RoHS (Restriction de l’utilisation de certaines substances dangereuses)
Note 14 - Provisions pour retraites et engagements assimilés
Sanga é um distrito situado na província de Niassa, a norte de Moçambique, no continente Africano (Figura 8) com sede na vila de Unango e com uma superfície total de 12.510,95 km². Faz fronteira a Norte com a República da Tanzânia, a Sul com o distrito de Lichinga, a Leste com os distritos de Muembe e Mavago e a Oeste com o distrito do Lago (INE, 2007). O distrito de Sanga divide-se em quatro postos administrativos nomeadamente: Matchedje, Macaloge, Unango e Lussimbezi, conforme mostra a Figura 9.
Figura 8: Mapa da Localização Geográfica do Distrito de Sanga (Moçambique)
Segundo Dinageca (s/d) o distrito de Sanga apresenta uma estrutura geológica composta por rochas da era cenozóica, mesoproterozóica, mesozóica, neoproterózoica, que é conhecida como Complexo de Unango. Sanga é também tido como um destino preferencial por variados grupos de mineradores moçambicanos e estrangeiros com licença de exploração e ilegais devido à existência de ouro na zona de Lumbiza, Maumbica (Chimulicamuli) e Nova Madeira (Ngogoma). Há também informações da existência de calcário nestas áreas.
Segundo o autor, para além da sua diversidade geológica, o distrito de Sanga também apresenta uma qualidade de solos bastante variados, onde se destacam os solos pouco profundos sobre rocha não calcária, solos argilosos vermelhos com rochas ácidas, solos arenosos, aluviões estratificados de textura grossa, solos líticos, que vão desde uma drenagem imperfeita, até a uma drenagem excessiva.
Porém, importa referir que em matéria climática, Sanga está sob a influência da zona de convergência intertropical o que origina duas estações bem definidas. A estação quente e chuvosa que vai de dezembro a março, com abril como mês de transição, e a estação seca e fria, que vai de maio a outubro, com o mês de novembro como de transição. A precipitação média anual oscila entre 1.000 a 1.200 mm no extremo norte, ao longo dos rios Rovuma e Lucheringo, chegando a atingir o máximo de 2.000 mm nas zonas mais altas da Cordilheira. Com a humidade relativa média anual de 87,3%, a temperatura mínima absoluta chega a atingir 8,6ºC e a máxima de 30ºC, sendo que, a temperatura média anual é de aproximadamente 22,3ºC. (INE, 2007; 2015).
Localizada na bacia hidrográfica do rio Rovuma, predominam em Sanga os rios Messinge e Lucheringo com os seus respectivos afluentes, alguns de curso permanente e outros menores e sazonais, constituindo desta forma uma rede hidrográfica bem distribuída de sul a norte conforme mostra a Figura 10.
O distrito de Sanga constitui uma das maiores fontes dos afluentes do rio Rovuma, pois a disposição do relevo faz com que os rios tenham um elevado potencial hidroelétrico e, consequentemente, de irrigação, principalmente na zona sul e centro nos postos administrativos de Lussimbesse, Unango, e Macaloge. Os cursos dos rios na parte norte do distrito apresentam uma maior sazonalidade devido à qualidade de solos predominantes.
A distribuição da fauna na região está relacionada com a distribuição das associações vegetais e com as condições hídricas, podendo verificar-se na área uma grande diversidade animal, que vai desde as espécies aquáticas (peixes, batráquios), aves, répteis, insetos e mamíferos. O distrito possui particularmente uma alta diversidade de fauna bravia incluindo espécies como elefantes, hipopótamos, elandes, cudos, zebras, leões, leopardos, e outras espécies raras e em perigo de extinção, como o cão selvagem-malhado ou mabeco, pois uma parte da região norte constitui a Reserva do Niassa.
De acordo com o Censo de 1997 (INE, 1997), o distrito tinha 44.225 habitantes, com uma densidade populacional de 3,6 habitantes por km². Em 2007, o Censo indicou uma população total de 56.282, com uma diferença de 14.057, o que representa uma taxa média anual de crescimento exponencial de 2,8%. A esperança de vida da população é de 55,3 sendo 50,8 para os homens e 59,8 para as mulheres.
A população economicamente ativa é de 78,0%, com uma taxa de analfabetismo de 48,1% nos homens e 79,2% nas mulheres (INE, 2007). Os dados da projeção da população dos últimos 5 anos indicam um aumento populacional, sendo que a população feminina continua se apresentando em número maior em relação a população masculina como mostra o Gráfico 1.
Contudo, a Província do Niassa, onde se encontra localizado o distrito de Sanga que constitui objeto de estudo da presente pesquisa, é considerada a província mais pobre de Moçambique com um nível de pobreza de até 60%, e por isso as condições de vida são ainda mais difíceis se comparado com o resto do país (MPD, 2010). Porém, em Sanga a agricultura é a atividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares, e é basicamente uma agricultura meramente tradicional caraterizada por pequenas explorações familiares em regime de consorciação e rotação de culturas para o manejo adequado do solo com vista a evitar pragas e doenças, e é baseada em variedades locais como é o caso do milho, arroz, batata reno, mapira, feijão e mandioca (Tabela. 4), e no domínio da pequena propriedade, cuja produção é destinada para o autoconsumo e um pequeno excedente para a comercialização em mercado informal.
