Passage `a l’´echelle : exemple de G LONEMO

No âmbito das competências legalmente atribuídas aos municípios, são a criação de infra-estruturas e a intervenção no domínio da acção socioeducativa as que ocupam a maior parte das preocupações e dos recursos das autarquias. Para além das competências legais, há uma diversidade de intervenções levadas a cabo pelos municípios que, em muitos casos, não se integram no sistema educativo dito formal. Os autarcas começaram a ter consciência de que o seu papel na melhoria das condições de vida das populações poderia passar pela criação de actividades com intenção formativa, umas mais regulares, outras mais pontuais, umas direccionadas a um público específico, outras dirigidas à pluralidade de públicos.

É sobretudo no domínio da educação não formal que se poderá falar com clareza no que está para além das competências. O que consideramos como competência está muito dependente de regulamentação do Ministério da Educação e das respectivas compensações financeiras, como é o caso dos transportes escolares, da componente socioeducativa na educação pré-escolar e no fornecimento de almoços e actividades de enriquecimento curricular. Mas também, ainda que sem compensação financeira directa, a construção, apetrechamento e manutenção dos estabelecimentos de educação e ensino da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.

Com o decreto-lei 144/2008, de 28 de Julho, e tendo em consideração que o ensino básico se estende até ao final do terceiro ciclo, passam para as autarquias os estabelecimentos escolares de 2º e 3º ciclo no que respeita à construção, apetrechamento e manutenção e o pessoal não docente de todos os estabelecimentos da educação pré- escolar e ensino básico. No entanto, esta transferência, no que a estes dois aspectos diz respeito, não é por enquanto universal, obrigando à assinatura de um contrato de execução.

Recuando no tempo, verificamos que já o decreto-lei 159/99 de 14 de Setembro contemplava a gestão do pessoal não docente da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico. Da mesma forma, esse decreto-lei previa como competência dos

94 municípios o apoio ao desenvolvimento de actividades complementares de acção educativa na educação pré-escolar e no primeiro ciclo. Nem uma nem outra foram consideradas pelas câmaras municipais como competências universais por não terem sido objecto de contratualização. No entanto, num e noutro caso as câmaras municipais foram intervindo para além das suas competências.

Nem sempre as iniciativas mais valorizadas foram as de natureza instrumental, como a manutenção dos edifícios ou o apetrechamento das escolas. Essas iniciativas foram sendo realizadas umas vezes por pressão das comunidades escolares, outras vezes a reboque de programas de financiamento destinados às câmaras municipais para melhoramento das condições de trabalho das escolas, mas também, em alguns casos, porque a estratégia de desenvolvimento municipal foi claramente assumida no domínio da educação. Foi aqui o caso dos municípios, por exemplo, que investiram na criação de escolas profissionais ou que desenvolveram estratégias de requalificação urbana e construção de equipamento que permitisse negociar com o Instituto Politécnico de Santarém a criação de uma Escola Superior de Desporto. Podemos comprovar a importância dessas decisões para os eleitos locais através das palavras do entrevistado que apresenta assim a razão de ser de tais investimentos: “a qualificação e a formação dos jovens são muito importantes para o desenvolvimento deles, do concelho e do país. E daí que a escola profissional há dezassete anos foi uma prioridade desta autarquia.”. Depois esclarece como se desenrolou o processo:

“O projecto iniciou-se tendo como primeiro impulsionador a câmara municipal que rapidamente escolheu dois parceiros: na altura, a associação comercial e industrial, agora Associação Empresarial do Concelho de Rio Maior, e a Associação de Produtores Agrícolas do Concelho de Rio Maior. Inicialmente, este projecto era uma parceria de três entidades. Entretanto com as alterações da legislação, e com a construção das instalações definitivas, Houve necessidade de fazer uma sociedade. Neste momento é uma sociedade comercial, uma sociedade por quotas, em que oitenta por cento do capital é da câmara e dez por cento de cada uma das outras entidades.”.

