Ce qui va orienter le loop, les buts

Num regime presidencialista como o Brasil, o presidente acumula as funções de chefe de Estado e de governo, sendo responsável pela condução do aparelho burocrático tanto a nível nacional, como a nível externo. Outros fatores importantes da característica do presidencialismo são: o cargo no executivo que é determinado por mandato popular com possibilidades de exoneração do cargo por processo competente, estando sujeito a pressões popularidade e institucionais, e cabe ao presidente a designação da formação do gabinete ministerial. Ao acumular o exercício de funções, o presidente tem sempre que estar articulando nos dois níveis políticos: no jogo político diplomático internacional e no nível político doméstico (Castro, 2012: 129-130). Nesta secção será comparado, a conjuntura e condução do jogo político doméstico dos governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff.

O grande capital financeiro internacional e seus aliados internos, cujos interesses guiados a ação do Estado brasileiro nos governos Collor e Mello (1990-1992), Itamar Franco (1993-1994) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), foram deslocados da situação de hegemonia inconteste que usufruíram na década de 1990 e passaram para o terreno da oposição ao governo. Essas mudanças políticas repercutiram na política econômica, na política social e na política externa do Estado brasileiro (Boito Jr and Berringer, 2013: 31).

A ascensão de Lula da Silva representou uma transformação no cenário político brasileiro. A sua eleição demonstrou que o Brasil seguia a tendência política da América do Sul, depois da crise dos governos neoliberais na região, houve uma ascensão de governos de centro-esquerda nacionalista. As primeiras impressões do governo de Lula da

Silva não eram das mais positivas, pois o governo teve dificuldades para estabilizar economicamente a crise herdada da presidência anterior.

Como Lula da Silva enfrentou os constrangimentos económicos e escândalos de corrupção envolvendo membros da sua campanha eleitoral no primeiro mandato, estes fatos minaram as esperanças iniciais de mudanças que a população havia depositado no Partido dos Trabalhadores.

No governo de Fernando Henrique Cardoso, a dívida pública - metade da qual avaliada em Dólares - tinha dobrado, e o déficit em conta de então era duas vezes a média da América Latina, as taxas de juros nominais estavam acima dos 20%, e a moeda havia perdido metade do seu valor na corrida eleitoral. A Argentina havia declarado o maior calote da história e aos olhos do mercado financeiro o Brasil parecia à beira do mesmo precipício. Para restaurar a confiança dos investidores, Lula nomeou uma equipe econômica indiscutivelmente ortodoxa no Banco Central e no Ministério da Fazenda, que elevou ainda mais a taxa de juros e fez cortes no investimento público para atingir um superávit primário maior do que o próprio FMI havia recomendado. Para os cidadãos, os preços e o desemprego subiram enquanto o crescimento caiu pela metade. Mas o mais amargo remédio para os militantes foi o néctar dos que possuíam títulos dívida pública: o fantasma do calote havia sido banido. O crescimento voltou em 2004, com a recuperação das exportações. Mas a dívida pública continuava crescendo, e a taxa de juros foi elevada mais uma vez. Partidários do governo anterior, que remoíam as críticas de Lula a Cardoso, apontaram triunfantemente a continuidade entre os dois. Para o PT não havia muito do que se gabar (Anderson, 2011: 24).

Não é possível saber o que teria acontecido se Lula da Silva tivesse adotado uma política econômica mais ousada, logo no início. Porém, o mantimento de uma política econômica mais conservadora teve um efeito duplo, serviu para acalmar os ânimos de partes das elites econômicas brasileira. Por outro lado, a decepção da base eleitoral, que esperavas melhores resultados de Lula da Silva, do que o presidente anterior, gerando críticas ao governo.

As críticas ao governo cresciam de acordo com os escândalos de corrupção que eram expostos. O PT não possuía uma grande bancada no congresso brasileiro e para não ter que ceder cargos ministeriais ao PMDB, em uma possível coalizão, o governo teve que coalizar com partidos menores do congresso para ganhar apoio político no poder legislativo. A campanha eleitoral e a coalizão com outros partidos em muitos setores estavam relacionadas com casos de corrupção afetando diretamente o governo federal. A presidência recorreu a duas medidas para instaurar a normalidade, a primeira consistiu em restabelecer a economia, e a segunda, na diminuição da desigualdade social.

