Marx, no capítulo XXXVII do livro III d’O Capital”, trabalha a categoria renda da terra como elemento constitutivo do nascente modo de produção capitalista. Para o caso europeu, a renda da terra demarca tanto a nova lógica de ocupação do campo na função social dada à terra (mercadoria para mercadorias), quanto a característica jurídica nascente do poder do monopólio da terra.
A propriedade privada da terra funciona como âncora e exemplo para a constituição das demais propriedades privadas do capitalismo europeu e mundial, tanto no sentido mercantil socialmente instituído sobre algo natural e os ganhos mercantis de aprisionamento da terra e expulsão ou novas dinâmicas de exploração da força de trabalho vinculadas a ela, que substitui a servidão pela venda da força de trabalho (MARX, 1989):
O monopólio da propriedade da terra é uma premissa histórica, e segue sendo o fundamento permanente do modo de produção capitalista, assim como de todos os modos de produção anteriores que se baseiam na exploração das massas de uma ou de outra forma. [...] Um dos grandes resultados do modo capitalista de produção é que, por um lado, transforma a agricultura de procedimento que somente se herda de uma maneira empírica
147 e mecânica e que é praticada pela parte menos desenvolvida da sociedade, em uma consciente aplicação científica da agronomia, na medida que isto seja possível, em geral, dentro das condições dadas com a propriedade privada, que libera por completo a propriedade da terra, por uma parte, das relações de dominação e servidão, enquanto por outra parte, separa por completo o solo, enquanto condição de trabalho, da propriedade da terra e do proprietário, para quem a terra já não representa outra coisa que determinado imposto em dinheiro que arrecada, mediante seu monopólio, do capitalista industrial, do arrendatário. (MARX, 1989, p. 794-795)
Vale enfatizar que o monopólio da terra e o monopólio comercial colonial (exclusivo colonial), enquanto mecanismos políticos formais de posse e produção, são anteriores e fundadores do processo de produção mercantil cujo desdobramento se ergue sobre as bases capitalista e posteriormente sua fase superior o imperialismo. Enquanto nas cidades se gestava um novo capital – industrial –, no campo a terra tendia à concentração em poucas mãos e seus proprietários tornavam-se parasitas absorvedores da riqueza produzida pelos donos do capital. Em outras palavras a concentração-centralização do capital, caracterizada por Lênin como a era dos monopólios, foi precedida por outros mecanismos de concentração e centralização de poder – terra e trabalho – configurando elementos ainda mais substantivos à acumulação originária de capital. No período de transição, a política da economia exigiu um reordenamento – concentração e centralização do poder - que, após a revolução industrial transformou-se na economia política, a era do capital (concentração-centralização de capital).
Com base no monopólio da terra, matriz da propriedade privada no campo e o trabalho vinculado a ela, fundam-se como a gênese estrutural do desenvolvimento capitalista. A produção de riqueza, na forma da produção e apropriação de valor (mais-valia), reverte a terra de sentido mercantil e seus proprietários como detentores “naturais” de uma dinâmica ancorada em uma concorrência cada vez mais violenta sobre os territórios e os corpos.
A renda da terra, para o capitalismo clássico europeu, significou a consolidação de uma classe social que é remunerada somente por deter o monopólio da terra50. Essa classe usufrui do desenvolvimento capitalista de um poder territorial, natural, socialmente apropriado, sem ter que colocar em movimento capital, investir em melhorias e remunerar trabalhadores. O proprietário de terras, clássico europeu da transição e constituição do capitalismo, vive e se desenvolve com o recebimento de renda, pago pelos arrendatários, proprietários capitalistas que explorarão a terra-capital, na forma mercantil. Essa característica
50 Sobre a questão da renda da terra estudada na América Latina, sugiro os seguintes textos: 1) OLIVEIRA,
Ariovaldo Umbelino. “Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária”, 2007. 2) BARTRA, Armando. “El capital en su labirinto. De la renta de la tierra a la renta de la vida”, 2006.
