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Segundo um relatório do tribunal, o pai é agressivo e apresenta pouca tolerância à frustração. Para além destes indicadores, aparentemente parece ter alguns problemas com álcool.

Contudo, os menores sempre estabeleceram uma relação preferencial pelo progenitor alegando que a mãe os deixava sozinhos em casa e que lhes batia com alguma frequência.

Afirmam igualmente que o pai por vezes também os agredia, como refere o “Daniel” “o pai ficava nervoso por causa da minha mãe não fazer comida e assim e ir para o café e então descarregava em nós”.

6.1.6.2. Relacionamento com a mãe

A progenitora aparenta ser uma mãe imatura, que revela promiscuidade nas relações familiares, havendo a suspeita de que terá sido violada por um familiar.

Durante todo o percurso e permanência no Centro de Acolhimento até então, a mãe nunca se mostrou interessada em procurar os filhos regularmente demonstrando um fraco envolvimento afectivo e pouco interesse na participação das práticas parentais.

Os menores sempre afirmaram que a progenitora lhes batia com bastante regularidade, recorrendo sempre a “uma colher de pau”, os fechava numa varanda, tendo a “Sofia” referido por diversas vezes que a mãe “não fazia comida e quando o meu pai chegava a casa estava tudo desarrumado”. Desta forma, a “Sofia” e o “Daniel” sempre revelaram que não gostavam

de voltar a viver com a mãe, pois esta “é má”, mantendo sempre o pai como referência e como a pessoa segura para viverem.

Reforçam dizendo que não querem ficar com a mãe, porque esta lhes bate e ficam abandonados enquanto a “mãe está na casa de banho com o novo namorado”.

Com o intuito de avaliar a competência parental, em 2004 foi administrada à progenitora a escala PSI (Índice de Stress Parental) que permite avaliar dois domínios principais de fontes de stress na relação pais-filhos.

A atitude da progenitora foi colaborante, mas defensiva.

Face ao resultado da avaliação psicológica à mãe, a equipa técnica do Centro de Acolhimento considerou que a ida dos menores para o seio familiar não era uma possibilidade viável.

6.1.6.3. Relacionamento entre irmãos

O relacionamento entre a “Sofia” e o “Daniel” sempre foi caracterizado por uma rivalidade fraterna, uma vez que a “Sofia” sempre teve ciúmes que o “Daniel” chamasse “pai” ao Sr. “Joaquim”.

Apesar desta rivalidade, sempre existiu um sentimento de protecção que os une, mais presente no “Daniel” em relação à sua irmã “Sofia” do que o contrário.

Em relação ao irmão mais novo “Afonso”, o “Daniel” e a “Sofia” sempre demonstraram um enorme nível de afectividade e de protecção, referindo-o várias vezes como alvo de preocupação nos mais variados aspectos, tais como alimentação, higiene afirmando o “Daniel” que “em casa quando a minha mãe ia para o café, a “Sofia” dava-lhe o leitinho e eu brincava com ele”. È de salientar que a “Sofia” tinha 6 anos quando o “Afonso” nasceu e já assumia a responsabilidade de o alimentar, bem como o “Daniel”, com 8 anos, já assegurava a sua segurança.

6.1.6.4. Relacionamento com família alargada

O relacionamento dos menores com a família alargada sempre foi muito insípida, uma vez que estes desde muito pequenos foram alvo de sucessivas institucionalizações, recebendo poucas ou quase nenhumas visitas de tios e mesmo de avós, não conseguindo assim estabelecer uma relação forte com os demais membros da família.

No que concerne ao relacionamento da progenitora com os seus pais e irmãos, esta refere que a família está contra ela estando todos ao lado do marido uma vez que, segundo esta, dizem que mente muito. Contudo, contradiz-se afirmando que se relaciona bem com todos os elementos da sua família.

Num episódio em que os menores foram passar o fim-de-semana com o progenitor, este deixou-os em casa de uma tia materna, uma vez que quando os foi entregar à mãe, esta não se encontrava em casa, tendo ido a tia (dedicou-se à prostituição) com os menores à segurança social (depois de contactada) dizer que já estava cansada e que só queria ficar com eles se lhe pagassem.

Da família alargada do progenitor, foi possível conhecer que este não se relaciona bem com a sua família (não fala com a mãe e só se encontra esporadicamente com o irmão).

Conseguiu-se ainda apurar que relativamente aos padrinhos dos menores, foi possível saber que a “Sofia” ainda não tem padrinhos e que os do “Daniel” não têm grande contacto com o menor.

6.1.6.5. Relacionamento entre os pais

O relacionamento entre os progenitores da “Sofia” e do “Daniel” sempre foi marcado por um ambiente hostil, comportando em si múltiplas agressões verbais e físicas, relações de promiscuidade por parte do progenitor, em associação com abuso de álcool.

A progenitora em 2004 omitiu e mentiu quanto á sua situação familiar (conflitos físicos e verbais e separação do casal) e em relação à sua situação económica, negando

qualquer tipo de dificuldade e omitindo candidatura ao RSI e divergências com o marido quanto à gestão do dinheiro.

A progenitora sempre negou igualmente que tenha havido qualquer acto negligente da sua parte em relação aos seus filhos. Justifica que a “Sofia” quando foi retirada pela primeira vez, se encontrava magra por ser ainda amamentada e rejeitar qualquer tipo de alimentação.

Quanto á questão da desadequação do vestuário à época ou condições climatéricas, refere que os filhos eram muito calorentos e por esse motivo andavam com pouca roupa, referindo ter sido alvo de perseguição por parte da técnica do infantário.

Afirma igualmente que não tem emprego porque o marido prefere que ela fique em casa a tomar conta dos filhos, referindo estar em acompanhamento de psiquiatria, alegadamente por ter feito duas ou três vezes tentativas de suicídio no passado, fruto de problemas conjugais.

Em 2005 a progenitora afirmou que se encontrava a viver novamente em casa do marido estando a tentar conciliar-se por causa dos menores.

Nesta aproximação, a progenitora engravidou, estando à espera de outro rapaz – “Afonso”.

Segundo a averiguação das competências parentais, considera-se ser uma mãe imatura e desorganizada.

Após o nascimento do “Afonso”, o casal voltou a separar-se, uma vez que a violência conjugal era uma constante.

O Sr. “Joaquim” e a Sr.ª “Ana” nunca chegaram a um consenso relativamente a um possível projecto de vida traçado para os menores “Sofia” e “Daniel”, uma vez que a mãe aceitou inicialmente a possível adopção dos menores, contudo, o progenitor nunca aceitou esta medida, referindo que iria lutar para reaver os filhos novamente.