Apesar de impopulares, as medidas econômicas instituídas contribuíram para a estabilidade econômica nacional, permitindo a realização do principal plano de governo dos Partidos dos Trabalhadores: as políticas desenvolvimentistas. A política

desenvolvimentista aplicada pelo governo permitiu ao Brasil atingir taxas mais altas de crescimento econômico, uma redução das desigualdades sociais e regionais, o aumento sustentado dos salários, a elevação do nível de emprego formal, a melhoria das situações das contas públicas e externas, isso tudo mantendo a taxa da inflação sob controle. Notou- se que com tais medidas o país obteve crescimento de investimento superior de 6,7% ao ano e um aumento na taxa de consumo de 4,5% ao ano (Carvalho, 2018: 6).

A política econômica da administração Lula da Silva estava conectada com três pilares de crescimento: a distribuição de renda, expansão do crédito e investimentos públicos (Idem: 24). Outro elemento importante que colaborou para o restabelecimento e crescimento econômico foi o aumento exorbitante dos preços das commodities, alinhado com o aumento da demanda chinesa de dois dos principais produtos de exportação brasileiro, a soja e o minério de ferro. Aumentando significativamente o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro nos anos de 2004 a 2006, onde o PIB chegou ao patamar de 4,3% (Idem: 24).

Mesmo com a pressão do mercado no primeiro mandato de Lula da Silva, o presidente não abdicou do principal projeto político que tinha, a ampliação das políticas sociais, construindo uma visão pragmática do desenvolvimento de uma sociedade moderna. Lula da Silva compreendia que a política era a mediação entre dois sistemas, entre as necessidades e aspirações dos cidadãos e o interesse monetário dado pelo mercado. Sendo o Estado o provedor de ações para proteger os mais frágeis e dependentes das intervenções do mercado (Belluzzo, 2012: 108).

Desde o início, Lula havia se comprometido a ajudar os pobres de onde ele viera. Um acordo com os ricos e poderosos seria necessário, mas a miséria tinha que ser tratada de modo mais sério necessário do que no passado. Sua primeira tentativa, o programa Fome Zero, para garantir o sustento mínimo de cada brasileiro, foi um fiasco dada a sua má administração. Em seu segundo ano, no entanto, consolidando vários programas preexistentes e expandindo sua cobertura, Lula lançou o programa que está agora indelevelmente associado a ele, o Bolsa Família, um depósito mensal de dinheiro para as mães nos estratos de menor renda, desde que comprova o compromisso de que elas estão enviando os filhos para a escola e acompanhando a saúde deles. Os pagamentos são muito baixos — atualmente na casa dos 12 dólares por criança, ou uma média de 35 dólares por mês - mas eles são feitos diretamente pelo o governo federal impedindo a malversação local, e agora atingem mais de 12 milhões de domicílios, um quarto da população. O custo efetivo do programa é uma ninharia, mas seu impacto político tem sido enorme. Não apenas porque tem ajudado, ainda que modestamente, a reduzir a pobreza e a estimular a demanda nas regiões mais carentes do país. Mas também devido à mensagem simbólica contida no programa: a de que o Estado se preocupa com as condições de todos os brasileiros, não importa o quão miseráveis ou oprimidos, como cidadãos com direitos sociais em seu país. A identificação popular de Lula com essa mudança tornou‐se o mais inabalável de seus trunfos políticos (Anderson, 2011: 28).

As políticas sociais adotadas por Lula da Silva não conseguiram modificar a estrutura da distribuição de renda. Contudo, o aumento do nível de renda corrente dos setores mais pobres da sociedade alterou os gastos mesmo se comparando com os setores mais ricos, como por exemplo no campo do lazer e têxtil (Dedecca, Trovão and Souza, 2014: 33). O aumento de gastos expressivos das famílias mais pobres demonstra o crescimento do mercado brasileiro, aumentando a qualidade de vida da população.

