were explained, to gênerai satisfaction, by the experts of the Spécial Commission in June 1996.^'"
(1) Judgments awarding punitive damages are typically not compensation awards. It would be possible simply to exclude thèse judgments from the scope of the Convention since, in essence, they are more akin to judgments ordering fines, despite the différence that a fine is paid to the State whereas punitive damages are payable to the winning party in the case. Often, this total exclusion of judgments awarding punitive damages w i l l be difficult to operate, as thèse
judg-™ / f t / J . , N o 3 5 .
-"^ C f . Conclusions o f the S p é c i a l C o m m i s s i o n o f June 1994 {op. cit. note 32), N o 36.
Conclusions o f the S p é c i a l C o m m i s s i o n o f June 1996 {op. cit. note 37), N o 27.
•'lbid.,'Ho 23.
Kessedjian Report Kessedjian Report
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d é l i c a t e à mettre en œ u v r e , car ces jugements peuvent porter d'autres condamnations q u i , elles, pourraient ne pas se heur-ter aux m ê m e s d i f f i c u l t é s que la partie du j u g e m e n t portant condamnation à des dommages et i n t é r ê t s p u n i t i f s . 11 s u f f i r a i t alors que la C o n v e n t i o n permette au j u g e requis, dans ce cas, à titre exceptionnel, de n'accorder l ' e x é c u t i o n au j u g e m e n t é t r a n g e r que de m a n i è r e partielle. Cela serait à rapprocher de la s o l u t i o n admise en m a t i è r e de c o n t r a r i é t é à l ' o r d r e p u b l i c q u i , lorsque les divers chefs du j u g e m e n t sont s é p a r a b l e s , permet de ne pas mettre à e x é c u t i o n le ou les chefs contraires à l ' o r d r e p u b l i c substantiel, tout en laissant e x é c u t e r sur le territoire de l ' É t a t requis les autres chefs du j u g e m e n t . (2) L a d e u x i è m e c a t é g o r i e i n c l u t les jugements condamnant à des dommages et i n t é r ê t s m u l t i p l e s (par ex. dans les litiges anti-trust aux É t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e ) . Ces dommages et i n t é r ê t s m u l t i p l e s sont c a l c u l é s sur la base d ' u n c o e f f i c i e n t m u l t i p l i c a t e u r par rapport aux dommages et i n t é r ê t s initiaux de nature compensatoire p r o n o n c é s en f a v e u r de l'autre partie au l i t i g e . I l convient de remarquer que, c o m m e les dommages et i n t é r ê t s p u n i t i f s de la p r e m i è r e c a t é g o r i e , les dommages et i n t é r ê t s m u l t i p l e s n ' o n t pas une nature compensatoire, mais sont d e s t i n é s à p r é v e n i r des comportements f u t u r s de la partie c o n d a m n é e . La s o l u t i o n d ' e x é c u t i o n partielle p r o p o s é e pour la p r e m i è r e c a t é g o r i e peut s'appliquer encore plus f a c i l e m e n t dans le cas des dommages et i n t é r ê t s m u l t i p l e s puisque, en g é n é r a l , on c o n n a î t le montant des dommages et i n t é r ê t s de base sur lequel est a p p l i q u é le c o e f f i c i e n t m u l t i p l i c a t e u r . I l s u f f i t alors au j u g e requis de ne donner son accord à l ' e x é c u -tion que pour la partie des dommages et i n t é r ê t s de base.
(3) En ce q u i concerne tous les autres jugements condamnant à des dommages et intérêts c o n s i d é r é s comme « e x c e s s i f s » , la solution p r o p o s é e ci-dessus n'est pas directement applicable, puisque ces dommages et i n t é r ê t s sont par nature compensa-toires, mais q u ' i l s ne sont c o n s i d é r é s comme excessifs que par le t r i b u n a l requis ou des tribunaux tiers à celui q u i les a pronon-c é s . Si la Convention devait proposer une r è g l e p a r t i pronon-c u l i è r e à l ' é g a r d de ces d é c i s i o n s , i l conviendrait d'abord de p r é c i s e r ce que l ' o n doit entendre par « d o m m a g e s et intérêts e x c e s s i f s » . Én effet, i l nous p a r a î t important de ne pas laisser le j u g e requis e n t i è r e m e n t libre de d é f i n i r cette n o t i o n , pour l u i - m ê m e , selon ses propres c r i t è r e s . Une d é f i n i t i o n possible consisterait à dire que sont excessifs par rapport au tribunal requis les dommages et intérêts qui sont sans commune mesure avec les risques g é n é -ralement é v a l u é s par les compagnies d'assurance locales pour calculer les primes d'assurance lorsque le j u g e m e n t porte sur une m a t i è r e tombant dans un domaine assurable, ou si l ' e x é -cution de ces dommages et i n t é r ê t s e n t r a î n e r a i t pour la partie qui doit les e x é c u t e r une p r o c é d u r e collective telle que f a i l l i t e ou p r o c é d u r e analogue-"''. Pour ces jugements, la C o m m i s s i o n s p é c i a l e de j u i n 1996 avait é g a l e m e n t s o u l i g n é l ' i n t é r ê t d ' é t u -dier l'insertion d'une disposition similaire à celle q u i avait é t é p r o p o s é e dans le projet de traité bilatéral entre le R o y a u m e - U n i et les É t a t s - U n i s d ' A m é r i q u e en son article 8 A™'.
