: AUTRES REGLEMENTATIONS

população residente em áreas urbanas no município.

Extensão da rede de coleta de

extensão total da rede de Estação de Tratamento de Esgoto

Taxa de crescimento populacional:

intensidade anual de crescimento da população em determinado período

Porcentagem de vias com esgotamento sanitário inadequado:

vias urbanas que não possui rede de

Legislação específica relativa ao destino de efluentes líquidos

Estimativa de volume de esgoto gerado: quantidade de esgoto gerado em relação ao consumo de água

Volume de esgoto coletado:

corresponde à quantidade de esgoto lançado na rede coletora

Capacidade da estação de tratamento

Volume de esgoto tratado:

quantidade de esgoto coletado pela tratamento adequado na ETE

Porcentagem da população atendida pela rede de coleta pública de

urbana que tem acesso à rede de

Quadro 17: Conjunto de indicadores selecionados: Rede Pública de Coleta e Tratamento de Esgoto.

4.3.4 Fator Crítico: Coleta e Tratamento de Lixo Doméstico

O conjunto de indicadores selecionados para este fator crítico visa avaliar o sistema regular de coleta de lixo, assim como a abrangência deste serviço na comunidade. Os indicadores selecionados podem ser visualizados no Quadro 18.

PRESSÃO ESTADO

População urbana: percentual da Recursos destinados à instalação da

coleta de lixo

seletiva do lixo

per capita aterrado: quantidade total de lixo

INDICADORES

COLETA E TRATAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO RESPOSTA população residente em áreas

urbanas no município.

Capacidade do aterro sanitário:

capacidade necessária para a disposição de resíduos sólidos durante a vida útil do aterro sanitário

nova célula de tratamento de lixo no aterro sanitário

Taxa de crescimento populacional:

intensidade anual de crescimento da população em determinado período

Porcentagem da população atendida por serviço de coleta de lixo:

porcentagem da população total urbana que tem acesso a rede de

Programas destinados à coleta

Estimativa de volume de lixo gerado Volume de lixo coletado a ser

doméstico coletado na área urbana

Incentivos a cooperativas de reciclagem e separação do lixo Volume de lixo reciclado:

quantidade de lixo selecionado em usinas de reciclagem

Volume de lixo separado para compostagem: quantidade de matéria orgânica separada para compostagem

A caracterização do sistema é feita por meio de indicadores que especificam a quantidade de resíduos domésticos gerados, sendo relevante destacar a relação, entre o volume gerado e volume coletado.

4.3.5 Fator Crítico: Circulação Viária Urbana

Para este fator crítico, os indicadores selecionados pretendem demonstrar a situação geral da abrangência do sistema viário urbano e os meios de deslocamentos veicular da população pela malha urbana. Deste modo, foram definidos os seguintes indicadores, conforme Quadro 19:

CIRCULAÇÃO VIÁRIA URBANA

PRESSÃO ESTADO

População urbana: percentual da extensão

veicular

total de veículos existentes na cidade Av. Brasil:

de passeio veículos crítico: quantidade de passeio: INDICADORES coletivo RESPOSTA

população residente em áreas urbanas no município.

Extensão do sistema viário:

aproximada do sistema viário urbano composto pelas vias de circulação

Recursos destinados à melhoria e ampliação do sistema de vias para circulação viária

Taxa de crescimento populacional:

intensidade anual de crescimento da população em determinado período

Porcentagem de vias pavimentadas:

porcentagem vias urbanas revestida com pavimento

Legislação compatível com a capacidade do sistema viário instalado ou previsão para futuras ampliações

Frota total de veículos: quantidade Tempo crítico de deslocamento na

tempo registrado para o usuário deslocar-se pela Av. Brasil no horário mais critico em veículo

Recursos destinados à ampliação da frota de veículo para transportes coletivos (ônibus urbano)

Taxa de motorização: relação entre o número de habitantes e o número de

Tempo de viagem no trecho mais

tempo registrado para o usuário deslocar-se de um bairro ao centro, no trecho e horário mais critico, em veículo de passeio

Investimentos em obras de arte para transposição de obstáculos (rios, desníveis, etc) criando rotas alternativas melhorando o fluxo viário

Número de veículos de transporte coletivo de passageiros:

de veículos de transporte coletivo de passageiros existentes na cidade

Velocidade média no centro da cidade em horário de pico em veículo

velocidade média registrada no horário mais crítico

Densidade demográfica: relação entre a população e a superfície do território por ela ocupada

Velocidade média no centro da cidade em horário de pico em veículo de transporte coletivo de passageiros:

velocidade média registrada no horário mais crítico

Tempo crítico de deslocamento na Av. Brasil em veículo de transporte coletivo de passageiros: tempo registrado para o usuário deslocar-se pela Av. Brasil, no horário mais crítico, em veículo de transporte

Quadro 19: Conjunto de indicadores selecionados: Circulação Viária Urbana.

Com a seleção destes indicadores, acredita-se que seja possível avaliar e interpretar condições relativas ao quadro geral dos sistemas investigados, fornecendo assim, dados para

subsidiar ações e políticas de planejamento e gestão voltadas a medidas mitigatórias para os problemas encontrados.

A escolha de indicadores foi direcionada dentro do entendimento de cada Fator Crítico, oferecendo subsídios para as análises pontuais relativo a cada tema envolvido, além de permitir um apanhado geral sobre a situação do nível de abrangência de infra-estrutura de serviços públicos no município de estudo.

Cabe ressaltar que os indicadores de infra-estrutura urbana selecionados, representam um significativo avanço para a utilização de um instrumento de monitoramento do espaço urbano, viabilizando a mensuração e o acompanhamento das evoluções do ambiente construído.

Além disso, com a utilização destes indicadores de infra-estrutura os pontos fortes e fracos dos sistemas podem ser evidenciados, constituindo um incentivo para a adoção de medidas corretivas, tais como a redistribuição de recursos financeiros.

A definição destes indicadores viabiliza o uso de uma ferramenta de controle para o monitoramento da qualidade das cidades, gerando informações que facilitam a compreensão do espaço, possibilitando o estabelecimento de diretrizes, além de permitir elecar prioridades de ações, de maneira a minimizar a degradação do ambiente urbano.

A produção sistematizada de indicadores pode contribuir para o aperfeiçoamento de instrumentos e metodologias de apoio à gestão urbana das cidades fornecendo subsídios à formulação de políticas, colaborando com o planejamento e a tomada de decisão.

A lista final de indicadores representa um importante passo para esta pesquisa, pois com a inserção dos novos indicadores no SIGAU, o índice de Abrangência e Qualidade da Infra-estrutura Urbana pretendido será calculado.