148 parasita fez com que os próprios autores da economia política clássica burguesa levantassem questionamentos sobre o entrave desta classe para o progresso do capitalismo.
A natureza da renda da terra é a produção e extração de valor. Por isto, para que ela ocorra, a concorrência intercapitalista deve ser aquecida e a produção em larga escala deve ser constituída como processo cotidiano. Há uma contradição de primeira ordem encerrada nisto. A renda da terra nas economias centrais não pôde prescindir do desenvolvimento capitalista da produção e valorização do capital, uma vez que a aceleração da dinâmica comercial- bancária para a industrial exigia da agricultura novos processos produtivos com o aumento das escalas de produção. Parte da remuneração do capital é extraída na forma de renda da terra por proprietários que não têm relação alguma com a produção de valor, a não ser o do monopólio de um bem natural.
Só há renda da terra porque este bem natural foi transformado em objeto mercantil. A terra-capital é a matriz da natureza da renda da terra, ambos os mecanismos artificiais de uma produção social materializada na propriedade privada da vida.
José Graziano da Silva em seu livro “Progresso técnico e relações de trabalho na agricultura” (1981) recupera corretamente as análises de Marx sobre este tema quando afirma:
A renda fundiária que corresponde ao modo capitalista de produção é uma apropriação em segunda mão pelo proprietário fundiário de parte da mais valia que o capital extorquiu ao trabalhador rural diretamente, no processo produtivo. É essa diferença fundamental com as formas de renda anteriores, que representavam uma apropriação em primeira mão do excedente gerado pelo produtor direto. (SILVA 1981, p. 20)
A renda da terra compõe, no processo de produção de valor, um gasto inicial do capitalista arrendatário agrário que necessitará compensar essa perda em sua remuneração, com uma apropriação direta de parte do trabalho do camponês, ou na apropriação via transferência de valor entre distintos ramos produtivos ou países em comercialização. A renda da terra é a parte que o capital, ao ter que remunerar o monopolista proprietário da terra, extrai a mais do sobretrabalho (mais-valia) produzido tanto pelos trabalhadores da sua empresa, quanto por outros capitais, apropriados pelos arrendatários e repassados ao parasita proprietário de terra.
O proprietário de terras somente se transformou em uma classe porque a origem do capitalismo foi a propriedade privada e o assalariamento do trabalho. O desenvolvimento industrial e sua dependência com relação à agricultura propiciou o fortalecimento e a integração indissociável do proprietário de terras à extração de parte dos lucros dos
149 capitalistas, logo, de parte da mais valia produzida socialmente na totalidade do movimento do capital.
Nas palavras de Silva (1981):
A renda da terra específica do modo de produção capitalista é um sobrelucro, um lucro extraordinário do próprio capital. A propriedade privada apenas permite que seu dono a embolse. Mas a essência da questão é se essa renda é ou não extorquida pelo capital, entendido como uma relação social; se é ou não o capital que comanda o processo produtivo e que permite extrair um excedente do trabalhador. Se ocorre ou não uma separação entre o proprietário da terra e o dirigente do processo produtivo, isso se prende às condições históricas particulares, às “vias” pelas quais se desenvolve o sistema capitalista no campo. (SILVA, 1981, p.22)
A cooperação antagônica existente entre a agricultura e a indústria consolida, aos poucos, uma dinâmica comum de funcionamento mercantil em todos os setores, mas não é capaz, dada a particularidade da terra e da produção de alimentos e matérias-primas próprios da particularidade da rotação do capital na agricultura, de homogeneizar e igualar as condições de produção. Isto tende a reforçar a característica desigual e combinada do desenvolvimento do capitalismo no interior das Nações e na relação destas no âmbito mundial.
Kautsky, em “Questão agrária”, livro de 1889, reforça que o desenvolvimento da técnica nas cidades provoca substantivas mudanças no campo, terra-capital, o que culmina em uma extração de valor intensificada em geral, dada a particularidade do trabalho na agricultura capitalista.
