O Partido dos Trabalhadores conquistou a terceira vitória consecutiva nas urnas para o principal cargo do poder executivo brasileiro nas eleições de 2010. Contudo, tal vitória também representou mudanças na condução da política brasileira. Quem se encarregou do cargo foi Dilma Rousseff, a primeira mulher a assumir o cargo de presidente do Brasil. A administração de Dilma ficará marcada pelas tentativas em seguir os passos do seu antecessor. Entretanto, a crise política e econômica, as manifestações e escândalos de corrupção envolvendo a estatal petrolífera Petrobrás, desgastará a imagem da presidente e do PT, desencadeando um processo de impeachment encabeçada pelo congresso nacional no período do segundo mandato.
Na administração de Dilma Rousseff, a política externa buscou manter a continuidade e a consolidação dos objetivos que o Brasil havia conquistado na administração do governo anterior. Internacionalmente a reputação do país cresceu e para marcar o nome de Dilma Rousseff na política internacional brasileira, o passo importante era tornar o Brasil um membro permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas
2 Bolsa Família: é um programa de transferência de renda do Governo Federal, sob
(Larssen, 2015: 30). Para prosseguir os rumos da administração anterior, Dilma nomeou Antônio Patriota como Ministro das Relações Exteriores, que já estava familiarizado com os modus operandi da política externa petista, por ter feito parte do governo de Lula, como secretário geral do Itamaraty. A proximidade de Antônio Patriota com a política externa petista fica evidente no discurso de Celso Amorim na cerimônia de transmissão do cargo em 2011:
Eu hoje me sinto duplamente contente. Em primeiro lugar, porque, na sequência da passagem da faixa do Presidente Lula para a Presidenta Dilma, eu transfiro o cargo de Ministro das Relações Exteriores a um grande funcionário do Itamaraty, um intelectual brilhante e um homem que comunga dos nossos ideais de transformação e de humanismo que inspiraram esses oito anos. Ele certamente saberá levar adiante, com seu estilo próprio, com a sua maneira própria de enfrentar e resolver os problemas, uma política externa que ajudou a colocar o Brasil num novo patamar do cenário internacional (Resenha de Política Exterior do Brasil, Número 108, 1º semestre de 2011: 25).
Na política externa prevaleceu a lógica da aproximação Sul-Sul e o multilateralismo, que tinha como objetivos: manter o Brasil num papel de liderança na América do Sul, reaproximar a relação com os Estados Unidos e reforçar as relações com os países dos continentes asiático e africano. Entretanto, é perceptível um menor investimento nesta área por parte do governo de Dilma, já que esta não adotou como estratégia a “diplomacia presidencial”, agindo de forma menos pessoal diplomaticamente.
(...) Rousseff enjoyed foreign policy making knew the subject very well and was as dedicates to foreign issues as her predecessor, but while Lula was more ‘intuitive’, Rousseff sought to learn more before taking decisions. According to the first Brazilian foreign minister in Rousseff’s government, Antonio Patriota the Main guideline of Brazilian foreign policy in the current administration is what he called ‘benign multipolarity’ or ‘inclusive multipolarity’. This concept recognizes the existence of a multipolar structure of power in the world, but is based on the inclusive principle of multilateralism and highlights the necessity to strengthen the participation of emerging economies in developing states at the international decision- making processes, the consolidation of more legitimate and representative institutions of global governance and the democratization of the international system. This does not represent a radical break with the foreign policy of the previous administration. Patriota was very close collaborator of the former foreign minister and now defense minister Celso Amorim (Jesus, 2014: 20).
A administração de Dilma Rousseff conseguiu celebrar parceria com a administração de Barack Obama, além de desenvolver diversos programas de cooperação em diversos campos com o país norte-americano. Ambas as administrações estavam dispostas a colaborar para as mudanças climáticas, eficiência energética e o combate à crise financeira mundial. Porém, a aproximação do Brasil e a busca pelo reconhecimento
do Estado palestiniano refletiu negativamente na relação entre o Brasil e Estados Unidos. Outro episódio que também teve repercussões negativas na relação entre os dois países consistiu na divulgação de espionagem estadunidense sobre a presidente e a Petrobrás.
