Iniciando pelo Projeto Rurbano28, podemos ter uma idéia sobre o entendimento do rural através de suas análises centradas na mudança espacial (rural entendido como continnum) e, prioritariamente, na atividade ocupacional (crescimento das atividades não-agrícolas). Tendo como sua principal referência, Graziano da Silva (1999), nesse enfoque o rural é analisado a partir dos dados das PNADs que, entre outros, apontam os índices relativos à redução da ocupação agrícola na área rural e mais especificamente, no segmento não patronal, em contraste com o crescimento das ocupações não-agrícolas, principalmente, as relacionadas aos serviços pessoais, ao comércio, construção civil e às atividades das agroindústrias. Para o autor, o processo de modernização da agricultura, entre as quais a industrialização no campo, de um lado, e do transbordamento do mundo urbano naquele espaço tradicionalmente definido como rural causou o aumento das atividades não-agrícolas e as respectivas gerações
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Alguns os programas governamentais como o PRONAF e o PCPR induzem o desenvolvimento das atividades locais, através da criação de cooperativas e/ou de associações de agricultores (as) familiares. 28
O Projeto Rurbano intitulado de Caracterização do Novo Rural Brasileiro 1981-1995, foi financiado pela FAPESP e PRONEX-CNPq para analisar as principais transformações ocorridas no meio rural em onze unidades da Federação.
de emprego e renda no campo. Através do arrefecimento da migração rural/urbana e do embrionário processo de expansão de bens e serviços, tradicionalmente considerados urbanos, impulsionou as atividades não-agrícolas e fazendo emergir outra dinâmica no meio rural a que ele chamou de “novo rural” (GRAZIANO DA SILVA, 1999).
A partir dos indicadores relativos às ocupações no meio rural, ou seja, da combinação das atividades agrícolas e não-agrícolas dos agricultores familiares, no caso brasileiro, Graziano da Silva (1999) incorpora a noção do agricultor em tempo parcial (part-time farmer) cuja nova característica importante é a pluriatividade. Para o autor, esse fenômeno deveu-se basicamente ao crescimento da mecanização e da automação na produção agropecuária; à redução das atividades cultivadas e/ou extensificação da agropecuária; e às transferências de atividades urbanas para o campo, decorrentes da industrialização. Para Graziano da Silva (1987), o atraso da maioria das regiões brasileiras deve-se fundamentalmente à falta de desenvolvimento das atividades não-agrícolas onde parcela significativa da população rural depende das atividades agrícolas cujos rendimentos são insuficientes para mantê-los com um nível de vida digno. Portanto, onde há uma agricultura desenvolvida (diga-se mecanizada) as ocupações não-agrícolas são mais dinâmicas oferecendo oportunidades de aumentar os rendimentos dos agricultores familiares; e que, nas regiões “atrasadas”, é necessária uma política de emprego rural não-agrícola.
Como proposta para se pensar o desenvolvimento rural Campanhola e Graziano da Silva (2000) propõem como um dos instrumentos de apoio tratar a agricultura, e as atividades a ela relacionadas, como parte de um amplo legue de atividades no qual o
cooperativismo e o associativismo teriam o papel de fortalecer os pequenos
produtores e os grupos historicamente marginalizados dos processos econômicos e sociais tradicionais. Para tanto, as cooperativas facilitariam o acesso aos programas governamentais, ao mercado, à assistência técnica. Outra estratégia seria a participação das populações rurais em conselhos, comitês e fóruns para aumentar o poder de barganha dos agricultores junto aos setores público e privado.
Particularmente no Rio Grande do Norte, segundo Gomes da Silva (2000), a população rural historicamente sempre esteve ocupada em atividades não-agrícolas decorrentes, principalmente, do caráter não empresarial da sua agricultura e da
sazonalidade da então predominante cultura algodoeira, que na entressafra tinha sua força de trabalho deslocada para a exploração do sal e para a extração de minério. No tocante à sua análise, algumas ocupações não-agrícolas ou para-agrícolas aparecem como possibilidade de agregar valor à produção através da criação de pequenas indústrias de transformação e de processamento de alimentos como as agroindústrias farinheiras (casas de farinha), as mini-fábricas de processamento de frutas e de beneficiamento da castanha de caju e da produção de doces caseiros. Lembramos ainda a crescente expansão da atividade apícola, principalmente a partir de 1996, que impulsionou a criação de várias associações e suas respectivas “casas de mel” (VILELA e PEREIRA, 2002).
