A força da União Europeia é vasta e profunda, possuindo uma capacidade de influência notável. É Mark Leonard quem faz esta observação ao escrever que «durante cinquenta anos debaixo da cobertura da capa protectora da segurança americana, a Europa tem criado «uma comunidade de democracia» e usando a dimensão do seu mercado e a sua promessa de empenhamento e compromisso para reconfigurar outras sociedades a partir do seu interior. À medida que a Índia, o Brasil, a África do Sul e até mesmo a China se desenvolvem economicamente e se exprimem politicamente, o modelo europeu representa, cada vez mais, um modelo irresistivelmente atractivo de aumentar a sua prosperidade e de, simultaneamente, proteger a sua segurança. Estes países vão juntar-se à União Europeia na construção de um «Novo Século Europeu»126». Esta certeza, que para alguns pode ser tida como presunçosa reveste-se,
porventura, de algum idealismo, mas não disfarça uma realidade insofismável – a Europa exerce um fascínio em todos os continentes, não só enquanto modelo político, económico e social sui generis, mas também enquanto matriz cultural que sabe incorporar as diferentes culturas fazendo jus ao slogan tão propalado, e certo na sua essência, «unidade na diversidade». A União Europeia é, de facto, o palco dessa especificidade civilizacional.
A Europa é hoje um actor internacional poderoso e muito particular: «o facto de a Europa não ter um líder, mas, antes, uma rede de centros de poder unida por políticas e metas comuns, significa que pode expandir-se, acomodando um número cada vez maior de países sem colapsar, e continuar a proporcionar aos seus membros os benefícios de ser o maior mercado actualmente existente no mundo127». Na verdade, a
125 Ian Bache, Stephen George, op. cit., p.28. Cf. Mark Pollack, «The New Institutionalism and EC
Governance: The Promise and Limits of Institutional Analysis», in Governance, 9 (4), 1996, pp.429-458.
126 Mark Leonard, Século XXI – A Europa em mudança, Lisboa, Editorial Presença, 2005, p.22. 127 Mark Leonard, op. cit., p.24.
relativa invisibilidade da Europa permite-lhe exercer e alargar a sua influência global sem suscitar qualquer tipo de hostilidade. A União Europeia «é uma rede descentralizada que existe para servir os seus Estados-membros128». E prossegue esclarecendo que «a vantagem de uma rede – ou de um clube – é que não tem um núcleo duro como uma bola de bilhar; por isso, quando se tenta equilibrá-la, é-se frequentemente sugado num processo de comprometimento com os seus diferentes membros129».
Existe uma convicção amplamente difundida de acordo com a qual a existência de um “mercado comum cultural”, segundo Edgar Morin, é um amparo basilar de uma união europeia130, ou ainda uma “comunidade de destinos”, na expressão de Otto Bauer. Estes autores analisam estas convergências e analogias na longa duração, ou seja, desde os fundamentos das civilizações clássica e medieval (gregas, judaico-cristãs, bárbaras) até aos nossos dias.
A questão da de ideia de Europa, no presente estádio das investigações, não é unanimemente definida, em domínios que vão do geográfico ao económico, do étnico ao cultural. É difícil caracterizar a Europa, dadas as «clivagens e oposições que advêm, quer da complexidade da delimitação geográfica – atendendo às contínuas flutuações das suas fronteiras ao logo da história –, quer da diversidade cultural e linguística, quer do vigor das forças nacionalistas, quer dos ritmos diferenciados das experiências políticas, institucionais, sociais, culturais. Ora testemunho claro desses obstáculos é, por exemplo, o conjunto de noções sobre a Europa que se têm vindo a generalizar, entre elas a de europeísmo, eurocepticismo, eurocracia, homo europeanus, euroburocracia, entre muitas outras131».
A par das considerações de ordem cultural que propunham a reunião de caracteres europeus sob uma matriz comum que encontra as suas raízes numa herança religiosa, espiritual e política bem determinada, as considerações de segurança e consequente paz moldam a estratégia dos visionários e pensadores europeus, perante a ameaça otomana que pairava sobre o continente nos séculos XV e XVI.
128 Mark Leonard, idem, p.42.
129 Mark Leonard, Século XXI…, p.45. Em sentido contrário, Eduardo Lourenço não identifica um centro
na Europa, razão pela qual não consegue ser um actor. Eduardo Lourenço em entrevista ao Público (caderno P2), de 5 de Abril de 2010. Entrevista conduzida por Teresa de Sousa.
