O cooperativismo ressurge na área rural com outra feição e influenciado pela conjunção de um amplo legue de fatores, dificilmente inseparáveis, dentre eles, como já colocado, pelos efeitos do modelo de desenvolvimento agrícola, da luta pela participação democrática, pelo acesso a terra e crédito etc. Segundo, como coloca Sabourin (2007), pelo desengajamento de algumas políticas governamentais de apoio direto à produção familiar, como, infra-estruturas, comercialização, assistência técnica, capacitação e crédito, dando maior atenção a programas de ordem mais social que produtivos, voltados para temas como meio ambiente, gênero, jovens, assistência
social, segurança alimentar etc. Terceiro, a abordagem participativa que acenou para a abertura de espaços de expressão e emergência de identidades diversas (sem terra, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, catadoras de babaçu e outros), bem como a participação da população na gestão dos recursos públicos. Quarto, pelos incentivos financeiros das agências internacionais (Banco Mundial, BID etc). Quinto, pelo engajamento de organismos não governamentais, sindicatos e instituições religiosas aos movimentos pelo direito a terra, substituindo o Estado nas atividades de assistência técnica, comercial e gestão. E por último, para atender às necessidades de comercialização da produção ou para criar outras atividades não-agrícolas a fim de aumentar as rendas das famílias de agricultores (as)29.
As organizações econômicas populares na área rural, geralmente estão associadas ou constituem extensão da agricultura familiar e aparecem como formas de acesso aos mercados tradicionais e alternativos com a respectiva redução dos intermediários; facilitando o acesso aos recursos; revalorizando sua cultura e práticas de solidariedade e de cooperação existentes; estimulando a ampliação de outras atividades; aumentando a participação de outros grupos, particularmente os jovens e mulheres; e exercendo influência na integração das localidades.
Quanto ao que se denominou agricultura familiar30, ela ganha maior visibilidade a partir, também, do contexto geral da agricultura e do movimento sindical, notadamente através da CONTAG, ainda reforçada por pesquisas desenvolvidas tanto na academia, como pelos órgãos governamentais (NEAD, INCRA) e de agências multilaterais (FAO).
Apesar da sua importância fugiria do objetivo do nosso trabalho aprofundar a discussão em torno do tema, nos limitando a fornecer algumas das suas características
29
Entre as pessoas ocupadas na agricultura familiar, 90,0% tinham laços de parentesco com o produtor, indício de que a união dos esforços em torno de um empreendimento comum é uma característica importante deste tipo de agricultura (IBGE, 2009). Ainda foram identificados 4.367.902 estabelecimentos da agricultura familiar, ou 84,4% do total, ocupando 80,25 milhões de hectares, ou seja, 24,3% da área dos estabelecimentos agropecuários brasileiros (os estabelecimentos não familiares representavam 15,6% do total dos estabelecimentos, mas ocupavam 75,7% da sua área). A agricultura familiar continua mostrando seu peso na cesta básica do brasileiro, pois foi responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café, 34% do arroz, 21% do trigo e, na pecuária, 58% do leite, 59% do plantel de suínos, 50% das aves e 30% dos bovinos (IBGE, 2009).
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Na tentativa de definir o que seja “agricultura familiar” a Lei 11.326 determina que seu limite máximo seja de quatro módulos fiscais; que a força de trabalho seja predominantemente da própria família; que a renda deve ser originada nas atividades da propriedade e que sua direção deve ser feita por um membro da família.
que possam defini-la como tal e que podem ser consideradas como vantagens para a produção e comercialização a partir de sua organização e seus vínculos com o cooperativismo solidário e popular na área rural.
Em termos da conceituação, tomaremos como referência Veiga (2001), ao se referir à agricultura familiar não pelo tamanho da área disponível, mas como se organiza na unidade produtiva. Ou melhor, o trabalho e a gestão devem estar intimamente relacionados, o processo produtivo deve ser dirigido diretamente pelos proprietários ou arrendatários, ênfase na diversidade das atividades e na durabilidade dos recursos e na qualidade de vida, assalariamento complementar, decisões imediatas e adequadas à imprevisibilidade da produção agrícola.
