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3. E NJEUX DE LA REFERENCE VIRTUELLE A L ’ UNIVERSITE

3.5. Cadre légal et confidentialité

São Jorge do Patrocínio, habilitado como GPSMNOAS, possui uma população de 6.602 habitantes, 1.849 domicílios, sendo classifi cado como um município de pequeno tamanho populacional. A maior parte da população (56%) reside em área rural. A população feminina em idade reprodutiva representa 26,4%, com um total de 1.743 mulheres entre as idades de 15 a 49 anos. Cerca de 70% das pessoas do município declaram-se brancas. O grupo de 60 anos e mais representa mais de 11% da população total, além de apresentar uma taxa de

crescimento anual média de 2,4%. Trata-se de uma população relativamente envelhecida. A população total apresenta um crescimento negativo (-3,6%). Em 2000, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) foi 0,708. As pessoas com menos de quatro anos de estudo representam 27,3% da po- pulação de 15 a 49 anos, indicando um a baixa escolaridade da população. O percentual de pessoas ocupadas nas idades de 15 a 49 anos, é expressivamente maior entre os homens (75,4%) que entre as mulheres (31.4%).

Com relação aos domicílios de baixa renda, observa-se que 10,8% de todos os domicílios do município apresentam renda per capita inferior a 0,25 salário mínimo. Dentre estes, quase a totalidade (10,6 pontos percentuais) são domi- cílios de baixa renda chefi ados por homens.

Os indicadores de mortalidade apontam boa cobertura e qualidade do sistema de saúde. A proporção de óbitos por causas mal defi nidas atinge apenas 2,5%. Por outro lado a taxa de mortalidade infantil é de 29,2 óbitos por mil nascidos vivos, indicando um valor relativamente alto. A taxa de mortalidade por cau- sas externas alcançou 6,1 por 10 mil homens entre as idades de 15 e 34 anos.

Saúde reprodutiva

A oferta de anticoncepção reversível não hormonal pelo sistema público de saúde foi praticamente inexistente, assim como contracepção cirúrgica fe- minina (laqueadura tubária) e masculina (vasectomia). Em contrapartida, as internações obstétricas por abortamento incompleto representaram 2% do to- tal de internações realizadas pelo SUS, o que, em parte, pode ser resultado da baixa oferta de anticoncepção pelo sistema público.

A taxa de fecundidade total do município, em 2000, apresentou-se abaixo da observada para o Brasil, atingindo a média de 2,2 por mulher. Ressalta-se que 14,4% das mulheres de 15 a 19 anos tinham pelo menos um fi lho, indicando uma fecundidade relativamente alta nestas idades. Dentre os 102 nascimen- tos observados, nenhum ocorreu de mulheres menores de 15 anos. Porém dois ocorreram de mulheres com no mínimo 40 anos.

Indicadores sobre assistência à gravidez e ao parto não sinalizam a existência de problemas, desde que não houve casos de nascimentos fora do hospital nem de nascidos vivos cuja mãe não tenha realizado pré-natal. No SUS, a atenção pré-natal iniciada antes do quarto mês da gravidez equivale a mais do 100% do total de nascidos vivos registrados no SINASC (proporções acima de 100% podem, eventualmente, ocorrer, pela oscilação nos pequenos números e porque o universo das estatísticas sobre pré-natal não é o mesmo do SINASC). Neste particular caso, além disso, não foram observados óbitos por causas maternas. A proporção de partos por cesárea no SUS foi de 18,0%, sendo bem menor que a proporção de cesáreas no total de partos, que atingiu 56,8%. Essa diferença pode ocorrer em função do pequeno peso relativo dos partos realizados fora do SUS. A proporção de mulheres de 25 a 59 anos que realizaram exames citopa- tológicos cérvico-vaginais foi nula, o que pode estar indicar baixa cobertura ou falta de mobilização de um grupo populacional considerado vulnerável. São Jorge do Patrocínio – Paraná – aproximadamente 2000: indicadores de saúde sexual e reprodutiva 1. Indicadores de contexto Dimensão Indicador 1.1 Identifi cação do município