Section 4 — Procédure
195 Dans le cadre d'une c o n v e n t i o n mondiale, double ou m i x t e , i l peut p a r a î t r e d i f f i c i l e de p r é v o i r une p r o c é d u r e sim-plifiée'"* pour l ' e x é c u t i o n des d é c i s i o n s . Toutefois, quelques principes peuvent ê t r e p r é v u s . Si l ' e f f e t que l ' o n veut donner à la d é c i s i o n é t r a n g è r e n'est pas l ' e x é c u t i o n f o r c é e mais tous les autres effets (de f a i t , de titre, de preuve et reconnaissance), la c o m p é t e n c e pour ce faire doit ê t r e d o n n é e au j u g e statuant sur
-'"'Oïl peut é v i d e m m e n t discuter du p o i n t de savoir s ' i l est excessif de conduire à la f a i l l i t e une personne en raison d'une condamnation ou s ' i l s'agit simplement d ' u n é v é n e m e n t n o r m a l de la v i e des affaires.
- " ' E n anne.\e V au p r é s e n t rapport ( q u i n'est pas reproduite dans ce tome mais est disponible à l'adresse < w w w . h e c h . n e t > ) figure l ' e x t r a i t pertinent de ce texte.
-"M.es Conclusions de la C o m m i s s i o n s p é c i a l e de j u i n 1994 (op. cil. noie -32) parlent de p r o c é d u r e « e x p c d i l i v e » , au N o 38.
le litige au cours duquel se pose la question de l ' e f f e t du j u g e -ment é t r a n g e r . E n revanche, si l ' e f f e t r e c h e r c h é est l ' e x é c u t i o n f o r c é e , un j u g e s p é c i a l e m e n t d é s i g n é doit recevoir c o m p é t e n c e pour prononcer soit l'exequatur dans les pays q u i connaissent une telle p r o c é d u r e , soit l ' a c t i o n sur le j u g e m e n t , soit l'enregistrement pour les autres. I l serait bon que la C o n v e n t i o n d é -signe n o m m é m e n t la j u r i d i c t i o n c o m p é t e n t e dans chaque É t a t contractant. Ce pourrait être f a i t sous f o r m e de d é c l a r a t i o n au m o m e n t de la signature ou de la ratification de la C o n v e n t i o n . Cette d é c l a r a t i o n pourrait é g a l e i n e n t contenir la nature des voies de recours ouvertes dans l ' É t a t ainsi que les j u r i d i c t i o n s c o m p é t e n t e s pour statuer sur ces voies de recours^"'.
196 l i a é t é s u g g é r é que la C o n v e n t i o n p r é v o i e le d é l a i m a x i -m a l dans lequel la p r o c é d u r e d ' e x é c u t i o n doit se d é r o u l e r . . Nous sommes, certes, sensibles à cet argument q u i permettrait d ' é v i t e r de trop longues p r o c é d u r e s d ' e x é c u t i o n annihilant bien souvent l ' i n t é r ê t de cette p r o c é d u r e . L e c a r a c t è r e « p é d a g o g i q u e » d'une telle disposition n'est pas non plus à n é g l i -ger. Toutefois, à ê t r e trop s é v è r e , la nouvelle C o n v e n t i o n peut aussi manquer son but en incitant les É t a t s à ne pas la ratifier.
197 I I est f o r t possible que cette p r o c é d u r e soit u n i l a t é r a l e dans un premier temps. L e j u g e aurait alors l ' o b l i g a t i o n ex officia de v é r i f i e r l'existence du j u g e m e n t , la c o m p é t e n c e d u j u g e é t r a n g e r et la non c o n t r a r i é t é à l ' o r d r e p u b l i c tant p r o c é
dural que substantiel. B i e n entendu, cette v é r i f i c a t i o n ex o f f i -cio p o u r r a i t s'en tenir à une v é r i f i c a t i o n d u « m a n i f e s t e m e n t contraire ».
198 11 convient é g a l e m e n t de p r é v o i r une disposition pour l ' a c t i o n en i n o p p o s a b i l i t é , c ' e s t - à - d i r e l ' a c t i o n i n t e n t é e par la partie q u i a perdu le p r o c è s à l ' é t r a n g e r ou un tiers. Cette act i o n leur permeact de ne pas laisser en suspens une siactuaaction j u r i -dique q u i peut leur être p r é j u d i c i a b l e et de tenter de bloquer les effets du j u g e m e n t . Cette action, p r o c é d u r a l e m e n t inverse de celle d ' u n exequatur, suit les m ê m e s c r i t è r e s de c o n t r ô l e que ceux u t i l i s é s pour l'exequatur. Cette action est très utile et la C o n v e n t i o n ne devrait pas l ' e x c l u r e . Cependant, pour les pays q u i ne connaissent pas une telle action, i l serait certainement d i f f i c i l e de leur demander d'instituer cette action n o u -velle pour la mise en œ u v r e de la C o n v e n t i o n . L a disposition conventionnelle pourrait simplement p r é v o i r que cette action en i n o p p o s a b i l i t é est possible à c o n d i t i o n que le droit de l ' É t a t requis la connaisse. I l conviendra alors de p r é v o i r quel sera le sort de cette d é c i s i o n en i n o p p o s a b i l i t é dans les autres pays de la C o n v e n t i o n . Deux positions à cet é g a r d peuvent ê t r e prises : (1) on peut c o n s i d é r e r que cette d é c i s i o n ne sera valable que dans le pays dans lequel elle a é t é rendue ; (2) on peut é g a l e -ment penser que cette d é c i s i o n puisse ê t r e reconnue dans les autres pays Parties à la C o n v e n t i o n . Les avantages et i n c o n v é -nients de chacune des deux branches de cette alternative sont bien connues. Dans le premier cas, le j u g e m e n t é t r a n g e r pour-ra continuer à d é v e l o p p e r ses effets dans tous les pays de la C o n v e n t i o n sauf dans ceux o ù i l aura é t é d é c l a r é inopposable.
