CHAPITRE 9 :
1. Recommandations générales au secteur de la labellisation
A análise do mercado e das relações de trabalho no Brasil à luz das restrições da atual fase de acumulação do capital combinada com as consequências de um processo de desenvolvimento capitalista tardio permite inferir que a dinâmica de crescimento econômico com inclusão da classe trabalhadora pelo mercado de trabalho e pelo consumo com o avanço da flexibilidade laboral experimentada entre os anos 2003 e 2014 não configura um momento de ruptura com a agenda neoliberal.
Apesar do crescimento do emprego e da renda, Nos governos do PT o processo de flexibilização, embora em menor ritmo, continuou presente, mostrando que formalização e precariedade podem ser fenômenos paralelos. Esse movimento está relacionado à opção de promover a inclusão pelo mercado de trabalho e pelo consumo, processo que não alterou o estrutura econômica, não superou os problemas históricos presentes no mercado de trabalho e tampouco barrou o processo de flexibilização laboral. Apesar das mudanças legislativas terem sido pontuais e não terem desconstruído o código do trabalho, a dinâmica do mercado de trabalho e o jogo de forças na relação capital-trabalho resultou no aprofundamento da condição de insegurança e vulnerabilidade dos trabalhadores. É neste sentido que Véras de Oliveira identifica a flexibilização em curso como um dos principais desafios à ação coletiva:
Assim, reafirmamos que não se vislumbra outra agência que seja capaz de ocupar o lugar central na condução dessa agenda no Brasil, de modo a pôr no horizonte a possibilidade de construção de um padrão de regulação pública das relações de trabalho em um patamar civilizado. Reafirmamos, por outro lado, que o desempenho desse papel requer o enfrentamento de problemas históricos e atuais referidos à sua própria condição organizativa e política. Sobretudo, requer que se ponha em causa sobre as formas de construção de uma representação mais ampla das classes trabalhadoras no país, considerando-se seu caráter historicamente segmentado e a atualização dessa segmentação, trazida com os processos de terceirização e flexibilização em curso (VÉRAS DE OLIVEIRA, 2015, p. 563).
a terceirização e o MEI expressam, redimensiona os desafios para a ação sindical. Como lembra Hyman (2007), a questão que está posta é como os trabalhadores podem perceber interesses comuns e negociar tensões que muitas vezes existem entre suas próprias identidades sociais de forma compatível com o coletivismo e a despeito da diferenciação de circunstâncias e da crescente incerteza nas normas e valores sociais que os cercam. Nas palavras do autor, “como alcançar o diálogo ‘de baixo para cima, que é verdadeiramente representativo da diversidade da opinião de base, é um grande desafio” (2007, p. 206)61.
Vocalizar e reinventar amplas redes de reciprocidade entre trabalhadores inseridos em distintos níveis de acesso aos direitos e à proteção social é um desafio que tem sido dificultado na sociedade brasileira não somente pela ampliação das situações de heterogeneidade do mercado de trabalho, mas também pela tendência de mercantilização e de financeirização dos direitos básicos e pela própria percepção da sociedade acerca do processo de ascensão social que ocorrera no período em análise.
Lavinas (2013) mostra que a demanda insatisfeita por saúde, moradia e infraestrutura pública em geral foi sendo compensada pelo gasto privado das famílias, aprofundando a tendência de mercantilização dos direitos básicos. A autora também indica que o enfrentamento das carências sociais recorreu à lógica da financeirização na medida em que a política social atuou como garantia de acesso aos mercados financeiros através do crédito, facilitando um processo intenso de inclusão financeira e de aumento do endividamento das famílias em detrimento da provisão de bens e serviços públicos (LAVINAS, 2017)62.
Medeiros (2015) corrobora a percepção da autora ao afirmar que ocorreu (com base na comparação da Pesquisa de Orçamento Familiar dos anos de 2002/03 e 2008/09) um deslocamento do padrão de consumo na base da pirâmide social, mediante a massificação dos bens de consumo duráveis – sobretudo pela ampliação do mercado automobilístico e pelo aumento da alimentação fora do lar – acompanhado pelo aumento dos gastos das famílias com transporte privado e saúde. A moradia, por sua vez, permaneceu sendo o principal grupo de despesa. Nas palavras do autor:
61 “How to achieve ‘bottom-up’ dialogue which is truly representative of the diversity of rank-and-file opinion is a
major challenge”.