Gráfico 1: Dados da Projeção Populacional (número de habitantes) dos últimos cinco anos no Distrito de Sanga (Moçambique)
Fonte de dados: INE (2013) Elaboração: Autora
Tabela 4: Níveis de produção das principais culturas em Sanga (Moçambique)
Cultura Ano/campanha agrícola (toneladas)
2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 Milho 25.320 31.860 34.180 36.515 39.071 Arroz 128 132 144 153,7 164,5 Batata Reno 1.351 1.860 1.990 1.917 2.279 Mapira 503 508 544 581,7 622 Feijão 539 6.307 5.801 5.173 7.748 Mandioca 31.421 36.750 39.323 42.075 45.020 Hortícolas 822 6.521 6.026 5.413 8.005 Batata doce 300 294 245 1.099 1.176 Amendoim 283 214 225 240.4 257
Fonte: Direção Provincial de Agricultura do Niassa (2016)
Entretanto, o Gráfico 2 mostra que em termos da produtividade as raízes e os tubérculos são os produtos que mais se cultivam em Sanga, seguido de cereais (arroz, o milho e a mapira), pois estes são os que garantem o sustento diário destas populações que residem nesta área rural.
0 20.000 40.000 60.000 80.000 2013 2014 2015 2016 2017 Total Homens Mulheres
Gráfico 2: Produção agregada em grupos de culturas (toneladas) em Sanga
Fonte: Dados da Direção Provincial de Agricultura do Niassa, (2016) Elaboração: Autora
Encontramos em Sanga uma maioria de força de trabalho não qualificada caraterizada pela presença de pequenas propriedades familiares que constituem uma forma de exploração que concilia a organização familiar com a agricultura, onde os filhos, netos, etc., são uma mão de obra garantida para a produção. Neste caso, predomina o que poderíamos chamar por desemprego disfarçado, pois na necessidade de garantir a subsistência, todos os membros de família se veem ocupados em virtude da busca pela maximização de renda através da racionalização do uso de mão de obra familiar. O que realmente conta é a questão da sobrevivência familiar que é colocada acima de qualquer coisa. É a família que define o máximo e o mínimo da unidade de produção, que é logicamente condicionado pelo tamanho do agregado familiar que seriam neste caso os consumidores, o que quer dizer que o que vai ditar o aumento da produtividade e do trabalho familiar é a pressão exercida pelas necessidades do consumo da própria família. Trata-se de uma agricultura orgânica (não por questões de escolha, mas pela falta de alternativas), caraterizada pelo uso de adubos orgânicos e minerais de baixa solubilidade, uso de sementes não tratadas provenientes da colheita anterior, o que garante ao final, produtos puramente naturais.
0 10.000 20.000 30.000 40.000 50.000 2011/2012 2012/2013 2013/2014 2014/2015 2015/2016 Cereais Raízes e tubérculos Leguminosas
Apesar de a agricultura ser a atividade predominante em Sanga, existem algumas outras atividades que aparecem como uma alternativa auxiliar de auto sustento, como é o caso das pequenas indústrias de característica artesanal, a pesca artesanal, a carpintaria e o artesanato. Nestas pequenas atividades predomina também a produção de mão de obra familiar onde todas as etapas de produção são realizadas na maioria das vezes por uma única pessoa, em alguns casos com a ajuda de um dos membros da família, este artesão conhece todas as etapas para a confecção do produto, é o dono das ferramentas e tem acesso a matéria prima necessária, ou seja, ele detém todos os meios necessários e o conhecimento em relação a todas as etapas de produção.
Todavia, se de um lado estão os pequenos produtores que lutam pela necessidade de sobrevivência apostando principalmente na agricultura de subsistência, onde a força familiar e a unidade de produção (área) é a chave da produtividade, do outro lado está o surgimento da silvicultura que está colocando em causa as formas de produção da população local à medida que esta atividade é caraterizada pela conversão do uso da terra, isto é, as unidades antes destinadas à produção de alimentos estão sendo transformadas em áreas de plantio de pinus e do eucalipto, cuja sua ligação com o setor industrial é inegável, pois os produtos que provirão da sua matéria prima serão basicamente a madeira para o abastecimento das indústrias, sejam elas nacionais assim como estrangeiras, com objetivo central da produção de chapas, compensados e móveis, celulose e produtos fármacos e cosméticos. Assim, passamos a falar um pouco do nascimento da silvicultura em Moçambique no geral, e em Sanga de forma particular.
3.5. RELATOS DA SILVICULTURA EM MOÇAMBIQUE E NO DISTRITO DE