Dans le d e u x i è m e cas, i l y aura une meilleure u n i f o r m i t é de r é s u l t a t s mais l ' i n c o n v é n i e n t m a j e u r est que la partie q u i aura é t é la plus rapide et aura obtenu une d é c i s i o n d ' i n o p p o s a b i l i t é dans un pays ( q u i pourrait d'ailleurs n ' a v o i r aucun lien avec le litige ni les parties) e m p ê c h e r a i t à ce m o m e n t - l à le j u g e m e n t d ' a v o i r un quelconque e f f e t dans tous les autres pays. Nous pensons que seule la p r e m i è r e solution est c o n f o r m e à une harmonie des relations p r i v é e s internationales.
199 I I serait f o r t utile que la C o n v e n t i o n p r é v o i e les voies de recours à r e n c o n t r e des d é c i s i o n s d'exequatur ou d é c i s i o n s rendues sur le j u g e m e n t ou des mesures d'enregistrement.
L a C o n v e n t i o n pourrait donner une liste des j u r i d i c t i o n s devant lesquelles les voies de recours peuvent ê t r e p o r t é e s . Cette liste sera mise à j o u r au f u r et à mesure des d é c l a r a
--"''Ihid., N o 39.
ments m a y i n c l u d e other awards w h i c h may not i n v o l v e the same d i f f i c u l t i e s as the part o f the j u d g m e n t w h i c h awards the p u n i t i v e damages. I t w o u l d then be enough f o r the C o n -v e n t i o n to p e r m i t the court addressed, in this case and b y w a y o f e x c e p t i o n , to grant e n f o r c e m e n t o f the f o r e i g n j u d g m e n t o n l y in part. T h i s w o u l d be a s o l u t i o n close to the one ad-m i t t e d f o r c o n f l i c t s w i t h p u b l i c p o l i c y ; this s o l u t i o n , where the various heads o f the j u d g m e n t can be separated, enables e n f o r c e m e n t to be a v o i d e d o f one or more w h i c h are contrary to substantive p u b l i c p o l i c y , w h i l e a l l o w i n g the other heads o f the j u d g m e n t to be e n f o r c e d on the t e r r i t o r y o f the State addressed.
d u r i n g w h i c h the question o f the e f f e c t o f the f o r e i g n j u d g -ment arises. On the other hand, i f the e f f e c t sought is f o r c e d e x é c u t i o n , a specially appointed court must be g i v e n j u r i s d i c -t i o n -to order ei-ther exequa-tur i n -the coun-tries w h i c h have this p r o c é d u r e , or action on the j u d g m e n t , or registration i n the others. I t w o u l d be d é s i r a b l e f o r the C o n v e n t i o n to desig-nate b y name the court h a v i n g j u r i s d i c t i o n in each Contract-ing State. T h i s c o u l d be donc i n the f o r m o f a d é c l a r a t i o n at the t i m e o f s i g n i n g or r a t i f y i n g the C o n v e n t i o n . T h i s d é c l a r a -tion c o u l d also contain the kinds o f r e m é d i e s available in the State, and the courts c o m p é t e n t to adjudicate on them.-""
(2) The second category includes j u d g m e n t s a w a r d i n g m u l t i p l e damages ( f o r e x a m p l e i n anti-trust cases i n the U n i t e d States o f A m e r i c a ) . T h è s e m u l t i p l e damages are c a l -culated on the basis o f a m u l t i p l i e r c o e f f i c i e n t i n r e l a t i o n to the i n i t i a l a w a r d o f damages i n c o m p e n s a t i o n made to the other p a r t y to the suit. It s h o u l d be noted that, l i k e the p u n i t i v e damages i n the f i r s t category, m u l t i p l e damages are not compensatory i n nature, but are intended to prevent f u t u r e c o n d u c t b y the l o s i n g party. The s o l u t i o n o f p a r t i a l e n f o r c e m e n t proposed f o r the f i r s t category can be a p p l i e d even m o r e r e a d i l y i n the case o f m u l t i p l e damages since, i n g ê n e r a i , the a m o u n t o f the basic damages to w h i c h the m u l t i p l i e r c o e f f i c i e n t is a p p l i e d is k n o w n . I t w i l l then be s u f f i c i e n t f o r the c o u r t addressed to consent to e n f o r c e m e n t o n l y f o r the basic p o r t i o n o f the damages.
196 It has been suggested that the C o n v e n t i o n should state the m a x i m u m p e r i o d w i t h i n w h i c h the enforcement p r o c é d u r e should take place. We are a d m i t t e d l y alive to this argument, w h i c h w o u l d prevent o v e r l o n g enforcement p r o c é d u r e s o f t e n v o i d i n g the interest o f this p r o c é d u r e . The " d i d a c t i c " nature o f such a p r o v i s i o n should not be i g n o r e d either. H o w e v e r , i f it is too severe the C o n v e n t i o n m a y miss its goal, b y discour-aging States f r o m r a t i f y i n g i t .
