Esta dissertação trata da análise da experiência “autogestionária”38 da Makerli Calçados, empresa localizada na cidade de Franca, estado de São Paulo. O autor teve como objetivo contribuir na discussão das práticas de autogestão, que na época da realização de seu estudo, estavam ressurgindo como alternativa ao fechamento de empresas.
Dessa forma, resgata a experiência historicamente, verificando de que forma se realizaram as práticas produtivas, o papel dos conselhos e das assembléias e o significado que os trabalhadores da empresa atribuem ao termo “autogestão”.
Compreendendo os limites objetivos das cooperativas instituídas no sistema capitalista, pretende com a dissertação responder às seguintes perguntas: “o fato de terem os trabalhadores tomado em suas mãos a propriedade dos meios de produção é suficiente para designarmos essas experiências como autogestionárias? Como proprietários, qual o controle que os trabalhadores passam a deter sobre suas atividades no processo de trabalho? Em que medida se atenua nessas empresas a separação entre dirigentes e dirigidos? Enfim, apontam essas experiências para uma possibilidade de ruptura com o modo de produção capitalista ou o reproduzem sob nova forma? (Faria, 1997, p. 3)”.
ORIGEM DA EXPERIÊNCIA
A Makerli Calçados se originou do encerramento das atividades da Indústria de Calçados Makerli, em que a alternativa ao desemprego proposta foi a compra dos maquinários fabris pelos trabalhadores, possibilitando a manutenção das atividades da empresa sem a presença dos antigos proprietários.
O motivo para o fechamento da empresa, assim como para muitas empresas nessa época, foi a crise financeira do setor, causada pela abertura econômica implementada pelo governo Collor, levando a empresa a um elevado endividamento.
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Refere-se à análise da dissertação de Maurício Sardá de Faria, intitulada “Se a coisa é por aí, que autogestão é essa? Um estudo da experiência autogestionária dos trabalhadores da Makerli Calçados”, defendida em 1997 no curso de Mestrado em Administração da Universidade Federal de Santa Catarina. 38
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A proposta de autogestão surgiu dos próprios donos da Indústria, para que os trabalhadores assumissem a direção e a dívida das empresas. Para tanto, os trabalhadores precisavam viabilizar a compra ou o controle acionário da empresa.
Com a falência da empresa anteriormente instituída, os trabalhadores não puderam assumir a “massa falida”, e a alternativa encontrada foi a fundação de uma associação em que os trabalhadores adquiriram o maquinário dos antigos proprietários a partir de um financiamento do Banco do Estado de São Paulo (Banespa).
O volume de recursos liberados pelo Banespa não foi o suficiente para manter a mesma produção e os mesmos postos de trabalho anteriores, resultando numa redução do número de trabalhadores, definindo-se 150 (cento e cinqüenta) trabalhadores no reinicio das atividades em 1992. Após o primeiro mês de atividade, foi possível a contratação de mais 150 trabalhadores e quando completa um ano a empresa atinge uma produção que absorve 370 (trezentos e setenta) trabalhadores e chega ao final de dois anos com 440 (quatrocentos e quarenta) trabalhadores na empresa.
A experiência findou em março de 1995, quando houve a suspensão da linha de crédito que garantia o funcionamento da empresa. Os trabalhadores decidiram, em assembléia, pelo encerramento das atividades da fábrica.
CONCEPÇÃO DE AUTOGESTÃO
O referencial analítico definido pelo autor situa-se no campo da autonomia operária, em que a autogestão significa gestão pelos próprios trabalhadores das suas reivindicações e das suas lutas, tomando consciência nesse processo de que podem gerir a empresa e a sociedade. Para Faria, não basta a existência de uma comissão ou um conselho de fábrica para se afirmar que os trabalhadores administram a empresa.
No sentido de delimitar o conceito de autogestão, Faria utiliza como referencial, principalmente, os autores João Bernardo, Maurício Tragtenberg e Cornélius Castoriadis.
Nesse campo teórico, a autonomia operária é entendida como prática social em que os trabalhadores, na luta contra o capital, criam relações sociais de novo tipo, antagônicas ao capitalismo.
Dentro dessa perspectiva, a autogestão é uma tendência histórica do movimento operário, um fenômeno que emerge nos momentos em que o acirramento agudo da luta de classes projeta a autonomia operária no domínio econômico, político e social.
Assim, a autogestão passa a ser vista dentro do movimento das lutas emancipatórias dos trabalhadores ou como um momento dessa luta, define como autogestão das lutas operárias, que em determinados momentos, podem se referir à gestão da empresa.
No caso da gestão da empresa, Faria entende que a autogestão se estabelece quando os trabalhadores detêm o controle dos meios de produção. Nesta perspectiva, o autor concebe que as classes sociais são definidas não pela posse de títulos de propriedade, mas pelas funções desempenhadas no processo de produção.