130 Edgar Morin, Penser l’Europe, Paris, Gallimard, 1987, p.12.
131 Maria Manuela Tavares Ribeiro, A ideia de Europa. Uma perspectiva histórica, Coimbra, Quarteto
Este ideal de uma paz universal na Europa, apoiado no modelo platónico e augustiniano das sociedades ideais, que inspirara Thomas More, Francis Bacon e outros utópicos132, impregnou também os pensadores ingleses protestantes não conformistas, entre eles, os Quakers. Por exemplo, o texto de William Penn, Essays towards the Present and the Future Peace of Europe by the Establishment of an European Dyet, Parliament, or Estates (1693) e o texto de John Bellers, Some Reasons for an European State (1710) são projectos em que há traços de convergência: a ideia de paz europeia e de harmonia universal e a definição de uma instituição confederal representada por um Parlamento Europeu. A constituição de uma Europa Unida era adequada com o ideal universalista e tolerante que pressupunha, de acordo com Bellers, a representação dos ortodoxos e dos muçulmanos turcos no Senado Europeu. O fim dos conflitos, a paz internacional, o crescimento económico, a integração de outros credos, a instituição de uma Europa unificada politicamente, segundo o modelo confederal ou federal, consolidando a reconciliação dos cristãos e dos Estados, constituem a base do projecto Quaker de uma Europa Unida.
Abbé de Saint-Pierre publicou várias versões desde 1708 do seu texto Projet pour rendre la paix perpétuelle en Europe. O projecto de Saint-Pierre insere-se a corrente cosmopolita e pacifista que ganha fôlego no decorrer do século XVIII. No seu tratado político De monarchia (composta entre 1310-1315), Dante Alighieri expõe um projecto de paz perpétua mediante a construção de uma monarquia universal, passando pelo humanismo de Erasmo e Thomas More. No século XVIII assiste-se à emergência e afirmação de novos valores que necessariamente levam a formular certas concepções contra a “cultura da guerra” a favor da ideia de paz. Neste sentido, as doutrinas jusnaturalistas e os trabalhos jurídicos de Hugo Grotius, de Samuel Pufendorf, de Christian Wolff e de Émeric de Vattel são importantes como coordenadas das ideias de justiça, de tolerância, dos direitos naturais.
Ao romper voluntariamente com as formas tradicionais narrativas das utopias, Abbé de Saint-Pierre conjuga a descrição de um sistema político europeu, onde a paz, a prosperidade e a liberdade marcariam presença e que não exigiriam senão a boa vontade, a coragem e a tomada de consciência dos príncipes e dos povos, com a redução imediata da distância entre o que é necessário fazer e o que é de verdade.
132 Sobre a noção de utopia e o seu impacto no pensamento europeu ver Luís Crespo de Andrade,
Segundo o autor, o projecto de uma paz perpétua para a Europa assumia-se com um projecto realizável, portanto, já fora de qualquer domínio de uma utopia. O que se propunha, em suma, era a fundação da paz universal, a “sociedade europeia”, a Europa confederada através das Repúblicas, das instituições comunitárias, dos “pactos cosmopolitas”. Porém, as análises e soluções de Abbé de Sain-Pierre foram criticadas, entre outros, por Voltaire na sua reflexão De la paix perpétuelle e por Eobald Toze em Die allgemeine christliche Republik in Europa (1752). O primeiro define aquelas propostas como “quimeras” singulares enquanto que o segundo propunha um novo sistema político em que toda ou parte da soberania régia seria transposta para instituições comunitárias. Mas as propostas de Saint-Pierre foram também louvadas. Com efeito, Leibniz, Rousseau, Kant, entre outros, e embora não comungando em grande parte dos seus argumentos, saudaram o projecto. Rousseau expõe a ideia da criação de uma Federação de Estados fundados sobre o princípio da vontade nacional em Jugement sur la paix perpetuelle (1782) e no Extrait du Projet de paix perpétuelle de M. l’Abbé de Saint-Pierre (1761). Em 1795, Kant publica De la paix perpétuelle (Zur ewigen Frieden) e no ano seguinte Projet de paix perpétuelle, essai philosophique, onde o filósofo alemão apoia a tese defendida por Rousseau. Este último texto é de tal forma importante, na medida em que inspira outros autores, referindo a proposta rousseauniana de uma Confederação de Estados europeus. A ideia de paz perpétua só seria garantida pela República e, como observara Rousseau, com o assentimento dos povos.