197 It is quite possible f o r this p r o c é d u r e to be u n i l a t é r a l i n i t i a l l y . The court w o u l d then have an o b l i g a t i o n to v e r i f y ex officio the existence o f the j u d g m e n t , the j u r i s d i c t i o n o f the f o r e i g n court and the absence o f any c o n f l i c t w i t h p r o c é d u r a l p u b l i c p o l i c y . O f course, this ex officio v é r i f i c a t i o n m i g h t be c o n f i n e d to c h e c k i n g f o r " m a n i f e s t l y c o n t r a r y " é l é m e n t s .
(3) A s f o r a i l other j u d g m e n t s a w a r d i n g damages regarded as "excessive", the s o l u t i o n proposed above is not d i r e c t l y applicable, since t h è s e damages are b y nature compensatory, b u t are regarded as excessive o n l y b y the court addressed or by courts other than the one w h i c h awarded t h e m . I f the C o n -v e n t i o n were to p r o -v i d e a s p é c i a l rule f o r t h è s e d é c i s i o n s , it w o u l d first have to be speit out w h a t is meant b y "excessive damages". We t h i n k i t is i m p o r t a n t not to leave the court addressed e n t i r e l y free to d e f i n e the concept, f o r i t s e l f and a c c o r d i n g to its o w n c r i t e r i a . One possible d é f i n i t i o n w o u l d be to say that f o r the purposes o f the court addressed, ex-cessive damages are those w h i c h have n o t h i n g in c o m m o n w i t h the risks generally assessed b y local Insurance compa-nies to calculate insurance p r e m i a w h e n the j u d g m e n t is on a subject f a l l i n g w i t h i n a d o m a i n covered b y insurance, or i f the e n f o r c e m e n t o f the damages w o u l d i n v o l v e c o l l e c t i v e proceedings f o r the party w h o has to enforce t h e m , such as i n s o l v e n c y or s i m i l a r proceedings.^'"' For t h è s e j u d g m e n t s , the S p é c i a l C o m m i s s i o n o f June 1996 also emphasised the value o f c o n t e m p l a t i n g i n c l u s i o n o f a clause s i m i l a r to the one proposed in A r t i c l e 8 A o f the d r a f t b i l a t é r a l C o n v e n -t i o n be-tween -the U n i -t e d K i n g d o m and -the U n i -t e d S-ta-tes o f America.^"'
Section 4 ~ Procédure
195 I n the context o f a Worldwide c o n v e n t i o n , whether double or m i x e d , i t seems d i f f i c u l t to s p e c i f y a s i m p l i f i e d p r o -c é d u r e ^ " ' f o r the enfor-cement o f d é -c i s i o n s . H o w e v e r , some p r i n c i p l e s c o u l d be l a i d d o w n . I f the e f f e c t to be g i v e n to the f o r e i g n j u d g m e n t is not f o r c e d e x é c u t i o n but some other e f f e c t ( f a c t u a l , title, p r o o f , r é c o g n i t i o n ) , j u r i s d i c t i o n f o r this purpose must be g i v e n to the court a d j u d i c a t i n g on the case
•^"^Obviously, it is debatable whether it is indeed excessive to induce banl4ruptcy o f a person by reason o f a j u d g m e n t or whether this is the n o r m a l evenl in the course o f business.
A n n e x V to this report ( w h i c h has not been reproduced in this tome but is available at < w w w . h c c h . n e t > ) contains the pertinent extract o f that text.
The Conclusions o f the S p é c i a l C o m m i s s i o n o f June 1994 {op. cil. note 32) r c f e r to an " e x p e d i t c d " p r o c é d u r e , at N o 38.
198 P r o v i s i o n s h o u l d also be made f o r actions f o r a d é c l a -r a t i o n that the j u d g m e n t is not e n t i t l e d to -r é c o g n i t i o n , i.e., actions b r o u g h t b y the p a r t y w h o has lost the case abroad, or a t h i r d party. Such an a c t i o n enables t h e m n o t to leave in suspense a l é g a l s i t u a t i o n w h i c h m a y be p r e j u d i c i a l to t h e m , and to seek to b l o c k the e f f e c t s o f the j u d g m e n t . T h i s a c t i o n , w h i c h p r o c e d u r a l l y is the reverse o f an exequatur, f o l l o w s the same c r i t e r i a f o r v é r i f i c a t i o n as the latter. T h i s is a v e r y u s e f u l a c t i o n w h i c h s h o u l d not be e x c l u d e d f r o m the C o n v e n t i o n . H o w e v e r , w h e r e c o u n t r i e s have no such p r o c é d u r e , i t w o u l d be d i f f i c u l t to ask t h e m to i n t r o d u c e it s o l e l y i n order to i m p l e m e n t the C o n v e n t i o n . The clause i n the C o n v e n t i o n c o u l d s i m p l y p r o v i d e that an a c t i o n f o r i n e f f e c t i v e n e s s is possible as l o n g as i t is a v a i l a b l e i n the law o f the State addressed. It must then be decided w h a t w i l l be the fate o f a d é c i s i o n o n such an action i n the other C o n v e n t i o n countries. There are t w o possible approaches:
(1) i t c o u l d be considered that the d é c i s i o n is to be v a l i d o n l y i n the c o u n t r y w h e r e it was made; ( 2 ) i t c o u l d be de-c i d e d to rede-cognise i t i n the other de-c o u n t r i e s Parties to the C o n v e n t i o n . The advantages and d r a w b a c k s o f b o t h alternatives are w e l l k n o w n . I n the f o r m e r case, the f o r e i g n j u d g m e n t can c o n t i n u e to have e f f e c t i n a i l C o n v e n t i o n c o u n -tries, except i n those w h e r e i t has been declared i n o p e r a t i v e . I n the second case, the results w i l l be m o r e u n i f o r m b u t the c h i e f d r a w b a c k is that the p a r t y w h o has acted more s w i f t l y and has o b t a i n e d a d é c i s i o n o n i n e f f e c t i v e n e s s in one c o u n -t r y ( w h i c h m i g h -t have no c o n n e c -t i o n w i -t h -the case or w i -t h the parties) w o u l d then p r e v e n t the j u d g m e n t f r o m h a v i n g any e f f e c t i n a i l the other countries. We t h i n k that o n l y the f o r m e r s o l u t i o n is c o n d u c i v e to h a r m o n y i n p r i v a t e interna-t i o n a l relainterna-tions.