A PRÁTICA DA AUTOGESTÃO NA EXPERIÊNCIA
Apesar de ser chamada desde o início do projeto de constituição de “experiência de autogestão”, Faria constata em sua análise a não congruência da utilização da expressão “autogestionária” para caracterizar a experiência com a prática realizada.
Na Makerli, a divisão do trabalho permaneceu a mesma. Os trabalhadores reassumiram suas posições no interior do processo de trabalho, de forma que os chefes continuam na função de superintendentes do processo e os antigos gerentes permanecem como diretores da empresa. A hierarquia se manteve e com isso, as esferas de decisão também continuaram da mesma forma.
O processo de trabalho também se manteve o mesmo após a abertura da empresa, inclusive com ritmos e metas determinados pela diretoria. As metas de produção eram fixadas diariamente por uma instância exterior aos trabalhadores da produção, o Departamento de Planejamento e Controle da Produção, que acabava por determinar também os ritmos de produção.
Faria destaca para o fato de a estrutura física da empresa ter continuado a mesma, visto que a estrutura anterior havia sido estabelecida de forma que possibilitasse aos antigos proprietários a observação de todas as atividades realizadas na fábrica. De acordo com Faria, essa estrutura produzia um efeito de controle dos trabalhadores do chão-de-fábrica que continuou, mesmo com o estabelecimento da “autogestão”.
A organização do processo produtivo continuou nos mesmos moldes “tayloristas” anteriores, mantendo a concepção capitalista de organização do processo de trabalho, implicando a reprodução dos lugares determinados pela divisão do trabalho, permanecendo separadas as esferas de decisão e execução.
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De acordo com Faria, as decisões quanto à contratação e demissão de trabalhadores e os critérios utilizados nesses casos, eram definidos pela direção da empresa. A quantidade de trabalhadores ocupados devia estar adequada à meta de produção da empresa, sendo possíveis demissões “em massa”39. A definição do número de trabalhadores necessários para a produção era de responsabilidade da diretoria, enquanto que a escolha dos trabalhadores que deveriam ser demitidos era de deliberação dos chefes de seção.
RELAÇÕES DE TRABALHO x AUTOGESTÃO
Assim como todas as permanências no processo e organização do trabalho citadas anteriormente, o sistema de remuneração anterior também se manteve com base na hierarquia salarial correspondente à hierarquia de direção, em que a gerência chegava a receber 25 (vinte e cinco) vezes mais que um auxiliar na produção direta. Os valores eram definidos a partir dos valores praticados nas empresas do ramo na região, calculando-se um valor médio.
Faria relata que os trabalhadores do chão-de-fábrica, da produção direta, desconheciam o valor da remuneração dos trabalhadores da administração. Não havia transparência nas informações e, conforme descreve Faria, os diretores alegavam que esses dados não eram divulgados porque poderiam ser usado pelos concorrentes.
Assim, esse sistema de remuneração não era questionado pelos trabalhadores, que consideravam ser justo já que era definido de acordo com as condições do mercado. Para Faria, isso acontece porque a organização do processo de trabalho permanece nos moldes traçados pelos antigos proprietários, isto é, com a manutenção das relações sociais de produção, que fundamentam o capital, o antagonismo que atravessa essas relações tende a ser reproduzido nas relações dos produtores entre si, com os meios de produção e com a repartição do produto social.
Embora todas as características do processo de produção e da organização do trabalho indiquem quase nenhuma modificação com a constituição da autogestão na empresa, como foi estabelecida uma nova formatação jurídica de propriedade, em que o trabalhador é o “sócio” da empresa, ou seja, também é seu dono, esse fato repercute
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Faria relata que as demissões em massa que ocorreram durante a experiência da Makerli ocorreram duas vezes. A primeira logo após o reinício das atividades, em função da redução no limite de capital de giro liberado pelo Banespa. Foram demitidos 56 (cinqüenta e seis) trabalhadores. A segunda demissão ocorreu dois anos depois, quando 120 (cento e vinte) trabalhadores não concordaram com o desconto de 20% nos salários para possibilitar a transformação da empresa em Sociedade Anônima.
aos trabalhadores como a existência de certa “liberdade” nas relações de trabalho, mesmo que ainda ocorram divisão e hierarquização do trabalho.
Outro fator que estimulava os trabalhadores da experiência era a possibilidade de repartição do “lucro” da empresa, após o pagamento da dívida com o Banespa, ou seja, o que era pago para o banco, quando não houvesse mais a dívida, seria a sobra da empresa que poderia ser dividida igualitariamente a todos os trabalhadores, já que todos eram sócios.
Segundo Faria, o que definia o processo de autogestão na Makerli para diretores da empresa era a transformação nas relações de propriedade da fábrica. A propriedade coletiva dos meios de produção já caracterizava a autogestão na empresa.
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