62 O Programa Minha Casa Minha Vida, como mostra Raquel Rolnik é um exemplo desse processo na medida em que consiste em uma política de financiamento da casa própria desenhada para fortalecer um tipo de acumulação rentista apoiada no endividamento das famílias trabalhadoras e na espoliação dos fundos públicos em benefício da acumulação privada (ROLNIK, 2015).
(...) a ampla difusão na posse de bens privados ocorreu em meio a um contexto marcado pela elevação da parcela de renda comprometida com a moradia, os transportes e a saúde, que, com a educação, formam a base contemporânea das carências e da heterogeneidade dos padrões de consumo na sociedade brasileira (MEDEIROS, 2015, p. 51).
A expansão dos gastos das famílias com saúde e transporte se deu ao mesmo tempo que a expansão do mercado de consumo, sobretudo de bens duráveis, via aumento da renda e do crédito, ao passo que a promoção de acesso aos bens coletivos estava sendo negligenciada. Nas palavras de Anderson (2016):
(...) com a chegada do ‘crédito consignado’ – os empréstimos bancários com juros altos deduzidos diretamente dos salários – o consumo privado cresceu sem amarras e às custas dos gastos com serviços públicos, cujas melhorias teriam sido uma forma mais cara de estimular a economia. A compra de eletrônicos, bens de consumo e veículos foram estimuladas (a compra de automóveis recebeu incentivos fiscais), enquanto o suprimento de água, pavimentação, ônibus eficientes, saneamento básico aceitável, escolas decentes e hospitais públicos foram negligenciados. Os bens coletivos não tinham prioridade nem ideológica e nem prática. Logo, junto com a tão necessária melhoria nas condições de vida doméstica, o consumismo em sua forma mais deteriorada se espalhou nas camadas populares através de uma hierarquia social em que a classe média se deslumbrava, ainda que por padrões internacionais, com revistas e shopping centers (ANDERSON, 2016, p. 5).
Sem desconsiderar as interpretações ainda controversas e os diferentes olhares possíveis sobre os significados das Manifestações de Junho de 2013, importa destacar que nelas também estava contido um caldo de descontentamento social acerca das contradições presentes nos reflexos das políticas econômicas e sociais do período. Singer (2013) mostra que as manifestações comportaram um “cruzamento de classes” que continha em seu interior um novo e jovem proletariado de escolaridade mais alta que a renda que foi às ruas reivindicar melhores condições de acesso à saúde, à educação e ao transporte público.
Esse importante momento na história contemporânea brasileira também indica que a narrativa da “nova classe média”63 sustentada pelo governo não era suficiente para caracterizar
63 Essa expressão fora difundida por pesquisas coordenadas por Ricardo Paes de Barros e Marcelo Neri e usada diversas vezes pelos presidentes Lula e Dilma para designar a saída de mais de 30 milhões de brasileiros da pobreza extrema, a exemplo de uma das falas da Presidenta no CDES em 2011: “Nós sabemos também que o Brasil avançou muito, nós sabemos que nós temos toda uma população que entrou na classe média para atender e para levar a um processo de integração produtiva que eu chamaria também de educativa no Brasil. Essa nova população de classe média, ela é, sem sombra de dúvidas, uma das grandes conquistas e uma das maiores heranças e melhores heranças que eu tenho do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva porque produzir para um país com 190 milhões de
um cidadão, como exemplificam Nozaki e Souza (2017), que mesmo podendo ter maior acesso aos bens de consumo precisava, como sempre, enfrentar a rotina exaustiva do caminho entre sua casa e seu trabalho via transporte público, uma jornada de trabalho extenuante e, ao final do dia, encarar aulas em cursos de direito ou administração de empresas que reproduzem as lógicas do bacharelismo e repetem o mantra de que o Estado é pior do que o mercado.