1. Habilitação no SUS GPSMNOAS 2. Número total de domicílios 1.849 3. População total 6.604 4. Número absoluto de mulheres de 15 a 49 anos 1.743 5. Índice de Desenvolvimento Humano municipal (IDH-M) 0,708

1.2

Indicadores gerais de população

6. Percentual de população rural 55,98 7. Percentual de pessoas segundo a cor

7.1. Branco 69,81

7.2. Preto 1,88

7.3. Parda 26,98

7.4. Outra cor 1,30 8. Percentual de população menor de 15 anos 26,29 9. Percentual de população de 15 a 59 anos 62,54 10. Percentual de população de 60 anos e mais 11,18 11. Taxa de crescimento médio anual da população total (por cem) -3,65 12. Taxa de crescimento médio anual da população menor de 15 anos (por cem) -5,93 13. Taxa de crescimento médio anual da população de 15 a 59 anos (por cem) -3,42 14. Taxa de crescimento médio anual da população de 60 anos e mais (por cem) 2,44

1.3 Indicadores socioeconômicos

15. Percentual da população de 15 a 49 anos de idade com menos de 4 anos

de estudo 27,29

16. Percentual de mulheres de 15 a 49 anos ocupadas (em relação a popula-

ção feminina total) 31,44 17. Percentual de homens e 15 a 49 anos ocupados (em relação a população

masculina total) 75,36 18. Percentual de domicílios com renda per capita domiciliar inferior a ¼ SM 10,82 19. Percentual de domicílios com renda per capita domiciliar inferior a ¼ SM

– chefes masculinos 10,06 20.Percentual de domicílios com renda per capita domiciliar inferior a ¼ SM

– chefes femininos 0,76 1.4

Indicadores gerais de saúde

21. Taxa de mortalidade infantil (por mil) 29,21 22. Percentual de mortes por causa mal defi nida 2,48 23. Taxa de mortalidade por causa externa, de homens de 15 a 34 anos (por

10.000) 6,16

2. Indicadores de saúde sexual e reprodutiva 2.1 Prevenção da gravidez

Anticoncepção

24. Proporção de mulheres de 15-49 anos com inserção de DIU – no SUS (por mil) 0,00 25. Proporção de mulheres de 15-49 anos laqueadas – no SUS (por mil) 0,00 26. Proporção de homens de 25 anos e mais vasectomizados – no SUS (por mil) 0,00 Fecundidade

27. Taxa de Fecundidade Total (TFT) 2,21 28. Número total de nascidos vivos no ano 102 29. Percentual de mulheres de 15-19 anos que são mães 14,38 30. Número de nascidos vivos de mulheres menores de 15 0 31. Número de nascidos vivos de mulheres 15-19 anos 23 32. Número de nascidos vivos de mulheres de 40 anos e mais 2

2.2 Gestação, pré-natal, parto e puerpério

Atenção pré-natal

33. Percentual de nascidos vivos cuja mãe iniciou o pré-natal até o 4º mês

de gestação 122,4 34. Percentual de nascidos vivos cuja mãe concluiu o pré-natal 79,31 35. Percentual de nascidos vivos cuja mãe não realizou pré-natal 0,0 Atenção ao parto

36. Percentual de nascidos vivos fora do hospital 0,00 37. Percentual de partos por cesárea em relação ao total de partos 56,86 38. Percentual de partos por cesárea em relação aos partos realizados pelo SUS 18,00 Aborto 39. Percentual de internações obstétricas realizadas por abortamento incom-

pleto no total de internações do SUS 2,00 Mortalidade 40. Número de mortes maternas -

2.3 DST/Aids

DST 41. Número de casos novos confi rmados de sífi lis congênita em menores de

2 anos de idade 0 Aids 42. Número de casos de Aids na população feminina 0 43. Número de casos de Aids na população masculina 0

2.4 Doenças do trato reprodutivo

Diagnóstico 44. Percentual de mulheres de 25 a 59 anos que realizaram exames citopato-

4. RIO MARIA-PA