O mesmo actor, sobre a Escola Superior de Desporto salienta:

“A escola superior de desporto foi um projecto que o presidente da câmara… há muitos anos, teve uma visão: Rio Maior vai criar infra-estrutura para poder ser a cidade do desporto, treinando os jovens, apostando nos jovens para poder ter efectivamente um conjunto de jovens na alta competição, mas para ter simultaneamente o desporto para todos.”.

95 Fazendo uma avaliação do trabalho desenvolvido por esta instituição, o nosso entrevistado coloca em evidência uma perspectiva de integração destes investimentos, quer de integração da escola na região, quer da sua importância para o desenvolvimento concelhio e também da integração no sentido de que este nível de ensino complementa e reforça até o trabalho dos outros estabelecimentos de educação e ensino:

“eu penso que com a construção dessas instalações e com a capacidade que a escola tem tido de se promover junto do meio, de fazer essas especializações, de interagir com o mercado em termos locais e regionais, e nacionais, está a tentar, e está a conseguir trazer para Rio Maior um trabalho muito grande que tem sido feito na área do desporto em Portugal. Tem os jovens a estagiar, perfeitamente integrados nas várias estruturas da região, desenvolvem trabalhos, interagem com as empresas. E a escola tem também apoiado também as outras escolas dos outros níveis de ensino.”.

Para além das questões que se prendem com o investimento na educação formal e na formação profissional, há a salientar um conjunto de iniciativas que podemos designar por intervenção socioeducativa das câmaras municipais e que estas assumem por iniciativa própria ou por pressão das comunidades.

1.1- As Iniciativas de Apoio à Educação Formal

Considerando como educação formal a actividade escolar conferente de habilitações académicas, tomaremos por iniciativas de apoio à educação formal todas aquelas que se destinam aos públicos escolares. Importa esclarecer que não consideraremos como iniciativa tudo o que se inscreva no âmbito das atribuições de carácter instrumental destinadas ao funcionamento quotidiano dos jardins-de-infância e escolas de primeiro ciclo.

As iniciativas de apoio à educação formal traduzem-se, de um modo geral, pelos projectos socioeducativos desenvolvidos por técnicos das autarquias junto dos alunos das escolas. De acordo com os dados recolhidos através da aplicação de questionário, as iniciativas são de natureza variada: desenvolvimento de serviços de apoio à actividade educativa destinados a públicos específicos a necessitar de intervenção ao nível da psicologia ou acção social; apoio a projectos de complemento curricular como os clubes do ambiente, ciências ou outras áreas do saber; apoio a medidas de discriminação positiva visando o combate ao insucesso e abandono escolares. Na realização das entrevistas, esta foi uma das preocupações dos autarcas como podemos comprovar. Um

96 dos eleitos referiu mesmo como objectivo da intervenção municipal a erradicação do abandono escolar:

“a criação de percursos alternativos para aqueles jovens que, por uma razão ou por outra, não se adaptam, ou se adaptam menos, ao percurso normal, digamos assim, escolar – para isso criar turmas de currículo alternativo… O próprio Programa PETI - Programa de Erradicação do Trabalho e da Exploração Infantil – no qual nós também colaboramos activamente.”.

Um outro referiu-se ao mesmo programa com a mesma preocupação: “O concelho está a fazer um grande esforço, para além do tradicional de manter os jovens na escola até ao nono ano”. E acrescenta o mesmo eleito:

“Todos os meninos ficam na escola e com última medida que nós adoptámos no concelho. Identificámos trinta e três jovens que não tinham concluído, até ao ano passado, o nono ano, e fizemos duas turmas daquele programa PETI/PIEF. Já integrámos dezassete e esperamos integrar os outros.”.

Podemos concluir que uma das iniciativas de apoio à educação formal passa por contribuir para a erradicação do abandono escolar quando as escolas já esgotaram com algumas franjas da população escolar as soluções ditas regulares.