O universalismo de Kant rompe com a ideia da “Europa dos Príncipes” ao apontar a identidade dos Estados como entidades constituídas pela vontade dos povos e que chama a atenção para os princípios da cidadania republicana. Esta ruptura representa assim o “fim do universo da Europa medieval e o começo de uma Europa Moderna”. Também Montesquieu e Condorcet, entre outros, reflectiram sobre o tema da Europa na sua teorização filosófica e política, não obstante os pressupostos e os fins variados das suas análises. Se em alguns autores é possível detectar ainda a herança dos projectos ecuménicos da cristandade, noutros, contudo, a Europa seria um meio cosmopolita de intercâmbio de ideias e um espaço integrador de culturas133.
133 Maria Manuela Tavares Ribeiro, A ideia de Europa. Uma perspectiva histórica, op. cit., pp.33-37. Cf.
Dimitrios Karmis and Wayne Norman (eds.), Theories of Federalism. A Reader, London and New York, Palgrave Macmillan, 2005, pp.51-100 Num capítulo relativo ao debate iluminista sobre o potencial normativo do federalismo internacional, os editores reuniram os principais textos de Montesquieu,
A Revolução Francesa, as guerras revolucionárias e napoleónicas e a revolução industrial anunciaram a transição social, económica e política no espaço europeu.
As guerras revolucionárias favoreceram, contudo, a Europa das Nações. Doravante, a Nação torna-se fonte de direitos e de direito. Edgar Morin sustenta que o Esado-Nação torna-se fonte, fundamento e assento de uma nova religião, propriamente moderna134.
A história do século XIX é também concebida por Walter Bagehot como a da construção das nações. A definição da nação e de nacionalismo não é, todavia, uma questão pacífica. Para Ernest Gellner, «o nacionalismo é, essencialmente, um princípio político que defende que a unidade nacional e a unidade política devem corresponder uma à outra». Eric J. Hobsbawm concorda inteiramente com esta noção135. O nacionalismo pode apresentar-se como sentimento e como movimento. Se o sentimento nacionalista é um estado de satisfação ou de fúria causado pela realização ou pela perda de nacionalidade, o movimento nacionalista é essencialmente a defesa de uma nacionalidade. Segundo Rousseau, «o nacionalismo é a doutrina que faz da nação o objectivo de todo empenho político e da identidade nacional a medida de todo o valor humano136». O nacionalismo é responsável pela criação da identidade nacional, que inventa as nações mesmo onde elas não existem, não se limitando apenas a despertá-las. Na senda de alguns projectos utópicos lançados no século transacto, Saint-Simon desenvolve uma doutrina de “exame da paz perpétua”. Em Essai sur la réorganisation de la société européene (1814), em co-autoria com Augustin Thierry, explica que só uma confederação, só um Parlamento Europeu poderiam fazer vingar a paz na Europa137.
O tema da decadência da Europa e do declínio do Ocidente é coexistente com as primeiras manifestações realistas da união europeia. A década de 1920 vê surgir os projectos que após a Segunda Guerra Mundial terão expressão no contexto do processo
Rousseau e Kant relativo ao tema em apreço, não deixando de os contextualizar à luz da atmosfera reflexiva da época.
134 Edgar Morin, Penser l’Europe, op. cit., p.20.
135 Ernest Gellner, Nações e Nacionalismo, Lisboa, Gradiva, 1993, p.11; Eric J. Hobsbawm, Nações e
Nacionalismo desde 1780, São Paulo, Paz e Terra, 1998, p.18; António Teixeira Fernandes, Nacionalismo
e Federalismo em Portugal, Porto, Edições Afrontamento, 2008, pp.11 e ss.
136 Cit. António Teixeira Fernandes, in op. cit., p.16. Cf. Ernest Gellner, op. cit., p.200; Anthony D.
Smith, A Identidade Nacional, Lisboa, Gradiva, 1997, pp.23-24, 32, 94-96.
137 Maria Manuela Tavares Ribeiro, A ideia de Europa. Uma perspectiva histórica, Coimbra, Quarteto
de integração europeia. Neste interstício, é chegada a hora dos intelectuais se pronunciarem sobre a Europa, devastada no fim da Grande Guerra138.
Em 1918, Oswald Spengler escreve Der Untergang des Abendlandes, que se fundamenta na concepção cíclica da evolução das civilizações. O declínio da civilização ocidental a que alude nesta obra deve-se em grande medida ao predomínio dos nacionalismos, da técnica industrial, do progresso. Em síntese, Spengler constata a degenerescência da cultura viva e criadora e o fortalecimento da civilização artificial, mecanicista e desumanizada.