Para os autores, o governo ao inserir as camadas populares nos mercados de trabalho e consumo, usando a máxima da “nova classe média”, foi incapaz de oferecer uma narrativa que conferisse sentido à mobilidade social. Nas palavras de Nozaki (2015):
Ao definir o Brasil como um país de classe média o governo reduziu cidadãos a consumidores e abriu brechas para a construção de identidades que priorizam o mercado em detrimento do Estado e que preferem crer muito mais no poder individual da meritocracia do que no impacto coletivo das políticas públicas. Com isso não conseguiu perceber o que acontecia diante dos seus olhos: o surgimento de uma nova experiência da classe trabalhadora. Essa nova classe trabalhadora, ocupada no comércio e nos serviços, não se concentra mais na planta produtiva das fábricas, não se tratam mais de operários alinhados ombro a ombro, essa nova classe trabalhadora se encontra dentro dos ônibus, nas filas do banco, nos corredores dos shoppings, nas salas de espera dos aeroportos, sua sociabilidade passa menos pela vida fabril e muito mais pela vida urbana, na cidade (NOZAKI, 2015).
Por mais que a dinâmica de crescimento econômico com geração de empregos estivesse potencializando as disputas econômicas da classe trabalhadora, que vieram a se concretizar via aumento do salário mínimo e reajustes salariais64 majoritariamente acima da inflação, as condições de trabalho e as restrições de acesso à cidadania reafirmavam diariamente as carências sociais ainda tão presentes na sociedade brasileira.
Além disso, a reafirmação cotidiana do poder individual da meritocracia difundido na mídia e propagado nos bancos escolares (NOZAKI; SOUZA, 2017) não contribuiu para o fortalecimento dos ideais de solidariedade que legitimam a ação coletiva. Um indício disto é que concomitante ao melhor momento econômico do país e da classe trabalhadora, há um enfraquecimento da percepção social acerca da necessidade da instituição sindical, como mostra o Índice de Confiança Social relativo aos sindicatos medido pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE).
pessoas é, eu acredito, não só o grande desafio, mas a grande conquista de um país continental” (Dilma, 37a Reunião do Pleno do CDES, 26 de abril de 2013, p. 37).
64 Segundo levantamento realizado pelo DIEESE (2015b) em 2003 somente 51,5% das unidades de negociação haviam recebido reajuste salarial acima da inflação ao passo que 86,3% e 91,5% das unidades de negociação conquistaram reajustes salariais reais nos anos de 2006 e 2014, respectivamente.
De acordo a pesquisa este índice – que varia de 0 a 100, sendo que 0 significa nenhuma confiança e 100 significa muita confiança – caiu de 46 para 41 pontos entre 2009 e 2015, com destaque para o ano de 2013 quando atingiu 37 pontos. Com isso evidencia-se que se a disposição dos trabalhadores para agir coletivamente é um recurso de poder fundamental para o ator sindical (KELLY, 1998), a percepção que eles possuem sobre as causas da mobilidade social e da melhora em suas condições econômicas é um componente vital para o direcionamento dos processos de mobilização e negociação (HYMAN, 1971).
Assim, a proliferação do mercado de consumo de massas sem correspondente desenvolvimento dos serviços públicos acabou por corroborar a percepção de ascensão individual tão corrente na sociedade neoliberal, desfavorecendo a noção de coletividade que subjaz a ação sindical.
Essas contradições estão ligadas também ao tipo de emprego que foi gerado, predominantemente no setor de serviços, como reflexo das tendências do capitalismo contemporâneo e das limitações impostas ao desenvolvimento capitalista na periferia. À valorização da remuneração, seguiu-se a proliferação da terceirização, do microempreendedor individual, de jornadas de trabalho mais intensas configurando um processo de alargamento das situações de heterogeneidade do mercado de trabalho com permanência das condições de precariedade de muitas experiências profissionais. Esses são traços que visam ao acesso diferenciado aos direitos e à fragilização da solidariedade entre os grupos, levando os trabalhadores a se inserirem numa lógica permanente de risco e de insegurança.
Essa tendência de embutir a noção de risco e insegurança nas condições de contratação e remuneração do trabalho e, ao mesmo tempo, tornar os trabalhadores cada vez mais responsáveis, no campo individual, pelo acesso à proteção social – tendência que Dardot e Laval (2016, p. 230) intitulam de “privatização da conduta” – ocorre em detrimento dos princípios de solidariedade, afetando negativamente a percepção social acerca da necessidade da instituição sindical. Um indício das dificuldades enfrentadas pelos sindicatos foi o pequeno intervalo de variação na taxa de sindicalização no período que atingiu seu maior nível em 2006 (18,6%) e seu menor nível em 2013 (16%), como é possível observar no gráfico 5. Dos mais de 18 milhões de trabalhadores que entraram no mercado de trabalho entre os anos 2003 e 2014, o sindicatos lograram atrair somente 2.2 milhões de novos sindicalizados.