Foi só depois da renúncia de Antonio Palocci do Ministério da Fazenda – fruto do escândalo envolvendo a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa – e, sobretudo, de medidas implementadas durante o segundo mandato de Lula, que o crescimento das exportações perdeu influência e o mercado interno começou a crescer mais rápido, graças à expansão do consumo das famílias e dos investimentos (Carvalhos, 2018: 14).

As políticas adotadas tiveram um impacto positivo nos índices de desenvolvimento social no Brasil. A combinação entre as políticas sociais e o crescimento econômico contribuíram para uma maior redução da pobreza na história do Brasil (Anderson, 2011: 29- 30). Os gastos com a educação triplicaram e o número de estudantes universitários duplicaram, como destaca o trecho a seguir:

Durante os anos 1990, o ensino superior no Brasil deixou de ser em grande parte uma função pública, com três quartos de todos os estudantes indo para universidades privadas que desfrutavam de isenção fiscal. Astutamente, essas instituições foram obrigadas, em troca da isenção, a oferecer vagas para estudantes de famílias pobres ou não brancas que de outra maneira nunca teriam a chance de ir além do ensino médio, mas que puderam contar com essas bolsas para ingressar no ensino superior. Apesar da má qualidade do ensino — muitas vezes sofrível —, a esperança de melhoria fez com que o programa, com cerca de 700 mil estudantes inscritos até o presente, fosse um grande sucesso popular, por vezes comparado ao efeito democratizador do GI Bill of Rights nos Estados Unidos do pós‐guerra (Idem).

O sucesso das políticas domésticas garantiu a reeleição de Lula da Silva em 2006, superando os anos iniciais do seu primeiro mandato. Entretanto, a sua popularidade havia caído graças aos escândalos corrupção envolvendo o PT. Contudo, a estabilidade econômica e a melhoria da qualidade de vida reverteram o seu quadro de popularidade. Diferentemente do começo do primeiro mandato, Lula da Silva, vê a sua popularidade disparar positivamente. A visão de prosperidade econômica e governamental eram expostas nas principais mídias mundiais, entretanto não eram refletidas nas grandes mídias brasileiras por possuírem diferentes preferências políticas (Idem: 36). O Partido dos Trabalhadores sempre foi alvo de críticas das grandes mídias brasileiras, o que irá

contribuir com o desgaste da imagem do partido e de seus integrantes perante a opinião pública brasileira.

Para o pesquisador Perry Anderson, o motivo pelo qual o Partidos dos Trabalhadores, e principalmente Lula da Silva, foram alvo de duras críticas estava relacionado com a popularidade do então presidente, o que minava o poder que as mídias, principalmente a televisivas, possuíam perante a população:

A dose de veneno dirigida a Lula tinha pouca ou nenhuma relação com qualquer coisa que ele estivesse fazendo de fato. Por trás disso, havia outras queixas, mais profundas. Para a mídia, a popularidade de Lula significou uma perda de poder. Tradicionalmente, desde o fim do governo militar, na prática, eram os donos da imprensa e da televisão que selecionavam os candidatos e determinavam o resultado das eleições. Se o caso mais célebre foi o apoio dado a Collor pelo império da rede Globo, a coroação de Cardoso pela imprensa, antes mesmo de ele ter lançado sua candidatura, não havia sido menos impressionante. O relacionamento direto de Lula com as massas interrompeu esse ciclo, minando o papel da mídia na formação do cenário político (Anderson, 2011: 36).

Os anos de Lula da Silva, não representou somente a diminuição da pobreza no Brasil, mas também, o ganho de capital, principalmente o capital rentista, que usufruíram de grandes margens de lucros. O mercado de ações havia prosperado como nunca, entre os anos de 2002 e 2010, a Bovespa4 _{superou todas as outras bolsas de valores mundiais,}