A revelação da espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) deixou Rousseff injuriada pessoalmente, mesmo porque, além de ter seu telefone grampeado, comunicações entre civis foram interceptadas, até mesmo a Petrobras e outras empresas monitoradas. As reações foram quatro: o rompante da voz de protesto, a suspensão da visita de Estado que Rousseff faria aos Estados Unidos em 2013, um projeto de regime internacional para a Internet apresentado à ONU conjuntamente com outra vítima da espionagem, a Alemanha de Angela Merkel, enfim, aceleração do projeto Brics Cable, destinado a uma internet autônoma entre os países do Brics. A 2 de junho de 2014, em entrevista ao jornal The New York Times, Rousseff declara encerrado este ciclo de desentendimento e retomadas as relações entre Brasil e Estados Unidos, do ponto onde haviam sido interrompidas no ano anterior, inclusive com a remarcação da cancelada visita. Em Brasília, no mesmo mês, o vice-presidente americano, Joe Biden, confirmou mudanças no sistema de monitoramento e disposição de retomar as relações na linha da parceria estratégica bilateral. (Cervo and Lessa, 2014: 143).
A diplomacia do governo Dilma era mais seletiva, buscava afastar-se de relações com governos autoritários. A relação com a Venezuela e Israel por instância esfriaram. A relação entre Brasil e Israel sempre foi boa, mas com a aproximação do Brasil com os países da região, e, principalmente com a relação de ajuda entre o Brasil e a Palestina, trouxeram alguns atritos à relação com Israel (Larssen, 2015: 30). Em 2014, o governo brasileiro condenou a intervenção de Israel na Faixa de Gaza, convocando o embaixador para retornar ao país. A exemplo do Brasil, outros países da América Latina também responderam negativamente à intervenção. Em resposta, Israel apelidou o Brasil de “anão diplomático” (Idem).
O Governo brasileiro rechaça a atual incursão terrestre israelense em Gaza, iniciada na noite de 17/7, que representa grave retrocesso nos esforços de paz. Tal ofensiva poderá ter sérias repercussões para o aumento da instabilidade no Oriente Médio e exacerbara já dramática situação humanitária naquele Território Palestino Ocupado. Instamos as forças israelenses a respeitarem estritamente suas obrigações ante o Direito Internacional humanitário. Ademais consideramos necessário que Israel ponha fim prontamente ao bloqueio a Gaza (Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 115, 2° semestre de 2014).
A administração de Dilma Rousseff tinha como objetivo manter o papel de liderança do Brasil no subcontinente. A aproximação com líderes de países sul-americanos de matrizes progressistas e a ideia de manter a região como um espaço geopolítico separado da América Latina prevalecia. Dilma Rousseff possuía uma postura mais pragmática e centralizadora do que seu Ministro de Política Externa Antônio Patriota. Os números das
suas viagens na região, se comparado com o presidente Lula da Silva, diminuíram, mas quando comparado com outros ex-presidentes, Dilma Rousseff manteve-se na média (Cornetet, 214: 13). O atingir da crise no subcontinente vai diminuir as pretensões de Estado financiador do desenvolvimento na região (Miranda and Ribeiro, 2015: 3). As estratégias na região prevaleceram, mas a intensidade e contexto internacional não permitiram o mesmo sucesso e protagonismo do governo anterior. A capacidade de manter o país o centro de investimento do subcontinente diminuiu por conta da crise econômica que atingia a América do Sul, e as investigações de corrupção das empresas brasileiras que participavam das obras de infraestruturas que eram financiadas pelo BNDS, cessaram o desenvolvimento.
O projeto desenvolvimentista brasileiro de alavancar tanto as obras de infraestrutura no Brasil e na América do Sul (nesse caso com recurso do BNDS) quanto as empresas brasileiras que começaram a se internacionalizar durante o período de Lula, foi mantido, mas sofreu com a difícil situação econômica e diversas iniciativas não foram concluídas. A conjuntura econômica teve impacto no campo político: a reeleição foi possível, mas depois de uma campanha eleitoral que mobilizou e dividiu o país (Saraiva and Gomes, 2016: 83).
