the question whether the court seised must act alone, or must consult and act in co-operation with the other court or

courts which may have jurisdiction to deal with the case in issue;

- the mechanism for transferring the case to the court re-garded as being the most appropriate to décide the case;

This second reason is partiy false, since the provisions on the définition of domicile in the Brussels Convention (Arts 52 and 53) refer back either to the internai law, or to the private international law o f t h e court seised, or that o f t h e State in which the doinieile is situated, if différent from that o f t h e court seised.

" Ibid, No 78.

''^ Cf the discussion at the colloquium held at Charlottesville, VA (United States of America), in March 1996 (Sokol Colloquium) on International Dispute Résolution:

The Régulation of Forum Sélection. The papers presented at the colloquium, without the diseussions, are published in J . Goldsmith (ed.) {op. cit. note 74).

Conclusions o f t h e S p é c i a l Coinmission of June 1994 {op. cit. note 32), No 32 and Conclusions of the Spécial Commission of June 1996 {op. cit. note 37), No 7.

'»»/*/£/., No 9.

/*/£/„ Nos 9 and 10.

Kessedjian Report Kessedjian Report

33

la c o m p é t e n c e r é s i d u e l l e que p o u r r a i t se r é s e r v e r le j u g e saisi i n i t i a l e m e n t alors q u ' i l a d é c i d é le transfert de la cause ; - l ' i n c i d e n c e du transfert sur la prescription ;

les c o n s é q u e n c e s d ' u n tel transfert sur les effets à d o n ner au j u g e m e n t dans les autres É t a t s membres de la C o n v e n tion et notamment sur la question de la v é r i f i c a t i o n de la c o m -p é t e n c e au stade du j u g e requis.

75 En tout é t a t de cause, m ê m e si la nouvelle C o n v e n t i o n adoptait une clause de forum non conveniens, i l c o n v i e n -drait q u ' e l l e ne puisse pas j o u e r en faveur d'une j u r i d i c t i o n s i t u é e sur le t e r r i t o i r e d ' u n É t a t non contractant. Dans le cas contraire, cela ô t e r a i t l ' u n des i n t é r ê t s essentiels de la nou-velle C o n v e n t i o n ' " - .

4 Limitation de certaines compétences ?

79 N o r m a l e m e n t , une f o i s un t r i b u n a l d é s i g n é c o m m e c o m -p é t e n t en vertu des r è g l e s de la C o n v e n t i o n , ce t r i b u n a l doit p o u v o i r j u g e r de l ' i n t é g r a l i t é du l i t i g e survenant entre les par-ties, quelle que soit la nature des demandes.

80 T o u t e f o i s , dans certains cas, la c o m p é t e n c e peut ê t r e l i m i t é e à certaines actions p a r t i c u l i è r e m e n t d é f i n i e s . Par exemple, en m a t i è r e de d i f f a m a t i o n , si la v i c t i m e agit devant le t r i b u n a l de sa r é s i d e n c e habituelle, son action p o u r r a i t ê t r e l i m i t é e au p r é j u d i c e q u ' e l l e p r é t e n d subir sur ce t e r r i t o i r e à l ' e x c l u s i o n de tous les autres p r é j u d i c e s . En revanche, si elle d é c i d e d ' a g i r au lieu du f a i t causal ou au lieu de r é s i d e n c e habituelle du d é f e n d e u r , l ' a c t i o n p o u r r a i t ê t r e é l a r g i e à l ' i n t é -g r a l i t é du p r é j u d i c e subi sur quelque t e r r i t o i r e que ce soit.

3 Règles générales et règles spéciales ? Situation particulière des Etats à système non unifié'"^

76 La vraie question de droit international p r i v é est celle q u i cherche à d é t e r m i n e r quel est le s y s t è m e j u d i c i a i r e national c o m p é t e n t pour trancher un litige international ( c o m p é t e n c e g é n é r a l e ) . É n revanche la question q u i demande, à l ' i n t é r i e u r de l ' o r d r e j u r i d i c t i o n n e l d é s i g n é , quel est le t r i b u n a l s p é c i a l e -ment c o m p é t e n t ( c o m p é t e n c e s p é c i a l e ) r e l è v e normale-ment du droit interne de l ' É t a t dont le s y s t è m e j u d i c i a i r e a é t é d é s i g n é par la r è g l e sur la c o m p é t e n c e g é n é r a l e . Cela est parfaitement n o r m a l pour la c o m p é t e n c e d ' a t t r i b u t i o n . C e l l e - c i , en effet, du point de vue international, ne comporte pas de c o n s é q u e n c e p a r t i c u l i è r e m e n t d é l i c a t e à a p p r é c i e r pour les parties. En re-vanche, cela peut poser beaucoup plus de d i f f i c u l t é lorsque la c o m p é t e n c e en cause est une c o m p é t e n c e territoriale. En e f f e t , à quelques k i l o m è t r e s de distance, i l peut être fondamentale-ment d i f f é r e n t de se faire j u g e r par tel t r i b u n a l ou par tel autre.