Hermann von Keyserling escreve em 1920 o seu ensaio Der Spektrum Europas, obra que é aliás coincidente com a criação da Sociedade das Nações. Este europeísta expressa uma concepção assenta na validação da unidade, mediante o respeito pelos estados nacionais, frente aos Estados Unidos e ao “império russo”.
O zénite da crise situa-se na época nazi. A “revolução conservadora” dos anos 20 não tardaria a dar lugar ao que se designou por “revolução do niilismo”. Na década de 1930, Thomas Mann proclama o seu Achtung Europa, onde evoca a ruína do idealismo, a degenerescência da arte e da moral e a barbárie do homem moderno. Mann conclui que se o humanismo não conseguir recuperar as suas forças também a Europa não reencontrará “o seu próprio génio”, o mesmo é dizer, a sua autêntica identidade.
Jules Romains apela à criação de um grande partido europeu nos seus poemas Europe (1915) ou Pour que l’Europe soit (1931), sendo inclusivamente um dos primeiros a empregar o termo «europeísmo». No seu programa propõe a criação de um projecto unificador através da união aduaneira, de um banco europeu, de um sistema monetário comum. Jules Romains militou, à semelhança de outros ilustres europeus, no movimento em prol da paz e manifestou um apoio incondicionável a Coudenhove- Kalergi e Aristide Briand. Anos depois integraria a União Europeia dos Federalistas e viria a mostrar-se muito favorável à CED (1954).
Julien Benda chama a atenção para a responsabilidade dos intelectuais no processo de construção da Europa. O autor de Discours à la nation européenne (1933) e de Trahison des clers (1927) revela-se profundamente céptico em relação ao liberalismo
138 Cf. Maria Manuela Tavares Ribeiro, «A Europa dos Intelectuais nos alvores do século XX», Estudos
do Século XX, n.º2, CEIS20, Europa-Utopia – Europa-Realidade, coord. Maria Manuela Tavares Ribeiro, Coimbra, Quarteto Editora, 2002; Maria Manuela Tavares Ribeiro, «Os Intelectuais e a Ideia de Europa», in Maria Manuela Tavares Ribeiro, António Moreira Barbosa de Melo, Manuel Carlos Lopes Porto (org.), Portugal e a Construção Europeia, Coimbra, Almedina, 2003, pp.31-39.
ocidental que, de acordo com a sua análise, se fundamentava numa concepção errada do humanismo. Está então explicado o seu criticismo, o seu pessimismo caldeado, contudo, pela legitimação da verdadeira tarefa do intelectual, qual missionário – espiritualizar a Europa.
Ortega y Gasset caracteriza em La Rebelión de las masas todo o intelectual como aquele que não se realiza na estreiteza dos limites nacionais. Reconhecendo a perigosidade dos nacionalismos, o fundador da revista Ocidente propunha a construção de uma grande nação europeia. À semelhança de Benda, estimulava os intelectuais a assumir a derradeira missão, isto é, a de “fazer a Europa”. Porém, as considerações teóricas do pensador madrileno, tal como as de outros intelectuais, resultam mais do comentário histórico e filosófico do que do militantismo pró-europeu. Para Ortega e para Benda, a terapêutica para a degenerescência das sociedades modernas, consolidada pela emergência da sociedade massificada, seria e deveria ser ministrada pelos intelectuais.
Em 1929, Aristide Briand apresenta um projecto à Sociedade das Nações que será depois redigido no Memorandum francês de 1 de Maio de 1930. A criação de uma união regional europeia no quadro da SDN ao conciliar a visão de uma “espécie de relação federal” com o respeito pela soberania dos Estados visava atribuir primazia ao político sobre o económico (1930), opondo-se assim à prioridade de cooperação económica que Briand defendera (1929). O “laço federal” infundira esperança aos federalistas europeus, a ponto de ganharem forma várias associações sob o impulso da ideia de federação europeia. Briand morreu em 1932 e o crescendo das tensões internacionais não propiciava a concretização efectiva da unidade europeia. Todavia, o seu projecto incutiu esperanças nos federalistas e alentou o fervor dos movimentos das Resistências.
Do conjunto das organizações pró-europeias aparecidas depois da Primeira Guerra Mundial, o Movimento Paneuropeu de Coudenhove-Kalergi (inspirado na sua obra Paneuropa, de 1923) foi indubitavelmente o mais espectacular e seguramente o mais activo, na medida em que a Constituição paneuropeia que propôs em 1923 prefigura, de alguma maneira, os actuais Conselhos e Parlamentos Europeus.
