A educação interior das almas é a condição indispensável da organização externa da sociedade. (FRANCA, 1931, p. 28).
A partir do que foi colocado sobre a educação católica, podemos analisar a presença desta frente às legislações educacionais e como esta foi se adaptando às transformações ocorridas na sociedade brasileira. Muitos elementos podem ser percebidos pela presença da disciplina do Ensino Religioso em nossas escolas, e suas diferentes características no âmbito particular e público.Dentro deste debate se enquadram autores como Leonel Franca (1931).
É importante salientar quem foi Leonel Franca e seus argumentos em defesa de uma educação religiosa na escola, para que se possa melhor compreender sua relevância para a discussão sobre educação católica. Padre Leonel Edgard da Silveira Franca S.J. nasceu em 6 de janeiro de 1893, em São Gabriel, Rio Grande do Sul, embora sua família seja de origem baiana. Obteve influência cultural e religiosa no Brasil, dedicando-se à fundação e consolidação da primeira universidade particular do país em 193970. Por isso, a defesa de
69 Alguns problemas educacionais voltados para a disciplina de ensino religioso com uma vertente confessional católica podem ser observados na Concordata Brasil-Vaticano em novembro de 2008. O artigo 11, parágrafo 1, diz que: “O ensino religioso, católico e de outras confissões religiosas, de matrícula facultativa, constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, em conformidade com a Constituição e as outras leis vigentes, sem qualquer forma de discriminação.” Nos comentários de Luiz Antônio Cunha (2009),o artigo contraria ao artigo 33 da LDB e mostra uma “luta interna” no campo religioso. Ou seja, o parágrafo citado acima não trata das escolas católicas e sim das escolas públicas, o que mostra de um lado um ensino religioso católico e de outro o considerado “não religioso, indefinido, de outras confissões”. Disponível no site: http://www.scielo.br/pdf/es/v30n106/v30n106a13.pdf Acesso em: 12 out. 2011.
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Em 1939, o Concílio Plenário dos Bispos do Brasil decidiu criar a Universidade Católica do Brasil, no Rio de Janeiro. Dom Sebastião Leme, Cardeal Arcebispo do Rio encarregou seu conselheiro, Pe. Franca, de incumbir-se desta missão. Em outubro de 1940, decreto presidencial criava as "Faculdades Católicas", que começaram a
Leonel Franca por uma educação voltada a uma moral religiosa na escola acabou se ampliando, junto com Dom Leme71 (Cardeal Arcebispo do Rio na época) e com as Faculdades Católicas72, para o âmbito do ensino superior. A escolha do autor para esta pesquisa se dá pela sua importância enquanto padre, também como intelectual73 pois produziu várias obras como
A crise do mundo moderno, O problema de Deus, Ensino Religioso e Ensino Leigo, dentre outros. Foi ele também o primeiro reitor da Universidade Católica do Rio de Janeiro74 e defensor do Ensino Religioso nas escolas, uma referência para a realização de um Ensino Religioso confessional.
Ensino Religioso este que fez e faz parte da educação católica e se encontra presente nas escolas estaduais de forma confusa, pois cada Estado Brasileiro estabelece a disciplina de uma forma diferente. Também a própria questão da preparação de professores, material didático, conteúdos, dentre outros. As mudanças que foram ocorrendo no ensino também fizeram com que o Ensino Religioso fosse se adaptando às diferentes realidades: tanto legislativas, postas por um Estado laico, quanto sociais e econômicas; daí a relevância em discuti-lo.
São muito variados os argumentos em favor de uma educação religiosa na escola, defendidos por Franca75, nas palavras do autor: “(...) uma escola que pretende realmente
educar o homem não lhe pode esquecer a formação moral e religiosa”. (FRANCA, 1931, p. 118).Assim, uma educação moral da infância não pode dar resultado se não for fundamentada na religião. Contudo, deve ser lembrado que as relações entre Estado e religião afetam
funcionar no ano seguinte, tendo como seu Reitor o próprio Pe. Franca. Em 1945 as "Faculdades Católicas" passariam a ser Universidade e dois anos depois, Pontifícia, a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC- Rio. Disponível no site http://www.fplf.org.br/fplf_franca.asp Acesso em: 04 jan. 2011.
