosseur (1) ;
— ils doivent avoir u n aspect b rilla n t, co m p te te n u d e la v a r i é t é ;
— iis doivent ê t r e exem pts de te rre .
ii) Catégorie < I > :
L es fru its classés d an s c e tte catég o rie doivent ê tre de b onne q u a lité :
— ils p eu v e n t ê t r e m oins hom ogènes q u a n t à la grosseur, à la fo rm e e t à l’asp ec t ;
— ils peuvent, au p o in t de vue coloration, p r é s e n te r u n e p e tite p o in te conique b la n ch e ;
— ils doivent ê tre p r a tiq u e m e n t exem pts de te rre .
n i. — CALIBRAGE (2)
L e ca lib ra g e e s t d é te rm in é p a r le d ia m è tre m a x im a l d e la se c tio n équatoriale.
L es fra ise s d o iv e n t p r é s e n te r le c a lib re m in im al su iv a n t :
Ca t é g o r i e « Ex t r a» : 25 m illim ètres.
Ca t é g o r i e « I » : 18 m illim ètres.
P o u r les fra ise s des bois, aucun c a lib re m inim al n ’e s t exigé.
IV. — TOLERANCES
Des to léran c es d e q u a lité e t d e ca lib re so n t adm ises dan s chaque colis p o u r les p ro d u its n o n conform es.
(1) Ces exigences d’uniform ité pour la catégorie « Extra » peu* vent être appliquées un peu moins strictem ent lorsqu’il s’agit des fraises des bois.
(2) Chapitre modifié par le règlem ent (C. E. E.) n* 844/76.
211224)3
A. — Tolérances do qualité.
t) Catégorie « E x tra » : 5 p. 100’ en no m b re ou en poids d e f ru its n e co rresp o n d a n t p as aux ca rac téristiq u es d e la catégorie, m ais conform es à ceux de la catégorie « I ».
ii) Catégorie c l » : 10 p. 100 en no m b re ou en poids de
fru its ne ré p o n d a n t pas aux c a ra c té ristiq u e s d e la catégorie, à l’exclusion de f ru its visiblem ent a tte in ts de p o u r ritu re ou p r é s e n ta n t des m e u rtris su re s prononcées.
E n aucun cas, e t p o u r les deux catégories, les tolérances ci-dessus ne p eu v e n t d ép a sse r 2 p. 100 p our les f ru its tarés.
B. — Tolérances du calibre (1).
P o u r toutes les catégories, 10 p. 100 e n no m b re ou en poids de fra ise s ne ré p o n d a n t p a s au c a lib re m inim al exigé.
C. — Cumul des tolérances (2). V. — EMBALLAGE E T PRESENTATION
A. — Homogénéité.
L e c o n ten u d e chaque colis d o it ê t r e hom ogène e t n e com por te r que des fru its de m êm e origine, v a rié té e t catégorie d e
q ualité. Le fard ag e e st rig o u re u se m e n t p roscrit. ---—«—
B. — Conditionnement.
Le c o n d itio n n e m en t d o it ê t r e te l q u 'il assu re u n e p ro tec tio n convenable du pro d u it.
Les em ballages u n itaires, les p ap iers ou a u tre s m a té ria u x u ti lisés à l ’in té rie u r des em ballages doivent ê tre n eu fs e t non nocifs p o u r l'alim e n tatio n hum aine. D ans le cas où ils p o r te n t des m entions im prim ées, celles-ci n e doivent fig u re r q u e su r la face e x té rie u re de façon à ne pas se tro u v e r e n co n tac t avec les fru its. Les fru its doivent ê tre exem pts au condition n em en t de to u t corps é tra n g e r.
Les fru its de la catégorie c E x tra » d o iv e n t'a v o ir u n e p r é sen tatio n p a rtic u liè re m e n t soignée.
VI. — MARQUAGE
C haque em ballage d o it p o r te r à l ’e x té rie u r, e n c a rac tères lisibles e t indélébiles, les indications su iv an tes (elles p eu v e n t é v e n tu e lle m e n t ê t r e m e n tio n n é es s u r u n e é tiq u e tte placée & l ’in té rie u r) :
A. — Identification.
E m b a lle u r/e x p é d ite u r : nom e t adresse ou id en tificatio n sym bolique.
