No Brasil, a CNBB tem se pronunciado diante dos desafios da Educação, e vem oferecendo elementos não apenas para reflexão, mas também para um posicionamento definido e uma prática condizente com nossa fé. (MOURA, 2000, p. 207).
Dentro das discussões acerca da educação iremos abordar neste tópico a CNBB –
que poderiam ser alvo destas seitas, as ligadas a formação da juventude, e a escola pública francesa, republicana e laica sendo ameaçada por um “guru” foi um grande dilema. Para maior compreensão desta questão, ver Birman, Patrícia. Laços sem nós: vida familiar, valores comunitários e percursos religiosos, in Família e Religião (Duarte, L. F. D.; Heilborn, M. L.; Lins de Barros, M.; Peixoto, C. – orgs.). Rio de Janeiro: Contra Capa, 2006.
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – que é uma instituição da Igreja Católica congregadora de todos os Bispos em comunhão com a Santa Sé e que exerce um ministério pastoral no Brasil e/ou tem domicílio canônico no país (CÂNDIDO, 2002) – e suas relações com as diretrizes das escolas católicas e estrutura legislativa voltada para a educação no Brasil.
A CNBB é criada em 1952 por Hélder Câmara e aprovada por Mons. Giovanni Montini. A ideia e os planos para sua organização nasceram de um diálogo entre os dois:
(...) Os objetivos de D. Helder ao fundar a organização eram dois: nunca houvera uma coordenação nacional da Igreja, além da que podia ser efetuada por uma personalidade forte como a de Dom Leme, e a necessidade dessa coordenação se tornara urgente com a rápida expansão das dioceses, ocorrida em princípios da década de 50; e achava ele que uma organização nacional como a CNBB animaria a instituição toda a tomar um interesse ativo na mudança social. (BRUNEAU, 1974, p. 200).
Os bispos que faziam parte deste primeiro grupo,estavam atuando em programas sociais em suas dioceses, até mesmo realizando um balanço dos problemas do país.86 A CNBB, como coloca Bruneau, pode funcionar e se desenvolver porque estava separada das estruturas tradicionais da Igreja.87 Mas demanda tempo para organizar-se efetivamente. Um passo importante se deu em 1962, o Plano de Emergência, que tinha como uma grande meta a reforma dos educandários. (GARCIA; CAPDEVILLE, 2001). Assim também o Plano de Pastoral de Conjunto88 (1966-1970) que “(...) procurava chegar à presença transformadora no mundo, à ação social, à educação. (…) Nasce a Pastoral Orgânica pós conciliar, cujos objetivos depois de 1970, serão apresentados em seis linhas de ação. Ocupar-se-á da educação a linha seis.” (GARCIA; CAPDEVILLE, 2001, p. 167).
Podemos, desde o início, perceber que esta organização fez e faz parte das discussões e decisões tomadas acerca da educação católica. Em seus vários documentos importantes, podemos encontrar orientações gerais que trazem propostas para a educação, especialmente a
86 Uma das preocupações iniciais da CNBB foi com o aumento das favelas nos centros urbanos do sudeste, resultado da falta de desenvolvimento na área rural. Essa percepção levou os bispos a buscarem uma parceria com o Estado para melhorar essa situação. (AZZI, 2008).
87 Quer dizer, a CNBB não se ajustava bem ao sistema tradicional, mas a sua invasão na autoridade dos bispos era tolerada porque estes sentiam a necessidade de uma resposta a fim de afirmar a “posição da Igreja” em questões sociais e políticas. (BRUNEAU, 1974).
88 “O Plano de Emergência caducou em 1964 e foi substituído pelo Plano da Pastoral de Conjunto como continuação lógica que apresentava elaboração e aperfeiçoamentos. Era um Plano de cinco anos, prescrevia a divisão do país em 13 regiões, estipulava um extenso programa de pesquisa através do CERIS, para descobrir os problemas sociais e religiosos, e através das seis linhas mestras de ação, visava à renovação total da Igreja do Brasil a imagem do Vaticano II. (BRUNEAU, 1974, p. 250).