subindo 523% e atingindo o patamar de terceiro maior complexo de mercados futuros, commodities e títulos (Idem: 37-38). Os altos lucros do capital especulativo foram revertidos para a elite econômica brasileira, habituada a jogar com o preço das ações. A classe média, o setor mais populoso e sujeito aos riscos, as altíssimas taxas de juros geraram rendimentos mais que satisfatórios nas cadernetas de poupança. A distribuição de renda dobrou, o que não ocorria desde a década de 1980, e também foi triplicado o pagamento da dívida pública. O gasto com o programa Bolsa Família representava 0,5% do PIB, quanto rendimento da dívida estava em torno da cifra de 6-7% (Idem). Mesmo o Brasil possuindo uma das receitas fiscais superior à da maioria dos países desenvolvidos, graças à constituição de 1988, a forma de tributação continuou sendo feita de forma retrógrada. Enquanto aqueles que ganham dois salários mínimo perdiam metade da renda para o Tesouro Nacional, aqueles que ganhavam mais de trinta salários mínimos perdem um quarto. No campo, o agronegócio também aumentou os seus lucros, tendo como consequência, maiores concentrações de latifúndios e o desmatamento florestal (Idem).

A crise financeira internacional modificou o cenário radicalmente, dificultou a conciliação de políticas contraditórias e enfraqueceu o controle sobre os juros e câmbio.

Mesmo com a compra da credibilidade do mercado financeiro não foi o suficiente para evitar uma queda da taxa de câmbio no ano de 2008. Entretanto o acúmulo de reservas cambiais de antes da crise financeira, evitou uma depreciação de cambial ainda mais grave. A estabilidade econômica do país durante uma crise financeira internacional, foi mais um fator que contribuiu positivamente para a manutenção do partido no poder.

O sucesso da política econômica, o combate à desigualdade social, a descoberta do Pré-Sal, uma rica reserva de petróleo em alto mar, a seleção do Brasil como país sede de importantes eventos esportivos, todos estes fatores foram percebidos pela população e refletiram-se nas eleições presidenciais de 2010. Estas eleições podem ser consideradas um dos maiores trunfos eleitorais de Lula da Silva, pois aproveitando a sua popularidade política, conseguiu que o PT permanecesse na presidência do país. A popularidade de Lula da Silva conseguiu triunfar nas eleições presidenciais sobre o Partido da Social Democrática Brasileira (PSDB), com uma figura até então desconhecida pela população, Dilma Rousseff.

Em 2011 prevalecia um otimismo quanto à condução da política principalmente com a reação da crise econômica mundial de 2008. As esperanças depositadas em Dilma Rousseff eram da ampliação das políticas sociais aplicadas no governo anterior. Ademais, a principal política do governo da Dilma Rousseff era de minimizar o rentíssimo, ou seja, diminuir a cumulação de capital através do rendimento da dívida pública. “Isso significa questionar o poder estrutural do capital financeiro na determinação das taxas de juros e câmbio, rompendo o pacto conservador formado pelo governo Lula em 2003. Isso seria uma grande mudança estrutural” (Bastos, 2017: 17).

Paradoxalmente, a política econômica do primeiro governo Dilma Rousseff tinha atendido a várias das bandeiras defendidas pela FIESP ao longo dos anos, no que se chamaria de “nova matriz econômica”: redução de taxas de juros e tarifas de energia elétrica; desonerações tributárias e crédito subsidiado; desvalorização cambial e protecionismo industrial seletivo; concessões de serviços públicos para a iniciativa privada. Algumas dessas iniciativas foram, inclusive, solicitadas em documento entregue ao governo e assinado em conjunto com outras organizações empresariais e centrais sindicais em 2011 (Idem: 3).

A política econômica adotada por Dilma Rousseff ficará conhecida como Nova Matriz Econômica (NME), que ao reduzir os juros, o governo reduziria o custo fiscal da dívida pública, assim o governo tinha como objetivo: ganhar liberdade fiscal para a execução de políticas sociais, investimento público e subsídio aos investimentos privados (Idem: 17-18). Também ao reduzir o rentismo financeiro, forçaria o setor privado a investir em sectores produtivos e de infraestrutura, por último, a diminuir o diferencial internacional de juros e assim criar as condições para a depreciação cambial, que era compreendida

como necessária para conferir competitividade internacional aos investimentos produtivos (Bastos, 2017: 17-18).