199 It w o u l d be v e r y u s e f u l f o r the C o n v e n t i o n to s p e c i f y r e m é d i e s against exequatur d é c i s i o n s or d é c i s i o n s rendered on the j u d g m e n t , or r e g i s t r a t i o n measures. The C o n v e n t i o n c o u l d i n c l u d e a list o f courts i n w h i c h such a p p l i c a t i o n s can be heard. T h i s list w o u l d be updated as States Parties
' " ' t t / V , , N o 39.
Kessedjian Report Kessedjian Report 67
lions des É t a t s parties. C o m m e pour la p r o c é d u r e d'exequa-tur e l l e - m ê m e , les p r o c é d u r e s sur voies de recours pourraient é g a l e m e n t ê t r e assorties d ' u n d é l a i connu de tous. T o u t e f o i s , f o r c e est de r e c o n n a î t r e que tout ceci a l o u r d i r a i t sensiblement la C o n v e n t i o n . O n pourrait alors envisager q u ' à l'occasion de cette C o n v e n t i o n soit m i s au p o i n t un manuel pratique d é t a i l l é des p r o c é d u r e s d'exequatur dans les d i f f é r e n t s É t a t s contractants. L ' i n t é r ê t d ' u n tel manuel ne serait é v i d e n t que si une t r è s large d i f f u s i o n l u i est d o n n é e par l ' i n t e r m é d i a i r e des associations internationales de barreaux et é v e n t u e l l e m e n t des associations professionnelles et de consommateurs.
C H A P I T R E I V - I N T E R P R E T A T I O N D E L A C O N V E N T I O N E T S U I V I D E L A M I S E E N ΠU V R E
Section 1 - Interprétation uniforme
200 O n peut penser qu'une i n t e r p r é t a t i o n u n i f o r m e de la C o n v e n t i o n est souhaitable-'". Pour ce faire, un assez large é v e n t a i l d'options existe q u i va de la siniple collecte s y s t é m a -tique des d é c i s i o n s des j u r i d i c t i o n s des É t a t s parties et de leur d i f f u s i o n , à la p r é p a r a t i o n d ' o p i n i o n s ou avis i n t e r p r é t a t i f s g é -n é r a u x et à l'orga-nisatio-n d'u-ne j u r i d i c t i o -n i-nter-natio-nale char-g é e de donner des i n t e r p r é t a t i o n s oblichar-gatoires. B i e n entendu, les É t a t s parties n ' a u r o n t pas à leur disposition une j u r i d i c t i o n telle la C o u r de j u s t i c e des C o m m u n a u t é s e u r o p é e n n e s pour la C o n v e n t i o n de B r u x e l l e s du 27 septembre 1968-". Toutefois, on p o u r r a i t imaginer de constituer des panels i n t e r p r é t a t i f s ad hoc, au f u r et à mesure des questions q u i seraient r e n c o n t r é e s dans la pratique. L ' i d é e serait la suivante :
(1) Chaque État ratifiant la Convention d é s i g n e r a i t deux experts, parfaitement au fait des questions tant t h é o r i q u e s que pratiques de c o m p é t e n c e j u r i d i c t i o n n e l l e internationale et d ' e x é c u t i o n des jugements, ainsi que, plus g é n é r a l e m e n t , de p r o c é d u r e s civiles et commerciales, pour faire partie d'une liste d'experts d é t e n u e par le Bureau Permanent de la C o n f é r e n c e de La Haye en cas de n é c e s s i t é de r é u n i o n d ' u n panel i n t e r p r é t a t i f (2) L o r s q u ' u n e j u r i d i c t i o n d ' u n É t a t partie à la C o n v e n t i o n rencontrerait une d i f f i c u l t é d ' i n t e r p r é t a t i o n , elle adresserait sa question au Bureau Permanent.
(3) Dans un d é l a i relativement bref, à d é t e r m i n e r , le Bureau Permanent et / ou les parties seraient c h a r g é e s de constituer un panel i n t e r p r é t a t i f de trois experts.
( 4 ) L a c o n s t i t u t i o n de ce panel suivrait des r è g l e s p r é d é t e r -m i n é e s ( n o t a -m -m e n t i l devrait ê t r e d é c i d é d'avance si un ex-pert d é s i g n é par le pays d ' o ù é m a n e la j u r i d i c t i o n q u i a p o s é la question en i n t e r p r é t a t i o n p o u r r a i t ou devrait f a i r e partie du panel o u , au contraire, devrait en ê t r e e x c l u ) .
