Para além do saqueio, pilhagem, roubo que significou a conquista invasora, a terra e o trabalho nas colônias foram o fundamento da produção de mercadorias na Europa. Por isso, a questão agrária funde-se à dependência quando as independências formais ocorrem no século XIX.
Cabe destacar uma questão essencial sobre os momentos e processos históricos relativos ao duplo movimento de constituição do capitalismo no interior das nações e na relação com o mundo. Nas economias centrais, a questão agrária conforma a raiz do
134 desenvolvimento capitalista - composição orgânica e técnica do capital, taxa média de lucro, renda da terra e níveis salariais e de consumo nacionais. Nas economias dependentes, a questão agrária demarca o processo particular relativo à forma-conteúdo da violência do sobretrabalho, a superexploração da força de trabalho, como fundamento do desenvolvimento do subdesenvolvimento. Em síntese, a questão agrária entendida como categoria analítica explicita o movimento dialógico-dialético entre o campo e a cidade e entre as nações na dinâmica geral e particular da produção de mercadorias.
Nesse sentido, na acumulação originária inglesa a questão agrária determinou a expulsão forçada do campo, o cercamento de terras e as novas regras jurídico-políticas que formalizaram o poder da burguesia, ancorado na propriedade privada da terra e no assalariamento dos trabalhadores. E consolidou, ao mesmo tempo, um tipo particular de questão agrária nas economias dependentes: a manutenção de uma estrutura agrária condicionada à lógica de produção de mercadorias para as economias centrais, como caracterização e composição própria de um movimento tendencial único de desenvolvimento do capital.
Esta construção se ancora na leitura de Mandel (1982, p.32) sobre a lógica metabólica inerente à estrutura do capital em seu desenvolvimento como modo de produção mundial. Desde o processo de gestação, “a economia mundial capitalista é um sistema articulado de relações de produção capitalistas, semi-capitalistas, pré-capitalistas43, ligadas entre si por relações capitalistas de troca e dominadas pelo mercado capitalista mundial”.
Ainda que a lógica da reprodução do capital no âmbito mundial, como aparente e onipotente expressão única do desenvolvimento dos seres sociais em suas relações com a natureza e os demais meios, manifeste-se de maneira mais clara com o advento da expansão de capitais, a partir do século XIX, o caráter embrionário de consolidação da metamorfose da mercadoria - em valor e do valor em dinheiro - apresentava-se como a pré-história narrada pelo desdobramento do capital.
Na América Latina, podemos caracterizar quatro grandes momentos de participação particular na divisão internacional do trabalho. E, ainda quando essas quatro fases se apresentem de forma diferente na dinâmica geral de reprodução do capital, seu conteúdo
43Cabe explicitar a definição de capitalismo tardio em Mandel para não haver confusão no uso pelo autor de
termos que aparentemente remetem a situações históricas passadas. Como salientei no capítulo I, Mandel caracteriza o capitalismo tardio como uma nova fase do imperialismo, de explícitas crises estruturais. Com base nesta definição, os conceitos de colônias e semicolônias não nos remetem a processos verdadeiramente coloniais como os decorrentes da economia mundial dos séculos XV a XIX. E sim, a um paralelo sobre a continuidade de determinações externas sobre as produções internas de determinadas nações, o que empurra o marco decisório do ciclo de produção e reprodução do capital para fora das economias “periféricas”.
135 violento instituído desde o processo colonial é contínuo. As várias formas de um mesmo conteúdo, valorização do capital, dão a tônica do sentido da terra e o trabalho como gênese e desenvolvimento particular da produção de mercadoria:
1ª. fase (XV-XVIII): mercantilista-colonial. A terra e o trabalho na América Latina constituíram-se no conteúdo das anexações coloniais de um processo gestado desde fora que constitui situações desiguais para dentro, mas que engloba, desde seu nascimento, uma única situação: a reprodução ampliada do capital. A origem do processo desigual e combinado engendrado pela consolidação de estruturas sociais internas desiguais, demarcadas pela centralidade dos grandes proprietários de terra, donatários nas colônias, na expansão europeia pela guerra de conquista.