Diferente da renda absoluta, que é o resultado de uma remuneração originada pela propriedade privada da terra “a renda diferencial é o resultado do caráter capitalista da agricultura e não da propriedade privada da terra; ela subsistiria ainda se a terra fosse nacionalizada [...] sempre que subsista o regime capitalista na agricultura". (KAUTSKY, 1974, p. 91-92) (Tradução Própria)
Kautsky51 trabalha a diferença substantiva do superlucro na indústria oriundo da concorrência entre empresas com diferentes composições orgânicas de capital, entre as quais
51As críticas de Lênin a Kautsky em “Imperialismo fase superior do capitalismo” e “Estado e revolução” sobre
o posicionamento político alinhado ao reformismo na fase madura de sua trajetória política, que o fez combater os inimigos principais da revolução para dentro do partido com a mesma força como lutava contra os inimigos principais para fora do partido, são corretas. Mas isso em nada desmerece essa obra clássica que o próprio Lênin saiu na defesa de Kautsky quando os conservadores o atacaram. No texto “O capitalismo na agricultura” (o livro de Kautsky e o artigo do senhor Bulgákov) de 1900 - que integra a compilação de obras clássicas sobre a questão agrária, organizado por José Graziano da Silva e Verena Stolcke - Lênin reforça que (LÊNIN, 1981, p.84): O que Kaustky descreve em primeiro lugar é a estrutura da economia camponesa, a combinação da
150 encontra-se o setor agrícola. Com base na produção da taxa de lucro média, as empresas com maior composição orgânica de capital tendem a apropriar-se de parte da mais valia produzida pelos capitais de menor composição orgânica e consolidam, via transferência de valor, a apropriação de parte da mais-valia consolidada por outras empresas em diversos setores produtivos.
Na agricultura, ao contrário, é a terra de fertilidade menor e de pior localização (diferencial do tipo I) quem vai servir de medida comum dos preços de produção, uma vez que incidirão sobre elas custos muito maiores de realização da produção e da venda. Ocorre na agricultura o inverso do que ocorre na indústria.
Outra questão importante destacada por Kautsky é sobre a diferença no desenvolvimento do capitalismo entre a taxa de lucro e a renda da terra. O movimento tendencial da primeira é de queda, dada a aceleração do capital constante sobre o capital variável na estruturação da composição orgânica do capital. Já na agricultura, quanto mais as cidades se desenvolvem, mais a população cresce e amplia a taxa de longevidade, tanto maior a tendência ao aumento da renda da terra. Isto porque na perspectiva da economia clássica, novos terrenos com condições piores de produção são incorporados ao processo produtivo de mercadorias alimentos e matérias-primas, e na comparação com os mais férteis e bem localizados, geram a renda absoluta e diferencial do tipo I.
À medida que o desenvolvimento tecnológico industrial avança e a ciência estrutura uma dinâmica social concreta atrelada à tecnologia, a mesma é empregada em todos os ramos de produção, inclusive na terra, e provoca, via expansão comercial e urbana, novos desafios de aumento da produtividade média do trabalho no campo em meio a um ciclo de reprodução do capital cuja rotação é bem mais lenta na terra. Com a concorrência capitalista e seus desdobramentos no processo de expansão da produção de mercadorias para a troca mercantil, outras rendas conformam o capitalismo no campo e, junto com a renda absoluta, oriunda do monopólio da propriedade da terra, tecem o sentido industrial na e da agricultura. As rendas diferenciais do tipo I (fertilidade e localização) e II (melhorias técnicas e maquinários utilizados no aumento da produtividade no campo).
Silva (1981) reforça esse processo ao explicitar que:
agricultura com a indústria doméstica, passando depois a examinar os fatores da decomposição desse paraíso dos escritores pequeno burgueses e conservadores (à moda de Sismondi), o significado da usura, a gradual “penetração no campo, nas entranhas da própria economia camponesa, dos antagonismos de classe que destroem a velha harmonia e a comunidade de interesses”.