81 11 conviendra donc de s'interroger, pour chaque c h e f de c o m p é t e n c e , s ' i l permet de f a i r e j u g e r l ' i n t é g r a l i t é de l'ac-t i o n ayanl'ac-t pu n a î l'ac-t r e enl'ac-tre les parl'ac-ties ou au conl'ac-traire cerl'ac-taines d'entre elles p r é c i s é m e n t d é f i n i e s . I l en va ainsi, mais la liste n'est pas exhaustive, des r è g l e s en m a t i è r e de d i f f a m a t i o n , de concurrence d é l o y a l e , de mesures provisoires ou conserva-toires, pour ne citer que quelques exemples.

Section 2 - Divers chefs de compétence admissibles'"' 82 Nous exposerons les chefs de c o m p é t e n c e dans l ' o r d r e d ' i m p é r a t i v i t é d é c r o i s s a n t e q u i pourrait leur ê t r e c o n f é r é . Toutefois, on pourra discuter de la place de certaines c o m p é tences dans l ' u n e ou l'autre des rubriques suivantes, c o m p é -tences exclusives, c o m p é t e n c e s de protection, c o m p é t e n c e s de c h o i x , autres c o m p é t e n c e s .

77 L a question se c o m p l i q u e encore pour les É t a t s dont le s y s t è m e n'est pas u n i f i é . En e f f e t , la c o m p é t e n c e d ' a t t r i b u -t i o n , pour ces E-ta-ts, se c o m p l i q u e d'une au-tre ques-tion ayan-t trait au s y s t è m e j u r i d i c t i o n n e l dont r e l è v e le t r i b u n a l a p p e l é à statuer: t r i b u n a u x f é d é r a u x ou t r i b u n a u x des é t a t s ou des r é g i o n s . Contrairement aux r è g l e s de c o m p é t e n c e d ' a t t r i b u -tion classique, les p r o c é d u r e s suivies par l ' u n e ou l'autre de ces c a t é g o r i e s de j u r i d i c t i o n peuvent ê t r e fondamentalement d i f f é r e n t e s et e n t r a î n e r des c o n s é q u e n c e s o p p o s é e s quant à l'issue du l i t i g e . I l n'est vraisemblablement pas possible de r é g l e r ce type de question par les dispositions de la C o n v e n -t i o n . T o u -t e f o i s , i l c o n v i e n -t d'en a v o i r conscience a f i n de - ten-ter de r é g l e r toutes autres questions, notamment au stade de la c o m p é t e n c e j u r i d i c t i o n n e l l e t e r r i t o r i a l e , a f i n de ne pas aug-menter l ' i n c e r t i t u d e des parties.

78 En ce q u i concerne la c o m p é t e n c e t e r r i t o r i a l e , i l nous a p p a r a î t très important, nous d i r i o n s m ê m e de l'essence de la C o n v e n t i o n , que les parties puissent savoir à l'avance avec une certitude quasi parfaite (sauf les clauses d ' e x c e p t i o n que l ' o n pourrait admettre ou l ' h y p o t h è s e d'une c o n v e n t i o n m i x t e ) quel est le t r i b u n a l t e r r i t o r i a l e m e n t c o m p é t e n t pour entendre leur litige. Dans cette perspective, nous pensons que la C o n v e n t i o n devrait s'en tenir strictement à des r è g l e s de c o m p é t e n c e j u r i d i c t i o n n e l l e s p é c i a l e et non pas g é n é r a l e en ce q u i concerne la c o m p é t e n c e territoriale'"". Cela veut dire que pour tous les É t a t s parties, une f o i s le t r i b u n a l d é s i g n é par une r è g l e de la C o n v e n t i o n , aucun « t r a n s f e r t » ne serait possible à l ' i n t é r i e u r de l ' É t a t en v e r t u de r è g l e s internes, i n t e r é t a t i q u e s ou i n t e r r é g i o n a l e s é v e n t u e l l e m e n t applicables.