católica, ideias e objetivos de como ministrar aulas de Ensino Religioso aos adolescentes, de como trabalhar com a pastoral escolar, de como estabelecer os propósitos de uma educação que vise à formação integral dos jovens, além de revelar aquilo que a Igreja Católica entende por educação. Conforme colocado no próprio Concílio Vaticano II:
E por isso que o S. Sínodo emite a declaração sobre alguns princípios fundamentais da educação cristã – em particular nas escolas – princípios que deverão ser amplamente desenvolvidos por uma Comissão especial pós- conciliar e aplicados pelas Conferências dos Bispos às diferentes condições regionais.89
O Concílio Vaticano II também se detém no exame de pontos fundamentais na questão da educação90, cuidando da fixação clara daqueles a quem incumbe o dever de educar e afirmando que a presença da Igreja manifesta-se de modo particular por meio da escola católica. (GARCIA; CAPDEVILLE, 2001). Vale lembrar que se afirmou na América Latina o que foi atribuído nesse Concílio nas reuniões e discussões realizadas em Medellín no ano de 1968, quando se inseriu nos documentos oficiais que “a educação era o meio chave para libertar os povos”. Pensando na situação em que vivia a América Latina na época, com um sistema de injustiças e opressão, a proposta de uma educação libertadora mostrava-se inovadora. Também para as escolas católicas, recomendando a democratização da escola católica. (GARCIA; CAPDEVILLE, 2001).
Como visto anteriormente, a Igreja Católica inserida na história brasileira viu-se no dever de educar, tendo em vista a evangelização e compreendendo a escola como um ambiente que também “forme as almas”, como falava Franca (1931). A Igreja seguiu com este trabalho nas reuniões da CNBB e na elaboração de seus documentos. Neste trajeto, suas propostas como a da educação libertadora, visavam à transformação das estruturas da sociedade e atingem a esfera política, discordando do Estado.91
A relação da CNBB com o Estado teve momentos favoráveis e desfavoráveis, de apoio ou de contrariedade às suas vontades educacionais. Esses elementos podem ser percebidos no apoio à disciplina do Ensino Religioso nas escolas públicas, na assistência do Estado às
89 Vaticano II - Coleção de textos conciliares- Ensino, educação, cultura. Ed. Vozes, 1968.
90 “Uma das finalidades do Concílio Vaticano II, convocado pelo Papa João XXIII, era ajustar melhor as Instituições da Igreja às necessidades de nosso tempo”. (Documentos da CNBB, 85, § 11) E a escola católica não fica de fora deste contexto e é atingida por todo movimento de renovação da Igreja, a partir do Vaticano II. 91 A Igreja se colocava presente na educação e na preocupação com os problemas sociais, especialmente na dos menores abandonados. Tendo em vista que em 1975 os problemas sociais como o do menor aparecia pela primeira vez nos planos da CNBB e no Encontro Nacional da Pastoral junto ao menor desamparado. Neste encontro a maioria de participantes era de religiosos que se dedicavam à educação. (AZZI, 2008).
escolas católicas, em membros da Igreja que apoiavam o governo e suas medidas educativas. Neste caso, encontramos grupos como a CNBB e o grupo da TFP – Tradição, Família e Propriedade, conforme foi explicitado no primeiro capítulo, que divergiam quanto à parceria com o regime militar.92
Partimos do exemplo dos estudos da CNBB nº 6: Igreja e Educação – perspectivas pastorais, do ano de 1977, em que se mostram bem interessantes a discussão do adolescente face ao Ensino Religioso e os motivos de seu desinteresse pela religião. Também aparecem questões que se colocam acerca do processo educativo nas escolas católicas com as pastorais e o Ensino Religioso.
Tal processo educativo nas escolas católicas, como posto no documento, tem a finalidade de uma “educação global do homem” e não pode ser atingido só com a instrução.93 Também deve pautar-se nos “(...) valores que caracterizam a civilização de nosso tempo: o senso do coletivo e do universal, o desejo de justiça e paz, o respeito às pessoas e às categorias sociais menos desenvolvidas, a liberdade de consciência, o anseio de promoção, a força dos grupos e o interesse pela criatividade.” (CNBB, 1977, p. 26). Valor é algo existente na concepção de alguém, ou seja, é um conceito a ser trabalhado com cuidado, mas basicamente é relacionado a um bom relacionamento social que pense no bem estar coletivo. Algo passível de discussão é este anseio de promoção enquanto valor que caracteriza a civilização do nosso tempo: seria a busca de ascensão social? Buscar sempre melhorar enquanto pessoa? Ansiar por uma promoção é algo presente na sociedade capitalista, mas como considerar este aspecto um valor? A escola católica, quando mencionada no documento da CNBB – nº 6, tem como propósito:
(...) em nome da fé que os cristãos devem estar presentes em todos os setores da educação (...) e apresentar, ao meio educativo, a imagem de homem que o Evangelho oferece. É desse modo que eles contribuem para uma presença da Igreja nas instituições culturais e, singularmente, na escola. (CNBB, 1977, p. 18).