As administrações petistas não priorizavam o bloco Mercosul, mas compreendiam que a defesa do bloco era importante para que o Brasil conseguisse administrar as relações com os países do Cone Sul, principalmente a vizinha Argentina. A relação com a Argentina era considerada de suma importância, por esse motivo, o Brasil manteve o estreito laço de cooperação, onde ambos os países agiam em conjunto frente à crise que afetou os países sul americanos. A crise no Paraguai fez com que os três parceiros do Mercosul afastassem temporariamente o Paraguai do bloco, incorporando de forma definitiva a Venezuela (Idem: 94).
No campo político a aproximação a posições argentinas teve um importante papel compensador das diferenças econômicas. Seguiu sendo fundamental para o governo brasileiro manter estreitos laços de cooperação com a Argentina que evitassem o renascimento de rivalidades. No início do governo de Rousseff os então três parceiros do MERCOSUL atuaram em conjunto frente à crise política no Paraguai, que resultou em afastamento temporário do país e, surpreendentemente, na incorporação definitiva da Venezuela como membro pleno. No entanto, frente à crise venezuelana, o MERCOSUL ficou paralisado e os intentos de solução partiram da UNASUL (Idem).
Dilma Rousseff se apresentava cética em relação à integração da América do Sul. O governo optou por ter uma relação mais distante de integração com os parceiros regionais. Dilma pode usufruir da contribuição da presença de Hugo Chavéz na região, porém o falecimento do líder venezuelano acentuou os desentendimentos em certos temas
entre os dois países. A morte de Chávez trouxe instabilidade no país vizinho e na região. E, com a ascensão de Nicolas Maduro a relação entre os países passou a ser mais contida. O governo brasileiro desaprovava a condução da política econômica venezuelana e a forma como Maduro lidava com a oposição política. Dilma Rousseff até se posicionou de que não aceitaria por parte da Venezuela atos antidemocráticos, já que a proteção dos valores democráticos e a estabilidade regional eram os principais objetivos estabelecidos pela administração de Dilma Rousseff (Larssen, 2015: 34).
As crises políticas nos países vizinhos, o perfil da presidência e a crise econômica que atingia a América do Sul, diminuíram o processo de integração do subcontinente e inibiu a política desenvolvimentista aplicada com sucesso pelo seu antecessor.
No prosseguimento do governo do PT, a lógica do investimento na cooperação Sul- Sul prevaleceu. Os continentes africano e asiático continuaram a ter importância na política externa do Brasil durante o governo Dilma Rousseff, sobretudo em termos de implementação de programas de cooperação na área da agricultura.
The strengthening of cooperation with emerging economies in Africa and Asia is related to the structure of more convergent preferences of Rousseff and members of Itamaraty, other Brazilian ministries and agencies with emerging economies’ government preferences on the promotion of more balanced North-South relations and the search for South-South partnerships guided by the imperatives of economic, social and technological development (Jesus, 2014: 23).
Durante o governo de Dilma Rousseff houve uma queda de investimento no continente africano por consequência da adoção de medidas do poder legislativo brasileiro que colocava entraves aos envios de investimentos exteriores, reduzindo o poder de investimento da Agência Brasileira de Cooperação, diminuindo a intensidade e o incentivo dos programas de cooperação técnica em África (Saraiva, 2014: 31). No governo Dilma também diminuiu o orçamento em fundos de ajuda humanitária, influenciando diretamente programas no continente (Malamud, 2017: 163). Entretanto, o Brasil implementou iniciativas de investimento através das cúpulas do Fórum de Diálogo Índia-Brasil-África do Sul (IBAS) e do BRICS, para o desenvolvimento de programas de cooperação e infraestrutura em África.
Nos meses finais de 2010 acresceu mais um membro para o seleto grupo de países emergentes, a África do Sul. A presença do país africano nos BRICS, reforçou a importância da presença dos países-membros no continente africano.