Os municípios têm também desenvolvido iniciativas que denotam uma preocupação especial com a melhoria da qualidade e dos resultados das escolas através do desenvolvimento de programas de apoio à actividade curricular. Tomemos como ilustração deste tipo de iniciativas o autarca que refere que a criação de um centro de recursos educativos por onde passavam semanalmente todas as crianças de primeiro ciclo no decurso das suas actividades lectivas. Mas não é caso único como podemos comprovar com o discurso de um outro autarca entrevistado: “Eram coisas que a câmara fez e que fazia bem e que estavam dentro da parte curricular. Fazíamos uma docência coadjuvada”. Ou ainda quando afirma: “ (Procuramos) arranjar programas definidos para esses alunos para que consigam chegar a objectivos de integração e de sucesso para o seu percurso escolar. Nós temos tido algum sucesso em termos de resultados.”.

Há também aqueles autarcas que, salientando o trabalho desenvolvido pelos recursos humanos afectos aos equipamentos culturais e desportivos, têm uma perspectiva holística da intervenção na educação e apostam na criação de percursos pedagógicos que privilegiam as questões identitárias do território, como refere um dos entrevistados:

“criar aqui uma certa unidade de ambiente de todo o concelho, na medida em que provavelmente e muitas vezes os alunos têm, e se calhar as próprias escolas e o pessoal docente que muitas vezes não é do concelho, vêm de concelhos limítrofes, não têm esta dimensão unificadora, mas ajudar a criar uma imagem de conjunto do

97

próprio concelho porque temos uma frente ribeirinha, temos mais uma frente de Lezíria, temos mais uma outra frente de charneca, e tudo isto tem características próprias e estas características têm de ser conhecidas de todos de modo que é isto que faz a unidade dentro do próprio concelho e não queria aqui ilhas isoladas que não fazem grande sentido.”.

Outros salientam a participação dos serviços culturais no apoio à educação formal através de uma política cultural que aposta na criação de públicos: “ (…) procurar levar um número crescente de crianças e jovens ao centro cultural para assistir a espectáculos, assistir a workshops.”, “As políticas culturais que prosseguimos têm em vista contribuir para a educação das nossas crianças”, ou ainda, diz o mesmo actor:

“(…)toda a política cultural que prosseguimos tem em vista, portanto, a educação das nossas crianças. Também esta política municipal tem de ser feita em estreita colaboração com as escolas. Porque se não houver motivação da escola para que o professor se ligue às nossas bibliotecas, se ligue ao museu, se ligue às actividades desportivas, que são também actividades educacionais, necessariamente que não obteremos o êxito que pretendemos. Eu direi que quase toda a política municipal, no que diz respeito à educação, sem interferir naquilo que é o trabalho dos agrupamentos é feita em estreita parceria com os agrupamentos de escolas. Não podemos estar de costas voltadas uns para os outros. Portanto, temos que obter a opinião, o conselho dos professores, à ajuda destes na motivação dos alunos para participarem naquilo que são as actividades que a câmara desenvolve e que visam contribuir para a educação das nossas crianças.”

Em síntese, as iniciativas de apoio à educação formal destinam-se essencialmente a intervir na qualidade das aprendizagens e na melhoria dos resultados, no combate ao abandono e insucesso escolares e no desenvolvimento cultural e formação de públicos. No entanto, não podemos dizer que este tipo de intervenção esteja generalizado na totalidade dos concelhos da Lezíria do Tejo, pese embora as iniciativas de carácter embrionário que se vão multiplicando.

98

1.2- As Iniciativas de Apoio às Crianças e Famílias no âmbito da Educação Não

Formal

Neste domínio salientamos o facto de todos os municípios desenvolveram actividades de ocupação dos tempos livres nos períodos de férias escolares para as crianças e jovens de idades compreendidas entre os 6 e os 16 anos, conforme pudemos verificar através da aplicação do questionário. Estas actividades, desenvolvidas sobretudo nas férias da Páscoa e no verão, têm como objectivo ocupar com actividades formativas as crianças e jovens cujas famílias não se podem ocupar delas por não poderem usufruir do mesmo calendário de férias. As actividades desenvolvidas abrangem áreas como o desporto, a cultura, os ateliês de reciclagem, teatro, informática ou outros e têm um carácter lúdico. Para as levar a cabo, as autarquias recorrem a técnicos, monitores e outros recursos da comunidade, nalguns casos em parceria com outras instâncias em que são membros como é o caso das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens.