As uniões intelectuais tinham na verdade um fim muito claro, a saber, vencer a crise da Europa pela organização e associação de elites.
No período que medeia os dois conflitos mundiais podem enunciar-se três princípios de orientação do Movimento Europeu, centrando-nos, por exemplo, no europeísmo das Resistências: o primeiro, de índole política e de âmbito bem abrangente, segundo o modelo da Paneuropa (1923), patente ainda nos discursos de intelectuais e de políticos sobre os Estados Unidos da Europa e a solução federalista (de notar a influência de Victor Hugo); o segundo, de carácter fundamentalmente económico, aponta para a formação de um mercado europeu, sendo de destacar a influência de Keynes e as doutrinas defendidas por este economista em The Economic Consequences of Peace (1919); o terceiro, com um pendor fortemente intelectual, com as relações culturais intereuropeias.
Os congressos realizados, as publicações que vieram a lume, as comissões internacionais organizadas, as muitas revistas que foram editadas provam que a actividade intelectual não cessou nas primeiras décadas do século XX não obstante a incerteza, as ameaças e o declínio que já há algum tempo se anunciavam. Prova disso mesmo constitui a edição de revistas tão ilustres como Esprit (1932), redigida por Emmanuel Mounier, Ordre Nouveau (1933), da responsabilidade do suíço Denis de Rougemont ou L’Europe nouvelle (1918), semanário coordenado por Louise Weiss.
Em oposição à visão hegemónica do fascismo italiano e do nazismo, as Resistências expressam reacções, de acordo com a sua índole ideológica diversificada, definem estratégias e põem a tónica no carácter democrático da futura Europa unida. Será pela história, pela busca da unidade e pelas instituições a criar que a ideia de Europa ganhará corpo e em parte norteará o pensamento dos “pais fundadores” para o processo de integração europeia que se seguiu ao fim da Segunda Guerra Mundial (1945)139.
139 Cf. Maria Manuela Tavares Ribeiro, «A Europa dos Intelectuais nos alvores do século XX», Estudos
do Século XX, n.º2, CEIS20, Europa-Utopia – Europa Realidade, coord. Maria Manuela Tavares Ribeiro, Coimbra, Quarteto Editora, 2002, pp.114-125; Maria Manuela Tavares Ribeiro, «Os Intelectuais e a Ideia de Europa», in Maria Manuela Tavares Ribeiro, António Moreira Barbosa de Melo, Manuel Carlos Lopes Porto (org.), Portugal e a Construção Europeia, Coimbra, Almedina, 2003, pp.31-39; Cf. Maria Manuela Tavares Ribeiro, A ideia de Europa. Uma perspectiva histórica, Coimbra, Quarteto Editora, 2003, pp.50-54; George Steiner, A Ideia de Europa, Lisboa, Gradiva, 2005; Os nacionalismos, no sentido de um poder dominador (colonial e europeu), ou na base de um movimento de emancipação, a política pangermanista (colonial e continental), a partir da década de 1880, na qual a questão da
Mitteleuropa constitui um dado importante e as preocupações paneslavistas (como o acesso aos mares ocidentais e ao espaço balcânico), justificadas a nível económico e geoestratégico, colocaram a Europa numa situação de conflitos e de confrontos, de “lógica de guerra” que conduziria à Grande Guerra. Ver a este respeito, António Sousa Ribeiro, «Mitos e realidades: a Mitteleuropa e os seus avatares», in Maria Manuela Tavares Ribeiro (coord.), Europa em mutação. Cidadania. Identidades. Diversidade Cultural.
Face ao poder hegemónico das duas grandes potências geopolíticas, Estados Unidos e União Soviética, três protagonistas europeus – Reino Unido, França e o Benelux (1944) – assumiram-se como capazes de exercer um papel determinante numa Europa fragmentada. Deste modo, era decisivo criar uma terceira força entre o capitalismo dos EUA e o comunismo da União Soviética. Perante uma Europa devastada e com os problemas inerentes à sua reconstrução e recuperação económica, ainda que contando com a ajuda americana do Plano Marshall, o quadro do Estado- Nação era particularmente estreito e débil.
Este horizonte permite compreender a pluralidade dos movimentos pró- europeus. Em síntese, coexistem duas visões do futuro de uma Europa unida: a da União europeia dos federalistas, orientada para uma Europa supranacional e não