Do ponto de vistas de outras características que possibilitam a construção do trabalho coletivo em cooperativa, a agricultura familiar apresenta algumas vantagens. Primeiramente, o conhecimento tradicionalmente construído ou o habitus que, segundo Bourdieu (1998), compreende as disposições construídas socialmente, engendradas no passado e orientadas para uma ação presente. Nessa relação, da presença simultânea de estruturas incorporadas socialmente (adquiridas no passado), e a sua capacidade estruturante (de gerar ações no presente) se traduz, por exemplo, na adoção de novas técnicas de produção e de fabricação mais adequadas que colocam os produtos artesanais e orgânicos em nichos de mercados relacionados com novas demandas dos consumidores. Além disto, os produtos são redimensionados ou revalorizados quando elaborados pelo grupo familiar e distribuídos por suas organizações coletivas, como exige o mercado do chamado comércio justo.
Segundo, de forma aparentemente paradoxal aos complexos agroindustriais, os sistemas produtivos locais aparecem como vantagem para a agricultura familiar e suas organizações pela proximidade, além, de facilitar a (re) introdução do manejo mais orgânico e o uso de insumos da própria unidade familiar (adubos, sementes, frutas, grãos, leite etc).
Terceiro, a revalorização do espaço rural (a paisagem, a cultura, o artesanato etc) como lazer ou como investimento, possibilita uma maior interação da população urbana com a área rural. Quarto, a atividade que é executada prioritariamente pelo grupo familiar requer o uso intensivo de força de trabalho ao mesmo tempo em que
passa a ser redimensionada quando envolve a vizinhança e o coletivo, dando-lhe maior visibilidade e fazendo-se reconhecer no espaço público.
Quinto, no caso dos agricultores familiares as práticas construídas cotidianamente que se traduzem em um estado adquirido e firmemente estabelecido do caráter moral que orienta os sentimentos e desejos (WACQUANT, 2004), podem reforçar a confiança, criando laços sociais mais sólidos, impulsionando uma relação mais cooperativa em vez de competitiva, ao mesmo tempo, em que leva a um comprometimento maior de continuar o empreendimento.
Em termos da sua contribuição na produção nacional de alimentos e emprego de força de trabalho, deve-se ressaltar que as propriedades rurais familiares são responsáveis por 38% do valor total da produção agropecuária e empregavam, em 2006, 74,4% da força de trabalho rural do país. Apesar de ocupar um quarto da área total dos estabelecimentos, mais de 60% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros vêm deste segmento (IBGE, 2009).
No Nordeste a maior participação da agricultura familiar no total da produção agrícola e hortifrutigranjeiro é o feijão, milho e aves/ovos, especialmente entre os agricultores mais descapitalizados, cuja produção é destinada prioritariamente para o autoconsumo. Segundo estudo da FAO/INCRA (1994), excluindo estas atividades de subsistência, a sustentabilidade econômica das pequenas propriedades é condicionada pela inserção em determinadas cadeias produtivas, pela localização econômica e pelo grau de capitalização (Guanziroli et al, 2001). Daí o sentido das cooperativas para viabilizar a comercialização e outros objetivos individuais (e coletivos) o que sozinhos em suas unidades produtivas dificilmente conseguirão.
Nesta direção, o cooperativismo solidário e popular rural tem desempenhado um papel fundamental na organização econômica dos agricultores, muitas vezes cumprindo responsabilidades, antes tarefa desempenhada pelo sindicato ou mesmo pelo Estado. Geralmente essas cooperativas assumem a conformação de uma agroindústria, quer seja como alternativa às experiências negativas contidas nos sistemas de integração entre as grandes agroindústrias e os agricultores familiares (notadamente nas experiências no Sul/Sudeste do país); quer seja como forma de se adequarem à legislação pertinente; para reduzir o número dos atravessadores e apropriarem-se do
valor agregado; para ampliar a sua inserção no mercado etc.
Assim, o que se convencionou chamar de agroindústria cooperativa31, são as organizações que prestam serviços a seus associados na transformação, processamento, classificação, embalagem e estocagem de produtos de origem agropecuária, para sua utilização intermediária ou comercialização. São constituídas por, no mínimo, 20 pessoas que exercem atividades para realizar objetivos comuns, com base em princípios e valores solidários e gestão democrática e participativa e para tanto contribuem equitativamente na constituição do capital social32, inicial necessário ao seu funcionamento. Parte dele (capital) é individual, parte é coletivo, cujas sobras são distribuídas na proporção do trabalho ou das operações realizadas, por cada um dos sócios, com a cooperativa. Portanto, diferenciam-se tanto das empresas tipicamente capitalistas no tocante à propriedade e a gestão, e das cooperativas tradicionais, onde geralmente são predominantemente hierarquizadas, com força de trabalho de terceiros e divergentes na distribuição das sobras.