2ª. fase (XVIII-XIX): capitalismo concorrencial-nascimento do capitalismo dependente. São refeitas na América Latina, formas que não modificam o conteúdo desigual anteriormente produzido. As independências, o nascimento dos estados nacionais, o fim do tráfico de escravos e a consolidação das soberanias formais instituem novos processos dentro de uma mesma lógica de produção de acumulação originária de capital para o mundo.
3ª. fase (meados do século XIX e início do XX): imperialismo–capitalismo dependente. América Latina seguirá funcional à lógica de produção de valor mundial, sob a tônica da exportação de capitais e da partilha do mundo entre os grandes capitais financeiros e suas potências nacionais sedes. Processo categorial detalhado por Lênin, “Imperialismo fase superior do capitalismo”, 2012.
4ª fase (1970 em adiante): nova fase do imperialismo-intensificação do capitalismo dependente. América Latina, majoritariamente urbana e com trabalho vinculado ao setor serviços, segue forte como exportadora de matérias-primas e produtos semi-elaborados sob a tônica do capital industrial no campo.
Mas o que permanece de substância ante as novas formas que assume a função social da América Latina na divisão internacional do trabalho? Aquilo que foi o centro da produção material da riqueza originária e que compõe a produção de riqueza capitalista: a terra e o trabalho. De tal forma se mantém a extração de valor e sobretrabalho arraigados na estrutura agrária no continente, que mesmo nos países em que houve reforma agrária44, a partir do
44 Para exemplificar, tomo o caso da revolução mexicana de 1910. Anterior à revolução Russa e à primeira
guerra mundial e decorrente de duas perspectivas distintas sobre a questão da terra no interior do país, a perspectiva de combate ao latifúndio de Zapata, no sul, e de retomada da produção coletiva de Villa, no norte, foi capaz de, via coligação, aliança e projeção política, consolidar uma matriz constitucional de defesa das terras “ejidales”. No entanto, tal regime teve que se manter em luta permanente até 1929, dadas as invasões diretas dos Estados Unidos por Vera Cruz e indiretas através de seus representantes políticos no parlamento mexicano. As sucessivas políticas seguintes retomaram o sentido mercantil originado no período colonial. No entanto, a
136 movimento da luta de classes no continente, esta não foi capaz de ser força contrária à tendência de acentuação da desigualdade. O que comprova o caráter estrutural do desenvolvimento desigual e combinado no decorrer do avanço do modo de produção capitalista.
Especificamente no caso da economia brasileira, o desenvolvimento desigual e combinado fica ainda mais evidente na explicitação histórica da inexistência da reforma agrária dos planos de execução política de domínio da burguesia nacional. No palco da modernização conservadora a não reforma agrária se instaura como processo inerente de organização sociohistórica do capitalismo dependente. Brasil, México e Argentina, ao se industrializarem a partir dos anos 1930, consolidam uma estrutura urbano-industrial dependente que não foi capaz de destituir a agricultura do plano geral da função da América Latina na produção e reprodução ampliada do capital.
O esvaziamento histórico do campo45 – genocídio dos povos originários e posterior êxodo rural - no caso da América Latina, hiperdimensionou a força do capital monopolista financeiro e atrofiou, na contemporaneidade, o sentido de reforma agrária mesmo no teor da revolução dentro da ordem. Através da modernização conservadora, o esvaziamento do campo delimitou o teor da luta de classes na América Latina, uma vez que na composição geral da produção da mercadoria, o êxodo rural e a pauperização do trabalhador do campo, conformaram uma estrutura urbana completamente distinta do que ocorreu nas economias centrais.