Gráfico 5: Número de Ocupados Associados a Sindicatos e Taxa de Sindicalização.
Fonte: PNAD. Elaboração própria.
Apesar do crescimento do emprego formal (aproximadamente 17 milhões foram incorporados) e do fortalecimento de categorias com capacidade de negociação coletiva, como químicos, bancários, metalúrgicos e servidores públicos, a taxa de sindicalização entre os formais também apresentou queda a partir de 2006, atingindo seu menor nível em 2013.
Gráfico 6: Trabalhadores Formais associados a Sindicatos e Taxa de Sindicalização.
Fonte: PNAD. Elaboração própria. Trabalhadores formais: empregado com carteira, militar, funcionário público e doméstico com carteira.
Os dados também mostram que a tendência a maior sindicalização não está nos setores em que foram criados mais empregos no período, o que ajuda a entender a queda geral da taxa. Por exemplo, no setores industrial, administração pública, educação, saúde e serviços sociais – em que a tendência à associação é historicamente maior – a taxa de sindicalização caiu entre 2006 e 2014. Entre os setores em que as ocupações mais cresceram no período (construção civil; alojamento e alimentação; transporte, armazenagem e comunicação), somente no primeiro ocorreu uma variação percentual positiva entre os anos 2003 e 2014. Para os demais, a proporção de trabalhadores sindicalizados no início do período era maior que a proporção dos trabalhadores sindicalizados no ano final, indicando uma baixa capacidade de atração dos novos trabalhadores pelos sindicatos.
Gráfico 7: Taxa de Sindicalização (2003, 2006, 2014) e variação proporcional entre 2003 e 2014 por grupamento de atividade.
Fonte: PNAD. Elaboração Própria. *Na categoria Outras Atividades foram incluídas as ocorrências relativas às Atividades Mal Definidas ou não declaradas.
O mesmo ocorreu com o número de trabalhadores sindicalizados por faixa de remuneração. Os trabalhadores com maior tendência à sindicalização são os melhor remunerados. Nessa faixa ocorreu uma queda na taxa de sindicalização. Nas faixas em que o emprego mais
cresceu (entre 1 e 3 SM) a taxa de sindicalização também caiu. A variação proporcional negativa da taxa de sindicalização no período indica que, apesar do expressivo crescimento dos trabalhadores nessas faixas de renda, a proporção de trabalhadores sindicalizados em 2014 era menor que 2003. Novamente, os dados mostram que há uma baixa capacidade de atração dos trabalhadores nas menores faixas de renda pelos sindicatos.
Gráfico 8: Taxa de Sindicalização (2003, 2006, 2014) e variação proporcional entre 2003 e 2014 por faixa de remuneração.
Fonte: PNAD. Elaboração Própria.
Esses números apontam para 3 movimentos. O primeiro é de uma queda generalizada nas taxas de sindicalização, principalmente a partir de 2006 e inclusive entre os trabalhadores formais. Essa queda só não foi maior por conta do crescimento da sindicalização no campo. Isso se deu, sobretudo, por conta de programas governamentais, como o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). O acesso aos recursos deste Programa exige do agricultor familiar uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) que pode ser emitida pelo sindicato, associação e/ou cooperativa que represente o trabalhador, o que acaba incentivando a sindicalização, como apontam Rodrigues e Ramalho (2014). O segundo movimento diz respeito à queda na taxa de sindicalização dos trabalhadores pertencentes aos grupos de sindicalização mais expressivos (como na indústria e nas maiores faixas de
remuneração). O terceiro movimento se relaciona com a baixa taxa de associação dos trabalhadores nos setores e nas faixas de renda em que mais foram geradas novas ocupações. Essas taxas não apresentaram uma elevação expressiva no período, a despeito da incorporação massiva de novos trabalhadores, o que demonstra uma baixa capacidade de atração desses trabalhadores a suas instituições de representação.
