Quelques pistes de réflexion

No final dos anos 80, inicia-se a incorporação, no Brasil, do conceito de relações de gênero à pesquisa e prática política. Esta perspectiva traz promissoras possibilidades de avanço na produção de conhecimento sobre as chamadas questões da condição feminina. Todo um campo de “estudos de mulheres” se redefine para “estudos de gênero”. O conceito é também apropriado no campo da violência contra a mulher. Surge, até, um novo termo para expressar a introdução

do conceito e substituir e ampliar a idéia de “violência contra a mulher”: violência de gênero (gender violence), que busca incorporar a visão relacional à compreensão do problema (O´TOOLE; SCHIFFMAN, 1997).

A incorporação da noção de gênero pode, a nosso ver, ajudar a enfrentar dois riscos no campo: o essencialismo e o vitimismo. O risco da essencialização e universalização consiste em se admitir algum fundamento único, imutável e absoluto, para explicar as desigualdades de poder nas relações de gênero. Assim, todas as mulheres seriam vítimas em potencial e todos os homens agressores, sem perspectivas de mediação entre norma social e existência particular e sem perspectivas de mudança. O risco do vitimismo diz respeito, correlatamente a esta visão essencialista, a conceber as mulheres como seres não responsáveis por suas próprias ações e portanto pessoas desprovidas de capacidade de ação, pensamento e juízo, que apenas introjetam a vontade alheia e a norma social sem possibilidade de reflexão e crítica.

De um modo geral, a perspectiva inicial de violência contra a mulher adotou a idéia de que, em uma sociedade onde os homens teriam mais poder, a violência seria um meio que eles utilizariam para perpetuar esta situação de desigualdade. Algumas aplicações mais mecânicas da idéia de patriarcado viam em cada mulher uma potencial vítima e em cada homem um potencial agressor, incorrendo em vitimização e essencialização da mulher, explicada agora não mais pela biologia, mas, sim, pela cultura concebida como cristalizada e imutável.

Ao fazer uma análise da retórica de importantes feministas norte- americanas acerca do estupro entre os anos de 1971 e 1985, BURTON (1998) defende que o discurso vitimizador da mulher pode ter se transformado de arma em obstáculo na luta contra a violência. Se já foi importante em determinado momento, agora este discurso parece perigoso, por definir toda a mulher como potencial vítima de agressão sexual e incapaz de reação ou defesa, não oferecendo

possibilidades de mudança da situação. Burton argumenta que as feministas deveriam rechaçar a idéia de vítima, ao invés de cultivá-la, e reforçar a capacidade de defesa, resistência e luta das mulheres.

A introdução da noção de gênero no campo reforça esta crítica e busca superá-la.

Talvez a forma mais fácil de explicar esta noção seja em sua contraposição a sexo. Enquanto sexo indica uma diferença anatômica/genética inscrita no corpo, gênero diz respeito à construção social, material e simbólica com base nesta diferença, que transforma de distintas maneiras bebês em homens e mulheres, em cada época e lugar. A idéia é antiga. Simone de Beauvoir já dizia, desde os anos 50, que as diferenças sexuais são historicamente construídas (BEAUVOIR, 1970). O que tem um surpreendente avanço nos anos 80 e 90 é o refinamento e complexificação desta idéia e uma ampliação de seu uso nos mais diversos campos de estudo, tais como história, antropologia, sociologia, psicologia, direito, crítica literária, psicanálise, educação, saúde e economia, entre outros, e o início, nos anos 90, de pesquisas também sobre a masculinidade.

Em um dos textos mais conhecidos (SCOTT, 1995), gênero é essencialmente definido como:

O núcleo essencial da definição baseia-se na conexão integral entre duas proposições: o gênero é um elemento constitutivo de relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre os sexos, e o gênero é uma forma primeira de significar as relações de poder (SCOTT, 1995:14).

Esta perspectiva implica em que o masculino e o feminino são construções sociais importantes nas definições das relações de poder.

Se gênero refere-se a relações de poder constitutivas das relações sociais, então cada época e lugar apresenta eixos de poder próprios, que se cruzam com os eixos de poder relativos à etnia, classe social e geração, e cada indivíduo reatualiza

estas relações de infinitas maneiras, a partir de uma base material e simbólica dada por seu corpo e sua inserção no mundo. Como diz BUTLER (1987), gênero é uma

forma ativa de viver o corpo no mundo. Existem, portanto, dentro de um limite

histórico, inúmeras formas de “viver o corpo” no mundo, que reconstroem de forma imprevisível o masculino e o feminino todos os dias com base na tradição herdada, transformando e reafirmando esta tradição. Adotaremos esta perspectiva, porque nos permite compreender as relações de gênero e as demais relações sociais não como uma reprodução mecânica de estruturas ou ideologias determinadas, mas como atualizações constantes e até certo ponto imprevisíveis destas estruturas, porque vividas por seres humanos.