"'/hid. No 16.

'"^ Cette question a été laissée en suspens par la Commission spéciale de juin 1996. cf.

ibid, No 33.

'"^ Ainsi une formulation telle que celle retenue par l'art. 2 des Conventions de Bru.\elles et de Lugano ne serait pas retenue dans la nouvelle Convention,

I Compétences exclusives'

83 Dans la plupart des s y s t è m e s j u r i d i q u e s , le concept de c o m p é t e n c e exclusive est connu. Ces c o m p é t e n c e s sont dites « e x c l u s i v e s » car elles i n v a l i d e n t automatiquement une prorogation de c o m p é t e n c e contractuelle ou une p r o r o g a t i o n tacite, elles ne s o u f f r e n t aucune litispendance car elles ne peuvent admettre de « c o n c u r r e n c e » avec d'autres c o m p é -tences'"' et elles excluent une j o n c t i o n à une autre instance en vertu de la c o n n e x i t é . Si la nouvelle C o n v e n t i o n devait admettre ce concept de « c o m p é t e n c e e x c l u s i v e » ' " * , les juges des É t a t s parties à la C o n v e n t i o n devraient respecter ces r è g l e s scrupuleusement et se d é c l a r e r d ' o f f i c e i n c o m p é t e n t s s'ils sont saisis en v i o l a t i o n de ces r è g l e s . Elles se j u s t i f i e n t par le f a i t que, compte tenu des p a r t i c u l a r i t é s de la m a t i è r e en cause, le j u g e d é s i g n é par le c h e f de c o m p é t e n c e choisi est le seul apte à statuer avec e f f i c a c i t é , celui-ci é t a n t un gage de bonne a d m i n i s t r a t i o n de la j u s t i c e . Cependant, la C o n v e n t i o n devrait alors p r é c i s e r ce q u ' i l advient si le c r i t è r e de c o m p é -tence exclusive pertinent dans l ' a f f a i r e en cause est s i t u é sur le t e r r i t o i r e d ' u n É t a t n o n contractant. Dans ce cas, dans le cadre d'une c o n v e n t i o n m o n d i a l e , et au v u de l ' i n t é r ê t pour le demandeur d ' o b t e n i r un j u g e m e n t f a c i l e m e n t e x é c u t a b l e , la C o n v e n t i o n pourrait p r é v o i r une r è g l e de c o m p é t e n c e sub-sidiaire permettant ainsi de conserver le l i t i g e dans la s p h è r e

'"^ Seule la Commission spéciale de juin 1994 a abordé cette question. Dans les déve-loppements qui suivent nous signalerons les chefs de compétence qui ont fait Tobjet d'un consensus et ceux qui restent encore ouverts.

'"^ Le Groupe de travail a conclu que certaines compétences peuvent revêtir un carac-tère exclusif, notamment en matière immobilière, de trust et d'élection de for, c f Conclusions (op- cit. note 11), p. 260.

' " ' I l peut, toutefois, exister des cas très rares où plusieurs compétences exclusives sont en concurrence. Par exeitiple, ce sera le cas lorsqu'un litige porte sur une pro-priété s'étendant des deux côtés d'une frontière.

"'^En plus des Conclusions du Groupe de travail (op. cit. note I I ) , voir celles de la Commission spéciale de juin 1994 {op. cit. note 32), No 21, et de la Commission spéciale de juin 1996 {op. cit. note 37), No 15.

the residual j u r i s d i c t i o n w h i c h the court i n i t i a l l y seised m a y reserve to i t s e l f after d e c i d i n g to transfer the case;

the impact o f the transfer on statute o f l i m i t a t i o n ; the c o n s é q u e n c e s o f such a transfer f o r the effects to be g i v e n to the j u d g m e n t in the other M e m b e r States o f the C o n v e n t i o n , and especially as regards the v é r i f i c a t i o n o f the j u r i s d i c t i o n o f the court o f o r i g i n by the court addressed.