Desta forma, a escola seria assim um cumprimento de “educação da fé”, dando testemunho do que a Igreja Católica considera como “verdade”. A educação cristã seria cumprimento do que a comunidade eclesial concebe como verdade e acredita. Desta forma, a
92 Não iremos abarcar a questão do apoio da Igreja ao governo militar neste trabalho. Podemos conhecer no primeiro capítulo da tese o grupo da TFP e sua relação com os Arautos do Evangelho.
escola estando aberta à sociedade, corre riscos e enfrenta a pluralidade religiosa94, tendo a necessidade de estabelecer aos não católicos um ER e atividades escolares que não monopolizem o catolicismo. Porém, encontramos no documento que:
Para os alunos não católicos (sic) a escola católica representa um serviço da comunidade católica. (...) O respeito à liberdade das convicções religiosas e de suas opções pessoais, que se impõe especialmente no caso de alunos não-
católicos, é sem dúvida, um valor evangélico e um valor humano fundamental. (...) No respeito pleno desta liberdade, a escola católica apresenta um testemunho evangélico cujo valor até os não crentes percebem e que, de modo discreto, mas real, prepara o anúncio explícito da mensagem cristã. (CNBB, 1977, p. 26-27).
Se entendermos o respeito à liberdade religiosa como valor especificamente evangélico, estaremos colocando as outras religiões não evangélicas como desrespeitosas à liberdade religiosa. Pode-se afirmar que as demais religiões ou os não religiosos não respeitam a liberdade de outras? Sendo um valor humano, pressupõe-se sua existência na diversidade religiosa do ser humano. Ainda neste parágrafo do documento, presume-se que a escola cumpra este respeito à liberdade religiosa, mas que de modo discreto anuncie a mensagem cristã, o que nos permite considerá-la catequética, e assim sendo no ER (e em outros espaços também) corre-se o risco de que a liberdade religiosa dos alunos não aconteça.
Neste sentido, é importante conhecer o contexto em que se encontrava o ER na década de 1970 para compreender esses documentos da CNBB e como se inseria neste quadro, por exemplo, a LDB – Lei de Diretrizes e Bases em 1971, que aponta a inclusão da Educação Moral e Cívica além do ER facultativo. Podemos considerar que o período que se segue à publicação da Lei 5692/7195 foi o de maior mobilização em torno da disciplina em questão, no que se refere à implementação e sua consequente operacionalização nas escolas públicas. Um renovado interesse é despertado em consequência da nova situação do ensino religioso na legislação: as décadas de 1970/1980. Neste período de ditadura militar do governo Médici, há uma mudança, pois passam a funcionar encontros nacionais do Ensino Religioso, o ENER, em 1974, em que professores e pesquisadores podiam discutir a questão do ER.
Neste quadro de amplitude que toma a discussão do ER, a preocupação da CNBB
94 Grande é o desafio da educação para vivência da unidade na diversidade, fundado na diversidade, fundada no princípio de que todos são irmãos e iguais em dignidade. (Documentos da CNBB 94, § 98).
95 “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, elaborada, em curto prazo, é sancionada, em 11 de agosto
de 1971, sob o nº 5692 (...) Art. 7º – Será obrigatória a inclusão de Educação Moral e Cívica, Educação Artística e Programas de Saúde nos currículos plenos dos estabelecimentos de 1º e 2º graus observado quanto à primeira o disposto no decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969.” (FIGUEIREDO, 1999, p. 129) em que o Ensino Religioso facultativo era disciplina dentro dos horários normais para 1º e 2º graus.