Novamente tem razão Mandel ao exigir que no processo de análise das particularidades sejam conectadas à totalidade do movimento do capital como forma de entender o momento histórico vivido. Nas palavras do autor (1982):
Na realidade, qualquer suposição de um único fator se opõe à concepção do modo de produção capitalista como uma totalidade dinâmica, na qual a ação recíproca de todas as leis básicas de desenvolvimento se faz necessária para que se produza um resultado específico. Essa idéia implica, em certa
revolução mexicana sequer é estudada pelo marxismo latino-americano na profundidade que merece. Vale destacar o excelente trabalho de Michel Lowy no livro “Revoluções”, 2009, que através de textos e imagens recupera boa parte dessas histórias que ainda figuram como invisíveis no continente. Destaque também para as fotos dos irmãos Casasola. “Mirada y memoria, archivo fotográfico Casasola”, México, 1900-1940.
45 Leslie Bethell fez uma detalhada antologia sobre “A história da América Latina” em VI tomos com o título
História da América Latina. O tomo VI trata especificamente da América Latina pós 1930 e traz dados interessantes. Segundo Bethell, a população da América Latina em 1930 era de 110 milhões de pessoas e apenas 17% da população residia em cidades com mais de 20.000 habitantes. Com uma taxa média de crescimento populacional de 2,17% e com um processo de desenvolvimento econômico decorrente da posterior situação mundial da crise de 1929, América Latina chega nos anos 1950 com uma população de 165.880.000 pessoas, das quais 32% viviam em cidades com mais de 20.000 habitantes. (Tradução própria)
137 medida, que todas as variáveis básicas desse modo de produção possam, parcial e periodicamente, desempenhar o papel de variáveis autônomas - naturalmente não ao ponto de uma independência completa, mas numa interação constantemente calculada através das leis de desenvolvimento de todo o modo de produção capitalista. Essas variáveis abrangem os seguintes itens centrais: a composição orgânica do capital em geral e nos mais importantes setores em particular (o que também inclui entre outros aspectos o volume de capital e sua distribuição entre os setores); a distribuição do capital constante entre o capital fixo e circulante (novamente em geral e em cada um dos principais setores; a partir de agora omitiremos esse acréscimo autoevidente à formulação); o desenvolvimento da taxa de mais valia; o desenvolvimento da taxa de acumulação (a relação entre a mais valia produtiva e a mais valia consumida improdutivamente); o desenvolvimento do tempo de rotação do capital; e as relações de troca entre os dois departamentos (DI e DII). (MANDEL, 1982, p. 26)
A questão a ser esmiuçada tem a ver com a vinculação em cada período histórico de movimentos que se apresentam como diferentes, mas que compõem a mesma ossatura de um organismo socialmente produzido: o capital. No momento em que o capital industrial deixa de ser embrionário e passa a ser a forma-conteúdo hegemônica na Europa, as relações entre os países europeus e destes com o mundo, reconfiguram-se sob novas bases, ancoradas em velhos e violentos mecanismos de dominação.
A organização social e econômica da América Latina torna-se parte inerente do desenvolvimento histórico europeu e a forma-conteúdo de ambos continentes estruturam, em meio às particularidades históricas, a totalidade de um movimento. Nesse sentido, o trabalho “livre” dos índios Mesoamericanos, que resistiram às violentas violações, compõe a história do trabalho assalariado livre do camponês europeu. Às migrações rumo ao trabalho assalariado livre na Europa, soma-se a constituição do trabalho livre, não assalariado, em algumas partes da América e ao trabalho escravo do índio e do negro em outras.
Minha tese é da composição indissociável de uma mesma narrativa com diferentes tons e sons. A história da América Latina do século XVI em diante não deve ser narrada em separado da história da Europa, ainda que suas particularidades tendam a demonstrar outros processos dentro de um mesmo e gigante modus operandi. Terra e trabalho na Europa e na América Latina conformam a acumulação originária e posterior acumulação de capital em movimento desde a conquista. Suas formas e seus tempos podem ocorrer a destempo, mas o conteúdo é o mesmo: a transformação da terra em capital e do trabalho em fundamento da produção de valor.