(5) Les membres du panel recevraient la question en i n -t e r p r é -t a -t i o n e-t pourraien-t, s'ils le j u g e n -t u-tile, se r é u n i r à L a H a y e dans les locaux du Bureau Permanent.
(6) Les parties au litige seraient entendues sous une f o r m e p r é d é t e r m i n é e (par ex. uniquement par écrit pour é v i t e r des d é l a i s trop longs).
(7) Les membres du panel ne recevraient aucune r é m u n é -ration s p é c i f i q u e pour ce t r a v a i l , mais leurs f r a i s seraient i n t é g r a l e m e n t couverts par une p o r t i o n du budget du Bureau Permanent q u i serait a t t r i b u é e s p é c i a l e m e n t à cet e f f e t .
^"'Cf. Conclusions de la C o m m i s s i o n s p é c i a l e de j u i n 1996 {np. cil. note 37), N o 20.
Pour j u s t i f i e r en partie l ' i d é e selon laquelle la f u t u r e C o n v e n t i o n pourrait s'inspirer des C o n v e n t i o n s de Bru.xeiles et de L u g a n o , le Bureau Permanent avait i n s i s t é sur Laide f o r t utile de la j u r i s p r u d e n c e de la C o u r de j u s t i c e des C o m m u n a u t é s euro-p é e n n e s y c o m euro-p r i s euro-pour la C o n v e n t i o n de Lugano g r â c e à son Protocole N o 2 incitant les t r i b u n a u x des É t a t s contractants à tenir « d û m e n t c o m p t e » de cette jurisprudence, cf. Doc. p r é l . N o 17 de m a i 1992 (op. cit. note 8 ) , p. 236, N o 16.
201 Si une telle i d é e était retenue, i l c o n v i e n d r a i t de s'inter-roger sur le sort des i n t e r p r é t a t i o n s d o n n é e s par ces panels, non seulement par rapport à la j u r i d i c t i o n q u i a p o s é la ques-tion en i n t e r p r é t a t i o n , niais é g a l e m e n t par rapport à toutes les autres j u r i d i c t i o n s des É t a t s parties q u i pourraient se trouver, à l ' a v e n i r , dans des cas identiques, c o n f r o n t é e s à une m ê m e question. B i e n entendu, l ' e f f i c a c i t é de l ' u t i l i s a t i o n des res-sources f i n a n c i è r e s p r é v u e s à cet e f f e t m i l i t e r a i t en f a v e u r d'une a p p l i c a t i o n o b l i g a t o i r e de ces i n t e r p r é t a t i o n s non seulement par la j u r i d i c t i o n q u i a p o s é la question en i n t e r p r é -tation, mais é g a l e m e n t par toutes les j u r i d i c t i o n s des Etats parties. Les avantages et les i n c o n v é n i e n t s d'une telle c o n s é -quence devront ê t r e plus amplement d i s c u t é s .
Section 2 - Suivi de la mise en œuvre
202 Le s u i v i de la mise en œ u v r e de la f u t u r e C o n v e n t i o n pourrait ê t r e e f f e c t u é au cours de C o m m i s s i o n s s p é c i a l e s r é u -nies p é r i o d i q u e m e n t , ainsi que le Bureau Permanent en a or-g a n i s é e s , avec s u c c è s , pour d'autres Conventions de L a Haye.
203 La p a r t i c u l a r i t é de la f u t u r e C o n v e n t i o n c'est q u ' e l l e ne p r é v o i t pas d ' A u t o r i t é s centrales et que les d é l é g u é s habituellement e n v o y é s par les É t a t s pour participer à ces C o m m i s s i o n s s p é c i a l e s de s u i v i n ' a u r o n t pas f o r c é m e n t une connaissance c o n c r è t e de la mise en œ u v r e de la C o n v e n -t i o n dans leur j u r i d i c -t i o n . C'es-t p o u r q u o i i l es-t s u g g é r é i c i que les C o m m i s s i o n s s p é c i a l e s de suivi de la f u t u r e C o n v e n -t i o n soien-t o r g a n i s é e s avec des juges en a c -t i v i -t é . O n p o u r r a i -t imaginer que ces C o m m i s s i o n s s p é c i a l e s soient p r é p a r é e s au niveau national par des s é m i n a i r e s d é j u g e s au cours desquels la s y n t h è s e de la pratique nationale p o u r r a i t ê t r e f a i t e , syn-t h è s e q u i seraisyn-t ensuisyn-te p r é s e n syn-t é e au cours de la C o m m i s s i o n s p é c i a l e de suivi par un d é l é g u é de ces s é m i n a i r e s d é j u g e s .
made t h e i r d é c l a r a t i o n s . A s f o r the exequatur p r o c é d u r e i t -self, the r e m e d y p r o c é d u r e s c o u l d also be subject to a t i m e l i m i t k n o w n to a i l . H o w e v e r , it has to be r e c o g n i s e d that a i l this w o u l d c o n s i d e r a b l y b u r d e n the text o f the C o n v e n t i o n . C o n s i d é r a t i o n m i g h t t h e r e f o r e be g i v e n t o p r o d u c i n g , w h e n the C o n v e n t i o n is c o m p l e t e d , a p r a c t i c a l d e t a i l e d h a n d b o o k on the exequatur p r o c é d u r e s i n the v a r i o u s C o n t r a c t i n g States. T h e v a l u e o f such a h a n d b o o k w o u l d o n l y be o b v i -ous i f i t is w i d e l y c i r c u l a t e d t h r o u g h i n t e r n a t i o n a l bar as-sociations and perhaps t h r o u g h p r o f e s s i o n a l and c o n s u m e r organisations.