<'l) Paragraphe modifié par le règlement (C. E. E.) n* 844/76. (2) Paragraphe supprimé par ce m êm e règlement.
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B. — Nature du produit (1).
< F ra ise s > (si le co n ten u n ’e s t p as visible d e l ’ex térie u r). N om d e la v a rié té (facultatif).
C. — Origine du produit.
Zone de p ro d u ctio n ou ap p e lla tio n n atio n ale, rég io n a le ou locale.
D. — Caractéristiques commerciales (1). — C atégorie.
E . — Marque officielle de contrôle. (Facultative.)
+ * A
CATEGORIE « III » (2)
C ette catégorie com porte les p ro d u its de q u a lité m a rc h an d e qui n e p eu v e n t ê t r e classés dan s u n e catég o rie su p é rie u re , m ais q u i co rresp o n d e n t au x c a ra c té ristiq u e s d éfin ies ci-dessous :
Caractéristiques de qualité.
O s T r u î t s classés dan s la catégorie « III » d oivent corres p o n d re aux ca rac téristiq u es m inim ales visées au titre H B d es n orm es com munes.
Ils p eu v e n t p ré s e n te r :
— des d é fa u ts d e form e ou d e développem ent, à condition que les fru its g a rd e n t le u rs ca rac téristiq u es v arié ta les ; — d e légères m e u rtris su re s ;
— d es plaques b la n c h â tre s ou v e rd â tre s causées p a r u n d é fa u t de m atu ratio n .
Ils peuvent, en outre, ê tre lé g è re m e n t souillés d e te rr e , à condition q u e le u r p ré se n ta tio n nVn soit p as tro p affectée.
E n outre, sont adm is d an s c e tte catégorie, les fru its dépourvus de calice, à condition q u ’ils n ’en a ie n t subi aucun dom m age. Ces fru its doivent ê tre conditionnés à p a rt.
Calibrage,
L e d ia m è tre m inim al des fraises classées d an s la catégo rie € III » e s t fixé à 15 m m , sa u f p o u r les fra ise s d e s bois p o u r lesquelles il n ’e s t pas exigé de calib re m inim al.
(1) Paragraphes modifiés par le règlement (C. E. E.) n* 044/76. 42) Normes communes ainsi complétées p a r le règlem ent n* 1194/69 C. E . E.
236
*
21122-05
Tolérances.
Chaque colis p eu t co n ten ir au m axim um :
-— 10 p. 100 en nom bre ou en poids de fru its n e co rresp o n d an t pas aux ca rac téristiq u es de la catégorie y com pris les carac téristiq u es m inim ales d e ces produits. Toutefois, ces p ro d u its doivent ê tre de q u a lité m a rc h an d e e t ê tre pro p re s à la consom m ation. E n aucun cas, ce tte to léran ce ne p e u t d épasser 2 p. 100 p o u r les f ru its ta ré s ;
— 10 p. 100 en nom bre ou en poids de fru its :
— dépourvus de calice p o u r les fru its p ré se n té s avec le u r pédoncule e t le u r calice ;
— m u n is d e le u r calice p our les fru its, p rése n tés sans p édoncule e t sans caiicc ;
— 10 p. 100 en no m b re ou en poids d e f ru its d ’un calib re in fé rie u r .au calib re m inim al prévu.
E m ballage e t p rése n tatio n . A. — H om ogénéité.
C haque colis ne d o it co n te n ir que des fru its de m êm e origine. L e fard a g e n ’e s t p as adm is, c ’est-à-dire que la p a r tie a p p a re n te d o it co rresp o n d re à la com position m oyenne de la m archandise.
B. — C onditionnem ent.
L es dispositions p révues au titr e V B des norm es com m unes s'a p p liq u e n t au x fru its classés d an s la ca té g o rie < III ».
M arquage.
Les dispositions prév u es au titr e VI des n o rm es com m unes s ’a p p liq u e n t aux fru its classés dans la catégorie « m ». Toutefois, en ce q u i concerne les ca rac téristiq u es com m erciales, chaque colis p e u t n e p o rte r que l ’in d icatio n d e la catégorie.