75 A t al! events, even i f the new C o n v e n t i o n were to adopt a forum non conveniens clause, this should not operate in f a -vour o f a court situated on the t e r r i t o r y o f a n o n - C o n t r a c t i n g State. I f it d i d , one o f the key purposes o f the new C o n v e n t i o n w o u l d be

defeated.'"-3 General and spécifie riiles? The spécial status of States without a unified System'"'^

76 The real issue in private international law is d e c i d i n g w h i c h national j u d i c i a l System has j u r i s d i c t i o n to r é s o l v e an international dispute ( g ê n e r a i j u r i s d i c t i o n ) . H o w e v e r , the question o f w h i c h court, w i t h i n the appointed j u d i c i a l order, s p e c i f i c a l l y has j u r i s d i c t i o n (venue) is n o r m a l l y a matter f o r the internai law o f the State whose j u d i c i a l System has been appointed b y the rule on g ê n e r a i j u r i s d i c t i o n . T h i s is stand-ard practice w i t h regstand-ard to subject matter j u r i s d i c t i o n . The latter, f r o m the international p o i n t o f v i e w , does not require the parties to ponder any c o m p l e x issues. B u t there m a y be c o n s i d é r a b l e d i f f i c u l t y where the j u r i s d i c t i o n concerned is t e r r i t o r i a l . Indeed, a f e w k i l o m è t r e s apart, it m a y be f u n d a -m e n t a l l y d i f f é r e n t to bave one's case decided by one j u d g e or the other.

4 Limits to the scope of jurisdiction?

79 N o r m a l l y , once a court is appointed to exercise j u r i s d i c -tion under the rules o f the C o n v e n t i o n , that court must be able to adjudicate the w h o l e o f the case between the parties, whatever the nature o f the claims.

80 H o w e v e r , in some instances j u r i s d i c t i o n may be l i m i t e d to certain clearly d e f i n e d causes o f action. For example, i n defamation cases, i f the v i c t i m sues before the courts o f his / her habituai r é s i d e n c e , his / her action may be l i m i t e d to the damage w h i c h he / she claims to have suffered on that t e r r i -tory, e x c l u d i n g any other k i n d o f damage. O n the other hand, i f he / she d é c i d e s to proceed at the place o f the causal act or at the place where the d é f e n d a n t has his / her habituai r é s i -dence, the action m a y be expanded to cover ail the damage s u f f e r e d on any territory.

81 Each g r o u n d o f j u r i s d i c t i o n w i l l therefore have to be ex-amined to see whether i t allows the w h o l e o f the case w h i c h has arisen between the parties to be adjudicated, or, on the contrary, o n l y certain w e l l - d e f i n e d kinds o f action. T h i s also' applies to the rules on d e f a m a t i o n , u n f a i r c o m p é t i t i o n , and p r o v i s i o n a l or protective measures, to cite o n l y a f e w exam-ples.

Section 2 - Varions admissible grounds of jurisdiction'"^

82 We w i l l consider the grounds o f j u r i s d i c t i o n in descending order o f their w e i g h t o f the i m p e r a t i v e character. H o w -ever, some kinds o f j u r i s d i c t i o n m a y v a r i o u s l y be assigned to one or other o f the f o l l o w i n g headings: exclusive j u r i s d i c t i o n , protective j u r i s d i c t i o n , é l e c t i v e j u r i s d i c t i o n or others.

77 T h i s is even more c o m p l i c a t e d f o r States w i t h o u t a u n i f i e d System o f law. For t h è s e States, subject matter j u -r i s d i c t i o n is b e d e v i l l e d b y anothe-r issue: the j u -r i s d i c t i o n a l System o f the c o u r t w h i c h has to deal w i t h the case, whether a f é d é r a l c o u r t or a n a t i o n a l or r é g i o n a l court. U n l i k e the t r a d i t i o n a l rules f o r a t t r i b u t i n g j u r i s d i c t i o n , the p r o c é d u r e s f o l l o w e d b y either o f t h è s e c a t é g o r i e s o f courts m a y d i f -fer f u n d a m e n t a l l y , and m a y resuit i n d r a m a t i c a l l y d i f f é r e n t outcomes to the dispute. I t is p r o b a b l y i m p o s s i b l e to settle issues l i k e this t h r o u g h the C o n v e n t i o n ' s p r o v i s i o n s . H o w -ever, they s h o u l d be kept in m i n d w h e n e n d e a v o u r i n g to solve a i l the other issues, especially w i t h respect to t e r r i t o -r i a l j u -r i s d i c t i o n , in o-rde-r to a v o i d exace-rbating the unce-r- uncer-t a i n uncer-t y f o r uncer-the paruncer-ties.