A programação destas actividades é levada a cabo exclusivamente pelas câmaras municipais. Só em dois municípios as escolas são envolvidas na programação das actividades. Em contrapartida, em todos os concelhos é solicitada à escola a divulgação dos programas e a cedência de alguns espaços para a realização das actividades. Num ou noutro concelho as inscrições são recepcionadas pela escola.

Para além destes programas dirigidos a um público-alvo definido e confinados a períodos específicos, as câmaras municipais desenvolvem eventos culturais, desportivos e recreativos de formato variado e destinados a um leque mais alargado de público aos quais conferem intenções educativas ou formativas. Enumeramos aqui o conjunto de iniciativas referidas pelas autarquias no questionário aplicado: dias comemorativos; encontros de música; temporadas dedicadas ao teatro, à juventude ou à música; feiras do livro; oferta de actividade desportiva regular, como é o caso da natação, entre outras modalidades; colóquios e encontros temáticos.

99

1.3- As Iniciativas no âmbito da Educação Não Formal destinadas aos adultos

Praticamente todos os municípios da Lezíria do Tejo desenvolvem ou participam no desenvolvimento de actividades formativas destinadas à população em situação de aposentação. Nos dez concelhos onde foi possível recolher informação, quatro têm em funcionamento “Universidades da Terceira Idade” ou “Universidades Sénior”, nas quais o papel das câmaras municipais é de promotora em duas delas e de entidade parceira nas outras duas. Nesses dois últimos casos, as câmaras municipais asseguram as instalações, expediente geral e transporte dos utentes. Os restantes municípios, em alternativa a este modelo, desenvolvem, todos eles, actividades destinadas à mesma camada etária da população. Os conteúdos dessas iniciativas são a actividade físicomotora, as artes plásticas ou decorativas, a informática e a cultura geral. Sabemos que, nalguns casos, esses projectos são desenvolvidos em parceria com outras instituições e recorrem ao voluntariado como refere um dos autarcas entrevistado: “Temos alunos licenciados, alunos analfabetos e professores que são, uns são reformados, outros não, mas são todos voluntários.”. Noutro município, outro autarca avalia a função e impacto desse projecto:

“disponibilizar formas de as pessoas continuarem a desenvolver aprendizagens diversificadas, em áreas muito diversificadas, e para as quais ou nunca tiveram possibilidade de frequentar ou eventualmente até já terão esquecido um pouco daquilo que terão aprendido. Portanto, nesse sentido, avançámos com o projecto de uma universidade sénior, directamente vocacionada para pessoas com idades a partir de 55 anos. E, portanto, entendemos que aqui é uma área muito importante em termos de educação não formal, virada para os adultos, e que, da perspectiva que nós temos e do percurso que entretanto foi feito, nos dá a consciência de que – e a convicção – é uma aposta que deve ser continuada e que deve ser aprofundada até, diversificada em termos daquilo que são as ofertas que nós temos. Esta é, então, uma outra dimensão, a chamada educação não formal”.

Em contrapartida, a existência de cursos de educação extra-escolar é pouco significativo. De acordo com os dados recolhidos através da aplicação de questionário, só quatro respondem participar na realização de cursos de educação extra-escolar, e destes só dois têm conhecimento da realização de cursos de alfabetização. Esses cursos, enquadrados no sistema educativo através de normativo da década de 80 do século XX, ainda em vigor, destinam-se a uma população preferencialmente com baixos níveis de escolaridade (só 25% dos inscritos podem deter diploma de nível superior ao segundo ciclo) e eram, até alguns anos atrás promovidos por estruturas