acerca da ação dos católicos nas escolas e a busca de continuar na escola católica a missão evangelizadora se fazem presentes nos documentos. Pensando inclusive na manutenção da escola católica, pois alguns elementos têm trazido problemas e fechamento de algumas escolas. Alguns deles advêm de questões financeiras, outros da necessidade de revisão da prática educacional da Igreja e adequação aos novos tempos. (Documentos da CNBB nº 63, 1992). Lembrando também a concorrência de outros ensinos:
De um modo geral, a crise da escola católica, enquanto empreendimento lucrativo, capaz de sustentar uma auto-expansão (sic) em termos de rede, esteve e está estruturalmente comprometido desde que a Igreja, como agência autônoma do Estado, e vendo cada vez mais reduzida a margem de negociação política que lhe garantia isenções e subsídios, não tem como acumular recursos próprios para investir e enfrentar a concorrência quer do ensino estatal, quer do ensino privado não confessional. (Estudos da CNBB nº 63, 1992, p. 86).
A observação da diminuição de alunos e alunas nestas escolas católicas revela estas questões e aparece nos estudos da CNBB:
No Brasil, nesses últimos dez anos, muitas escolas particulares tradicionais e bastante conhecidas estão sendo fechadas. Outras caminham para a extinção, transformando-se em escolas superiores ou suprimindo as séries iniciais de seus cursos. (...) Quase todos os estabelecimentos particulares tem carteiras vazias e menos alunos em seus pátios. (CNBB, 1977, p. 13).
Tudo isso pela expansão do ensino público. Para a CNBB, “agrava a crise o despreparo de grande número de educadores religiosos que não se sentem em condição de enfrentar as exigências culturais de um mundo moderno secularizado.” (CNBB, 1977, p. 14). Ou seja, a formação de educadores passa a enfrentar necessidades, não sendo tão diferente dos dias atuais, como o de inovar-se frente ao pluralismo cultural e aos avanços dos meios de comunicação, que fazem parte da sociedade e, consequentemente, da educação. Pluralismo que atinge também a própria demanda de professores e professoras na escola católica:
Expressiva parte desse professorado nem ao menos é católica, nem ao menos afinidade com o catolicismo lhe era exigida para ingressar em escolas católicas. Bastava que soubesse transmitir o conteúdo das disciplinas para que fora contratada. (…) Incapacidades políticas circunstanciais, ou estruturais, de conceder, de parte a parte, tornam esse professorado muito pouco afeito à defesa incondicional da estrutura atual da escola católica. (Estudos da CNBB nº 63, 1992, p. 92).
Como preparar esses educadores? E estes, como buscam esta preparação? Tais questões fazem parte daquilo que as escolas católicas verificam para não se mostrarem estranhas à sociedade que as rodeiam. Mesmo assim, a questão da afirmação de sua identidade religiosa se mostra nas pastorais e, em algumas, no Ensino Religioso.96
E os professores de ER, frente aos adolescentes (da época de 1977, do qual o documento é datado), encontram exigências maiores, colocam outras matérias à frente das “aulas de religião”, não se interessando por essas aulas, porque estas se mostram “insignificantes”, “inexpressivas”, “que nada lhes dizem.” (Documentos da CNBB nº 6, 1977, p. 45). Será que as aulas de religião se mostraram desta forma para os adolescentes? Podemos relacionar desinteresse pelas mesmas com o desinteresse pela religião? E como fazer para que estas aulas, atualmente, se mostrem diferentes destas características? Estas perguntas não serão respondidas neste trabalho, mas podem ser pontos de partida para novas pesquisas.97
Podemos compreender que o Ensino Religioso, sendo não confessional, fez as escolas católicas pensarem em como garantir sua confessionalidade, questionando-se sobre vários elementos como formação de professores, desinteresse dos alunos pela religião e aulas de religião, preocupações que se mostram no documento nº 6 da CNBB.
É importante constatar que há uma evolução e posicionamento da Conferência em relação à matéria. Num primeiro momento, o ensino religioso é considerado como parte integrante da catequese, estando ligado ao setor bíblico-catequético. A partir da década de 80, o ensino religioso é ligado à dimensão sócio-transformadora, onde está o setor educação, e recebe a titulação de um setor ligado a linha de atuação da CNBB. (CÂNDIDO, 2004, p. 35).