201 I f this idea were adopted, it w o u l d be necessary to d é -cide w h a t is to become o f the i n t e r p r é t a t i v e d é c i s i o n s o f t h è s e panels, not o n l y in relation to the court w h i c h put the ques-tion f o r i n t e r p r é t a t i o n , but also i n r e l a t i o n to a i l the other courts i n the States Parties w h i c h may, i n f u t u r e , face the same question in identical circumstances. O f course, the ef-f e c t i v e use o ef-f the ef-f u n d s p r o v i d e d ef-f o r this purpose w o u l d ar-gue f o r c o m p u l s o r y a p p l i c a t i o n o f t h è s e i n t e r p r é t a t i o n s , not o n l y by the court w h i c h put the question f o r i n t e r p r é t a t i o n , but also b y a i l the courts in the States Parties. The advantages and drawbacks o f this outcome w o u l d need to be discussed in more d é t a i l .
C H A P T E R I V - I N T E R P R E T A T I O N O F T H E C O N V E N T I O N A N D R E V I E W O F O P E R A T I O N
Section 1 - Uniform interprétation
200 A u n i f o r m i n t e r p r é t a t i o n o f the C o n v e n t i o n may be t h o u g h t d é s i r a b l e . ^ ' " To that e f f e c t , a large array o f options exists ranging f r o m the simple systematic c o l l e c t i o n o f d é -cisions o f the States Parties and their d i s t r i b u t i o n , to the p r é p a r a t i o n o f o p i n i o n s or g ê n e r a i advisory i n t e r p r é t a t i o n s or the organisation o f an international court assigned the task o f g i v i n g b i n d i n g i n t e r p r é t a t i o n s . O f course, States Parties w i l l not have available to t h e m a court such as the European C o u r t o f Justice f o r the Brussels C o n v e n t i o n o f 27 September 1968.^" H o w e v e r , it m i g h t be possible to set up ad hoc inter-p r é t a t i v e inter-panels,.to deal w i t h issues encountered in inter-practice as they arise. T h i s w o u l d w o r k as f o U o w s :
(1) Each State r a t i f y i n g the C o n v e n t i o n w o u l d appoint t w o experts, t h o r o u g h l y versed in both the theoretical and the practical aspects o f international j u r i s d i c t i o n and the enforce-ment o f j u d g m e n t s , as w e l l as, more generally, i n c i v i l and c o m m e r c i a l proceedings, to j o i n a list o f experts h e l d by the Permanent Bureau o f the Hague C o n f é r e n c e , i f it is necessary f o r an i n t e r p r é t a t i v e panel to meet.
(2) W h e n a court i n a State Party to the C o n v e n t i o n encoun-tered a p r o b l e m o f i n t e r p r é t a t i o n , it w o u l d address the ques-tion to the Permanent Bureau.
(3) W i t h i n a r e l a t i v e l y short p e r i o d , to be decided, the Per-manent Bureau and / or the parties w o u l d be responsible f o r setting up an i n t e r p r é t a t i v e panel o f three experts.
(4) T h e c o n s t i t u t i o n o f the panel w o u l d f o l l o w predeter-m i n e d rules ( f o r instance, it should be decided in advance whether an expert appointed b y the c o u n t r y o f the court w h i c h has put the question f o r i n t e r p r é t a t i o n c o u l d j o i n the panel, or should be debarred).
(5) T h e members o f the panel w o u l d receive the question f o r i n t e r p r é t a t i o n and c o u l d , i f they w i s h e d , meet i n The Hague at the premises o f the Permanent Bureau.
(6) The parties to the dispute w o u l d be heard i n a predeter-m i n e d f o r predeter-m ( f o r exapredeter-mple, o n l y i n w r i t i n g to a v o i d excessive delays).
(7) The members o f the panel w o u l d not receive any s p é c i f -ie r é m u n é r a t i o n f o r this w o r k , but a i l their expenses w o u l d be covered b y a p o r t i o n o f the budget o f the Permanent Bureau, specially allocated f o r this purpose.
' ' " C / Conclusions o f the S p é c i a l C o m m i s s i o n o f .lune 1996 {op. cil. note 37), N o 20.
As partial j u s t i f i c a t i o n f o r the idea that the f u t u r e C o n v e n t i o n c o u l d be based on the Brussels and L u g a n o Conventions, the Permanent Bureau emphasised the valuable assistance o f the case law o f the Court o f Justice o f the European C o m m u n i t i e s , i n c l u d -ing f o r the L u g a n o C o n v e n t i o n , thanks to its Protocol N o 2 w h i c h invites C o n t r a c t i n g States to take due account o f this case law; cf. Prel. Doc. N o 17 o f M a y 1992 {op. cil.
note 8), p. 237, N o 16.
Kessedjian Report
Section 2 - Review of opération
202 The i m p l e m e n t a t i o n o f the f u t u r e C o n v e n t i o n c o u l d be r e v i e w e d d u r i n g S p é c i a l C o m m i s s i o n s meeting on a regular basis, such as those the Permanent Bureau has successfully organised f o r other Hague Conventions.