71 Uma das questões-chave no programa de D. Leme para promover a influência da Igreja por meio da política, era a educação. (BRUNEAU, 1974, p.122).
72 Na inauguração da Universidade Católica do Brasil, no Rio de Janeiro em 1941,Leonel Franca diz, segundo a revista A Ordem, que a Universidade “surgia como os esplendores e as auroras de uma aurora na vida de um cristão, tendo por missão formar o homem superiormente culto”, do qual dependeria o nível de cultura de uma nação,a solidez e eficiência de suas instituições, a riqueza de valores”. (RODRIGUES, 2005, p. 170).
73 Também é importante ressaltar que o Pe. Leonel Franca também tinha uma colaboração intelectual e estreita amizade com Plinio Corrêa de Oliveira. Eram tomistas e o Pe. Leonel Franca, um dos grandes nomes do neotomismo no Brasil. Ele considerava que o tomismo era a Filosofia, com letra maiúscula, enquanto as demais tendências especulativas são meras filosofias, com minúsculas. SANTOS, Ivanaldo. O tomismo militante: o discurso-ação de Plinio Corrêa de Oliveira. Disponível no site: http://www.revolucao- contrarevolucao.com/verartigo.asp?id=182Acesso em: 12 jan. 2012.
74 “(...) em 15 de janeiro de 1946, foi reconhecida a Universidade Católica do Rio de Janeiro. (...) Foi a primeira universidade particular reconhecida no Brasil. Seu reitor foi o Pe. Leonel Franca, que com Dom Sebastião Leme havia sido um dos fundadores do núcleo inicial de duas faculdades Católicas, de Filosofia e Direito, constituindo para isto uma entidade mantenedora, a Sociedade Civil Faculdades Católicas.” (MOURA, 2000, p. 134).
75 Leonel Franca segue a diretriz de Pio XI, que escreve uma encíclica ligada à educação em 1929, em que encontramos um ponto em que Pio XI condena o laicismo escolar e exige, para os jovens católicos, escolas católicas e ambiente católico. Para ele os pais cristãos têm o direito de assegurar aos seus filhos a educação conforme a sua fé. (GARCIA; CAPDEVILLE, 2001).
diretamente a educação e tais relações são observadas por Franca. Um destes momentos como já visto, foi quando se instituiu a Constituição Federal de 1891, em que o ensino se tornou secular nas escolas públicas. Momento importante, pois a laicidade do Estado modifica a maneira de se ensinar religião nas escolas públicas, tornando-o, assim, um ponto de discussão potencial – especialmente feito por Franca, que acredita que as crianças devem continuar o ensino de sua religião na escola, indo contra a laicização do Estado. A laicidade modifica também a organização das escolas particulares, especialmente as confessionais católicas, que passam a assegurar sua identidade religiosa frente a esta realidade, a fim de atender à demanda daqueles que buscam dar continuidade a sua religião na escola.
Dentro deste quadro, é importante compreender o que Franca, representando o que os intelectuais católicos da época discutiam, entendia por educação: primeiramente, ele a diferencia do que se denomina instrução, pois“(...) a educação abraça o homem na totalidade de sua natureza, desenvolvendo-lhe harmoniosamente todas as faculdades. A instrucção é apenas um meio; a educação, o fim, a razão de ser da actividade pedagógica.” (FRANCA, 1931, p. 8). Para ele, pois, dentro da educação, a religião ocupa um lugar imprescindível e essencial para “formar o homem para sua felicidade.” Educar seria formar para a vida e a “educação interior das almas” traria a formação completa da personalidade. A ligação com Deus na educação proporciona a verdadeira liberdade. (FRANCA, 1931). Esse tipo de educação estaria na escola católica e não em escolas laicistas.
Estes elementos ligados à religião e à educação nos permitem discutir e elencar pontos desfavoráveis a um Estado laico para uma educação buscada pelas escolas católicas que seria uma educação que leve em conta a parte da formação religiosa. Alguns pontos desfavoráveis são apresentados por Leonel Franca (1931) em diversos âmbitos: social, pedagógico e jurídico, a fim de, por meio de exemplos de países variados e dados estatísticos, provar a inviabilidade do Estado laico.76 Assim, no âmbito social, ele lida com questões referentes à violência utilizando-se de índices de criminalidade que apontam que os maiores números em relação à violência se encontram maiores em países laicistas.77 No âmbito pedagógico, o
76 Assim como Franca, Alceu Amoroso Lima, professor de Literatura da primeira Universidade Católica no Rio de Janeiro, dizia que o laicismo educativo era responsável por uma educação insuficiente, que não integrava o ser humano. (RODRIGUES, 2005).