Relacionando esse movimento com o retrato do mercado e das relações de trabalho realizado nas seções anteriores, percebe-se que a perda de representatividade do sindicalismo urbano foi acompanhada pelo crescimento dos empregos formais de má qualidade. O aumento nas taxas de rotatividade que corresponde, num período de crescimento econômico, à substituição de trabalhadores mais velhos por jovens entrantes no mercado de trabalho (CARDOSO, 2015), o estímulo ao empreendedorismo e o espraiamento da terceirização são tendências que auxiliam a compreender a dificuldade dos sindicatos atraírem novos membros. Entretanto, como assinalou Véras de Oliveira, os sindicatos necessitam colocar em causa a representação desses trabalhadores. Harvey corrobora:
Aqueles que trabalham no setor “informal” do trabalho intermitente dos becos das fábricas, nos serviços domésticos ou no setor de serviços em geral e o vasto exército de trabalhadores empregados na construção civil ou nas trincheiras (...) da urbanização não podem ser vistos como secundários. (...) Esses trabalhadores têm sempre representado um grande segmento da força de trabalho total. Sua mobilidade, dispersão espacial e condições de trabalho individualizadas podem tornar mais difícil a construção de solidariedades de classe ou a criação de formas coletivas de organização (HARVEY, 2011, p. 196).
Embora não seja possível mensurar o impacto da percepção social a respeito das causas na melhora da sensação de bem estar durante os governos petistas, a reafirmação cotidiana do poder individual da meritocracia reproduzidos pela mídia, a leitura governamental acerca da ascensão da classe média mediante o alargamento da capacidade de consumo dos trabalhadores, a mercantilização e a financeirização dos direitos básicos e a difusão da lógica permanente de risco e de insegurança que gere as relações trabalhistas indicam o espraiamento de um tipo de sociabilidade baseada na generalização da concorrência e da forma empresarial como normas de conduta (FOUCAULT, 2008; DARDOT; LAVAL, 2016). Essas condições, mesmo em um momento de maior crescimento econômico com geração de emprego e renda, pouco contribuem para processos de organização de corte coletivo, solidário e público.
em reivindicações na esfera econômica (KREIN; TEIXEIRA, 2014; DIEESE, 2015a). Somente a partir de 2011, com números expressivos para o ano de 2013, é que o ciclo de normalização das greves que prevaleceu entre os anos 1998 e 2007, como pontua Noronha (2009), parece estar dando lugar ao surgimento de um novo ciclo de maior intensidade (LINHARES, 2015). Esse novo ciclo, com a volta das reivindicações de caráter defensivo, relaciona-se com “a ampliação da deflagração de greves entre categorias mais frágeis – tanto do ponto de vista remuneratório quanto do ponto de vista de suas condições de trabalho, saúde e segurança” (DIEESE, 2015a, p. 40). A normalização das greves, a predominância de demandas econômicas nas negociações coletivas, o caráter surpreendente das Manifestações de Junho de 2013 e a timidez da participação sindical nesse evento indicam a dificuldade do movimento sindical dialogar com a sociedade a respeito das degradantes condições de trabalho e das permanentes carências sociais.
Embora as centrais sindicais sejam instituições de cúpula que não respondem diretamente pelos movimentos grevistas, tampouco pela taxa de sindicalização dos trabalhadores brasileiros, os movimentos acima pontuados também as impactaram.
As centrais sindicais não têm conseguido aumentar a média de trabalhadores filiados e têm engendrado um processo de concorrência acirrada na disputa pelas bases, como mostra Cardoso (2015). Essa disputa leva a um processo de fragmentação da representação sindical na base, pois as centrais forçam a criação de novos sindicatos. Na opinião do autor, esse é um processo de criação de “gigantes com pés de barro”, pois a cúpula do movimento se vê fortalecida financeiramente mesmo diante desse processo de fragmentação das bases. Trata-se, assim, mais de uma disputa pelas antigas entidades do que um movimento de luta por novos adeptos com o objetivo de manter o índice de representatividade necessário para o enquadramento na Lei 11.648 que versa sobre o reconhecimento das centrais sindicais. Essa luta renhida entre as centrais parece se justificar não somente na busca de hegemonia, mas no montante de recursos por elas recebido65.
O índice de representatividade da CUT para o ano de 2014 é o menor do período de