O primeiro é a ascensão da África em termos mais gerais – um fenômeno que, da perspectiva do BRICS, é de uma importância estratégica e geopolítica significativa. O Brasil, a Índia, a Rússia a África do Sul e a China estão aumentando rapidamente sua presença na África,
provocando alterações fundamentais na dinâmica de poder num continente que já foi visto no passado como pouco mais do que um beneficiário de ajuda externa ocidental. O comércio BRICS-África cresceu mais de três vezes, de US$ 150 bilhões em 2010 para US$ 530 bilhões em 2015 – uma tendência que já era aparente em 2011 (Stuenkel, 2017: 73)
A posição estratégica do continente africano na visão dos BRICS, fez com que o Brasil utilizasse o soft power na cooperação em setores de maior apelo popular, como a inclusão social, agricultura, educação e saúde, para enfrentar à penetração chinesa e indiana no continente africano (Cervo and Lessa, 2014: 142). A presença da África do Sul no BRICS, esvaziou a importância do IBAS, tendo as ações voltadas somente para o Fundos IBAS e à interação entre as sociedades civis. Para o governo Dilma, o IBAS não era de muito interesse para à política externa, baixando o empenho da diplomacia brasileira com a cúpula (Stuenkel, 2017: 141). Já a relação com os BRICS fora renovada, tornando- se o foco principal da diplomacia brasileira. No período de 2011-2013, as reuniões atingiram o auge, os encontros tinham com o propósito desenvolver a cooperação intra- BRICS em diversas áreas (Idem) e também foi criada a instituição financeira do grupo.
As cúpulas ocorreram e foram assinados diversos acordos, embora sempre mantendo uma baixa institucionalidade. Mas foi no campo financeiro que o BRICS avançou mais. A criação do banco para financiar iniciativas de desenvolvimento de infraestrutura nos países do bloco foi consolidada na cúpula de 2014, junto com estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os respectivos bancos de desenvolvimento nacionais. Foi criado um fundo de apoio aos países do bloco caso venham experimentar dificuldades em seus respectivos balanços de pagamentos (Saraiva, 2014: 30).
Os países que formavam o BRICS não possuíam características homogêneas, fator que muitas vezes o fez divergir no interesse estratégico e nos pontos de vista. A ausência de estratégia entre os países do grupo enfraqueceu as forças na hora de colocar representantes dos países emergentes no comando das instituições internacionais. Além disso, a falta de coordenação dentro do grupo dificultou o propósito de uma ordem mundial mais igualitária. Entretanto, o papel do grupo já não podia ser mais ignorado pelas potências ocidentais, como é expressado no discurso da presidente Dilma Rousseff na VI cúpula dos BRICS de 2014, em Fortaleza.
Por suas dimensões, por sua população, pelo peso de suas economias e pela influência que exercem em suas regiões, e crescentemente no mundo, Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul não podem ficar alheios às grandes questões internacionais. Estamos não apenas entre as que mais cresceram nos últimos anos. Os BRICS são essenciais para a prosperidade do planeta. Somos responsáveis pela mitigação dos efeitos da crise financeira global e pelo sustentado crescimento da economia
mundial desde então (Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 115, 2º semestre de 2014: 22).
O governo Dilma tinha como proposta continuar o programa das reformas das instituições internacionais. A dificuldade na relação e a ausência de articulação com os países emergentes e até mesmo na tentativa de modificar as diversas, fez com que o combate ao protecionismo comercial dos países desenvolvidos não obtivesse maiores desdobramentos. Em 2013, a diplomacia brasileira da administração de Dilma conseguiu uma importante conquista, com a vitória do diplomata brasileiro Roberto Azevedo para o cargo de diretor da OMC. Os votos no Embaixador brasileiro demonstraram a articulação do Brasil com a relação Sul-Sul, tendo sido eleito por países africanos e da América do Sul (Saraiva, 2014: 29).
O multilateralismo do Brasil foi crucial para a conquista do cargo de diretor da OMC, tal como foi retratado pelo então Ministro das Relações Exteriores Luiz Alberto Figueiredo Machado, na Sessão Plenária da Conferência Ministerial da OMC, em 2013.