78 A s regards t e r r i t o r i a l j u r i s d i c t i o n , w e t h i n k it is extreme-ly i m p o r t a n t , indeed o f the very essence o f the C o n v e n t i o n , that the parties should k n o w in advance, w i t h v i r t u a l l y total certainty (except where exceptional clauses are i n c l u d e d , or in the case o f a m i x e d c o n v e n t i o n ) w h i c h court has t e r r i t o -r i a l j u -r i s d i c t i o n to hea-r thei-r case. I n this -respect, we t h i n k that, in the matter o f t e r r i t o r i a l j u r i s d i c t i o n , the C o n v e n t i o n should a d h è r e strictly to rules o f s p é c i f i e , rather than g ê n e r a i , j u r i s d i c t i o n . ' " ' ' T h i s means that f o r a i l the States Parties, once the court has been appointed under a rule o f the C o n v e n t i o n , no "transfer" w o u l d be possible w i t h i n that State by virtue o f any internai, inter-state or inter-regional rules w h i c h m a y apply.

"•Ihid, No 16.

"'^This question vvas left oiitstanding by the Spécial Ctiinmission of June 1996, cf.

ihid. No 33.

This means that a formula such as the one used in Art. 2 of the Brussels and Lugano Conventions would nol be adopted for the new Convention.

1 Exclusive jurisdiction'"^

83 Most légal Systems embrace the concept o f exclusive j u r i s d i c t i o n . Such f o r m s o f j u r i s d i c t i o n are called " e x c l u

-sive" because they automatically invalidate any contractual or tacit choice of court; they do not a l l o w for any lis pen-dens, since they cannot a d m i t any " c o m p é t i t i o n " w i t h other j u r i s d i c t i o n s , " " and they prevent any j o i n d e r t h r o u g h related causes of action. Were the new C o n v e n t i o n to include this concept of "exclusive j u r i s d i c t i o n " , ' " * the courts of States Parties to the C o n v e n t i o n w o u l d have to c o m p l y f a i t h f u l l y w i t h t h è s e rules, declaring themselves proprio motu w i t h -out j u r i s d i c t i o n i f seised in breach o f t h è s e rules. The rules are warranted b y the fact that, in the l i g h t o f the particular features o f the case in issue, the court appointed under the chosen g r o u n d o f j u r i s d i c t i o n is the o n l y one able to a d j u d i -cate the case e f f e c t i v e l y , this being a pledge that j u s t i c e w i l l be p r o p e r l y dispensed. H o w e v e r , the C o n v e n t i o n should then spell out what is to happen i f the g r o u n d o f exclusive j u r i s d i c -t i o n relevan-t in -the case i n ques-tion is si-tua-ted on -the -t e r r i -t o r y o f a n o n - C o n t r a c t i n g State. I n that case, in the f r a m e w o r k o f a W o r l d w i d e c o n v e n t i o n , and in v i e w o f the claimant's inter-est in o b t a i n i n g a j u d g m e n t w h i c h w i l l be readily enforce-able, the C o n v e n t i o n c o u l d p r o v i d e f o r a subsidiary rule o f j u r i s d i c t i o n w h i c h w o u l d enable the case to be kept w i t h i n

"'^Only the Spécial Commission of June 1994 has tackled this question. In what fol-lows, we will indicate which grounds of jurisdiction were the subject of a consensus and which are still undecided,

'""The Working Group concluded that some forms of jurisdiction may be exclusive in character, especially in real estate cases, trust cases and choice of court, cf. Conclu-sions {op. ci!, noie 11), p. 261.

""However, it is conceivable that in rare cases several exclusive jurisdictions may bc in compétition. For exainple, this will be the case when a dispute concerns real estate which extends on bolh sides of a border.

'"^Aswellas the Conclusions of the Working Group (o/;. cil. note I I ) , see thoseofthe Spécial Commission of June 1994 [op. cit. note 32), No 21, and of the Spécial Com-mission of June 1996 {op. cil. note 37), No 15.

Kessedjian Report Kessedjian Report 35

d ' a p p l i c a t i o n de la C o n v e n t i o n , tout au moins le plus sou-vent possible p u i s q u ' i l n'est pas e n t i è r e m e n t certain que le c r i t è r e subsidiaire donne c o m p é t e n c e à un t r i b u n a l d ' u n État contractant. L ' i n c o n v é n i e n t d'une telle f o r m u l e tient à ce que le j u g e m e n t rendu par le t r i b u n a l c o m p é t e n t en vertu de ce c r i t è r e subsidiaire ne sera vraisemblablement pas reconnu par le f o r de la c o m p é t e n c e exclusive.