Em relação ao estudo FAO/INCRA, orientado para traçar as diretrizes de uma política de desenvolvimento sustentável do meio rural, teve como principal referência o fortalecimento da agricultura familiar a partir do reconhecimento de que ela é ainda responsável por considerável volume de produtos alimentares. Analisando o desempenho econômico dos assentamentos em áreas de reforma agrária, o estudo identificou que o seu desenvolvimento e um melhor acesso às políticas públicas sociais e produtivas devem-se às formas de organização da produção e do trabalho coletivo dos agricultores familiares, destacando-se a relação íntima entre trabalho e gestão; a produção ser dirigida pelos proprietários; e pela diversificação produtiva, entre outras, (FAO/INCRA, 1994).
Continuando com a abordagem de que a reforma agrária é fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar como estratégia do desenvolvimento rural, Guanziroli et al (2001), destacam suas vantagens na gestão da força de trabalho quando o processo de produção requer tratos culturais cuidadosos e delicados difíceis de ser compensados no empreendimento patronal, ao mesmo tempo em que podem ser incorporadas técnicas ditas modernas mas relativamente intensivas no uso do fator abundante - o trabalho.
No entendimento destes autores, a concepção de que o desenvolvimento rural dependia da industrialização da agricultura, através da modernização do latifúndio, via incentivo à penetração e difusão de empresas agrícolas capitalistas, desconsiderou algumas características técnico-produtivas da produção agropecuária (processo de
trabalho, tempo de trabalho e tempo de produção, produção dispersa, sazonalidade etc), bem como as características da produção familiar. As conseqüências políticas, socioeconômicas e ambientais dessas concepções expressas nas políticas governamentais, refletiram negativamente no desenvolvimento das populações rurais, em especial, dos agricultores familiares. A partir da consideração de que a unidade de base técnica não modificou o caráter artesanal da produção agrícola e analisando algumas experiências (Japão e Europa) e, no caso brasileiro, alguns dados das PNADs, os autores afirmam a importância da produção familiar como base principal da produção agrícola assim como na criação de ocupações não-agrícolas, dela derivada, como fonte de aumento de renda. Entre as cinco recomendações que os autores fazem para a implementação de políticas públicas, está o apoio às formas associativas de gestão e uma das linhas básicas de políticas seria o estímulo às cooperativas.
Do ponto de vista de José Eli da Veiga e colaboradores, no documento “O Brasil Rural precisa de uma Estratégia de Desenvolvimento” publicado em 2001, prioriza suas análises para o critério da ocupação demográfica, do dinamismo das atividades e do nível de “urbanização”. Sugere que o projeto de desenvolvimento para o rural no Brasil deve objetivar a maximização das oportunidades de desenvolvimento humano em todas as regiões do país diversificando as economias locais e a começar pela própria agropecuária. Esta concepção parte do entendimento de que a agropecuária ainda é parte decisiva da economia rural, tanto no que se refere à ocupação como à geração de riqueza; e que a capacidade de diversificação da economia local, a partir das características de sua agricultura, gera um maior dinamismo do meio rural, além das tradições locais, saberes artesanais e culinários, da paisagem, sítios arqueológicos, imagem do território etc (VEIGA, 2001; 2005).
Destacamos, portanto, o papel que o autor imputa às unidades familiares que, como parte desse rural, é fonte de diversificação das economias locais, capazes de germinar em seu seio, variadas formas de organização econômicas que por vezes estimulam simultaneamente comportamentos cooperativos. Mais claramente, ao propor uma política de desenvolvimento rural sustentável, Veiga (2001, 2005) orienta as diretrizes para ações descentralizadas que priorizem a organização e os atores locais através da expansão e do fortalecimento de pequenas empresas de caráter familiar, do
cooperativismo e do associativismo. Reconhecendo ainda, a necessidade de uma organização territorial que crie novas formas institucionais para coordenar, estimular e fortalecer os sistemas produtivos locais através de rede de empresas.
Wanderley (2000), por sua vez, afirma que a urbanização, a industrialização, a modernização da agricultura não poriam um fim nas particularidades do meio rural, contudo, as diferenças espaciais e sociais, em relação ao meio urbano, apontam para a emergência de uma nova ruralidade. Neste sentido, o rural sofreu um profundo processo de diversificação social (empresas, variados tipos de residências, indústrias, serviços etc) que não se pode encará-lo como oposição ao urbano, mas sim, a partir de suas interações e relações de complementaridade. Considerar o rural na atualidade seria pensar que ainda existe o predomínio da natureza, onde o homem lida com ela através do seu trabalho e do habitat; é uma sociedade de interconhecimento, em que há uma maior interação social baseada nos pequenos grupos, na proximidade, nos laços pessoais diretos (afetividade, amizade etc) e em práticas de reciprocidade.