203 The particular feature o f the f u t u r e C o n v e n t i o n is that it does n o t . s p e c i f y any Central A u t h o r i t i e s , and the experts usually sent b y States to take part i n the r e v i e w S p é c i a l C o m -missions w i l l not necessarily have c o n c r è t e k n o w l e d g e o f h o w the C o n v e n t i o n is being i m p l e m e n t e d in their j u r i s d i c t i o n . It is therefore suggested that the r e v i e w S p é c i a l C o m m i s s i o n s f o r the f u t u r e C o n v e n t i o n should consist o f serving judges.
T h è s e S p é c i a l C o m m i s s i o n s c o u l d perhaps be prepared at the national level b y j u d g e s ' seminars, d u r i n g w h i c h current national practice c o u l d be r e v i e w e d ; this r e v i e w w o u l d then be presented d u r i n g the r e v i e w S p é c i a l C o m m i s s i o n b y an expert f r o m t h è s e j u d g e s ' seminars.
Kessedjian Report 69
R é s o l u t i o n de l'Association de droit international ( H e l -s i n k i , a o û t 1996)
C o m i t é sur la p r o c é d u r e civile et c o m m e r c i a l e internatio-nale
M e s u r e s provisoires et conservatoires dans le contentieux p r i v é international - P r i n c i p e s
C H A M P D A P P L I C A T I O N D E S P R I N C I P E S
1 Les mesures provisoires ou conservatoires poursuivent deux o b j e c t i f s p r i n c i p a u x dans le contentieux c i v i l et c o m -m e r c i a l :
(a) p r é s e r v e r le statu quo en attendant que le f o n d du litige soit t r a n c h é ; ou
(b) saisir des biens pouvant servir à satisfaire les c o n d a m -nations du j u g e m e n t à intervenir.
2 Les p r é s e n t s principes sont d e s t i n é s à ê t r e d ' a p p l i c a t i o n g é n é r a l e dans le contentieux p r i v é international. Toutefois, ils ont é t é r é d i g é s en ayant à l ' e s p r i t une situation type appar-tenant à la c a t é g o r i e é n o n c é e au paragraphe l ( b ) ci-dessus, ayant trait à des mesures de blocage des biens du d é f e n d e u r sous la f o r m e de f o n d s d é p o s é s sur un compte bancaire.
C A R A C T É R I S T I Q U E S D E L A M E S U R E
3 Sur une base non d i s c r i m i n a t o i r e , les É t a t s devraient mettre à la disposition des plaideurs des mesures provisoires ou conservatoires permettant de saisir des biens d e s t i n é s à sa-t i s f a i r e les condamnasa-tions r é s u l sa-t a n sa-t du j u g e m e n sa-t à insa-tervenir.
4 L ' o c t r o i de telles mesures devrait ê t r e soumis à la libre a p p r é c i a t i o n du j u g e . Elles devraient p o u v o i r ê t r e o r d o n n é e s : (a) si le demandeur d é m o n t r e la vraisemblance de son ac-t i o n au f o n d , sans que les é l é m e n ac-t s de preuve qui l u i sonac-t d e m a n d é s soient a p p r é c i é s aussi strictement que pour l ' a c t i o n au f o n d e l l e - m ê m e , en vertu de la l o i applicable à celle-ci ; et (b) si le demandeur d é m o n t r e que le dommage potentiel q u ' i l pourrait subir est plus i m p o r t a n t que celui que le d é f e n -deur pourrait subir.
5 Le d é f e n d e u r ne devrait pas ê t r e en droit de p r o t é g e r ses biens d e r r i è r e le v o i l e de la p e r s o n n a l i t é morale d'une e n t i t é j u r i d i q u e s é p a r é e ou d'autres subterfuges.
6 Le demandeur devrait f a i r e en sorte que le d é f e n d e u r soit p r o m p t e m e n t i n f o r m é de la d é c i s i o n rendue, nonobstant toute f o r m a l i t é de n o t i f i c a t i o n de la d é c i s i o n , prescrite par la l o i , et les c o n s é q u e n c e s j u r i d i q u e s q u i peuvent en d é c o u l e r . 7 Le d é f e n d e u r devrait avoir le droit d ' ê t r e entendu dans un d é l a i raisonnable et de contester la mesure p r o v i s o i r e ou conservatoire o r d o n n é e .
9 Le demandeur devrait avoir a c c è s à des i n f o r m a t i o n s concernant les biens du d é f e n d e u r , soit de p l e i n droit soit sur d é c i s i o n de j u s t i c e .
M E S U R E S O R D O N N E E S A L A P P U I D U N E A C T I O N A U F O N D P O R T É E D E V A N T U N E J U R I D I C T I O N É T R A N G È R E
10 L a c o m p é t e n c e j u r i d i c t i o n n e l l e pour prononcer des me-sures provisoires ou conservatoires devrait ê t r e i n d é p e n d a n t e de la c o m p é t e n c e j u r i d i c t i o n n e l l e sur le f o n d .
11 L a seule p r é s e n c e de biens sur le territoire d ' u n É t a t de-vrait constituer un chef de c o m p é t e n c e s u f f i s a n t pour octroyer des mesures provisoires ou conservatoires sur ces biens.
11 L a seule p r é s e n c e de biens sur le territoire d ' u n É t a t de-vrait constituer un chef de c o m p é t e n c e s u f f i s a n t pour octroyer des mesures provisoires ou conservatoires sur ces biens.