A Compétence à l'égard des immeubles

84 O n peut penser q u ' i l est n é c e s s a i r e de p r é v o i r une dis-position donnant c o m p é t e n c e au tribunal du lieu de situation de l ' i m m e u b l e pour c o n n a î t r e des contestations relatives aux droits r é e l s i m m o b i l i e r s " " . Cette c o m p é t e n c e pourrait être r é -duite seulement aux contestations concernant la possession ou la p r o p r i é t é de l ' i m m e u b l e " " . I l est moins é v i d e n t de savoir si la c o m p é t e n c e en m a t i è r e d'immeubles doit é g a l e m e n t s'ap-pliquer aux contestations naissant de baux d ' i m m e u b l e s ' " . I l existe d i f f é r e n t e s sortes de b a u x : à titre d ' h a b i t a t i o n ; à usage professionnel ou m i x t e ; à usage commercial ou de bureaux ;

•pour les p r o p r i é t é s rurales. Cette c o m p é t e n c e peut p r é s e n t e r un avantage lorsque la contestation est liée à la m a n i è r e dont le contrat de bail est e x é c u t é c o n c r è t e m e n t dans l ' i m m e u b l e en cause ou bien s ' i l s'agit de questions liées à des r é p a r a t i o n s ou des d é g â t s c a u s é s par le locataire ou à l ' e x p u l s i o n de celui-c i , tous litiges q u i n é celui-c e s s i t e n t des celui-constatations sur placelui-ce q u i peuvent être le mieux e f f e c t u é e s au lieu de situation de l ' i m -meuble. Toutefois, cet avantage, dans le cadre des Conventions de La Haye, perd une grande part de sa valeur dans la mesure où on peut penser que les États parties à la future Convention seront é g a l e m e n t Parties à la Convention de La Haye du 18 mars 1970 sur l'obtention des preuves à l'étranger en matière civile ou commerciale"^. Par ailleurs, on sait toutes les d i f f i c u l t é s que cette c o m p é t e n c e a s u s c i t é e s lorsque bailleur et locataire sont situés tous deux sur le territoire d ' u n m ê m e État q u i n'est pas celui sur lequel l ' i m m e u b l e est situé. On sait é g a l e m e n t que certains auteurs p r é f è r e n t soustraire à la c o m p é t e n c e du j u g e de situation de l ' i m m e u b l e les questions relatives au montant et au paiement du loyer. Toutes ces d i f f i c u l t é s pourraient inci-ter les d é l é g a t i o n s à ne pas p r é v o i r une c o m p é t e n c e exclusive dans le cas des baux d'immeubles. Si telle était la d é c i s i o n prise, i l conviendrait d ' ê t r e vigilant sur l ' a p p l i c a t i o n par le j u g e saisi d ' é v e n t u e l l e s r è g l e s d'ordre public en m a t i è r e de baux d'immeubles applicables au lieu de situation de l ' i m m e u b l e . Le j u g e c o m p é t e n t devrait s'assurer que sa d é c i s i o n respecte cet ordre public car si, comme i l est f o r t probable, le jugement doit être e x é c u t é au lieu de situation de l ' i m m e u b l e (surtout s ' i l n'est pas e x é c u t é volontairement par la partie c o n d a m n é e ) , ce jugement resterait lettre morte s ' i l venait à contrecarrer l'ordre public de l ' É t a t de la situation de l ' i m m e u b l e .

85 E n f i n , si la C o n v e n t i o n comporte une c o m p é t e n c e e x c l u -sive en m a t i è r e r é e l l e i m m o b i l i è r e , i l conviendra q u ' e l l e se prononce sur une é v e n t u e l l e attraction des actions contrac-tuelle ou personnelle ou en m a t i è r e de trust lorsqu'elles sont liées ou i n t e n t é e s à l'occasion d'une action r é e l l e i m m o b i l i è r e . 86 Si les d é l é g u é s devaient d é c i d e r que la c o m p é t e n c e en m a t i è r e i m m o b i l i è r e ne serait pas exclusive, à t o u t le moins devrait-elle a p p a r a î t r e c o m m e une c o m p é t e n c e s p é c i a l e op-tionnelle. Dans une telle h y p o t h è s e , on pourrait imaginer de '"''Cr. en ce sens Conclusions du Groupe de travail (op. cil. noie 11), p. 258, et Conclu-sions de la Commission spéciale de juin 1994 (op. cil. noie 32), No 15.