No Brasil, uma postura fundadora, que hoje já é clássica no campo da violência de gênero, está colocada em um texto de Marilena Chauí, intitulado “Contribuição ao debate da violência contra a mulher”. Neste artigo, de 1984, Chauí argumenta que, em nossa sociedade, a mulher é constituída como sujeito heteronomamente, e, portanto, não com os outros, mas para e pelos outros. Por isto, ela seria não só submetida à violência, mas também sua autora, ao subordinar outras mulheres a esta mesma condição.

A autora começa por definir força:

Entenderemos por força, portanto, as relações de exploração econômica, de dominação política, de exclusão cultural, de sujeição ideológica e de coação física e psíquica.” (CHAUÍ, 1984: 84).

Violência é para esta autora uma realização particular de relação de força, porque a pura relação de força visa, em última instância, a aniquilação de uma das partes e o fim da relação.

A violência, pelo contrário, visa a manter a relação mantendo as partes presentes uma para a outra, porém uma delas anulada em sua diferença e submetida à ação da outra. A força deseja a morte ou a supressão imediata do outro. A violência deseja a sujeição consentida ou a supressão mediatizada pela vontade do

outro que consente em ser suprimido em sua diferença (CHAUÍ, 1984: 35).

Para ela, a violência se define por dois aspectos: em primeiro lugar, a conversão de uma diferença ou assimetria numa relação hierárquica e de desigualdade com fins de dominação e, em segundo, a ação que trata o ser humano não como sujeito, mas como objeto. A violência perfeita, para ela, é aquela em que “o sujeito consente em ser suprimido em sua diferença, assumindo como sua a vontade e a

ação do outro, e submerso em uma heteronomia que não é percebida como tal”.

Esta conceituação está baseada na concepção de liberdade colocada por Chauí, extraída de Spinoza:

“a liberdade não é, pois, a escolha voluntária ante várias opções, mas a capacidade de autodeterminação para pensar, querer, sentir e agir. É autonomia.(...) Nessa perspectiva, ser sujeito é construir-se e constituir-se como capaz de autonomia numa relação tal que as coisas e os demais não se ofereçam como determinadores do que somos e fazemos, mas como o campo no qual o que somos e fazemos pode ter a capacidade aumentada ou diminuída, segundo nos submetamos ou não à força e à violência ou sejamos agentes delas”.

Outra importante autora, Gregori, argumenta que uma boa parte das pesquisadoras do campo da violência conjugal trabalham com generalizações, construindo para todos os casamentos violentos um conjunto de gestos, expectativas e padrões morais por parte dos agentes: “Os homens humilham e

agridem, as mulheres sentem medo, vergonha e se sentem culpadas. Os homens agem, as mulheres sentem.” (GREGORI, 1992) A autora lembra que estas concepções

generalizadoras e dualistas da violência têm limitações científicas e políticas. A passagem direta e mecânica do plano da ideologia para a ação dos agentes não permite compreender a ambigüidade da violência e as formas peculiares como as

relações de gênero, classe e etnia se atualizam de forma contraditória em cada interação humana. Concordamos com Gregori sobre a percepção das ambigüidades traduzidas em cada imprevisível atualização da ideologia em situações concretas, realizada com diferentes mediações, que nos traz um quadro interpretativo mais amplo e capaz de explicar também a violência das mulheres contra os homens e das mulheres entre elas mesmas, além de acrescentar detalhes e relevo a complexidade de cada situação de violência, evitando os estereótipos e as aplicações mecânica de determinações mais gerais.

Apesar de reconhecer no texto de Chauí uma posição mais sofisticada, pois a mulher é vista como um sujeito dependente, mas não por isso passiva, Gregori, assim como, de outra perspectiva, SAFFIOTI (1995), acusam a autora de não oferecer alternativas de mudança para que a mulher se liberte. Alegam que, imersa na heteronomia, a mulher assumiria sempre como sua a vontade do outro, e não poderia assim criticar sua própria submissão. Como efetivamente esta crítica vem ocorrendo, como poderia esta “subversão” ser explicada? Parece-nos que, conforme ainda CHAUÍ (1983), a sujeição ideológica não significa perda total e permanente da condição de sujeito, senão situação transitória e parcial. A introjeção do discurso da ideologia realizada pelo sujeito não extermina a possibilidade crítica, já que as lacunas características deste discurso dão margem a reapropriações e vivências particulares e possibilidades críticas.