Para a autora, a imposição crescente da inserção em mercados competitivos, induz a coletividade dos agricultores a criar estratégias de ampliação da renda familiar criando atividades agrícolas ou não, a chamada pluriatividade, gestando dinâmicas capazes de efetuar uma melhor distribuição dos recursos produtivos, produzir para os mercados de proximidade e assegurar a reprodução e permanência dos agricultores familiares, ponto de referência central e de convergência para todos os membros da família (WANDERLEY, 2000). Soma-se ainda, a importância que assume o conceito de desenvolvimento rural e de território apoiados na noção de capital social que enfatiza a cooperação, a proximidade e a aprendizagem coletiva como vantagem competitiva para a produção da agricultura familiar (ABRAMOVAY, MAGALHÃES e SCHRODER, 2005).
Incorporando essas questões à nossa pesquisa, entendemos, assim, que o desenvolvimento das cooperativas populares está sintonizado com essas transformações e para que o seu êxito seja garantido, deve-se considerar que: o rural já não se constitui em um espaço exclusivo de atividades agrícolas, mas, também envolve novos atributos em que valores ligados à natureza, à paisagem e à solidariedade são incorporados de outra maneira; as demandas por produtos de qualidade, procedência e de segurança encontram neste “novo espaço” rural a possibilidade de (re) adotar
tecnologias alternativas direcionadas para a fabricação artesanal e a produção agroecológica e natural; a solidariedade existente nos grupos é estimulada pelo associativismo e o cooperativismo; aos conhecimentos acumulados são incorporados outros, de maneira que a atividade agrícola passa a ser redimensionada; a ampliação e diversificação do acesso aos mercados através dos canais associativos, e a diversificação da produção remete para novos laços como os mercados de insumos; incorpora-se a proposta de um desenvolvimento rural social e ambientalmente sustentável etc.
No tocante às contribuições dos autores e algumas mudanças no rural extraímos outras lições para o nosso tema de pesquisa, destacando-se:
a) A maioria deles, ao se posicionarem frente às políticas que devem ser desenvolvidas no meio rural indica o associativismo e o cooperativismo como estratégia para organizar a produção, gerir coletivamente os recursos, melhorar a inserção nos mercados e a participação no espaço público, o que indica claramente a importância adquirida pelo cooperativismo na área rural;
b) Mesmo com dificuldade de acesso às políticas agrícolas, os agricultores familiares continuam a procurar alternativas de sobrevivência intensificando, diversificando a produção agrícola ou mesmo buscando aumentar suas rendas através de outras atividades não-agrícolas através de formas de gestão coletiva; c) O apoio creditício e de assistência técnica para a agricultura familiar, organizada
em cooperativas, podem reduzir seus custos de transação e criar um ambiente de confiança possibilitando novos modos de inserção social;
d) Em termos de cadeia produtiva é útil para entender que, em vez da integração com a agroindústria tipicamente capitalista, os agricultores familiares podem construir suas próprias organizações, através da criação de agroindústrias
coletivizadas dedicadas a beneficiar e transformar sua produção agropecuária
(mel de abelha, castanha de caju etc.); melhorar o desempenho da cadeia de suprimento; diversificar e comercializar o produto final (amêndoas torradas, cruas, caramelizadas, com pimenta, mel em sachês, em bisnagas etc);
e) A configuração de um ambiente de confiança e de co-responsabilidade, baseados em laços pessoais, na solidariedade e na habilidade de coordenar as
condições sociais e políticas são essenciais para a gestão de estratégias coletivas através da constituição de agroindústrias cooperativas;
f) A diversificação das atividades agrícolas e não-agrícolas no meio rural, incrementada pelas cooperativas, pode favorecer as populações rurais no sentido de aumentar as suas rendas, evitar o êxodo dos jovens, preservar o patrimônio cultural e aumentar a sua inserção em mercados tradicionais e diferenciados;
g) Os conhecimentos e a reciprocidade pré-existentes nas populações rurais são fundamentais para a sua integração às cooperativas e desta com outras organizações;
h) As ações para o rural devem contemplar o desenvolvimento das agroindústrias como forma de fortalecer a produção agrícola dos agricultores familiares e gerar ocupações não-agrícolas;
i) As formas de organização coletiva têm facilitado o acesso dos agricultores ao crédito, assistência técnica e políticas públicas de uma maneira geral;
j) As agroindústrias cooperativas reduzem os custos de informações, operacionais, de comercialização e com a regulamentação sanitária (custos de transações) e aumentam a eficiência da cadeia de suprimento.
2.5 - O cooperativismo solidário e popular na área rural: uma