Voir en ce sens Tan. 5.4 de la Convenlion bilatérale entre la France et le Canada de juin 1996 et Conclusions de la Comniission spéciale de juin 1994 (op. cil. note 32), No 15.

Cette question a été réservée par la Commission spéciale de juin 1994, voir les Conclusions, ihiJ.

"-Entrée en vigueur le 7 octobre 1972. Les Etats ayant ratifié la Convention sont:

Allemagne, Danemark, Espagne, Etals-Unis d'Amérique. Einlande, France, Israël, Italie, Luxembourg, Norvège, Pays-Bas, Portugal, Royaume-Uni, République slo-vaque, Suède, Suisse, République tchèque. Les États ayant adhéré à la Convention sont: Argentine, Australie, Chypre, Lettonie, Mexique, Monaco, Pologne, Venezuela, et les États non membres sont : Barbade, Estonie et Singapour,

donner p o u v o i r au j u g e de la r é s i d e n c e habituelle du d é f e n -deur de refuser d'exercer sa c o m p é t e n c e et renvoyer les par-ties au t r i b u n a l du lieu de situation de l ' i m m e u b l e " ' .

B Compétence en matière de sociétés

87 L a m a t i è r e des s o c i é t é s c i v i l e s ou commerciales ou autres e n t i t é s p o s s é d a n t une p e r s o n n a l i t é morale plus ou moins é t e n d u e est rendue c o m p l e x e par la nature hybride des s o c i é t é s qui tiennent à la f o i s du contrat et de l ' i n s t i t u t i o n . Selon que les É t a t s sont plus ou moins l i b é r a u x dans leur approche des s o c i é t é s , leur s y s t è m e j u r i d i q u e accentuera pect contractuel (pour les plus l i b é r a u x d'entre eux) ou l'as-pect i n s t i t u t i o n n e l (pour les inoins l i b é r a u x d'entre eux). Tous les pays connaissent l ' i n s t i t u t i o n du registre p u b l i c , parfois tenu par des o f f i c i e r s publics ou des personnes p r i v é e s à q u i est c o n c é d é ce service p u b l i c . On peut donc penser que toutes les contestations concernant l'existence des s o c i é t é s , leur v a l i d i t é , leur enregistrement, d o i v e n t ê t r e p o r t é e s devant le t r i b u n a l du lieu o ù se situe l ' i m m a t r i c u l a t i o n ou l'enregistre-ment, c ' e s t - à - d i r e du lieu o ù est s i t u é le registre en question"".

Malheureusement, on sait que ce lieu est p a r f o i s a r t i f i c i e l dans la mesure o ù les s o c i é t é s peuvent parfaitement dissocier leur s i è g e social statutaire ou lieu d'enregistrement par rap-port à leur s i è g e social réel ou lieu d ' a c t i v i t é p r é p o n d é r a n t . Si les d é l é g u é s d é c i d e n t de p r é v o i r une c o m p é t e n c e e x c l u -sive dans cette m a t i è r e , i l conviendra de p r é c i s e r les actions pour lesquelles cette c o m p é t e n c e d o i t jouer, laissant toutes les autres actions à la c o m p é t e n c e de tribunaux d é s i g n é s g r â c e à d'autres r è g l e s " ^ On peut penser notamment que le t r i b u n a l du lieu d ' i m m a t r i c u l a t i o n ou s i è g e social statutaire ne doit pas c o n n a î t r e des contestations l i é e s aux d é c i s i o n s des organes de la s o c i é t é , non plus q u ' à celles liées aux questions de respon-s a b i l i t é de leurrespon-s dirigeantrespon-s, respon-sachant que cerespon-s conterespon-stationrespon-s respon-sont vraisemblablement m i e u x j u g é e s au lieu où la s o c i é t é d é p l o i e l'essentiel de ses a c t i v i t é s ou a son centre p r i n c i p a l d ' i n t é r ê t s . 88 I I conviendra de p r é c i s e r é g a l e m e n t ce que l ' o n doit en-tendre par « s o c i é t é s ». D o i t - o n é t e n d r e cette notion à toute sorte de groupements, y compris les associations à but non l u c r a t i f ? A priori, rien ne semble s'opposer à une telle extension sauf les cas dans lesquels ces groupements ne sont pas e n r e g i s t r é s .