Como bem lembra Cândido, a CNBB sempre se manteve na discussão sobre o ER e realizava seus encontros nacionais, os ENERs – Encontros Nacionais de Ensino Religioso, de
96 No Colégio Arautos do Evangelho a afirmação de sua identidade católica se aplicou no ER, nos momentos de oração e missas. Porém, frente à CNBB encontramos em seu documento que: “As congregações docentes precisam, entretanto, se empenhar para que, em suas escolas, não se apresente uma imagem de Igreja estranha, fora do tempo, alienada ou comprometida com valores duvidosos, tais como riqueza, poder, isolamento.” (CNBB, 1977, p. 22). Trazendo estas necessidades postas pela CNBB para o Colégio Arautos, podemos pensar em seus valores e formas de atuação. Quanto ao grupo dos arautos, estes descendem da TFP Tradição, Família e Propriedade, que valorizava a tradição, o que nos remete à interpretação do que foi chamado “fora do tempo” no documento da CNBB. Abordamos este assunto no 1º Capítulo da Dissertação.
97
De início, é necessário compreender que existe a individualidade de cada aluno frente ao interesse pela disciplina, e este pode acontecer por muitos fatores. A relação que possamos fazer entre interesse religioso e interesse pelas aulas de religião pode eventualmente estar acerca do conceito de secularização (a que não iremos nos ater neste momento).
forma que as questões levantadas nos documentos não ficavam somente ali, mas integravam professores, mostrando assim um acompanhamento, mesmo antes de 1980, mantendo um discurso catequético.
Enquanto Instituição que esteve se pronunciando diante dos desafios da educação, a CNBB elaborou o documento número 41, em 1986, que se mostrou inovador para MOURA (2000): Para uma pastoral da educação. Nesta pastoral: “(...) se oferecia como um espaço no qual os educadores cristãos pudessem, juntos em comunidade, descobrir formas de evangelizar nos (sic) e através dos processos educativos, principalmente na escola.” (MOURA, 2000, p. 207).
Neste sentido, a importância dada pela CNBB à missão de educar perdura em seus documentos, inclusive no de nº 47: “Educação, Igreja e Sociedade”, aprovado em 1992, em que se discutem os problemas educacionais em nosso País e os posicionamentos e propostas da Igreja para melhoria da educação. Encontramos neste documento, como preocupação da CNBB, os dados de repetência e acesso à educação por todos, bem como o apoio e o encorajamento para “os que assumem a vocação de educar, para que levem adiante seu árduo trabalho e se empenhem em oferecer os valores do Evangelho, na vasta rede de ensino oficial e particular”.98
Percebe-se que o oferecimento dos valores do Evangelho para a CNBB é algo que deve estar contido na educação. Portanto, podemos compreender que a escola católica é marca da Igreja no setor da educação. A questão socioeconômica, especialmente no que tange àqueles alunos mais carentes e mais pobres, além de uma adequação da escola à realidade deles são elementos também postos como problemas enfrentados pela educação. Pensar nesta adaptação da escola à realidade de seus alunos é algo que envolve a dinâmica social e cultural, e toda vivência e conhecimento que vêm com estes alunos devem ser valorizados.
Como o próprio documento coloca, é necessário ter a educação como uma urgência nacional. Neste diz-se que a Igreja considera, desta forma, que a educação católica tenha valor social e potencialidade pastoral das instituições católicas, especialmente aquelas instituições “que se empenham em expressar na prática a sua identidade evangélica, confessional, comunitária ou filantrópica”99, formando para a solidariedade humana, para a cidadania “através da luz da fé e da vivência cristã.” Para a CNBB é urgência nacional, pois é preciso observar quais as características que estes educandos e jovens estão possuindo na atualidade,
98 O documento está disponível no site: http://www.cnbb.org.br/site/component/docman/cat_view/134- documentos-cnbb?start=40 Acesso em: 14 ago. 2011.
99 O documento está disponível no site: http://www.cnbb.org.br/site/component/docman/cat_view/134- documentos-cnbb?start=40 Acesso em: 14 ago. 2011.
suas mudanças devido ao uso cotidiano da Internet e dos meios de comunicação. Desta forma, as práticas e as concepções de evangelização devem se adaptar à sua época para um relacionamento com os jovens.100
Para tanto, pode-se pensar nestas preocupações educacionais com os jovens por meio das formas como a escola católica trabalha com estes elementos. Um deles se dá pelo Ensino Religioso. Não somente ele, mas todas as ações no ambiente escolar com estes jovens, como os momentos de pastoral, missas, orações.
Percebemos o Ensino Religioso, no contexto das escolas católicas e nos textos