Para o Brasil, a decisão de lançar a candidatura do Embaixador Azevêdo foi uma expressão natural do nosso profundo e inabalável compromisso com o multilateralismo e, em especial, com esta Organização.
As qualidades do Embaixador Azevêdo como um confiável, criativo, imparcial e habilidoso negociador são conhecidas por todos. Todos os Membros reconheceram isso quando decidiram confiar-lhe a responsabilidade da liderança da OMC neste momento crucial. Tenho plena confiança que ele provará estar à altura do desafio. Desejo-lhe boa sorte e garanto o total apoio do Brasil (Resenha de Política Exterior do Brasil. Número 113, 2° semestre de 2013: 29)
O objetivo de Dilma consistia em manter o papel de liderança brasileira nas questões de segurança internacional. No ápice da crise na Líbia, a diplomacia brasileira propôs a implementação de um outro princípio, ‘Responsabilidade ao Proteger’, ao invés de ‘Responsabilidade de Proteger’. Dilma Rousseff acreditava que esta visão era mais adequada para garantir a proteção da população. Para ela, as medidas de coerção violentas só deveriam ser implementadas como última alternativa e deveria ser monitorada pelo Conselho de Segurança. O Brasil não obteve apoio das potências ocidentais, tampouco dos parceiros do BRICS, com exceção da África do Sul. Em termos gerais, a diplomacia da administração de Dilma Rousseff seguiu o modus operandi da política de externa brasileira de não intervenção militar e a busca pela solução através da diplomacia (Saraiva, 2014:).
O cenário doméstico da política brasileira influenciou na condução do país tanto interna, como externamente. No ano de 2013, manifestações tomaram as ruas brasileiras para criticarem o governo. As manifestações tiveram início na cidade de São Paulo com
uma crítica ao aumento do preço dos transportes públicos. A repressão da tropa de choque do Estado de São Paulo contra os manifestantes desarmados fez com que os protestos ganhassem visibilidade e aderência de diversos setores da sociedade, desvirtuando da bandeira original e espalhando por todo território nacional, transformando-se em crítica geral ao Governo Federal.
A divisão da população ficou nítida nas eleições de 2014. Na disputa pelo cargo de presidente encontravam-se os dois partidos tradicionais: o Partido dos Trabalhadores, representado por Dilma Rousseff, e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), representada por Aécio Neves. A vitória, por uma pequena margem percentual de vantagem do PT, demonstrou a polarização da população quanto à relação política brasileira.
O Brasil inicia um período de recensão econômica muito afetado pela queda dos preços das comodities. O segundo governo de Dilma Rousseff incorreu no custo político de executar a agenda empresarial e conservadora, sem poder recriar o apoio dos empresários que possuía no primeiro mandato. Tais medidas afetaram na perda da lucratividade empresarial e, também, na perda de parte da popularidade na base tradicional de apoio dos governos do PT. Os escândalos de corrupção, como a Operação Lava-Jato, operação que desmoralizou a petrolífera brasileira e as grandes empreiteiras, prejudicaram ainda mais a situação. Esta operação acabou minando os arranjos políticos tradicionais que contribuíam para a condução da administração, afetando diretamente a sua popularidade. As prisões de grandes empresários ligados ao governo minaram a aproximação de outros empresários ao governo.
Sem a governabilidade tradicional, e sem popularidade, havia pouco que pudesse salvar o governo do ataque previsível de seus inimigos. O governo não caiu sem luta, mas, primeiro, a tentativa de convocar como ministro o ex-presidente Lula para remontar a governabilidade fracassou sob ataque da Operação Lava-Jato. Antes dessa tentativa desesperada, a tentativa de recompor com o PMDB com a transferência da coordenação política para Michel Temer fracassara, em meados de 2015, por sua afirmação pública como alternativa de poder para “reunifica o país” e, depois, pela apresentação explícita de um programa alternativo, Uma Ponte para o Futuro. Segundo, a apelo às ruas em 2016 tarde demais para um governo que desperdiçara sua popularidade pouco depois de ser reeleito e que ainda não sinalizava com a ampliação de empregos, salários