151 A essência da renda da terra nada mais é do que a parte da mais-valia que, em vez de ficar com a classe capitalista (que a extorquiu dos trabalhadores), vai para o bolso dos proprietários rurais que a tiram dos capitalistas, dado que são eles e não estes os que monopolizam a propriedade fundiária. Assim, o fato de a renda da terra ser X ou Y, mais alta ou mais baixa, depende também do resultado da luta de classes que se trava naquele determinado momento, naquela sociedade, da mesma maneira que disso também depende a distribuição entre lucros e salários. Ou seja, sendo essa renda a remuneração de uma classe, ela se encontra definida, em seus níveis globais, pela luta que opõe os interesses dos proprietários de terras aos dos demais setores da sociedade. Assim, tudo o que os capitalistas conseguirem extorquir dos trabalhadores rurais será cobiçado pelos proprietários de terras. Mas é apenas aquela parcela da mais valia gerada pelos trabalhadores agrícolas que excede o lucro médio que é potencialmente renda da terra, muito embora a remuneração dos proprietários rurais enquanto classe possa incluir outras formas de renda de monopólio “não normais”, no sentido de que serão rendas particulares de apenas alguns poucos desses indivíduos. (SILVA, 1981, p. 13)
O proprietário de terras absorve, via renda absoluta, parte dos ganhos do arrendatário capitalista da terra. Este, por sua vez, para que consiga pagar o preço de monopólio da terra ao proprietário, necessita conformar um processo de produção de renda diferencial do tipo II - ancorado em uma extração de sobretrabalho. A utilização mercantil pelo arrendatário da terra cumpre então uma dupla função: 1) pagar o aluguel da terra (preço de monopólio); e 2) gerar um lucro médio superior ao preço de produção, para tornar o setor atrativo na dinâmica geral de desenvolvimento do capital.
É central entender o ponto de virada da transição mercantil à capitalista do processo em que o capital condiciona a produção rural e extorque dos trabalhadores do campo parte do valor produzido socialmente pelo mesmo e apropriado de forma privada pelas demais classes. E as particularidades que este processo engendra na relação metrópole-colônia. No caso da Europa, Marx (1989) expõe de forma magistral:
O prelúdio da revolução que criou a base do modo capitalista de produção ocorreu no último terço do século XV e nas primeiras décadas do século XVI. Com a dissolução das vassalagens feudais, é lançada ao mercado de trabalho uma massa de proletários de indivíduos sem direitos. [...] A velha nobreza fora devorada pelas guerras feudais. A nova era um produto do seu tempo, e, para ela o dinheiro era o poder dos poderes. Sua preocupação, por isso, era transformar as terras de lavoura em pastagens. (MARX, 1989, p. 833)
No momento em que as relações sociais hegemônicas se fundam na produção de valor (SILVA, 1981):
152 A terra deixa de ser o meio de produção fundamental, a produção agrícola deixa de se guiar apenas pela fertilidade dos solos e pela água da chuva, enfim pelas condições naturais que afetam a produtividade do trabalho. O comando passa progressivamente ao capital, através do uso de meios de produção, como as máquinas, os fertilizantes, os canais de irrigação e de drenagem. Em outras palavras, a produtividade do trabalho é aumentada “artificialmente”, ou seja, ela não depende mais apenas das condições naturais em que se realiza a produção agrícola. (SILVA, 1981, p. 24)
Desde a perspectiva das economias metropolitanas, as colônias cumprem nessa nova fase dois objetivos chaves: 1) apropriação de terras produtivas e bem localizadas; e 2) consolidação de futuros mercados para a venda das mercadorias com produção em expansão na Europa. Nesse sentido, a anexação colonial representa na ótica do desenvolvimento da produção de valor, apropriação direta dos recursos naturais que compõem a linha de produção das novas mercadorias.
Mas, se analiso a renda da terra a partir do contexto concreto das colônias, o processo é similar ou encarna particularidades históricas próprias de sua história subsumida pela dominação via guerra? É possível falar de renda da terra antes da consolidação do capitalismo
sui generis no continente?