Segundo Bastos, economicamente, a execução da NME foi prejudicada após o governo iniciar com uma primeira fase de austeridade com o propósito de preparar as condições para a queda da taxa de juros, entretanto tal medida acabou estagnando o PIB do segundo semestre de 2011 e o primeiro do 2012. Ademais a NME atenuou a desaceleração cíclica da economia apenas a partir do segundo semestre de 2012, mas começou a ser abandonada no segundo trimestre de 2013, resultando em um problema estratégico:

O problema da estratégia, portanto, é que, antes mesmo de reduzir o custo de capital, ela deprimiu as expectativas de demanda futura. Isso não foi um resultado da NME, mas sim da desaceleração cíclica e do aguçamento sem precedentes da “velha matriz econômica” em 2011 (Idem: 19). No governo de Dilma Rousseff, o efeito da crise financeira internacional afetou diretamente o cenário econômico doméstico, comprometendo a balança de pagamentos. Tais fatores podem ser observados ao se comparar a média de crescimento do PIB a do governo Lula ou de outros países emergentes no mesmo período.

O aumento do valor real do salário mínimo, outrora contribuiu para o crescimento da economia. Entretanto em 2013, o preço que era pago pelos serviços aumentou sem um crescimento real da renda da classe média brasileira, tornando mais custosos os serviços e, assim, iniciou um movimento de descontentamento da classe média contra o partido dos trabalhadores. A desaceleração cíclica contribuiu para a deterioração do mercado de trabalho, gerando empregos com salários menores nos anos de 2013 e 2014, impactando diretamente no endividamento das famílias brasileiras.

O primeiro governo Dilma continuou erodindo a renda real e o status social dessas camadas ao apoiar legislação que, em 2011, garantiu aumentos reais do salário mínimo até 2015 e, em 2013, estendeu direitos trabalhistas aos empregados domésticos, exatamente no ano em que a média classe média e a alta classe média encolhiam no Brasil e, principalmente, em São Paulo. A inexistência desses direitos e seus baixos salários eram, como se sabe, uma tradição brasileira arcaica, herdada da escravidão e muito prezada por burguesias e camadas médias (Idem: 44).

Em junho de 2013, um protesto contra o governo de São Paulo pelo aumento de R$ 0,20 do preço passe de transporte público é repreendido violentamente pela polícia militar do estado. A repressão contra as manifestações começa a ganhar volume de acordo que a imprensa começa apoiar, sendo aderido pela massa da classe média. As manifestações que começaram com a bandeira contra o aumento da passagem de

transporte público, passa a ser manifestações sem bandeiras estabelecidas, direcionando muitas das críticas a insatisfação contra o governo federal.

os investimentos em construção civil, na infraestrutura e na cadeia de petróleo e gás também sofreram uma desaceleração cíclica. Na construção civil, porque a elevação de preços de imóveis desacelerou o ciclo de endividamento para aquisição e construção residencial das famílias, ao mesmo tempo em que a oferta de imóveis novos abarrotava o mercado e deprimia novos investimentos. Na infraestrutura, porque os principais leilões na logística rodoviária, ferroviária e aeroportuária, assim como as obras de mobilidade urbana e estádios para a Copa do Mundo, já haviam sido realizados até 2013, enquanto obras em portos ficaram em compasso de espera dos embates sobre a regulação do ramo e do resultado das eleições presidenciais. O problema é que um novo conjunto de obras em infraestrutura, particularmente em saneamento e mobilidade urbana (um tema central às jornadas de junho de 2013), não foi planejado em tempo para suceder os projetos apresentados em 2010 que amadureciam (Bastos, 2017: 26).

O ano de 2014, foi um ano crucial para Dilma Rousseff, pois era ano de eleições presidenciais, e o seu governo vinha perdendo apoio popular. Nesse o ano também foi criada a operação de combate a corrupção na estatal petrolífera brasileira, Petrobrás. Esta operação ficou conhecida como Operação Lava-jato. Ao longo dos governos petistas, os presidentes modificaram diversos meios para o combate à corrupção, como por exemplo, o fortalecimento da Polícia Federal e aumentando a autonomia do aparato jurídico. Entretanto, a Operação Lava-Jato afetará negativamente o futuro político do Partido dos Trabalhadores (Idem: 5).

De fato, a operação Lava-Jato minou os arranjos políticos tradicionais que contribuíram para a governabilidade dos governos petistas, além de reforçar a perda de popularidade do governo. Ela também neutralizou, pelo medo ou pela prisão, a camada empresarial mais próxima do