Na segunda metade do século XIX, momento em que o capitalismo concorrencial ganha tônica na Europa e nos Estados Unidos e vai aos poucos transitando para o capital
138 monopolista, conforma-se na América Latina um processo de formal autonomia relativa, ancorada na constituição das independências nacionais, que reestrutura a produção direta de valor no continente através de novos mecanismos de transferência de valor. As colônias são substituídas pelas nações, cujo impacto no marco real – delimitado pela era do imperialismo – vão constituir a centralidade concreta da produção de mercadorias vinculadas à terra como processo único da reprodução ampliada do capital46. A centralidade da terra e do trabalho no campo expressou o sentido de subordinação colonial e o avanço rumo à dependência nos processos de “independências” do século XIX. Porque não havia dependência antes? Porque a acumulação originária no interior dessas economias não gestou na velocidade impressa nas economias europeias no mesmo período, uma dinâmica de extração de valor ancorada na propriedade privada da terra e no trabalho assalariado. Dois movimentos particulares da expressão do modo de produção capitalista.
Os trabalhos da população originária e dos forçados migrantes africanos cumpriam a função de ser composição inerente ao trabalho livre, assalariado do ex-camponês e futuro operário europeu. Os proprietários de terras concedidas, ainda que não entrassem na compra- venda da terra como mercadoria, compunham com os capitais mercantis da Europa, a nova tessitura de produção com o fim mercantil. A subordinação colonial foi um freio à dependência real, uma vez que os mecanismos de conexão entre metrópole-colônia não a definiam como própria no caso da América Latina. O fim desta subordinação colonial abriu passos para que a dinâmica fosse comum, respaldas as desigualdades de tempo de produção e circulação, e de tempo socialmente necessário na extração do sobretrabalho.
No período demarcado pela invasão/conquista colonial – século XV ao século XIX – América Latina não existe para si com autonomia nem no plano formal da produção material da riqueza, nem no plano real da realização da acumulação originária. Mas isto não significa dizer que, em forma embrionária, não se gestassem as fontes originárias de um modelo de desenvolvimento desigual e combinado.
46 Dois textos são centrais sobre esse debate na América Latina. 1) CUEVA, A. “El desarrollo del capitalismo en
América Latina”, 1999; 2) MARINI, R.M. “Dialética da dependencia”, 2011. Entre estes autores se deu um belo combate teórico, político, sobre o modo de produção capitalista na América Latina e as principais implicações de cada uma das leituras. Enquanto Cueva se filia à tese de modo de produção pré-capitalista na América Latina no século XIX, Marini o define como nascimento do capitalismo sui generis no continente. Outros importantes autores se fizeram presentes neste debate, como Sergio Bagú, Leopoldo Zea, Bolivar Echeverría. As principais teses defendidas estão contidas na antologia produzida por Marini e Millán com o título “Teoria Social Latinoamericana”, em 4 tomos. O que corrobora a clareza política e intelectual de Marini que jamais negou o debate e se furtou a se apresentar teórica e politicamente no mesmo. Nem precisou, para isto, invisibilizar seus rivais para apresentar-se como centro das atenções, como ocorreu internamente no Brasil com a propagação das ideias do intelectual Fernando Henrique Cardoso, fora do debate no qual se inseria.
139 A riqueza originária do continente latino-americano - produzida por distintos modos de produção no continente - foi extraída de forma espúria pelos países metropolitanos e conformou a história originária do enraizamento do capital. Enquanto o mesmo se gestava na Europa, a América Latina subsidiava a mesma com uma alimentação rica em recursos naturais extraídos pela mão de obra originária ou migrante (europeia e africana).
Este processo de expropriação, espoliação e exploração é o resultado histórico da apropriação privada de dinâmicas coletivas produzidas no período pré-colombiano. De forma que, sob as bases da acumulação originária de capital na Europa, ocultam-se histórias milenares da produção de vida no continente latino-americano e se constrói a narrativa de uma história que aparentemente começa na conquista, quando em realidade é anterior e muito mais substantiva do que se conta. O cercamento das terras na Europa equivale à concessão aos donatários das terras na América, uma vez que a anexação colonial designou margens de poder aos representantes do rei no Continente, o que os permitiu extrair parte do roubo para si, gerando um movimento inicial de circulação de mercadorias no interior da América Latina.