C Compétence en tnatière de registres publics 89 C o m m e la C o m m i s s i o n s p é c i a l e de j u i n 1994 l'a d é c i d é " ' ' on peut penser n é c e s s a i r e de p r é v o i r une c o m p é t e n c e e x c l u -sive pour c o n n a î t r e des contestations relatives à la v a l i d i t é et aux effets des inscriptions sur les registres publics. Cette c o m -p é t e n c e serait d o n n é e au t r i b u n a l du lieu o ù le registre dont l ' i n s c r i p t i o n est en cause est s i t u é . I l s'agit des registres f o n -ciers ou h y p o t h é c a i r e s , des registres concernant les brevets, le droit d'auteur et g é n é r a l e m e n t tout enregistrement public.

D Compétence en matière de propriété intellectuelle 90 L'expression « p r o p r i é t é i n t e l l e c t u e l l e » couvre l ' e n -semble des droits intangibles issus de brevets, marques, des-sins, m o d è l e s ainsi que les droits d'auteur et copyrights ou

Sur ce mécanisme, cf. stipi-a Nos 67 et s.

Le Groupe de travail a proposé de retenir « le siège d'une société ou autre personne morale en matière de validité ou dissolution de ces entités», sans retenir le caractère exclusif d'une telle compétence, cf. Conclusions (op. cil. note 11), à la p. 260. La Commission spéciale de juin 1994 a proposé de retenir « un chef de compétence basé sur un lien entre une société ou autre personne morale et le for, ce lien pouvant être le siège (réel ou statutaire), le lieu d'incorporation, l'établissement principal ou autres»

(cf Conclusions, op. cil. note 32, No 13), sans préciser les actions qui seraient concer-nées par cette compétence. Toutefois, elle a évoqué la possibilité d'une compétence exclusive pour la validité ou la dissolution des sociétés sans préciser le chef de com-pétence choisi (ihid.. No 21).

">Cf infra Nos 103 et s. et 115 et s.

'"'Conclusions (op. cil. note 32), No 21.

the s p h è r e o f a p p l i c a t i o n o f the C o n v e n t i o n , or at least w o u l d do so as o f t e n as possible, since it is not e n t i r e l y certain that the subsidiary c r i t e r i o n w i l l c o n f e r j u r i s d i c t i o n on a court i n a C o n t r a c t i n g State. The disadvantage o f this f o r m u l a is that the j u d g m e n t delivered b y the court w i t h j u r i s d i c t i o n under this subsidiary c r i t e r i o n w i l l p r o b a b l y not be recognised b y the f o r u m o f exclusive j u r i s d i c t i o n .

A Jurisdiction with respect to immovable property 84 It may be thought necessary to p r o v i d e that the court where the i m m o v a b l e property is situated has j u r i s d i c t i o n to entertain disputes relating to real property r i g h t s . " " Such j u r i s d i c t i o n c o u l d be c o n f i n e d to disputes concerning the possession or ownership o f the p r o p e r t y . " " It is less obvious whether j u r i s d i c t i o n i n matters o f real p r o p e r t y should also apply to disputes arising f r o m leases on real estate.'" There are d i f f é r e n t kinds o f leases: residential, occupational or m i x e d leases, c o m m e r c i a l or o f f i c e leases, leases on r u r a l property. T h i s k i n d o f j u r i s d i c t i o n may o f f e r an advantage where the dispute is connected w i t h the manner i n w h i c h the lease is being p e r f o r m e d in the p r o p e r t y i n question, or where it concerns repairs or damage caused b y the tenant, or the é v i c t i o n o f the tenant. A U such disputes call f o r site reports, and t h è s e can best be made at the place where the property is situated. H o w e v e r this advantage, i n the context o f the Hague C o n v e n t i o n s , loses m u c h o f its attraction since it is probable that the States Parties to the f u t u r e C o n v e n t i o n w i l l also be Parties to the Hague Convention of 18 March 1970 on the Taliing of Evidence Abroad in Civil or Commercial Mat-ters."- M o r e o v e r , notorious d i f f i c u l t i e s have arisen w i t h this f o r m o f j u r i s d i c t i o n where the lessor and the lessee are both situated o n the t e r r i t o r y o f the same State, w h i c h is a d i f f é r -ent one than that in w h i c h the p r o p e r t y is situated. A s we also k n o w , some w r i t e r s prefer the court o f the place where the

Dans le document Actes et documents de la Vingtième session (2005) - Jugements (Page 32-49)