Nesta perspectiva, as agroindústrias cooperativas guardam uma característica de concentrar os produtos individuais de seus membros os quais são distribuídos com um valor agregado maior do que o individualmente produzido, aumentando assim suas receitas33. Colocado à venda o produto em volumes maiores, as diferenças entre os custos de produção e os custos de armazenagem, contratos, taxas e impostos, informações e distribuição (os chamados custos de transação) que compõem o preço de venda realizado pela cooperativa para os mercados (convencional e alternativo), são
31
A Lei Estadual 9 067, de maio de 2008, entende por agroindústria familiar, comunitária ou artesanal a unidade de processamento de produtos alimentícios de origem animal e seus derivados, apícola, crustáceos e moluscos, com mão-de-obra preferencialmente familiar, em pequena escala e com características tradicionais, culturais ou regionais próprias. De acordo com a legislação são considerados passíveis de elaboração por agroindústria familiar, comunitária ou artesanal carnes “in natura” de bovinos, caprinos, ovinos, aves e suínos e derivados; leite e derivados; ovos; produtos apícolas; peixes, crustáceos e moluscos; outros produtos comestíveis de origem animal (DOE-RN, 2008).
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Capital social é o montante em dinheiro que deverá ser subscrito e integralizado pelo sócio, total ou dividido em cotas partes.
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Dentre as receitas anuais obtidas pelos estabelecimentos familiares e não familiares, no Brasil, a primeira maior receita provém da produção vegetal; a segunda, da produção animal e de seus derivados; a terceira da prestação de serviços para empresa integradora e a quarta de produtos da agroindústria. Dos agricultores familiares que declararam ter auferido alguma renda no estabelecimento, 69,0 %, tiveram o valor médio da produção anual em de R$ 13,99 mil, sendo 80% na extração vegetal, 63% na horticultura, 57% do valor agregado na agroindústria e 56% do valor da produção de animais de grande porte (IBGE, 2009).
posteriormente distribuídos entre os seus cooperados de acordo com as transações realizadas com a cooperativa.
Acompanhando as transformações ocorridas no meio rural, essas cooperativas, pela sua diversidade de formas e de serviços prestados, passam a atender a complexidade da produção familiar na área rural, visto que esta envolve processos técnicos que são específicos de acordo com as suas distintas naturezas (CHAYANOV apud CARVALHO, 2007):
a) Processos mecânicos, que estão ligados ao espaço agrícola (aragem do solo, plantio, transporte, colheita e coleta etc);
b) Processos biológicos, relacionados à fitotecnia e à zootecnia;
c) Processos técnicos relacionados à transformação do produto (beneficiamento de castanha; processamento de mel etc);
d) Operações econômicas, que ligam a propriedade ao mundo exterior (compra de insumos, venda de produtos, crédito etc).
Posto isto, basta perceber que pela natureza da produção agrícola, os processos, apesar de distintos, dificilmente são dissociáveis, por conseguinte, relacionando-se a produção de matéria-prima (feijão, gado, ovino, leite, arroz, caju etc) com o mínimo de processamento realizado na unidade familiar (beneficiamento da castanha, debulha do feijão verde, centrifugação do mel etc) e a comercialização com a cooperativa. Em outras palavras, as agroindústrias como empreendimento social e econômico ressurgem numa escala maior e com maior diversidade em uma situação em que elas não são separadas das outras atividades produtivas e econômicas das unidades de produção familiares, antes se constituindo um prolongamento das suas atividades agropecuárias e, tendo na cooperativa, dentre outras vantagens, a garantia da comercialização.