77 A questão dos tipos de violência nas escolas na França não foi só observada por Franca na década de 1930, como também se tem uma discussão atual sobre esta questão que foram postos por Abramovay e Rua: “Porém, particularmente na França, é consenso que a incivilidade - sendo expressão de agressividade, insensibilidade para com direitos dos outros ou violência – requer cuidados para que as relações sociais no meio escolar sejam menos hostis”, assim “Considerando pesquisas que desenvolveu na França, Peralva (1997) trata a violência enquanto fenômeno urbano, interno à escola e que se sustenta na incivilidade, em contraponto ao termo 'civilidade' adotado por Norbert Elias. Segundo a autora, mais que a ordem dos delitos, a violência escolar na França passou, em meados da década de 90, a pertencer à ordem das “transgressões puramente
Estado laico se mostra insuficiente porque “é impotente para formar a personalidade humana”. E, finalmente, no âmbito jurídico, ele “oprime as liberdades espirituais” estabelecendo uma educação que não atende à liberdade religiosa impedindo o Ensino Religioso confessional.
O contexto em que Franca se encontra remete a algumas informações e conclusões que precisam ser compreendidas em seu âmbito histórico e cultural. Ele se mostra convicto de que a educação moral não pode dar resultado se não for fundamentada na religião, pois esta é, em suas palavras: “(...) um freio moral de primeira ordem; melhor ainda, são (sic) um estímulo moral.” (FRANCA, 1931, p. 44). Isto é, Franca acredita que a religião ajuda a formar a personalidade humana, a conservar valores importantes para se viver em paz e harmonia na sociedade, permitindo que os dados sociais de violência sejam mais satisfatórios. Como o exemplo da França78, que é dado pelo autor. Lá, segundo ele, devido a um laicismo escolar muito forte, os índices de criminalidade eram elevados79. Este fator do laicismo na escola explicaria para Franca os dados referentes à violência; porém, poderia não explicar, tendo em vista inúmeros fatores que podem acarretar e acarretam o aumento dos índices de criminalidade, sobretudo pautados nas grandes desigualdades sociais bem como na não atenção e na falta de programas aos jovens.80
Atribuir as “virtudes” cívicas à religião elimina, de certa forma, a possível atuação cidadã daqueles que não professam uma religião. Sendo assim, é o caso de que somente os religiosos possuam valores81 para o exercício da cidadania? Sendo assim somente as escolas confessionais católicas seriam apropriadas?
comportamentais.” (ABRAMOVAY; RUA, 2002, p. 74). Percebemos que a questão da violência é bem mais complexa e pode ser analisada na escola não somente por delitos e agressões físicas, mas também por intimidações, injúrias, xingamentos. Neste sentido, em uma escola pública laica como na França, a questão da violência chama a atenção e nos remete a maiores observações. Será que estes aspectos possuem alguma relação com a religião como propõe Franca?
78 Sobre a laicidade francesa, Patrícia Birman relata uma possível “ameaça das seitas” em uma escola pública francesa, e lembra que na França a escola privada surge em continuidade com a formação oferecida nas famílias católicas, pois haveria em ambas as instituições uma sintonia com valores religiosos combatidos na esfera pública. Na França, as mães de família eram aliadas da religião e tinham a influência dos padres. De outro lado, estariam os valores da razão, da República, da figura masculina e do laicismo na esfera pública. Para maior compreensão desta questão, ver Birman, Patrícia. Laços sem nós: vida familiar, valores comunitários e percursos
religiosos, in Família e Religião (Duarte, L. F. D.; Heilborn, M. L.; Lins de Barros, M.; Peixoto, C. – orgs.). Rio de Janeiro: Contra Capa, 2006.