100 concelhias dos serviços desconcentrados do Ministério da Educação e realizados em parceria com as escolas, autarquias e instituições locais. Com a extinção dessas equipas (Organizações Locais de Educação e Formação de Adultos), os cursos de educação extra-escolar passaram para a alçada dos estabelecimentos de educação e ensino. Esses, por sua vez, têm-se responsabilizado pela criação dos Cursos de Educação e Formação de Adultos e pelos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, no âmbito do programa governamental Novas Oportunidades cuja finalidade é do domínio da educação formal (certificação). Por conseguinte, a possibilidade de desenvolver cursos de educação extra-escolar – que não conferem grau académico e têm como objectivo o enriquecimento sociocultural de grupos detentores de baixas qualificações – conjuntamente com os estabelecimentos de ensino é limitada, quer pela inexistência de quem, nas escolas, promova esses projectos, quer pelo facto de os municípios desconhecerem ou não poderem ser promotores dessas iniciativas que, assim, teriam o apoio do Ministério da Educação. A tutela, por sua vez, não revogou o despacho que regulamenta os cursos de educação extra-escolar, mas a aposta na qualificação, através do programa das Novas Oportunidades, esvaziou quase completamente a participação do Ministério da Educação em projectos de educação não formal. Desta forma, a animação sociocultural para a população mais envelhecida passou para a esfera de acção das câmaras municipais e outras instituições da comunidade, tendo-se dissociado por completo da instituição escola. Esta é uma das áreas de intervenção que se encontra em expansão nos programas de acção dos municípios, quer pelo envelhecimento da população, quer pela vocação que as câmaras municipais descobriram ter na área da animação associada a preocupações com o envelhecimento activo. A avaliação que é feita é de se continuar a apostar e diversificar os conteúdos, como afirma um dos entrevistados:

“O projecto superou em muito as nossas expectativas. Estamos no segundo ano e já temos à volta de cento e setenta pessoas inscritas, com disciplinas diversas. Devo dizer que a disciplina mais procurada é a informática e a ginástica também. São as duas áreas que as pessoas procuram mais. Depois temos as clássicas, a cultura geral, a história, o português.”.

101

1.4- As iniciativas destinadas à comunidade educativa

Referimo-nos nesta secção, em concreto, às iniciativas que se destinam objectivamente à participação dos municípios na sensibilização ou formação dos agentes educativos, designadamente professores, pessoal não docente e pais e encarregados de educação ou famílias, de um modo geral.

Mais de metade dos municípios, através do questionário, declararam promover regularmente acções de sensibilização e informativas sobre temas do interesse da comunidade educativa. Em sete que responderam afirmativamente, quatro não especificaram que tipos de público privilegiavam mais nessas iniciativas. No questionário discriminámos os seguintes públicos-alvo para essas iniciativas: pessoal não docente, pessoal docente, pais e encarregados de educação, crianças e jovens em idade escolar, adultos a frequentar estabelecimentos de ensino e população em geral. Quanto aos três municípios que discriminaram quais os seus públicos privilegiados, dois assinalaram os agentes educativos profissionais, que trabalham no seu dia-a-dia nos estabelecimentos de educação e ensino. O terceiro município privilegiou sobretudo os pais e encarregados de educação e as crianças e jovens em idade escolar. Todavia, julgamos não ter dados suficientes para afirmar existir uma tendência. Estas opções poderão prender-se com o maior ou menor grau de proximidade das autarquias às escolas ou, em contrapartida, à comunidade de um modo geral, ou podem somente dever-se a factores não apreensíveis neste tipo de investigação. Por isso, limitamo-nos, por ora, a registar somente as evidências.

Com a realização das entrevistas foi possível verificar que alguns dos eleitos locais manifestam preocupações ao nível da formação dos agentes educativos, sobretudo no que diz respeito ao trabalho que pretendem desenvolver junto das famílias, como afirma um dos entrevistados “ (…) depois é ter projectos parentais (…)”. Um outro salienta o trabalho desenvolvido junto dos profissionais “Nós investimos mais na parte humana em termos de formação aos auxiliares, formação aos professores.”.

Em alguns municípios constata-se uma sensibilização para o trabalho em rede, o que justifica as iniciativas que criem laços entre os diferentes agentes educativos, assumindo as câmaras municipais a liderança desses processos, como comprova a seguinte