O fluxo permanente de extração de riqueza oriunda da terra e do trabalho no campo, tende a compor e acelerar o próprio ritmo da história do capitalismo. O sistema de trocas mercantis, demarcado pelo caráter aniquilador da soberania da América Latina pelas metrópoles, determina, desde a invasão, um sentido ao trabalho que, ao exteriorizar-se de seu realizador, definia a matriz particular da alienação no Continente, sem negar sua composição com o mundo.
Na centralidade do debate, apresenta-se a produção de mercadorias, na sua forma simples, cujo motor é a exploração da força de trabalho, seja livre, assalariada ou escrava, com taxas médias de produtividade maiores e menores, na organização social mundial e nacional que lhes é própria.
A acumulação de capital, como forma de desenvolvimento socialmente produzida, é a categoria explicativa da particularidade da riqueza capitalista, em que novas condições de aprisionamento do trabalho e da terra, enfatizam a necessidade intrínseca do desenvolvimento das bases materiais que lhe sustentem como “naturais” e inerentes à condição humana. Mandel novamente é certeiro ao definir a matriz da nascente economia mundial capitalista, atrelada à transição mercantilista na Europa (MANDEL, 1982):
A reprodução ampliada do capital que, nas áreas metropolitanas, aprofundou o processo da convergente acumulação primitiva de capital, simultaneamente impediu esse processo nas áreas não industrializadas. Justamente onde “era mais abundante”, o capital foi acumulado com maior rapidez; onde era “mais
140 escasso”, a mobilização e acumulação do capital foi muito mais lenta e contraditória. (MANDEL, 1982, p. 32)
Vale a pena reforçar este ponto: existem ritmos diferentes dentro de um mesmo processo de unificação de distintos espaços geográficos (composição). E a gênese do capital, ainda que se aproprie das diferenças e as constitua como desigualdade “natural”, não pode deixar de sentir-se na dinâmica concreta de reprodução social da vida no Continente. Em todos os espaços conectados no plano das relações internacionais de produção de valores de troca, cada parte, na sua singularidade, encarna o movimento concreto de extração de valor.
Essa diferença de ritmos, dentro do mesmo tempo de expansão da forma simples à forma ampliada de valor, consolida uma mesma pulsação rumo à realização da acumulação capitalista que jamais deixará de realizar a acumulação primitiva. Territórios robustos em terra e trabalho terão uma função central, travestida de periférica, no ritmo geral da produção do capital, em sua origem, inferior à frenética aceleração do ritmo da produção da mercadoria, valor, dinheiro, nas economias que operam a transição mercantil na Europa.
A produtividade média do trabalho nas cidades europeias, em especial na Inglaterra, primeira e onipotente fábrica do mundo (leia-se, potência hegemônica mundial no século XVIII e XIX), imprime um ritmo padronizado para os trabalhos em outras partes e institui, na lógica da mercadoria, o sentido de trabalho, mais ou menos, qualificado dentro da mesma composição. Independente do ritmo, ambos produzem sobretrabalho, a ser apropriado de forma privada por um pequeno número de “grandes visionários” distribuídos por várias partes do mundo. Quanto mais um território tenha que remunerar outro, tanto mais os trabalhadores e as terras deste dependerão – sob a ditadura do ritmo impositor da dinâmica tecnológica mais avançada – da criação capitalista de mecanismos próprios que contrarrestem a dinâmica desigual do mercado mundial (MARINI, 2011; MANDEL, 1982).
A acumulação originária em sua constituição histórico-social narra a história dos diferentes ritmos compondo uma mesma sinfonia cujo desgaste e substituição se dá na dinâmica do mundo do trabalho, frente à regência imperiosa dos acumuladores de capital.
No período em que a acumulação de capital toma centralidade na Europa e nos Estados Unidos da América nos séculos XVIII e XIX, a produção de mercadorias nos países