79 Os dados de criminalidade dados por Franca eram dados obtidos até 1931.
80 Para compreensão dos níveis de violência, existem trabalhos muito interessantes que dirigem a questão da violência para o ambiente escolar, que mostra o que ocorre na sociedade em geral. Teorias sobre o status dos alunos que têm essas atitudes agressivas nas escolas, também a ansiedade, a insegurança, principalmente em países com tensões políticas, o indivíduo que associa comportamentos agressivos à socialização na infância. Para maiores informações ler ABRAMOVAY e RUA (2002).
81 A questão dos valores é algo passível de discussão e seu conceito não pode ser rigorosamente definido. Podemos pensá-lo como vivência, qualidade ou na própria ideia de valor. (D. EURICO, 2001).
A defesa de Franca se firma no argumento de que o ER forma a personalidade humana; com isso, estando o indivíduo em uma escola laica, esta deteria aquelas ditas virtudes sendo incapaz de conservar o “tesouro de virtudes” cívicas, como colocado anteriormente. Porém, não é apenas Leonel Franca que mantém esse ponto de vista estritamente favorável a uma educação religiosa. Outros contemporâneos dele, que não são necessariamente ligados a igrejas, partidos, dividem esse mesmo ponto de vista, justificando a presença do ER na escola com argumentos de que ela é continuadora da família, fazendo parte da formação integral do ser humano que o prepara para a vida e sendo um direito de todo cidadão. Nesse sentido, o ER se coloca como uma disciplina que deve ser garantida, pois traz benefícios, o que para Franca não ocorre em um Estado laico.82
O autor coloca que alguns aspectos jurídicos mostram-se injustificáveis para a existência de um Estado laico. Primeiramente, o Estado deve preservar a liberdade, assim como posto na legislação, mas “ele se torna injusto e irritante oprimindo as liberdades espirituais”, permitindo um ER laico. Se não se pode dar continuidade a sua crença religiosa na escola, isso seria uma controvérsia à dita liberdade posta na legislação.83
Segundo ele, mesmo com um Estado laico, ocorreria uma “violação” aos direitos de liberdade de consciência ou de religião e, apesar de um discurso de neutralidade religiosa, não a comportaria, tendo em seu domínio uma “incredulidade” e “materialidade”: “(...) A escola com pretensões a neutra em questões que, de sua natureza, não comportam neutralidade, resolve-se, de facto, numa escola anti-chistã e athea. O laicismo é, no dominio da pedagogia, o corollario do materialismo e da incredulidade.” (FRANCA, 1931, p. 90). Ou seja, a neutralidade escolar em relação à religião não existe: o professor tem suas próprias convicções e filosofias de vida, o mesmo ocorre com o processo pedagógico:
Falam-nos de neutralidade escolar; mas já é tempo de dizer que a neutralidade escolar nunca passou de uma mentira diplomática (...) não ha, não pode haver uma educação neutra; “a pedagogia ou cessa de ser pedagogia ou cessa de ser neutra”. Todo o systema pedagógico é necessariamente baseado numa philosophia de vida. Não é possível formar um homem sem ter uma concepção da sua natureza, dos seus destinos, das suas relações com os outros seres. (FRANCA, 1931, p. 86).
82 A preocupação com a disciplina se coloca tanto para os favoráveis quanto para os contrários à presença do ER na escola pública. Quem seriam os profissionais habilitados a ministrar a disciplina? Qual a metodologia a ser utilizada? As relações hegemônicas da Igreja católica prevaleceriam nas aulas neste contexto?
83 A Instituição pública, para Franca, deveria continuar a orientação dada pela família, não se opondo e negando a educação doméstica.
Não sendo uma educação neutra, Franca se coloca averso à laicização e sim a favor de uma educação religiosa, pois pensa que a laicização do ensino não contribui para a dita “elevação moral” da sociedade, não proporcionando “a formação das almas da juventude” e “os valores morais do homem”, sendo a escola laica então incapaz de educar o indivíduo integralmente. Seriam então as escolas religiosas as que educam o indivíduo integralmente?
Para tais afirmações, vale lembrar o contexto histórico em que se encontra Leonel Franca: situado no período da Segunda República (1930 - 1937), fase de reivindicações da Igreja Católica à laicidade do Estado, momento em que estavam à frente desta discussão o próprio Leonel Franca e líderes católicos, na exposição de motivos para admissão do ER.
De um lado, a Igreja atua através de comissão composta de líderes católicos, tendo a frente o Padre Leonel Franca, autor da exposição de motivos para admissão do ER nas escolas públicas e da minuta de um decreto ambos apresentados ao ministro da educação. (FIGUEIREDO, 1999, p. 118).