Para a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - FETRAF-Sul-, as agroindústrias cooperativas constituem-se numa alternativa econômica para a permanência dos agricultores no campo bem como para a construção de um novo modelo de desenvolvimento rural sustentável. Promove a inclusão social de jovens, mulheres e idosos e o acesso ao crédito através do Pronaf (FETRAF-Sul, [s/d]).
familiares no este do Paraná, ressalta a importância da construção social dos mercados para a agricultura familiar que começam a partir do seio da própria família rural e da unidade de produção em que ela articula os recursos humanos (força de trabalho, conhecimento, know how para processar produto e para comercializar etc); recursos produtivos (matérias-primas, instalações e equipamentos etc) e os financeiros (poupança interna). Tal articulação, que ele chama de rede, seriam constituídas, especialmente, de vínculos de parentescos, de amizade e reforçadas pelos movimentos sociais.
A partir disto e com base nas características das cooperativas populares e solidárias, de modo geral, elas proporcionam algumas vantagens e facilidades para os agricultores, entre as quais:
a) Vinculam a agricultura familiar às formas mais adequadas de produção, beneficiamento e distribuição. Em especial, tem mantido uma relação orgânica entre a produção e a industrialização, já defendida pelo socialista utópico Robert Owen (1771-1858) e por Plockboy e John Bellers (século XVII), mostrando-se adequada na coordenação de sistemas agroindustriais envolvendo a produção (na sua origem) a estrutura de processamento e a distribuição;
b) Estabelecem uma relação mais estreita entre às exigências e as demandas dos consumidores (produtos mais saudáveis, embalagem segura, variedade no volume e do produto, qualidade, melhoria dos serviços etc) e os produtores, orientando-os no manejo de práticas menos agressivas ao meio ambiente, no uso de técnicas mais higiênicas, produtos orgânicos, semiprocessados etc; c) Têm facilitado o acesso dos seus associados ao sistema de crédito oficial e aos
recursos e os apoios das instituições de fomento às formas associativas;
d) Ampliam a inserção dos produtos em mercados tradicional e alternativos. A identificação da diversidade de mercados bem como os processos de qualificação dos produtos em função da origem, do processamento ou de especificidades locais, ajuda a orientar as políticas públicas específicas e os efeitos da concorrência capitalista (SABOURIN, 2007);
e) Atuam na diminuição do número de intermediários reduzindo os ganhos destes e revertendo o valor agregado para os produtores-associados. Alguns estudos têm
indicado que as agroindústrias cooperativadas agregam valor ao produto in natura em torno do dobro ou triplo do valor da matéria-prima (LAUSCHNER, 1995);
f) Compartilham os custos fixos (manutenção da infraestrutura da cooperativa) e os custos variáveis (relativos ao volume de produto beneficiado, classificado, embalado e comercializado), assim como a redução dos custos de transação ao longo da cadeia produtiva;
g) Proporcionam ganhos em escalas maiores, passando-se de pequenos para grandes volumes e das pequenas unidades familiares para uma organização maior (a cooperativa), promovendo a otimização das estruturas individuais e a racionalização dos recursos investidos coletivamente, com melhor aproveitamento dos ativos sem, no entanto, destruir o trabalho familiar;
h) Reorganizam o processo produtivo, levando os seus membros a adequar seu produto às políticas da cooperativa, ou seja, a elevar o nível técnico e das tecnologias de trabalho e de produção, capazes de melhorar a qualidade de seus produtos, e dessa forma atender as exigências dos mercados;
i) Com isso as cooperativas tendem a envolver atividades distintas de maneira a integrar as atividades de forma mais organizada e produtiva;
j) Geralmente estão localizadas próximas da fonte de matéria-prima;
k) Compartilham a responsabilidade moral e ética da sua continuidade e do seu êxito (MIOR, 2006; WILKINSON, 2000);
l) Pelo seu tamanho, possuem maior flexibilidade para adaptar-se aos requerimentos de diversificação de produtos, volumes e qualidade com maiores possibilidades de inovar e de minimizar os riscos inerentes à produção agropecuária (sazonalidade, intempéries, ciclo biológico, pragas etc);
m) Usam processos artesanais específicos que as diferenciam das agroindústrias convencionais, criando externalidades positivas no que diz respeito ao meio ambiente (uso de práticas conservadoras do solo, poda, adubos e defensivos agrícolas orgânicos etc);
n) Possibilitam ocupar um maior número de pessoas na produção;
aspectos legais, tanto do ponto de vista sanitário, como ambiental e fiscal (MIOR, 2005).