Assumiremos aqui que as mulheres são sujeitos, submetidas a certas alienações e capazes de transcendê-las pela vivência das próprias contradições entre o cunhado pela ideologia e o experienciado na vida vivida nas interações com os outros. É claro que também é de Chauí a idéia de que confrontada com a realidade prática, a ideologia se refaz, mas sempre e de novo como situação, isto é, realidade relacional.

Isto não significa negar as desigualdades de gênero e a posição desprivilegiada da maioria das mulheres. Implica apenas considerá-las sujeitos “em situação” (HELLER, 1986), capazes de pensamento e ações eticamente orientados. Adotaremos esta perspectiva em nossa análise e, coerentemente, utilizaremos o termo “mulheres em situação de violência”, em substituição a “mulheres vítimas de violência”, seguindo tendência iniciada por serviços de assistência à violência em São Paulo, no final dos anos 80, e ampliada para todo o país1_{, para ressaltar justamente a postura não vitimista ou essencialista que}

buscamos aqui.

Vale destacar, neste sentido, a atual vertente de estudos que, por valorizar mais a dimensão relacional de gênero do que a do indivíduo mulher em separado, vem pesquisando o outro sujeito em relação: os homens.

Tem-se iniciado uma coerente e promissora tendência de aumento das análises da violência cometida pelos e contra os homens desta perspectiva. Já há algum acúmulo de conhecimento sobre as causas dos comportamentos agressivos, e algumas avaliações de propostas de intervenção dirigidas aos homens agressores (TIFFT, 1993). Diversas características relacionadas aos agressores parecem ser mais importantes para a explicação da violência conjugal do que características associadas às vítimas (ELLSBERG, 1998). Esta introdução dos homens como objeto de estudo e intervenção não se deu sem resistências: parcelas importantes do movimento de mulheres não consideram prioridade gastar verbas e trabalho com os homens, quando ainda há tanto a fazer em relação às mulheres. Esta posição, embora compreensível, não leva em consideração nem o interesse das mulheres em situação de violência, que muitas vezes, assim como mostramos no caso das DDMs, solicitam intervenções para melhorar sua situação de vida com seus

1 _{É interessante notar que foi um serviço de assistência às “vítimas de violência” (Casa}

Eliane de Grammont, PMSP) que propôs pela primeira vez esta mudança, incomodado com a vitimização. Isto nos reforça a idéia de que, se pode ter tido sucessos na ação política, a vitimização

maridos, nem a necessidade ética de empreender um movimento contra a violência em geral. Esta, a nosso ver, é fundamental na colocação e compreensão do problema, assim como na sua intervenção, já que estamos falando da qualidade das relações humanas, do ponto de vista da emancipação de homens e mulheres nas relações de gênero.

Da perspectiva da produção de conhecimento, o foco também no masculino pode contribuir para explicar melhor as situações de violência, aprofundando as questões de poder, masculinidade e autoridade. Da perspectiva política, a utopia que perseguimos deverá sempre ser uma visão que se importe com todos os outros seres humanos, e, portanto, é uma tarefa para homens e mulheres de todos os tipos, cores e preferências.

Uma importante distinção conceitual a ser feita a este respeito é entre a emancipação de homens e mulheres, como discutimos, e o empoderamento das mulheres, noção extremamente em voga para referir a perda relativa de poder das mulheres nas relações de gênero. Não iremos trabalhar diretamente com tais noções na análise do material empírico, mas é oportuno considerar, em conformidade com os referenciais adotados, que a questão emancipatória precede, do ponto de vista ético, o empoderamento, assim como representa uma conceituação mais abstrata e geral do que o empoderamento de indivíduos em contextos particulares pode representar movimentos iniciais e parciais. A emancipação é percebida aqui como o norte ético das relações interativas na modalidade Eu-Tu, em recusa à coisificação de qualquer sujeito em relação ao outro na relação Eu-Isso, conforma BUBBER (s/data). No interior desta dinâmica emancipação-empoderamento, veremos crescer de importância a discussão da violência como violação dos direitos humanos.

2.3. Violência de gênero como violação dos direitos humanos: os