Franca coloca que, mesmo a escola laica, com pretensão à neutralidade, não comporta tal neutralidade, pois conforme já dito anteriormente, o professor tem suas convicções e a elas adapta seus atos. Para o autor, se a escola nega a educação doméstica, violaria assim a liberdade dos educandos e não teria o apoio da orientação familiar. Como um exemplo: as famílias católicas que gostariam de ter a liberdade de continuar professando sua religião na escola não teriam este apoio.
Sem o ER na escola, para ele, haveria certa incompatibilidade desta com o que as famílias pensam e querem para seus filhos, ou seja, ao invés de seus filhos obterem uma “preparação para a vida e uma convivência social harmoniosa”, teriam em uma escola laica uma violação de seus direitos sagrados e estariam “a serviço de uma seita.” Não só o ER mas também as demais disciplinas do currículo possuem elementos que se utilizam de crenças e valores, como as Ciências no Ensino Fundamental e a Biologia no Ensino Médio, com conteúdos que abordam temas sobre a formação da vida, a criação do Universo, preservativos, abortos e outros temas. Vale observar o que Franca coloca sobre o serviço da escola laica a alguma seita: esta discussão faz parte de um contexto histórico em que novas seitas que estavam aparecendo, mesmo ainda não reconhecidas, eram vistas de forma preconceituosa pelas famosas religiões universais.
Pensando na realidade brasileira:“Entremos, porém no mais vivo das difficuldades. E' exacto que já existem na população brasileira grupos tão consideraveis pertencentes a outros credos? Se assim é deveremos viver socialmente uns ao lado dos outros, em bôa harmonia.”
(FRANCA, 1931, p. 154). Viver em “boa harmonia” com a diversidade escolar no sentido de uma adaptação saudável à vida coletiva seria a não imposição religiosa.
É possível entender que para Franca, no que tange à discussão dos aspectos sociais dado pela presença do ER nas escolas, a “alma” seria relacionada aos valores morais do ser humano. Teria o ser humano como medida de valor a moralidade? “A medida do valor moral do homem será também a medida de suas prestações sociais.” (FRANCA, 1931, p. 27). Para ele, a educação moral, especialmente das crianças, tem resultado com a religião, sendo as religiões um “estímulo moral”. Portanto, estas estimulam as prestações sociais e assim permitem o exercício de uma boa cidadania e de colaboração com a sociedade. Neste sentido, Franca acredita que formar com princípios religiosos seria a formação que restauraria moralmente a sociedade: “(…) É preciso restaurar moral e religiosamente o Brasil.” (FRANCA, 1931, p. 158).
Neste sentido, a educação católica seria aquela que, para Franca, faria este papel de restauradora dos princípios morais da sociedade, que não ignoraria a religião, educaria para a vida e mais do que isso:
(...) O Christianismo em particular foi definido como um systema complexo de repressão de todas as tendencias más. Merecimento especial seu, pelo qual se oppõe as (sic) religiões antigas, é o de prevenir as determinações más da vontade, combatendo-as no seu primeiro germe, “o desejo” e mesmo a “idea”. (FRANCA, 1931, p. 44).
Esta seria a forma de uma educação que, para Franca, organizaria externamente a sociedade, por intermédio da educação interior das almas.
Dentro do que foi apresentado sobre as ideias de Leonel Franca, podemos incutir alguns questionamentos importantes:
Primeiramente em relação ao Estado Laico, tomando o exemplo da França com a realidade das seitas: O espaço laico realmente abriria espaço para estas seitas, violando direitos sagrados? Ele não poderia dar espaço a outras crenças? Se ele se propôs laico, não pode entender que existam crenças melhores que outras. Quais seriam estes direitos sagrados e violados? E de qual religião? Provavelmente daquelas que detêm um domínio maior.84 No caso da França, a questão é melhor observada, pois ao longo dos anos 1980 e 1990, as seitas eram denominadas como um risco social à formação da juventude francesa.85
84 Estas questões não serão aqui discutidas, porém podem ser melhor aprofundadas em um novo trabalho. 85 Uma política de prevenção as seitas foi promovida pelo Estado francês, principalmente em instituições sociais