Uma primeira questão para refletir sobre este tema diz respeito à caracterização histórica das “doações, concessões” de terras aos donatários pelas coroas europeias. A ocupação territorial de Inglaterra, Espanha e Portugal sobre América Latina gerou no interior do continente, processos próprios, ainda quando a demarcação de seu sentido geral fosse a ampliação da riqueza e do poder destas nações em guerra na Europa.
No momento em que na gênese de formação do capitalismo se consolida o monopólio da terra na Europa e são implementados poderes ultramar para alguns representantes formais destas economias, no interior do continente latino-americano inicia-se o desenvolvimento particular de algo comum: a terra no sentido mercantil. Mas não seria a terra doada a ser trabalhada como protótipo de propriedade privada com a função de gerar, para o exterior, os mesmos processos de produção combinada entre agricultura e indústria em avanço produtivo? A meu ver, sim. Caracterizo as terras dos donatários como terras mercantis e seus donos como germens iniciais dos futuros proprietários capitalistas da terra.
Novamente esse tema se vincula ao debate sobre o período histórico de consolidação da dependência. Na medida em que a terra, mesmo com o fim mercantil, e o trabalho livre- escravo que produz excedente para a metrópole na mesma, não conforma uma acumulação de capital demarcada pelo capital industrial, não faz sentido falar de dependência, e sim em subordinação direta (anexação colonial real). Essa subordinação direta da lógica inicial da
153 acumulação no território pode ter gerado um pagamento de renda da terra absoluta para a nobreza, paga pelos investidores que não necessariamente estariam presentes. Assim, de um lado teríamos a subordinação dos donos das capitanias em relação ao capital para sustentar as atividades canavieiras e de outro a necessidade de pagamento por parte desses mesmos financiadores. A renda da terra absoluta se apresentaria assim como a característica da subordinação no pagamento dos tributos, das comissões e das dívidas aos capitais que conformavam o poder do rei na Europa. Mecanismo para explorar, em conjunto com os donatários, a cana e o açúcar e demais mercadorias produzidas no continente sob a dominação metropolitana.
A renda da terra na América Latina no período colonial, conformada pela sujeição concreta do território e dos povos aos mandos das metrópoles, compõe a narrativa de uma história geral e particular que se constitui como o fundamento da exploração do trabalho na Europa e a superexploração do trabalho na América Latina.
A questão a esmiuçar, dentro das históricas polêmicas entre as escolas críticas do conhecimento, é se é possível ao longo do período colonial que vai do século XV ao XIX, caracterizar as economias coloniais como fundamento da expansão do capitalismo na Europa, sem que conformassem ao mesmo tempo e de forma ainda mais intensa mecanismos de produção e apropriação internas de acumulação originária de capital. Mecanismos esses, de consolidação de uma estrutura de classes ancorada no princípio da propriedade privada da terra, da exploração do trabalho do sujeito originário livre e do forçado migrante africano- escravo.
O período colonial caracteriza-se como a dialética do futuro desenvolvimento capitalista agrário no continente em que a estrutura do latifúndio monocultor e do trabalho escravo/livre vinculado a ele dimensionam as raízes da estruturação originária do capitalismo dependente no continente. A composição da produtividade média nos engenhos brasileiros, nas minas mexicanas, peruanas e bolivianas e nas lavouras produtivas das demais regiões, com as especificidades de trabalho que lhe são peculiares, atrelada a uma jornada de trabalho exaustiva, ao produzir excedentes, encarna diversos capitais (comercial e financeiro), cuja produção interna responde de forma subordinada aos interesses externos.
O processo de concessão e posse da terra, controlados pelos mandatários europeus, é usufruído por poucos “robustos” produtores rurais na América Latina. Sob a tutela das dívidas, dos impostos e das hipotecas constituíam internamente uma dinâmica particular de mercantilização da terra e de exploração do trabalho que, ainda quando o teor seja distinto do
154 que se desenvolveu no território europeu, apresenta a raiz da consolidação futura da lei do